In response to increasing patterns of socio-spatial segregation, Swedish cities have adopted policies to promote social mix, which is generally considered positive due to its effect on spatial justice and social cohesion. However, institutional changes have negatively impacted the possibilities of fulfilling this policy objective. Moreover, there is a suggested discrepancy between objective and outcome. This paper is a comparative study on the operationalisation and outcomes of social mix policies in Sweden, focusing on two large-scale urban development projects; Stockholm Royal Seaport and RiverCity Gothenburg. Qualitative content analysis of planning documents and interviews with key actors have been conducted and the results demonstrate that in both cases, social mix has been promoted to some extent by planning for a diverse housing structure. In Gothenburg, additional measures have been taken in order to safeguard affordability. However, the absence of such measures in the case of Stockholm has resulted in the exclusion of low-income households. I argue that while there is a perceived inability among the planners of Stockholm to influence housing costs, the planners of Gothenburg have found ways of utilising the current institutional setting in favor of social mix. By applying a social justice perspective, I conclude that a policy approach safeguarding the affordability of housing is critical for combating residential segregation and spatial injustice.

Lançado em 2009, o programa federal Minha Casa Minha Vida se tornou o mais efetivo programa habitacional brasileiro desde a extinção do BNH, em 1986. Na iminência de acrescentar 3,75 milhões de moradias ao estoque habitacional do país, o programa é um campo de investigação que permite uma análise abrangente do novo papel do governo federal e municipal na política urbana, bem como do setor da construção civil na política econômica. Na produção para famílias de baixa renda na região metropolitana de São Paulo, o programa é um objeto de pesquisa que permite uma análise focada nas alterações que provoca tanto no trabalho e como na tecnologia da construção habitacional. Quanto ao trabalho, a pesquisa reconstitui tipologicamente os processos de trabalho em canteiros de obras para observar a substituição da manufatura pela industrialização de insumos e pelo treinamento da força de trabalho conforme um novo perfil demográfico e de controle da produtividade. Quanto à tecnologia, a pesquisa acompanha a introdução de novas tecnologias organizacionais em empreendimentos de construção, que são sistemas de gestão de qualidade e de controle de serviços subempreitados que favorecem a concentração de capital e reforçam a segregação urbana nas cidades brasileiras. / Launched in June 2009, the federal program My Home, My Life has led to the construction of nearly 3.75 million homes and it has become the most effective housing program in Brazil since the end of the housing policies introduced under military rule. As a subject of research it allows a broad analysis of the new roles of local and federal government in urban policy and of the building industry in economic policy. In its construction of homes for low-income families in the São Paulo metropolitan area, it allows a more focused analysis of changes promoted by the program in housing construction labor and technology. Regarding labor, this research offers a typological recreation of labor processes in building sites, in order to observe the substitution of manual work for both industrialized construction materials and workforce training according to new patterns in demographics and productivity controls. Regarding technology, it follows the implementation of new organizational technologies in building projects, namely, quality management systems and subcontracting controls that impel capital concentration and urban segregation in Brazilian cities.

