Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mateus Fernandes de Oliveira Almeida.pdf: 2009800 bytes, checksum: b1890a20181b41a412a060d2d6142a9f (MD5) Previous issue date: 2014-08-15 / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo / This work aims to investigate the relations that public authorities established with mutual aid and charitable societies in Brazil's Second Reign, during the effectiveness of Law no. 1,083 of August 22, 1860, revoked by Law no. 3,150 of November 4, 1882. Its legal provisions showed the attempt by the Imperial Government to establish procedures to determine the organization of civil and commercial associations in the Empire. In order to start their operations or to amend their statutes, the societies invariably had to send a request for consultation to the Business Section of the Empire's State Council. This study privileges the empirical approach by describing and analyzing opinions of State Councilors, statutes, minutes and other documents that gave voice to historical subjects when their collective representations began to pluralize the public space in the city of Rio de Janeiro, seat of the Court, forming networks of solidarity from collectively shared experiences. At that time, mutualism and charity became practices peculiar to the associative culture of various workers residing in Rio de Janeiro, whether rich or poor, Brazilians or foreigners, freemen or freedmen, black or white, male or female. They gathered in the defense of their interests, in order to ensure protection against insecurity and social risks to which they were subjected, acting, therefore, in the sphere of "public utility" and "public interest". All these aspects highlight the positioning of this Thesis in the sphere of History of Political Culture, a context in which the knowledge developed about sociabilities is in effervescent reconstitution. Their relations with the public authorities and their role in pluralizing the public space, in the collective strategies of social protection, in horizontal solidarities and moralities established collaborate in forming an approach that, far from be innovative in theme, brings its contribution to the history of civil associations in the second half of the 19th century and its importance in the formation of a civic culture in the seat of the Court during Brazil's Second Reign / Este Trabalho destina-se a investigar as relações estabelecidas entre o poder público e as sociedades de socorros mútuos e beneficentes na Corte do Segundo Reinado, durante a vigência da Lei nº 1.083, de 22 de agosto de 1860, revogada em 4 de novembro de 1882, pela Lei nº 3.150. Suas disposições legais evidenciavam a tentativa do governo imperial de estabelecer procedimentos para condicionar a organização das associações civis e mercantis no Império. As sociedades, invariavelmente, tinham de enviar um pedido de consulta à Seção dos Negócios do Império do Conselho de Estado para pôr-se em funcionamento ou na ocasião de qualquer reforma em seus estatutos. O estudo privilegia a abordagem empírica, mediante a descrição e análise dos pareceres dos conselheiros de Estado, dos estatutos, atas e demais documentos que davam voz aos sujeitos históricos no momento em que suas representações coletivas começavam a pluralizar o espaço público carioca, constituindo redes de solidariedade a partir de experiências compartilhadas comunitariamente. O mutualismo e a beneficência tornaram-se então práticas peculiares à cultura associativa de diversos trabalhadores residentes na Corte, fossem eles ricos ou pobres, brasileiros ou estrangeiros, livres ou libertos, pretos ou brancos, homens ou mulheres. Detinham-se na defesa de seus interesses, no intento de garantir a proteção contra a insegurança e os riscos sociais a que estavam sujeitos, agindo, portanto, na esfera da utilidade púbica e do público interesse . Todos esses aspectos ressaltam a localização da Tese no âmbito da História da Cultura Política, num contexto em que o conhecimento desenvolvido sobre as sociabilidades encontra-se em efervescente reconstituição. Suas relações com o poder público e seu papel na pluralização do espaço público, nas estratégias coletivas de proteção social, nas