[pt] A busca por uma matriz limpa de geração de energia vem incentivando a expansão de fontes alternativas de geração de energia ao redor do mundo. No Brasil, Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e Usinas a Biomassa de Cana de Açúcar (Biomassa) vêm se mostrando alternativas atraentes nos últimos anos. No entanto, ambas as tecnologias são caracterizadas por perfis de geração sazonais (mas complementares). Este fato gera riscos que por muitas vezes inviabilizam a comercialização de maneira individual da energia produzida por essas usinas. As PCHs, em particular, têm uma opção de mitigação de parte desse risco participando do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). O MRE traz às PCHs a flexibilidade de sazonalizar sua Garantia Física ao longo do ano, o que se mostra uma ferramenta adicional para mitigar o risco da sazonalidade da geração hidráulica no Brasil. Neste trabalho, será estudado como a combinação de PCHs e Biomassas em um mesmo portfólio pode trazer ganhos sinérgicos para os Geradores. Em particular, será estudado como essa combinação altera a estratégia de sazonalização da Garantia Física da PCH participante do MRE e como essa sazonalização diferenciada resulta em benefícios para os geradores. Para isto, será proposto um modelo de otimização estocástica utilizado para simular o processo decisório de como sazonalizar a Garantia Física de PCHs combinadas com Biomassas em uma proporção fixa ou no contexto de otimização de portfólios compostos por estes dois tipos de usinas. Serão apresentados estudos de caso mostrando diferentes estratégias de comercialização de energia por parte destes Geradores e como a decisão de sazonalização da Garantia Física da PCH se comporta em cada um desses casos. / [en] The search for clean energy development has motivated the expansion of renewable sources of generation around the world. In Brazil, Small Hydro Plants (SHP) and Cogenaration from Sugarcane waste (Biomass) have proven themselves to be attractive alternatives during the last years. Nevertheless, both tecnologies have seazonal (yet complementary) availability. This fact results in financial risks that can make the commercialization of these plants energy individually too risky. SHPs have the option of mitigating their risk by joining the Energy Realocation Mecanism (ERM). The ERM, additionally, gives the SHPs the flexibility of allocate its firm energy in different manners along the year, which can be a valuable tool in mitigating the risks due to the seasonal availability of these plants. In this work, the combination of SHPs and Biomass in a single portfolio will be studied as a tool to mitigate the risks each plant faces individually. In particular, we will study the impact that this combination has over the decision process of SHPs on how to allocate their firm energy and how this different allocation can prove to be beneficial to both generators. In order to do so, a stochastic optimization model will be proposed to simulate the decision process of the SHPs on how to allocate its firm energy when combined in a portfolio with a Biomass in a fixed proportion or in the context of portfolio optimization. Case studies will be presented showing different strategies of commercialization by these generators and how the firm energy allocation decision by the SHP changes in each case.

No novo ambiente do setor elétrico brasileiro, a partir das mudanças no modelo em 1993, os agentes setoriais ingressaram em um mercado altamente competitivo e, particularmente no caso dos consumidores, surgiu a possibilidade de escolha do fornecedor de energia elétrica, de acordo com regras e restrições que foram sendo alteradas com o passar dos anos. O consumidor enquadrado neste perfil, foi denominado consumidor livre, o qual, de acordo com as regras e restrições ditadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), passa a ter a opção por fornecimento através de outras empresas, que não a concessionária que detém a área de concessão onde o consumidor em questão está fisicamente localizado. Os demais consumidores, não qualificados como livres, permanecem cativos, ou seja, não tem a possibilidade de optar por fornecimento a partir de empresas externas à área de concessão inicial onde esteja localizado. Os estudos aqui apresentados são um importante ponto de partida para a pesquisa sobre os consumidores livres de energia elétrica e seu comportamento no mercado. Nesse sentido, o conteúdo foi estabelecido de modo a propiciar aos leitores subsídios para um melhor entendimento sobre o histórico do setor energético brasileiro, bem como sobre o ambiente de livre contratação. Tratou-se com particular ênfase os consumidores livres (CL), visando assim permitir ao potencial CL bases para um possível estudo de migração para o ambiente de contratação livre (ACL). / In the new environment of the Brazilian electric power sector, since the changes in the institutional model beginning in 1993, electrical sector agents entered into a highly competitive market, particularly in the case of the consumers which have had the possibility to choose their supplier of electricity in accordance with rules and restrictions that have been modified over the years. The consumer that fits this profile, was named free consumer whom in accordance with the rules and restrictions dictated by the National Electric Energy Agency (ANEEL), will have the option of electrical energy delivery through other companies, instead of the company that holds granting of the area where the consumer in question is physically located. The other costumers, that couldn\'t be qualified as free, remain captive, unable to choose for their supply from outside the area where the original grant is located. The studies presented here are an important starting point for research on free energy consumers and their behavior in order to provide subsidies to the readers to get a better understanding of the history of the Brazilian energy sector and the free market, with emphasis on free consumers (CL), to thereby enable the CL potential bases for a possible study of migration to the free market.

