La pratique de l’examen psychologique de l’enfant et de l’adolescent alléguant, au stade de l’enquête préliminaire (dans le cadre de la procédure pénale), des violences sexuelles subies constitue le point de départ de cette étude. Elle pose la question du positionnement à la fois procédural, clinique et méthodologique de l’expert psychologue mais également celle de la crédibilité. Laissant de côté d’éventuels facteurs d’influence et ce que les allégations ne seraient pas ou insuffisamment par rapport à un discours traumatique-type, nous nous sommes intéressés à ce qu’elles seraient, pourraient révéler, illustreraient du mode de fonctionnement psychique du sujet alléguant. A partir d’une revue de la littérature, nous avons envisagé une clinique de l’allégation reposant sur un modèle pluridimensionnel qui intègre tout à la fois les dimensions cognitivo-développementale, psychogénétique, tendancielle, interrelationnelle, événementielle, procédurale, syndromique, sémiologique et intrapsychique. Ce modèle, plaçant le processus d’allégation (renvoyant ou non à une expérience traumatique subie dans le réel) au coeur d’une analyse multidimensionnelle et plurifactorielle, envisage celle-ci sur un registre dynamique incluant les apports validés dans chacun des champs auxquels les dimensions ci-dessus renvoient. A partir d’examens psychologiques réels et d’une méthodologie hypothético-déductive, nous avons développé un outil appelé table d’analyse séquentielle psycho-victimologique visant à permettre un appariement d’éléments appartenant à des dimensions distinctes, à mettre en évidence des hypothèses et à les tester. / The practice of psychological examination - in the context of a criminal procedure - of the child or teenager who claims to have been a victim of sexual violence, is at the start of the present study. It raises the question of the standpoint – procedural, clinical and methodological – of the expert psychologist, as well as that of credibility. Leaving aside possible factors of influence and what the allegations might not be or be insufficiently in relation to a typical traumatic talk, we have focused our attention on what they might be or might reveal and illustrate about the psychological functioning of the author of the claims. Starting from a survey of the available literature, we have envisaged a clinical view of the allegation, based on a multidimensional model which encompasses all at once the cognitive-developmental, psycho-genetic, underlying, interrelational, circumstantial, procedural, syndromic, semiological and intrapsychic dimensions. Such model, which places the allegation process (referring or not to a traumatic experience undergone in reality) at the heart of a multidimensional and multifactorial analysis, considers the said analysis on a dynamic register, including the acquisitions validated in each of the fields referred to by the abovementioned dimensions. Starting from real psychological examinations and using a hypothetic-deductive approach, we have developed a tool which we call a sequential psycho-victimological analysis table, aiming at allowing the matching of elements belonging to distinct dimensions, to highlight and test hypotheses.

[pt] O objeto deste estudo é pensar criticamente como vem se constituindo a demanda institucional de atendimento/acompanhamento psicológico nas Varas de Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. À cartografia desta paisagem foram acrescentadas as entrevistas realizadas com os ocupantes do recém criado cargo de psicólogo. O desenho que se esboça desta atuação parece apontar prioritariamente para perícia e sanção. / [en] The object of this study is to critically think about how the Psychologist is responding to the recent institutional demand for psychological care at Rio de Janeiros Children and Juvenile Court. Following an initial effort to cartograph this new space for psychological practice, interviews were conducted with individuals from newly- created positions. Our findings suggest that psychological care is being conceived mainly as mere psychological expertise and legal sanction.

