Thesis (Ph.D.)--McMaster University, 2006. / Supervisor: William D. Coleman. Includes bibliographical references (p. 309-349).

Thesis (Ph. D.)--Yale University, 1997. / Includes bibliographical references (p. 343-362).

Thesis (LL. M.)--Queen's University at Kingston, Canada, 1996. / Vita. Includes bibliographical references (leaves 192-200).

Thesis (master's)--Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Sede Ecuador, 2005. / Includes bibliographical references (p. [119]-126).

Thesis (doctoral)--Johannes Gutenberg-Universität, 2004. / Includes bibliographical references (p. 191-215).

O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Rafael Antônio Duarte Villa / Banca: Flávia de Campos Mello / Resumo: Este trabalho tem como objetivo central examinar e problematizar a reflexão sobre o relacionamento entre a Organização Mundial do Comércio e, seu principal arquiteto, os Estados Unidos, à luz de diferentes teorias das Relações Internacionais e de considerações em torno do debate doméstico sobre a OMC nesse país. Observamos a relação entre os EUA e a OMC tanto no que concerne o plano das negociações comerciais multilaterais, como também, no que se refere à dimensão do Órgão de Solução de Controvérsias, tentando estabelecer paralelos com as dificuldades de negociação no âmbito da Rodada Doha. Historicamente, os EUA dominaram os resultados das negociações comerciais multilaterais, prevalecendo na determinação do conteúdo das regras da OMC, assim como, na definição de suas principais características: uma ampla cobertura temática e a presença de um mecanismo judicial que está entre as formas mais avançadas de direito internacional da atualidade. Contudo, estudos indicam que, no plano das negociações comerciais, devido a alterações na economia mundial, a tradicional influência norte-americana foi sendo reduzida ao longo do tempo, apresentando implicações importantes para o processo de produção de regras da organização. Além disso, autores sugerem que a reforma do OSC melhorou o posicionamento das partes demandantes das disputas, mesmo quando essas partes estavam iniciando casos contra os EUA, restringindo assim a capacidade desse Estado de determinar os resultados das disputas e de descumprir seus compromissos internacionais no campo do comércio. Os interesses norte-americanos estão largamente refletidos na OMC e, embora esse seja o traço mais forte a definir o relacionamento entre os EUA e essa instituição, ele não é o único. A interação entre a OMC e os interesses dos EUA parece mais complexa do que alguns teóricos das relações internacionais argumentaram / Abstract: The main purpose of this work is to examine and discuss the reflection on the relationship between the World Trade Organization and, its principal architect, the United States, in light of different theories of International Relations and of considerations over the domestic debate on the WTO in this country. We observed the relationship between the U.S. and the WTO both in respect to the multilateral trade negotiations and with regard to the Dispute Settlement Body, trying to draw parallels with the current difficulties in negotiating the Doha Round. Historically, the U.S. has dominated the results of multilateral trade negotiations, prevailed in the determination of the rules of the WTO and, consequently, in the definition of its main features: a broad coverage and the presence of a judicial mechanism that is among the most advanced forms of international law today. Nevertheless, concerning the multilateral trade negotiations, studies point out that, due to changes in the global economy, U.S.'s influence in this area has been reduced over time, with significant implications for the rule-making process of the organization. Besides that, some authors argue that the reform of the DSB has improved the positioning of plaintiffs in disputes, even when they were starting cases against the U.S. and thus restricted U.S.'s ability to determine the outcome of disputes and disregard its international commitments in the field of trade. U.S.'s interests are largely reflected in the WTO and, although this is the strongest characteristic applied in order to describe the relationship between the U.S. and this institution, this is not the only one. The interaction between the WTO and the U.S's interests may actually be more complex than some International Relations scholars have argued / Mestre

