Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-29Bitstream added on 2014-06-13T20:55:31Z : No. of bitstreams: 1 santos_rc_me_assis.pdf: 1713682 bytes, checksum: d4e71b233b9e43bfc8858ee3f912f640 (MD5) / A presente dissertação é resultado de um processo de mapeamento e análise da gazeta fluminense A Marmota na Corte, cuja circulação se deu entre setembro de 1849 e abril de 1852. Nascida da parceria entre o editor Francisco de Paula Brito e do redator Próspero Ribeiro Diniz, A Marmota na Corte consistiu na primeira fase de um empreendimento que se estenderia até 1861, ano da morte de seu editor. A atividade desse periódico se dá num momento de profunda transição na vida política e cultural do país em meados do século XIX, momento de consolidação da política imperial, da extinção do tráfico negreiro e dos primeiros passos de uma imprensa de feição empresarial. Jornalismo e literatura confundiam-se nos modos de circulação da palavra escrita, de maneira que o primeiro foi decisivo para o desenvolvimento das ideias românticas, visto que o mercado editorial brasileiro ainda era incipiente para a comercialização de livros. Esse estudo propõe ressaltar a relevância da Marmota na Corte na circulação das diferentes vozes que traduziam as convergências e divergências culturais e ideológicas da época. / The present dissertation is the result of process of survey and analysis about fluminense journal A Marmota na Corte, which circulation happened between January 1849 and April 1852. From the partnership between the publisher Paula Brito and journalist Próspero Ribeiro Diniz, A Marmota na Corte consisted in the first phase of enterprise which would be extend until 1861, when Paula Brito dead. The activity of this journal happened in the moment of deep transition in the cultural and political live of country in the middle of 19th century, moment of empire politic strengthening, the abolition of slave trade and the first steps of business press. The journalism and the literature mixed up in the circulation of the written word circulation, so that the journalism was decisive for the development of romantic ideas, since the Brazilian editorial market. yet was still thin for the book trade. This study proposes stand out the importance of Marmota na Corte in circulation of different voices that express the cultural and ideological convergences and divergences from that time.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo do Segundo Reinado (1840 - 1889) no Brasil. Neste período, foram concedidos 1138 títulos de nobreza, dos quais 762 títulos eram baronatos. A nobreza obedecia às normas da Constituição de 1824, ou seja, era uma nobreza honorífica, não hereditária e desprovida de mercês e privilégios. Assim, esta tese apresenta as inúmeras transformações pelas quais passou a nobreza imperial, tanto no que se refere à quantidade de títulos ofertados e à hierarquia destes títulos, quanto ao perfil dos titulados e as justificativas que nortearam tais concessões. Considerando também que a oferta de títulos de nobreza era uma prerrogativa do Poder Executivo, esta tese contempla o modo como as diferentes conjunturas política e econômica, vivenciadas por cada um dos gabinetes ministeriais, ao longo de todo esse período, interferiram na concessão de títulos, tanto para angariar apoio do alto escalão da política, quanto para agraciar figuras locais, afetadas pelas medidas tomadas pelo governo imperial. Dentro desta temática, lança luz também sobre uso dos títulos de nobreza em momentos específicos do Segundo Reinado, como a Conciliação, a Guerra do Paraguai e sobre os debates para a emancipação escrava, contribuindo para compreender como os últimos gabinetes do Império utilizaram as nobilitações como estratégia para ampliarem suas bases de apoio locais e assim darem andamento às discussões em voga naquela circunstância. Finalmente, esta tese também demonstra uma prática que, embora fosse menos comum, era reveladora dos enfrentamentos vividos pelos gabinetes, justamente a não aceitação de um título de nobreza, procurando enquadrar tal decisão em um cenário político mais amplo, de tal modo que aquele que não aceitou o título ofertado continuou a ocupar os cargos ligados à monarquia. / The purpose of this thesis is to examine the granting of titles of nobility along the Second Reign (1840 - 1889) in Brazil. In this period, 1138 titles of nobility were granted, out of which 762 were Baron\'s titles. The nobility abided by the provisions of the Constitution of 1824, i.e., it was an honorary nonhereditary title of nobility, devoid of bounties and privileges. Thus, this thesis presents the countless transformations through which the imperial nobility went, regarding the number of titles offered and their hierarchy, as well as the holder profile and the justifications that guided such concessions. Considering that the provision of titles of nobility was a prerogative of the Executive Power, this thesis examines how the different political and economic scenarios experienced by each ministerial office throughout this period interfered in the granting of titles as a way to obtain support from the highest levels of politics, as well as to reward local figures affected by the measures taken by the imperial government. Within this theme, it also sheds light on the use of titles of nobility in specific moments of the Second Reign, such as the Conciliation, the Paraguay War and regarding the discussions on slave emancipation, contributing to understand how the last offices of the Reign used nobilitation as a strategy to broaden their local support bases and thus make progress with the ongoing debates at the time. Finally, this thesis also demonstrates a less common practice which revealed the confrontations experienced by offices, precisely the nonacceptance of a title of nobility, seeking to place such decision in a broader political scenario, so that those who did not accept the title offered continued to occupy positions linked to the monarchy.

