Thesis (Ph. D.)--University of North Texas, Dec., 2007. / Title from title page display. Includes bibliographical references.

Thesis (Ed. D.)--West Virginia University, 2005 / Title from document title page. Document formatted into pages; contains x, 98 p. Includes abstract. Includes bibliographical references (p. 88-91).

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-24T14:26:33Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1964947 bytes, checksum: ffec868a1a8c9291bcb77803c0599ae7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T14:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 1964947 bytes, checksum: ffec868a1a8c9291bcb77803c0599ae7 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / This dissertation approaches the subject of student assistance as a policy of permanence at the Federal University of Paraíba. What were the difficulties and possibilities for undergraduate students to stay in the UFPB? How do university students evaluate student attendance at the UFPB? The relationship between student assistance and the right to education was defined as a research problem, whether in relation to students' access to and permanence in higher education. As a general objective, it was intended to carry out an analysis of the student assistance policy in the UFPB, from the institution of the PNAES. The historical-dialectic method was chosen, historically placing the university in Brazil in authoritarian and neoliberal contexts. The research related to student assistance dialogues with the critical perspective of education and social function of the university, using concepts such as the right to education, justice and equality, power and resistance. Specific objectives were: to analyze historically the creation and social function of the university in Brazil contextualizing the clashes with the educational reforms and the neoliberal project; to contextualize historically the policy of student assistance in Brazil and in the UFPB and the actual and materialized actions of the PNAES as a guarantee of the permanence of the students and to analyze the student perception of the policy of student assistance in the campus I of the UFPB. The methodology was based on the critical-dialectical perspective, using the qualitative approach of the case study type. The data collection phase occurred through unsystematic observation, semi-structured interview and documentary analysis. For the procedure of systematization and analysis of the data obtained in the empirical and documentary research we use content analysis. The research results confirm the need for student assistance as a factor of redistributive justice, since there are students who do not have the economic conditions to remain in the public university without the support of the State. Such a residual policy is permeated by conflicts and tensions, in the face of a disparity between the reduction of resources for policies of higher education in the neoliberal context and the needs of subalternized social segments. / Esta dissertação aborda a temática da assistência estudantil como política de permanência na Universidade Federal da Paraíba. Levantaram-se como questão norteadora de pesquisa, quais são as dificuldades e as possibilidades para a permanência dos alunos da graduação na UFPB, contemplados pela política de assistência estudantil, e como estes avaliam essa política na supracitada instituição? Delimitou-se como problema de pesquisa, a relação entre assistência estudantil e o direito à educação, seja em relação ao acesso e a permanência dos estudantes na educação superior. Como objetivo geral, pretendeu-se realizar uma análise da política de assistência estudantil na UFPB, a partir da instituição do PNAES, e sua contribuição para a permanência dos alunos contemplados. Optou-se pelo método histórico-dialético, situando historicamente a universidade no Brasil em contextos autoritários e neoliberal. A pesquisa referente à assistência estudantil dialogou com a perspectiva crítica da educação e da função social da universidade, utilizando conceitos como direito à educação, justiça e igualdade, poder e resistência. Como objetivos específicos pretenderam-se: analisar historicamente a criação e a função social da universidade no Brasil contextualizando os embates diante das reformas de ensino e o projeto neoliberal; contextualizar historicamente a política de assistência estudantil no Brasil e na UFPB e as ações efetivadas e materializadas do PNAES como garantia da permanência dos estudantes e analisar a percepção discente da politica de assistência estudantil no campus I da UFPB. A metodologia fundamentou-se na perspectiva crítico-dialética, recorrendo à abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. A fase de coleta dados se deu por meio da observação assistemática, da entrevista semiestruturada e da análise documental. Para o procedimento de sistematização e análise dos dados obtidos na pesquisa empírica e documental utilizamos a análise de conteúdo. O resultado da pesquisa confirma a necessidade da assistência estudantil como fator de justiça redistributiva, uma vez que existem estudantes que não possuem condições econômicas de manter-se na universidade pública sem o apoio do Estado. Tal política, de caráter residual se faz permeada de conflitos e tensões, em face disparidade entre a redução de recursos para políticas de educação superior no contexto neoliberal e as necessidades dos segmentos sociais subalternizados.