A presente tese investiga e discute a gestão da política habitacional sob a ótica da articulação dos agentes públicos e privados na promoção dos programas associativos de habitação social. Como objeto de pesquisa seleciona a experiência dos programas associativos desenvolvidos pelo governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Habitação e da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, entre os anos 1990 e 2008. Com base no inventário dos empreendimentos construídos, elaborado pela autora, avalia a transformação dos princípios e diretrizes de gestão, bem como a escolha dos projetos urbanísticos e seu rebatimento na qualidade do espaço, e seu impacto social nas famílias de baixa renda, vis-à-vis o referencial teórico do papel do estado na política habitacional e urbana. Como objeto de análise destaca que os programas associativos diferenciam-se em função das formas de gestão adotadas, apresentando variações na apropriação dos espaços e na qualidade urbana, segundo as modalidades de autogestão, mutirão, gestão compartilhada ou empreitada na construção. Aponta que as experiências de construção com processos associativos, regra geral, apresentam menor incidência de problemas na gestão condominial, nas recomercializações e na inadimplência, quando comparadas com os empreendimentos executados por empreitada. Na mesma linha de análise, evidencia que os programas associativos que adotam projetos de melhor qualidade e contam com assessoria técnica, apresentam melhores resultados qualitativos na apropriação das moradias e, portanto, enquadram-se nos objetivos de eficácia da política social de habitação. Em resumo, em consonância com a metodologia adotada, conclui que há uma latente potencialidade nos princípios dos programas associativos, referente à importância de se adotar projetos arquitetônicos e urbanísticos de qualidade que contem com uma assessoria técnica especializada e, principalmente, referente à criação e sinergia das redes sociais, que permitem promover um conceito de sustentabilidade progressiva nas condições de vida das famílias e do ambiente construído. Como visão de futuro, discute o papel complementar que os programas associativos desempenham no conjunto das ações públicas em habitação social e propõe uma perspectiva para a participação de entidades e agentes envolvidos, concentrando seus esforços no controle social e na qualidade do processo construtivo. / This thesis investigates and discusses the management of housing policy from the perspective of the articulation of public and private associations in the promotion of social housing programs. As an object of investigation, it selects the experience of associative programs developed by the State Government of São Paulo, through the São Paulo State Housing Secretariat and the Company of Housing and Urban Development (CDHU), between 1990 and 2008. Based on a built-stock inventory prepared by the author, it evaluates the transformation of management principles and guidelines, as well as the urban projects and their deployment on the space quality and its social impact on low-income households, face-to-face with a theoretical reference in terms of the State\'s role in housing and urban policy. As an object of analysis, it highlights that associative programs differ one another, related to their forms of management, showing changes in space appropriation and urban quality, according to the modalities of self-management, self-help construction, shared management or construction bidding process. It points out that building experience under associative processes generally have a lower incidence of problems such as condominium management, informal commercialization and delinquency, compared with the projects carried out by contract. Following the same reasoning, it points out that associative programs which adopt better designs and rely on technical advice, show the best qualitative results related to dwelling appropriation and, therefore, fall within the objectives of effective social housing policy. In summary, consistent with the methodology adopted, it concludes that there is a latent potential in the principles of associative programs, concerning the importance of adopting architectural and urban quality which counts with specialized technical assistance and, above all, regarding the creation and synergy of social networks, which can promote a concept of \"progressive sustainability\" in the living conditions of households and of the built environment. As a vision of the future, it discusses the complementary role that associations play in all programs of public housing policies, and proposes a vision for the participation of organizations and stakeholders, concentrating their efforts on social control and quality of the construction process.

Frente aos desafios postos pela dispersão urbana e o uso crescente do automóvel nas cidades, o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), ao combinar as políticas de uso e ocupação do solo e de transporte público, traz uma estratégia de adensamento qualificado próximo ao transporte público de massa, baseando-se em princípios fundamentais: densidade, diversidade social, diversidade de usos do solo, acessibilidade, mobilidade ativa e espaços públicos vibrantes. Esta dissertação tem o objetivo de investigar, estabelecer e aplicar um método para avaliar a política de DOT, implementada no Município de São Paulo por meio dos instrumentos e parâmetros urbanísticos previstos na legislação urbana (PDE de 2014, LPUOS de 2016 e COE de 2017), a respeito dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU). Tais políticas urbanas de São Paulo são avaliadas frente aos princípios fundamentais da teoria do DOT, com base em critérios urbanísticos, sociais, e financeiros. O método proposto é conduzido em duas frentes. A frente principal trata da análise das regras e incentivos, previstos na legislação, que regem os espaços privados. O método busca estabelecer a influência da legislação urbana sobre a viabilidade dos empreendimentos, relacionando