This research examines the correlation between government Ineptitude and the rise of internal displacement as an international phenomenon by using Burma, Colombia and Sudan as models for the crisis, as they are nations deeply affected by inefficient governments and constant civil strife. There ls a very strong parallel between the magnitude of displacement and the rote the government plays in igniting, or preventing, conflict in each respective area. These governments have played an active role In the internal displacement crisis by pursuing, encouraging and supporting policies of forced migrations. Internal displacement, like any other socio-political phenomenon, is a consequence of multiple intricately connected factors, but It Is within domestic governments that the power to constrain or ameliorate the effects of these factors lies, and for this reason they should be looked to when searching for solutions. Analyzing this link can provide a lesson on how the international community should respond to the problem and how reintegration, resettlement and involving local populations in the protection of their own rights, can reduce the crisis.

O deslocamento humano causado por efeitos climáticos adversos é, e tem sido por muito tempo, uma estratégia natural de adaptação à variação do meio ambiente. Contudo, estudos prevêem que a frequência de desastres naturais e o impacto negativo da mudança climática no meio ambiente têm aumentado consideravelmente e poderão forçar dezenas, ou talvez centenas, de milhares de pessoas a deixar suas casas - e, em alguns casos, seus países - nas próximas décadas. O direito internacional carece de instrumentos que garantam a proteção das diferentes categorias de migrações ambientais. O presente estudo busca analisar o impacto das alterações ambientais nas dinâmicas de migração e explorar suas implicações políticas e jurídicas. Pretende-se assim, contextualizar o fenômeno no período recente e analisar sua complexidade, buscando identificar as principais variáveis que explicam as hipóteses centrais deste estudo, quais sejam, as de que é improvável que os Estados aceitem se comprometer a um tratado global vinculante sobre migrações ambientais no curto e médio espaços de tempo e, por se tratar de um assunto sobre o qual ainda está longe de se chegar a um consenso e considerando que diversas pessoas já estão sendo forçadas a migrar por causa de alterações ambientais e não podem esperar que um instrumento específico seja criado para que seus direitos fundamentais sejam protegidos, acordos regionais e bilaterais e uma coordenação interagências baseada em um guia de princípios trariam resultados mais imediatos e atenderiam as necessidades específicas de cada comunidade em relação aos direitos humanos. Tais hipóteses serão posteriormente testadas pelo estudo de caso desta pesquisa. / The human displacement caused by adverse weather conditions is, and has been for a long time, a natural strategy to adapt to environmental changes. However, studies predict that, the frequency of natural disasters and the negative impact of climate change have increased significantly and will lead tens, and perhaps hundreds, of thousands of people to flee their homes - and, in some cases, their countries - in the coming decades. International law lacks instruments to guarantee the protection of various categories of environmental migration. This study aims at analyzing the impact of environmental changes in the dynamics of migration and exploring the legal and political implications. Thus, the intention is to contextualize the phenomenon and explore its complexity, seeking to identify the key variables that explain the central hypothesis of this study that it is unlikely that States commit themselves to accept a binding international treaty on environmental migration in the short and medium-term, and considering that environmental migration is a subject far from reaching a consensus and that many people are already being forced to migrate due to environmental changes and can not wait for the creation of a specific instrument so that their fundamental rights are protected, regional and bilateral agreements, and interagency coordination based on guiding principles would bring more immediate results and would meet the specific needs of each community in relation to human rights. These hypotheses are then tested by the case study of this research.