A perícia psicológica tem ocupado lugar de destaque na Justiça do Trabalho, pois vêm aumentando os casos de afastamento no trabalho em decorrência de transtornos mentais. Quando um trabalhador ingressa com uma ação trabalhista, pleiteando o recebimento de uma indenização por ter adquirido uma doença mental no trabalho, o juiz é obrigado, por força de lei, a nomear um perito judicial para fazer a investigação do nexo de causalidade entre a patologia mental e o trabalho. A presente pesquisa teve por objetivo investigar como são feitas essas perícias psicológicas, optando-se pela realização de entrevistas individuais semiestruturadas com peritos judiciais e juízes do trabalho, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema. Para a interpretação dos dados, a pesquisa se utilizou da técnica análise de conteúdo que comporta três fases fundamentais: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. Os dados revelaram que os juízes do trabalho estão insatisfeitos com a qualidade das perícias psicológicas, pois consideram os laudos deficientes, sem fundamentação, condicionais e inconclusivos. De acordo com os juízes, as perícias psicológicas são produzidas pelos médicos numa espécie de linha de produção, por meio de um único encontro com o reclamante, estando recheadas de textos padronizados e desprovidas de uma análise mais aprofundada da pessoa do trabalhador e do ambiente de trabalho. Os juízes também afirmaram que não existem bons profissionais da área da saúde interessados em realizar a perícia psicológica na Justiça do Trabalho. Já os peritos judiciais disseram que o valor dos honorários periciais é muito baixo, o que inviabiliza que sejam realizadas várias entrevistas com o trabalhador e visitas à empresa, comprometendo a qualidade dos laudos. Para os peritos, os honorários periciais deveriam ser fixados em um montante justo e proporcional ao trabalho a ser desenvolvido, como também serem pagos, ainda que parcialmente, antes do início da investigação pericial. As entrevistas demonstraram que os peritos, tanto médicos quanto psicólogos, têm pouco conhecimento na área da Saúde Mental e Trabalho. Também revelaram que o trabalho pericial está voltado essencialmente para uma análise diagnóstica, ou seja, para a verificação acerca da existência ou não de um transtorno mental no trabalhador, não havendo uma investigação aprofundada das condições de trabalho e da relação destas com a subjetividade do indivíduo. A pesquisa concluiu que para se compreender o vínculo entre o transtorno mental do trabalhador e as condições de trabalho seria necessário que o perito judicial averiguasse como se deu a relação entre a subjetividade do indivíduo e o contexto de trabalho. Caberia ao perito avaliar o limite subjetivo de cada trabalhador para as pressões sofridas no ambiente de trabalho, quais foram suas ações adaptativas e em que momento se operou a ruptura, instalando-se o adoecimento mental. Para isso, seria importante que o perito tivesse formação na área da Saúde Mental e Trabalho a fim de adquirir competências técnicas para melhor investigar como o modo operativo do trabalho afeta os processos subjetivos dos trabalhadores / Psychological expertise has had great importance in Labor Court, since cases of work leave due to mental disorders have increased. When a worker takes legal action against his/her employee, claiming compensation for having acquired mental illness at work, the judge is required, according to the law, to designate a judicial expert to investigate the causal link between the mental pathology and the job. The aim of the present research was to investigate how these psychological inquiries are performed, carrying out individual semi-structured interviews with judicial experts and labor judges, as well as bibliographic research about the subject. Interpretation of the data was performed using the technique of content analysis, which involves three fundamental phases: pre-analysis, material exploration and treatment of results. The data revealed that labor judges are unsatisfied with the quality of psychological inquiries, due to the deficiency of the reports that have no foundation, are conditional and inconclusive. According to the judges, psychological inquiries are performed by doctors in an automatic way, with only a single meeting with the claimant. The reports are filled with standardized texts and without a deeper analysis of the individual and the workplace. The judges also stated that good health professionals are not interested in performing psychological inquiries in the Labor Court. On the other hand, judicial experts have said that their wages are very low, therefore it is not possible to carry out several interviews with the employee and to pay visits to the company, affecting the quality of the reports. For the experts, expert wages should be proportional to the amount of work to be performed, but also be paid, at least partially, before the beginning of the investigation. The interviews showed that the experts, both doctors and psychologists, have scarce knowledge about mental health and work. They also revealed that the work of the experts is focused essentially on a diagnostic analysis, only to verify if the worker has or doesnt have a mental disorder, without a deep investigation of the conditions of work and with the subjectivity of the individual. The research concluded that in order to understand the link between the mental disorder of the worker and his working conditions, it would be necessary that the judicial expert investigate the occurrence of the relationship between the subjectivity of the individual and the work context. It would be the responsibility of the expert to evaluate the subjective limit that each worker has towards the pressure in the work environment, what were his adaptive actions and when the rupture happened, causing mental illness. It would be essential that the expert has specific training in the area of mental health and work in order to acquire technical skills to better evaluate how the operative mode of work affects the subjective processes of the workers