Submitted by Dicíola Figueirêdo de Andrade Baqueiro (diciolabaqueiro@uol.com.br) on 2016-07-25T23:41:19Z No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO EQUIDADE E EFICÁCIA NA EDUCAÇÃO.pdf: 2295711 bytes, checksum: 8a65d4b5e40fa69ef1e26329f4195888 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-08-01T19:03:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO EQUIDADE E EFICÁCIA NA EDUCAÇÃO.pdf: 2295711 bytes, checksum: 8a65d4b5e40fa69ef1e26329f4195888 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T19:03:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSSERTAÇÃO EQUIDADE E EFICÁCIA NA EDUCAÇÃO.pdf: 2295711 bytes, checksum: 8a65d4b5e40fa69ef1e26329f4195888 (MD5) / CAPES/OBEDUC / Eficácia e Equidade são temas centrais do atual debate educativo, que ensejam a igualdade das oportunidades no acesso, permanência e resultados, de modo a instituir um sistema de ensino de qualidade para todos. Com o incremento de políticas afirmativas, favorecendo o acesso escolar, é fundamental identificar se as políticas compensatórias conseguem reduzir os efeitos das desigualdades sociais, evidenciadas por meio do desempenho e da permanência dos estudantes. Esta pesquisa teve como objetivo analisar a Política de Assistência Estudantil em vigência no IFBA, desde 2011, com enfoque no Programa de Assistência e Apoio ao Estudante (PAAE), para verificar em que medida contribui para a promoção da equidade e eficácia no ensino. Para este fim, analisamos o desempenho acadêmico dos alunos do IFBA/Campus de Barreiras que ingressaram pelo sistema de cotas e foram contemplados pelo PAAE, fazendo um contraponto com os alunos cotistas e não cotistas que não participaram do Programa. A pesquisa realizada foi de abordagem quantitativa e de natureza descritiva, na qual se utilizou o Software SPSS para as análises estatísticas. O universo da pesquisa se constituiu de alunos matriculados nos Cursos Integrados de Edificações, Informática e Alimentos e nos Cursos Superiores de Licenciatura em Matemática e Engenharia de Alimentos, durante o período de 2008 a 2014. A escolha dos participantes justificou-se pela concentração histórica dos recursos financeiros nessas modalidades de ensino, consoante informações contidas nos Relatórios do Setor de Serviço Social. A revisão de literatura enfatizou a delimitação conceitual sobre Equidade, Eficácia, Políticas Públicas e Política de Assistência Estudantil, com descrição desses elementos constitutivos com base em referenciais teóricos. Para o exame dos dados socioeconômicos foi utilizada a Base de Dados do Processo Seletivo de Alunos e, para as informações relativas ao desempenho acadêmico, a Base de Dados da Gerência de Registro Acadêmico. Para a identificação dos estudantes bolsistas, utilizamos o Banco de dados do Setor de Serviço Social. Os resultados da pesquisam mostram que o universo de estudantes é composto, em sua maioria, pelo sexo feminino, pela etnia afrodescendente, são de origem escolar pública e de baixa renda. Quanto ao PAAE, foi possível verificar que o programa contribuiu de forma específica. Nos cursos integrados, o PAAE trouxe diferenças significativas no desempenho somente na primeira série. Nos cursos superiores, as contribuições para o desempenho e a permanência são expressivos exclusivamente no primeiro semestre. A pesquisa realizada permite levantar questionamentos sobre o programa, bem como propor reflexões e reformulações para a Política de Assistência Estudantil do IFBA e, em particular, ao PAAE. / ABSTRACT Effectiveness and Equity are main themes of the current discourse, promoting equal opportunities concerning access, permanence and outcomes, in order to institute a qualified education system for all. With the rise of affirmative actions, favoring the school access, it is fundamental to identify whether the compensatory politics succeed in reducing the effects of social inequality, enlightened by students’ accomplishments and permanence. This research intends to analyze the Student Assistance Policy taking place at IFBA, since 2011, focused on the Student Assistance and Support Program (SASP) to verify in which extent it succeeds to promote equity and effectiveness in schooling. On this purpose, we analyzed the academic performances of IFBA/Barreiras campus students that joined through the affirmative action system and were contemplated by the SASP. A counterpoint was established between affirmative action system students contemplated by the Program, and affirmative action and non-affirmative action system students not contemplated by the Program. The present research established quantitative approach and descriptive nature, in which the SPSS Software was used for statistical analysis. The research sample included students registered on Integrated Courses such as Edification, Data Processing, Nourishment, alongside Graduating Courses in Mathematic and Food Engineering, from 2008 to 2014. In selecting students, the historical concentration of financial resources on these modalities of schooling was considered according to information contained in reports of the Social Assistance Section. The Literature review emphasized the conceptual delimitation on Equity, Effectiveness, Public Policies and Student Assistance Policy, describing these constituent elements based on theoretical frameworks. The database of the Selective Process of Students was used for evaluation of social economic data and, as for information concerning the academic performance, the database of Management and Academic Record was used. The Social Assistance Section database was used to identify scholarship students. The research results have shown that the student sample is composed, in its majority, by the feminine gender, the afrodescendent, and students of public schools and of low financial resources. As for the SASP, it was possible to verify that the Program contributed in a specific way. On Integrated Courses, the SASP caused significant differences on the performance during the first grade only. On Graduating Courses, the contributions on the accomplishment and permanence are exclusively relevant in the first semester. The survey allows putting questions concerning the Program, as well as reflections and reformulations on the Student Assistance Policy and the SASP.

