Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Emilio de Assis Reis.pdf: 1132350 bytes, checksum: 2adda60acc8c86774d90cd9299b4085c (MD5) Previous issue date: 2015-08-14 / This study analyzes the conflict between the fundamental right to housing and the fundamental right to the environment, in the case of illegal occupation of Environmental Protection Areas under the principle of good faith applied in relations between the state and citizens. The intense urban growth occurred in the world from the twentieth century has provoked numerous socioeconomic and territorial changes in the country and huge problems. The expansion of cities, especially in developing countries like Brazil is even worse, given the fact that combine intensive urbanization, environmental degradation, with a historical formation characterized by economic inequality and inefficiency of the government. One of the effects of urban growth at this juncture is the housing deficit that forces people to seek alternatives for housing, which too often end up breaking the law, degrade the environment, and often endanger their own lives. In this context, it is common to invasion or irregular land subdivision in environmentally protected areas, which are of limited use, such as Permanent Preservation Areas, which creates a relevant social problem to be solved. It analyzes first the formation of the housing problem scenario, considering the historical formation of Brazilian cities, the urban property and public housing policy. The following is based on an analysis of the evolution of the incorporation of the housing and protection of the environment to the law as rights, analyzes the presence of both as fundamental rights in the Constitution of 1988, seeks to present the principle of good faith, as a constitutional rule of law reputable protect occupants populations of Protected Areas in consolidated situation, due to the confidence of the protection of the need - here meaning legal certainty and predictability in the government's performance - in state relations versus citizens. Studies the principle of good faith from its core in private law, analyzing its development and evolution in the Brazilian public law, to then apply it specifically in the case of irregularly occupied Permanent Preservation Areas, trying to analyze both the possibility of removal of these populations as the regularization of these occupations, based on the technique of balance between fundamental rights / O presente trabalho busca analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente, no caso específico das ocupações irregulares de Áreas de Proteção Ambiental à luz do princípio da boa-fé aplicado nas relações entre Estado e cidadãos. O intenso crescimento urbano ocorrido no mundo a partir do século XX tem provocado inúmeras mudanças socioeconômicas e territoriais no país e enormes problemas. A expansão das cidades, em especial em países em desenvolvimento como o Brasil é ainda pior, dada a circunstância de aliar urbanização intensiva, degradação ambiental, com uma formação histórica caracterizada por desigualdades econômicas e ineficiência do Poder Público. Um dos efeitos do crescimento urbano nessa conjuntura é o déficit habitacional que obriga a população a buscar alternativas para moradia, que muito frequentemente terminam por infringir a lei, degradar o meio ambiente, e muitas vezes colocam em risco a própria vida das pessoas. Nesse contexto, é comum a invasão ou o parcelamento irregular do solo em áreas ambientalmente protegidas, que são de uso restrito, como as Áreas de Preservação Permanente, o que cria um problema social relevante a ser resolvido. Analisa-se inicialmente a formação do cenário do problema habitacional, considerando a formação histórica das cidades brasileiras, da propriedade urbana e das política publicas de habitação. A seguir, partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988, busca apresentar o princípio da boa-fé, como norma jurídica constitucional idônea a proteger as populações ocupantes de Áreas Protegidas em situação consolidada, em razão da necessidade da proteção da confiança aqui significando segurança jurídica e a previsibilidade na atuação do poder público nas relações Estado versus cidadãos. Estuda-se o princípio da boa-fé a partir de seu cerne no direito privado, analisando-se sua incorporação e evolução no direito público brasileiro, para a seguir aplica-lo especificamente no caso das Áreas de Preservação Permanente irregularmente ocupadas, buscando analisar tanto a possibilidade de remoção dessas populações como a de regularização dessas ocupações, tendo por base a técnica da ponderação entre direitos fundamentais

As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'. / The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.

