Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-12-12T03:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349185.pdf: 2988664 bytes, checksum: 48187560df5586205b125bc23d98c9cf (MD5) Previous issue date: 2017 / O objetivo central desta tese é o de compreender a gestão de uma Unidade de Conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio. Para atingi-lo, realizei um estudo etnográfico entre os anos de 2014 e 2015 em uma área protegida situada na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O referencial teórico-analítico que utilizei se inicia com uma discussão sobre o posicionamento epistemológico assumido, baseie-me, fundamentalmente, nos autores pragmatistas clássicos. Posteriormente, apresento o surgimento de estudiosos preocupados com o tratamento da ação social, em especial, os estudos baseados em práticas e a sociologia pragmática francesa. Com isso, exponho as ferramentas analíticas que foram utilizadas, em especial, questões da sociologia da expertise e noções do pensamento de Gilbert Simondon. Ao finalizar as exposições teórica e metodológica, introduzi um capítulo destinado aos elementos para a ação, composto por um conjunto de documentos que esboçam o campo de atuação das UCs. Em seguida, identifiquei e analisei as práticas dessa organização, como resultado me deparei com dois fenômenos que garantem certos modos de existência à organização, personalização e personificação. No primeiro, a organização ganha aspectos peculiares que a individualiza das demais, no segundo é influenciada pelas características pessoais e grupais dos servidores. Após a exposição das práticas da UC estudada, busquei um salto analítico, com análises dos referenciais dinâmicos para as ações dessas organizações, que puderam ser identificados a partir de seis operadores, a saber: individuações, materialidade, formas de organização, situações de prova, redes inter-organizacionais e noções de responsabilidade. No último capítulo, realizei comparações entre a literatura representativa e difundida sobre gestão e os gestores, que é utilizada para embasar as metodologias aplicadas no ICMBio com os elementos evidenciados por esta tese, com base na pesquisa etnográfica realizada. Nesse sentido, compreendi que a gestão é um fenômeno de coordenação de ações que garante espaços para negociações sobre o engendramento de ações coletivas que resultarão em performances organizacionais, que poderão ser alvos de julgamentos. / Abstract : The central objective of this thesis is to understand the management of a Federal Conservation Unit (UC) managed by ICMBio. To achieve this, I conducted an ethnographic study between 2014 and 2015 in a protected area located in the city of Florianópolis, Santa Catarina. The theoretical-analytical framework that I have used begins with a discussion of the assumed epistemological positioning, based fundamentally on the classical pragmatist authors. Subsequently, I present the emergence of scholars concerned with the treatment of social action, in particular, practice-based studies and French pragmatic sociology. With this, I present the analytical tools that were used, in particular, questions of the sociology of expertise and notions of the Gilbert Simondon thought. At the end of the theoretical and methodological expositions, I introduced a chapter devoted to the elements for action, composed of a set of documents that outline the field of action of UCs. Then, I identified and analyzed the practices of this organization, as a result I came across two phenomena that guarantee certain modes of existence to the organization, personalization and personification. In the first, the organization gains peculiar aspects that individualize it from the others, in the second it is influenced by the personal and group characteristics of the servers. After analyzing the practices of the UC studied, I looked for an analytical leap, with analyzes of the dynamic references for the actions of these organizations, that could be identified from six operators, namely: individuations, materiality, forms of organization, proof situation, Inter-organizational networks and notions of responsibility. In the last chapter, I made comparisons between the representative and diffused literature on management and managers, which is used to support the methodologies applied in the ICMBio with the elements evidenced by this thesis, based on the ethnographic research carried out. In this sense, I understood that management is a phenomenon of coordination of actions that guarantees spaces for negotiations on the generation of collective actions that will result in organizational performances that may be the targets of judgments.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Jaqueline Oliveira (jaqueoliveiram@gmail.com) on 2008-12-02T17:30:39Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-22T12:10:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-22T12:10:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_2008_HildaLedouxVargas.pdf: 1808279 bytes, checksum: 893984bbb9f494be9550811c2be336bb (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar a ocupação irregular das áreas de preservação permanente urbanas a partir da percepção de vários atores sociais (órgãos públicos, comunidade local e ambientalistas), tendo como foco a Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia. O estudo foi realizado a partir do exame das normas jurídicas que protegem as áreas de preservação permanente, no contexto urbano, e da percepção dos atores acerca dos conflitos que envolvem a ocupação irregular dessas áreas. Para atender ao objetivo do trabalho, foram realizadas entrevistas individuais com a aplicação de roteiro de pesquisa semiestruturado, que buscou levantar a percepção dos atores com relação aos seguintes ítens: i) a ocupação irregular na Lagoa do Prato Raso; ii) a