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[pt] A NECROPOLÍTICA MASCULINISTA DAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DO LITÍGIO ESTRATÉGICO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS / [en] THE MASCULINIST NECROPOLITICS OF PRISONS: AN ANALYSIS OF THE BRAZILLIAN STRATEGIC LITIGATION AT THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEMNATALIA DAMAZIO PINTO FERREIRA 07 April 2021 (has links)
[pt] Esta tese, por meio de autores decoloniais, pós coloniais e pensamento afrodiaspórico, principalmente os pensadores do sul, busca a compreensão da colonialidade do ser como mobilizador de opressões estruturais de raça, gênero, sexualidade e classe, apontando de que modo a justiça criminal e o sistema
penitenciário, no decurso da história, são dispositivos centrais na perpetuação de violência sob os corpos e subjetividades daqueles e daquelas que foram binarizadas e racializadas de modo a serem subalternizadas e subalternizados em relação ao sujeito que trouxe para si os caracteres tidos como hegemônico impostos pela masculinidade, racismo e cisheteronormatividade. A partir dessas lentes, é feita uma releitura das decisões proferidas no sistema interamericano de direitos humanos para casos que versem sobre prisões no Brasil no período entre 1988 e 2018, para compreender os limites e potencias do litígio estratégico para a luta antipunitiva. Por fim, para entender o posicionamento dos diversos atores no combate ou reprodução da colonialidade racista de gênero no litígio, analisa-se todas as peças da Medida Provisória Pessoas Privadas de Liberdade no Complexo Curado vs. Brasil durante os anos de 2006 até 2014. / [en] This thesis, using decolonial authors, postcolonial and Afro-Diasporic
thought, specially the thinkers of the south, seeks to understand the coloniality of
being as a mobilizer of structural oppressions as race, gender, sexuality and class,
pointing out how criminal justice and the penitentiary system, in the course of
history, are central devices in the perpetuation of violence on the bodies and
subjectivities of those who have been binarized and racialized in order to be
subalternized in relation to the subject understood as hegemonic: male, white and
hetenormative. Through these lenses, will be made a re-reading of the decisions
pronounced by the inter-American human rights system on cases that deal with
prisons in Brazil between 1988 and 2018, in order to understand the limits and
potentials of strategic litigation for the anti-punitive struggle. Finally, in order to
understand the position of the various actors in the combat or reproduction of the
racist coloniality of gender in the litigation, we analyze all the pieces of the
Provisional Measure Persons Deprived of Liberty in the Cured Complex. Brazil
from 2006 to 2014.
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[pt] DE NUREMBERG A SAN JOSÉ: OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS / [en] FROM NUREMBERG TO SAN JOSÉ: THE CRIMES AGAINST HUMANITY AND THE INTERNATIONAL RESPONSIBILITY OF THE BRAZILIAN STATE BEFORE THE INTER-AMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEMAMANDA CATALDO DE S T DOS SANTOS 03 January 2022 (has links)
[pt] A tese objetiva examinar a responsabilidade internacional do Estado brasileiro
pelos crimes perpetrados por agentes estatais, no contexto do regime militar
(1964-1985), a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Corte IDH). A análise considerará os precedentes normativos e jurisdicionais
que embasaram as condenações do Estado brasileiro nos casos Julia Gomes Lund e
outros vs. Brasil (2010) e Vladimir Herzog e outros vs. Brasil (2018). Em um primeiro
momento, vislumbra-se apresentar o cenário de emergência das normativas
internacionais relacionadas à responsabilidade penal dos indivíduos e à responsabilidade
dos Estados. Uma vez apresentado o panorama normativo global, será elencado
o case law da Corte IDH referente às graves violações de direitos humanos
perpetradas, de modo sistemático e massivo, por meio dos aparatos burocráticos de
poder estatais. Conforme será aventado, apenas em casos específicos, a Corte IDH
utiliza conceitos atinentes ao direito penal internacional como base interpretativa
das obrigações consubstanciadas na Convenção Americana de Direitos Humanos,
construindo um verdadeiro diálogo entre esse ramo do direito e a normativa dos
direitos humanos. Finalmente, a pesquisa se concentrará nos supracitados julgados,
separados por quase uma década, mas que possuem em comum o contexto no qual
os fatos dos casos ocorreram. Destacadamente, o caso Herzog traz em seu bojo a
qualificação dos crimes contra a humanidade – um passo significativo, em relação
ao caso Gomes Lund, para ativistas e operadores do direito no âmbito doméstico.