O ensino superior em Moçambique é muito recente, pode ser localizado a partir de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, o qual, desde a sua criação e até a independência nacional em 1975, manteve acesso discriminatório, pois se destinava majoritariamente aos filhos dos colonos. Com a independência nacional, instala-se um Estado socialista e reformas tendentes a garantir o acesso de todos à educação superior e, dentre as ações, são criadas mais duas instituições. Com o agravamento da guerra civil e a pobreza em 1983, o país viu-se obrigado a solicitar apoio internacional. Em 1984 adere ao Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial inicia um programa de reabilitação econômica e reformas do Estado, que, a partir de 1990, desencadearam mudanças no quadro constitucional e legal do país, o que inclui a aprovação de nova constituição, de cunho neoliberal (1990), de nova lei de educação, a lei nº 6/1992 e, em 1993, a primeira lei do ensino superior, a lei nº 1/93. Com o novo quadro legal, iniciam-se privatizações de serviços sociais, incluindo o ensino superior, contexto em que se assiste a sua expansão. Considerando essa trajetória histórica, esta tese analisa, no âmbito das políticas neoliberais realizadas pelo país e da expansão do ensino superior, as políticas de assistência estudantil adotadas por Moçambique, e, para tal, recorreu-se à Abordagem do Ciclo de Políticas de Bowe, Ball e Gold, conforme sistematizada por Jefferson Mainardes. A assistência se dá por políticas institucionais, não existe uma política de âmbito nacional. Foram analisadas no trabalho as ações do Instituto de Bolsas de Estudo e de cinco instituições do ensino superior Dados obtidos a partir de entrevistas, estudo documental (regulamentos, editais, leis e relatórios), pesquisa bibliográfica e observações no campo, mostraram que as bolsas de estudo, que são a forma predominante de assistência estudantil, ainda são incipientes em qualidade e quantidade, comparadas ao número de vagas de ingresso e custos da formação (cerca de 17 a 63 dólares mensais). Apesar do compromisso do Estado com a justiça social (artigo 1 da Constituição da República), e das políticas institucionais justificarem-se pela necessidade de combater as desigualdades econômicas, de gênero, regionais e as necessidades especiais no acesso ao ensino superior, na prática pouco tem sido o seu alcance, pois a conjuntura neoliberal, o processo histórico e cultural de construção de nação e a dependência financeira do país aos organismos internacionais têm influenciado bastante a ação social estatal. O estudo sobre as políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique poderá permitir rever as ações que estão sendo implementadas nesse âmbito pelo Estado e influenciar para a reformulação dessas ações no sentido de constituição de políticas adequadas à realidade e necessidades do país, e/ou a uma proposta de âmbito nacional, de uma Política Nacional de Assistência Estudantil. / Higher education in Mozambique is quite recent; it may be dated from 1962 on, with the creation of University General Studies of Mozambique. Since its creation and until the national Independence in 1975, a discriminatory access was kept, as it was mostly targeted for the children of the colonizers. With the national independence, a socialist State was established, as well as reforms tending to warrant the access to higher education for all. Among the actions, two institutions were created. With the escalation of the civil war and the poverty in 1983, the country was obliged to request international support. In 1984, it signed the adhesion to the International Monetary Fund and the World Bank began an economic rehabilitation program and State reforms that, from 1990 on, triggered changes in the country’s constitutional and legal framework. This included the approval of a new constitution under a neoliberal mark (1990), a new education law, Law N. 6/1992, and in 1993, the first higher education law, Law N. 1/1993. With the new legal framework, the privatization of social services it was initiated, including higher education, a context that is in expansion. Considering this historical course, this dissertation analyses, within the scope of the neoliberal policies adopted by the country and the expansion of higher education, the student assistance policies adopted by Mozambique, and for such, the Bowe, Ball and Gold’s Policy Cycle Approach was used, following the systematization by