a legislação com as características morfológicas das unidades habitacionais produzidas e a renda domiciliar do público-alvo. O método propõe uma análise baseada em cenários de desenvolvimento urbano, na escala do bairro. A frente secundária realiza o diagnóstico do ordenamento dos espaços livres públicos para incentivar a mobilidade ativa, por meio de uma análise baseada na repartição dos espaços públicos, em função do modo de transporte, e em observações das condições de caminhabilidade e do comportamento dos pedestres. Aplicou-se o método na área de influência da Estação Belém, na Linha 3 Vermelha do Metrô, na Zona Leste de São Paulo. Foram mapeados: lotes, quadras, características dos imóveis, usos do solo e número de vagas de estacionamento. Foram identificados e mapeados os terrenos passíveis de desenvolvimento. Cinco cenários de desenvolvimento da área foram estabelecidos, analisados e comparados. A análise dos cenários exibiu a falta de clareza, as incoerências e as contradições da legislação recém-aprovada e revelou que ela foi prejudicada pelas modificações trazidas em 2016 e 2017 frente aos princípios do DOT de densidade e diversidade social. Além disso, o estudo dos cenários mostrou que a promoção da diversidade social é maior quando integram-se Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), nas áreas próximas ao Metrô. Uma política combinando Habitação Inclusiva (Inclusionary Housing) nas ZEUs e investimento em ZEIS, para habitação social, utilizando-se os recursos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, arrecada nas ZEUs, mostrou os melhores resultados enquanto à promoção da diversidade social. Finalmente, o estudo aponta para a necessidade de se criar uma política voluntarista em relação ao uso misto a às fachadas ativas, que vise adequar o ambiente construído para acolher atividades não residenciais no nível da rua, no intuito de valorizar os espaços públicos e, consequentemente, estimular a mobilidade ativa. Julgou-se que a política atual, ao somente incentivar usos mistos e fachadas ativas não fornece as condições suficientes para produzir ruas caminháveis, principalmente em vias com forte potencial comercial. Nesse contexto, o estudo propõe diretrizes que possam servir como base para implantar uma política ambiciosa de ordenamento do espaço público para promover a mobilidade ativa, na escala do DOT. A segurança e o conforto do pedestre devem ser a prioridade, como condições para ruas atraentes e dinâmicas e uma boa qualidade de vida em centros urbanos adensados. / In order to meet the challenges of urban sprawl and growing car use, Transit-Oriented Development (TOD) combines land use and public transport policies. This strategy of urban development promotes dense and qualified neighbourhoods near public transport facilities, and is based on the following principles: density, land-use diversity, social diversity, accessibility, active mobility and thriving public open spaces. This study aims to develop and apply a method to assess the São Paulo TOD policy, implemented by means of instruments and urban parameters defined in the urban legislation - Master Plan (2014), Zoning (2016) and Building Standard (2017) -, in the Structuring Axis of the Urban Transformation. The TOD principles serve as reference to the assessment of the urban legislation of São Paulo, which is based on urban, social and financial criteria. The method is separated in two parts. The main part analyses the rules and incentives, which are defined in law and regulate the development of private spaces. The method aims to appreciate the influence of the urban legislation on the feasibility of real estate projects, relating the legislation to the morphology of the produced housing units and to the income of the households composing their target market. It proposes an analysis based on neighbourhood-scale urban development scenarios. The secondary part assesses the capacity of public open spaces to foster active transport modes. It is based on an analysis of the repartition of the public open spaces, according to the transport mode, and on observations of the walkability conditions and of the behaviour of pedestrians. The method was applied in the influence area of the Belém metro station, on Line 3 Red, in the East Zone of São Paulo. A mapping of the blocks, lots, land uses and of the number of car spaces per lot was performed. The lots presenting the characteristics to be developed were identified and mapped. Five development scenarios of the Belém area were formulated, analysed and compared. The analysis of the scenarios showed the lack of clarity, the inconsistencies and the contradictions of the legislation and revealed the recently adopted legislation is undermined by the alterations adopted in 2016 and 2017, regarding the TOD principles of density and social diversity. Moreover, the scenarios analysis exhibited more social diversity when Special Zones of Social Interest (SZSI) and Urban Structuration Zones (USZ) are integrated, near transport facilities. A policy combining Inclusionary Housing in the USZ and investment, in the SZSI, of the funds collected through air right fees in the USZ, showed the best social diversity results. This study pointed out the necessity of a proactive policy on mixed uses and commercial ground-floor facades that aims to adequate the built environment, to accommodate commercial activities and promote dynamic public spaces, which could stimulate active mobility. Since it merely encourage mixed uses and commercial ground-floor facades, the policy presently in effect does not set the conditions to produce walkable streets, principally in streets presenting high commercial potential. In this context, the study proposes guidelines as a base to implement an ambitious policy on public spaces to promote active transportation near public transport. Safety, security and comfort of pedestrians must be the priority, as a condition for thriving and attractive streets and good living conditions in dense urban centres.