As áreas variáveis de afluência (AVAs) são dinâmicas, apresentando expansão das áreas saturadas durante os eventos de chuva, geralmente próximas aos cursos d\'água e, no momento que a chuva cessa, estas áreas saturadas se contraem. O escoamento superficial ocorre nessas áreas devido ao excesso de saturação, provocado pelo aumento do volume d\'água armazenado no perfil de solo e, extravasamento nas áreas com solos rasos, próxima aos rios. Dessa forma, faz-se necessário quantificar o processo de escoamento superficial para a correta delimitação das AVAs. A utilização dos modelos hidrológicos para essa finalidade teve início após legislação estadunidense que define níveis máximos permitidos para poluição difusa. Diversos modelos foram desenvolvidos para quantificar a entrada de poluentes nos corpos hídricos, entretanto não havia maneira precisa de localizar as áreas variáveis de afluência, sendo estas as mais propensas a carrear os contaminantes. Somente através da utilização de modelos hidrológicos distribuídos foi possível considerar o componente espacial, ou seja, a localização exata da ocorrência dos processos hidrológicos, e sua inter-relação com uso de solo e tipo de solo, permitindo testar diferentes cenários avaliando quais áreas convertidas em florestas contribuiriam para maior ganho de serviços ecossistêmicos relacionados à manutenção de recursos hídricos. Portanto, foram modelados 3 cenários: o cenário atual, o cenário AVA e o cenário Código Florestal. O primeiro representa a situação atual do uso do solo, e fornece base para comparação com outros cenários. A probabilidade de saturação para este cenário foi definida com uso do modelo hidrológico GSSHA, permitindo delimitar as áreas variáveis de afluência e criar o cenário AVA, o qual simula a restauração florestal em todas as áreas variáveis de afluência. Por último, foi modelado o cenário Código Florestal, que simula a restauração florestal das áreas de preservação permanentes (APPs), com a função de avaliar quais os impactos para a manutenção dos recursos hídricos caso seja cumprido o Código Florestal (Lei nº. 4.711/65) e sejam restauradas todas as áreas de preservação permanente. Os resultados mostram que a restauração das AVA, com alteração de apenas 4,04% da área total da bacia, aumentaria em 48% a infiltração da água no solo, eliminando a geração de escoamento superficial em áreas agrosilvopastoris e conseqüente carreamento de poluentes provenientes dessas áreas. A restauração das APPs representa uma alteração de 9,36% da área da bacia e promove a recuperação da dinâmica de expansão e contração das nascentes da bacia hidrográfica, que garante redução da vazão e atraso do pico de vazão, evitando respostas hidrológicas hortonianas na bacia hidrográfica. Ambos cenários apresentam benefícios para manutenção dos recursos hídricos. As áreas de preservação permanente apresentam papel significativo na proteção dos recursos hídricos, protegendo mais de 60% das AVAs e sendo de fácil delimitação. A utilização do índice topográfico como variável substituta à modelagem hidrológica apresentou correlação de ~0,33, que permite utilizar o índice para uma análise exploratória, porém insuficiente para delimitar as áreas variáveis de afluência. / The variables source areas (VSA) are dynamic, showing expansion of saturated areas during rain events, usually near to streams and, at the time the rain stops, these saturated areas contract. Runoff occurs in these areas due to saturation excess overland flow, caused by increased of stored volume water in the soil profile, and extravasation in areas with shallow soils, next to streams. Thus, it is necessary to quantify the process of runoff for the correct delineation of VSA. The use of hydrological models for this purpose began after U.S. law which sets maximum permitted levels for diffuse pollution. Several models have been developed to quantify the entry of pollutants in water bodies, however there was no accurate way to pinpoint variables source areas, which are the most likely to carrying contaminants. Only through the use of distributed hydrological models was possible to consider the spatial component, in other words, the exact location of the occurrence of hydrological processes and their interrelationship with land use and soil type, allowing you to test different scenarios by assessing which areas converted to forests contribute to greater gains in ecosystem services related to maintenance of water resources. Therefore, were evaluated three scenarios: the actual scenario, the VSA scenario and the Forest Code scenario. The first one represents the current state of land use and provides a basis for comparison with other scenarios. The probability of saturation for this scenario was defined using the hydrological model GSSHA, allowing to delimit variables source areas and to create the VSA scenario, which simulates forest restoration in all variables source areas. Finally, was modeled the Forestry Code scenario, which simulates forest restoration of permanent preservation areas (PPA), whose function is to assess the impacts for the maintenance of water resources if it complied the Forest Code (Law nº. 4.711/65) and restored all permanent preservation areas. The results show that the restoration of the VSA, with only a 4,04% change of the total area of the watershed, it would increase in 48% water infiltration into the soil, eliminating the generation of surface runoff and consequent carry pollutants from these areas. The restoration of the PPA represents a change of 9,36% of the watershed area and promotes the recovery of dynamic expansion and contraction of the headwaters of the watershed, which ensures reduction in flow rate and delay peak flow, avoiding answers hortonian in the hydrological basin. Both scenarios provide benefits for maintenance of water resources. The permanent preservation areas have significant role in protecting water resources, protecting more than 60% of VSA and being easy delimitation. The use of topographic index as surrogate parameter correlated to the hydrological modeling of ~ 0,33, which allows use the index to an exploratory analysis, but insufficient to delineate the variables source areas.