Jefferson Mainardes. The assistance happens by means of institutional policies, since there is not a policy in the national scope. The actions of Instituto de Bolsas de Estudo [Scholarships Institute] and five higher education institutions were analyzed in this work. Data collected by means of interviews, document study (regulations, public notices, legislation and reports), bibliographic research and field observations showed that the scholarships, which are the predominant mode of student assistance, are still incipient in both quality and quantity, when compared with the number of vacancies and training costs (approximately between 17 and 63 dollars per month). Despite the State commitment with social justice (Article 1 of the Republic Constitution), and the justification of institutional policies as necessary to tackle economic, gender, regional and special needs inequalities in the access to higher education, in practice its reach has been minimal. This is due to the neoliberal conjuncture, the historical and cultural process of construction of the nation, and the financial dependence from international agencies which have had a strong influence on the state social action. The study of the student assistance policies in higher education in Mozambique might allow the revision of the actions that are being implemented in this scope by the State. It also might influence the reformulation of these actions in the sense of establishing policies that are appropriate to the reality and the needs of the country, and/or a proposal of a National Student Assistance Policy in the national level.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research is aimed at investigating representations and memories of students, former students and administrative authorities of the UFSM, regarding the National Plan for Student Assistance (PNAES), in order to recognize the different opinions of those who encouraged it and also of those who experienced it. From this empirical object, it discusses the formation of the university in Brazil, as well as power relations involving the university environment, the meaning of social inclusion and the real purpose of social policies. This research was conducted with qualitative approach through the use of references, documentary and field research, in which it was interviewed (former) students and civil servants who worked in the administration of PNAES. During the selection of interviewees, the snowball sampling methodology made possible the discovery of interlocutors who were difficult to reach. In conclusion, it can be observed that the respondents political memory is the foundation of their identity as a group that fought for autonomy and representation facing the administrators of the University. The political conflicts that composed the representations of both leaders and led is permeated with ideological criticism, since there is a consolidated political and partisan doctrine that is clearly disseminated by the students who took part in political organizations of the UFSM. / Esta pesquisa tem por objetivo investigar representações e memórias de estudantes, ex-alunos e autoridades administrativas da UFSM, a respeito do programa de assistência estudantil, com o intuito de reconhecer os diversos olhares daqueles que o fomentaram e também dos que o vivenciaram. A partir deste objeto empírico, discute-se a constituição da universidade no Brasil, bem como as relações de poder que envolvem o espaço universitário, além do significado de inclusão e as finalidades das políticas sociais. Para a realização desta investigação de cunho qualitativo, utilizou-se de referências bibliográficas, documentais, bem como de pesquisa de campo, na qual se entrevistou ex-estudantes e servidores públicos que atuaram na administração do Plano Nacional de Assistência Estudantil. Durante a escolha dos entrevistados, a metodologia snowball sampling possibilitou a descoberta de interlocutores de difícil acesso. À guisa de conclusão, pode-se observar que a defesa da memória política dos entrevistados é fundamento de suas identidades enquanto grupo que lutou por autonomia e representação frente aos administradores da Universidade. Isto, porque os conflitos políticos que compuseram as representações dos dirigentes e dirigidos estão permeados de críticas ideológicas, visto que há uma doutrina política e partidária consolidada e claramente difundida por parte dos estudantes que participaram das entidades políticas da UFSM.