percepção dos moradores e ambientalistas sobre a necessidade de preservar o meio ambiente para a presente e as futuras gerações; iii) a percepção dos moradores e ambientalistas sobre a importância da conservação da Lagoa do Prato Raso para a cidade; iv) a percepção dos moradores, ambientalistas e órgãos públicos acerca dos conflitos decorrentes da ocupação irregular da Lagoa do Prato Raso; v) a percepção dos órgãos públicos acerca da eficiência da lei para solucionar o conflito existente e garantir o direito de todos ao ambiente equilibrado. As informações obtidas foram analisadas, comparativamente entre os integrantes, no interior de cada categoria de entrevistados, resultando na conclusão tanto a comunidade que habita o entorno da Lagoa do Prato Raso como os órgãos públicos e os ambientalistas, em geral, reconhecem a necessidade da preservação do equilíbrio do ambiente. Desconhecem, entretanto, os invasores, a importância da Lagoa do Prato Raso para a conservação do ambiente na cidade e, ao contrário dos ambientalistas, defendem a ocupação total da lagoa, destruindo-a por completo. Essa é a solução que apontam para os conflitos decorrentes da ocupação irregular. Os ambientalistas e órgãos públicos não vêem uma solução fácil ou adequada à realidade financeira do município e perdem-se diante da ineficiência dos meios jurídicos em garantir a proteção a essas áreas. O descaso e inoperância dos órgãos públicos estimulam e reforçam as ocupações irregulares que se alastram como pragas, destruindo o que ainda resta daquele manancial. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at examining the illegal occupation of the areas of urban permanent preservation from the perception of many actors of all social performers public agencies, local communities, and environmentalists, with a focus on the Prato Raso Lagoon, in Feira de Santana, Bahia . The study was conducted from analysis of legal standards that protect the permanent preservation areas in the city and the perception of the actors on the conflict involving illegal occupation of these areas. To meet the goal of the work, individual interviews were conducted with the use of forms for semi-structured. The research in question sought to raise the perception of actors on: i) irregular occupation in the Lagoon of Prato Raso, ii) on the perception of residents and environmentalists about the need to preserve the environment for present and future generations, iii) the perception of residents and environmentalists about the importance of the conservation of the Lagoon of Prato Raso to the city, iv) the perception of residents, environmentalists and public agencies about the conflicts arising from the illegal occupation of the Lagoon of Prato Raso, v) the perception of public authorities about the effectiveness of the law to resolve the conflict and ensure the right of all to a balanced environment. Information obtained was analyzed, compared among members, within each category of interviewees. This work then concludes that the community of the Prato Raso Lagoon, public agencies and the environmentalists in general, recognize the need to balance the preservation of the environment. The invaders, however do not know the environmental and cultural importance of the Prato Raso Lagoon to the conservation of the environment in the city and unlike the environmentalists, defend the total occupation of the lagoon, destroying it entirely. This is the solution that lead to the conflicts arising from the irregular occupation. Environmentalists and public agencies do not see an easy solution or tailored to the financial realities of the municipality get lost before the inefficiency of the legal means to ensure the protection of these areas. The neglect and failure of public agencies stimulates and strengthens the irregular occupations that expand as pests, destroying completely, what remains of that wealth.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-15T20:49:18Z No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-04T14:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-04T14:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JoaoBastosNeto.pdf: 7539463 bytes, checksum: a0c860975a55626b1a8e07e57fa00484 (MD5) Previous issue date: 2008-05-23 / O trabalho estuda a pertinência e a compatibilidade dos dispositivos legais de proteção das áreas de preservação permanente, contidos no Código Florestal, Lei 4.771/65, com as práticas sócio-econômicas e culturais do Semi-Árido baiano. A área de estudo compreende um trecho do rio Itapicuru-açu, que passa pelos municípios de Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Traz a evolução do conceito das áreas de preservação permanente antes e após o Código de 1934, comparando-o com o conceito atribuído à mata ciliar. Foi trazido para o estudo o conhecimento acerca das funções ambientais das áreas de preservação permanente, assim como a sua importância no contexto ambiental do Semi-árido baiano. Foram levantados os dados analógicos e digitais sobre a progressão do desmatamento nas áreas de preservação permanente, bem como o percentual de ocupação com pastagem e vegetação preservada, solo exposto, plantio de coqueiro e área queimada, objetivando analisar o estado de conservação dessas áreas. Foram utilizadas imagens de satélite IKONOS II, do ano de 2005 e fotografias aéreas de 1965, 1966 e 1970, tratadas pelo software ARQGIS, gerando mapas digitais que apresentam as classes de cobertura do solo pastagem (50,83%), vegetação preservada (41,18%), solo exposto (6,89%), plantação de coqueiros (0,91%), área queimada (0,13%) e estrada (0,06%). Foi identificado também, que a maioria dos desmatamentos nas áreas de preservação permanente, ocorreu antes mesmo da edição do Código Florestal de 1965. De posse desses dados, pôde-se comprovar o não cumprimento da Lei 4.771/65, no