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Sobre a lei em Aristóteles

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Previous issue date: 2011-05-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / RÉSUMÉ Selon Aristote le but de l'homme et de la cité est l´eudaimonia, but que seulement peut être atteint par l'exercice d'une vie vertueuse dans la cité. Parmi les importants instruments politique sur lesquels la cité peut se valoir pour inciter la pratique d´actions bonnes et justes, c est-à-dire, les actions vertueuses qui produisent ou conservent l eudaimonia pour la communauté politique c est la loi. Cet instrument politique apparaît dans la cité en même temps avec la force coercitive et éducative, inculquant aux hommes à travers l´habitude une manière de vie compatible avec la vertu. Cependant, ce double rôle légal n'est pas toujours acceptée par les commentateurs, tel est le cas de Pierre Aubenque. Selon ce commentateur, la loi surgit dans la politique aristotélicienne avec la fonction d´empêcher la pratique des actions vicieuses, ne prenant pas la loi comme un outil pour l'éducation des citoyens dans la ville. Contrairement à ce commentateur, nous pensons que les deux fonctions légales, la coercition et l'éducation, sont essentielles à l'éthique et à la politique aristotélicienne, comme on peut le voir dans plusieurs passages de l'Éthique à Nicomaque et la Politique. Ce mémoire vise à présenter des arguments qui renforcent l'interprétation de ce double fonction de la loi, en particulier en ce qui concerne son rôle éducatif, indispensable à la réalisation de l´eudaimonia, autant pour la cité autant pour les citoyens. / Para Aristóteles, a finalidade do homem e da cidade é a eudaimonia, fim que apenas pode ser alcançado mediante o exercício de uma vida virtuosa dentro da cidade. Um dos importantes instrumentos políticos dentre os quais a cidade pode se valer para incitar a prática habitual de ações boas e justas, isto é, as ações virtuosas, as quais produzem ou conservam a eudaimonia para a comunidade política, é a lei. Este instrumento político surge na cidade ao mesmo tempo como força coercitiva e educativa, incutindo nos homens por meio do hábito um modo de vida compatível com a virtude. Entretanto, essa dupla função legal nem sempre é admitida pelos comentadores, como é o caso de Pierre Aubenque. Para o comentador, a lei surge na política aristotélica com apenas a função de coibir a prática de ações viciosas, não contemplando a lei como instrumento de educação dos cidadãos na cidade. Diversamente deste comentador, entendemos que ambas as funções legais, coercitiva e educativa, são indispensáveis à ética e à política aristotélicas, como pode ser verificado em diversas passagens da Ética Nicomaquéia e da Política. Assim, esta dissertação tem como objetivo apresentar argumentos que fortaleçam a interpretação desta dupla função legal, especialmente no que diz respeito ao seu papel educador, indispensável à realização da eudaimonia, tanto para a cidade quanto para os cidadãos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/4861
Date04 May 2011
CreatorsAmorim, Ana Paula Dezem
ContributorsLopes, Marisa da Silva
PublisherUniversidade Federal de São Carlos, Programa de Pós-graduação em Filosofia e Metodologia das Ciências, UFSCar, BR
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageFrench
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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