Esta tese contribui para fomentar a discussão sobre a necessidade de se explorarem métodos alternativos de avaliação da base de ativos para o cálculo das tarifas públicas. O setor analisado foi o de energia elétrica, sendo as tarifas determinadas pela ANEEL, de acordo com o modelo de regulação adotado, que atualmente se utiliza da abordagem do Valor Novo de Reposição - VNR para mensurar os investimentos realizados pelas concessionárias que impactam diretamente no valor das tarifas aos usuários finais. Por isso, foram investigados os métodos e abordagens de mensuração da base de remuneração dos ativos do setor elétrico que podem conduzir ao justo valor para o equilíbrio entre a modicidade tarifária para o consumidor e o retorno adequado dos investimentos às concessionárias. Nesse contexto, é primordial garantir a razoabilidade dos serviços em termos de preço e qualidade e, ao mesmo tempo, proporcionar aos monopolistas meios suficientes para a manutenção e operação e, ainda, incentivos para novos investimentos e retorno do capital adequado. Os testes empíricos foram desenvolvidos a partir de dados disponibilizados no site da ANEEL e de informações obtidas nas demonstrações financeiras das distribuidoras de energia elétrica no segundo e terceiro ciclos de revisão tarifária periódica. Especial ênfase foi dada aos métodos de mensuração Valor Novo de Reposição - VNR e Custo Histórico Corrigido - CHC, sendo este último atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e também pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M. Após todas as análises realizadas, pode-se inferir que o método com base no custo histórico corrigido atualizado pelo IPCA pode levar ao justo valor, tanto para o investidor quanto para o consumidor, mesmo que o regulador possua mecanismos de correção como o Fator X, por exemplo, o que normalmente não ocorre quando do uso do VNR. Não foi intenção buscar uma base de avaliação ideal única, muito menos verdades absolutas e, sim, demonstrar os efeitos de cada conceito e critério no tratamento da base de remuneração regulatória dos ativos e sua influência na problemática da determinação da tarifa. / This dissertation contributes to encourage the discussion about the need to explore alternative methods to assess the asset base for the calculation of public tariffs. The electric energy sector was analyzed. The tariffs are determined by ANEEL, according to the regulatory model adopted, which currently uses the New Replacement Value - NRV to measures the investments made by the providers that directly influence the tariffs for the end users. Therefore, the methods and approaches to measure the basis for calculating remuneration on assets in the electric energy sector were investigated, which can lead to a fair and balanced value between a reasonable tariff for the consumer and an appropriate return on the providers\' investments. In this context, it is fundamental to guarantee the reasonability of the services in terms of price and quality and, at the same time, provide the monopoly holders with sufficient means for maintenance and operation, as well as incentives towards new investments and an appropriate return on capital. The empirical tests were developed based on data available on the ANEEL website and information obtained in the financial statements of the electric energy providers in the second and third periodic tariff review cycles. Special emphasis was put on the measuring methods New Replacement Value - NRV and Corrected Historical Cost - CHC, the latter updated by the National Extended Consumer Price Index - IPCA as well as the General Price Index - Market - IGP-M. After all analyses, it can be inferred that the method based on the corrected historical cost updated by the IPCA can lead to the fair and balanced value for investors as well as consumers, even if the regulator has correction mechanisms like the X Factor, for example, which normally is not the case when the NRV is used. The goal was not to seek a single ideal evaluation base, and even less absolute truths, but to demonstrate the effects of each concept and criterion in the baseline treatment of the assets\' regulatory remuneration and its influence on the tariff determination problem.

