Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo524_1.pdf: 6755579 bytes, checksum: 4f2a789d1d373e9bd8163278909720a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A avaliação de classificadores automáticos de imagens QUICKBIRD em relação à classificação visual integrada a visita de campo para comprovação da verdade terrestre, permite testar classificadores automáticos de imagens submétricas, indicando as vantagens e restrições na identificação de alvos. A observação da ocupação do solo nas áreas de preservação ambiental aplicando a avaliação de classificação visual e classificadores automáticos representam importante contribuição metodológica, principalmente nas ocupações subnormais nas margens de corpos de água. Uma área teste no entorno e margem da lagoa Olho D Água, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, foi usada para analisar testes de alguns classificadores automáticos e classificação visual integrada à inspeção visual e fotográfica dos alvos em campo da imagem QUICKBIRD de 2005 georreferenciada em UTM/SAD/69. A área de estudo está inserida na Zona de Proteção Ambiental Z4.10 de acordo com a Legislação Urbanística Básica do Município de Jaboatão dos Guararapes, Lei nº165 de 20/11/1980, e Área de Preservação Permanente, APP, conforme Resolução 303/2002 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), tendo sido realizada carta imagem e zoneamento temático usando o ARCVIEW usando imagem RGB QUICKBIRD das áreas de preservação conforme a legislação referida, áreas livres, áreas de solo exposto, áreas construídas e áreas com cobertura vegetal, indicando que 4,946 ha de área construída estão dentro da Z4.10, do total de 102,261 ha de área construída. A metodologia de aplicação dos classificadores consistiu em síntese em classificar os alvos água, solo exposto, área construída e vegetação, realizando: 1- segmentação da imagem fusionada multiespectral (RGB) QUICKBIRD de 0,6 m de pixel; 2- realce por componentes principais com diferentes limiares de similaridade; 3- uso dos classificadores automáticos ISOSEG e BHATTACHARRYA, classificação visual da imagem RGB com o software SPRING. Na avaliação, o classificador BHATTACHARRYA com limiar de aceitação de 95% foi o que mais de aproximou da análise visual da imagem original RGB assumida como referencia. Na avaliação da classificação visual dos alvos a imagem de referência RGB integrada à visita de campo, e comparada à classificação BHATTACHARRYA, as regiões da interface água/solo foram bem definidas, demonstrando a utilidade da metodologia para separar alvos em regiões complexas de ocupação subnormal e protegidas pela legislação ambiental

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Mara Said.pdf: 21872640 bytes, checksum: 927ed5c5b113863f3ae2d08d96cb802f (MD5) Previous issue date: 2009-12-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A manutenção das Áreas de Preservação Permanente APP s é regulada por um conjunto de normas, permeado por conflitos das diferentes restrições de uso impostas por legislações distintas - Código Florestal (1965) e a Resolução CONAMA nº. 369 (2006) e regulamentações específicas de uso e ocupação dos solos municipais. O excesso de restrições impostas na legislação ambiental que regulamenta a proteção das APP s mostrou-se um instrumento ineficaz no controle do uso do solo, principalmente em contextos urbanos, nos quais a dinâmica da paisagem é constante, ocasionando diversos conflitos. Tais conflitos ocorrem então em conseqüência das novas funções recriadas para estes espaços, que não atendem mais o objetivo preservacionista das legislações protetoras, criadoras das áreas de preservação permanente. Em vista do quadro levantado buscou-se realizar um levantamento bibliográfico que fornecesse subsídios para uma análise comparativa entre a trajetória de elaboração e implementação da legislação protetora das Áreas de Preservação Permanente e a dinâmica de expansão urbana, para melhor compreender os conflitos existentes na aplicação da referida orientação legal. Baseado neste contexto, este estudo apresenta contribuições importantes para a readequação da orientação legal, no que consiste a uma aplicação prática mais adequada do instituto da APP urbana conforme os contextos nas quais está inserida.