Este trabalho teve como objetivo discutir a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes, tendo sido organizado em um estudo teórico e três empíricos (um quantitativo e dois qualitativos). O primeiro estudo empírico, que teve como amostra 674 laudos psiquiátricos e psicológicos, investigou a sintomatologia e os quadros psicopatológicos identificados em crianças e adolescentes supostamente vítimas de abuso sexual no contexto da perícia, indicando que alguns sintomas apresentam maior prevalência de acordo com idade, sexo e tipo de abuso. Para o segundo e terceiro estudos empíricos foram entrevistados doze psicólogos que atuam como peritos nos Institutos Médico-Legais (IMLs) de seis capitais brasileiras. O segundo estudo empírico investigou as técnicas utilizadas por psicólogos, sendo destacada a importância do uso de métodos múltiplos, bem como a necessidade do debate acerca do uso e finalidade dos testes psicológicos e métodos de avaliação da credibilidade do relato. O terceiro estudo empírico explorou a percepção de peritos psicólogos acerca da prática investigativa nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo sido observados aspectos associados à relevância da perícia psicológica, bem como uma rede de dificuldades, avanços e expectativas. As conclusões apontam para a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil como área em fase inicial de desenvolvimento, ressaltando a necessidade de pesquisas nesta especialidade, bem como para dificuldades inerentes a este tipo de avaliação, como a própria natureza subjetiva dos dados com os quais o perito psicólogo atua. / The purpose of this thesis was to discuss the forensic psychological evaluation in cases of suspected of sexual abuse against children and adolescents. After a theoretical approach, three empirical studies were conducted, using both quantitative and qualitative research methodology. The quantitative research data consisted of 674 reports of psychological and psychiatric expertises, which were analyzed to investigate, in the context of forensic expertise, the symptomatology and psychopathology identified in children and adolescents victims of alleged sexual abuse. It was found that some symptoms have a higher prevalence according to age, gender and type of abuse. The second and third researches used a qualitative methodology to analyze in depth interviews done with twelve psychologists of six state capital Medical Legal Institutes (IMLs). First, the techniques used by the psychologists interviewed were investigated. The results revealed the importance of using multiple methods, as well as the need to continue the debate about the use and purpose of psychological testing and assessment methods of credibility. Second, the perceptions of forensic psychologists about the expertise in cases of suspected sexual abuse of children and adolescents were explored. The results indicated aspects associated with the relevance of psychological expertise, as well as a range of difficulties, progresses made and expectations for this area. The main conclusion was that the psychological expertise in cases of suspected sexual abuse against children and adolescents is in an early stage of development. This highlights the need for additional research in this area. Another important conclusion was that there are inherent difficulties in this type of assessment, such as the subjective nature of the data which the expert psychologists need to work with.

Este trabalho teve como objetivo discutir a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes, tendo sido organizado em um estudo teórico e três empíricos (um quantitativo e dois qualitativos). O primeiro estudo empírico, que teve como amostra 674 laudos psiquiátricos e psicológicos, investigou a sintomatologia e os quadros psicopatológicos identificados em crianças e adolescentes supostamente vítimas de abuso sexual no contexto da perícia, indicando que alguns sintomas apresentam maior prevalência de acordo com idade, sexo e tipo de abuso. Para o segundo e terceiro estudos empíricos foram entrevistados doze psicólogos que atuam como peritos nos Institutos Médico-Legais (IMLs) de seis capitais brasileiras. O segundo estudo empírico investigou as técnicas utilizadas por psicólogos, sendo destacada a importância do uso de métodos múltiplos, bem como a necessidade do debate acerca do uso e finalidade dos testes psicológicos e métodos de avaliação da credibilidade do relato. O terceiro estudo empírico explorou a percepção de peritos psicólogos acerca da prática investigativa nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo sido observados aspectos associados à relevância da perícia psicológica, bem como uma rede de dificuldades, avanços e expectativas. As conclusões apontam para a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil como área em fase inicial de desenvolvimento, ressaltando a necessidade de pesquisas nesta especialidade, bem como para dificuldades inerentes a este tipo de avaliação, como a própria natureza subjetiva dos dados com os quais o perito psicólogo atua. / The purpose of this thesis was to discuss the forensic psychological evaluation in cases of suspected of sexual abuse against children and adolescents. After a theoretical approach, three empirical studies were conducted, using both quantitative and qualitative research methodology. The quantitative research data consisted of 674 reports of psychological and psychiatric expertises, which were analyzed to investigate, in the context of forensic expertise, the symptomatology and psychopathology identified in children and adolescents victims of alleged sexual abuse. It was found that some symptoms have a higher prevalence according to age, gender and type of abuse. The second and third researches used a qualitative methodology to analyze in depth interviews done with twelve psychologists of six state capital Medical Legal Institutes (IMLs). First, the techniques used by the psychologists interviewed were investigated. The results revealed the importance of using multiple methods, as well as the need to continue the debate about the use and purpose of psychological testing and assessment methods of credibility. Second, the perceptions of forensic psychologists about the expertise in cases of suspected sexual abuse of children and adolescents were explored. The results indicated aspects associated with the relevance of psychological expertise, as well as a range of difficulties, progresses made and expectations for this area. The main conclusion was that the psychological expertise in cases of suspected sexual abuse against children and adolescents is in an early stage of development. This highlights the need for additional research in this area. Another important conclusion was that there are inherent difficulties in this type of assessment, such as the subjective nature of the data which the expert psychologists need to work with.