solidariedades horizontais e moralidades constituídas concorrem para um enfoque que, longe de inovar na temática, deixa sua parcela de contribuição no campo da história do associativismo civil na segunda metade do século XIX e sua importância na constituição de uma cultura cívica na Corte do Segundo Reinado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho procura analisar os discursos de Francisco de Salles Torres Homem, produzidos na imprensa entre 1840 e 1849, momento em que fez parte da facção política liberal. No Período Regencial iniciou a sua atuação no jornalismo, e nos primeiros anos do Segundo Reinado, já aparecia como um importante redator de jornais, panfletário e político. Durante a Revolução Liberal de 1842, participou ativamente do conflito, e no período da Revolução Praieira em 1848, e escreveu o seu mais inflamado e comentado panfleto O Libelo do Povo, onde fez duras críticas ao governo, recebendo grande repercussão na imprensa da época. Esta foi considerada pelos seus biógrafos como a sua fase mais revolucionária, seus discursos foram produzidos em momentos específicos de grande debate de ideias, e expressavam as concepções políticas e ideológicas dos liberais. Naquela época, Salles Torres Homem utilizou à palavra impressa, para defender os interesses dos liberais ao poder. / This paper analyzes the speeches of Francisco de Salles Torres Homem, produced in the press between 1840 and 1849 when it was part of the liberal political faction. In Regencial Period began operating in journalism, and in the early years of the Second Empire, has appeared as an important writer for newspapers, and political pamphleteer. During the Liberal Revolution of 1842, participated actively in the conflict, and the period of Praieira Revolution in 1848, and wrote his most inflamed and commented pamphlet The Libel of the People, which has heavily criticized the government, receiving great attention from the press of the time. This was considered by his biographer as his stage more "revolutionary", his speeches were made at specific times of great debate of ideas, and expressing the political and ideological conceptions of liberals. At that time, Salles Torres Homem used the printed word to defend the interests of the Liberals to power.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho procura analisar os discursos de Francisco de Salles Torres Homem, produzidos na imprensa entre 1840 e 1849, momento em que fez parte da facção política liberal. No Período Regencial iniciou a sua atuação no jornalismo, e nos primeiros anos do Segundo Reinado, já aparecia como um importante redator de jornais, panfletário e político. Durante a Revolução Liberal de 1842, participou ativamente do conflito, e no período da Revolução Praieira em 1848, e escreveu o seu mais inflamado e comentado panfleto O Libelo do Povo, onde fez duras críticas ao governo, recebendo grande repercussão na imprensa da época. Esta foi considerada pelos seus biógrafos como a sua fase mais revolucionária, seus discursos foram produzidos em momentos específicos de grande debate de ideias, e expressavam as concepções políticas e ideológicas dos liberais. Naquela época, Salles Torres Homem utilizou à palavra impressa, para defender os interesses dos liberais ao poder. / This paper analyzes the speeches of Francisco de Salles Torres Homem, produced in the press between 1840 and 1849 when it was part of the liberal political faction. In Regencial Period began operating in journalism, and in the early years of the Second Empire, has appeared as an important writer for newspapers, and political pamphleteer. During the Liberal Revolution of 1842, participated actively in the conflict, and the period of Praieira Revolution in 1848, and wrote his most inflamed and commented pamphlet The Libel of the People, which has heavily criticized the government, receiving great attention from the press of the time. This was considered by his biographer as his stage more "revolutionary", his speeches were made at specific times of great debate of ideas, and expressing the political and ideological conceptions of liberals. At that time, Salles Torres Homem used the printed word to defend the interests of the Liberals to power.