Submitted by Edineia Teixeira (edineia.teixeira@unioeste.br) on 2018-03-02T18:14:01Z No. of bitstreams: 2 Mayara_Neves 2017.pdf: 1691652 bytes, checksum: b3023a3c776f7cbfd5a2cdf3d7e74764 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T18:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Mayara_Neves 2017.pdf: 1691652 bytes, checksum: b3023a3c776f7cbfd5a2cdf3d7e74764 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-10-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Aquatic environments are much more dependent on their watersheds, especially for the allochthonous input of energy, as well as subject to contamination by various stressors. In this context, this study aimed to evaluate histopathological biomarkers of liver and gills of catfish endemic, in order to test the hypothesis that in environments under intense land use by agricultural activities occur histopathological alterations more severe. Samples were collected by electrofishing technique in seven streams in the Lower Iguaçu basin quarterly from August 2015 to February 2016. Gills and livers were processed according to routine histological and examined by light microscopy. The histopathological alterations observed in fish from the streams with higher percentage of natural vegetation cover were considered modest and indicated normal functioning of the organ (edema, hyperplasia, leukocyte infiltration). In streams with higher agricultural influence, were registered moderate damage to severe (aneurysm, vacuolization and cytoplasmic degeneration, pyknotic nucleus). The abundance of chloride cells was significantly increased in the gills of A. mullerae collected in rural streams. In addition, in most streams, mucous cells were more abundant in the rainy period. Significant differences were observed in histopathological index (HI) of gill and liver where severe histopathological alterations occurred in fish whose streams exhibit greater influence agricultural. Alterations were more severe in the liver than in gills, indeed related to its key role in detoxification of xenobiotics. We conclude that the increased agricultural use with reduction of riparian forest cause harmful effects in fish. Thus, our work provides important contributions to the conservation and management of natural resources, since it is a pioneer in demonstrating the effect of gradients of agricultural influence in field conditions on biomarkers of an endemic species / Os ambientes aquáticos são ecossistemas dependentes dos vários usos e ocupação da bacia, sendo inclusive, sujeitos a contaminação por vários poluentes. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo avaliar biomarcadores histopatológicos de brânquias e fígado de um cascudo, Ancistrus mullerae, a fim de testar a hipótese de que em ambientes sob intensa utilização do entorno por atividades agrícolas, ocorram histopatologias mais severas. As amostragens foram realizadas por meio da técnica de pesca elétrica, em sete riachos, na bacia do baixo Iguaçu, em agosto/2015 e fevereiro/2016. Brânquias e fígados foram processados de acordo com a rotina histológica e analisados por meio de microscopia de luz. As alterações histopatológicas observadas nos peixes dos riachos com maior porcentagem de cobertura vegetal nativa foram consideradas moderadas e indicaram o funcionamento normal do órgão (edema, hiperplasia, infiltração leucocitária). Em riachos com maior influência agrícola, foram registrados danos moderados a graves (aneurisma, vacuolização e degeneração citoplasmática, núcleo picnótico). A abundância de células de cloreto aumentou significativamente nas brânquias de A. mullerae coletados em riachos rurais. Além disso, na maioria dos riachos, as células de muco foram mais abundantes no período chuvoso. Observaram-se diferenças significativas no índice histopatológico (IH) de brânquia e fígado, onde ocorreram alterações histopatológicas graves em peixes cujos riachos apresentaram maior influência agrícola. As alterações foram mais graves no fígado do que nas brânquias, fato relacionado com seu papel fundamental na desintoxicação dos xenobióticos. Concluímos que o maior uso e ocupação do solo por atividades agrícolas causam efeitos nocivos nos peixes. Assim, o nosso trabalho fornece importantes contribuições para a conservação e manejo dos recursos naturais, pois é pioneiro em demonstrar o efeito de gradientes de influência agrícola em condições de campo em biomarcadores de espécies endêmicas.