Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444378-Texto+Parcial-0.pdf: 142341 bytes, checksum: 416981eb85044474ee2dc7c88e0c8517 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation performs discourse analysis of the opposition PSDB during the administration of President Luiz Inácio Lula da Silva ( 2003-2010 ). From a perspective herding approach the Analysis of Discourse and elements of Science Policy, the study is aimed based on placements of toucan’s leaders on corruption, economic policy and social programs, understand which emergency conditions marked the structuring of a discourse of opposition to PT management. Besides articulation strategies discoursive used by the PSDB will be used investigated. The corpus of research was composed by the pronoucements delivered, in plenary by leaders of PSDB in the Chamber of Deputies. The study also uses statements of other important characters in the hierarchy tucana, taken from the newspaper Folha de São Paulo. This work also collected at regular and PT leaders to better contextualize the coping between opposition and government. / Esta dissertação realiza a análise do discurso de oposição do PSDB durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A partir de uma perspectiva que reúne a abordagem da Análise de Discurso e elementos da Ciência Política, o trabalho tem como objetivos, com base nos posicionamentos dos líderes tucanos1 sobre corrupção, política econômica e programas sociais, compreender que condições de emergência marcaram a estruturação de um discurso de oposição à gestão petista. Além disso, serão investigadas quais as estratégias de articulação discursiva utilizadas pelo PSDB. O corpus da pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos, em plenário, pelos líderes do PSDB na Câmara dos Deputados. O estudo também utiliza declarações de outros personagens importantes na hierarquia tucana, retiradas do jornal Folha de São Paulo. Para melhor contextualizar o enfrentamento entre oposição e governo, este trabalho coletou, também no periódico, manifestações de integrantes do governo e líderes do PT.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000424521-Texto+Completo-0.pdf: 940353 bytes, checksum: c554583defd5e756b23c486bbeaa414d (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation focuses the role of non-state actors in the formulation of Public lnterest Civil Society Organizations Law (Lei das Oscips) in Rio Grande do Sul, Brazil. The law was passed during Yeda Crusius administration (2007-2010), inspired by New Public Management (NPM) agenda. In order to achieve that purpose, this study took the network policy view. Our findings identify an informal arrangement of influence and pressure. More than 50 state and non-state actors were detected. At least, 16 may be identified as the more active and influent, including labour unions, business associations, think tanks and public agencies. This paper analyses their role at the network. Some of them were able to assure changes at the original bill draft. The objective is to show how a managerialist model of public administration suffer influence of social actors when formulates a determined public policy. According to the literature, NPM is characterized by the following aspects: it concentrates power in the technocracy’s hands, it introduces the use of business and commercial management tools and strategies in the public sector and it generates a depoliticization of the decision making process. Thus, this dissertation brings a new interpretation of the NPM. lt is different from the view offered by its advocates and from the comment pointed out by its critics. / Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria das redes de políticas públicas. A pesquisa identificou um arranjo informal de influência e pressão formado por mais de 50 atores estatais e não estatais. Do total, pelo menos 16 podem ser considerados como atores que tiveram maior participação e exerceram maior ascendência na rede. Integram esse grupo sindicatos, associações empresariais, think tanks (grupos de estudo) e agências estatais. Esta pesquisa examina o papel exercido por essas organizações na rede. Algumas tiveram capacidade de fazer valer mudanças no texto original do projeto de lei. A intenção é mostrar como um modelo gerencialista, caracterizado na literatura pela concentração de poder nas mãos da tecnocracia, pela absorção de ferramentas administrativas do setor privado e pela despolitização do processo decisório, sofre interferência de organizações sociais ao formular uma determinada política pública. Com isso, chega-se a uma nova interpretação a respeito da Nova Gestão Pública, que não reproduz a visão oferecida por seus defensores nem o juízo de seus críticos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401474-Texto+Completo-0.pdf: 