que se refere à manutenção das Áreas de Preservação Permanente, pelos produtores rurais, bem como os remanescentes florestais existentes nas áreas. As entrevistas com os diversos atores sociais, realizadas seguindo roteiros previamente definidos, demonstraram os diversos conflitos existentes na região do Itapicuru-açu, bem como o desconhecimento da legislação ambiental, concernente as áreas de preservação permanente, procedendo-se a análise do ponto de vista dos diversos atores sociais envolvidos no processo. Por fim, o estudo analisa a percepção dos produtores da região quanto à legislação ambiental, especialmente as áreas de preservação permanente do rio Itapicuru-açu, indicando que seria possível o desenvolvimento de algumas atividades de produção locais, com atendimento das expectativas social, econômica e ambiental nessas áreas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The work examines the relevance and compatibility of the devices legal protection of the areas of permanent preservation, in the Forest Code, Law 4.771/65, with the practices socioeconomic and cultural the Semi-árido baiano. The study area comprises a stretch of the river Itapicuru-açu, through the cities council of Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queimadas. Brings the evolution of the concept of permanent preservation areas before and after the Code of 1934, comparing it with the concept attributed to the riparian forest. It has been brought to study knowledge about the environmental functions of the areas of permanent preservation, as well as its importance in the context of environmental to the Semi-árido baiano. They were raised analogue and digital data on the progression of deforestation in the areas of permanent preservation, as well as the percentage of occupancy with pasture and vegetation preserved, exposed soil, planting of coconut and burned area, to examine the state of conservation of these areas. Satellite images were used IKONOS II, in the year 2005 and aerial photographs from 1965, 1966 and 1970, addressed by the software ARQGIS, creating digital maps that show the classes of soil cover pasture (50.83%), vegetation preserved (41.18%), exposed soil (6.89%), planting of coconut trees (0.91%), burned area (0.13%) and road (0.06%). It was also identified that most of the thinning in the areas of permanent preservation, occurred even before the edition of the Forestry Code of 1965. With such data, could itself prove the non-compliance of Law 4.771/65, as regards maintaining Areas of Conservation Permanent by farmers and the remaining forest existing in the areas. Interviews with the various social actors, performed following routes previously defined, demonstrated the various conflicts in the region of the Itapicuru-açu, and the lack of environmental legislation, concerning the areas of permanent preservation, in itself to analysis from the point of view of the various social actors involved in the process. Finally, the study examines the perception of producers in the region regarding environmental legislation, especially the areas of permanent preservation of the river Itapicuru-açu, indicating that it would be possible to the development of some activities of local production, with attendance expectations social, economic and environmental these areas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-28T12:35:46Z No. of bitstreams: 1 2012_BrunoPimentaGuimaraes.pdf: 2330574 bytes, checksum: c2bb92ad864708f627a59db5e1740756 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-03T13:12:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_BrunoPimentaGuimaraes.pdf: 2330574 bytes, checksum: c2bb92ad864708f627a59db5e1740756 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-03T13:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_BrunoPimentaGuimaraes.pdf: 2330574 bytes, checksum: c2bb92ad864708f627a59db5e1740756 (MD5) / Conhecer as dinâmicas de uso e ocupação do solo permite a identificação de alterações no espaço ao longo de um determinado período de tempo. Esse conhecimento é de vital importância para a preservação ambiental. O uso das ferramentas de SIG permite o mapeamento do uso e cobertura da terra em escala temporal gerando, dessa forma, informações que auxiliam no planejamento de uso e ocupação da terra com o objetivo de prevenir possíveis desastres ambientais. Devido a fatores que incluem preços baixos da terra e políticas públicas agrícolas, a ocupação do agronegócio desconcentrou-se das regiões Sul e Sudeste do Brasil e passou a se desenvolver nas regiões Centro-Oeste e Nordeste a partir da década de 70, impulsionando dessa forma a produção de grãos no país. O objetivo deste trabalho foi analisar a dinâmica da expansão agrícola no município de Baianópolis - BA, localizado na mesorregião do Extremo Oeste Baiano, no recorte temporal de 1988 a 2008, visando o monitoramento da expansão do uso da terra e seus impactos ambientais. Para compreender a dinâmica da ocupação da terra no município, foi construída uma série temporal de uso e cobertura do solo a partir de dados dos sensores PRISM/ALOS e TM/LANDSAT, utilizando o método de interpretação visual. Com essa técnica foi possível verificar o avanço do uso na cobertura da terra ao longo desse período estabelecido, permitindo a identificação de Áreas de Preservação Permanente que estão sendo ocupadas pelo uso antrópico, assim como áreas de vegetação natural fragmentadas. Essa forma de utilizar dados de sensores remotos orbitais mostrou-se satisfatória para o monitoramento e compreensão da dinâmica da expansão do uso da terra em Baianópolis, podendo servir como subsídio para um planejamento ambiental sustentável na região. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / To know the dynamics of land use and occupation allows the identification of changes in the space over a given period of time. This knowledge is of vital importance for environmental preservation. The use of GIS tools allows the mapping of land use and cover in temporal scale generating this way, information that can assist in planning for the use and occupation of the land with the aim to prevent possible environmental disasters. Due to factors that include low prices of land and public agricultural policies, the occupation of agribusiness moved from the South and Southeast regions of Brazil and started to develop in the central-west and northeast regions from the decade of 70, boosting the production of grain in the country. The objective of this study was to analyze the dynamics of agricultural expansion in the municipality of Baianopolis - BA, located in the mesoregion of the West of Bahia, in the time frame from 1988 to 2008, aimed at monitoring the expansion of the use of the earth and its environmental impacts. To understand the dynamics of occupation of the land in the city, a series of use and land cover data from the sensors PRISM/ALOS and TM/Landsat were built using the method of visual interpretation. With this technique it was possible to check the advance of the use in land cover over the set period, allowing the identification of Permanent Preservation Areas that are being occupied by the man-made environment, as well as fragmented areas of natural vegetation. This form of use of orbital remote sensing data was satisfactory for the monitoring and understanding the dynamics of the expansion of land use in Baianopolis, and can serve as support for a sustainable environmental planning in the region.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-13T15:33:54Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao MARCELLA_MOSTAERT_VERSÃO FINAL BDTD.pdf: 1409331 bytes, checksum: 798aded69dab825eff76e49d89f2bbab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-13T15:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao MARCELLA_MOSTAERT_VERSÃO FINAL BDTD.pdf: 1409331 bytes, checksum: 798aded69dab825eff76e49d89f2bbab (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / A fim de preservar as funções ambientais e o bem-estar das populações humanas, o poder público instituiu as chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs). Pernambuco, inserido nos biomas mata atlântica e caatinga, apresenta um arcabouço legal mais restritivo quanto às supressões de vegetação em APPs. Diante deste cenário o presente trabalho visou estudar as APPs em Pernambuco sob a ótica das políticas públicas, e para tanto, analisam-se os sistemas de gestão ambientais nos três níveis da federação; a ligação do tema com os conceitos de utilidade pública e interesse social; e o cenário pernambucano com foco nas APPs. A metodologia baseou-se na abordagem policy cycle e, com adaptações, na construção da chamada matriz lógica. Observou-se que a porosidade da lei leva à ineficácia das políticas públicas que visam a manutenção das APPs, e que mesmo sendo o estado o responsável pelo licenciamento nestas áreas, é no município que o tramites legais se iniciam. A maioria dos municípios, entretanto, não possui recursos humanos, financeiros ou estruturais para cumprir suas funções na área ambiental. Porém, pelo fato das APPs terem o apoio de um arcabouço legal e estarem recebendo mais atenção nos últimos anos, há indícios de mudança no processo político, intermediado pela institucionalização da questão ambiental.

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2018-01-04T16:44:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-01-05T19:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) Previous issue date: 2018-01 / O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de terceira geração, de titularidade difusa, de acordo com a Constituição Federal que, além de constitucionalizar o Direito Ambiental, criou direitos e deveres e apresentou, implícita ou explicitamente, diversos princípios que servem para nortear a interpretação da matéria. Por se tratar de patrimônio ambiental, deve ser protegido pelo Estado e pela coletividade, motivo por que cabe ao Ministério Público, em decorrência das suas prerrogativas constitucionais, implementar instrumentos capazes de efetivar essa proteção. A mata ciliar é Área de Preservação Permanente (APP), possui importantes funções na proteção dos rios e há décadas vêm sofrendo pressão antrópica, especialmente para o cultivo de subsistência, sendo imprescindíveis ações no sentido de sua recuperação. Dos 36 municípios que integram o Vale do Taquari, 13 deles se encontram às margens do Rio Taquari, que, somado ao Rio das Antas, forma a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a maior do estado do Rio Grande do Sul. A vegetação ciliar, na região, foi classificada como Floresta Estacional Decidual, integrante do Bioma Mata Atlântica, pois é dela remanescente. Portanto, trata-se de patrimônio nacional e de Reserva da Biosfera conforme a UNESCO. Mas como equacionar a aplicação das medidas de mata ciliar previstas em lei como APP com a realidade rural do VT em face do antigo Código Florestal, vigente à época da implementação do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari (PRSMCRT) conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul? Com a intenção de responder a tal questionamento, apresentado como problema de pesquisa, esta dissertação, utilizando-se da abordagem qualitativa quanto ao método, baseando-se em pesquisa bibliográfica e análise de documentos, buscou registrar cientificamente a metodologia desenvolvida em pesquisas junto ao Universidade do Vale do Taquari UNIVATES para a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari, aplicadas no referido Programa, que buscou conjugar a necessária proteção ambiental, ainda que em área menor à legalmente prevista, com o direito, também constitucional, à propriedade, agregando