Submitted by Matheus Felipe Silva (matheus.f.silva@unesp.br) on 2018-11-22T14:03:32Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Repositório Matheus Felipe Silva 2018.pdf: 926243 bytes, checksum: a06cd5b5e7282c3dc64b3c354fea0c3f (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Maria Rodrigues null (milena@fclar.unesp.br) on 2018-11-22T17:37:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_mf_me_arafcl.pdf: 926243 bytes, checksum: a06cd5b5e7282c3dc64b3c354fea0c3f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-22T17:37:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_mf_me_arafcl.pdf: 926243 bytes, checksum: a06cd5b5e7282c3dc64b3c354fea0c3f (MD5) Previous issue date: 2018-01-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A presente dissertação trata das eleições diretas ao Parlamento Andino e ao Parlamento do Mercosul. Estes estão inseridos, respectivamente, na Comunidade Andina e no Mercosul, dois blocos de integração regional da América do Sul. Ademais, até o momento, ambos são os únicos parlamentos de esquemas de integração na América do Sul. Debatemos as problemáticas da democratização dos fenômenos de integração regional e regionalismo a partir da conformação de parlamentos regionais com representantes eleitos de forma direta pelas populações nacionais. Essas eleições regionais guardam singularidades importantes pela especificidade de eleger representantes da integração, valendo também ressaltar a influência dos processos de integração e regionalismo que afetaram a América Latina e América do Sul. Apoiados nos debates do deficit democrático dos processos de integração regional, de teorias de integração regional e da formação de eleições de segunda ordem nas eleições ao Parlamento Europeu, buscamos compreender, dentro das análises das eleições ao Parlandino e ao Parlasul, as possibilidades e os limites que dessas no sentido de democratizar a integração na Comunidade Andina e no Mercosul e, consequentemente, nos processos de integração da América do Sul. / This dissertation deals with direct elections to the Andean Parliament and the Mercosur Parliament. These are inserted, respectively, in the Andean Community and in the Mercosur, two regional integration blocs of South America. In addition, until this date, both are the only parliaments of integration schemes in South America. We debate the problems on the democratization of the regional integration phenomena and regionalism from the formation of regional parliaments with representatives directly elected by the national populations. These regional elections hold important singularities for the specificity of electing representatives of integration. It is also worth highlighting the influence of the integration and regionalism processes that affected Latin America and South America. Based on the debates about the democratic deficit of the processes of regional integration, theories of regional integration and the formation of second-order elections in the European Parliament elections, we seek to understand, within the analysis of the elections to Andean Parliament and Parlasur, the possibilities and limits of these to democratize integration in the Andean Community and Mercosur and consequently in the South American integration processes.

SIERRA, Amanda Queiroz. O acesso à justiça na união de nações sul-americanas: contribuição das experiências da comunidade Andina e do Mercosul para a criação de um sistema de solução de controvérsias para a UNASUL. 2011. 209 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-01T14:26:10Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T13:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_aqsierra.pdf: 2772651 bytes, checksum: 2e2083426e83597c1dc274197e0287af (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho tem por objetivo encontrar meios efetivos de acesso à justiça para a formulação de um sistema de solução de controvérsias para a União de Nações Sul-Americanas. Inicialmente, após uma recapitulação histórico-teórica dos direitos humanos, faz-se uma abordagem do direito humano de acesso à justiça e, delimitam-se seus principais aspectos e obstáculos. A partir daí, desenvolve-se um estudo acerca das possíveis soluções para a transposição desses óbices e suas aplicações no âmbito dos blocos regionais. / Este estudio tiene como objetivo encontrar medios efectivos de acceso a la justicia para la formulación de un sistema de solución de diferencias de la Unión de Naciones Suramericanas . Inicialmente, después de una recapitulación histórica y teórica de los derechos humanos, es una aproximación al derecho humano de acceso a la justicia y para delimitar , sus principales aspectos y obstáculos. A partir de ahí , se desarrolla un estudio sobre las posibles soluciones para la implementación de estos obstáculos y sus aplicaciones dentro de los bloques regionales .

