[pt] Esta tese objetiva analisar discursivamente os sentidos produzidos em torno dos projetos político-pedagógicos (PPP) elaborados pelas escolas públicas do município de Duque de Caxias (RJ). Compreende-se o PPP como fruto do trabalho humano que, agindo e refletindo sobre o mundo, produz certo entendimento sobre as relações, os fatos e os objetos da realidade. Enquanto produto deste trabalho, o PPP se constitui como uma construção sócio-política que significa o trabalho educativo, explicitando os conflitos, as cooptações em torno das dimensões política e pedagógica. Intenta-se, portanto, delinear os sentidos fornecidos às políticas públicas educacionais do referido município, observando o dialogismo estabelecido com as políticas educacionais mais abrangentes, ampliando, assim, o corpus de análise para outros documentos, tais como Pressupostos Teóricos da Secretaria de Educação de Duque de Caxias (SME, 2002); as Diretrizes para a Construção do Projeto Político- Pedagógico das Escolas Municipais (SME, s/d.); e os Parâmetros Curriculares Nacionais (MEC, 1996). Através da superfície discursiva, detecta-se movimentos de dominação, coerção, contradição e consenso, visto que a língua não se constitui como simples depósito das idéias dominantes (McNally, 1999). Há, assim, possibilidades de elaboração de um pensamento contra-hegemônico e/ou mantenedor do status quo. Para tanto, o referencial teórico-metodológico balizador da análise se pauta nos estudos bakhtinianos, pois, através da linguagem se materializa, de forma mais clara e completa, o fenômeno ideológico (Bakhtin/Voloshínov, 1992). A partir de Fairclough (2001a; 2001b) e Authier-Revuz (2004; 1998), organizamos as ferramentas de análise - a pressuposição, o metadiscurso, a interdiscursividade - que possibilitam elucidar a historicidade dos documentos, os sentidos construídos, o dialogismo e a heterogeneidade que lhe são constitutivos. A análise propicia observar que o PPP se constitui de forma polissêmica, instituindo-se como um espaço de construção coletiva, portanto, uma prática discursiva que define as bases coletivas de um projeto de escola; como um espaço discursivo, posto que relaciona discurso e ação; e como um texto concreto que rege as ações administrativo-pedagógicas. O sentido predominante constituído em torno da cidadania lhe fornece uma dimensão teleológica. Assim, os PPP, ao delinearem os sentidos de cidadania, constroem, também, sentidos sobre a Escola pública, sobre a Educação e, conseqüentemente, sobre os sujeitos que estão envolvidos em sua construção. Destarte, o discurso hegemônico construído em torno do PPP o institui como um discurso fundador (Orlandi, 2003) capaz de delinear uma nova escola. / [en] This tesis analyses the discursive construction of meanings produced around the political-pedagogic projects (PPP) elaborated by the public schools of the Municipality of Duque de Caxias (RJ). The PPP is understood as the fruit of human labour that, acting and reflecting on the world, produces a certain understanding of the relations, facts and objects of reality. As a product of this labour, the PPP constitutes a socialpolitical construction that signifies educational work, making clear its conflicts and aliances. The intention of the study is to delineate the meanings that influence the educational policies of the above mentioned Municipality, observing the dialogism established with broader educational policies, thus amplifying the corpus analysed to other documents produced by the Municipal Educational Secretariate. By analysing the discursive surface of these documents, movements of domination, coertion, contradiction and consensus are detected, given that language is not a simple deposit of dominant ideas (McNally, 1999). Thus, there exists a possibility of elaborating contrahegemonic thought e/ou maintaining the status quo. The theoretical and methodological framework for the analysis is based on the work of Bakhtin, which shows that ideological phenomena materialize more