Orientadora: Profa. Dra. Simone Rodrigues de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / Mudanças nos processos de ocupação e uso das terras insustentáveis, políticas de desenvolvimento inadequadas e crescimento urbano, têm gerado níveis altos de degradação e aumento da pressão sobre os ecossistemas que ameaçam a resiliência do sistema natural. Na atualidade a compreensão dos parques urbanos como elementos importantes para a qualidade ambiental e o convívio social em grandes cidades é relevante, pelo fato dos diferentes serviços que eles fornecem para a sociedade tais como: conforto térmico, absorção de dióxido de carbono, controle da poluição sonora e do ar, proteção dos recursos hídricos e bem estar da população. Dessa forma, é importante identificar e avaliar os serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas urbanas, especialmente nas unidades de conservação urbanas, a fim de gerar estratégias de gestão e apropriação da comunidade na conservação e manutenção ambiental; neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo avaliar potenciais serviços ecossistêmicos prestados pela cobertura florestal no Parque Guaraciaba, em Santo André (SP), orientando a tomada de decisões na conservação e restauração dos fragmentos florestais, direcionando o território a cenários de sustentabilidade urbana. Por conseguinte, foi feito o mapeamento do uso e cobertura da terra em dois períodos (1990 e 2012) para quantificar mudanças nas coberturas vegetais na área do entorno do parque (1km),na área do parque, na APP do entorno do parque e na APP do parque; Esta análise evidenciou mudanças positivas e negativas nas coberturas nos 12 anos estudados, produto dos diferentes processos de urbanização e ocupação do solo; além disso, verificou-se alguns remanescentes florestais conservados em diferentes estádios sucessionais produto dos processos de reflorestamento na área que permitem a manutenção de serviços ecossistêmicos fornecidos pela cobertura florestal. No entanto, é necessário investir mais esforços e estratégias de gestão ambiental para otimizar a conservação da área do parque Guaraciaba para a manutenção das APP e o bem-estar da população. / Changes in occupation processes and unsustainable use of land, inappropriate development policies and urban growth have generated high levels of degradation and increased pressure on ecosystems that threaten the resilience of the natural system. Today the understanding of urban parks as important elements for environmental quality and social life in big cities is relevant, because of the different services they provide to society such as thermal comfort, carbon dioxide absorption, pollution control noise and air pollution, protection of water resources and welfare of the population. Thus, it is important to identify and evaluate the ecosystem services provided by urban areas, especially in urban conservation areas in order to generate community management and ownership strategies in environmental conservation and maintenance; in this sense, this study aimed to evaluate potential ecosystem services provided by forest cover in Guaraciaba Park in Santo André (SP), guiding the decision-making in conservation and restoration of forest fragments, directing the territory urban sustainability scenarios. It was therefore made use mapping and land cover in two periods (1990 and 2012) to quantify changes in vegetation cover in the surrounding area of the park (1km), in the park area in APP surrounding the park and APP park; This analysis showed positive and negative changes in coverage in the 12 years studied, a product of the different processes of urbanization and land use; Moreover, there was some forest remnants preserved in different successional product of reforestation processes stadiums in the area that allow the maintenance of ecosystem services provided by forest cover. However, it is necessary to invest more efforts and environmental management strategies to optimize the conservation of the Guaraciaba park area for the maintenance of APP and the population's well-being.