a esta função ecológica. Justifica-se a presente pesquisa na necessidade do registro daquela, bem como na importância deste para a região, em que a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável dão a tônica para a efetivação da recuperação da mata ciliar e, por consequência, do direito fundamental anteriormente citado. / The ecologically balanced environment is fundamental right of third generation of ownership, in accordance with the Federal Constitution which, besides to constitutionalize the environmental law, created rights and obligations and presented, implicitly or explicitly, several principles that serve to guide the interpretation of the matter. Because it is an environmental patrimony, it must be protected by the State and by the community, the reason why it is up to the Public Prosecutor's Office, in accordance with its practical norms, to implement instruments to effect this protection. The riparian forest is Permanent Preservation Area (PPA), plays a major role in the protection of the rivers and for decades have suffered human pressure, especially for the subsistence cultivation, being indispensable actions toward your recovery. From the 36 municipalities that make part of the Taquari Valley, 13 of them are on the banks of the Taquari River, which, added to the Antas River, form the Watershed Taquari-Antas, the biggest of the state of Rio Grande do Sul. The riparian vegetation in the region was classified as Deciduous Forest, part of the Atlantic Forest biome, because it is outstanding. Therefore, it is of National Heritage and Biosphere according to UNESCO. But how come the application of measures of riparian vegetation provided by law as PPA with the reality of rural life in VT, in the face of the Old Forest Code, in force at the time of the implementation of the Program of Sustainable Recovery of Riparian Forest of the Taquari River (PRSMCRT) conducted by the Public Prosecutor of Rio Grande do Sul? With the intention of answering this questioning, presented as a research problem, this dissertation, using a qualitative approach to the method, based on bibliographical research and document analysis, sought to scientifically record the methodology developed in research with the Center UNIVATES University for the rehabilitation of the riparian forest of the Taquari River, applied in said Program, which sought to combine the necessary environmental protection, although in an area smaller than legally planned. The present research is justified on the need of the record that, as well as, the importance of this for the region in which the sustainability and sustainable development give the keynote for the realization of the recovery of riparian and, consequently, of the fundamental right mentioned above.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-08-27T16:36:25Z No. of bitstreams: 2 2008_SandraSoaresMello_cap_6_ate_final.pdf: 4576250 bytes, checksum: dcad32e3113142896b3785d856648bbb (MD5) 2008_SandraSoaresMello_ate_cap_5.pdf: 3040132 bytes, checksum: db6e222afaa20f1ecf3ec645dbe091fb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-08-27T16:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2008_SandraSoaresMello_cap_6_ate_final.pdf: 4576250 bytes, checksum: dcad32e3113142896b3785d856648bbb (MD5) 2008_SandraSoaresMello_ate_cap_5.pdf: 3040132 bytes, checksum: db6e222afaa20f1ecf3ec645dbe091fb (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-27T16:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2008_SandraSoaresMello_cap_6_ate_final.pdf: 4576250 bytes, checksum: dcad32e3113142896b3785d856648bbb (MD5) 2008_SandraSoaresMello_ate_cap_5.pdf: 3040132 bytes, checksum: db6e222afaa20f1ecf3ec645dbe091fb (MD5) Previous issue date: 2008-09-15 / As ocupações urbanas em margens de corpos d’água são o tema desta tese. Os espaços em beira-d’água carregam relações dicotômicas ainda pouco abordadas, na medida de sua complexidade e relevância nas dinâmicas socioambientais. As importantes funções ambientais desempenhadas por esses espaços justificaram seu enquadramento na categoria de “Área de Preservação Permanente” / APP, pelo Código Florestal brasileiro. O conceito de APP embute o que defino como princípio de intangibilidade: a proibição de qualquer forma de uso e ocupação. O princípio se choca com as funções urbanas tradicionais dos espaços em orla aquática e com o efeito de atração que sempre exerceram sobre as pessoas. A desconsideração das especificidades do meio urbano é uma das razões para o desrespeito ao dispositivo legal nas cidades brasileiras. Esta pesquisa fundamenta-se na abordagem integrada das funções ambientais e urbanas desempenhadas pelas margens de rios e lagos urbanos. Nessa perspectiva, são explorados os aspectos ambientais (biofísicos) e urbanísticos (socioculturais) envolvidos no tema. O foco central do estudo se refere ao segundo conjunto de fatores, voltando-se especialmente para as configurações espaciais das orlas aquáticas urbanas. A análise orienta-se segundo dois conceitos interdependentes: urbanidade e valorização dos corpos d’água. Identificando as funções urbanas e os diferentes tipos de configuração espacial das margens, avalio seu desempenho de urbanidade: se promovem ou não a interação entre as pessoas e destas com o meio. Investigo também como as características espaciais podem favorecer a valorização dos corpos hídricos pela população, segundo os parâmetros de familiaridade, relações e identidade. A proteção dos recursos hídricos depende do valor que os cidadãos lhes atribuem. Ao propor uma correlação entre o grau de urbanidade dos espaços das margens e o grau de valorização dos corpos d’água pela população, estabeleço um vínculo entre os atributos da configuração espacial e a proteção dos recursos ambientais. _________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Urban occupations