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar e comparar as agendas das políticas externas de dois países andinos (Bolívia e Colômbia) com o intuito de compreender a pauta integracionista destes atores em relação à Comunidade Andina de Nações (CAN), processo de integração mais antigo da América do Sul. O período escolhido para a análise foi entre os anos de 2006 e 2010, pois abarca a saída da Venezuela da CAN e os mandatos dos presidentes Evo Morales, na Bolívia e Álvaro Uribe, na Colômbia. A escolha dos estudos de caso se deve ao antagonismo ideológico entre os presidentes citados em relação à pauta de integração. A ascensão de Morales e outros governos de esquerda na região em meados dos anos de 2000 trouxe reflexos para as relações internacionais dos países andinos, afetando também o projeto de integração da CAN. O comércio intra-regional manteve a CAN unida durante a crise da saída da Venezuela, mas são poucos os avanços em outras áreas prioritárias para a região, como a segurança, a cooperação e o próprio aprofundamento da integração econômica. A fim de compreender o presente contexto da CAN, o trabalho apresenta os principais paradigmas de política externa da Bolívia e Colômbia durante o século XX até a chegada de Morales e Uribe ao poder, quando são analisadas as novas estratégias de inserção internacional adotadas por estes atores. / The present study has as main objective to analyse and compare the foreign policy agendas of two Andean countries (Bolivia and Colombia) and understand the integration issue of these actors regarding the Andean Community of Nations (CAN, in spanish), the oldest integration proccess of South America. The chosen period of analysis is the one between the years of 2006 and 2010, coinciding with Venezuela\'s withdrawal from CAN and the mandates of presidents Evo Morales, from Bolivia and Álvaro Uribe, from Colombia. The choice of these case studies is due to the ideologic antagonism between the mentioned presidents concerned with regional integration. The ascension of Morales and other leftist governments starting in the decade of 2000 brought impact to the international relations of Andean countries, afecting the integration project of CAN. The intraregional trade has maintained the unity of CAN during the withdrawal of Venezuela, but few advances were verified regarding other main areas as security, cooperation and the deepening of economic integration in the region. In order to understand the present context of CAN, this study presents the Bolivian and Colombian main paradigms of foreign policy during the XX century until the arrival of Morales and Uribe to the presidency, when the new strategies of international insertion of these actors are analyzed.

A presente tese tem por objetivo analisar a estratégia de integração econômica regional na América Latina, tendo como estudo de caso a Comunidade Andina (CA). Nesse sentido, analisam-se os processos de integração regional que deram origem à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, à Comunidade Andina (CA), em 1969, e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em 1980. Entende-se que o surgimento da Comunidade Andina representou uma ruptura no processo de integração da América Latina iniciado pela Alalc. Essa ruptura deveu-se a insatisfação de alguns pequenos e médios países componentes da Alalc pelos poucos resultados alcançados no âmbito econômico e institucional. A tese também constata a variação de motivos para estabelecer processos de integração regional na América Latina os quais foram se adequando às mudanças históricas e sócio-econômicas mundiais e que foram identificadas pela teoria como regionalismos. Identifica-se também o papel importante que a Comissão para a América Latina e o Caribe (Cepal) exerceu influenciando e motivando os processos de integração na região, tanto no período, identificado como primeiro regionalismo (1960-1980), cujo marco indutor foi a industrialização por substituição de importações, como no segundo processo, porém com menos força, identificado como Regionalismo Aberto, a partir do final da década de 1990. Finalmente, a partir da análise da Comunidade Andina, percebem-se as dificuldades estruturais para exercer processos de integração regional. Essas dificuldades decorreram do descumprimento de metas fixadas nos Acordos iniciais, da falta de infra-estrutura sócio-econômica dos países-membros, da pouca representatividade comercial do bloco em âmbito internacional e, principalmente, das diversas formas de comprometimento dos países-membros para se inserir dentro do processo de integração, questões que caracterizam gargalos estruturais e dificultam a integração regional. / La presente tesis tiene por objeto