Submitted by Fernando Souza (fernandoafsou@gmail.com) on 2017-08-31T19:56:13Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1168459 bytes, checksum: 30054d06424d0e3ef15cc693d4323a10 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-09-01T10:47:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1168459 bytes, checksum: 30054d06424d0e3ef15cc693d4323a10 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T10:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1168459 bytes, checksum: 30054d06424d0e3ef15cc693d4323a10 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / The social policy of student assistance, with the characteristic of social protection, aims to confront the socioeconomic and cultural vulnerabilities existing in the school context that compromise the presupposition of social inclusion as a horizon of excellence education. From this perspective, the current research aims to analyze the perception of students, technicians and managers of the practices of program management (food, transportation and housing) of student assistance at the Federal Institute of Paraíba Campus João Pessoa. From this perspective, the focus of this investigation is the three permanence programs, that is; Program of food, transportation and housing operationalized with income cutbacks. Regarding the theoretical basis, the theme in question points to the deepening of three analytical categories: public policies (official and in use); Management in the field of education, bureaucratic management and managerial or democratic management, and finally, questions related to student assistance in the conception of social law and the functionalist and / or welfare perspective. Regarding the methodological procedures to achieve the objectives of this qualitative study of the ongoing research, as strategies for data collection we decided to use the interview with the managers and the formation of focus groups with the students and with the professionals inserted in the context of the practice with the intention of ascertaining the perception of these subjects on the management of the AE in the context of the IFPB, notably in the João Pessoa Campus. The methodology should also consist of bibliographical research, monographs, dissertations, theses, articles, editorials and journals. The results point to the predominance of the conception of student assistance as a right, despite the contradictions. With regard to the management of the EA, processes of resistance to changes, the need to expand the professional staff and the establishment of a strategic plan were identified. All of this has compromised the achievement of the purposes of the National Program of Student Assistance. Finally, proposals are pointed out with a view to establishing a new culture in the treatment of the PNAES within the Federal Institute of Paraíba. / A política social de assistência estudantil, com caráter de proteção social, visa dar enfrentamento às vulnerabilidades socioeconômicas e culturais existentes no contexto escolar que comprometem o pressuposto da inclusão social enquanto horizonte da educação de excelência. Sob essa ótica, a pesquisa em curso tem por objetivo analisar a percepção de estudantes, técnicos e gestores das práticas de gestão dos programas (alimentação, transporte e moradia) da assistência estudantil no Instituto Federal da Paraíba Campus João Pessoa. Nessa perspectiva, o foco desta investigação são os três programas de permanência, quais sejam; programa de alimentação, transporte e moradia operacionalizados com recorte de renda. Quanto à fundamentação teórica, a temática em questão sinaliza para o aprofundamento de três categorias analíticas: políticas públicas (oficial e em uso); gestão no campo da educação, gestão burocrática e gestão gerencialista ou democrática e, por fim, as questões relativas à assistência estudantil na concepção do direito social e na perspectiva funcionalista e/ou assistencialista. No tocante aos procedimentos metodológicos com vistas à consecução dos objetivos deste estudo qualitativo da pesquisa exploratória em curso, como técnica para coleta de dados decidimos por recorrer à entrevista com os gestores e à formação de grupos focais com os estudantes e com os profissionais inseridos no contexto da prática com o intuito de averiguar a percepção desses sujeitos sobre a gestão da AE no contexto do IFPB, notadamente, no Campus João Pessoa. A metodologia constou, igualmente, de levantamento bibliográfico, consulta a monografias, dissertações, teses, artigos, editoriais e revistas. Os resultados apontam para a predominância da concepção de assistência estudantil como direito, apesar das contradições. No tocante à gestão da AE, foram identificados processos de resistência a mudanças, necessidade de ampliação do quadro de profissionais e da instauração de um planejamento estratégico. Toda essa problemática vem comprometendo o alcance das finalidades do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Por fim, são apontadas proposições com vistas à instauração de uma nova cultura no trato das questões concernentes ao PNAES no âmbito do Instituto Federal da Paraíba.