along water bodies’ margins are the theme of this thesis. Waterside spaces carry dichotomic relations that are not hitherto considered to the degree of their complexity and importance to socio-environmental dynamics. The relevant environmental functions performed by these spaces justified their categorization as “Permanent Preservation Areas”/ APP, by the Brazilian Forest Code. The APP concept brings what I call intangibility principle: prohibition of any form of land use and occupation. The principle contradicts traditional urban functions of waterfront spaces and their effect on the attraction of people. Disregard for urban specificities is one of the reasons for the legal statute disrespect in Brazilian cities. This research is based on the integrated approach to environmental and urban functions of rivers and lakes margins situated in the city. On this perspective, environmental (biophysical) and urban (sociocultural) aspects involving the theme are explored. The study central focus refers to the second set of factors, especially regarding urban waterfront spatial configurations. The analysis is guided by two interdependent concepts: urbanity and valorization of bodies of water. By identifying urban functions and different types of margin spaces configuration, I evaluate their urbanity performance: if they promote, or otherwise, interaction among people and between people and environment. I also investigate how spatial characteristics may promote the valorization of water bodies by the people, considering parameters of familiarity, relations and identity. The protection of water resources depends on the value citizens assign to them. By proposing a correlation between the urbanity degree of margin spaces and the valorization degree of water bodies, I establish a link between spatial configurational attributes and the protection of environmental resources.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T18:46:32Z No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaLimadeAraújoAlmeida.pdf: 2162344 bytes, checksum: a01dabdfcd85444e6e131109e628adf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-24T10:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaLimadeAraújoAlmeida.pdf: 2162344 bytes, checksum: a01dabdfcd85444e6e131109e628adf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T10:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NatháliaLimadeAraújoAlmeida.pdf: 2162344 bytes, checksum: a01dabdfcd85444e6e131109e628adf1 (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / A gestão do território deve conciliar interesses difusos e os principais deles são o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Considerados bens públicos, os recursos ambientais podem ser explorados por diversos agentes de mercado e dentro de várias abordagens. Ocorre que, nas transações entre agentes econômicos, a indefinição de direito de propriedades sobre esses bens gera falhas de mercado, sendo necessário utilizar-se de instrumentos de gestão diversos para corrigi-las ou minimizá-las. A adoção de instrumentos de comando e controle (como os padrões e zoneamentos) preponderantemente na formulação de políticas de uso da terra podem não conseguir capturar as falhas de mercado existentes podendo, inclusive, gerar outras externalidades negativas. No caso de Brasília, DF, a nãooferta habitacional pelo poder público, aliada o engessamento dos instrumentos legais, criou uma demanda por novas moradias, cuja solução espontânea de mercado foi ocupação informal (sem os devidos licenciamentos) dos remanescentes rurais e áreas de sensibilidade ambiental. Essa ocupação irregular do solo trouxe consigo uma cascata de danos ambientais tanto à comunidade que ocupou essas áreas (que não contam com infraestrutura urbana mínima), como à sociedade como um todo. O objetivo deste trabalho foi avaliar regulação do uso do solo e danos causados pela ocupação informal do DF através de valoração. Uma analise realizada para Setor Habitacional Vicente Pires, área rural remanescente ocupada por parcelamentos informais, estimou o valor das suas Áreas de Preservação Permanente em R$ 1.168.786,43/ha, que podem representar parte das externalidades provocadas pela degradação desses espaços, ocupação irregular e ineficácia dos instrumentos de gestão vigentes. Esse custo social não conseguiu ser recuperado através de ajustes nos preços ou outros mecanismos compensatórios, ainda que se realize sua regularização fundiária, ambiental e urbanística. Recomenda-se a utilização deste estudo do delineamento de novas políticas para gestão do território, como uso de instrumentos econômicos que, apesar de não apresentar resultados concretos no Brasil, podem evitar o crescimento de mercado imobiliário informal e, sobretudo, mais degradação ambiental. / Land management must reconcile diffuse interests and the main ones are economic development and environmental preservation. Considered as public goods, environmental resources can be exploited by various market agents and within various approaches. In transactions between economic agents, the lack of definition of property rights on these goods generates market failures, and it is necessary to use different management tools to correct or minimize them. The adoption of command and control instruments (such as land use patterns and zoning), predominantly in the formulation of land use policies, may not be able to capture existing market failures and may even generate other negative externalities. In the case of Brasília, DF, the non-provision of public housing, with the legal instruments, created a demand for new housing, whose spontaneous market solution was informal occupation (without due licensing) of rural remnants and areas of environmental sensitivity. This irregular occupation of the soil brought with it a cascade of environmental damages both to