O deslocamento humano causado por efeitos climáticos adversos é, e tem sido por muito tempo, uma estratégia natural de adaptação à variação do meio ambiente. Contudo, estudos prevêem que a frequência de desastres naturais e o impacto negativo da mudança climática no meio ambiente têm aumentado consideravelmente e poderão forçar dezenas, ou talvez centenas, de milhares de pessoas a deixar suas casas - e, em alguns casos, seus países - nas próximas décadas. O direito internacional carece de instrumentos que garantam a proteção das diferentes categorias de migrações ambientais. O presente estudo busca analisar o impacto das alterações ambientais nas dinâmicas de migração e explorar suas implicações políticas e jurídicas. Pretende-se assim, contextualizar o fenômeno no período recente e analisar sua complexidade, buscando identificar as principais variáveis que explicam as hipóteses centrais deste estudo, quais sejam, as de que é improvável que os Estados aceitem se comprometer a um tratado global vinculante sobre migrações ambientais no curto e médio espaços de tempo e, por se tratar de um assunto sobre o qual ainda está longe de se chegar a um consenso e considerando que diversas pessoas já estão sendo forçadas a migrar por causa de alterações ambientais e não podem esperar que um instrumento específico seja criado para que seus direitos fundamentais sejam protegidos, acordos regionais e bilaterais e uma coordenação interagências baseada em um guia de princípios trariam resultados mais imediatos e atenderiam as necessidades específicas de cada comunidade em relação aos direitos humanos. Tais hipóteses serão posteriormente testadas pelo estudo de caso desta pesquisa. / The human displacement caused by adverse weather conditions is, and has been for a long time, a natural strategy to adapt to environmental changes. However, studies predict that, the frequency of natural disasters and the negative impact of climate change have increased significantly and will lead tens, and perhaps hundreds, of thousands of people to flee their homes - and, in some cases, their countries - in the coming decades. International law lacks instruments to guarantee the protection of various categories of environmental migration. This study aims at analyzing the impact of environmental changes in the dynamics of migration and exploring the legal and political implications. Thus, the intention is to contextualize the phenomenon and explore its complexity, seeking to identify the key variables that explain the central hypothesis of this study that it is unlikely that States commit themselves to accept a binding international treaty on environmental migration in the short and medium-term, and considering that environmental migration is a subject far from reaching a consensus and that many people are already being forced to migrate due to environmental changes and can not wait for the creation of a specific instrument so that their fundamental rights are protected, regional and bilateral agreements, and interagency coordination based on guiding principles would bring more immediate results and would meet the specific needs of each community in relation to human rights. These hypotheses are then tested by the case study of this research.

A ONU, em 1951, aprova em Assembleia Geral a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, implementada no Brasil pela Lei Nacional do Refúgio 9.474/97, onde se considera serem refugiadas pessoas que fogem com receio de perseguição por sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou filiação a certo grupo social. Este último critério, numa dinâmica interpretativa do espírito da Convenção passou a (poder) entender e abrigar, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais, desse modo, os LGBTI receberam prerrogativa de invocar proteção à tal Estatuto, sem desconsiderar ser essa interpretação recomendatória e não obrigatória. No transcurso fático, entretanto, tem se desenhado um cenário de via de mão dupla, uma vez que a) nem todos os Estados reconhecem LGBTI como integrantes desse grupo e b) os que reconhecem, b.i. têm procedido de modo questionável em como julgar verdade e validade de tal demanda, imputando perpétua desconfiança sobre esse migrante forçado e b.i.i. não reconhecem outras formas de manifestação sexual para além de uma estereotipia de homossexualidade. Tal entendimento, assim, ignora diversas práticas sexuais não normativas, ou quaisquer outras delas dissidentes. No bojo dos estudos migratórios, no que se refere ao deslocamento forçado, especialmente, em conceitos como refúgio e asilo, diversos trabalhos têm apontado para o caráter reducionista de tais institutos. Sendo o Brasil um dos países que reconhece LGBTI como integrante de grupo social específico, esta tese repousa interesse em desvelar alguns mecanismos da migração internacional forçada de pessoas com sexualidades dissidentes da heterossexual, o que gera conflitos interpretativos entre a extensão de direitos e o apagamento de sujeitos nos marcos de uma cidadania global. Interessa, aqui, campear o diálogo dos direitos humanos numa ordem transnacional, refletindo sobre o status de crédito e validade construído sobre os motivadores de fuga relacionados à(s) sexualidade(s) não normativa(s) em sua interpretação doméstica face à acordos internacionais. A partir de interlocuções, em especial, com muçulmanos árabes, persas e africanos entre libaneses, sírios, sauditas, iranianos e ganeses, o trabalho percorre em caminho etnográfico junto a esses sujeitos na cidade de São Paulo as muitas facetas de suas tramas legais e sociojuridicas. Tendo em