Com a redução das barreiras tarifárias ao comércio internacional, as normas técnicas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade vêm se tornando importantes mecanismos protecionistas e de restrição ao comércio. Esse trabalho tem por objetivo estudar essas questões, tendo como foco principal a exportação para a União Européia dos equipamentos eletromédicos produzidos por pequenas e médias empresas brasileiras. Realiza-se uma revisão bibliográfica buscando-se identificar e comparar as normas técnicas, os regulamentos técnicos e os mecanismos de avaliação da conformidade para os dispositivos eletromédicos, praticados pela União Européia e os vigentes no Brasil. É desenvolvida uma pesquisa junto a PMEs Pequenas e Médias Empresas fabricantes de dispositivos eletromédicos e exportadores para a União Européia, buscando-se identificar as dificuldades encontradas, as formas de superação dessas e os apoios recebidos. É elaborado um método, baseado nas experiências estudadas e adquiridas a partir da pesquisa junto às PMEs, para a identificação e superação das dificuldades técnicas para a exportação dos equipamentos eletromédicos para a União Européia. Conclui-se que não existem propriamente barreiras técnicas e que as dificuldades enfrentadas pelas empresas podem ser superadas com a participação nos fóruns de normalização, apoio técnico dos institutos tecnológicos, apoio financeiro das agências governamentais de fomento e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. / With the reduction of the tariff barriers to international trade, the technical standards, technical regulations and conformity assessment proceedings are becoming important protectionist and trade restriction mechanisms. This work aims to study these questions, focusing mainly the case of medical devices produced by the small and medium Brazilians companies and exported to European Union. A bibliography revision is done to identify and to compare the technical standards, technical regulations and conformity assessment proceedings for the medical devices, in European Union and Brazil. A survey is developed with the small and medium producers and exporters of medical devices, searching the difficulties, ways of overcoming them, and the support obtained. A method is proposed to identify and overcome the technical difficulties to export medical devices to European Union, based on the experiences studied and obtained from the small and medium producers. The conclusion is that there are no technical barriers and the difficulties faced by the producers can be overcome through the participation in standardization forum, the technical support of the technological institutes, the financial support of the governmental promotion agencies, and investment in research, development and innovation.

Orientadores: Sergio Valdir Bajay, Gilberto De Martino Jannuzzi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Mecânica / Made available in DSpace on 2018-08-19T02:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paccola_JoseAngelo_M.pdf: 1894026 bytes, checksum: 35049932286f9b2cae4ab204843bfb40 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Durante as últimas décadas, têm-se introduzido poucas modificações no setor elétrico brasileiro no que se refere às novas modalidades de tarifas para os consumidores finais. As mudanças mais radicais foram implantadas no início da década de oitenta com a introdução das tarifas horosazonais verde e azul. O objetivo desta dissertação é testar as possibilidades de se formular novas tarifas horosazonais no País, através de uma análise crítica da aplicação destas no Brasil e no mundo, e a realização de um estudo de caso envolvendo pesquisas de campo, entrevistas e medições em consumidores industriais atendidos na categoria tarifária A4. A análise da experiência nacional aborda a implantação e o desenvolvimento das tarifas horosazonais - verde, azul e amarela - e tarifas de fornecimento interruptível no País por meio de um histórico completo dos fatos mais importantes, ocorridos desde 1957 até 2006, e de uma avaliação dos resultados a que se chegou com a implantação destas tarifas. Na análise da experiência internacional, examinaram-se os casos de França, Canadá, Estados Unidos e Portugal. O estudo de caso envolveu três pesquisas de campo. A primeira delas teve como objetivo escolher os segmentos industriais com maior potencial para a modulação de carga. Com a segunda pesquisa, conseguiu-se conhecer melhor os consumidores dos segmentos de calçados e de móveis, em termos de perfil de demanda e de detalhes de seus processos produtivos, visando estabelecer, com mais segurança, suas possibilidades de modulação de carga. A terceira pesquisa de campo permitiu o levantamento dos dados técnicos e econômicos, necessários para se fazer simulações e uma avaliação quantitativa dos impactos econômicos decorrentes de um terceiro posto tarifário para estes consumidores, na madrugada. As análises custo/benefício, realizadas no estudo de caso, levaram em conta tanto a ótica do consumidor como a da concessionária. Os resultados das simulações realizadas mostraram que os custos com mão-de-obra chegam a ser 35 vezes maiores do que aqueles com a fatura de eletricidade nestes segmentos industriais. Isto desestimula um possível deslocamento de parte da produção para o período noturno, por conta do adicional noturno no custo da mão-de-obra, mesmo com tarifas de energia elétrica muito baixas neste período / Abstract: During the last decades, the Brazilian electric sector has introduced little changes in tariffs for end-use consumers. The most radical changes were implanted at the beginning of the eighties, with the introduction of a seasonal tariff structure called green and blue. The objective of this work is to test some possibilities to formulate a new seasonal tariff in Brazil, through a critical analysis of these tariffs in Brazil and in other countries. This was made through field researches, interviews and the measuring of some industrial consumers. The national experience analysis includes the implementation and development of the seasonal tariffs - green, blue and yellow -, the supply curtailable rate and a complete historical of the more important facts occurred since 1957 up to 2006, together with an evaluation of the impacts in the implementation of these tariffs. In the analysis of the international experience, it was examined tariffs in France, Canada, United States and Portugal. The case study involved three researches on the field. The first one was to choose the industrial segments with larger potential for load modulation. The second research explored both footwear and furniture industries in terms of theirs demand profile and productive processes, with the objective of establishing their load modulation change possibilities more accurately. The third field research obtained the necessary technical and economical data, to work with simulations in a quantitative analysis of the economic impacts of a third tariff position during night time. The cost-benefit analysis considered both consumers and Utility's point of views. The results of the simulations has shown that the cost of labor is sometimes 35 times higher than electricity bills in the footwear and furniture industries, rendering useless a possible load modulation change during the night. Furthermore, during night time the cost of labor increases / Mestrado / Planejamento de Sistemas Energeticos / Mestre em Planejamento de Sistemas Energéticos