A presente pesquisa foca os programas de assistência técnica direcionada às melhorias habitacionais ofertados à população de baixa renda no Brasil, mais precisamente na cidade de Diadema, e em Cuba, na província de Holguín. O conceito de melhorias habitacionais presente nesse estudo abrange todas as intervenções realizadas em moradias existentes que visam à melhoria da condição de habitabilidade do espaço construído como a ampliação da área construída; a melhoria das condições de iluminação e de ventilação; a melhoria das instalações hidrossanitárias; a correção de patologias construtivas; entre outros. Dada a complexidade da questão e o universo da sua atuação, a pesquisa visa discorrer sobre a efetividade dos programas de assistência técnica de melhorias habitacionais voltados à população de baixa renda ao considerar o projeto personalizado, a escala de atuação alcançada e a relação do arquiteto com a população. Para tanto, foram avaliados dois programas governamentais, sendo eles: a segunda fase do Programa \"Tá Bonito\" da prefeitura de Diadema, município da Região Metropolitana de São Paulo, realizado no núcleo Vila Olinda, durante os anos de 2006 a 2008; e o Programa Arquitetos da Comunidade desenvolvido em Cuba desde 1994 com foco na atuação dos profissionais da província de Holguín. A partir das dificuldades enfrentadas pelos programas e das conquistas alcançadas pelos mesmos, analisaremos as duas propostas a partir de quatro aspectos ora apresentados: 1) as formas de divulgação dos programas e o acesso aos serviços; 2) a aproximação do arquiteto com a população; 3) a elaboração dos projetos personalizados e 4) os resultados e as limitações; a fim de vislumbrar elementos importantes que contribuam para a construção, pelos governos municipais, de uma metodologia de assistência técnica de melhorias habitacionais voltada ao atendimento da população de baixa renda. / This research focus on the technical assistance programs for home improvements directed to lowincome dwellers in Brazil, more precisely in the Brazilian city of Diadema and in the province of Holguín, in Cuba. The concept of home improvement herein adopted encompasses all building interventions carried out in existent dwellings aimed to improve the indoor living conditions such as the increase of the built area; the improvement of lighting and ventilation conditions; the improvement of the hydrosanitary installations; the correction of building pathologies; among others. Given these issues\' complexity and the broadness of their action, this research aims to discuss the effectiveness of such programs considering customized project design, scale and the relationship between architect and dwellers. For such, two governmental programs were assessed: the second phase of the Program \"Tá bonito\" (It is Beautiful) from the municipal government of Diadema, State of São Paulo (Brazil), carried out in the settlement of Vila Olinda from 2006 to 2008; and the Program Architects of the Community developed in Cuba since 1994 with a focus on the work of the professionals of Holguín province. From the difficulties faced by these programs and their achievements, the two programs are assessed in the following four aspects: 1) the ways of publicizing the programs and the access to their services; 2) the approximation of the architect with the dwellers; 3) the custom-made project designs; and 4) their results and limitations in order to identify important elements to contribute to the elaboration of a technical assistance methodology for home improvements directed to low-income dwellers by municipal governments.