No novo ambiente do setor elétrico brasileiro, a partir das mudanças no modelo em 1993, os agentes setoriais ingressaram em um mercado altamente competitivo e, particularmente no caso dos consumidores, surgiu a possibilidade de escolha do fornecedor de energia elétrica, de acordo com regras e restrições que foram sendo alteradas com o passar dos anos. O consumidor enquadrado neste perfil, foi denominado consumidor livre, o qual, de acordo com as regras e restrições ditadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), passa a ter a opção por fornecimento através de outras empresas, que não a concessionária que detém a área de concessão onde o consumidor em questão está fisicamente localizado. Os demais consumidores, não qualificados como livres, permanecem cativos, ou seja, não tem a possibilidade de optar por fornecimento a partir de empresas externas à área de concessão inicial onde esteja localizado. Os estudos aqui apresentados são um importante ponto de partida para a pesquisa sobre os consumidores livres de energia elétrica e seu comportamento no mercado. Nesse sentido, o conteúdo foi estabelecido de modo a propiciar aos leitores subsídios para um melhor entendimento sobre o histórico do setor energético brasileiro, bem como sobre o ambiente de livre contratação. Tratou-se com particular ênfase os consumidores livres (CL), visando assim permitir ao potencial CL bases para um possível estudo de migração para o ambiente de contratação livre (ACL). / In the new environment of the Brazilian electric power sector, since the changes in the institutional model beginning in 1993, electrical sector agents entered into a highly competitive market, particularly in the case of the consumers which have had the possibility to choose their supplier of electricity in accordance with rules and restrictions that have been modified over the years. The consumer that fits this profile, was named free consumer whom in accordance with the rules and restrictions dictated by the National Electric Energy Agency (ANEEL), will have the option of electrical energy delivery through other companies, instead of the company that holds granting of the area where the consumer in question is physically located. The other costumers, that couldn\'t be qualified as free, remain captive, unable to choose for their supply from outside the area where the original grant is located. The studies presented here are an important starting point for research on free energy consumers and their behavior in order to provide subsidies to the readers to get a better understanding of the history of the Brazilian energy sector and the free market, with emphasis on free consumers (CL), to thereby enable the CL potential bases for a possible study of migration to the free market.