Este trabalho tem por propósito central investigar as razões da instabilidade ministerial no Segundo Reinado (1840-1889), bem como o papel desempenhado, na produção desse fenômeno, pelas relações entre o governo e a Câmara dos Deputados. A partir do exame de todos os episódios de substituição de gabinetes no período histórico mencionado, elabora-se uma classificação das razões de retirada dos ministérios, com foco na eventual atuação política da Coroa e da Câmara dos Deputados nesses eventos. Ao contrário do que supõe a literatura convencional, que salienta o papel autônomo da Coroa na substituição dos governos, o trabalho constata que conflitos, efetivos ou potenciais, entre gabinetes e o Poder Legislativo, em especial a Câmara, foram os principais fatores associados à rotatividade governamental no Segundo Reinado. Explora-se, a partir daí, a hipótese de que a introdução de regras eleitorais distritalizadas, no sistema político da época, a partir da década de 1850, em substituição ao regime prévio de listas, ao alterar os incentivos a que estavam submetidos os principais agentes políticos imperiais, desempenhou um papel central na geração daqueles conflitos, concorrendo, assim, para explicar o fenômeno da instabilidade governamental inicialmente referido. / The main purpose of this work is to investigate the reasons of the ministerial instability in the Second Empire (1840-1889) as well as the role played in the production of this phenomenon by the relations between the Government and the House of Representatives. From the studies of all episodes of cabinet replacements during the historical period mentioned, a classification of the reasons that motivated its withdrawals were elaborated, focusing on the eventual political action of the Crown and the House of Representatives in these events. To the contrary of what is believed by conventional literature, which highlights the independent role of the Crown in the substitution of the governments, this text notices that real or potential conflicts between the cabinets and the Legislative Power, in special the House, were the main factors associated with government turnover during the Second Empire. It explores, from there, the hypothesis that the introduction of district electoral rules in the political system of that time, starting from the 1850s, in substitution of the former regime of slates (chapas), changing the incentives which the main imperial political agents were submitted, played a leading role in those conflicts, contributing thus to explain the instability mentioned before.

O objetivo desta pesquisa é analisar as reais possibilidades do exercício da cidadania na comarca de SantAnna do Paranahyba, Mato Grosso, durante o Segundo Império, através da análise de processos-crime. Para isso, foi estudado o cotidiano das pessoas comuns daquela localidade, inclusive a forma como encaravam os crimes, a estrutura física e burocrática do Poder Judiciário de SantAnna,e como se dava a relação entre a população e os juízes.Pretende-se, assim, lançar luz sobre a formação do Estado brasileiro em Mato Grossoe, principalmente, para um de seus braços mais esquecidos, o Poder Judiciário. / The objective of this research is to analyze the effectiveness of citizenship in the district of Sant\'Anna Paranahyba, Mato Grosso, during the Second Empire, through the analysis of criminal cases. For this, we studied the daily lives of ordinary people of that locality, including how they perceived the crimes, the physical and bureaucratic structure of the Judiciary of Sant\'Anna, and how was the relationship between people and the judges. The aim is thus to illuminate the formation of the Brazilian state in Mato Grosso, and especially one of his arms most forgotten, the Judiciary.

[pt] Esta dissertação se propõe ao estudo da revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro publicada desde o fim da guerra no Paraguai até a proclamação da República, resultando, entre outros pontos, em uma reflexão sobre o tempo histórico, esboço de uma extensão e de uma intensidade particulares aos textos e autores publicados nessa revista. Na medida em que tais textos e autores comentavam uma nova era do IHGB e do Império, delimitavam um período cujo início foi a participação do Imperador em uma sessão do Instituto (uma das confirmações dos sucessos da maioridade). O compromisso com o Imperador e com a ordem que ele simbolizava aparece na medida em que os sócios do Instituto Histórico defendiam o alargamento desse período. Em conseqüência, mantinham-se fiéis a um conjunto de debates anteriores que tratava especialmente de fronteiras e nações, enquanto, do lado de fora do Instituto, a República era consentida. Sendo assim, nos detivemos especialmente nestes textos e autores (como Visconde de Taunay e Couto de Magalhães) que tratavam de fronteiras e nações, em um debate onde a atenção ao território se imbricava com uma discussão sobre seus habitantes (os selvagens). No momento em que a perda do Imperador era inevitável e parte desses debates parecia perder força, os sócios do IHGB reafirmavam o compromisso com a razão e a distância do mundo das paixões que, segundo os próprios, marcavam as regências e esse novo presente. Afirmavam-se, por fim, enquanto herdeiros ainda dispostos a dar continuidade ao IHGB, Instituto de sábios comprometidos com o progresso da Nação. / [en] This dissertation proposed to study the journal of the Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro published after the end of the war in the Paraguay until the proclamation of the Republic, resulting, among other points, in a reflection on the historical time, outline of an extension and of an intensity, particular to the texts and authors published in this journal. Since such texts and authors used to comment a new era of the IHGB and of the Empire, they delimited a period that had began with the participation of the Emperor in a session of the Institute (one of the confirmations of the successes of the majority). The commitment with the Emperor, and with the order that he symbolized, appears when the members of the Instituto Histórico defended the widening of this period. Consequently, they were faithful to an assembly of previous debates that treated specially of borders and nations, whereas, on the outside of the Institute, the Republic was being consented. Threfore, we discussed specially these texts and authors (as the Viscount of Taunay and Couto of Magalhães) that shaped borders and nations, in a debate where the attention to the territory overlapped with an argument about his habitants (the wild). In the moment that they lost the Emperor and a part of these debates lost force, the members of the IHGB reaffirmed the commitment with the reason and the distance of the world of the passions that, second then own, marked the regency and marked this new present. They were, finally, heirs still committed to give continuity to the Instituto Histórico, Institute of wise man committed with the progress of the Nation.