clearly and completely through language (Bakhtin/Voloshinov, 1992). The instruments of analysis - pressuposition, metadiscourse and interdiscursivity - were organised using Fairclough (2001a; 2001b) and Authier-Revuz (2004; 1998) as references, allowing us to elucidade the historicity of the documents, the meanings constructed, their dialogism and their heterogeneous nature. The results show that the PPP constitute themselves in a polysemic form, thus creating a space for collective construction, that is, a discursive practice that defines the collective foundation of the school`s project: as a discursive space, given the relation between discourse and action, and as a concrete text that conditions its administrativepedagogic actions. The predominant meaning of citizenship constructed offers a teleological dimension. Thus, in delineating the meanings of citizenship, the PPP also construct meanings of public schools, education and, consequently, of the subjects that are envolved in their construction. Finally, the hegemonic discourse constructed around the PPP institutes a founding discourse (Orlandi, 2003) capable of delineating a new school. / [es] Esta tesis objetiva analizar discursivamente los sentidos producidos en torno a los proyectos político-pedagógicos (PPP) elaborados por las escuelas públicas de la alcaldía de Duque de Caxias (RJ). Se comprende el PPP como fruto del trabajo humano que, actuando y reflexionando sobre el mundo, produce cierto entendimiento sobre las relaciones, los hechos y los objetos de la realidad. Como producto de este trabajo, el PPP se presenta como una construcción sociopolítica que significa el trabajo educativo, explicitando los conflictos, las cooptaciones en torno a las dimensiones política y pedagógica. Se intenta, por lo tanto, delinear los sentidos planteados a las políticas públicas educacionales de la referida alcaldía, observando el dialogismo establecido con las políticas educacionales más amplias, ampliando, así, el corpus de análisis para otros documentos, tales como Presupuestos Teóricos de la Secretaría de Educación de Duque de Caxias (SME, 2002); las Directrices para la Construcción del Proyecto Político- Pedagógico de las Escuelas Municipales (SME, s/d.); y los Parámetros Curriculares Nacionales (MEC, 1996). A través de la superficie discursiva, se detectan movimientos de dominación, coerción, contradicción y consenso, puesto que la lengua no se constituye como sencillo depósito de las ideas dominantes (McNally, 1999). Hay, así, posibilidades de elaboración de un pensamiento contra- hegemónico y/o mantenedor del status quo. Para tanto, la referencia teórico-metodológica que demarca el análisis se pauta en los estudios bakhtinianos, puesto que, a través del lenguaje se materializa, de forma más clara y completa, el fenómeno ideológico (Bakhtin/Voloshínov, 1992). Basándonos en Fairclough (2001a; 2001b) y Authier-Revuz (2004; 1998), organizamos las herramientas del análisis - la presuposición, el metadiscurso, la interdiscursividad - que posibilitan elucidar la historicidad de los documentos, los sentidos construidos, el dialogismo y la heterogeneidad que les constituyen. El análisis permite observar que el PPP se constituye de forma polisémica, instituyéndose como un espacio de construcción colectiva, por lo tanto una práctica discursiva que define los fundamentos colectivos de un proyecto de escuela; como un espacio discursivo, puesto que relaciona discurso y acción; y como un texto concreto que rige las acciones administrativo-pedagógicas. El sentido preponderante constituido en torno a la ciudadanía le atribuye una dimensión teleológica. Así, los PPP, al delinear los sentidos de ciudadanía, instituyen también, sentidos sobre la escuela pública, sobre la educación y, en consecuencia, sobre los sujetos que están involucrados en su construcción. De esta forma, el discurso hegemónico construido para el PPP se instituye como un discurso fundador (Orlandi, 2003) capaz de delinear una nueva escuela.