[pt] Atualmente, o mundo tem se voltado à promoção do desenvolvimento da energia proveniente de fontes renováveis, pois estas aparecem como uma alternativa para a redução do aquecimento global. No Brasil, as principais fontes de geração renováveis de energia são: geração de cogeração à bagaço de cana-deaçúcar (biomassa), eólica e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Atualmente, o grande desafio enfrentado por elas é comercialização de contratos lastreados em perfis de geração que, apesar de exibirem um baixo fator de emissões, são extremamente sazonais e incertos. Contudo, sabe-se que existe uma relevante complementaridade entre a disponibilidade dos seus recursos (colheita da cana, vento e hidrologia), que como consequência, promove a possibilidade de um ganho sinérgico com a formação de um portfolio contendo tais fontes. A sinergia entre os perfis de geração de uma biomassa e uma PCH foi recentemente estudada através de um modelo de otimização de portfolio com aversão a risco. Esta dissertação tem dois objetivos: (i) estender o modelo de comercialização integrada de fontes renováveis para considerar também a fonte de geração eólica, e (ii) utilizá-lo para definir a estratégia ótima de oferta (compra) da comercializadora em um leilão de compra de contratos de fontes renováveis no ACL. Dois formatos de leilão serão testados e comparados tanto em termos de benefício para a comercializadora, como em termos de participação final de cada fonte. Por fim, o objetivo (ii) preenche uma lacuna na literatura correspondente a ausência de modelos de oferta estratégica avessa a risco em leilões de contratos por parte da demanda. / [en] Nowadays, the world has turned to promoting the development of energy from renewable sources, because they appear as an alternative to reducing global warming. In Brazil, the main renewable energy sources are the thermoelectric cogeneration of sugarcane bagasse (biomass), wind power and small hydro resources. Besides, the major challenge faced by them is the contracts trade guaranteed by generation profiles that, despite exhibiting a low emission factor, are highly seasonal and uncertain. However, it is known that there is an important complementarity between the availability of resources (sugar cane harvesting, wind and hydrology), which as a consequence, promotes the ability to gain a synergistic effect with the formation of a portfolio containing such sources. The synergy between the resources availability profile of biomass and a small hydro was recently studied by a model of portfolio optimization with risk aversion. This work has two objectives: (i) extend the portfolio trade model of renewable sources to consider also the a wind generation power plant, and (ii) define an optimal strategic bidding (demand side) for a trading company on a contract auction for renewable sources. Two auction formats will be tested and compared in terms of benefit to the energy trading company. Finally, the objective (ii) fills a gap in the literature corresponding to the absence of risk-averse bidding models for contract auctions on the demand side.

[pt] Otimização de portfólio é uma técnica largamente utilizada para seleção de investimentos na área econômico-financeira. A primeira proposição neste sentido foi o modelo média- variância de Harry Markowitz, que utiliza, respectivamente, a média e a variância dos retornos do portfólio como medidas de retorno e de risco. Desde Markowitz muitas outras abordagens, que adotam medidas de risco alternativas, têm sido propostas, como por exemplo o modelo MiniMax, o modelo de desvio absoluto médio, a programação objetiva, o Value-at-Risk (VaR), o Conditional Value-at- Risk (CVaR) etc. Neste trabalho a idéia de otimização de portfólio é aplicada à área de comercialização de energia. O objetivo é apresentar abordagens para otimização de portfólio de contratos de energia, de modo a se definir a estratégia de comercialização de energia que maximize o valor esperado dos valores presentes das remunerações líquidas de uma empresa geradora, sujeito ao controle de sua exposição ao risco. São propostas três abordagens: a primeira adota a variância dos valores presentes das remunerações líquidas como medida de risco, a segunda adota o mínimo da distribuição como medida de risco e a terceira adota o CVaR como medida de risco. Em duas das três abordagens propostas, assume-se que os contratos candidatos a compor o portfólio são divididos em dois grupos: contratos de decisão imediata e possibilidades futuras de contratação. Com isto, a formulação do problema resulta em um modelo de otimização estocástica de dois estágios, que é resolvido via programação dinâmica dual estocástica. Resultados numéricos para o sistema elétrico brasileiro são apresentados e discutidos. / [en] Portfolio optimization has been widely used to select investments in the financial area. The first proposal in this topic was the Markowitz mean-variance approach, which uses, respectively, the mean and the variance as measures of portfolio return and risk. Since Markowitz many other approaches, which adopt alternative risk measures, have been proposed, e.g. the MiniMax model, the Mean Absolute Deviation model, the Goal Programming, the Value-at-Risk (VaR) and the Conditional Value-at-Risk (CVaR) etc. In this work the idea of portfolio optimization is applied to the energy commercialization area. The objective is to present approaches to portfolio optimization of energy contracts in order to determine the energy commercialization strategy that maximizes the expected present value of the cash flow of a generating company subject to the control of its risk exposure. Three approaches are proposed: the first adopts the variance of the present values as risk measure, the second adopts the minimum present value as risk measure and the third adopts the CVaR as risk measure. In the second and in the third approaches are assumed that the candidate contracts are divided into two sets: those of immediate decision and those that can be contracted in the future. This modeling leads to a large-scale two-stage stochastic programming problem that is solved by stochastic dual dynamic programming. Numerical results for the Brazilian power system are presented and discussed.