Este trabalho aborda a atuação da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP, em vários momentos de sua história, observando mudanças que sofreu desde que foi constituída, como agente promotor do SFH, até hoje. E foca mais suas observações no desempenho desse órgão na esfera da provisão habitacional e no período 2001-2004, quando participou da implementação de uma política habitacional marcada por diferenças significativas em relação àquelas dos períodos precedentes. Diferenças que se verificaram no desenvolvimento de novas tipologias de projeto (terrenos menores e mais centrais, reforma de prédios, etc.), na implantação de novos programas habitacionais (moradia na área central, locação social, bolsa aluguel, etc.), na sua consolidação como agente operador do Fundo Municipal de Habitação, no papel ativo que desempenhou na busca de novas fontes de recursos (Ministério das Cidades (PSH e PEHP), CEF/PAR, CDHU, BID, etc) e em uma maior interlocução com movimentos e associações comunitárias. Este trabalho busca compreender potencialidades e limitações dessa Companhia, na solução dos problemas de habitação para população de baixa renda em sua área de abrangência, mas, sobretudo, no Município de São Paulo, onde tem um papel relevante, dentre os vários órgãos de provisão habitacional. / This thesis examines the experience of the Metropolitan Housing Agency of the city of São Paulo (COHAB-SP, for its name in Portuguese) in different periods of its history and detects changes that took place since its origin, as an agent of the Brazilian Housing Finance System (SFH, for its name in Portuguese), until the present day. It focuses mainly on this agencys performance in the provision of housing and on the period of 2001-2004, when it implemented a housing policy which represented a significant departure from past practice. These differences may be observed in new project typologies (smaller and more centrally located plots, building reform, etc.) and new housing programs (central-area housing, public rental housing, rent subsidies, etc.), as it asserted its role as an operational agent of the Municipal Housing Fund, in the active pursuit of new funding sources (Ministry of Cities; CEF, the federal governments savings bank; IDB, etc.) and a greater dialogue with social movements and community organizations. The research attempts to determine the potentialities and limitations of the agency in the solution of problems related to the provision of low-income housing in its metropolitan sphere of influence, but mainly in the city of São Paulo, where it plays an important role among the different agencies involved in the provision of housing.

A idéia de que a cidade de Curitiba se distingue das demais metrópoles do país, sendo internacionalmente considerada uma capital de primeiro mundo, baseia-se no pressuposto de que a cidade foi objeto de uma experiência supostamente exitosa de planejamento urbano. Essa idéia e a imagem de cidade-modelo têm sido veiculadas por um discurso que tem sido reproduzido nos quatro cantos do país e do mundo. A observação do conteúdo de algumas falas portadoras desse discurso, produzidas em diferentes períodos históricos, mostra que ele não faz referência à questão habitacional de Curitiba para legitimar a idéia de sucesso do planejamento curitibano. O presente trabalho desenvolve algumas reflexões acerca dessa lacuna no discurso da cidade-modelo. Para tanto recupera a questão da habitação a partir da abordagem de dados empíricos sobre a problemática habitacional da cidade e do resgate histórico da Política Habitacional do Município. A análise identifica que o discurso da cidade-modelo se constitui em um discurso ideológico por natureza lacunar na medida em que sua elaboração e sua reprodução dependeram da omissão da questão da habitação em seu conteúdo. / The idea that the city of Curitiba distinguishes itself from the other Brazilian metropolis, being internationally considered first world capital, is based on the premise that the city was object of a supposedly successful experience of urban planning. These idea and image of model city have been broadcasted by a discourse that has been reproduced all around the country and the world. The observation of some speeches contents which carry this discourse, produced at different times, discloses that it do not refers to the Curitibas housing issue in order to legitimate the idea of success of Curitibas planning. The present paper develops some thoughts around this gap in the model cit speech. In order to do this it restores the housing issue from an empiric data approach about cities housing problematic and from an historical approach of the Local Housing Policy. The analysis identifies that the model city discourse constitutes an ideological discourse naturally with gaps to the extent that its formulation and reproduction have relied on the omission of the housing issue in its content.