511031 bytes, checksum: 8eae2c1218c74cf3edf2e0ceed4f8183 (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation present an analysis of the speech of the two main right parties and, for the first time, opposition parties in the federal field – the Party of the Liberal Front (PFL) and the Party of Brazilian Social Democracy (PSDB) – during the 52nd Legislature (1st /02/2003 of 1st /02/2007), or during the first government of Luis Inácio Lula da Silva. The research was composed of the pronouncements made by the federal deputies leaders of the two parties, because knowing the indication of the leadership of the party, we have party loyalty enough to be able to foresee in more than 90% of cases the result of the vote. The analysis of this corpus is based on the concepts of the French School of Analysis of Speech. The research seeks to know which of the thesis proposed by Albert Hirschman were more used by the opposition during the first Lula government. The thesis of perversity argues that actions to improve the economic, social or political order only worsen the situation that you want to heal. The thesis of futility argues that the changes are always illusory, because the structures of society remain the same. The argument of the threat argues that the cost of an action is too high, because it put in danger another preceding achievement. The hypothesis, based on the conclusion of André Singer that among the main features of the Brazilian right is the aversion to any kind of change that occurs by opposing the order and the right of the State repression with regard to social movements, was that the thesis of the threat from the connection of the government with the social movements was the most representative.The number of pronouncements using the argument of the threat coming from the social mobilization confirms the hypothesis, because it is the largest percentage, accounting for 33. 93% of the rhetoric of the Brazilian intransigence. Besides, it is clear that PFL was the hardest opponent and chose the thesis of threat, while PSDB preferred the futility and the perversity argument. / Esta dissertação realiza uma análise do discurso dos dois principais partidos de direita e, pela primeira vez, de oposição no âmbito federal – o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) –, durante a 52ª Legislatura da Câmara dos Deputados (1º/02/2003 a 1º/02/2007), ou seja, durante o primeiro governo de Luís Inácio Lula da Silva. O corpus de pesquisa foi composto pelos pronunciamentos proferidos em plenário pelos deputados federais líderes desses dois partidos, pois sabendo a indicação da liderança do partido, há fidelidade partidária na Câmara dos Deputados suficiente para poder prever em mais de 90% dos casos o resultado das votações. A análise deste corpus baseia-se nos conceitos da Escola Francesa de Análise de Discurso. A pesquisa busca saber quais das teses propostas por Albert Hirschman foram mais utilizadas pela oposição durante o primeiro mandato de Lula. A tese da perversidade sustenta que ações para melhorar a ordem econômica, social ou política só pioram a situação que se deseja remediar. A tese da futilidade defende que as mudanças são sempre ilusórias, já que as estruturas da sociedade permanecerão as mesmas. A tese da ameaça argumenta que o custo de determinada ação é muito alto, porque coloca em perigo outra realização anterior. A hipótese, baseada na conclusão de André Singer de que é característica da direita brasileira a aversão a qualquer tipo de mudança que ocorra via contestação da ordem e do direito de repressão do Estado no que diz respeito aos movimentos sociais, era que a tese da ameaça referente à ligação do governo com os movimentos sociais fosse a mais representativa.O número de pronunciamentos que utilizam o argumento da ameaça vinda da mobilização social confirma a hipótese, pois se trata do maior percentual, respondendo por 33,93% da retórica da intransigência brasileira. Além disso, ficou claro que o PFL foi o opositor mais contundente e deu preferência ao argumento da ameaça, enquanto o PSDB utilizou-se mais da tese da futilidade e dos efeitos perversos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388943-Texto+Completo-0.pdf: 2737705 bytes, checksum: 4f7a2dac9dbe6d9f11a1fd62f3858bdd (MD5) Previous issue date: 2007 / A ampliação do povoamento e da apropriação do norte do Rio Grande do Sul esteve ligada diretamente às ações de intervenção e atuação do poder público. Agindo no território dos municípios de Cruz Alta e Palmeira das Missões, do final do século XIX, influenciou no processo que acabou derrubando as florestas e plantando povoados. As regiões florestais foram tomadas e surgiram vários aglomerados populacionais sem, no entanto, conseguir evitar os inúmeros conflitos entre os diferentes grupos sociais e étnicos que