The district of Monte Bonito in Pelotas was the only one among the districts that make up the municipality, which had a substantial population increase recorded in the census conducted by IBGE in 2010. This observation makes this area is analyzed for its occupation, especially over a given period. Thus, the temporal-spatial analysis has great relevance in this study, because it shows clearly the dynamics of occupation in the four periods chosen (1985, 1993, 2004 and 2011). As a result the effective study clearly demonstrated the occupancy of permanent protection areas over this period, through studies of remote sensing and GIS, in which there were four classes of use, namely, forestry, culture, exposed soil, woods and bodies of 'water. The cartographic material produced in research allows to reach some important considerations such as the determination of areas of permanent protection and its use and occupation by man. The practical result of this initial step has listed throughout the district areas of fitness and restrictions on certain uses. The work was guided primarily by federal law 1965 (4771/65) that discusses the forest code hitherto practiced in the country. The most striking analysis concerns the way that the PPAs were being treated, never respected in his integrity. Evidence thus a practice that probably occurs throughout the national territory. The dynamics presented in these 26 years of study clearly points out the change of use predominantly occupied by uses in fields related to agriculture. In the period covered by the study showed also that water resources are protected areas in their occupation by agricultural activities. In the same period there was a decrease of regular occupations on the slopes with a slope greater than 45 ° and a slight regeneration of native forests. The work points to a horizon in which the field of agricultural landscape in the study area is best managed with constant monitoring of direct actions by the public administration. / O distrito de Monte Bonito no município de Pelotas foi o único, dentre os distritos que compõem o município, que teve um substancial aumento populacional verificado no censo realizado pelo IBGE em 2010. Esta observação faz com que este território seja analisado quanto a sua ocupação, sobretudo ao longo de um determinado período. Desta forma, as análises multi-temporais têm grande relevância neste estudo, pois apresenta de modo claro a dinâmica de ocupação nas quatro épocas escolhidas (1985, 1993, 2004 e 2011). Como resultado efetivo o estudo demonstrou claramente a ocupação das áreas de preservação permanente ao longo deste período, mediante estudos de sensoriamento remoto e geoprocessamento, em que foram utilizadas quatro classes de uso, a saber, reflorestamento, cultura, solo exposto, mata e corpos d água. O material cartográfico produzido na pesquisa permite chegar a algumas considerações importantes como, por exemplo, a determinação das áreas de preservação permanente e seu uso e ocupação pelo homem. O resultado prático deste passo inicial elencou em todo o território do distrito áreas de aptidão e restrições quanto a certos usos. O trabalho foi norteado principalmente pela lei federal de 1965 (4771/65) que discorre sobre o código florestal até então praticado no território nacional. A análise mais marcante diz respeito ao modo que as APP vinham sendo tratadas, nunca respeitadas na sua integridade. Evidencia assim uma prática que provavelmente ocorra em todo o território nacional. A dinâmica apresentada nestes 26 anos de estudo aponta claramente a mudança de uso predominantemente ocupada por campos por usos ligados a agricultura. No período compreendido pelo estudo ficou evidenciado também que os recursos hídricos têm em suas áreas de preservação a ocupação por atividades agrícolas. No mesmo período houve diminuição de ocupações regulares nas encostas com inclinação acima de 45º e uma leve regeneração das matas nativas. O trabalho aponta para um horizonte em que o domínio da paisagem agrícola na área de estudo seja melhor gerido com ações direta de monitoramento constantes pelo poder público.

