O presente estudo trata da questão da sustentabilidade dos municípios dando um enfoque através das áreas de preservação permanentes. Traz à tona, por meio do método analítico e da revisão bibliográfica, as dinâmicas dos ambientes naturais, as interferências causadas pelo homem ao longo dos anos e algumas conseqüências decorrentes das suas práticas predatórias, com relação a implantação das cidades, ou seja, dos ambientes artificiais. Procura também verificar os mecanismos legais que possibilitem a garantia de um meio ambiente equilibrado através do papel dos municípios para tal implementação, além de apresentar algumas contradições em relação à falsa dicotomia entre os temas desenvolvimento e preservação ambiental. Analisa por fim a legislação referente às áreas de preservação permanente inferindo sobre a importância do uso adequado das mesmas. / The present study referes upon the cities supportability pointing out through permanent preventions areas. Which brings out by analytic method and bibliographic revision the dinamic of environments. The interferences caused by men through years, and some consequences taking of their spoiled practice in relation of the placing cities or else artificial environments. It searches also verify legal systems which would make possible the warranty of a balanced environment taken by cities. Besides it presents some contradictions related to the false division between the subjects development and environmental preservation. It analyses the current Law refering to permanent prevention areas infering upon the importance of the proper use of them.

A bacia hidrográfica do Paraíba do Sul tem sido usada para diversas atividades agrícolas há mais de quatrocentos anos. Recentemente, a expansão do plantio do eucalipto na bacia tem provocado questionamentos sobre as interferências ambientais e socioeconômicas. Dessa forma, essa pesquisa teve por objetivo avaliar a expansão da área plantada com eucalipto, por município, no trecho paulista da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul entre 2000 e 2007. A metodologia envolveu a identificação e o mapeamento de talhões de eucalipto em 2007 com base na análise e interpretação das imagens TM/Landsat-5 (2006/2007) usando como referência o mapeamento realizado pelo Instituto Florestal de São Paulo (IF) relativo ao ano base de 2000. Dessa forma, foi gerado o mapa temático das áreas de ocorrência dos plantios em 2007 que foi recortado pelos limites dos municípios que ocorrem nessa bacia hidrográfica. Com base no modelo digital de terreno (MDT), obtido a partir das cartas topográficas 1:50.000 do IBGE, foi feito o levantamento das Áreas de Preservação Permanente de: margens de rios de até 10 m, declividade maior ou igual a 45 e APP de nascentes. Foi feito o cruzamento das APP com as áreas plantadas com eucalipto e com a malha municipal. Os dados da estimativa das áreas plantadas foram comparados com os dados referentes ao ano de 2000 do IF e revelou um aumento de 32,2% na área plantada com eucalipto na região até 2007. O resultado da estimativa de 2007 foi comparado com dados do Projeto LUPA da Secretaria de Agricultura a Abastecimento de São Paulo referentes a 2007 e apenas uma diferença de 1,4% foi encontrada, considerando o conjunto de todos os municípios. Foi observado que a expansão dos cultivos ocorreu nos três dos tipos de APP analisados, assim como, em áreas serranas. / The Paraíba do Sul basin has been used for several agricultural activities for more than four hundred years. Recently, the expansion of Eucalyptus plantations in this basin has led to questions about environmental and socioeconomic issues. This study assessed the expansion of the area planted to Eucalyptus, by municipality, in São Paulo state, in the river basin of the Paraíba do Sul from 2000 to 2007. The methodology of this study involved the identification and mapping of Eucalyptus in 2007 based on the analysis and interpretation of Landsat-5 TM imagery acquired in 2006/2007 using the mapping produced by the Forestry Institute of São Paulo (IF) for the year 2000 as a reference. Thus, a thematic map of the occurrence of Eucalyptus in 2007 was generated and overlaid upon the boundaries of the municipalities of the basin. Areal estimates of Eucalyptus plantations of each municipality were compared with data from the year 2000 (IF) and revealed an increase of 32.2% in the cultivated area in the region up to 2007. The results from 2007 were also compared with data from the project LUPA from the Secretary of Agriculture of São Paulo State also from 2007 and a difference of only 1.4% was found, considering the set of all municipalities. Based on a digital elevation model (DEM) obtained from the 1:50,000 topographic maps of IBGE, an outline of Permanent Preservation Areas (PPA) was done for: rivers up to 10 m wide, slopes greater than or equal to 45 degrees and around water springs. Then, an overlay of the PPA layer was superimposed to the map of areas planted with Eucalyptus and municipalities boundaries. It was observed that the expansion of crops occurred in all three types of APP analyzed, and in mountainous areas.