O trabalho focaliza as controvérsias que se seguem ao evento da epidemia de cóleramorbus deflagrada na província de Pernambuco no ano de 1855, em torno de práticas e terapias que foram mobilizadas no combate à moléstia. O fio condutor da análise são os embates que se estabeleceram entre a medicina acadêmica e outras formas terapêuticas - particularmente de homeopatas, leigos, negros e índios. Adicionalmente, o trabalho procura pontos de intersecção entre a emergência de um projeto moderno de medicina e a religião, acompanhando a reflexão e a prática produzidas pelos missionários capuchinhos italianos sobre a epidemia. / The work focuses on the controversy following the event of the epidemic of choleramorbus triggered in the province of Pernambuco in the year 1855, around practices and therapies that have been mobilized to fight the disease. The guiding thread of the analysis are the shocks that have been established between academic medicine and other therapeutic methods - particularly of homeopaths, lay people, blacks and indians. Additionally, the work searches points of intersection between the emergence of a modern project of medicine and religion, accompanying the reflection and practice produced by italian capuchin missionaries on the epidemic.

Ao lado da liberdade de expressão, a Constituição de 1824 garantiu o direito da sociedade se fazer ouvir pelas autoridades: o Artigo 179, parágrafo 30 estabelece que todo o cidadão poderá apresentar por escrito ao Poder Legislativo e ao Executivo reclamações, queixas, ou petições. A presente dissertação tem por objetivo compreender como este direito constitucional foi utilizado pelos cidadãos brasileiros durante o período em que a ordem monárquica constitucional se consolidava no Brasil. Durante os primeiros anos do Segundo Reinado, diversos grupos comerciantes, médicos, advogados, manufatureiros, autoridades locais, padres, proprietários de terra, votantes, eleitores etc. estabeleceram uma relação direta com a elite política que moldava as instituições do Império. A análise das petições que chegaram à Câmara dos Deputados na década de 1840 e do debate parlamentar que nela se desenvolveu indica que importantes mudanças políticas do período como a reforma eleitoral, a aprovação do Código Comercial, a reforma judiciária foram influenciadas por setores da sociedade brasileira que se organizaram para exercer o direito de petição. Por intermédio da atividade peticionária, governantes e governados se integraram em um diálogo que permeou a resolução de alguns dos mais relevantes assuntos concernentes à realidade brasileira. Este diálogo fez do ideal do regime representativo algo tangível para diversos setores que compunham o pacto político nacional. / Together with the freedom of thought and speech, the Constitution of 1824 provided Brazilian society with the right to be heard by authorities: Article 179, Paragraph 30 states that all citizens will be able to present to the Legislative or the Executive Power written grievances, complaints, or petitions. This dissertation attempts to explore how this constitutional right was used by Brazilian citizens during the time that monarchical order was being consolidated. During the reign of D. Pedro 2nd, many groups, including businessmen, manufacturers, doctors, lawyers, local authorities, priests, landowners, voters, electors, and others, established a direct relation with the political elite responsible for molding the new institutions. The analysis of the petitions sent to the Chamber of Deputies by the 1840s and the parliamentary debate ensued provide an indication that important political changes of that period (i.e., electoral reform, approval of the Commercial Code, judicial reform) were influenced by the participation of certain sections of Brazilian society that were able to organize themselves and successfully use their right of petition. Mediated by such petitionary activity, governors and governed took part in a dialogue that led to the resolution of some of the most important issues concerning Brazilian reality. That dialogue made the ideal of representative government tangible to many groups that formed the prevailing national political landscape.