Submitted by Ronaldo Natalino Ciciliato CICILIATO (ronaldociciliato_eco@yahoo.com.br) on 2016-07-26T01:53:04Z No. of bitstreams: 1 TESE FINAL ARQUIVAMENTO SISTEMA UNESP...25 de julho 2016 CICILIATO,RN..PDF: 25946096 bytes, checksum: 908b1b1548892d4d40414309e085990a (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-07-29T12:50:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ciciliato_rn_dr_prud.pdf: 25946096 bytes, checksum: 908b1b1548892d4d40414309e085990a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-29T12:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ciciliato_rn_dr_prud.pdf: 25946096 bytes, checksum: 908b1b1548892d4d40414309e085990a (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / Este trabalho analisou os impactos socioambientais provocados pela construção da hidrelétrica de Capivara ou Engenharia Mackenzie no Rio Paranapanema, estado de São Paulo, Brasil. Desde a formação do reservatório da hidrelétrica de Capivara em 1977, grandes transformações ocorreram no entorno do lago. Embora apresentasse pequena concentração populacional e relativa distância dos grandes centros urbanos, que provocassem maiores impactos ambientais, apresentou à formação de penínsulas, de áreas alagadas, lagoas marginais, várzeas, alagamento de remanescentes de vegetação primitiva, além de um processo de ocupação irregular em suas margens. A evolução da agricultura na região da tradicional cafeicultura para as culturas comerciais da soja, trigo e milho e cana de açúcar, levou esses cultivos a serem praticados junto às áreas de alagamento do lago de Capivara, acelerando os processos erosivos dos solos, assoreamento, lixiviação, além da descarga de agroquímicos carregados pelas chuvas diretamente nas águas do lago. Foram realizados estudos de campo, tanto em terra como com a navegação de áreas de difícil acesso, onde foram identificadas erosões marginais de grande impacto devido à ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente pela pecuária, construções irregulares, loteamentos, ranchos de lazer e atividades ligadas ao turismo balneário. Os dados levantados nesta pesquisa indicaram haver mudanças e transformações na paisagem regional, sobretudo nas Áreas de Preservação Permanente, devido à reconfiguração das margens do Rio Paranapanema, entre os Estados de São Paulo e Paraná. A partir disso pode- se afirmar que há a necessidade de atuação do poder público visando à adequação dos usos e da ocupação das áreas de influência direta do reservatório de Capivara, no rio Paranapanema, buscando minimizar e manter, do ponto de vista ambiental, a biodiversidade, os solos, a água e seu uso econômico racional. / This study analyzed the environmental impacts caused by the construction of hydroelectric Capybara or Mackenzie Engineering in Rio Paranapanema, São Paulo, Brazil. Since the formation of Capivara hydroelectric reservoir in 1977, great changes occurred in the vicinity of the lake. Though having small population density and relative distance from large urban centers, which provoked major environmental impacts, presented to the formation of peninsulas of wetlands, lagoons, floodplains, remnants of flooding of primitive vegetation, and an irregular settlement process in their margins. The development of agriculture in the traditional coffee growing region for commercial soybean, wheat and corn and sugar cane, took these crops to be carried along the flooded areas of Capybara lake, accelerating the erosion of soil, silting, leaching in addition to the agrochemical discharge carried by rain directly on the lake waters. Field studies were carried out, both on land and in the navigation areas of difficult access, where marginal erosions of great impact were identified due to the illegal occupation of Permanent Preservation Areas in livestock, irregular buildings, housing developments, leisure ranches and related activities the spa tourism. The data collected in this study indicated that there shifts and changes in the regional landscape, particularly in Permanent Preservation Areas, due to the reconfiguration of the Paranapanema River banks, between the states of São Paulo and Paraná. From this it can be stated that there is need for action of public authorities to the suitability of the use and occupation of areas of direct influence of the Capivara reservoir on the river Paranapanema, seeking to minimize and maintain the environmental point of view, biodiversity, soil, water and their rational economic use.

O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T16:54:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T16:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Henrique Meyer.pdf: 545359 bytes, checksum: 833a7e9799dd5638cdcf0163a4333eb5 (MD5) / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.