[pt] Desenvolvida no âmbito da linha de pesquisa Metrologia para Energia, a presente dissertação de mestrado tem como objetivo validar os benefícios da tecnologia da termoacumulação como alternativa técnica e economicamente viável para deslocamento de cargas elétricas em períodos de grande utilização. O projeto de pesquisa teve como motivação o estudo de alternativas tecnológicas para viabilizar tarifas diferenciadas. A metodologia utilizada incluiu a revisão da literatura especializada sobre regulação tarifária e termoacumulação; desenvolveu estudos de sistemas de distribuição subterrâneos e aéreos situados em regiões de grande demanda de energia elétrica no horário comercial e desenvolveu análise de sensibilidade técnico-econômica visando a proposição de alternativas tarifárias e políticas de deslocamento de carga. O trabalho se desenvolveu no contexto da segunda revisão tarifária do setor elétrico, que busca repartir os ganhos de eficiência obtidos pelos agentes do setor elétrico com os seus consumidores. Dentre os resultados do trabalho destacam-se: (i) a comprovação da viabilidade da aplicação da termoacumulação em sistemas de climatização, (ii) a redução de custos de operação e implantação de subestações de energia elétrica para consumidores de sistemas de refrigeração e (iii) e proposição de uma tarifa diferenciada que permite a mudança do perfil de carga de sistemas de refrigeração comerciais. Estudos realizados mostraram que a termoacumulação pode gerar redução dos custos de energia elétrica da ordem de 30 a 45 por cento. Como conclusões, o trabalho reconhece a importância de se implantar políticas que privilegiem novas alternativas tarifárias e ressalta os benefícios que resultam da adoção dessa tecnologia alternativa para o meio ambiente. / [en] Studies have shown that thermo-accumulation is an attractive technology to increase the electric power load factor which can lower tariff billings in electricity retailing (30-45 percent), the motivation for this research project. The aim of the present M.Sc. dissertation is to validate the technological benefits of thermo-accumulation applied to the electric sector as an economically feasible alternative for power load displacement at peak mode. The methodology included a literature survey on tariff billings and the regulation of the electric sector; a study of aerial and underground distribution systems at locations of high power load demand; a technical-economic analysis (consumption and tariff) of power substations. Developed within the context of tariff billing revision where the electric sector shared energy-efficient gains with customers, the research project suggests alternate tariff schemes and power load displacement policies. Three major results were found: (i) the feasibility of thermo-accumulation in acclimatization; (ii) the reduction of operational cost of electricity for commercial air-conditioning users; (iii) a proposal for differentiated retailing tariff billings. To highlight the conclusions of the work, the use of the thermo-accumulation technology by electric companies was shown to be unmistakable. On the one hand it provides better tariff schemes for consumers and on the other it is environmentally friendly.