A ONU, em 1951, aprova em Assembleia Geral a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, implementada no Brasil pela Lei Nacional do Refúgio 9.474/97, onde se considera serem refugiadas pessoas que fogem com receio de perseguição por sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou filiação a certo grupo social. Este último critério, numa dinâmica interpretativa do espírito da Convenção passou a (poder) entender e abrigar, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, desse modo, os LGBTI receberam prerrogativa de invocar proteção à tal Estatuto, sem desconsiderar ser essa interpretação recomendatória e não obrigatória. No transcurso fático, entretanto, tem se desenhado um cenário de via de mão dupla, uma vez que a) nem todos os Estados reconhecem LGBTI como integrantes desse grupo e b) os que reconhecem, b.i. têm procedido de modo questionável em como julgar verdade e validade de tal demanda, imputando perpétua desconfiança sobre esse migrante forçado e b.i.i. não reconhecem outras formas de manifestação sexual para além de uma estereotipia de homossexualidade. Tal entendimento, assim, ignora diversas práticas sexuais não normativas, ou quaisquer outras delas dissidentes. No bojo dos estudos migratórios, no que se refere ao deslocamento forçado, especialmente, em conceitos como refúgio e asilo, diversos trabalhos têm apontado para o caráter reducionista de tais institutos. Sendo o Brasil um dos países que reconhece LGBTI como integrante de grupo social específico, esta tese repousa interesse em desvelar alguns mecanismos da migração internacional forçada de pessoas com sexualidades dissidentes da heterossexual, o que gera conflitos interpretativos entre a extensão de direitos e o apagamento de sujeitos nos marcos de uma cidadania global. Interessa, aqui, campear o diálogo dos direitos humanos numa ordem transnacional, refletindo sobre o status de crédito e validade construído sobre os motivadores de fuga relacionados à(s) sexualidade(s) não normativa(s) em sua interpretação doméstica face à acordos internacionais. A partir de interlocuções, em especial, com muçulmanos árabes, persas e africanos entre libaneses, sírios, sauditas, iranianos e ganeses, o trabalho percorre em caminho etnográfico junto a esses sujeitos na cidade de São Paulo as muitas facetas de suas tramas legais e sociojuridicas. Tendo em vista a circulação de pessoas pressupor fluidez de interlocutores, lançamos mão às vinhetas analíticas, como instrumento de recorte/enfoque, convertidas em narrativas (textuais). A partir do alicerce linguística-direito-psicanálise, as reflexões surgidas de suas práticas de linguagem ficam ao encargo de análises discursivas, no especial interesse de reposicionamento do sujeito nos núcleos de significação testemunhal, dessumindo a prerrogativa da validade oral como elemento probatório. São enunciações cujas verdades estão assentes em sua própria dinâmica de acontecimento. Nesse processo, a imigração é também entorno de si, desloca corpos e almas, e não só desterritorializa sujeitos, mas descortina discursos sobre direitos, sexualidades, religiões, violências e espaço urbano, contrastados aos elementos de suas memórias produzidas ao mesmo tempo como cotejo e reflexo, tecendo, assim, suas histórias em fractais / In 1951, ONU approves, in the General Assembly, the Convention Relating to the Status of Refugees, established in Brazil by the National Law of Refugee 9.474/97, in which it is considered a refugee a person who is fleeing for fear of persecution by race, religion, nationality, political opinions or filiation to a certain social group. This last criterion, in an interpretative dynamic of the Convention spirit, starts to (be able to) understand and to encompass lesbians, gays, bisexuals, transgender and intersexual, by this way the LGBTI receives a prerogative to invocate protection to such Statute, without disregarding this interpretation as recommended and non-mandatory. In the phatic elapse, however, it has been designed a scenario in a double way road, taking into account that a) not all the States recognize LGBTI as participants of this group and; b) those who recognize; b.i have acted in a questionable way by judging truth and validity of such demand attributing everlasting distrust on this forced migrant and; b.i.i those who do not recognize other forms of sexual manifestation beyond a homosexuality stereotype. Such comprehension, therefore, ignores several sexual practices as non-normative or any other dissenters. At the heart of the migratory studies, related to the forced dislocation, mainly, in concepts as refugee and asylum, several works have pointed to the reductionist character of such institutes. As Brazil is one of the countries that recognize LGBTI as participants of a specific social group, this thesis is interested in revealing such mechanisms of forced international migration of people with dissents sexualities from heterosexuals, what results in interpretative conflicts between extensions of rights and the erasure of subjects in the framework of a global citizenship. This work, here, is interested at pursuing a dialogue of the human rights in a transnational order, reflecting about the credit and validity status built upon the escape motivators related to non-normative sexuality(ies) in this domestic interpretation towards the international agreement. From the interlocution, mainly, with Muslims, Arabians, Persians and Africans among the Lebanese, Syrians, Saudis, Iranians and Ghanaians, this work goes through in an ethnographic way related to these subjects in São Paulo city the many facets of their legal and social-juridical plot. Considering that the circulation of people results in the fluidity of interlocutors, it has been used analytical vignettes, converted in (textual) narratives, as a tool of outline and focus. The theoretical framework was based on the psychoanalytical, legal and linguistic foundation, the reflections emerged from these language practices were dealt by discursive analysis, with special interest in relocating the subject in the cores of testimonial signification, entailing the prerogative of the oral validity as an element of evidence. These are enunciations whose truths are rooted in this proper dynamic of the occurrence. In this process, the immigration is also around itself displacing bodies and souls, not only de-territorializing subjects, but also revealing discourses about laws, sexualities, religion, violence and urban spaces, contrasted to the elements of their memories, which are produced at the same time as comparison and reflection, knitting their histories into fractals
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-08052019-012526 |
| Date | 11 March 2019 |
| Creators | Silva, Mário Luis Villarruel da |
| Contributors | Barbosa, Francirosy Campos |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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