O presente trabalho é uma reflexão sobre a proposta do Federalismo no Brasil: o Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos seus maiores protagonistas desse debate, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrinas sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar seu campo de investigação científica no Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. O segundo capítulo propõe um estudo sobre o maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o Paulino José Soares de Sousa, mais famoso pelo nome de Visconde do Uruguai. Para encerrar o ciclo da presente pesquisa acadêmica, verificamos o caminho trilhado por Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da contraproposta liberal sobre o federalismo. / The present essay disserts on the proposal of Federalism in Brazil: the Debate between the centralization and the decentralization during the XIX century. This analisys focus on bringing light on the trajectory of its major protagonists on this debate, for only with the understanging of its their experiences can we verify their studies and doctrines on federalism. Therefore, the present essay starts on the study of the brazilian reality during 1824, then to direct it´s field of cientific investigation on Adictional Act, Adictional Act interpretation Law and conected legislation. The second chapter proposes a study on they major exponent of its time, defending the power centralization, the representant of the conservator idealogy, Paulino Jose Soares de Sousa, more famous under the alias of Visconde do Uruguai. To close the cicle of the present academic research, we verify the path taken bty Tavares Bastos and his studies contraty to the exagerated centralization of power, through the liberal contraproposal to federalism.

Orientador: Luiz Roberto Velloso Cairo / Banca: Sílvia Maria Azevedo / Banca: Luciana Brito / Resumo: A presente dissertação é resultado de um processo de mapeamento e análise da gazeta fluminense A Marmota na Corte, cuja circulação se deu entre setembro de 1849 e abril de 1852. Nascida da parceria entre o editor Francisco de Paula Brito e do redator Próspero Ribeiro Diniz, A Marmota na Corte consistiu na primeira fase de um empreendimento que se estenderia até 1861, ano da morte de seu editor. A atividade desse periódico se dá num momento de profunda transição na vida política e cultural do país em meados do século XIX, momento de consolidação da política imperial, da extinção do tráfico negreiro e dos primeiros passos de uma imprensa de feição empresarial. Jornalismo e literatura confundiam-se nos modos de circulação da palavra escrita, de maneira que o primeiro foi decisivo para o desenvolvimento das ideias românticas, visto que o mercado editorial brasileiro ainda era incipiente para a comercialização de livros. Esse estudo propõe ressaltar a relevância da Marmota na Corte na circulação das diferentes vozes que traduziam as convergências e divergências culturais e ideológicas da época. / Abstract: The present dissertation is the result of process of survey and analysis about fluminense journal A Marmota na Corte, which circulation happened between January 1849 and April 1852. From the partnership between the publisher Paula Brito and journalist Próspero Ribeiro Diniz, A Marmota na Corte consisted in the first phase of enterprise which would be extend until 1861, when Paula Brito dead. The activity of this journal happened in the moment of deep transition in the cultural and political live of country in the middle of 19th century, moment of empire politic strengthening, the abolition of slave trade and the first steps of business press. The journalism and the literature mixed up in the circulation of the written word circulation, so that the journalism was decisive for the development of romantic ideas, since the Brazilian editorial market. yet was still thin for the book trade. This study proposes stand out the importance of Marmota na Corte in circulation of different voices that express the cultural and ideological convergences and divergences from that time. / Mestre

O presente trabalho é uma reflexão sobre a proposta do Federalismo no Brasil: o Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos seus maiores protagonistas desse debate, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrinas sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar seu campo de investigação científica no Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. O segundo capítulo propõe um estudo sobre o maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o Paulino José Soares de Sousa, mais famoso pelo nome de Visconde do Uruguai. Para encerrar o ciclo da presente pesquisa acadêmica, verificamos o caminho trilhado por Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da contraproposta liberal sobre o federalismo. / The present essay disserts on the proposal of Federalism in Brazil: the Debate between the centralization and the decentralization during the XIX century. This analisys focus on bringing light on the trajectory of its major protagonists on this debate, for only with the understanging of its their experiences can we verify their studies and doctrines on federalism. Therefore, the present essay starts on the study of the brazilian reality during 1824, then to direct it´s field of cientific investigation on Adictional Act, Adictional Act interpretation Law and conected legislation. The second chapter proposes a study on they major exponent of its time, defending the power centralization, the representant of the conservator idealogy, Paulino Jose Soares de Sousa, more famous under the alias of Visconde do Uruguai. To close the cicle of the present academic research, we verify the path taken bty Tavares Bastos and his studies contraty to the exagerated centralization of power, through the liberal contraproposal to federalism.