disputavam a terra. Essa situação se deu porque o Estado condicionou a intervenção aos seus interesses, ou seja, migrações espontâneas, seguindo com projetos imperiais de colonização e redirecionados pelos republicanos riograndenses.Com a mudança do regime para República houve rupturas entre as ações governamentais, propiciando uma intervenção tardia do poder público, deixando livre a atuação das companhias particulares, que compraram e/ou se apropriaram de áreas e revenderam-nas aos imigrantes. Tais procedimentos foram executados tendo em vista garantir uma ocupação rendosa para os cofres públicos ou para as elites locais, com a comercialização das terras. Entretanto, no final do período estudado, na década de 1920, quando já havia sido estabelecida a base da estrutura agrária, com apossamento de quase todas as áreas florestais, desarticulação do sistema coletivo de coleta da erva-mate e expropriação das terras indígenas, o Estado procurou garantir o controle sobre a terra, com políticas estaduais bem definidas, entre elas, nova legislação agrária.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448436-Texto+Parcial-0.pdf: 3474703 bytes, checksum: 02f195deb97b0e803569a704abcbf09d (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation aims problematizing how the State Government of Rio Grande do Sul through its press assessorship of Piratini Palace photos built the visuality of the movement of Legality. The documentary corpus is composed of 402 scanned negatives, among them were selected 100 images to be analyzed and interpreted. Throughout the work sought to understand the production of photographic images by the Executive power in political and social context of re-democratization of Brazil, from 1945 until 1961, as well as a new visual culture in the years 1950 (photo-journalism, illustrated magazines and television). It was noted that the growing interest of the political elite by the use of new media (especially of photography) to more effectively disseminate political advertising among the popular classes. The analysis of images through iconic descriptors (content), i. e. what appears in the photograph; along with formal descriptors (forms of expression), that realize how these elements appear in the photo, to interpret the forms of political representation of Governor Leonel Brizola and other leaders in the movement of Legality (1961). / Esta dissertação tem por objetivo problematizar como o governo do Estado do Rio Grande do Sul por meio de sua Assesoria de Imprensa do Palácio Piratini construiu a visualidade do movimento da Legalidade através da fotografia. Trata-se de um corpus documental composto de 402 negativos digitalizados, dos quais se selecionou 100 imagens para serem analisadas e interpretadas. Ao longo do trabalho buscou-se compreender a produção das imagens fotográficas pela Assessoria de Comunicação do Palácio Piratini no contexto político e social de redemocratização do Brasil, a partir de 1945 até 1961, assim como de uma nova cultura visual nos anos 1950 (ex. foto-jornalismo, revistas ilustradas e televisão). Observa-se o interesse crescente da elite política pelo uso de novos meios de comunicação visando a difundir de maneira mais eficiente a propaganda política entre as camadas populares através do uso da fotografia. Procedeu-se a análise das imagens através de descritores icônicos (de conteúdo), ou seja, o que aparece na fotografia; juntamente com descritores formais (formas de expressão), que dão conta de como estes elementos aparecem na fotografia, visando a interpretar as formas de representação política do governador Leonel Brizola e demais lideranças, no Movimento da Legalidade (1961).

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425775-Texto+Completo-0.pdf: 725251 bytes, checksum: 92a772c87f326db6cc8939e499cc45b7 (MD5) Previous issue date: 2009 / The current dissertation has as its main topic the perception of the Rio de Janeiro’s press on the deposition of the Argentinan president, Arturo Frondizi. The following newspapers, O Globo, Correio da Manhã and Jornal do Brasil conceded great repercution to the event and and also seized the opportunity to reenforce their own positions about politics in Latin America, establishing certain way a discursive praxis, which happens to be the analytical focus of this reasearch. Argentina suffered at the early 1960’s of endemical instability, caused by the industrial modernization that started in the 1940’s in the hands of the president Juan Perón. When Perón was removed from power, in an event known as “Revolucion Libertadora”, several political fractions fought in order to fill the void left by the departure of Perón. After three years of Military Government, elections were held in Argentina and Frondizi was elected the new president representing the Unión Cívica Radical