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-14T20:15:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávio B. Escobar.pdf: 2723150 bytes, checksum: 491fd6b097fc2aa1df784a9e03eb0899 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-14T20:16:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávio B. Escobar.pdf: 2723150 bytes, checksum: 491fd6b097fc2aa1df784a9e03eb0899 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-02-14T20:16:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávio B. Escobar.pdf: 2723150 bytes, checksum: 491fd6b097fc2aa1df784a9e03eb0899 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T20:16:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Flávio B. Escobar.pdf: 2723150 bytes, checksum: 491fd6b097fc2aa1df784a9e03eb0899 (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The ecological corridors are management and conservation practices aimed at the protection and integrity of the environment and their interconnections, studies on this topic are relevant and need to be investigated, therefore the objective of this study was first to analyze at the local floristic and microclimate a Dense forest, human intervention free and on a regional scale assessment of areas for ecological corridors aimed connectivity of protected areas and conservation of these environments. The survey was conducted in the Reserva Florestal Adolpho Ducke and analysis included adjacent the region. To evaluate the floristic method used was multiple plots allocated 20 plots 10x100m2 totaling 20,000m2 (2ha), distanced by 20 meters, amostram to all individuals with DBH ≥ 10 cm. They found 848 individuals in 206 species representing 112 genera and 40 botanical families. The families had greater importance values were Sapotaceae, Lecythidaceae and Fabaceae and the most representative species were Virola pavonis (A.DC.) ACSm, Pouteria rostrata Huber, Eschweilera coriacea Chanderb and Eschweilera truncata AC Sm. The diversity index Shannon- Waver was considered high with a value of 4.8, but according to other studies in the Amazon, the evenness index of evenness was 0.92 indicating high uniformity. The study area had low similarity, but with high heterogeneity. The curve kind area grew steadily, but without stabilization and the vertical structure was a mid-upper stratum of the forest. The microclimate conditions (temperature and humidity) had typical characteristics of tropical rainforest, had no abrupt changes in ambient conditions, indicating a positive influence on forest biodiversity. The study area is in the process of fragmentation and loss of green areas. The areas obtained with potential for ecological corridors correspond mainly by the conditions of use and occupation of land, indicating that the areas with the most potential are those near the dense green areas and undergrowth and waterways with the Permanent Preservation Areas (PPAs). / Os corredores ecológicos são unidades territoriais de gestão e conservação que visam à proteção e integridade do ambiente e suas interligações. Estudos sobre esse tema são relevantes e precisam serem investigados, por essa razão o objetivo deste trabalho foi analisar primeiramente em escala local as características florísticas e microclimáticas de uma floresta Ombrófila Densa, livre de intervenção antrópica e em escala regional avaliação de áreas para corredores ecológicos visando a conectividade de áreas protegidas e conservação desses ambientes. A pesquisa foi realizada na Reserva Florestal Adolpho Ducke e a análise compreendeu adjacências da região. Para avaliação florística o método utilizado foi parcelas múltiplas, alocadas em 20 parcelas de 10x100m2, totalizando 20.000m2 (2ha), distanciadas por 20 metros, amostraram-se todos os indivíduos com DAP ≥ 10 cm. Foram encontrados 848 indivíduos distribuídos em 206 espécies, representando 112 gêneros e 40 famílias botânicas. As famílias que obtiveram maiores valores de importância foram Sapotaceae, Lecythidaceae e Fabaceae e as espécies mais representativas foram Virola pavonis (A.DC.) A.C.Sm, Pouteria rostrata Huber, Eschweilera coriacea Chanderb e Eschweilera truncata A.C. Sm. O índice de diversidade Shannon-Waver foi considerado alto com valor de 4.8, entretanto de acordo com outros estudos na Amazônia, o índice de equabilidade de Pielou foi de 0.92 indicando elevada uniformidade. A área de estudo teve baixa similaridade, mas com alta heterogeneidade. A curva espécie área teve crescimento constante, mas sem estabilização e a estrutura vertical foi de uma floresta de estrato superior médio. As condições microclimáticas (temperatura e umidade) tiveram características típica de floresta tropical úmida, não teve variações bruscas das condições ambiente, sugerindo uma influência positiva na biodiversidade da floresta. A região de estudo encontra-se em processo de fragmentação e perda de áreas verdes. As áreas obtidas com potencialidades para corredores ecológicos correspondem principalmente pelas condições do uso e ocupação do solo, indicando que as áreas com mais potencialidades são aquelas próximas as áreas verdes densas e rasteiras e cursos d'água com as Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2018-06-06T18:26:17Z No. of bitstreams: 1 Deborah_Paciornik_2018 .pdf: 9169553 bytes, checksum: ef5cfd345f2ac3dd76884d95d5216b4b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T18:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deborah_Paciornik_2018 .pdf: 9169553 bytes, checksum: ef5cfd345f2ac3dd76884d95d5216b4b (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / It is known that permanent preservation areas play an essential role for the conservation of water resources, fauna and flora of urban and rural ecosystems, but the constant urban expansion and human neglect of them tend