O presente trabalho é uma reflexão sobre a proposta do Federalismo no Brasil: o Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos seus maiores protagonistas desse debate, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrinas sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar seu campo de investigação científica no Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. O segundo capítulo propõe um estudo sobre o maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o Paulino José Soares de Sousa, mais famoso pelo nome de Visconde do Uruguai. Para encerrar o ciclo da presente pesquisa acadêmica, verificamos o caminho trilhado por Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da contraproposta liberal sobre o federalismo. / The present essay disserts on the proposal of Federalism in Brazil: the Debate between the centralization and the decentralization during the XIX century. This analisys focus on bringing light on the trajectory of its major protagonists on this debate, for only with the understanging of its their experiences can we verify their studies and doctrines on federalism. Therefore, the present essay starts on the study of the brazilian reality during 1824, then to direct it´s field of cientific investigation on Adictional Act, Adictional Act interpretation Law and conected legislation. The second chapter proposes a study on they major exponent of its time, defending the power centralization, the representant of the conservator idealogy, Paulino Jose Soares de Sousa, more famous under the alias of Visconde do Uruguai. To close the cicle of the present academic research, we verify the path taken bty Tavares Bastos and his studies contraty to the exagerated centralization of power, through the liberal contraproposal to federalism.

Este trabalho tem por propósito central investigar as razões da instabilidade ministerial no Segundo Reinado (1840-1889), bem como o papel desempenhado, na produção desse fenômeno, pelas relações entre o governo e a Câmara dos Deputados. A partir do exame de todos os episódios de substituição de gabinetes no período histórico mencionado, elabora-se uma classificação das razões de retirada dos ministérios, com foco na eventual atuação política da Coroa e da Câmara dos Deputados nesses eventos. Ao contrário do que supõe a literatura convencional, que salienta o papel autônomo da Coroa na substituição dos governos, o trabalho constata que conflitos, efetivos ou potenciais, entre gabinetes e o Poder Legislativo, em especial a Câmara, foram os principais fatores associados à rotatividade governamental no Segundo Reinado. Explora-se, a partir daí, a hipótese de que a introdução de regras eleitorais distritalizadas, no sistema político da época, a partir da década de 1850, em substituição ao regime prévio de listas, ao alterar os incentivos a que estavam submetidos os principais agentes políticos imperiais, desempenhou um papel central na geração daqueles conflitos, concorrendo, assim, para explicar o fenômeno da instabilidade governamental inicialmente referido. / The main purpose of this work is to investigate the reasons of the ministerial instability in the Second Empire (1840-1889) as well as the role played in the production of this phenomenon by the relations between the Government and the House of Representatives. From the studies of all episodes of cabinet replacements during the historical period mentioned, a classification of the reasons that motivated its withdrawals were elaborated, focusing on the eventual political action of the Crown and the House of Representatives in these events. To the contrary of what is believed by conventional literature, which highlights the independent role of the Crown in the substitution of the governments, this text notices that real or potential conflicts between the cabinets and the Legislative Power, in special the House, were the main factors associated with government turnover during the Second Empire. It explores, from there, the hypothesis that the introduction of district electoral rules in the political system of that time, starting from the 1850s, in substitution of the former regime of slates (chapas), changing the incentives which the main imperial political agents were submitted, played a leading role in those conflicts, contributing thus to explain the instability mentioned before.

O objetivo desta pesquisa é analisar as reais possibilidades do exercício da cidadania na comarca de SantAnna do Paranahyba, Mato Grosso, durante o Segundo Império, através da análise de processos-crime. Para isso, foi estudado o cotidiano das pessoas comuns daquela localidade, inclusive a forma como encaravam os crimes, a estrutura física e burocrática do Poder Judiciário de SantAnna,e como se dava a relação entre a população e os juízes.Pretende-se, assim, lançar luz sobre a formação do Estado brasileiro em Mato Grossoe, principalmente, para um de seus braços mais esquecidos, o Poder Judiciário. / The objective of this research is to analyze the effectiveness of citizenship in the district of Sant\'Anna Paranahyba, Mato Grosso, during the Second Empire, through the analysis of criminal cases. For this, we studied the daily lives of ordinary people of that locality, including how they perceived the crimes, the physical and bureaucratic structure of the Judiciary of Sant\'Anna, and how was the relationship between people and the judges. The aim is thus to illuminate the formation of the Brazilian state in Mato Grosso, and especially one of his arms most forgotten, the Judiciary.