Este trabalho teve como objetivo discutir a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes, tendo sido organizado em um estudo teórico e três empíricos (um quantitativo e dois qualitativos). O primeiro estudo empírico, que teve como amostra 674 laudos psiquiátricos e psicológicos, investigou a sintomatologia e os quadros psicopatológicos identificados em crianças e adolescentes supostamente vítimas de abuso sexual no contexto da perícia, indicando que alguns sintomas apresentam maior prevalência de acordo com idade, sexo e tipo de abuso. Para o segundo e terceiro estudos empíricos foram entrevistados doze psicólogos que atuam como peritos nos Institutos Médico-Legais (IMLs) de seis capitais brasileiras. O segundo estudo empírico investigou as técnicas utilizadas por psicólogos, sendo destacada a importância do uso de métodos múltiplos, bem como a necessidade do debate acerca do uso e finalidade dos testes psicológicos e métodos de avaliação da credibilidade do relato. O terceiro estudo empírico explorou a percepção de peritos psicólogos acerca da prática investigativa nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo sido observados aspectos associados à relevância da perícia psicológica, bem como uma rede de dificuldades, avanços e expectativas. As conclusões apontam para a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil como área em fase inicial de desenvolvimento, ressaltando a necessidade de pesquisas nesta especialidade, bem como para dificuldades inerentes a este tipo de avaliação, como a própria natureza subjetiva dos dados com os quais o perito psicólogo atua. / The purpose of this thesis was to discuss the forensic psychological evaluation in cases of suspected of sexual abuse against children and adolescents. After a theoretical approach, three empirical studies were conducted, using both quantitative and qualitative research methodology. The quantitative research data consisted of 674 reports of psychological and psychiatric expertises, which were analyzed to investigate, in the context of forensic expertise, the symptomatology and psychopathology identified in children and adolescents victims of alleged sexual abuse. It was found that some symptoms have a higher prevalence according to age, gender and type of abuse. The second and third researches used a qualitative methodology to analyze in depth interviews done with twelve psychologists of six state capital Medical Legal Institutes (IMLs). First, the techniques used by the psychologists interviewed were investigated. The results revealed the importance of using multiple methods, as well as the need to continue the debate about the use and purpose of psychological testing and assessment methods of credibility. Second, the perceptions of forensic psychologists about the expertise in cases of suspected sexual abuse of children and adolescents were explored. The results indicated aspects associated with the relevance of psychological expertise, as well as a range of difficulties, progresses made and expectations for this area. The main conclusion was that the psychological expertise in cases of suspected sexual abuse against children and adolescents is in an early stage of development. This highlights the need for additional research in this area. Another important conclusion was that there are inherent difficulties in this type of assessment, such as the subjective nature of the data which the expert psychologists need to work with.