Submitted by Ronaldo Alberto Pollo null (rapollo@fca.unesp.br) on 2017-04-05T13:33:15Z No. of bitstreams: 1 Ronaldo A Pollo - tese final.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T14:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pollo_ra_dr_bot.pdf: 27417967 bytes, checksum: ec703020dcfee174e6f20557e6bb27d8 (MD5) Previous issue date: 2017-03-07 / O presente trabalho teve como objetivo o mapeamento do Zoneamento Ambiental da bacia hidrográfica do ribeirão Paraíso-SP, que possui suas principais nascentes à sua montante, sendo utilizadas para o abastecimento urbano e industrial do município de São Manuel-SP, onde uma porção desta encontra-se inserida na Área de Proteção Ambiental-APA perímetro Botucatu-SP, considerada uma área de recarga do Aquífero Guarani. Com a utilização das imagens de satélite SPOT 5, LANDSAT 8 e Sistemas de Informações Geográficas, além dos dados de relevo e solos, foram delimitadas as ocupações da cobertura e uso da terra e através de cruzamentos obteve-se os mapeamentos da fragilidade ambiental potencial, que representa os ambientes naturais e fragilidade ambiental emergente, que representa os ambientes com alterações humanas. O SIG utilizado facilitou o processamento e análise do conjunto das variáveis ambientais utilizadas. A análise integrada dos mapeamentos da Fragilidade Ambiental Emergente e das áreas de Preservação Permanentes, resultou a partir da delimitação de áreas homogêneas, o mapa de Zoneamento Ambiental da área de estudo, no qual foram estabelecidas 4 Zonas com suas respectivas unidades ambientais segundo suas potencialidades, limitações e restrições de uso de natureza física, ambiental e jurídica. Em seus mais variados ambientes apresentados na área de estudo com informações sistematizadas sobre o meio, o Zoneamento Ambiental mostrou-se um instrumento importante para o ordenamento e orientação na definição de políticas e estratégias para o planejamento ambiental, que além de apresentar sugestões pontuais e medidas preventivas para um manejo sustentável dos recursos naturais, mediante informações de suas paisagens, tornou-se uma ferramenta capaz de orientar e corroborar com outros instrumentos de planejamento e gestão ambiental. / The present work aimed to map the Environmental Zoning of the Ribeirão Paraíso - SP watershed, which has in its own quantity of springs in its upstream and being used for the urban and industrial supply in the São Manuel- SP county, where a portion is inserted in the Environmental Protection Area - APA perimeter Botucatu- SP, that was considered a recharge area of the Guarani Aquifer. With use of satellite images SPOT 5, LANDSAT 8 in Geographic Information System besides the relief and soil data, they were delimited as cover and soil land use and through crossings was got the mappings of the environmental fragility potential, that represents the natural enviroments and emergent environmental fragility, that represent the anthropic enviroments. The GIS was facilitated by the processing and analysis of the set of environmental variables. The integrated analysis of aspects about the permanent conservation, resulting from the delimitation of homogeneous areas, from the environmental zoning map of the study area, in which four Zones have been defined with their respective environmental units according to their potentials, limitations and restrictions about the of use of physical nature, environmental and juridical. In their most varied environments they stand out in the study area with systematized information about the medium, the Environmental Zoning showed as an important instrument for the project and guidance in the definition of policies and strategies for environmental planning, which in addition to presenting specific suggestions and preventive measures for a sustainable management of natural resources, through its information, becomes an instrument capable of guiding and coroborating with other instruments of environmental planning and management.