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:51:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josiane_Oliveira_Medeiros_Fuhr1.pdf: 1138519 bytes, checksum: 927e1072a7deb19be9bc7fa51c7721f2 (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This survey, conducted in the city of Marechal Cândido Rondon-PR, aims to analyze the applicability of the Forest Code in urban areas. Through literature review, preparation and analysis of maps, field work and interviews it was found that real estate speculation, the unequal distribution of wealth and the overvaluation of the land push the needy population to occupy the valleys and other places listed in the Forest Code (law 12,651 / 12) and Permanent Preservation Areas (APP). In practice, the standards of code for the APPs have been widely disobeyed, both due to the proliferation of informal settlements, and the implementation of urban installment projects, a reality that is associated with serious environmental damage, such as siltation of bodies of water. It is observed also major contradictions in the rules governing the APPs between urban and environmental legislation, both federal and municipal level. This fact leads to the constant discussions on the inapplicability of the Forest Code in urban areas. In this context, one of the alternatives to be analyzed is the relaxation of the rules governing the APP, not with regard to the limits, but with regard to use. An effective solution is the implementation of linear parks, which stand out as the most suitable project to reconcile recreation, urban beautification, flood control and improved water quality. The linear park becomes, currently, a structuring alternative for the environmental programs in urban areas, being used as a tool for planning and management of marginal areas to water courses, seeking to combine both urban and environmental aspects and the legal requirements.The applicability of the Forest Code in urban areas still raises many questions. The main problem still lies in the fact that the new Forest Code, in its genesis, was not thought to be applied in cities. This means that there is a set of environmental issues related to urban factor which is still open, and sooner or later will require thinking and debate that results in specific legislation. Thus, the study aims to contribute to this controversial and this question by analyzing the changes introduced with the enactment of the new law that directly affects the quality of life of the urban population / A presente pesquisa, realizada na cidade de Marechal Cândido Rondon-PR, tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Mediante revisão bibliográfica, confecção e análise de mapas, trabalhos de campo e entrevistas, foi possível constatar que a especulação imobiliária, a má distribuição de renda e a supervalorização dos terrenos impelem a população carente a ocupar fundos de vale e outros locais listados no Código Florestal (Lei 12.651/12) como Área de Preservação Permanente (APP). Na prática, as normas do Código relativas às APPs fluviais urbanas têm sido largamente desobedecidas, tanto em decorrência da proliferação de assentamentos informais, como pela implantação de projetos de parcelamento urbano, realidade que se associa a graves prejuízos ambientais, como o assoreamento dos corpos d água. Observa-se, ainda, grandes contradições nas normas que regulam as APPs entre a legislação ambiental e urbanística, tanto na esfera federal como municipal. Tal fato acarreta as constantes discussões acerca da inaplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas. Nesse âmbito, uma das alternativas a ser analisada é a flexibilização das normas que regulam as APP, não no que se refere aos limites, mas no que concerne ao uso. Uma solução eficaz é a implantação de parques lineares, que se destacam como o projeto mais adequado por conciliar recreação, embelezamento do urbano, controle da inundação e melhoria na qualidade da água. O parque linear torna-se, atualmente, uma alternativa estruturadora de programas ambientais em áreas urbanas, sendo utilizado como instrumento de planejamento e gestão das áreas marginais aos cursos d água, buscando aliar tanto os aspectos urbanos e ambientais como as exigências da legislação. A aplicabilidade do Código Florestal em áreas urbanas ainda levanta muitos questionamentos. O principal problema ainda reside no fato de que o novo Código Florestal, em sua gênese, não foi pensado para ser aplicado nas cidades. Isso significa que há um conjunto de questões ambientais relacionadas ao urbano que ainda se encontra em aberto e, mais cedo ou mais tarde, exigirá um pensar e debate que resulte em uma legislação específica. Diante disso, o estudo realizado visa contribuir para essa questão polêmica e atual, ao analisar as alterações trazidas com a promulgação da nova lei que, de forma direta, afeta a qualidade de vida da população urbana

Os processos erosivos, os escorregamentos, a má qualidade das águas e as enchentes podem estar vinculados à utilização inadequada dos recursos naturais de áreas consideradas de preservação permanente (APPs), estas áreas apresentam função intrínseca na conservação das bacias hidrográficas e na qualidade de vida das populações que as habitam. Com o avanço das geotecnologias, as APPs podem ser estudadas em escala regional com a aplicação de diversas abordagens, a fim de contribuir com o manejo adequado das mesmas. Com embasamento na legislação vigente (Resoluções CONAMA nº 302 e 303, de 2002), o estudo objetivou realizar a delimitação das APPs da Folha Pariquera-Açu (IBGE, 1:50.000), bem como estudar a evolução do uso do solo e a suscetibilidade natural à erosão destas áreas. Para tanto, foram utilizados: ortofotos com resolução espacial de 1m; imagens orbitais - TM Landsat (30m), de 1986, 1997 e 2008; mapas digitais de hidrografia, curvas de nível (1:50.000), geologia, pedologia, pluviometria (1:250.000). Primeiramente, os dados digitais tiveram suas projeções padronizadas e as imagens TM passaram por pré-processamento, com uso de filtro gaussiano, no programa ENVI 4.6, e pelos processos de registro (ENVI) e georreferenciamento (ArcGIS 9.3). Foi realizada fotointerpretação das ortofotos para correção do vetor de hidrografia e inclusão de feições, como várzeas, lagos e reservatórios, no ArcGIS 9.3. Neste programa, foi gerado também um Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente e uma mapa matricial de declividade, para posterior delimitação das APPs da área de estudo. As imagens dos diferentes anos foram classificadas pelo método ISODATA, no ENVI, e com auxílio de campo pelo Método de Máxima Verossimilhança, no ArcGIS, com posterior aplicação de um filtro de mediana. Uma modelagem de mudanças terrestres foi realizada no IDRISI Taiga, para observação das persistências, perdas e ganhos entre as classes de uso do solo nos períodos estudados. Utilizando o Processo Analítico Hierárquico e a Avaliação Multi-critério deste mesmo programa, foi realizada também uma análise de suscetibilidade natural à erosão de acordo com os fatores naturais: geologia, pedologia, pluviometria e declividade. A quadrícula estudada apresenta 14.000,7ha de APPs, 19,9% da área total do estudo (70.189,1ha). A Vegetação arbórea densa foi a classe mais presente e mais persistente no conjunto das APPs da área de estudo, e também, a única das três mais observadas que, entre reduções e aumentos de área, obteve saldo positivo nos períodos estudados (de 1986 a 1997 e de 1997 a 2008). Em 2008 esta classe já ocupava 56,8% do conjunto de APPs. O processo de recomposição dos ecossistemas florestais ocorreu para toda a área de estudo, indicando uma maior ligação deste com o êxodo rural, e consequente abandono de áreas antes ocupadas por atividades agropecuárias, do que com a fiscalização e revegetação das APPs. Todas as categorias de APPs apresentaram a maior parte de suas áreas com Alta suscetibilidade natural à erosão (68,1%). Tanto a suscetibilidade natural à erosão, quanto o uso e ocupação do solo, nas diferentes categorias de APPs parecem estar vinculados às altitudes e declividades associadas das áreas em que estão situadas. / Erosion, landslides, poor water quality and flooding may be linked to the misuse of natural resources in areas considered for permanent preservation (APPs). These areas have an intrinsic role in the conservation of water basins and the quality of life of the populations that inhabit them. With the advancement of geotechnologies, the APPs can be studied on a regional scale with the application of various approaches in order to confirm the proper handling of them. Based en CONAMA legislation (Resolutions 302 and 303, of 2002), the study aimed to carry out the delimitation of APPs in the \"Pariquera-Acu\" Chart (IBGE, 1:50,000), and to study the evolution of land use and natural susceptibility to erosion of these areas. For both, were used orthophotos with a spatial resolution of 1m, satellite images (Landsat TM (30m), 1986, 1997 and 2008), digital maps of hydrography, contours (1:50,000), geology, soil conditions and rainfall (1:250,000). The projections of digital data were standardized and the TM images have undergone pre-processing, using a Gaussian filter in the ENVI 4.6 software, and the registration process (ENVI) and georeferencing (ArcGIS 9.3). It was performed photo interpretation of orthophotos for correction of the hydrography vector and inclusion of features (wetlands, lakes, reservoirs), in ArcGIS. In this program, has also been generated a hydrologically consistent digital elevation model and a slope matrix map for further delineation of the APPs of the study area. The images of different years were classified by the ISODATA method in ENVI, and with the aid of field data by the method of Maximum Likelihood, in ArcGIS, with subsequent application of a median filter. A modeling of land changes was performed in IDRISI Taiga, to observe the persistence, losses and gains between the classes of land use in both periods. Using the Analytic Hierarchy Process and Multicriteria Evaluation, of this same program, was also carried out an analysis of natural susceptibility to erosion according to natural factors: geology, soil conditions, rainfall and slope. The chart studied has 14,000.7ha of APP, 19.9% of the total study area (70,189.1ha). The Dense arboreal vegetation class was the most present and persistent in all the APPs of the study area, and also the only one of the three classes most observed, that between reductions and increases in size, had a positive balance in both periods (1986 to 1997 and 1997 to 2008). In 2008 this class already occupied 56.8% of total APPs. The process of restoration of forest ecosystems has occurred throughout the study area, indicating a greater connection with rural exodus and the subsequent abandonment of areas previously occupied by agricultural activities, than to the control and revegetation of APPs. All categories of APPs had most of its areas with High natural susceptibility to erosion (68.1%). Both the natural susceptibility to erosion and the use and occupation of land, in different categories of APPs appear to be linked to the altitude and slope associated with the areas where they are located.