analisar las diferentes motivaciones de integración regional en América Latina, teniendo como estudio de caso la Comunidad Andina. Para eso se analisan los procesos de integración regional que dieron origen a la Asociación Latinoamericana de Libre Comércio (Alalc) en 1960, la Comunidad Andina (CA) en 1969 y la Associação Latinoamericana de Integración (Aladi) en 1980. Se entiende que el surgimiento de la Comunidad Andina representó una fractura en el proceso integrador latinoamericano iniciado por la Alalc. Esa fractura fué derivada de la insatisfacción de algunos países medianos y pequeños componentes de la Alalc por los pocos resultados alcanzados en el ambito económico e institucional. La tesis tambien constata la variación de motivos para establecer procesos de integración regional en América Latina los cuales fueron adecuandose a las mutaciones historicas y socioeconómicas mundiales y que fueron identificadas por la teoria como regionalismos. Se identifica también el papel importante que la Comisión para América Latina y el Caribe Cepal ejerció influenciando y motivando los procesos de integración em la región. Tanto em el período, identificado como primer regionalismo (1960-1980), cuyo marco iductor fué el proceso de substitución de importaciones, como en el segundo proceso, pero com menos fuerza, identificado como Regionalismo Abierto (a partir del final de la década de 1990). Finalmente, a partir del análisis de la Comunidad Andina, se perciben las dificultades estructurales para ejercer procesos de integración regional. Esas dificultades derivan del incumplimiento de metas fijadas en los Acuerdos iniciales, en la falta de infraestructura socioeconômica de los países miembros, en la poca representatividad comercial del bloque en ámbito internacional y, principalmente, en las diversas formas de comprometimiento de los países para inserirse dentro del proceso de integración regional, questiones que caracterizan barreras estructurales y traban la integración.

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar e comparar as agendas das políticas externas de dois países andinos (Bolívia e Colômbia) com o intuito de compreender a pauta integracionista destes atores em relação à Comunidade Andina de Nações (CAN), processo de integração mais antigo da América do Sul. O período escolhido para a análise foi entre os anos de 2006 e 2010, pois abarca a saída da Venezuela da CAN e os mandatos dos presidentes Evo Morales, na Bolívia e Álvaro Uribe, na Colômbia. A escolha dos estudos de caso se deve ao antagonismo ideológico entre os presidentes citados em relação à pauta de integração. A ascensão de Morales e outros governos de esquerda na região em meados dos anos de 2000 trouxe reflexos para as relações internacionais dos países andinos, afetando também o projeto de integração da CAN. O comércio intra-regional manteve a CAN unida durante a crise da saída da Venezuela, mas são poucos os avanços em outras áreas prioritárias para a região, como a segurança, a cooperação e o próprio aprofundamento da integração econômica. A fim de compreender o presente contexto da CAN, o trabalho apresenta os principais paradigmas de política externa da Bolívia e Colômbia durante o século XX até a chegada de Morales e Uribe ao poder, quando são analisadas as novas estratégias de inserção internacional adotadas por estes atores. / The present study has as main objective to analyse and compare the foreign policy agendas of two Andean countries (Bolivia and Colombia) and understand the integration issue of these actors regarding the Andean Community of Nations (CAN, in spanish), the oldest integration proccess of South America. The chosen period of analysis is the one between the years of 2006 and 2010, coinciding with Venezuela\'s withdrawal from CAN and the mandates of presidents Evo Morales, from Bolivia and Álvaro Uribe, from Colombia. The choice of these case studies is due to the ideologic antagonism between the mentioned presidents concerned with regional integration. The ascension of Morales and other leftist governments starting in the decade of 2000 brought impact to the international relations of Andean countries, afecting the integration project of CAN. The intraregional trade has maintained the unity of CAN during the withdrawal of Venezuela, but few advances were verified regarding other main areas as security, cooperation and the deepening of economic integration in the region. In order to understand the present context of CAN, this study presents the Bolivian and Colombian main paradigms of foreign policy during the XX century until the arrival of Morales and Uribe to the presidency, when the new strategies of international insertion of these actors are analyzed.

