[pt] A água é o recurso natural de maior importância para a continuidade da vida humanasaudável. Dessa forma, é imperativo prestar atenção em como este recurso é gerenciado diante da ocorrência de diversas crises hídricas e da iminência demuitas outras. Figurando como um bem-público através de normativas nacionais e internacionais, a gestão da água e a distribuição dela com qualidade e igualdade recai sob a responsabilidade de um Estado garantidor de direitos. No entanto, a realidade é outra. É possível observar diversos esforços em direção a privatizar e mercantilizar cada vez mais este recurso, consequentemente limitando-o e excluindo seu acesso às populações mais vulneráveis. Grandes indústrias, principalmente do ramo alimentício desempenham um papel importante nesta dinâmica. Esta pesquisa se propõe a analisar esta dinâmica sob uma vertente do Direito Internacional, olhando para casos específicos dos Estados Unidos e do Brasil, grandes potências mundiais do agronegócio. Um olhar jurídico será utilizado para observar especialmente a condição brasileira e discutir possibilidades de agência diante de cenário tão complexo. / [en] Water is the most important natural resource for the continuation of healthy human life. Thus, it is imperative to pay attention to how this resource is managed in the face of various water crises and the imminent threat of many others. As a public good, regulated by national and international norms, the management of water and its distribution with quality and equality falls under the responsibility of a state that guarantees rights. However, reality tells a different story. Various efforts towards increasingly privatizing and commodifying this resource can be observed, consequently limiting, and excluding its access to the most vulnerable populations. Large industries, especially in the food sector, play a significant role in this dynamic. This research aims to analyse this dynamic from the perspective of International Law, looking at specific cases in the United States and Brazil, major global agribusiness powers. A legal perspective will be used to particularly observe the Brazilian condition and discuss possibilities for agency in such a complex scenario.

[pt] A presente pesquisa pretende investigar como os mecanismos de mercantilização do espaço urbano da zona portuária performatizam a construção de uma nova imagem de cidade para o consumo global, através do projeto de intervenção do Porto Maravilha. Dessa forma, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema e de uma pesquisa de campo com a realização de entrevistas, buscase refletir sobre o planejamento urbano das cidades contemporâneas, interpretadas enquanto produto mercadológico e vinculadas a um pensamento estratégico citadino. Assim, pretende-se elucidar o debate a respeito da construção de imagens-sínteses de cidades portuárias, das relações entre seus agentes sociais e culturais, assim como dos impactos sociais e econômicos dessas intervenções, especificamente do caso do Porto Maravilha, sobre essa população e o seu território. Além disso, é oportuno destacarmos alguns elementos-chave que fundamentam a análise conceitual e teórica a respeito da mercantilização urbana, tais como o branding urbano, o planejamento estratégico e a gentrificação, uma vez que esses três mecanismos operam numa reificação da cidade enquanto objeto, produto. Por esse viés, pode-se apreender o funcionamento dessa sistemática de planejamento, que visa à produção de ambientes criados para uma expectativa de consumo alinhada a uma cultura do espetáculo, que, por vezes, fere a própria memória do lugar pela prevalência de demandas globais (Sánchez, 2013). Desse modo, a questão central que se pretende explanar é como essa mercantilização do espaço urbano opera no território e seu impacto econômico e social para a área retratada. / [en] The present research intends to investigate how the mercantilization mechanisms of the portuary zone s urban spaces produce the construction and resignification of a new city image for the global consumption, through the intervention project of Porto Maravilha. Therefore, it is proposed a theoretical and conceptual analysis that allows a critical reflection on the urban planning of contemporary cities, interpreted, in this way, as a marketing product and linked to a strategic urban thinking. Thus, it is expected that this critical analysis provides elements to support the debate about how the relations with the portuary zone s social actors are made, as well as the economic and social impacts of this intervention on the population. The matter in question raises the approach to other topics such as urban marketing, strategic planning and gentrification, since these three items operate in the contemporary city in order to transmute it as an object. Urban branding works in order to implement in its intervention field a new identity and image, while influencing not only its structural operation but also the readability of these spaces by its users and inhabitants (SILVA, 2011; LYNCH, 2003). Regarding the transformation of the port area into a large business district, driven by urban and financial capital forces, it is hypothesized that there is an ongoing process of urban gentrification in the region, whose degraded and empty spaces are result of a conception that enhances the objectification of the city, for example the Mauá Plaza, in which we can locate th Museum of Tomorrow and MAR, synthesis-images of the Porto Maravilha project meaning (SÁNCHEZ and GUTERMAN, 2016).