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-04-12T14:03:28Z No. of bitstreams: 1 Moara de Oliveira.pdf: 849483 bytes, checksum: 2a3bd9be7e15527fec396524c05fcab0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T14:03:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moara de Oliveira.pdf: 849483 bytes, checksum: 2a3bd9be7e15527fec396524c05fcab0 (MD5) Previous issue date: 2015-05-05 / In addition to the various theoretical schools Psychology that are with different views of man and world we also find various fields of activity of the psychologist. Such fields has been expanding and specializing from the dialogue with other knowledge. In this job highlight one of the insertion of this professional areas on the rise in Brazil, the Forensic Psychology, specifically, the work of the psychologist in the psychological expertise with child victims of sexual violence. The main purpose of this study, therefore, is to meet the practice of Psychological Expertise involving child victims of sexual violence in State of Maranhão from the perception of professionals of psychology, identifying still the insertion of the psychologist and the dialogue between law and Psychology in this context. It is a historical documentary research in the 1990-2014 period with unstructured interviews analyzed from the method phenomenological Psychology research proposed by Giorgi (2008). To achieve the goals outlined, the research was based on studies of the history of psychology, Forensic Psychology in Brazil, brazilian legislation and criminal law. Among the main results in the analysis of the narratives we highlight the procedures adopted by the psychological expertise, recognized as pioneers in Brazil, the need of expansion of number of professionals and qualification of the same and the criticism of the "Testimony without damage. Thus the considerations presented are relevant to the emergence of new studies and reflections on the subject. / Además de las distintas escuelas teóricas psicología con diferentes puntos de vista de hombre y mundo también encontramos varios campos de la actividad del psicólogo. Los campos de ha sido ampliando y especializando en el diálogo con otros conocimientos. En este punto culminante del trabajo de la inserción de esta áreas profesionales en aumento en Brasil, la Psicología forense, específicamente, el trabajo del psicólogo en los conocimientos psicológicos con niños víctimas de violencia sexual. El objetivo principal de este estudio, por lo tanto, es cumplir con la práctica de la pericia psicológica en niños víctimas de violencia sexual en Estado de Maranhão desde la percepción de los profesionales de la psicología, identificar todavía la inserción de la psicología y el diálogo entre el derecho y la psicología en este contexto. Es una investigación documental histórica en el periodo 1990-2014 con entrevistas no estructuradas analizan por el método investigación fenomenológica de la psicología propuesta por Giorgi (2008). Para lograr la objetivos descritos, la investigación se basó en estudios de la historia de la psicología, Psicología forense en Brasil, la legislación brasileña y derecho penal. Entre las principales resultados en el análisis de las narrativas se destacan los procedimientos adoptados por la conocimientos psicológicos, reconocidos como pioneros en el Brasil, la necesidad de expansión de número de profesionales y calificación de los mismos y la crítica del "testimonio sin daño. Así las consideraciones que se presentan son relevantes a la aparición de nuevos estudios y reflexiones sobre el tema. / Na Psicologia além das diversas escolas teóricas que a constituem com diferentes visões de homem e mundo encontramos também vários campos de atuação do psicólogo. Tais campos vem se expandindo e se especializando a partir do diálogo com outros saberes. No presente trabalho destacaremos uma das áreas de inserção deste profissional em ascensão no Brasil, a Psicologia Jurídica, especificamente, o trabalho do psicólogo na perícia psicológica com crianças vítimas de violência sexual. O objetivo principal deste trabalho, portanto, é o de conhecer a prática da Perícia Psicológica envolvendo crianças vítimas de violência sexual no Estado do Maranhão a partir da percepção dos profissionais da Psicologia, identificando ainda o percurso de inserção do psicólogo e as interlocuções entre o Direito e a Psicologia nesse contexto. Trata-se de uma pesquisa histórico-documental realizada no período de 1990-2014 com a realização de entrevistas não estruturadas analisadas a partir do método fenomenológico de pesquisa em Psicologia proposto por Giorgi (2008). Para atingir os objetivos delineados, a pesquisa se fundamentou em estudos sobre a história da psicologia, psicologia jurídica no Brasil, na legislação brasileira e no direito penal. Dentre os principais resultados encontrados na análise das narrativas destacamos os procedimentos adotados pela perícia psicológica, reconhecidos como pioneiros no Brasil, a necessidade de ampliação do número de profissionais e qualificação dos mesmos e as críticas ao “Depoimento sem Dano”. Sendo assim as considerações apresentadas são relevantes para o surgimento de novos estudos e reflexões sobre o tema.