to have a negative impact on these natural areas. The objective of this study is to analyze the revitalization model of permanent preservation areas (APP) by creating linear parks, in order to contribute to the environmental management of urban water resources, using Córrego Bezerra as a case study. This work has a qualitative research approach where the bibliographic review, the documentary analysis and the case study were used. This study was carried out in two stages: the diagnosis of the study area, through a photographic survey, data collection by thematic maps and documents provided by public agencies; and social analysis, through semi-structured interviews, using the saturation method. Therefore, the present study shows how these factors influence the revitalization of the Córrego Bezerra and its riparian forest, as well as how the implantation of an urban linear park would influence the environmental and social dynamics of the western region of the city of Cascavel. / As áreas de preservação permanente desempenham um papel essencial para a conservação dos recursos hídricos, fauna e flora dos ecossistemas urbanos e rurais, entretanto a constante expansão urbana e o descaso humano perante elas, tendem a impactar de forma negativa estas zonas naturais. A utilização destas regiões nativas como espaços livres recreativos, surge como uma alternativa para desacelerar a degradação gradativa causada pela má utilização do meio natural e o distanciamento do homem da natureza. O objetivo deste estudo é analisar o modelo de revitalização de áreas de preservação permanente (APP) por meio da criação de parques lineares, de modo a contribuir para a gestão ambiental de recursos hídricos urbanos, utilizando o Córrego Bezerra como estudo de caso. Este trabalho tem uma abordagem de pesquisa qualitativa onde foram utilizados a revisão bibliográfica, a análise documental e o estudo de caso. Este estudo foi realizado em duas etapas: o diagnóstico da área de estudo, por meio de levantamento fotográfico, levantamento de dados por mapas temáticos e documentos fornecidos por órgãos públicos; e análise social, através de entrevista semiestruturadas, usando o método de saturação. Portanto, este trabalho evidencia como estes fatores influenciam na revitalização do Córrego Bezerra e sua mata ciliar, assim como de que modo a implantação de um parque linear urbano influenciaria na dinâmica ambiental e social da região oeste da cidade de Cascavel.

The occupation of forest ecosystems in mountainous region of the Rio Grande do Sul state occurred with the establishment of agriculture and livestock at small family production units (FPU). Qualitatively and quantitatively scarcity of land has led farmers to explore agricultural areas with no suitability for farming by intensive practices, these areas should be intended to permanent preservation. The present study aims to: a) analyze the agroenvironmental conflicts in agroecosystems of tobacco production arising from inappropriate use of soils, especially in areas of permanent preservation (APP) of riparian forests; b) analyze the importance and limits of the use of environmental legislation instruments (Forest Code) and land classification system for agricultural suitability of soils in agroenvironmental planning as methods for reducing the contamination of water in small FPU; and c) verify the effectiveness of riparian forests in containing the pollution of superficial waters of three landscape units in the Arroio Lino Watershed (ALW). The study area is located in the municipality of Agudo, RS, and covers an area of 480.7 ha, which are subdivided into 36 FPU. The main features of the landscape and land uses were described, quantified and spatialized for the whole ALW and for each of the FPU. The map of APP was obtained by following the orientation of the Brazilian Forest Code. The map of land use conflicts was generated by crossing the layers of current land use, APP and land suitability for agriculture. To evaluate the ability of riparian forests to tamponate the water pollution, samples of water and sediment were collected at different landscape units with a variety of land use and occupation. Samples were taken inside and outside the limits of APP. The results of layers intersection showed that 44% of the ALW have some sort of environmental conflict as a result of inappropriate land use. The conflicts that deserve more attention refer to the occurrence of crops on land unsuitable for agricultural and those located in APP. These sites cover 6.7% of the watershed and constitute the main sources of pollution of surface waters, especially with tobacco being cultivated in the conventional system. Even if cultivating areas are restricted to only 25% of the watershed, an inadequate arrangement of the agricultural plots in the landscape contributes to an increase in up to ten times in water pollution by sediment and phosphorus. Thus, the distribution of land use in the landscape is just as, or even more important than the percentage occupied by each of these uses. Although more than half of ALW area is covered with native forests, the absence of forest cover in the APP, mainly at the edges of streams and water springs, has promoted the transfer of large amounts of sediment and nutrients to the waterways due to erosion by occasion of rain. Even though riparian forests did prove to be effective in containing surface runoff, they are not enough if the adjacent and