[pt] Não há consenso a respeito do que significa e implica a formação cidadã nas escolas, como também não existe clareza na forma em que o exercício da cidadania poderia contribuir à superação das desigualdades sociais. A partir dos postulados de Lazar (2013), buscamos compreender as características e os anelos dessa formação cidadã no planejamento educacional, analisando o discurso dos segundos Planos Nacionais de Educação (PNE) de Brasil e da Colômbia, por serem estes documentos estatais que pretendem reger as politicas e ações educacionais do decênio. A metodologia de Análise Crítica do Discurso (ACD), formulada por Fairclough (2003), permitiu-nos identificar os múltiplos propósitos dos PNE, os atores que participaram na construção dos documentos, e as características da cidadania. A ACD mostrou grande adequação para a análise de políticas públicas educativas. Encontramos que os dois PNE compartem a maioria dos valores da cidadania e que esses valores são anelos das comunidades políticas desde a antiguidade, que perduram e se sofisticam nas sociedades modernas. Isto desafia o carácter contextual da cidadania e sugere um funcionamento eficaz das tecnologias de governo (Foucault, 1970). Os principais aliados da cidadania na Colômbia são a paz e a convivência, e no Brasil a formação para o trabalho. Chamou nossa atenção que a cidadania, por momentos, funcionasse como um significante vazio (Laclau; Mouffe, 1987) e quase sempre fosse intercambiável com a democracia. Há grandes diferenças no papel que desempenharam especialistas da educação e docentes em cada processo e documento. Ademais de servir de instrumento de planejamento, os PNE mostraram intenção didática e publicitária. / [en] There is a lack of consensus about the meaning of citizenship and the implications of educating for citizenship in schools; neither has it been evident how practicing citizenship could contribute to the overcoming of social inequalities. Taking Lazar (2013) as a reference, we intended to comprehend the values and features of citizenship in the educational planning, by analyzing the discourse of the documents of National Education Planning (NEP - second documents), from Brazil and Colombia. These state documents aim to rule the policies and educational actions for a decade. Methodology of Critical Discourse Analysis (CDA), proposed by Fairclough (2003), allowed us to identify the multiple purposes of NEP, social actors that participate in the construction of the documents and features of citizenship. We found the two documents share most of the values of citizenship, these values have been wished by political communities since antiquity and they last and sophisticate in modern societies. This challenges the contextual character of citizenship and suggests an efficient functioning of technologies of governance (Foucault, 1970). Main alliances of citizenship in Colombia are made with peace and social harmony, while in Brazil the main alliance is with a work-oriented education. Citizenship sometimes worked as an empty signifier (Laclau; Mouffe, 1987) and it was often exchangeable with democracy. There are relevant differences in the role that education specialists and teachers played in each process and document. Besides their aim of being a guide for planning, NEP documents revealed didactic and advertising intentions. / [es] No hay consenso respecto a lo que significa e implica la formación ciudadana en las escuelas, así como tampoco es clara la forma en la que el ejercicio de la ciudadanía podría contribuir a la superación de las desigualdades sociales. A partir de los planteamientos de Lazar (2013), buscamos comprender las características y los anhelos de esa formación ciudadana en la planeación educativa, analizando el discurso de los segundos Planes Nacionales de Educación (PNE) de Brasil y Colombia, por ser estos documentos estatales que pretenden regir las políticas y acciones educativas del decenio. La metodología de Análisis Crítica del Discurso (ACD), propuesta por Fairclough (2003), nos permitió identificar los múltiples propósitos de los PNE, los actores que participaron en su construcción y las características de la ciudadanía. El ACD mostró gran adecuación para el análisis de políticas públicas educativas. Encontramos que los dos PNE comparten la mayoría de los valores de la ciudadanía y que estos valores son anhelos de las comunidades políticas desde la antigüedad, que perviven y se sofistican en las sociedades modernas. Esto último desafía el carácter contextual de la ciudadanía y sugiere un funcionamiento eficaz de las tecnologías de gobierno (Foucault, 1970). Los principales aliados de la ciudadanía en Colombia son la paz y la convivencia, y en Brasil la formación para el trabajo. Nos llamó la atención el que la ciudadanía, por momentos, funcionara como un significante vacío (Laclau; Mouffe, 1987) y casi siempre fuera intercambiable con la democracia. Hay grandes diferencias en el papel que desempeñaron especialistas de la educación y docentes en cada proceso y documento. Además de servir de instrumento de planeación, los PNE mostraron una intención didáctica y publicitaria.