[pt] O objetivo deste trabalho é compreender as transformações do espaço através de sua mercantilização numa fazenda, ocupada por posseiros e em processo de desapropriação para ser transformada em assentamento. Essas transformações espaciais serão analisadas em momentos distintos, ou seja, a produção social ao longo do processo histórico num período de cerca de 100 anos. Algumas questões foram desenvolvidas ao longo do trabalho no sentido de perceber a alteração da organização do espaço da Fazenda e sua relação com a lógica da expansão urbana nas várias escalas, global, nacional e local; a forma como a lógica de uso da terra rural e urbana se expressa no espaço; o modo como as novas funções do espaço contribuem para sua reorganização. Um dos métodos de investigação nessa pesquisa foi a descrição, vendo esse método como elemento fundamental da análise geográfica no sentido de perceber a realidade como uma totalidade complexa à medida em que se misturam variáveis novas formando um todo mais intrincado em que os fenômenos se inter-relacionam. Outro método de investigação nessa pesquisa foi o método materialista histórico e dialético que conduziu para a compreensão do espaço como um produto histórico e social no qual uma sociedade, em um determinado momento histórico e das relações econômicas e sociais de produção interage com ele. O procedimento mais importante para a realização desse estudo é o trabalho de campo que foi relatado em detalhes nessa pesquisa, apontando sua importância e desafios. Os inquéritos e entrevistas feitos com os moradores da Fazenda Cantagalo contou com a riqueza de narrativas de onze moradores antigos cuja memória do passado no presente permitiu compreender melhor esse espaço. Todos os resultados obtidos foram dispostos numa matriz espaço-tempo e utilizada, ao longo do trabalho, para pensar sobre as diferentes maneiras com que os elementos especificados na matriz: terra, sujeitos sociais, trabalho, produção, natureza, Estado, organização e lutas se relacionam e tensionam contribuindo para a compreensão da produção do espaço da Fazenda Cantagalo. / [en] This dissertation aims at understanding the space transformations by means its commodification, based on the study of a farm, in a rural area at first occupied by squatters and currently undergoing a process of expropriation, so that it is transformed into a settlement. These spatial transformations will be analysed in different moments, which encompass the examination of social production along the historical process during a period of approximately 100 years. Throughout the research, the focus was the change of the organisation of Cantagalo Farm space and its relation with the logic of urban expansion in various scales: global, national and local; the way in which the logic of the use of rural land is expressed in space; the way the new space functions contribute to its reorganisation. One of the methods of investigation in this research was description, understood as a fundamental element of geographical analysis, as it allows the perception of reality as a complex totality, in as much as new variables are added, giving shape to a more intricate whole in which the phenomena are interrelated. Another investigation method used was Dialectical and Historical Materialism, which lead to the understanding of space as a historical and social product in which a society, at a given historical moment, and from given economic and social relations of production, interacts with that space. The most important procedure for the fulfilment of this study was the fieldwork, whose details reported in the dissertation demonstrate its importance and the challenges faced along the process. The enquiries and interviews made with the inhabitants of Cantagalo Farm were enriched by the reports of 11 old dwellers, whose current memory of the past enabled a better understanding of this space. All the obtained results were disposed in a space-time matrix, used, throughout the research, as an operational procedure for reflection about the different manners in which the elements specified in the matrix (land, social subjects, work, production, nature, State, organisation and struggles) are interrelated and wound up, contributing to the understanding of the production of space in Cantagalo Farm.

[pt] A presente pesquisa tem por objetivo analisar o processo de mercantilização da cidade do Rio de Janeiro e suas implicações na gestão e uso dos espaços turísticos do Setor Paineiras/Corcovado do Parque Nacional da Tijuca, e seus efeitos no trabalho dos moradores de favelas do Cerro Corá e Guararapes. Admitimos como referencial teórico a concepção marxista dos campos da geografia, sociologia urbana e serviço social, segundo a qual, os setores dominantes exercem um processo de exploração econômica, bem como exclusão política, cultural e social dos outros segmentos sociais, aplicando-a aos espaços urbanos, no contexto dos parques nacionais e seus trabalhadores e, sobretudo, os que habitam em favelas, os quais são considerados espoliados pelo sistema capitalista. Adotamos como estratégia metodológica a realização de entrevistas, análises de livros, artigos e teses, bem como documentos, jornais impressos/eletrônicos e vídeos na internet. A pesquisa demostrou que o planejamento estratégico presente nas cidades brasileiras, com os papéis definidos pelo mercado empresarial, é amostra das modificações ocorridas dentro do Estado, na população urbana, nas organizações sociais e na configuração de poder em torno do direito aos espaços públicos. Estas alterações receberam consideráveis contribuições para sua consolidação como projeto político e econômico, com a inserção dos parques nacionais no circuito de promoção da imagem e negócios das cidades, sobretudo, modificando sua forma de gestão e uso a partir de concessões que antes não existiam. Demostrou, também, todo o processo que originou a mercantilização da cidade do Rio de Janeiro na gestão e uso do Setor Corcovado/Paineiras, em áreas do Parque Nacional da Tijuca e, consequentemente, suas implicações na prestação de serviços turísticos realizadas por favelados do Cerro Corá e do Guararapes, indicando a necessidade de uma releitura do papel do Sistema Nacional de Unidades de Conservação frente à sustentação de terceirizações e concessões em parques nacionais, considerando as experiências de trabalho realizadas por moradores de favelas junto a turistas como forma de resistência social à mercantilização dos espaços públicos e exclusão. / [en] This research aims to analyze the process of the commodification of the city of Rio de Janeiro and the implications on the management and the use of touristic spaces of Paineiras/Corcovado sector of Tijuca National Park. Also, the research analyses the effects on the work of the residents of Cerro Cora and Guararapes slums. This dissertation adopts the Marxist conception on the geography, urban sociology and social service fields, that understands that urban spaces, national parks, their workers and the slums residents are considered exploited by capitalism system. As methodological strategy this work carried out interviews and analyses articles, books and thesis, as well documents, news on printed newspaper and news and videos published on the internet. The research demonstrates that the cities strategical planning in Brazil has their role defined by business market and is a sample of the changes occurred inside the State management, and also on urban citizens, social organizations and on the configuration of the power of the public spaces rights. These changes received considerable contributions for their consolidation as a political and economic project with the insertion of national parks in the promotion of the image and business of the cities, by modifying their management and the public use by adopting the concessions which did not exist before. The research also demonstrates all the process that origins the commodification of the city of Rio de Janeiro on the management and use of Corcovado/Paineiras sector, in Tijuca National Park areas and the implications on the touristic services taken by slum residents. This indicates that is important to do a new reading on the role of Protected Areas National System of Brazil facing the maintenance of the outsourcing and concessions in national parks and considering the experiences and the work done by slum residents for tourists as a social resistance way of the commodification of public space and exclusion.