higher areas of the landscape, such as APP at the top and steep slopes of the hills with soils of low agriculture suitability, are being used intensively. Under the conditions of ALW in which there are strong environmental restrictions and limited arable land, the unrestricted application of environmental legislation, especially of the Forest Code, may result in severe restrictions to several FPU. In a result of this, for the agroenvironmental planning it will be necessary to analyze the characteristics of each FPU in particular and how it integrates with the watershed landscape. A replanning of these FPU is critical to ensure the continuity of agriculture in these environments, while minimizing impacts on water resources. However, it is considered to be unsuitable to preservation and improvement of quality of natural resources, particularly superficial water, the current tobacco production and its technological arrangement. The transition to an agriculture of ecological bases could be the way to overcome the agroenvironmental conflicts in these regions which have strong limitations imposed by the agricultural suitability of land and by environmental legislation. / A ocupação dos ecossistemas de floresta das regiões serranas do Rio Grande do Sul se deu com o estabelecimento da agricultura e pecuária em pequenas unidades de produção familiares (UPF). A escassez de terras em quantidade e qualidade tem levado os agricultores a usar intensamente glebas sem aptidão agrícola que deveriam ser destinadas à preservação permanente. O presente estudo tem por objetivos: a) analisar os conflitos agroambientais em agroecossistemas de produção de fumo, decorrentes do uso inadequado dos solos, especialmente em áreas de preservação permanente (APP) de matas ciliares; b) analisar a importância e os limites do uso dos instrumentos da legislação ambiental (Código Florestal) e do sistema de classificação de aptidão de uso agrícola das terras no planejamento agroambiental, como forma de diminuir a poluição das águas em pequenas UPF; e c) verificar a eficiência das matas ciliares na contenção da poluição das águas superficiais de três unidades paisagísticas da Microbacia Hidrográfica do Arroio Lino (MBHAL). Essa unidade de estudo está localizada no município de Agudo, RS, e abrange uma área de 480,7 ha, que se encontra subdividida em 36 UPF. As principais características da paisagem e os usos dos solos foram descritos, quantificados e espacializados para toda a MBHAL e para cada uma das UPF. O mapa das APP foi obtido seguindo os dispositivos do Código Florestal Brasileiro. O mapa de conflitos de uso dos solos foi gerado pelo cruzamento dos planos de informação do uso atual dos solos, das APP e da aptidão agrícola das terras. Para verificar a influência das matas ciliares no tamponamento da poluição das águas foram coletadas e analisadas amostras de água e de sedimentos em unidades paisagísticas com diferentes intensidades de uso e ocupação dos solos, tanto dentro quanto fora dos limites das APP. Os resultados do cruzamento dos planos de informações evidenciam que 44% da superfície da MBHAL apresentam algum tipo de conflito ambiental em decorrência do uso inadequado dos solos. Os conflitos que merecem maior atenção se referem à ocorrência de lavouras sobre solos não aptos para uso agrícola e localizados em APP. Esses locais abrangem 6,7% da área da MBHAL e se constituem nas principais fontes de poluição das águas superficiais, especialmente por serem cultivadas com fumo em sistema convencional. Mesmo que as áreas de cultivo estejam restritas a apenas 25% da superfície da MBHAL, a má disposição das glebas na paisagem contribui para o aumento de até dez vezes a poluição da água com sedimentos e fósforo. Assim, a distribuição do uso dos solos na paisagem é tão ou mais importante do que o percentual ocupado por cada um destes usos. Embora que, mais da metade da área da MBHAL esteja coberta com florestas nativas, a ausência de cobertura florestal nas APP, principalmente nas margens de cursos d água e nascentes, tem promovido a transferência de grandes quantidades de sedimentos e nutrientes aos cursos d água por erosão durante as chuvas. Embora as matas ciliares tenham se mostrado eficientes em conter o deflúvio superficial, não são suficientes se as áreas adjacentes e mais elevadas da paisagem, como as APP de encostas e topo de morro com solos de baixa aptidão agrícola, estiverem sendo usadas intensivamente com cultivos agrícolas. Nas condições da MBHAL, em que há fortes restrições ambientais e limitada área agricultável, a aplicação irrestrita da legislação ambiental, especialmente do Código Florestal Brasileiro, poderá resultar em inviabilidade de várias UPF. Desse modo, para o planejamento agroambiental será necessário analisar as particularidades de cada UPF e como ela se integra à paisagem da microbacia hidrográfica. O redesenho dessas UPF é fundamental para garantir a permanência da agricultura nesses ambientes, minimizando os impactos nos recursos hídricos. No entanto, considera-se incompatível a preservação e melhoria da qualidade dos recursos naturais, especificamente das águas superficiais, com a manutenção do sistema de produção de fumo e do pacote tecnológico fornecido pelas empresas. A transição para agriculturas de base ecológica poderá ser o caminho para a superação de conflitos agroambientais nestas regiões com fortes limitações impostas pela aptidão agrícola das terras e pela legislação ambiental.