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-04T16:57:51Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3016354 bytes, checksum: ab3d7081251535f70cfcb9bce0a5a85b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-04T16:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3016354 bytes, checksum: ab3d7081251535f70cfcb9bce0a5a85b (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Com a aprovação da nova lei florestal (Lei 12.651/2012), várias mudanças foram impostas, principalmente no que se refere às Áreas de Preservação Permanente – APPs. A APP de topo de morro foi aquela categoria cujos critérios de demarcação foram drasticamente alterados. Assim, torna-se necessário contrapor a nova lei florestal ao Código Florestal revogado (Lei 4.771/1965), para verificar as implicações decorrentes para a proteção da vegetação nativa e para o agronegócio brasileiro, em especial no caso das APPs localizadas no terço superior dos morros. A área de estudo corresponde à bacia hidrográfica do Rio Turvo Limpo, localizada na Zona da Mata de Minas Gerais. Tendo em vista a ambiguidade da nova lei florestal quanto à demarcação da APP de topo de morro e o equívoco na adoção do ponto de sela como base do morro, três metodologias foram simuladas para avaliar o impacto da adoção de diferentes pontos de referência para aplicação dos critérios altura e declividade, considerando: 1) o ponto de sela mais próximo do cume, necessariamente interceptado pelo contorno do morro; 2) o ponto de sela mais próximo do contorno do morro, cujo contorno não o intercepta; e 3) o ponto de menor cota no contorno do morro. A metodologia 2, embora seja incipiente, foi considerada a correta forma de interpretar a nova demarcação da APP de topo de morro. Nas três situações, o critério declividade exerceu grande influência na classificação de um morro. Independentemente da situação, a redução das APPs de topo de morro foi grande, sendo tais áreas eliminadas por completo na metodologia 1. No Código Florestal revogado, especialmente a categoria de linha de cumeada determinava proteção que ia além do terço superior dos morros, revelando importância fundamental na proteção e conservação da natureza. Assim, diante da importância do reestabelecimento desta categoria de preservação, uma nova proposta de proteção das APPs de topo de morro foi elaborada, delimitando, nos divisores de água, um corredor ecológico contínuo com 100 m de largura. Esta referida proposta totalizou 32% de vegetação protegida na área de estudo. Exceto na área de aplicação da Lei da Mata Atlântica, o agronegócio brasileiro foi significativamente beneficiado com o aumento de áreas disponíveis para o uso alternativo do solo. / With the approval of the new Forest Law (Law 12,651/2012), several changes were imposed, especially in regard to Permanent Preservation Areas - PPAs. The hill top of APP was that category whose demarcation criteria have been drastically altered. Thus, it is necessary to counteract the new forest law and the Forest Code revoked (Law 4.771/1965), in order to verify the implications for the protection of native vegetation and the Brazilian agribusiness, especially in the case of PPAs located in the upper third of the hills the study area corresponds to the basin Turvo Limpo river, located in the Zona da Mata of Minas Gerais. Given the ambiguity of the new forest law and the demarcation of the hill top of PPA and the mistake in adopting the saddle point as the hill base, three methodologies were simulated to assess the impact of adopting different points of reference for the application of criteria height and steepness, considering: 1) the nearest saddle point of the summit necessarily intercepted by the hill contour; 2) the nearest saddle point of the hill contour whose contour is not the intercepts and, 3) the point of lowest elevation on the hill contour. The methodology 2, although inconsistent, that was regarded as the correct way to interpret the new demarcation of the hill top of PPA. In all three situations, the declivity discretion exercised great influence on the classification of a hill. Regardless of the situation, the reduction of the hill top of PPAs was great, and such areas completely eliminated the methodology 1. Forest Code revoked, especially the ridge line protection category determined that went beyond the upper third of the hills, revealing importance fundamental in the protection and conservation of nature. Thus, given the importance of the re-establishment of this conservation category, a new proposal for protection of hill top of PPAs was prepared delimiting in watersheds, a continuous ecological corridor and 100 m wide. This proposal that amounted to 32% of protected vegetation in the study area. Except in the application area of the Atlantic Forest Law, the brazilian agribusiness has significantly benefited from the increase of available areas for the alternative use of the soil.