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 819766 bytes, checksum: 692864e38e220ec0bb8a36163d9babc3 (MD5) Previous issue date: 2009-11-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aims to analyze the student assistance within the university residences. It is known that with the reality of students, interpersonal relationships, the dreams and perspectives, or see in their area of living your day to day. The study was conducted through field research, from students to veterans and rookies in the period May-June 2007 in two university residences located in the neighborhood of the Center and the Campus I of UFPB in João Pessoa. To develop this research was necessary to define a sample of approximately 10%, twenty-four students from a universe of three hundred. Used as a tool to collect the form with open and closed questions, and analysis of data in the tables, the graphics in addition to desk research and literature search. The study suggests that assistance to students has been maintained through efforts punctual, not always sufficient, the units of community and student affairs of each institution. It is essential that the education policy includes assistance to students who really is unable to remain in college. The student assistance is important for achieving a higher level of training qualified. Therefore, this study aims to contribute not only new knowledge but also to broaden the debate on the issue of student assistance, as public policy, those who really need support for their academic and professional development. / O presente trabalho tem como objetivo analisar a assistência estudantil no âmbito das Residências Universitárias. Pretende-se conhecer com isto a realidade dos estudantes, as relações interpessoais, os sonhos e as perspectivas, ou seja, vislumbrar no seu espaço de moradia o seu dia-a-dia. O estudo foi realizado através de pesquisa de campo, junto aos estudantes veteranos e novatos, no período de maio a junho de 2007, em duas Residências Universitárias localizadas no bairro do Centro e no Campus I da UFPB, em João Pessoa. Para desenvolver esta pesquisa foi necessária a definição de uma amostra aproximada de 10%, vinte e quatro estudantes de um universo de trezentos. Utilizamos como instrumento de coleta o formulário com perguntas abertas e fechadas e, para análise dos dados, as tabelas, os gráficos, além da pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. O estudo aponta que a assistência ao estudante vem sendo mantida através de esforços pontuais, nem sempre suficientes, das unidades de assuntos comunitários e estudantis de cada instituição. É indispensável que a política educacional contemple a assistência aos estudantes que realmente não tem condições de se manterem na universidade. A assistência estudantil é importante para a concretização de uma formação profissional de nível superior qualificada. Assim, este estudo pretende não só contribuir para novos conhecimentos, como também para ampliar o debate da questão da assistência estudantil, enquanto política pública, aos que realmente necessitam de apoio para o seu desenvolvimento acadêmico e profissional.

O ensino superior em Moçambique é muito recente, pode ser localizado a partir de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Moçambique, o qual, desde a sua criação e até a independência nacional em 1975, manteve acesso discriminatório, pois se destinava majoritariamente aos filhos dos colonos. Com a independência nacional, instala-se um Estado socialista e reformas tendentes a garantir o acesso de todos à educação superior e, dentre as ações, são criadas mais duas instituições. Com o agravamento da guerra civil e a pobreza em 1983, o país viu-se obrigado a solicitar apoio internacional. Em 1984 adere ao Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial inicia um programa de reabilitação econômica e reformas do Estado, que, a partir de 1990, desencadearam mudanças no quadro constitucional e legal do país, o que inclui a aprovação de nova constituição, de cunho neoliberal (1990), de nova lei de educação, a lei nº 6/1992 e, em 1993, a primeira lei do ensino superior, a lei nº 1/93. Com o novo quadro legal, iniciam-se privatizações de serviços sociais, incluindo o ensino superior, contexto em que se assiste a sua expansão. Considerando essa trajetória histórica, esta tese analisa, no âmbito das políticas neoliberais realizadas pelo país e da expansão do ensino superior, as políticas de assistência estudantil adotadas por Moçambique, e, para tal, recorreu-se à Abordagem do Ciclo de Políticas de Bowe, Ball e Gold, conforme sistematizada por Jefferson Mainardes. A assistência se dá por políticas institucionais, não existe uma política de âmbito nacional. Foram analisadas no trabalho as ações do Instituto de Bolsas de Estudo e de cinco instituições do ensino superior Dados obtidos a partir de entrevistas, estudo documental (regulamentos, editais, leis e relatórios), pesquisa bibliográfica e observações no campo, mostraram que as bolsas de estudo, que são a forma predominante de assistência estudantil, ainda são incipientes em qualidade e quantidade, comparadas ao número de vagas de ingresso e custos da formação (cerca de 17 a 63 dólares mensais). Apesar do compromisso do Estado com a justiça social (artigo 1 da Constituição da República), e das políticas institucionais justificarem-se pela necessidade de combater as desigualdades econômicas, de gênero, regionais e as necessidades especiais no acesso ao ensino superior, na prática pouco tem sido o seu alcance, pois a conjuntura neoliberal, o processo histórico e cultural de construção de nação e a dependência financeira do país aos organismos internacionais têm influenciado bastante a ação social estatal. O estudo sobre as políticas de assistência estudantil no ensino superior em Moçambique poderá permitir rever as ações que estão sendo implementadas nesse âmbito pelo Estado e influenciar para a reformulação dessas ações no sentido de constituição de políticas adequadas à realidade e necessidades do país, e/ou a uma proposta de âmbito nacional, de uma Política Nacional de Assistência