A proposta desta tese de doutorado foi a de identificar e analisar as principais referências europeias na produção brasileira de habitação promovida pelo poder público em nível federal no período pré-BNH, a saber, pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP\'s), Fundação da Casa Popular (FCP) e a principal iniciativa local à época, Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal (DHP). A partir de um vasto levantamento de campo iniciado pela pesquisa temática Habitação Econômica e Arquitetura Moderna no Brasil (1930-1964), desenvolvida pela FAU-USP e EESC-USP, concluído com a pesquisa Pioneiros da Habitação Social no Brasil, coordenada pelo Prof. Dr. Nabil Bonduki, pudemos identificar referências e estabelecer diálogos com as diferentes linhas de arquitetura moderna na produção de moradia econômica na Europa, entre os anos 1920 e 1930, além de outras correntes concomitantes, como o movimento cidade-jardim e suas diversas interpretações. Com a seleção das iniciativas internacionais consagradas pela literatura, foi possível analisar a produção nacional em face dessas experiências, identificando os diversos matizes da produção no Brasil, assim como foi possível entender de que forma o processo da construção da política habitacional e a produção resultante são indissociáveis na questão da habitação de interesse social. A abordagem da produção internacional também revelou outras facetas da imprecisão com que a política habitacional foi tratada pelo estado brasileiro no período, e os resultados dessa postura. / The purpose of this thesis was to identify and analyze major European references in Brazilian production of housing promoted by the government at the federal level in the pre-BNH, specifically, the National Institutes of Retirement and Pension (IAP\'s), Popular Housing Foundation (FCP) and the main local initiatives proposed at the time, the Federal District Department of Housing (PHD). From a wide field survey initiated by the research \"Housing and Economic Modern Architecture in Brazil (1930-1964)\", developed by FAU-USP and USP-EESC , concluded through research \"Pioneers of Social Housing in Brazil\" coordinated by Prof. Dr. Nabil Bonduki, we were able to identify references and establish dialogue with the different lines of modern architecture in the production of economical housing in Europe between 1920 and 1930, and other concurrent streams, as the garden city movement and its various interpretations. With the selection of international initiatives enshrined in the literature, it was possible to analyze the national production in the face of these experiences, identifying the different facets of production in Brazil, as it was possible to understand how the process of construction of housing policy and the resulting production are inseparable the issue of social housing. The approach of international production has also revealed other facets of uncertainty with the housing issue were handled by the Brazilian state in the period, and the results of this stance.

Embora a produção habitacional do Governo do Estado de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) tenha adquirido expressão, do ponto de vista quantitativo, a partir dos anos 90, a história da Política Estadual de Habitação ainda se ressente da falta de uma análise detalhada dos produtos efetivados e de sua relação com o porte e a complexidade dos problemas habitacionais metropolitanos. Esta tese busca contribuir para elucidar essa questão ao resgatar os dados da produção dessa Política Estadual de Habitação, alinhando-os a denominadores comuns que se consubstanciam na identificação dos diferentes produtos dessa política, tarefa que demandou a adoção de metodologia específica para alcançar os objetivos traçados. Busca também estabelecer um quadro de referência para a compreensão dos principais períodos da Política Estadual de Habitação, apoiado nos marcos relativos aos aspectos institucionais, financeiros e programáticos, além dos marcos específicos que delinearam a história da ação do setor habitacional do Governo do Estado na RMSP. O período analisado tem seu marco inicial na criação do primeiro órgão estadual responsável pela execução dessa política, em 1949, ainda que o primeiro registro da produção tenha ocorrido apenas em 1967. Entretanto, foi somente a partir do fim da década de 80 que a produção associada a essa política passou a ser mais significativa, em função da utilização de recursos orçamentários do Estado, acrescidos a partir de 1989 pelo aporte de recursos de origem fiscal, alterando o porte e a característica da atuação da Política Estadual de Habitação, especialmente na RMSP. O desenvolvimento da pesquisa confirma a hipótese de que a Política Estadual de Habitação reproduz no período analisado a prática de promover conjuntos habitacionais localizados em setores periféricos de forma isolada de outras questões que circunscrevem os problemas habitacionais. Esse procedimento ocorreu mesmo quando visava atender famílias afetadas por obras de outras políticas setoriais que exigiam a erradicação ou a urbanização de assentamentos habitacionais precários. Com base na questão habitacional da metrópole paulistana e nos deveres e recortes para a atuação do Governo do Estado para seu equacionamento, esta tese pontua aspectos que se consideram essenciais para a estruturação de uma política habitacional metropolitana. / Although the housing production developed by the State Government of São Paulo in the São Paulo Metropolitan Region gained expressive momentum, in quantitative terms, in the 1990s, the history of the São Paulo State Housing Policy is still to be enriched by a thorough analysis of the outcomes achieved and of its relation with the scale and complexity of metropolitan housing challenges. The purpose of present study was to aid in clarifying this issue by recovering data on the outcomes of this State Housing Policy and analyzing them in the light of shared criteria so as to allow for the identification of the range of products derived from this policyan effort that demanded the adoption of specific methodology. The study also sought to delineate a reference framework for proper understanding of decisive periods that have marked the State Housing Policy, based on key features related to institutional, financial, and programmatic aspects, as well as specific features that have configured the evolution of actions conducted in the housing sector by the State Government in the São Paulo Metropolitan Region. The earliest milestone in the period analyzed was the creation, in 1949, of the first state agency responsible for implementing this policy, although the earliest record of any given outcome dates from 1967. It was not before the late 1980s, however, that the production associated with this policy became more significant, in response to funding from State sources, to which tax-derived resources were added from 1989 onwards, thus changing the scale and profile of the State Housing Policy, particularly in the São Paulo Metropolitan Region. The investigation corroborates the assumption that in the period investigated this State Housing Policy reproduced the practice of fostering the implementation of housing projects located in peripheral areas without attempting to reach integration with other aspects related to housing challenges. Such partial focus operated even when the target public was constituted of families affected by the consequences of other sectorial policies that led to eradication or urbanization of deficient housing settlements. By focusing on the housing issues that affect the São Paulo Metropolitan Region and on the obligations of the State Government and the array of frameworks and approaches available to it for addressing these issues, the present study highlights aspects regarded as central for structuring a housing policy of metropolitan scope.