Sob esse viés, o presente trabalho pretende investigar em que medida o enquadramento
dos crimes contra a humanidade possui o condão de fortalecer as iniciativas
em prol da responsabilidade criminal dos agentes do regime ditatorial e de ensejar
a contestação de estruturas e práticas repressivas ainda vigentes.A tese objetiva examinar a responsabilidade internacional do Estado brasileiro
pelos crimes perpetrados por agentes estatais, no contexto do regime militar
(1964-1985), a partir da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Corte IDH). A análise considerará os precedentes normativos e jurisdicionais
que embasaram as condenações do Estado brasileiro nos casos Julia Gomes Lund e
outros vs. Brasil (2010) e Vladimir Herzog e outros vs. Brasil (2018). Em um primeiro
momento, vislumbra-se apresentar o cenário de emergência das normativas
internacionais relacionadas à responsabilidade penal dos indivíduos e à responsabilidade
dos Estados. Uma vez apresentado o panorama normativo global, será elencado
o case law da Corte IDH referente às graves violações de direitos humanos
perpetradas, de modo sistemático e massivo, por meio dos aparatos burocráticos de
poder estatais. Conforme será aventado, apenas em casos específicos, a Corte IDH
utiliza conceitos atinentes ao direito penal internacional como base interpretativa
das obrigações consubstanciadas na Convenção Americana de Direitos Humanos,
construindo um verdadeiro diálogo entre esse ramo do direito e a normativa dos
direitos humanos. Finalmente, a pesquisa se concentrará nos supracitados julgados,
separados por quase uma década, mas que possuem em comum o contexto no qual
os fatos dos casos ocorreram. Destacadamente, o caso Herzog traz em seu bojo a
qualificação dos crimes contra a humanidade – um passo significativo, em relação
ao caso Gomes Lund, para ativistas e operadores do direito no âmbito doméstico.
Sob esse viés, o presente trabalho pretende investigar em que medida o enquadramento
dos crimes contra a humanidade possui o condão de fortalecer as iniciativas
em prol da responsabilidade criminal dos agentes do regime ditatorial e de ensejar
a contestação de estruturas e práticas repressivas ainda vigentes. / [en] The thesis aims to analyze the international responsibility of the Brazilian
State for crimes perpetrated by State agents, in the context of the military regime
(1964-1985), based on the jurisprudence of the Inter-American Court of Human
Rights (IACourtHR). The analysis will consider the normative and jurisdictional
cases that served as precedents to the Brazilian State s convictions in the cases Julia
Gomes Lund et al. vs. Brazil (2010) and Vladimir Herzog et al. vs. Brazil (2018).
Initially, will be presented the emergency scenario of international regulations related
to the criminal responsibility of individuals and the responsibility of States.
Once the global normative panorama is presented, will be introduced the case law
of the Inter-American Court regarding the serious violations of human rights perpetrated,
in a systematic and massive way, through the bureaucratic apparatus of
State power. As will be explained, only in specific cases, the Inter-American Court
uses concepts of international criminal law as an interpretive basis for the obligations
embodied in the American Convention of Human Rights, building a dialogue
between this area of Law and the human rights normative. Finally, the research will
focus on the aforementioned judgments, separated by almost a decade, but which
share the context in which the facts of the cases occurred. Notably, the Herzog s
case considers the qualification of crimes against humanity – a significant step, in
relation to the Gomes Lund s case, for activists and legal practitioners in the domestic
sphere. Under this bias, the present work intends to investigate to what extent
the framing of crimes against humanity has the power to strengthen initiatives
in favor of the criminal responsibility of the agents of the dictatorial regime and the
contestation of repressive structures and practices still valid.