the community that occupied these areas (which do not have minimal urban infrastructure), and to society as a whole. The objective of this research is to evaluate land use regulation and environmental damage causeb by informal occupation. An analysis for Vicente Pires, a remnant rural area occupied by illegal housing, estimated the value of its Permanent Preservation Areas through a Replacement Cost Valuation Method considering its ecosystem services. The estimated value for PPA was R$ 1.168.786,430/ha which may represent part of the externalities caused by the degradation of these spaces, irregular occupation and inefficiency of the management instruments in force. This social cost could not be recovered through adjustments in prices or other compensatory mechanisms, even if its land, environmental and urban planning regularization is carried out. It is recommended to use this study to outline new policies for land management, such as the use of economic instruments that, despite not presenting concrete results in Brazil, may prevent the growth of the informal housing market and, above all, further environmental degradation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-26T15:52:28Z No. of bitstreams: 1 2017_VanessaGamaPachecoBatista.pdf: 2158486 bytes, checksum: d587a25f63d81db08da38b4a92fd7dc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-15T20:21:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanessaGamaPachecoBatista.pdf: 2158486 bytes, checksum: d587a25f63d81db08da38b4a92fd7dc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T20:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanessaGamaPachecoBatista.pdf: 2158486 bytes, checksum: d587a25f63d81db08da38b4a92fd7dc0 (MD5) Previous issue date: 2018-01-15 / O estudo do uso e da cobertura do solo da bacia do Alto Rio Preto a partir do mapeamento de série histórica de imagens Land Remote Sensing Satelite (LANDSAT) de 1970 a 2016 é inédito. A classificação, o mapeamento, a identificação dos tipos de Áreas de Preservação Permanente (APPs) da bacia foram possíveis com a aplicação de ferramentas de geoprocessamento, que subsidiaram a análise evolutiva da preservação ambiental da área. A área foi dividida em quatro subáreas: (1) leste da Área de Preservação Ambiental (APA) do Planalto Central; (2) área militar do Campo de Instrução de Formosa (CIF), jurisdicionada ao Exército Brasileiro; (3) noroeste da bacia, cobrindo a parte sul do Município de Formosa/GO e (4) leste da bacia, cobrindo o leste do Município de Cabeceiras/GO e norte do Município de Cabeceira Grande/MG. Para subsidiar a metodologia da pesquisa, foi realizado levantamento histórico das áreas que perfazem a área objeto de estudo; breve abordagem evolutiva da legislação ambiental no mundo e no Brasil, especialmente sobre APPs que estão definidas e protegidas pelo Código Florestal Brasileiro, legislação basilar e divisora desta pesquisa; breve abordagem sobre a aplicabilidade do geoprocessamento e sensoriamento remoto para o estudo proposto e, por fim, breve caracterização da fitofisionomia da bacia do Alto Rio Preto. Para a aplicação e análise metodológica, utilizou-se como critério o mesmo mês e ano de cada cena de imagem. Foram adquiridas 216 cenas gratuitas do catálogo de imagens digitais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sendo selecionadas 12 imagens, que, após unidas, perfizeram um total de 6 imagens divididas pelas décadas 1970, 1980, 1990, 2000, 2010 e pelo ano de 2016. A classificação supervisionada ocorreu no software ENVI 4.7 e a composição de shapefiles no software ArcGIS 10.1. O resultado foi uma avaliação temporal de 46 anos de análises, a partir de imagens dos satélites LANDSAT 1, 2, 5 e 8, comprovando que a área externa às APPs da subárea 2 como elas em si, são mais preservadas do que as demais subáreas mesmo sem possuir proteção ambiental legal, como o que ocorre com a subárea 1, por exemplo. Finalmente, é possível afirmar a hipótese de que áreas militares são potenciais corredores ecológicos de preservação ambiental, devendo ser melhor estudadas e discutidas, não apenas cientificamente, mas, principalmente, nas forças armadas, tamanha responsabilidade possuem para a preservação ambiental para as futuras gerações. / The study of the land use and the coverage of the Alto Rio Preto basin from the historical series mapping of Land Remote Sensing Satellite (LANDSAT) images from 1970 to 2016 is unprecedented. The classification, mapping and identification of the types of Permanent Preservation Areas (PPAs) of the basin were possible with the application of geoprocessing tools, which subsidized the evolutionary analysis of the environmental preservation of the area. For this, the area was divided into four subareas: (1) east of the Environmental Preservation Area (APA) of the Central Plateau; (2) military area of the Formosa Instruction Camp (CIF), jurisdiction of the Brazilian Army; (3) northwest of the basin, covering the southern part of the Municipality of Formosa / GO; And (4) east of the basin, covering the east of the Municipality of Cabeceiras / GO and north of the Municipality of Cabeceira Grande / MG. To support the methodology of the research, a historical survey was carried out of the areas that make up the area under study; A brief evolutionary approach to environmental legislation in the world and in Brazil, especially on PPAs that are defined and protected by the Brazilian Forest Code, basic and divisive legislation of this research; Brief approach on the applicability of geoprocessing and remote sensing for the proposed study; And finally, a brief characterization of the phytophysiognomy of the Alto Rio Preto basin. For the application and methodological analysis, the same month and year of each image scene was used as criterion. 