Este trabalho pretende analisar os escritos políticos de José de Alencar (1829-1877), tomando a sua obra política e literária como conjunto que integra uma mesma estrutura de intencionalidades. A proposta metodológica, procurando identificar as condições da produção intelectual do Brasil oitocentista, permite captar as conexões entre política e literatura, como índices do projeto político mais abrangente do escritor. Nesse sentido, a análise se concentra em três temas: uma teoria da representação política, uma teoria da escravidão moderna e uma teoria da representação literária. Verifica-se a tensão entre princípios hierárquicos e concepções liberais na construção desse projeto, e a partir dessa tensão, identificada em seus escritos sobre o sistema representativo, pretende-se uma interpretação do conjunto de sua obra, que é confrontada com as análises existentes na literatura recente sobre o tema. A partir da consistência interna do discurso de José de Alencar, efeito de uma argumentação lógica e racional, bem como de uma desenvolvida consciência crítica, é possível verificar as etapas da construção de seu projeto político, preocupado com a passagem da Nação à modernidade e com as fontes de legitimação do poder político. Na hierarquia interna da Nação como horizonte normativo se inscreve um projeto de modernidade que é capaz de lançar luz sobre o sistema político e intelectual do Brasil, nessa etapa de sua formação. / This work intends to analyze the political writings of José de Alencar (1829-1877), considering his political and literary works as a set within the same structure of intentions. This methodological approach, concerned with the features of the intellectual system in nineteenth-century Brazil, renders it possible to grasp the connections between politics and literature as signs of the author\'s broader polítical project. The research focuses on three main subjects: a theory of political representation, a theory of modern slavery and a theory of literary representation. José de Alencar\'s writings on the representative system reveal a tension between hierachical principles and liberal concepts, that allows an intepretation of his work to be contrasted with the ones put forward in the most recent literature on the subject-matter. Given the internal consistency of the author\'s arguments, due to his logical and rational approach as well as his highly developed critical awareness, it is possible to identify the theoretical steps he takes towards his political project - a project mainly concerned with the Nation\'s launching into modernity and the sources of political legitimacy. Within the Nation\'s political hierachy as a normative horizon we can reconstruct a project of modernity which sheds light onto the formation both of the Brazilian intellectual background and its political system.

O trabalho focaliza as controvérsias que se seguem ao evento da epidemia de cóleramorbus deflagrada na província de Pernambuco no ano de 1855, em torno de práticas e terapias que foram mobilizadas no combate à moléstia. O fio condutor da análise são os embates que se estabeleceram entre a medicina acadêmica e outras formas terapêuticas - particularmente de homeopatas, leigos, negros e índios. Adicionalmente, o trabalho procura pontos de intersecção entre a emergência de um projeto moderno de medicina e a religião, acompanhando a reflexão e a prática produzidas pelos missionários capuchinhos italianos sobre a epidemia. / The work focuses on the controversy following the event of the epidemic of choleramorbus triggered in the province of Pernambuco in the year 1855, around practices and therapies that have been mobilized to fight the disease. The guiding thread of the analysis are the shocks that have been established between academic medicine and other therapeutic methods - particularly of homeopaths, lay people, blacks and indians. Additionally, the work searches points of intersection between the emergence of a modern project of medicine and religion, accompanying the reflection and practice produced by italian capuchin missionaries on the epidemic.