[pt] O Setor Elétrico Brasileiro (SEB) passou por uma grande reestruturação, saindo de uma situação de monopólio estatal para uma de desestatização regulamentada. Neste processo, a interação entre os agentes, causada pelas privatizações ocorridas no setor, passou a condicionar a formação dos preços do mercado de energia elétrica e, consequentemente, dos contratos dela derivados. O presente trabalho coloca a eletricidade no contexto das outras commodities e debate suas características específicas; apresenta o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) e o Mercado Brasileiro de Energia Elétrica e discute a Formação dos Preços no Mercado de Curto Prazo Brasileiro. Foram usados dados históricos para a estimação dos parâmetros de um modelo que capta as principais características dos preços spot de energia elétrica e, lançando mão do Método de Monte Carlo (MMC) para a simulação desses preços, foi analisada a flexibilidade de compra e venda parcial de um contrato de energia elétrica, usando a Teoria de Opções Reais (TOR). Concluiu-se que essa flexibilidade agrega valor aos contratos de energia. / [en] The Brazilian Electric Power Industry (SEB) has undergone a major restructuring moving from a situation of state monopoly to a regulated privatization. In this process, interaction among agents took place in the industry, influencing electricity spot prices and consequently power derivative contracts. This work: places electric power in the context of other commodities and discusses its specific characteristics; presents the Brazilian Power Companies and the Brazilian Electricity Market and discusses the formation of short-term prices in Brazil. We used historical data to carry out the parameters estimation of a model that captures the main characteristics of electricity spot prices and we analyzed a flexibility of partial buying or selling of one energy contract using the Real Options Approach (ROA), employing Monte Carlo Method (MCM) to simulate these prices. We concluded that this flexibility adds value to power contracts.

[pt] O novo Modelo Energético Brasileiro trouxe um mundo de novos desafios para as Distribuidoras de Energia Elétrica. Elas têm que atender a carga através de contratos de longo prazo (cinco a quinze anos). As incertezas são enormes, desde a evolução da carga até a disponibilidade de energia, com seus preços associados. As restrições se encontram próximas a seus limites, sendo a sobrecontratação severamente punida - apenas 3% de excesso pode ser contratado na tarifa regulada e recuperado no preço ao consumidor. As distribuidoras devem então criar um portfólio de contratos sob incertezas, minimizar os custos (visando um preço competitivo) e os riscos (visando garantias a longo prazo). Este trabalho tem como objetivo ajudar o agente a construir seu portfólio ótimo, que corresponde a um problema não-linear, inteiro, misto, de larga escala, a princípio de difícil solução através de modelos atualmente disponíveis (tanto modelos econômicos como algoritmos de otimização). Neste trabalho, combinase técnicas econômicas e de otimização, num novo modelo capaz de analisar um portfólio possível e/ou encontrar um conjunto de soluções ótimas. O modelo pode ser adaptado para acomodar diferentes funções- objetivo, tais como risco mínimo, custo mínimo, VaR (Value-at-Risk), etc. Espera-se que o modelo possa oferecer uma ferramenta eficiente e flexível, além de precisa, capaz de ajudar a encontrar uma comercialização justa, mitigando riscos e minimizando custos, levando a um melhor uso da energia e a um preço melhor para toda a sociedade. / [en] The new Brazilian Energy Model brought a whole new world of challenges to Distribution Companies (DISCOS). They have to meet the load through longterm contracts (five to fifteen years). Uncertainties are enormous, from load evolution to energy availability and associated prices. Restrictions are tight - for instance overcontracting is punished - only a mere 3% excess may be included in the regulated tariff and thus recovered by consumer´s prices. DISCOS must therefore build a contract portfolio under uncertainties, minimize costs (searching for a competitive price) and risks (searching for long-term guarantees). The objective of this work is to help the agent constructing its optimum portfolio - which corresponds to a large-scale non-linear mixed integer problem, in principle difficult to solve by available models (from economic to optimization algorithms). In this model economic and optimization techniques have been combined into a new model able to both analyze a possible portfolio and/or find a set of optimal solutions. The model may be adapted to accommodate different objective functions, such as minimum risk, minimum cost, VaR (Value- at-risk), etc. This model may offer an efficient and flexible, yet precise tool, able to help finding a fair trade, mitigating risks and minimizing costs, leading to a better use of energy and a better price for whole society.