Climate change and changes in the use and coverage of land, caused by human activities, have been changing the soil loss in the Brazilians watershed. Therefore, this paper estimated soil loss by extensive erosion in the watershed of the Piauitinga-SE river and assessed the possible effects of climate change and land use and land cover over the loss of soils in the basin. For this, we used the Universal Soil Loss Equation of (USLE) associated with GIS and remote sensing techniques. Historical series were used (between 15 and 68 years) daily rainfall and data on climate projections coming from the Global Climate Model (GCM), generated by the Community Climate System Model (CCSM) to the fourth assessment report of the Intergovernmental Panel on Climate Change ( IPCC). In the physiographic characteristics of the watershed, were used soil map, hydrographic network, slope information and images of high spatial resolution of the RapidEye sensor to year 2013. With this data, two estimates of soil loss were realized. The first estimate was considered two scenarios for the watershed: Scenario 1 (C1) with physiographic and usage conditions and current land cover; Scenario 2 (C2) with changes in land use and land cover, considering the preserved the Permanent Preservation Areas (PPAs), as Law No. 12,651/2012. In the second estimate it was considered four climate scenarios of rainfall: Current Scenario, Scenario optimistic (Low B1), Scenario Medium (Medium A1B) and scenario Pessimistic (High A2), and, for them, was only considered natural factors of erosion in the basin. In the first estimate, the two scenarios (C1 and C2) of use and assessed land cover presented most of the basin area with erosion between classes Very Low (0-5 ton-1.ha-1.year), Low ( 5-10 ton-1.ha-1.year) and moderate (10-50 ton-1.ha-1.year). Considering the scenario 2, there was a reduction in soil loss values, especially in the PPAs, proving the importance of maintaining these areas preserved for conservation of soil and water in the basin. As for the second estimate, it was observed that, when compared to the Current Scenario, the climate projections scenarios (Optimistic B1, Medium A1B and Pessimistic A2) caused reduction of rainfall erosivity and soil loss in the basin river Piauitinga - SE / As mudanças climáticas e as modificações no uso e cobertura da terra, provocadas pela ação antrópica, vêm causando alterações nas perdas de solos das bacias hidrográficas brasileiras. Portanto, este trabalho teve como objetivo principal estimar as perdas de solo por erosão laminar na bacia hidrográfica do rio Piauitinga-SE e avaliar os possíveis impactos das mudanças climáticas e do uso e cobertura da terra sobre as perdas dos solos na bacia. Para tal, utilizou-se a Equação Universal de Perdas de Solo (USLE) associada à técnicas de geoprocessamento e sensoriamento remoto. Foram utilizadas séries históricas (entre 15 e 68 anos) de precipitações diárias e dados de projeções climáticas oriundos do Global Climate Model (GCM), gerados pelo Community Climate System Model (CCSM) para o quarto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC). Na caracterização fisiográfica da bacia, foram utilizados mapas de tipo de solos, rede hidrográfica, informações de relevo e imagens de alta resolução espacial do sensor RapidEye do ano de 2013. De posse dos dados, foram realizadas duas estimativas de perdas de solo. Na primeira estimativa foram considerados dois cenários para a bacia: Cenário 1 (C1), com as condições fisiográficas e de uso e cobertura da terra atuais; Cenário 2 (C2) com alterações no uso e cobertura da terra, considerando as Áreas de Preservação Permanentes Preservadas, conforme Lei nº 12.651/2012. Na segunda estimativa foram avaliados quatro cenários climáticos de precipitação pluviométrica: Cenário Atual, Otimista B1, Médio A1B e Pessimista A2, sendo que, para estes, foram considerados apenas os fatores naturais de erosão da bacia. Na primeira estimativa, os dois cenários (C1 e C2) de uso e cobertura da terra avaliados apresentaram maior parte da área da bacia com erosão entre as classes Muito Baixa (0-5 ton-1.ha-1.ano), Baixa (5-10 ton-1.ha-1.ano) e Moderada (10-50 ton-1.ha-1.ano). Considerando o Cenário 2, houve uma redução nos valores de perda de solos, principalmente nas APPs, comprovando a importância de manter estas áreas preservadas para a conservação do solo e da água na bacia. Já para a segunda estimativa, foi observado que, quando comparado ao Cenário Atual, os cenários de projeções climáticas (Otimista B1, Médio A1B e Pessimista A2) provocaram redução da erosividade das chuvas e perdas de solo na bacia do rio Piauitinga - SE.