vista a circulação de pessoas pressupor fluidez de interlocutores, lançamos mão às vinhetas analíticas, como instrumento de recorte/enfoque, convertidas em narrativas (textuais). A partir do alicerce linguística-direito-psicanálise, as reflexões surgidas de suas práticas de linguagem ficam ao encargo de análises discursivas, no especial interesse de reposicionamento do sujeito nos núcleos de significação testemunhal, dessumindo a prerrogativa da validade oral como elemento probatório. São enunciações cujas verdades estão assentes em sua própria dinâmica de acontecimento. Nesse processo, a imigração é também entorno de si, desloca corpos e almas, e não só desterritorializa sujeitos, mas descortina discursos sobre direitos, sexualidades, religiões, violências e espaço urbano, contrastados aos elementos de suas memórias produzidas ao mesmo tempo como cotejo e reflexo, tecendo, assim, suas histórias em fractais / In 1951, ONU approves, in the General Assembly, the Convention Relating to the Status of Refugees, established in Brazil by the National Law of Refugee 9.474/97, in which it is considered a refugee a person who is fleeing for fear of persecution by race, religion, nationality, political opinions or filiation to a certain social group. This last criterion, in an interpretative dynamic of the Convention spirit, starts to (be able to) understand and to encompass lesbians, gays, bisexuals, transgender and intersexual, by this way the LGBTI receives a prerogative to invocate protection to such Statute, without disregarding this interpretation as recommended and non-mandatory. In the phatic elapse, however, it has been designed a scenario in a double way road, taking into account that a) not all the States recognize LGBTI as participants of this group and; b) those who recognize; b.i have acted in a questionable way by judging truth and validity of such demand attributing everlasting distrust on this forced migrant and; b.i.i those who do not recognize other forms of sexual manifestation beyond a homosexuality stereotype. Such comprehension, therefore, ignores several sexual practices as non-normative or any other dissenters. At the heart of the migratory studies, related to the forced dislocation, mainly, in concepts as refugee and asylum, several works have pointed to the reductionist character of such institutes. As Brazil is one of the countries that recognize LGBTI as participants of a specific social group, this thesis is interested in revealing such mechanisms of forced international migration of people with dissents sexualities from heterosexuals, what results in interpretative conflicts between extensions of rights and the erasure of subjects in the framework of a global citizenship. This work, here, is interested at pursuing a dialogue of the human rights in a transnational order, reflecting about the credit and validity status built upon the escape motivators related to non-normative sexuality(ies) in this domestic interpretation towards the international agreement. From the interlocution, mainly, with Muslims, Arabians, Persians and Africans among the Lebanese, Syrians, Saudis, Iranians and Ghanaians, this work goes through in an ethnographic way related to these subjects in São Paulo city the many facets of their legal and social-juridical plot. Considering that the circulation of people results in the fluidity of interlocutors, it has been used analytical vignettes, converted in (textual) narratives, as a tool of outline and focus. The theoretical framework was based on the psychoanalytical, legal and linguistic foundation, the reflections emerged from these language practices were dealt by discursive analysis, with special interest in relocating the subject in the cores of testimonial signification, entailing the prerogative of the oral validity as an element of evidence. These are enunciations whose truths are rooted in this proper dynamic of the occurrence. In this process, the immigration is also around itself displacing bodies and souls, not only de-territorializing subjects, but also revealing discourses about laws, sexualities, religion, violence and urban spaces, contrasted to the elements of their memories, which are produced at the same time as comparison and reflection, knitting their histories into fractals

ŽÍLA, Ondřej: "Are You the One and Only Homeland I have?" Ethno-demographic Changes in Bosnia and Herzegovina 1945-2012 Abstract Thesis on "Are You the One and Only Homeland I have?" Ethno-demographic Changes in Bosnia and Herzegovina 1945-2012 analyses population development of three constitutive nations of Bosnia and Herzegovina, transformation of ethnic proportional representation of Bosnian population due to differences in demographic behaviour and spatial impacts of forced migration on population distribution after the end of the civil conflict in the 1990s. The main focus is on comparing the development of the ethno-demographic structure of socialist Bosnia and Herzegovina with the condition of the country after the war. The current demographic characteristics of the population, and contemporary ethnic composition of the country remains fundamentally affected by events related to the conflict: the so called forced migration and ethnic cleansing. The thesis compiles two fundamental approaches, one of them being the top-down approach. It focuses on the characteristics of the role of Western powers in the post-war peace-building process, specifically the analysis of their principal objective - restoration of the original ethnic heterogeneity by means of controlled repatriation of refugees, and evaluation...