As energias renováveis têm lugar de destaque entre as soluções de combate ao aquecimento global, mas seu potencial ainda é subaproveitado no Brasil. Este trabalho visa apresentar argumentos político-estratégicos, socioambientais e econômico-financeiros necessários para viabilizar o desenvolvimento da comercialização de novas fontes de energias renováveis e, consequentemente, o estabelecimento de um mercado nacional maduro para estas fontes. São apresentadas justificativas socioambientais e técnicas para ampliar a produção de energia elétrica a partir de novas fontes renováveis como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidroelétricas. Foi abordado o importante papel da política tarifária e o atual modelo do setor elétrico, assim como o forte impacto dos encargos e tributos sobre o preço final da energia e as questões relacionadas à revisão tarifária e seu impacto em áreas rurais e urbanizadas. Foi apresentado um cenário de participação das novas fontes de energias renováveis na matriz elétrica brasileira indicando o forte potencial de expansão destas fontes, valorizando a descentralização e diversificação da matriz para promoção da equidade e justiça e desvinculação entre o crescimento econômico e a ampliação da geração de energia. Foram apresentados vários modelos de mercado e concluiu-se que o modelo da competição no varejo é a melhor opção para a viabilização de uma comercializadora de novas fontes de energias renováveis. Foram apresentados estudos de casos em diversos países da Europa, Ásia e Américas e a análise de seus pontos mais interessantes visando contribuir para o desenvolvimento de um marco regulatório específico para fomentar um mercado nacional de energias renováveis. Entre as políticas referidas estão o sistema de cotas; sistema de licitação; subsídios e principalmente a tarifa feed-in, que atende em melhores condições diretrizes relevantes como a redução dos impactos ambientais, o desenvolvimento tecnológico nacional, a estabilidade de mercado e a ampliação de fontes limpas na matriz elétrica. Por fim, foi feita uma análise econômica de distintas fontes renováveis em condições variadas de mercado como taxa de retorno, custo de transmissão, crédito de carbono e outros. Desta forma foi possível avaliar as melhores e piores condições de formação de preço final por tecnologia (eólica, biomassa e PCHs) para implementação de uma comercializadora de energia. Neste estudo, foi possível avaliar o impacto da tarifa de transmissão assim como a sensibilidade do preço final da energia em relação à eventual flutuação do câmbio, para energias com maior parte de componentes precificados em moeda estrangeira. O trabalho conclui que a viabilização de uma comercializadora de energia renovável no país depende fundamentalmente de um marco regulatório estável, uma política financeira e fiscal de longo prazo e um modelo de mercado aberto. / Renewable energy plays a key role as part of the solutions to the climate change crisis. However, the potential for new renewable energy is underdeveloped in Brazil. This dissertation presents the necessary arguments to promote the development of the commercialization of new renewable energy sources within the political-strategic, socio-environmental and Economic-financial aspects for the implementation of a mature national market. Environmental, social and technical justification is used to enhance the expansion of electric energy generation from renewable sources such as wind, biomass, solar and small hydropower. The important role of tariff policy, the current model of the energy sector and the impact of taxes and fees in both rural and urban areas was also addressed in the text. A scenario is presented indicating the potential share of renewable energies in the electric matrix of the country and its expansion potential. The scenario emphasizes the decentralization and diversification of the energy matrix as well as promotes equitable justice and decouples the economic growth from new energy generation. A wide number of electricity trading markets were discussed and the competitive retail one was identified as the most suitable for the commercialization of new renewable energy sources. The most interesting elements of a number of case studies in Europe, Asia and US were analyzed to contribute to the discussion of a regulatory framework to develop a renewable energy market in Brazil. Among them the quota system; the auction system; the subsidies and finally the feed-in system that better addresses the reduction of environmental impact, national technology development, market stability and the expansion of renewable sources in the electricity matrix. Finally, an economic analysis of different renewable technologies (wind, biomass, small hydro) was deployed varying the return of investment rate, the grid cost, the carbon credits and others. The economic simulation set a price range with the best and worst conditions per technology for consideration in the commercialization of renewable Energy. In this study it was possible to evaluate the impact of the grid fee or the exchange rate for technologies with many imported components. The work concludes that the feasibility of the commercialization of renewable energy in the country relies mainly on stable regulatory framework, a financial and fiscal long term policy and an open energy market model.