O padrão de desenvolvimento urbano observado nas grandes cidades brasileiras é conseqüência direta das desigualdades socioeconômicas encontradas em nossa sociedade. A ação livre do mercado imobiliário, aliada à ausência de uma política habitacional voltada para a produção de habitação de interesse social, traz para a informalidade no acesso à terra urbana grande parcela da população. As restrições impostas pela legislação ambiental tornam as áreas ambientalmente protegidas não atrativas ao mercado imobiliário formal. Nessas áreas, a proliferação de assentamentos informais é um reflexo da segregação espacial a que está submetida grande parcela da população não atendida pelo mercado formal. Os crescentes números da informalidade observados nas cidades brasileiras justificam a busca por soluções que viabilizem tanto a inserção dos assentamentos irregulares na cidade formal quanto o enfrentamento do passivo ambiental, considerando que importante parcela dessa informalidade se concentra em áreas urbanas ambientalmente protegidas, como as Áreas de Preservação Permanente. Esta pesquisa visa à análise e compreensão do conjunto de questões envolvidas no processo de regularização fundiária de assentamentos informais que contêm em seus limites áreas de preservação permanente em especial os loteamentos irregulares e clandestinos. Para isso, serão abordados o papel desempenhado pelos cursos dágua e fundos de vale nas cidades brasileiras, e as mudanças no padrão de intervenção em rios urbanos observadas no cenário internacional nas últimas décadas. A questão da sustentabilidade e do desenvolvimento urbano sustentável, tema recorrente na atual legislação ambiental e urbanística, será analisada tendo em vista seus diversos conceitos e contradições envolvidas. A análise da crescente tensão entre as agendas urbana e ambiental tem como enfoque a produção da informalidade no uso do solo urbano e sua relação com a degradação ambiental. Serão também abordados os aspectos ideológicos envolvidos nesse conflito. A temática da regularização fundiária de parcelamentos irregulares e clandestinos e a definição do termo área de preservação permanente serão analisados sob a ótica da legislação urbanística e ambiental. A abordagem será feita sobre o que é considerado irregular de acordo com os termos da lei, as diversas concepções de regularização fundiária e os procedimentos envolvidos, enfocando principalmente os processos relativos ao Estado de São Paulo. Para as áreas de preservação permanente, será apresentado um histórico legal sobre o tema. Por fim, a apresentação de estudos de caso visa estabelecer quais seriam as especificidades dos procedimentos para regularização em APPs, em comparação com assentamentos que não possuam APPs em seus limites, indicando quais as principais questões e entraves apresentados e se a legislação vigente permite a efetivação da regularização fundiária nesses casos. Serão ainda indicadas as perspectivas futuras, abordando o tratamento dado à questão na revisão da Lei nº 6.766/79 (PL 20/2007) e Lei nº 4.771/65 (PL 3.517/2008), além dos Grupos de Trabalho do CONAMA que estudam a elaboração de nova resolução que definirá parâmetros para a recuperação e revegetação em APPs. / The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to formal land market. Proliferation of informal settlements in these areas is, therefore, a reflection of spatial and socioeconomic segregation. The increase of informality in Brazilian cities justifies the quest for solutions to allow urban insertion of informal settlements and at the same time to deal with environmental liabilities, since a significant number of these kind of settlements is concentrated in environmental protection zones located in urban sites, such as permanent preservation areas. This research goal is to analyze and understand all the issues on land regularization process of informal settlements that contain permanent preservation areas within its boundaries. This work studies the role played by water courses in Brazilian cities development and the changes occurred in worldwide strategy patterns on interventions in urban rivers. Sustainability and sustainable urban development, as a recurring subject on current environmental and urban Brazilian legal framework, will be a matter under discussion for its several different concepts and all the contradictions involved. The ever-growing tension between urban and environmental agendas is focused on informality on urban land use and its relationship with environmental degradation. This work will also approach the ideological issues involved in this conflict. Urban land regularization and the definition of permanent preservation area will be analyzed from urban and environmental legal point of view. Our approach will be based on what is considered unlawful in legal terms and the different concepts and procedures involving urban land regularization, mainly focusing on the procedures in the State of São Paulo (Brazil). A legal history review on permanent preservation areas will be also presented in this work. Finally, case studies are introduced in this work in order to show the current application of specific procedures for settlements located in permanent preservation areas. Through comparisons with procedures applied on settlements which do not have these areas within its boundaries, the acquainted hitches and obstacles will be discussed and so will be under discussion if the current legal framework do actually allow effective urban land regularization in such cases. It will be also presented prospectives by analyzing how these issues have been dealt in current debates about the revision of urban and environmental legal framework.