As áreas variáveis de afluência (AVAs) são dinâmicas, apresentando expansão das áreas saturadas durante os eventos de chuva, geralmente próximas aos cursos d\'água e, no momento que a chuva cessa, estas áreas saturadas se contraem. O escoamento superficial ocorre nessas áreas devido ao excesso de saturação, provocado pelo aumento do volume d\'água armazenado no perfil de solo e, extravasamento nas áreas com solos rasos, próxima aos rios. Dessa forma, faz-se necessário quantificar o processo de escoamento superficial para a correta delimitação das AVAs. A utilização dos modelos hidrológicos para essa finalidade teve início após legislação estadunidense que define níveis máximos permitidos para poluição difusa. Diversos modelos foram desenvolvidos para quantificar a entrada de poluentes nos corpos hídricos, entretanto não havia maneira precisa de localizar as áreas variáveis de afluência, sendo estas as mais propensas a carrear os contaminantes. Somente através da utilização de modelos hidrológicos distribuídos foi possível considerar o componente espacial, ou seja, a localização exata da ocorrência dos processos hidrológicos, e sua inter-relação com uso de solo e tipo de solo, permitindo testar diferentes cenários avaliando quais áreas convertidas em florestas contribuiriam para maior ganho de serviços ecossistêmicos relacionados à manutenção de recursos hídricos. Portanto, foram modelados 3 cenários: o cenário atual, o cenário AVA e o cenário Código Florestal. O primeiro representa a situação atual do uso do solo, e fornece base para comparação com outros cenários. A probabilidade de saturação para este cenário foi definida com uso do modelo hidrológico GSSHA, permitindo delimitar as áreas variáveis de afluência e criar o cenário AVA, o qual simula a restauração florestal em todas as áreas variáveis de afluência. Por último, foi modelado o cenário Código Florestal, que simula a restauração florestal das áreas de preservação permanentes (APPs), com a função de avaliar quais os impactos para a manutenção dos recursos hídricos caso seja cumprido o Código Florestal (Lei nº. 4.711/65) e sejam restauradas todas as áreas de preservação permanente. Os resultados mostram que a restauração das AVA, com alteração de apenas 4,04% da área total da bacia, aumentaria em 48% a infiltração da água no solo, eliminando a geração de escoamento superficial em áreas agrosilvopastoris e conseqüente carreamento de poluentes provenientes dessas áreas. A restauração das APPs representa uma alteração de 9,36% da área da bacia e promove a recuperação da dinâmica de expansão e contração das nascentes da bacia hidrográfica, que garante redução da vazão e atraso do pico de vazão, evitando respostas hidrológicas hortonianas na bacia hidrográfica. Ambos cenários apresentam benefícios para manutenção dos recursos hídricos. As áreas de preservação permanente apresentam papel significativo na proteção dos recursos hídricos, protegendo mais de 60% das AVAs e sendo de fácil delimitação. A utilização do índice topográfico como variável substituta à modelagem hidrológica apresentou correlação de ~0,33, que permite utilizar o índice para uma análise exploratória, porém insuficiente para delimitar as áreas variáveis de afluência. / The variables source areas (VSA) are dynamic, showing expansion of saturated areas during rain events, usually near to streams and, at the time the rain stops, these saturated areas contract. Runoff occurs in these areas due to saturation excess overland flow, caused by increased of stored volume water in the soil profile, and extravasation in areas with shallow soils, next to streams. Thus, it is necessary to quantify the process of runoff for the correct delineation of VSA. The use of hydrological models for this purpose began after U.S. law which sets maximum permitted levels for diffuse pollution. Several models have been developed to quantify the entry of pollutants in water bodies, however there was no accurate way to pinpoint variables source areas, which are the most likely to carrying contaminants. Only through the use of distributed hydrological models was possible to consider the spatial component, in other words, the exact location of the occurrence of hydrological processes and their interrelationship with land use and soil type, allowing you to test different scenarios by assessing which areas converted to forests contribute to greater gains in ecosystem services related to maintenance of water resources. Therefore, were evaluated three scenarios: the actual scenario, the VSA scenario and the Forest Code scenario. The first one represents the current state of land use and provides a basis for comparison with other scenarios. The probability of saturation for this scenario was defined using the hydrological model GSSHA, allowing to delimit variables source areas and to create the VSA scenario, which simulates forest restoration in all variables source areas. Finally, was modeled the Forestry Code scenario, which simulates forest restoration of permanent preservation areas (PPA), whose function is to assess the impacts for the maintenance of water resources if it complied the Forest Code (Law nº. 4.711/65) and restored all permanent preservation areas. The results show that the restoration of the VSA, with only a 4,04% change of the total area of the watershed, it would increase in 48% water infiltration into the soil, eliminating the generation of surface runoff and consequent carry pollutants from these areas. The restoration of the PPA represents a change of 9,36% of the watershed area and promotes the recovery of dynamic expansion and contraction of the headwaters of the watershed, which ensures reduction in flow rate and delay peak flow, avoiding answers hortonian in the hydrological basin. Both scenarios provide benefits for maintenance of water resources. The permanent preservation areas have significant role in protecting water resources, protecting more than 60% of VSA and being easy delimitation. The use of topographic index as surrogate parameter correlated to the hydrological modeling of ~ 0,33, which allows use the index to an exploratory analysis, but insufficient to delineate the variables source areas.

