[pt] A dissertação apresenta a possibilidade do surgimento de
um novo
paradigma internacional, baseado nos processos de
integração regional e em suas
instituições supranacionais que ameaçam a noção clássica
de soberania estatal.
Faz-se uma revisão das diferentes teorias da integração
tomando a experiência
européia como marco referencial. Posteriormente, no
contexto das experiências
de integração latino-americana, concentra-se na Comunidade
Andina de Nações e
no Mercosul, descrevendo sua estrutura e desenho
institucional. Em particular,
consideram-se os mecanismos de solução de controvérsias
como meio garantidor
dos compromissos assumidos pelos Estados, analisando a
predominância das
características supranacionais ou intergovernamentais
dessas instituições. O
estudo focaliza as implicações da adoção de cada uma das
alternativas, tanto em
relação à Comunidade Andina e ao Mercosul, quanto aos
respectivos Estados que
as adotaram, tendo em conta que ambos os organismos estão
em constante
mudança e construção institucional. / [en] The dissertation presents the possibility of the emergency
of a new
paradigm of international order based on processes of
regional integration and the
supranational institutions that challenge the classic
notion of State
sovereignty. The different Integration theories and
conceptual approaches taking
the European Union as a referential framework are
reviewed. Then, in the context
of Latin American integration experiences, it concentrates
in the Andean
Community and Mercosur, addressing their performance and
institutional design
with special emphasis in their dispute settlement
mechanisms. Analyzing the
predominance of supranational or intergovernmental
characteristics for these
institutions. The study focuses on the implications of the
adoption of each of the
alternatives in the Andean Community and the Mercosur, and
in the
corresponding State members that implemented them,
considering the dynamic
character of both organisms, constantly changing and
building institutions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:6114 |
| Date | 16 March 2005 |
| Creators | AMALIA DEL CARMEN CASAS DE LAS PENAS DEL CORRAL |
| Contributors | MONICA HERZ, MONICA HERZ |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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