A Contabilidade Financeira busca informações confiáveis que sejam razoavelmente livres de erros, viés e mostrem, fielmente, o que visam representar. A obtenção de valores ambientais com menos viés possíveis, mais acurados e comparáveis poderia, talvez, se constituir em parâmetro para definição de serviços ambientais, ensejar discussões quanto ao tratamento contábil da área do bioma preservado e, também, comercialização de certificado ambiental baseado na preservação do meio ambiente e, de forma geral, servir de subsídios para tomada de decisões empresariais e governamentais. Este trabalho tem por objetivo propor métrica de valoração de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente em propriedades agrícolas, no seu estado natural, puro e ainda livre dos efeitos das ações humanas. A métrica foi desenvolvida com base no método de Custo de Oportunidade (CO), Contabilidade Emergética e Curva Ambiental de Kuznets (CAK). A referida métrica constitui-se da soma do valor do C.O. ao Valor Total do Bioma (VTB). Porém, o valor do C.O. é descontado pelo risco do negócio analisado. O VTB é estimado pela Contabilidade Emergética, sendo considerada a área do hectare preservado, em RL e/ou APP, e a área remanescente do bioma estudado. Então, o VTB é ponderado pela CAK, esta estimada pela variação dos preços da cultura agrícola analisada. Visando sua validação, estimou-se a área preservada em hectares de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente de cada bioma terrestre brasileiro referente às dez culturas agrícolas que possuem maior área plantada. Das culturas utilizaram-se os dados sobre os valores brutos de produção, a variação dos preços em média nacional e a extensão territorial das unidades federais brasileiras. Utilizaram-se também os dados dos biomas terrestres brasileiros referentes às suas áreas totais e áreas remanescentes preservadas. Informações estas obtidas em consulta ao site do IBGE, IBAMA e Agrolink. Na sequência, foi aplicada a métrica para valorar os biomas preservados em nível nacional e sobre cinco culturas reais de dados coletados de empresas agrícolas. Entre os resultados obtidos com a métrica, o maior valor foi para o bioma Pampas sobre a cultura agrícola de mandioca no ano de 2010 (R$1.754,03) e o menor para o bioma Cerrado sob a cultura de trigo no ano de 2005 (R$ 53,67). A tentativa era expressar os valores, por meio da métrica proposta, que diferentes indivíduos atribuiriam aos biomas e, com isso, estimular a preservação ao viabilizar um mercado que remunere os preservadores. Trata-se de uma proposta inovadora, e os valores podem ser utilizados para auxiliar legisladores a viabilizar a regulamentação das legislações que preveem a concessão de compensações pela prestação de serviços ambientais, além de servirem como instrumentos de gestão ambiental interna às empresas, principalmente, pelo reconhecimento do potencial de benefícios dos recursos sob suas responsabilidades. / The Financial Accounting search reliable information that is reasonably free errors, bias and show, faithfully, what aim at represents. Obtaining environmental values with less bias possible, more accurate and comparable could, perhaps, constitute parameter for defining environmental services, give rise to discussions about the accounting treatment of the biome area preserved and, also, marketing of environmental certificate based on preservation the environment and, in general way, serve as support for business decisions take and government. This work aims to propose metric valuation of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas on agricultural properties, in their natural state, pure and yet free from the effects of human actions. The metric was developed based on the method of Opportunity Cost (OC), Accounting Emergy and Environmental Kuznets Curve (EKC). The metric constitutes themselves from the sum of the value of O.C. to the Biome Total Value (BTV). However, the value of O.C. is discounted by business risk analyzed. The BTV is estimated by Emergy Accounting, considering the area hectare preserved in RL and / or APP, and the remaining area of the biome studied. So, the VTB is weighted by EKC, estimated by this change in the prices of agricultural crops analyzed. Aiming validation, estimated the preserved area in hectares of Legal Reserves and Permanent Preservation Areas of each terrestrial biome Brazilian referring to the ten crops that have greater acreage. From the cultures used the data on gross production, the price variation in average national and territorial scope of the federal units of Brazil. Were