[pt] As migrações são movimentos populacionais presentes desde o início da humanidade e foram responsáveis pode moldar a sociedade. Os migrantes precisam e devem ser acolhidos com dignidade, todavia é importante analisar as causas de sua migração como forma de garantir que as pessoas só migrem no exercício de sua livre escolha. Nenhum ser humano deve ser forçado a migrar, a sair do seu país para buscar condições de vida dignas, se expondo aos inúmeros riscos e problemas oriundos desse tipo de migração. A responsabilidade de proteger tem potencial para ser uma ferramenta útil na prevenção de migrações forçadas considerando a segurança humana como uma meta a ser garantida e a soberania como uma responsabilidade e não, um direito absoluto do soberano. Além disso, a segurança humana, através da análise das situações inerentes à sua ausência é um importante sistema de alerta precoce visando a uma atuação com menos efeitos colaterais pela detecção de inseguranças humanas nos estágios iniciais. Embora seja importante a análise ainda que sucinta de alguns casos específicos onde a responsabilidade de proteger tenha sido, ou não, utilizada, o enfoque será prognóstico e focado na potencialidade dos conceitos e princípios, mesmo que nas situações pretéritas eles tenham sido mal utilizados. Como se demonstrará, muitos dos problemas na aplicação da responsabilidade de proteger são oriundos de questões políticas e não, do instituto em si. / [en] Migrations are population movements that exists since the beginning of humanity and were responsible for shaping the society. Migrants need and should be welcomed with dignity, but it is also important to analyze the causes of their migration as a way of ensuring that people only migrate at their free agency. No human being should be forced to migrate, to leave their country in order to seek for a decent living condition, exposing themselves to the numerous risks and problems that this type of migration brings with it. A study of how the responsibility to protect can be an useful tool to prevent forced migrations taking human security as a goal to be guaranteed and sovereignty interpreted as a responsibility, not an absolute right of the sovereign. In addition, human security through the analysis of situations inherent to its absence will be considered as an important early warning system in the search for a way of action with fewer side effects by detecting human insecurities in the early stages. A briefly analyze of some specific cases where the responsibility to protect has been used or not, is important. However, the focus will be prognostic with focus on the potential of the concepts and principles, even if in the past they have been misused. As will be shown, many of the problems in applying the responsibility to protect came from political issues rather than from the concept itself.

[pt] Esta dissertação oferece uma análise crítica do discurso da Responsabilidade de Proteger (R2P). Para isso, eu sigo o entendimento pós-estruturalista da língua como performatividade, isto é, eu entendo que língua em uso (discurso) tem um papel no processo de construção de subjetividades. Eu adoto a estrutura de análise de dupla leitura de Richard Ashley para problematizar o discurso da R2P. Na primeira leitura, eu leio o discurso tradicional da R2P, começando por algumas de suas fundações no direito internacional e em debates sobre intervenção, soberania e segurança humana, seguindo para as discussões que ajudaram a constituir e delinear o escopo desse conceito. Esse discurso, como podemos ver, foi proposto como se fosse para a proteção de um universal (a humanidade). Dessa forma, na segunda leitura eu proponho uma reversão nas estruturas hierárquicas sobre as quais esse discurso foi erguido. Começando com uma crítica à estrutura da modernidade, eu argumento que o discurso da R2P, como parte dessa estrutura, reproduz suas lógicas de diferenciação e práticas de exclusão. Ao trazer o corpo daqueles que sofrem com a violência humanitária, eu questiono o que aconteceria se a R2P fosse de fato universal. Meu argumento é que, ao reivindicar um universal enquanto diferencia entre aqueles que promovem a proteção, aqueles que são protegidos, aqueles que poderiam ser protegidos mas sofreram os danos colaterais da violência humanitária, e aqueles que não podem ser protegidos, o discurso da R2P performa na constituição dessas distintas subjetividades. / [en] This dissertation offers a critical analysis of the discourse of the Responsibility to Protect (R2P). For this, I follow the poststructuralist understanding of language as performativity, i.e., I understand that language in use (discourse) has a role in the process of construction of subjectivities. I adopt Richard Ashley s structure of analysis of double reading to problematize the discourse of R2P. In the first reading, I read the traditional discourse of R2P, starting from some of its foundations in international law and in debates about intervention, sovereignty, and human security, following to the discussions that helped to constitute and delineate the scope of this concept. This discourse, we see, was proposed as if it were for the protection of a universal (the humanity). Accordingly, in the second reading I propose a reversal in the hierarchical structures upon which this discourse has been erected. Starting with a critique of the structure of modernity, I argue that the R2P discourse, as part of this structure, reproduces its logic of differentiations and exclusionist practices. By bringing the body of those who suffer from the humanitarian violence, I question what would happen if R2P were in fact for a universal. My argument is that, by claiming for a universal while it differentiates between those that provide protection, those that are protected, those that could be protected but suffered the collateral damages of the humanitarian violence, and those that cannot be protected, the discourse of R2P performs in the constitution of these distinct subjectivities.