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-01-11T15:42:27Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1152494 bytes, checksum: 6ace8c2bfff4e149db3b3bfe1cf5d4a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T15:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1152494 bytes, checksum: 6ace8c2bfff4e149db3b3bfe1cf5d4a8 (MD5) Previous issue date: 2004-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa buscou explicar o uso indevido e crescente das áreas de Preservação Permanente (PP) e Reserva Legal (RL) nas propriedades rurais da Zona da Mata Norte de Minas Gerais e entender a razão das normas legais referentes a essas áreas não estarem sendo incorporadas na dinâmica cotidiana destes produtores. Diante disso, este trabalho objetivou realizar um diagnóstico das condições de aplicação da legislação florestal na região a partir do entendimento das normas legais pelos diversos agentes sociais que se interagem no campo social de realização da Lei Florestal. Buscou-se caracterizar as condições estruturais e organizacionais, das instituições e dos produtores rurais, para a aplicação efetiva da lei; e verificar as relações existentes entre as formas de entendimento dos atores sociais, as condições institucionais ou sócio-ambientais e a aplicação das exigências legais para as áreas de PP e RL. Como resultado, verificou-se que não se pode atribuir à legislação florestal brasileira a responsabilidade pela estagnação das propriedades rurais da região, uma vez que além dela não ser cumprida, outros fatores mostraram-se mais relevantes no desenvolvimento do espaço rural, como organização política dos produtores, capacidade de manutenção de mão-de-obra na propriedade, entre outros. Entretanto, constatou-se que são vários os fatores que dificultam e limitam a aplicação da Lei Florestal na região, desde sua gênese até as condições necessárias à sua execução. Verificou-se que o uso indevido das áreas de PP e RL deve-se ao fato de que a internalização das normas florestais pela maioria dos produtores rurais ainda não ter ocorrido, assim como o conhecimento e o entendimento destes produtores e dos diversos outros atores envolvidos no campo de aplicação da lei, não corresponder às exigências legais. As características sociais, econômicas e ambientais das pequenas propriedades mostraram-se limitantes para a aplicação das normas legais, especialmente as de caráter preservacionista, enquanto as características relacionadas à estrutura institucional dos órgãos florestal e policial mostraram-se deficientes para a realização de suas atribuições. As informações sobre as áreas de PP e RL levadas aos produtores pelos membros das diversas instituições que lidam no espaço rural da região, além de divergirem entre os profissionais de um mesmo órgão e entre profissionais de instituições distintas se dão por meio de punições após o ato ilícito. Ao mesmo tempo, são várias as dificuldades dos produtores de acessibilidade ao órgão florestal e o conhecimento sobre a caracterização e uso das áreas de PP e RL é praticamente inexistente. O excesso de normatização e a sofisticação dos textos legais contribuem para o distanciamento da legislação florestal em relação ao espaço que regula. A burocracia dificulta e limita o trabalho de diversos atores no processo de aplicação da Lei Florestal. / This research try explain the inappropriate and crescent use of Permanent Preservation (PP) and Legal Reserve (LR) areas in rural space in Zona da Mata of Minas Gerais state and understand why the legal norms concerning about these areas haven t been incorporated in dynamic daily of these producers. So, this work had the objective to give a diagnosis about the application regional conditions of forest legislation. This diagnosis had done by legal understanding of social agents that interact in social camp of Forest Law realization. In the same time, it s try to characterize the institutions structural and organizational conditions of rural producers, to effective application of this law. This study resort the relationship between understanding, institution conditions, social and environmental characteristics, and legal norm application to PP e LR areas. In results, this study verified that the stagnation of rural space regional isn t the responsibility of Brazilian forest legislation. Perhaps established that there are many factors to difficult and limit the Brazilian Forest Law. It observed that the irregular use of PP e LR areas in rural space is caused by absence forest norms internalization of most of rural producers and their understanding. As the same, various social actors that interact in Forest Law application camp don t have a comprehension about PP and LR similar the forest legislation. The social, economic and natural characteristics of rural proprieties are