As faixas que margeiam os cursos d\'água são áreas protegidas por lei, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Atividades antrópicas, principalmente agricultura e pecuária, alteram o uso e ocupação do solo com o consequente desflorestamento de áreas de interesse ambiental. O uso do sensoriamento remoto e do geoprocessamento permite uma analise multitemporal das alterações ocorridas em uma determinada região, possibilitando o monitoramento de áreas legalmente protegidas, em um determinado período. O trabalho em questão procurou realizar um diagnostico da evolução da relação do uso e ocupação do solo com a situação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) marginais em um período de 20 anos, da bacia hidrográfica do rio São Jose dos Dourados - SJD (UGRHI-18), no noroeste paulista, utilizando imagens do satélite Landsat-5 sensor TM (Thematic Mapper) de 1990, 2000 e 2010. Para o desenvolvimento do trabalho foi utilizado o SPRING (versão 5.2), que consiste em um software livre de Sistema de Informações Geográficas (SIG) desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) / Divisão de Processamento de Imagens (DPI). Os resultados obtidos demonstram que a bacia do SJD possui área total de 5.161,94 km2, sendo que 483,22 km2 (9,36%) são APPs marginais. No período estudado ocorreu um aumento da classe \'Vegetações nativas\', que ocupava 9,43% da área total da bacia em 1990, passando para 10,80% em 2000 e 12,95% em 2010. No interior das APPs a classe \'Vegetações nativas\' ocupava 27,60% em 1990, passando para 33,30% em 2000 e 47,61% em 2010. Na área total da bacia, as classes que apresentaram os maiores aumentos de área durante o período estudado foram \'Solo exposto\' e \'Cana-de-açúcar\', e a que apresentou a maior diminuição de área foi a classe \'Pastagem/Gramíneas\'. Já no interior das APPs, a classe que apresentou os maiores aumentos de área foi a \'Vegetações nativas\' e a que apresentou a maior diminuição foi a \'Pastagem/Gramíneas\'. / The tracks that border waterways are protected by law, with the environmental function of preserving water resources, landscape areas, geological stability and biodiversity, facilitate gene flow of fauna and flora, soil protection and ensure the well being of human populations. Anthropogenic activities, mainly agriculture and livestock, alter the use and occupation of land and the consequent deforestation of areas of environmental interest. The use of remote sensing and GIS allows a multi temporal analysis of alterations that occur in a particular region, enabling the monitoring of legally protected areas in a given period. The work in status a diagnosis of the evolution of the relationship of the land use and occupation to the of Permanent Preservation Areas (PPAs) marginal in a period of 20 years in the watershed of the Sao Jose dos Dourados - SJD (UGRHI -18), State of Sao Paulo, using images from Landsat- 5 TM sensor (Thematic Mapper) from 1990, 2000 and 2010. For the development of the work, the SPRING (version 5.2), which consists of a free software of geoprocessing developed by the National Institute for Space Research (INPE) / Division of Image Processing (DPI), was used. The total area of the SJD river basin is 5161.94 km 2, of which 483.22 km 2 (9.36%) are marginal APPs. During the study period there was an increase of \'Native vegetation\' class, which occupied 9.43% of the total basin area in 1990, rising to 10.80% in 2000 and 12.95% in 2010. Inside the APP the \'Native vegetation\' class occupied 27.60% in 1990, rising to 33.30% in 2000 and 47.61% in 2010. In total basin area, the classes with the greatest increases in area during the study period were \'Bare soil\' and \'Sugar cane\', and that showed the greatest reduction in area was the \'Pasture / Grass\' class. Once inside the APP, the class with the largest increases in area was the \'Native vegetation\' and one the that showed the greatest decrease was the \'Pasture / Grass\'.