Intransigente Party (UCRI). During his four years in the presidency, he had to deal with dozens of political crisis brought by the endless rivalry between the Military and the Peronists. This plot served as an instrument for the Brazilian newspapers to set the tone of their positions on the subject and to underscore old perceptions about Argentnian politics. In this way, the repercution of the events that lead to the Coup of the new president of Argentina was used as an ideologic instrument in order to establish a comparison with the political situation in Brazil. Finally, the instability in Argentina proved to be the perfect moment for the Brazilian press to establish this comparison. Speaking of concepts like Democracy, Autoritarism, the social role of the Military and the Latin-American political situation like they were talking about the neighbour. However, they were sepeaking abou their own country and what were the values and the relations of power that these midiatic groups sustained in that context of turmoil in South America. / Esta dissertação tem como seu principal tema as maneiras como a imprensa do Rio de Janeiro interpretou a deposição do presidente argentino Arturo Frondizi. O foco dessa análise foi em três importantes jornais cariocas durante os anos 50 e 60, O Globo, o Correio da Manhã e o Jornal do Brasil. Esse foi um evento de grande repercussão hemisférica e que compôs a conturbada trama política latino-americana do período. O país platino viveu ao longo desse período uma conjuntura particular, caracterizada pelas disputas decorrentes da crise do seu respectivo modelo de modernização, vigente desde os anos 40, o peronismo. Com a deposição de Juan Domingo Perón, em setembro de 1955, evento que ficou conhecido como “Revolución Libertadora”, iniciou-se um conturbado momento da história argentina, onde as diversas forças políticas que compunham a nova ordem se confrontaram em busca da hegemonia outrora pertencente ao peronismo, ou seja, o direito de estabelecer as diretrizes políticas do novo regime. Após três anos de governos militares houve eleições democráticas, onde Frondizi foi eleito pela legenda da Unión Cívica Radical Intransigente. Ao longo dos quatro anos que esteve na presidência argentina, Frondizi pôs em vigor um modelo desenvolvimentista e teve de lidar com diversas crises ocasionadas pelas tensões entre peronistas e militares. Essa trama serviu de subsídio para a constituição de uma prática discursiva pelos jornais brasileiros e teve uma notoriedade em virtude da importância das representações da política argentina no Brasil. Dessa maneira, a repercussão dos acontecimentos que abrangeram a deposição do presidente argentino foi elemento da constituição de uma ideologia por parte desses agentes históricos, que visou, em uma possível leitura, constituir imagens da própria política nacional brasileira em torno das analogias com a conjuntura platina. Portanto, em torno de temas como a democracia, autoritarismo, o papel das forças armadas, desenvolvimento econômico e a conjuntura latino-americana esses jornais estabeleceram uma leitura da realidade política brasileira, posta em paralelo com a Argentina, que atuou como elemento de uma prática discursiva que visou atuar no contexto sócio-estruturado brasileiro a fim de estabelecer relações ou sustentar de poder.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000411628-Texto+Completo-0.pdf: 4689901 bytes, checksum: 92fa85034b0f78953e504fc4d15aabb0 (MD5) Previous issue date: 2009 / This text introduces the diplomatic, political and military relationship between Germany and Brazil. The current work innovates and shows to be singular comparing to the already existing texts that were previously wrote above the same area under discussion; explore the diplomatic, political and military relation, between Germany and Brasil based on the German point of view related to Brazil. The most important research basis was the military, diplomatic and political documentation found at the German National Archive (Bundesarchiv), at the section that has the documents of the historical period known as Reich (Abteilung Deutsches Reich) and at the military section (Abteilung Militärarchiv); at The Federal Foreign Office (Auswärtiges Amt). These offices own the III Reich governmental records that make it possible to understand the connections between Germany and Brazil. The thesis temporal boundaries comprehend Hitler’s and Vargas’ governmental organization, from the half of the decade of 1930, until Brazil declares war against Germany on August 1942. At this historical moment all relations and any possibility of understanding between the two countries were stopped. The period from 1937 to 1942 includes specifically two distinct historical conjunctures; first: the pre-war period and second: the war time that