also used data from the Brazilian terrestrial biomes with respect to their total areas and remaining areas preserved. Information they obtained by consulting the IBGE site, IBAMA and Agrolink. Further, we applied the metric to value biomes preserved in national and over five real cultures data collected from agricultural enterprises. Between the results obtained with the metric, the highest value was for the Pampas biome on the cassava crop in 2010 (R $ 1,754.03) and lowest for the Cerrado biome in the wheat crop in 2005 (R $ 53.67). The attempt was to express the values, through the proposed metric, which would assign individuals on different biomes and, thereby, encouraging the preservation by allowing a market to remunerate preservers. This is an innovative proposal, and the values can be used to assist legislators to enable the regulation of the laws that predict the granting compensation the provision of environmental services, besides serving as instruments of internal environmental management firms, mainly, by recognition of the potential benefits of the resources under their responsibility.

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Benice_Folador.pdf: 5125092 bytes, checksum: ccb5c23907c37a7f812bddbf7882c6db (MD5) Previous issue date: 2011-10-07 / The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco Beltrão, Southwest of Paraná. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of APP were individualized according to the Brazilian Forest Code in force. The study area presents 139,061.81 ha, of which 26,515.60 ha are considered environmentally sensitive areas. In accordance with the APP categories analyzed APP (relief elevations, slope above 30°, hydrography), and what the Forest Code defines as APP, 19% of the area study are protected by law. Types of APP in the area studied, the preservation along the waterways accounts for the largest size of protected areas (15,218.93ha). The lowest shares among the APP corresponding to the slopes greater than 45° (2,190.23ha), and APP category Morro (1,155.59 ha). It was identified five classes of land use in central-eastern sector of the Plateau Francisco Beltrão: crops harvested representing 9.20% of total; forest, with 25.43% of the total, urban area 3.05% of the total, crop developing the total 31.88% and 30.43% exposed soil. The conflict areas of use are concentrated along the river bank Chopim and its tributaries near the confluence. The areas of conflict related to the springs channels are distributed randomly across the study area. The APP occupied by forests was considered appropriate use of land and add up to total of 13,103.70 ha. Those areas that were indicated by variables such as topography and hydrography of APP and that the land use analysis showed occupation either with the developing crop, harvested crops, bare soil or urban area, were considered inappropriate land use. These represent the area of 12,128.50 ha in east-central sector of the Plateau Francisco Beltrão. / A pesquisa apresenta as áreas de preservação permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão, Sudoeste do Paraná. A análise foi efetuada a partir do reconhecimento das características físicas de relevo e hidrografia, bem como do uso do solo existente na área, utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP existentes na área estudada, a preservação ao longo dos cursos d água responde pela maior extensão das áreas protegidas (15.218,93ha). As menores participações entre as APP correspondem às encostas com declividade superior a 45° (2.190,23ha), e as APP de categoria Morro (1.155,59 ha). Identificou-se cinco classes de uso do solo no setor centro leste do Planalto de Francisco Beltrão: lavoura colhida, representa 9,20% do total; floresta, com 25,43% do total; área urbana 3,05% do total; lavoura em desenvolvimento 31,88% do total e solo exposto 30,43%. As áreas de conflito de uso concentram-se ao longo da margem do rio Chopim, bem como de seus afluentes nas proximidades da confluência. As áreas de conflito relacionadas as nascentes de canais constituem grande número, distribuídas aleatoriamente em toda a área de estudo. As APP ocupadas com florestas foram consideradas uso adequado do solo e perfazem total de 13.103,70ha. Aquelas áreas que foram indicadas pelas variáveis relevo e hidrografia como de APP e que a análise de uso do solo mostrou ocupação, seja com lavoura em desenvolvimento, lavoura colhida, área urbana ou solo exposto, foram consideradas uso inadequado do solo. Essas representam área de 12.128,50ha no setor centro-leste do Planalto de Francisco Beltrão.