A presente tese tem por objetivo analisar a estratégia de integração econômica regional na América Latina, tendo como estudo de caso a Comunidade Andina (CA). Nesse sentido, analisam-se os processos de integração regional que deram origem à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, à Comunidade Andina (CA), em 1969, e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em 1980. Entende-se que o surgimento da Comunidade Andina representou uma ruptura no processo de integração da América Latina iniciado pela Alalc. Essa ruptura deveu-se a insatisfação de alguns pequenos e médios países componentes da Alalc pelos poucos resultados alcançados no âmbito econômico e institucional. A tese também constata a variação de motivos para estabelecer processos de integração regional na América Latina os quais foram se adequando às mudanças históricas e sócio-econômicas mundiais e que foram identificadas pela teoria como regionalismos. Identifica-se também o papel importante que a Comissão para a América Latina e o Caribe (Cepal) exerceu influenciando e motivando os processos de integração na região, tanto no período, identificado como primeiro regionalismo (1960-1980), cujo marco indutor foi a industrialização por substituição de importações, como no segundo processo, porém com menos força, identificado como Regionalismo Aberto, a partir do final da década de 1990. Finalmente, a partir da análise da Comunidade Andina, percebem-se as dificuldades estruturais para exercer processos de integração regional. Essas dificuldades decorreram do descumprimento de metas fixadas nos Acordos iniciais, da falta de infra-estrutura sócio-econômica dos países-membros, da pouca representatividade comercial do bloco em âmbito internacional e, principalmente, das diversas formas de comprometimento dos países-membros para se inserir dentro do processo de integração, questões que caracterizam gargalos estruturais e dificultam a integração regional. / La presente tesis tiene por objeto analisar las diferentes motivaciones de integración regional en América Latina, teniendo como estudio de caso la Comunidad Andina. Para eso se analisan los procesos de integración regional que dieron origen a la Asociación Latinoamericana de Libre Comércio (Alalc) en 1960, la Comunidad Andina (CA) en 1969 y la Associação Latinoamericana de Integración (Aladi) en 1980. Se entiende que el surgimiento de la Comunidad Andina representó una fractura en el proceso integrador latinoamericano iniciado por la Alalc. Esa fractura fué derivada de la insatisfacción de algunos países medianos y pequeños componentes de la Alalc por los pocos resultados alcanzados en el ambito económico e institucional. La tesis tambien constata la variación de motivos para establecer procesos de integración regional en América Latina los cuales fueron adecuandose a las mutaciones historicas y socioeconómicas mundiales y que fueron identificadas por la teoria como regionalismos. Se identifica también el papel importante que la Comisión para América Latina y el Caribe Cepal ejerció influenciando y motivando los procesos de integración em la región. Tanto em el período, identificado como primer regionalismo (1960-1980), cuyo marco iductor fué el proceso de substitución de importaciones, como en el segundo proceso, pero com menos fuerza, identificado como Regionalismo Abierto (a partir del final de la década de 1990). Finalmente, a partir del análisis de la Comunidad Andina, se perciben las dificultades estructurales para ejercer procesos de integración regional. Esas dificultades derivan del incumplimiento de metas fijadas en los Acuerdos iniciales, en la falta de infraestructura socioeconômica de los países miembros, en la poca representatividad comercial del bloque en ámbito internacional y, principalmente, en las diversas formas de comprometimiento de los países para inserirse dentro del proceso de integración regional, questiones que caracterizan barreras estructurales y traban la integración.