A produção habitacional brasileira passou por transformações importantes a partir do ano de 2005 com a recuperação das fontes de financiamento imobiliário do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Durante vinte anos esses recursos haviam sido represados pelo sistema financeiro para compensar os desequilíbrios do Banco Nacional de Habitação (BNH). Sua retomada para o efetivo financiamento resi-dencial encontrou condições favoráveis de crescimento econômico e expansão da renda de setores da classe média, que tinham uma demanda reprimida dessas duas décadas em que o crédito havia sido muito escasso. Estimuladas pelas perspectivas de crescimento da atividade imobiliária, muitas das grandes incorporadoras brasileiras abriram seu capi-tal na Bolsa de Valores e iniciaram um processo de competição acirrada para aquisição de terrenos e novos lançamentos. Em três anos a oferta de unidades habitacionais do-brou na Região Metropolitana de São Paulo, mas os preços dos imóveis aumentaram ainda mais. A crise econômica de 2008 levou o governo federal a criar o Programa Mi-nha Casa, Minha Vida (PMCMV) como medida anticíclica de socorro à atividade eco-nômica da construção civil, o que, em conjunto com as condições gerais do mercado, gerou mudanças importantes nas características da oferta habitacional privada, tanto no que diz respeito às tipologias predominantes e suas áreas como principalmente na dis-tribuição geográfica na metrópole. Este trabalho procura identificar a relação entre a disponibilidade de crédito e as características da oferta residencial privada decorrente dessas condições econômicas, especialmente pelas características da política habitacional brasileira fortemente atrelada a mecanismos e instituições financeiras, mantendo basicamente o arcabouço organizado em 1964 com a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a fundação do BNH. / The Brazilian housing production was transformed since 2005 due to the recov-ery of real estate financing sources of the Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) the Brazilian Savings and Loan System. For twenty years these resources had been dammed by the financial system to redress imbalances of the Banco Nacional de Habitação (BNH) the National Housing Bank. Their resumes for effective housing finance found favorable conditions of economic growth and expansion of the middle class income, which had a repressed demand of the two decades in which the credit was very scarce. Spurred by the growth prospects of real estate activity, many of the large Brazilian developers went public on the Stock Exchange and started a fierce competi-tion process for land acquisition and new releases. In three years the supply of housing units doubled in the metropolitan region of São Paulo, but real estate prices increased even more. The economic crisis of 2008 led the federal government to create the Minha Casa, Minha Vida program (PMCMV) as countercyclical relief measure for economic activity construction, which, together with the general market conditions, has led to im-portant changes in the characteristics of private housing supply, both with regard to the prevailing types and their areas as mainly in the geographical distribution in the me-tropolis. This paper seeks to identify the relationship between the availability of credit and the characteristics of private residential offering in these economic conditions, es-pecially by the characteristics of the Brazilian housing policy closely tied to financial institutions and mechanisms, basically keeping the framework organized in 1964 with the creation of the Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Housing Finance System - and the foundation of the BNH.