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[it] OGGETTI DI DIRITTO INTERNAZIONALE PUBBLICO, TERZO MONDO E FORMAZIONE DI RESISTENZA: IL MOVIMENTO INDIGENO E L USO DI CONTENZIOSI STRATEGICI NEL SISTEMA INTERAMERICANO DEI DIRITTI UMANI / [pt] SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, TERCEIRO MUNDO E FORMAÇÃO DE RESISTÊNCIAS: O MOVIMENTO INDÍGENA E O USO DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOSBRUNA SILVEIRA RONCATO 19 September 2023 (has links)
[pt] O Direito Internacional Público (DIP) é tradicionalmente concebido a partir
da afirmação do Estado-nação europeu e soberano como único sujeito, produtor
e destinatário final das normas. Características como eurocentrismo, formalismo
e individualismo colocam em segundo plano as perspectivas que abarquem
também os Movimentos Sociais e os povos subalternos, geralmente identificados
como os povos do Terceiro Mundo. O reflexo dessa situação é a percepção
frequente do Direito Internacional como inacessível à participação da maior parte
da população do globo. As Third World Approaches to International Law (TWAIL)
servem como marco teórico a iluminar pontos cegos da trajetória do DIP, tais
evidenciando-o como fruto do encontro colonial e expondo a relação de
continuidade com um passado que ainda hoje segue perpetuando as
desigualdades Norte-Sul do globo. Os TWAILers destacam ainda os modos pelos
quais as resistências do Terceiro Mundo foram moldando o DIP e suas
instituições, ao tempo em que também foram silenciadas e invisibilizadas. Em se
tratando de América Latina, o processo de formação dos Estados foi marcado pela
violência e crueldade com os povos nativos que ainda hoje sofrem as
consequências nefastas dos discursos de Desenvolvimento e Direitos Humanos,
frequentemente utilizados pelo mainstream do DIP. O Movimento Indígena, ao
articular lutas por reconhecimento e redistribuição, torna-se um vetor privilegiado
para análises das ações coletivas de resistência a partir do Terceiro Mundo. Tendo
sido excluídos do DIP desde o início de sua formação, nada mais justo que agora
os povos indígenas reivindiquem participação política e afirmação de seus direitos
também nesta esfera, sendo legítimo que para isto se utilizem de todo o aparato
disponível para este intento. Nesse sentido, tem-se a pergunta: em que medida
as estratégias de luta que vem sendo utilizadas pelo Movimento Indígena tem
conseguido abrir um espaço efetivo de resistência contra-hegemônica para operar
a partir da linguagem tradicional do mesmo sistema institucional que tantas vezes
violou seus direitos? Utilizou-se o método procedimental monográfico e as
técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, para explorar a hipótese de
que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) vem sendo utilizado
de maneira bem-sucedida pelos povos indígenas por meio do litígio estratégico,
servindo como uma plataforma viável de transformação aos moldes do
preconizado pelas TWAIL, ou seja, de modo a conseguir com que os Movimentos
Sociais do Terceiro Mundo sejam reconhecidos como os verdadeiros Sujeitos do
DIP. Isso foi parcialmente confirmado, uma vez que o uso do Sistema
Interamericano como esfera de resistência contra-hegemônica encontra limites
mais sérios que envolvem, por exemplo, uma conjuntura favorável de diálogo com
o Estado violador e a construção a longo prazo de um projeto decolonial para os
Direitos Humanos. / [it] Il diritto internazionale pubblico (DIP) è tradizionalmente concepito
dall affermazione dello stato nazionale europeo e sovrano come unico soggetto,
produttore e destinatario finale delle regole. Caratteristiche come Eurocentrismo,
formalismo e individualismo mettono in prospettiva le prospettive che includono
anche i Movimenti Sociali e i popoli subalterni, generalmente identificati come i
popoli del Terzo Mondo. Il riflesso di questa situazione è la frequente percezione
del diritto internazionale come inaccessibile alla partecipazione della maggioranza
della popolazione del globo. Le Third World Approaches to International Law
(TWAIL) servire come un quadro teorico per illuminare i punti ciechi della traiettoria
DIP, evidenziandolo come il frutto dell incontro coloniale ed esponendo la relazione
di continuità con un passato che continua ancora a perpetuare le disuguaglianze
Nord-Sud del globo. I TWAILers sottolineano anche i modi in cui la resistenza del
Terzo mondo stava plasmando il DIP e le sue istituzioni, mentre veniva anche
messo a tacere e invisibile. In America Latina, il processo di formazione degli stati
è stato caratterizzato da violenze e crudeltà verso i popoli nativi che continuano a
subire le conseguenze dannose dei discorsi sullo sviluppo e sui diritti umani spesso
usati dalla corrente principale del DIP. Il movimento indigeno, articolando le lotte
per il riconoscimento e la redistribuzione, diventa un vettore privilegiato per l analisi
delle azioni collettive di resistenza dal Terzo mondo. Esclusi dal diritto
internazionale pubblico fin dall inizio della loro formazione, è giusto che le
popolazioni indigene reclamino la partecipazione politica e l affermazione dei loro
diritti in questo ambito, ed è legittimo per loro utilizzare tutti gli apparati disponibili
per questo scopo. In questo senso, la domanda è: fino a che punto le strategie di
lotta che sono state usate dal Movimento Indigeno sono state in grado di aprire
uno spazio efficace di resistenza contro-egemonica per operare dal linguaggio
tradizionale dello stesso sistema istituzionale che ha così spesso violato la sua
diritti? Il metodo procedurale monografico e le tecniche di ricerca bibliografica e
giurisprudenziale sono stati utilizzati per esplorare l ipotesi che il sistema
interamericano per i diritti umani (SIDH) sia stato utilizzato con successo dalle
popolazioni indigene attraverso contenziosi strategici, una valida piattaforma di
trasformazione sulla falsariga di TWAIL, cioè per garantire che i Movimenti Sociali
del Terzo Mondo siano riconosciuti come i veri soggetti DIP. Ciò è stato
parzialmente confermato, dal momento che l uso del Sistema Inter-Americano
come una sfera di resistenza contro-egemonica trova limiti più seri che
comportano, ad esempio, una congiuntura favorevole del dialogo con lo Stato che
viola e la costruzione a lungo termine di un progetto decoloniale per diritti umani.