[pt] A dissertação apresenta a possibilidade do surgimento de um novo paradigma internacional, baseado nos processos de integração regional e em suas instituições supranacionais que ameaçam a noção clássica de soberania estatal. Faz-se uma revisão das diferentes teorias da integração tomando a experiência européia como marco referencial. Posteriormente, no contexto das experiências de integração latino-americana, concentra-se na Comunidade Andina de Nações e no Mercosul, descrevendo sua estrutura e desenho institucional. Em particular, consideram-se os mecanismos de solução de controvérsias como meio garantidor dos compromissos assumidos pelos Estados, analisando a predominância das características supranacionais ou intergovernamentais dessas instituições. O estudo focaliza as implicações da adoção de cada uma das alternativas, tanto em relação à Comunidade Andina e ao Mercosul, quanto aos respectivos Estados que as adotaram, tendo em conta que ambos os organismos estão em constante mudança e construção institucional. / [en] The dissertation presents the possibility of the emergency of a new paradigm of international order based on processes of regional integration and the supranational institutions that challenge the classic notion of State sovereignty. The different Integration theories and conceptual approaches taking the European Union as a referential framework are reviewed. Then, in the context of Latin American integration experiences, it concentrates in the Andean Community and Mercosur, addressing their performance and institutional design with special emphasis in their dispute settlement mechanisms. Analyzing the predominance of supranational or intergovernmental characteristics for these institutions. The study focuses on the implications of the adoption of each of the alternatives in the Andean Community and the Mercosur, and in the corresponding State members that implemented them, considering the dynamic character of both organisms, constantly changing and building institutions.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-08-25T01:09:47Z No. of bitstreams: 1 JoaoThomaz.pdf: 751334 bytes, checksum: de6a4e3ca0b874a0ab4c99a997fedb73 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-25T01:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoThomaz.pdf: 751334 bytes, checksum: de6a4e3ca0b874a0ab4c99a997fedb73 (MD5) Previous issue date: 2012 / URCAMP - Universidade da Região da Campanha / O presente estudo investiga o nível de convergência de práticas contábeis em empresas industriais dos países do MERCOSUL e da Comunidade Andina. Partindo de uma base teórica com a qual se identificou o atual estágio de adoção das Normas Internacionais de Contabilidade, nos países destes dois blocos econômicos, foi possível comparar a convergência normativa com a prática contábil. Para tanto, analisou-se a mensuração e a evidenciação dos principais elementos patrimoniais numa amostra de trinta empresas industriais, nos países destes dois blocos econômicos sul-americanos. A amostra foi escolhida por critérios de intencionalidade e acessibilidade, sendo os dados obtidos a partir das páginas web dos órgãos nacionais encarregados de controlar e fiscalizar os mercados de capitais, em cada um dos países pesquisados. Os dados coletados foram submetidos à análise descritiva, para elaboração de quadros-resumos relativos às práticas contábeis das empresas de cada país, no que concerne à mensuração e evidenciação dos seguintes elementos patrimoniais: Contas a Receber de Clientes (Receitas), Estoques, Investimentos, Imobilizado e Intangível. As análises realizadas possibilitaram que se identificasse o atual estágio de convergência em termos de normas e práticas contábeis, nos dois blocos econômicos. Em geral, observou-se que a prática contábil, nas empresas pesquisadas, ainda é muito heterogênea nos diferentes países. Enquanto que, em alguns países, constatou-se convergência quase total às normas internacionais emitidas pelo IASB, em outros, este processo parece distante. Observou-se também que a adoção das normas internacionais não significa a observância e a convergência na prática. Por fim, foi possível perceber que há ainda um caminho a percorrer, para que, nos países do MERCOSUL e da Comunidade Andina, as práticas contábeis estejam completamente harmonizadas, convergindo aos padrões de contabilidade internacionalmente aceitos. / The present study investigates the level of accounting convergence practices in businesses in the countries of Mercosul and the Andean community. Departing from a theoretical basis in which we have identified the current stage of use of the International Accounting Standards in countries from these two economical segments, it was possible to compare the convergence regulations with the accounting practices. To do so, we have analyzed the measurement and the disclosure of main assets in 30 companies in these South American countries. This countries were sampled by intentionality criterion and accessibility, the data was acquired from the web pages of national entities in charge of controlling the capital markets in each of the sampled countries. The collected data was submitted to descriptive analysis and summary maps were made concerning the accounting practices of the companies in each country in what concerns the measurement and disclosure of the following assets: accounts receivable (revenue) stocks, investment, intangibles and fixed assets. The analysis carried out, made it possible to identify the current stage of convergence concerning regulations and accounting practices in these countries. It was verified that accounting practices are very different in the countries sampled. While in some countries we found almost total convergence with the accounting practices issued by the IASB, in some others this process was somewhat distant. It was also observed that the adoption of International regulations does not mean convergence in practice. Finally we observed that there is a long way for the accounting practices of the Mercosul countries and Andean Community to be harmonized, and converge with the internationally accepted accounting standards.