limitation to apply legal norms, especially the preservation norms. The forest and police institution forest structural isn t sufficient to realize these attributions. The PP e LR areas informs be took producers by various governmental institution members aren t similar and professional s informs of the same institution aren t the same. In the most of time, this informs be realized by punish. In the same time the forest institution accessibility is difficult to rural producers and the explanation about PP e LR characterizations and use is practically absent. The great quantity of norms and the forest legislation complexly text contribute to distance forest legislation and the rural space and difficult and limit the various social actors to apply the Forest Law.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-02T17:13:26Z No. of bitstreams: 1 emanueldealmeidagoncalves.pdf: 1150968 bytes, checksum: 98426c572bddae595756f983af56a97b (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Título em maiúsculo on 2015-12-03T11:32:45Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-03T11:41:54Z No. of bitstreams: 1 emanueldealmeidagoncalves.pdf: 1150968 bytes, checksum: 98426c572bddae595756f983af56a97b (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Palavras-chave: primeira letra de cada palavra em maiúsculo. Acrescentar uma em cada linha (não precisa colocar ponto e nem vírgula no final) on 2015-12-03T11:59:57Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-03T13:37:12Z No. of bitstreams: 1 emanueldealmeidagoncalves.pdf: 1150968 bytes, checksum: 98426c572bddae595756f983af56a97b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-03T13:58:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 emanueldealmeidagoncalves.pdf: 1150968 bytes, checksum: 98426c572bddae595756f983af56a97b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T13:58:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 emanueldealmeidagoncalves.pdf: 1150968 bytes, checksum: 98426c572bddae595756f983af56a97b (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O conhecimento da distribuição de insetos aquáticos é de grande importância para a conservação da fauna bentônica. O objetivo do estudo foi avaliar a composição e a distribuição espacial da fauna de Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera (EPT) em oito córregos florestados no sudeste de Minas Gerais. As coletas foram realizadas no período seco de 2010, sendo obtidas 10 amostras de folhiço em corredeira e 10 em remanso de cada córrego com Surber. Foram identificados 5631 organismos e 49 gêneros de EPT. Os valores de abundância e a composição da fauna diferiram entre os córregos e mesohabitats, enquanto a riqueza diferiu apenas entre os riachos. Smicridae, Phylloicus, Leptophlebiidae sp1, Paragripopteryx e Anacroneuria foram os táxons que mais contribuíram para a separação dos córregos. Doze táxons foram registrados em maior abundância e freqüência em corredeiras e seis em remansos. Os resultados do estudo sugerem que características em escala de córregos (temperatura da água, por exemplo) e de mesohabitat (heterogeneidade do folhiço e velocidade da água) são determinantes da variação na estrutura e composição das assembléias de EPT. Palavras-chave: / The knowledge of the distribution of aquatic insects is of great importance for conservation. The objective of the study was to evaluate the composition and spatial distribution of Ephemeroptera, Plecoptera and Trichoptera (EPT) fauna, in eight forested streams in southeastern Minas Gerais. Samples were collected during the dry season of 2010, and obtained 10 litter samples in riffles and 10 in pools of each stream with Surber. 5631 organisms and 49 genera of EPT were identified. The values of abundance and assemblage composition differed between streams and mesohabitats, while richness differed only between streams. Smicridae, Phylloicus, Leptophlebiidae sp1, Paragripopteryx and Anacroneuria were the taxa that most contributed to the separation of streams. Twelve taxa were recorded in greater abundance and frequency in riffles and six in pools. The study results suggest that features scale streams (water temperature, for example) and mesohabitat (heterogeneity of litter and water velocity) are determinants of variation in the structure and composition of the EPT assemblages. Keywords: Preservation

