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[pt] A INFORMALIDADE DO TRABALHO NO BRASIL: UM TRAÇO PERSISTENTE EM SUA HISTÓRIA / [en] THE INFORMALITY OF WORK IN BRAZIL: A PERSISTENT TRAIT IN ITS HISTORY

KELLY MARCELINO DA SILVA MARQUES 19 July 2021 (has links)
[pt] Esta dissertação se propõe a analisar o trabalho informal diante do contexto das transformações societárias internacionais a partir da década 1970 e no Brasil desde a década de 1990. Buscou-se enfatizar os principais fatores que geram o aumento da informalidade nas relações e contratações de trabalho nas duas primeiras décadas do século XXI. A pesquisa foi desenvolvida com base em estudos bibliográficos produzidos por autores críticos do modo de produção capitalista, que defendem a tese da crise estrutural do capitalismo, mas não só, recorreu-se a outras literaturas para a exposição de posições diferentes e por vezes, opostas. Compartilhamos das análises que comprovam que a crise desencadeada na década de 1970 impôs várias estratégias para a manutenção da ordem vigente. Para efeitos dessa dissertação priorizou-se a noção de reestruturação produtiva e neoliberalismo, que articuladamente afetam o conjunto da sociedade em diferentes níveis. No cenário brasileiro essas estratégias desencadearam variadas formas de precarização do trabalho. Além desse debate teórico, abordou-se surgimento do conceito de trabalho informal e as diferentes perspectivas teóricas adotadas por pesquisadores e analistas do tema ao longo dos anos. Como resultado, a pesquisa mostra que a interpretação acerca do trabalho informal é heterogênea, podendo influenciar no escopo dos direitos do trabalho e nos níveis de exploração. Os índices de trabalhadores informais seguem em crescimento no Brasil o que afeta as condições de vida da população de modo geral. / [en] This dissertation aims to analyze informal work in the context of international societal transformations since the 1970s and in Brazil since the 1990s. first two decades of the 21st century. The research was developed based on bibliographic studies produced by critical authors of the capitalist mode of production, who defend the thesis of the structural crisis of capitalism, but not only that, other literatures were used to expose different and sometimes opposing positions. We share the analyzes that prove that the crisis unleashed in the 1970s imposed several strategies to maintain the current order. For the purposes of this dissertation, priority was given to the notion of productive restructuring and neoliberalism, which articulately affect society as a whole at different levels. In the Brazilian scenario, these strategies triggered various forms of precarious work. In addition to this theoretical debate, the emergence of the concept of informal work and the different theoretical perspectives adopted by researchers and analysts on the subject over the years was addressed. As a result, the research shows that the interpretation of informal work is heterogeneous and may influence the scope of labor rights and levels of exploitation. Indices of informal workers continue to grow in Brazil, which affects the living conditions of the population in general.
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[en] SAPATÃO, BOFINHO, BOFE, MACHO, MACHINHO, CAMINHÃO, CAMINHONEIRA: A STUDY ON THE RELATIONSHIP BETWEEN THE NON-FEMME BLACK LESBIAN CONDITION AND INFORMAL EMPLOYMENT / [pt] SAPATÃO, BOFINHO, BOFE, MACHO, MACHINHO, CAMINHÃO, CAMINHONEIRA: UM ESTUDO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE CONDIÇÃO LÉSBICA NEGRA DES/INFEMINILIZADA E TRABALHO INFORMAL

DANDARA PINHEIRO HONORATO 11 October 2023 (has links)
[pt] A presente dissertação tem como tema o trabalho informal precarizado utilizado como meio de sobrevivência por trabalhadoras lésbicas negras des/infeminilizadas, cujos efeitos desdobram-se na precarização das suas condições de vida manifesta na falta de acesso à renda e ao trabalho, à saúde pública de qualidade, à assistência social, no histórico de trabalho infantil, no abandono familiar, na situação de privação de liberdade, no racismo estrutural e na atuação do heteropatriarcado. Este trabalho tem por objetivos analisar como as lésbicas negras infeminilizadas, no espaço urbano do Rio de Janeiro, resistem desempenhando atividades precarizadas no âmbito do trabalho informal, compreender suas condições de vida e de trabalho, verificar fatores de desproteção social que precedem a atuação das trabalhadoras lésbicas negras des/infeminilizadas no mercado informal de trabalho e analisar como a lesbofobia, o racismo e a misoginia, enquanto formas de manifestação da violência inerente à sociedade capitalista, racista e heteropatriarcal, estão presentes no cotidiano das trabalhadoras lésbicas negras des/infeminilizadas. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas para que as trabalhadoras expusessem como lidam com o trabalho informal e abordassem temas sobre suas condições de vida considerando os elementos precarizantes desse tipo de trabalho. A análise dos dados obtidos tem como referenciais teóricos os estudos sobre precarização no mundo do trabalho, teóricas do feminismo negro e as teóricas lésbicas materialistas e francófonas. Desta forma, a relevância desse estudo se evidencia no olhar para as particularidades dessas trabalhadoras compreendendo suas condições de vida, a partir do trabalho informal precarizado, nas quais foram verificadas vulnerabilidades e desproteções sociais que atingem essas mulheres que não expressam a feminilidade hegemônica, onde também cabe o desejo de construir um futuro com trabalho decente e seguro. / [en] This dissertation focuses on precarious informal employment used as a means of survival by non-femme black lesbian workers, whose effects unfold in the precariousness of their living conditions, manifested in the lack of access to income and work, to high-quality public health, to social assistance, and in a history of child labor, family abandonment, a situation of liberty deprivation, structural racism and the effects of heteropatriarchy in their lives. This study aims to analyze how non-femme black lesbians resist in the urban space of Rio de Janeiro by performing precarious activities in informal employment, as well as to understand their living and working conditions, verify factors of social lack of protection that precede the performance of non-femme black lesbian workers in the informal labor market and analyze how lesbophobia, racism, and misogyny, as forms of manifestation of the violence inherent in a capitalist, racist and heteropatriarchal society, are present in their daily lives. For this purpose, semi-structured interviews were conducted so that the workers could explain how they deal with informal employment and address issues about their living conditions considering the precarious elements of this type of work. The analysis of the data obtained has as theoretical references the studies on precariousness in the world of labor, black feminism, and lesbian materialist and francophone theorists. Thus, the relevance of this study is evident in the focus on the particularities of these workers, understanding their living conditions, from precarious informal employment, in which vulnerabilities and social unprotections that affect these women who do not express hegemonic femininity were verified, which also includes the desire to build a future with decent and safe employment.

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