Estudantil. / Higher education in Mozambique is quite recent; it may be dated from 1962 on, with the creation of University General Studies of Mozambique. Since its creation and until the national Independence in 1975, a discriminatory access was kept, as it was mostly targeted for the children of the colonizers. With the national independence, a socialist State was established, as well as reforms tending to warrant the access to higher education for all. Among the actions, two institutions were created. With the escalation of the civil war and the poverty in 1983, the country was obliged to request international support. In 1984, it signed the adhesion to the International Monetary Fund and the World Bank began an economic rehabilitation program and State reforms that, from 1990 on, triggered changes in the country’s constitutional and legal framework. This included the approval of a new constitution under a neoliberal mark (1990), a new education law, Law N. 6/1992, and in 1993, the first higher education law, Law N. 1/1993. With the new legal framework, the privatization of social services it was initiated, including higher education, a context that is in expansion. Considering this historical course, this dissertation analyses, within the scope of the neoliberal policies adopted by the country and the expansion of higher education, the student assistance policies adopted by Mozambique, and for such, the Bowe, Ball and Gold’s Policy Cycle Approach was used, following the systematization by Jefferson Mainardes. The assistance happens by means of institutional policies, since there is not a policy in the national scope. The actions of Instituto de Bolsas de Estudo [Scholarships Institute] and five higher education institutions were analyzed in this work. Data collected by means of interviews, document study (regulations, public notices, legislation and reports), bibliographic research and field observations showed that the scholarships, which are the predominant mode of student assistance, are still incipient in both quality and quantity, when compared with the number of vacancies and training costs (approximately between 17 and 63 dollars per month). Despite the State commitment with social justice (Article 1 of the Republic Constitution), and the justification of institutional policies as necessary to tackle economic, gender, regional and special needs inequalities in the access to higher education, in practice its reach has been minimal. This is due to the neoliberal conjuncture, the historical and cultural process of construction of the nation, and the financial dependence from international agencies which have had a strong influence on the state social action. The study of the student assistance policies in higher education in Mozambique might allow the revision of the actions that are being implemented in this scope by the State. It also might influence the reformulation of these actions in the sense of establishing policies that are appropriate to the reality and the needs of the country, and/or a proposal of a National Student Assistance Policy in the national level.

Este trabalho resulta de pesquisa de natureza exploratÃria, envolvendo levantamento bibliogrÃfico e documental, em que foi procedida à anÃlise de conteÃdo de depoimentos redigidos por estudantes bolsistas vinculados, em 2011.1, ao Programa Aprendizagem Cooperativa em CÃlulas Estudantis (PACCE), da Coordenadoria de FormaÃÃo e Aprendizagem Cooperativa (COFAC), da PrÃ-Reitoria de GraduaÃÃo (PROGRAD) da Universidade Federal do Cearà (UFC). Os conteÃdos abordados envolvem a assistÃncia ao estudanteâ praticada nas instituiÃÃes federais de ensino superior brasileiras (IFES), ditada pelo panorama socioeconÃmico mundial â e o trabalho realizado com e pelos bolsistas do PACCE, que utiliza preceitos da aprendizagem cooperativa, observando-se o caso da UFC. Buscou-se investigar a potencialidade do programa, como forma de assistÃncia, com o suporte na percepÃÃo desse estudante bolsista, materializada em expressÃo escrita sobre sua experiÃncia apÃs um semestre de atividades. NÃo pretendendo generalizar os resultados, os dados da pesquisa revelam que o referido programa possui vÃrios fatores que o tornam uma forma de assistÃncia em potencial e mais abrangente, pois trabalha nÃo sà conteÃdos acadÃmicos mas tambÃm a formaÃÃo geral que habilita o estudante universitÃrio, pessoal e profissionalmente. / This work results from an exploratory study involving bibliographic and documental data collection, which was proceeded through analysis of statements written by scholar students linked to the Student Cells in Cooperative Learning Program (PACCE), from the Training and Learning Cooperative Coordinating Body (COFAC), the Dean of Graduate Studies (PROGRAD), of the Federal University of Ceara (UFC), in 2011.1. The content addressed involve assistance to the students - performed in federal educational institutions in Brazil (IFES), dictated by socioeconomic worldwide panorama - and the work done by scholars of PACCE, which use principles of cooperative learning, observing the UFC instance . We aimed to investigate the potential of the program as a way of assistance, starting with the support in the perception of that scholarship student, embodied in written expression on his experience after a semester of activities. Not wishing to generalize the findings, the survey data show that the program has several factors that make it a potential form of assistance and more comprehensive because it works not only academic content but also general training that enables the college student in personal and professional ways.