O quadro de degradação ambiental existente no Brasil e no mundo é tão alarmante que acabou ensejando a promulgação de normas legais favoráveis ao meio, normas estas cada vez mais restritivas e, em determinados casos, impeditivas mesmo do exercício de atividade produtiva. Neste contexto, surgem as Áreas de Preservação Permanente e as Reservas Legais que, como formas de proteção jurídica das florestas naturais, têm o uso restringido, salvo nos casos autorizados em lei. O objetivo geral deste estudo é identificar alternativas aptas a mitigarem os impactos porventura causados aos proprietários rurais em função da implantação destas figuras florestais protetivas. Para tanto, através de uma abordagem quanti-qualitativa, foi realizada pesquisa documental direta e indireta, bem como, mediante a aplicação de questionários abertos e realização de entrevistas semi-estruturadas, identificada a percepção, sobre o tema, de diversos profissionais que militam na área ambiental. Teve-se em foco, para a análise das situações encontradas, considerando a dogmática e hermenêutica jurídicas, o estudo sistemático, histórico-evolutivo e sociológico dos dados obtidos. Os resultados encontrados ao final deste estudo revelam a existência de mecanismos aptos a mitigarem a referida restrição trazida às propriedades rurais com a adoção das figuras protetivas, podendo ser apontados, tanto o instituto da indenização em caso de dano comprovado pelo proprietário rural, como instrumentos econômicos, mediante a promoção de políticas públicas, tais como o são os diversos programas de pagamento por serviços ambientais existentes no Brasil e no mundo. Também foi possível constatar que, diante do cotejamento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, de um lado, e outros direitos fundamentais, de outro lado, ao magistrado, que não pode se eximir de apreciar as situações que lhe são apresentadas, cabe ultrapassar, em função das peculiaridades dos casos concretos, a questão da “intocabilidade” das Áreas de Preservação Permanente, mitigando, também assim, a restrição imposta. Percebeu-se que a leitura feita sobre o tema é notadamente disciplinar, sendo indispensável a busca por uma solução conjunta entre os diversos atores envolvidos na questão.

As Áreas de Preservação Permanente (APPs) foram instituídas pelo Novo Código Florestal Brasileiro com o objetivo de zelar pela estabilidade da paisagem, os recursos hídricos e as funcionalidades bióticas. Entre os tipos de APPs estão as que protegem as porções marginais aos cursos dágua, que constituem, atualmente, focos de conflitos socioambientais, dado o seu poder de regulação que restringe demasiadamente os usos dos solos naqueles espaços. A análise da legislação ambiental indica que este tipo de APP, aplicada de forma generalista e incondicional para todo o território nacional, não é adequada às diversas realidades das inúmeras paisagens brasileiras. As discussões procuraram demonstrar como a definição de espaços de proteção para os cursos dágua pode ser concebida a partir das características de cada sistema fluvial, de acordo com a conjuntura dos seus fatores ambientais, para que os objetivos sejam bem sucedidos. Compreendendo a bacia hidrográfica como unidade ideal de planejamento, é efetuada a proposta de definir os meios de proteção dos sistemas fluviais através dos Planos de Bacias, instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, com base na análise dos fatores ambientais. A geomorfologia se apresenta como um fator de importância no desenvolvimento dos processos ambientais e para indicar os tipos de ambientes formados às margens dos cursos fluviais, de acordo com a composição e conformação dos terrenos e o nível de incisão do canal de drenagem. A análise dos tipos de ambientes formados setorialmente e ao longo da bacia hidrográfica permite estipular como devem ser protegidos os cursos dágua e os tipos de usos do solo adequados para cada segmento do vale fluvial. De modo geral, observa-se que a proteção demandada aumenta das áreas planas para as montanhas e de jusante para montante. / The Permanent Preservation Areas (PPAs) were imposed by New Brazilian Forest Code in order to ensure the stability of the landscape, water and biotic features. Among the types of PPAs are those which protect the marginal portions of the watercourses, which are currently focuses of environmental conflicts, given its regulatory power that overly restricts the uses of land in those spaces. The analysis of environmental legislation indicates that this type of PPA, applied in a general and unconditional for the entire national territory, is not suited to the diverse realities of the many Brazilian landscapes. The discussions sought to demonstrate how the definition of areas for protecting the water courses can be designed from the characteristics of each river system, according to the conjuncture of their environmental factors, that objectives are successful. Understanding the watershed as the ideal unit of planning, the proposal is made to define the means of protecting the river systems through "Basin Plans" instrument of National Policy of Water Resources, based on analysis of environmental factors. The geomorphology is presented as an important factor in the development of environmental processes and to indicate the types of environments formed on the banks of the river courses, according to the composition and conformation of the land and the level of incision of the drainage channel. The analysis of the types of environments sectorally formed and along the basin can stipulate how they should be protected from the water courses and the types of land uses appropriate for each segment of the river valley. In general, it is observed that the protection demanded increases the plains to the mountains upstream and downstream.