As energias renováveis têm lugar de destaque entre as soluções de combate ao aquecimento global, mas seu potencial ainda é subaproveitado no Brasil. Este trabalho visa apresentar argumentos político-estratégicos, socioambientais e econômico-financeiros necessários para viabilizar o desenvolvimento da comercialização de novas fontes de energias renováveis e, consequentemente, o estabelecimento de um mercado nacional maduro para estas fontes. São apresentadas justificativas socioambientais e técnicas para ampliar a produção de energia elétrica a partir de novas fontes renováveis como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidroelétricas. Foi abordado o importante papel da política tarifária e o atual modelo do setor elétrico, assim como o forte impacto dos encargos e tributos sobre o preço final da energia e as questões relacionadas à revisão tarifária e seu impacto em áreas rurais e urbanizadas. Foi apresentado um cenário de participação das novas fontes de energias renováveis na matriz elétrica brasileira indicando o forte potencial de expansão destas fontes, valorizando a descentralização e diversificação da matriz para promoção da equidade e justiça e desvinculação entre o crescimento econômico e a ampliação da geração de energia. Foram apresentados vários modelos de mercado e concluiu-se que o modelo da competição no varejo é a melhor opção para a viabilização de uma comercializadora de novas fontes de energias renováveis. Foram apresentados estudos de casos em diversos países da Europa, Ásia e Américas e a análise de seus pontos mais interessantes visando contribuir para o desenvolvimento de um marco regulatório específico para fomentar um mercado nacional de energias renováveis. Entre as políticas referidas estão o sistema de cotas; sistema de licitação; subsídios e principalmente a tarifa feed-in, que atende em melhores condições diretrizes relevantes como a redução dos impactos ambientais, o desenvolvimento tecnológico nacional, a estabilidade de mercado e a ampliação de fontes limpas na matriz elétrica. Por fim, foi feita uma análise econômica de distintas fontes renováveis em condições variadas de mercado como taxa de retorno, custo de transmissão, crédito de carbono e outros. Desta forma foi possível avaliar as melhores e piores condições de formação de preço final por tecnologia (eólica, biomassa e PCHs) para implementação de uma comercializadora de energia. Neste estudo, foi possível avaliar o impacto da tarifa de transmissão assim como a sensibilidade do preço final da energia em relação à eventual flutuação do câmbio, para energias com maior parte de componentes precificados em moeda estrangeira. O trabalho conclui que a viabilização de uma comercializadora de energia renovável no país depende fundamentalmente de um marco regulatório estável, uma política financeira e fiscal de longo prazo e um modelo de mercado aberto. / Renewable energy plays a key role as part of the solutions to the climate change crisis. However, the potential for new renewable energy is underdeveloped in Brazil. This dissertation presents the necessary arguments to promote the development of the commercialization of new renewable energy sources within the political-strategic, socio-environmental and Economic-financial aspects for the implementation of a mature national market. Environmental, social and technical justification is used to enhance the expansion of electric energy generation from renewable sources such as wind, biomass, solar and small hydropower. The important role of tariff policy, the current model of the energy sector and the impact of taxes and fees in both rural and urban areas was also addressed in the text. A scenario is presented indicating the potential share of renewable energies in the electric matrix of the country and its expansion potential. The scenario emphasizes the decentralization and diversification of the energy matrix as well as promotes equitable justice and decouples the economic growth from new energy generation. A wide number of electricity trading markets were discussed and the competitive retail one was identified as the most suitable for the commercialization of new renewable energy sources. The most interesting elements of a number of case studies in Europe, Asia and US were analyzed to contribute to the discussion of a regulatory framework to develop a renewable energy