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[es] EL CONCEPTO DE SAFE THIRD COUNTRY: OBSTÁCULOS A LA PROTECCIÓN DE LOS REFUGIADOS A LA LUZ DE LOS SISTEMAS INTERAMERICANO Y EUROPEO DE DERECHOS HUMANOS / [pt] O CONCEITO DE SAFE THIRD COUNTRY: OBSTÁCULOS PARA A PROTEÇÃO DE REFUGIADOS À LUZ DOS SISTEMAS INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS / [en] THE CONCEPT OF SAFE THIRD COUNTRY: OBSTACLES TO THE PROTECTION OF REFUGEES IN THE LIGHT OF THE INTER-AMERICAN AND EUROPEAN HUMAN RIGHTS SYSTEMSVITORIA WESTIN BARROS 15 December 2023 (has links)
[pt] O presente estudo tem o objetivo de compreender o desenvolvimento do
conceito de safe third country (terceiro país seguro) e suas consequências para a
proteção internacional dos refugiados, a partir do princípio do non-refoulement
(princípio da não devolução). Busca-se analisar de que forma esta ideia está sendo
aplicada pelos Estados, através dos tratados internacionais com a finalidade de
transferência de solicitantes de refúgio a terceiros países supostamente seguros.
Além disso, a pesquisa analisa a jurisprudência dos Sistemas Interamericano e
Europeu de Direitos Humanos sobre as devoluções de refugiados e migrantes, assim
como o diálogo entre as cortes internacionais sobre este tema, especialmente à luz
das especificidades regionais do continente americano. Portanto, o trabalho
demonstra que as políticas dos países com base na noção de safe third country são
mecanismos para transferir suas responsabilidades em relação ao refúgio e
representam obstáculos para a garantia dos direitos humanos de refugiados. / [en] The present study aims to understand the development of the concept of safe
third country and its consequences for the international protection of refugees,
based on the principle of non-refoulement. It seeks to analyze how this idea has
been applied by States, through international treaties with the purpose of
transferring asylum seekers to supposedly safe third countries. Moreover, the
research analyzes the jurisprudence of the Inter-American and European Human
Rights Systems on the returns of refugees and migrants, as well as the dialogue
between international courts on this topic, especially considering the regional
specificities of the American continent. Therefore, this research demonstrates that
countries policies based on the notion of safe third country are mechanisms to
transfer their responsibilities in relation to refuge and represent obstacles to
guaranteeing the human rights of refugees. / [es] El presente estudio tiene como objetivo comprender el desarrollo del
concepto de safe third country (tercer país seguro) y sus consecuencias para la
protección internacional de los refugiados, a partir del principio de non-refoulement
(principio de no devolución). Se busca analizar cómo dicha idea está siendo
aplicada por los Estados, a través de tratados internacionales con el propósito de
trasladar solicitantes de refugio a terceros países supuestamente seguros. Además,
la investigación analiza la jurisprudencia de los Sistemas Interamericano y Europeo
de Derechos Humanos sobre las devoluciones de refugiados y migrantes, así como
el diálogo entre cortes internacionales sobre este tema, especialmente a la luz de las
especificidades regionales del continente americano. Por lo tanto, el trabajo
demuestra que las políticas de los países basadas en la noción de safe third country
son mecanismos para transferir sus responsabilidades con relación al refugio y
representan obstáculos para garantizar los derechos humanos de los refugiados.
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