216 free images were acquired from the digital images catalog of the National Institute of Space Research (INPE). Twelve images were selected, which, after being united, represented a total of 6 images divided by the decades: 1970, 1980, 1990, 2000, 2010 and 2016 The supervised classification occurred in the ENVI 4.7 software and the composition of shapefiles in the ArcGIS 10.1 software. The result was a temporal evaluation of 46 years of analysis, based on images from the LANDSAT 1, 2, 5, and 8 satellites, proving that the area outside the APPs of subarea 2 as they are, are more preserved than the others Subareas, even without legal environmental protection, such as with subarea 1, for example. Finally, it is possible to affirm the hypothesis that military areas are potential ecological corridors of environmental preservation, and should be better studied and discussed, not only scientifically, but especially in the military, such responsibility have for the environmental preservation of future generations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-03T17:16:06Z No. of bitstreams: 1 2017_RaquelCarolineAlvesLacerda.pdf: 4778048 bytes, checksum: 2086f4029c28c1f16f5766b9e60e2794 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-15T19:28:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RaquelCarolineAlvesLacerda.pdf: 4778048 bytes, checksum: 2086f4029c28c1f16f5766b9e60e2794 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-15T19:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RaquelCarolineAlvesLacerda.pdf: 4778048 bytes, checksum: 2086f4029c28c1f16f5766b9e60e2794 (MD5) Previous issue date: 2018-01-15 / O rompimento da barragem de Fundão, no complexo de mineração da empresa Samarco, localizado em Mariana, no estado de Minas Gerais, resultou no lançamento de mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro que causou a destruição de cidades como Bento Rodrigues, e danos de grande magnitude às populações ribeirinhas e ao meio ambiente. Entre os diversos impactos ambientais causados pelo tsunami de rejeito estão a redução da qualidade da água nos rios, a destruição da vegetação nativa, de áreas agrícolas e urbanas, em aproximadamente 1500 hectares para além da planície de inundação dos rios principais e dos cursos d’água afetados. Além das sanções cabíveis, os efeitos do desastre resultaram na construção de novo arranjo interinstitucional e na celebração de acordo interfederativo, onde se definiu 40 programas socioambientais e socioeconômicos como forma de orientar a restauração e a compensação ambiental. Entre eles está o Programa de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e áreas de recarga da Bacia do Rio Doce e controle de processos erosivos, que orientará a recuperação de 40 mil hectares de áreas degradadas na bacia do Rio Doce, em 10 anos, por meio da restauração florestal ou da regeneração natural, com uso do instrumento do pagamento por serviços ambientais, PSA. Este trabalho teve como objetivo sistematizar os critérios, atributos e princípios identificados na literatura quanto ao uso do PSA, bem como as medidas já adotadas para sua construção, afim de identificar principais pontos fortes e críticas, para contribuir com a aprendizagem necessária à realidade do Rio Doce. Entre os pontos fortes ressalta a criação da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água e a previsão dos custos de restauração dos projetos como essenciais para a eficiência do Programa. Como principais ‘gargalos’, aponta a necessidade de maior detalhamento dos custos associados ao Programa, em especial os de transação e de monitoramento, e a necessidade de atentar para os aspectos regionais que afetam sua eficiência e equidade, como a adesão, a segmentação, a adicionalidade e a permanência, para além dos 10 anos de duração do Programa. / The failure of the Fundão Dam at Samarco’s mining complex in Mariana, Minas Gerais, resulted at the launch of more than 40 million cubic meters of iron ore tailings causing the destruction of cities, such as Bento Rodrigues, and major damage to the communities on the riverside and to the environment. Among the various environmental impacts caused by the tailings ‘tsunami’ are the reduction of the quality of the water in the rivers, the destruction of native vegetation, agricultural and urban areas, in approximately 1500 hectares beyond the floodplain of the main rivers and their tributaries. In addition to the application of sanctions, the effects of the disaster resulted in the construction of a new arrangement among multiple governments institutions, where 40 socio-environmental and socioeconomic programs were defined as a way to guide environmental reclamation and compensation. Among them is the Permanent Preservation Areas (APP) Reclamation Program and areas of groundwater recharge of the Doce River basin for erosion control, which will guide the environmental restoration of 40,000 hectares of degraded areas in the Doce River basin in 10 years, through forest restoration or natural regeneration, with the use of the payment for environmental services, PES. This study aimed to systematize the criteria, attributes and principles for the uses of the PES as an economic tool found in the literature, as well as the measures already adopted for its construction, to contribute with lessons to the Doce River reality. The main strengths are the creation of the Technical Chamber for Forest Restoration and Water Production (CTFLOR) and the forecast of the restoration costs for the projects, essential for the Program’ efficiency. As possible inefficient points are the need for an assessment of others benefits and costs associated with the Program, especially the transaction and monitoring costs. Likewise, the regional aspects that affect its efficiency and equity, such as adherence, segmentation, additionally and permanence beyond the 10-year duration of the Program.