market in Brazil. Among them the quota system; the auction system; the subsidies and finally the feed-in system that better addresses the reduction of environmental impact, national technology development, market stability and the expansion of renewable sources in the electricity matrix. Finally, an economic analysis of different renewable technologies (wind, biomass, small hydro) was deployed varying the return of investment rate, the grid cost, the carbon credits and others. The economic simulation set a price range with the best and worst conditions per technology for consideration in the commercialization of renewable Energy. In this study it was possible to evaluate the impact of the grid fee or the exchange rate for technologies with many imported components. The work concludes that the feasibility of the commercialization of renewable energy in the country relies mainly on stable regulatory framework, a financial and fiscal long term policy and an open energy market model.

O presente trabalho objetiva tratar a comercialização da energia elétrica sob a visão do direito civil, uma vez que esse assunto tem ficado restrito aos campos do direito administrativo, regulatório ou econômico. Por ser a energia elétrica um bem, dotado de valoração econômica, conforme inciso I do artigo 83 do Código Civil, entendemos ser o momento de o jurista civilista olhar para o contrato largamente usado no Ambiente de Contratação Livre e, a partir de então, avaliar se a estrutura ou natureza jurídica atualmente usada pode ser entendida como um típico contrato de compra e venda, ou se guarda correlação com outros tipos contratuais, bem como se ainda existem lacunas ou brechas que podem ser ajustadas por meio da teoria das obrigações e dos contratos. Partiremos de uma análise da energia elétrica enquanto bem móvel, diante dos atuais enquadramentos legais da mesma sob os aspectos penais, tributários e constitucionais nacionais, e adentraremos no estudo dos princípios contratuais a fim de verificar sua aplicação no atual modelo de contrato de comercialização de energia no ambiente livre. Delimitado o objeto do estudo, a segunda etapa será o ponto central do trabalho, quando deitaremos olhos sobre um modelo padrão de contrato de comercialização de energia elétrica, com a intenção de trazer novas luzes a essa relação contratual, com respaldo na teoria das obrigações e dos contratos do direito civil brasileiro. Após essas análises, finalizaremos o trabalho trazendo subsídios para avaliar como o direito civil lida com a energia elétrica, um bem imaterial de produção e consumo imediatos, como permite sua comercialização e o que se conserva desse ramo do direito em um tema mergulhado no âmbito regulado. / This thesis aims to treat the sale of electrical energy under the vision of private law, since this subject has been restricted to the administrative, regulatory or economic law. In virtue of the economic valuation of the electrical energy, which is a good, according to item I of Article 83 of the Brazilian Civil Code, we believe that it is time for the civilian lawyers look at the contract widely used in the free market and then analyze if the current judicial structure or nature can be understood as a typical sale and purchase agreement or whether it has some elements of other types of contract, as well as if there are still gaps that can be adjusted through the theory of obligations and contracts. We will start the analysis of electrical energy as a movable good, using the current criminal, tax and constitutional legal dispositions about it. We will also study the contractual principles in order to analyze their application to the current model of energy trading contract in the free market. From this point, the second step will be the central investigation of this paper, when we will analyze a standard contract model used for the commercialization of electrical energy, with the intention of bringing new lights under this contractual relationship, based on the theory of obligations and contracts of the Brazilian private law. After these analyses, we will finish this paper bringing some points of view in order to evaluate how private law deals with electrical energy a production and immediate consumption immovable good , how it permits its commercialization and what is preserved from private law on a subject steeped in a regulated area.