started on September 1939. The diplomatic, political and military relations between the two countries under discussion, along the two periods, were of discontinuance, specifically, the external policy was conducted by the circumstances and not by an ideological continuity. From 1939 ahead, when the war started, the relations were permeated according to the war reality. For doing the research and the sources handling, theoretical-methodological contributions were searched in the political history, the discourse analysis through the intertextuality and at the discussions on external relationsships. / O presente texto aborda as relações diplomáticas, políticas e militares entre Alemanha e Brasil. O trabalho propõe inovar em relação aos já existentes sobre essa temática, pois inverte a ótica de análise, investigando as ações diplomáticas, políticas e militares da Alemanha em relação ao Brasil. A base fundamental foi a documentação militar e diplomática existente no Arquivo Nacional Alemão (Bundesarchiv), tanto no departamento sobre os assuntos relacionados com o período da história alemã denominado de Reich (Abteilung Deutsches Reich), quanto no conjunto de documentação militar (Abteilung Militärarchiv); no Ministério das Relações Exteriores (Auswäriges Amt). Nestes arquivos, estão os registros governamentais do III Reich, tornando possível compreender a relação da Alemanha com o Brasil. O marco temporal da tese compreende a estruturação dos governos de Hitler e de Vargas, da metade da década de 1930 até a declaração de guerra brasileira à Alemanha, em agosto de 1942, momento em que foram interrompidas todas as relações e possibilidades de entendimento entre os dois países.O período mais específico de 1937 a 1942 engloba duas conjunturas históricas distintas: a primeira, de pré-guerra, e a segunda, de guerra propriamente dita, iniciada em setembro de 1939. As relações diplomáticas, políticas e militares entre os dois países, nesses dois períodos, foram de descontinuidades, isto é, a política externa era guiada pelas circunstâncias e não por uma continuidade ideológica. A partir de 1939, quando se iniciou a guerra, também houve a interferências da realidade da guerra. Para a realização da pesquisa e o tratamento das fontes, buscou-se aporte teórico-metodológico na história política, na análise de discurso através da intertextualidade, nas discussões sobre relações exteriores.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416790-Texto+Completo-0.pdf: 6091320 bytes, checksum: 55225ee92f3918e469afad55ec52ed2e (MD5) Previous issue date: 2009 / This thesis has examined the attitude of the municipal government of Rio Grande and the front of the incisive criticism of "Echo do Sul" to the neglect of the public to the need for implementation of policies on health and hygiene, in the midst of the epidemic bubonic plague that struck the city between the years of 1903-1904. It was noted that the process of cleaning the city of Rio Grande, which by virtue of laws and the need before the crisis, has developed only at the end of 1905. This initiative of public authorities, very encouraged by the newspaper "Echo do Sul", was not only a tool to combat the epidemic, but mainly, a force refurbished the way of life of the rio-grandina. So we tried to understand this issue positions of government and the press before the crisis endemic, as well as social and cultural transformation of the rio-grandina. / Na presente tese foi analisada a postura do governo municipal do Rio Grande e do Estado frente às incisivas críticas do jornal “Echo do Sul” ao descaso dos poderes públicos para com a necessidade de implantação das políticas de higiene e saúde, em meio à epidemia de peste bubônica que assolou a cidade entre os anos de 1903-1904. Notou-se que o processo de higienização da cidade do Rio Grande, que por força de leis e pela necessidade diante da crise, somente se desenvolveu em fins de 1905. Essa iniciativa das autoridades públicas, muito incentivada pelo jornal “Echo do Sul”, não apenas foi um instrumento para combater as epidemias, mas principalmente, uma força remodeladora do modo de vida da população rio-grandina. Portanto, buscou-se nessa temática compreender as posturas do governo e da imprensa frente à crise endêmica, como também a transformação social e cultural da população rio-grandina.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410982-Texto+Completo-0.pdf: 10837897 bytes, checksum: c3646961fb1cdcfaf9168c0b76e6ea94 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present study analyses the press organized by the Brazilian Integralist Action (AIB), a fascist orientation group that existed in Brazil between 1932 and 1937. As first mass movement nationally structured in the country to have great social expression, it had radically utilized a network of newspapers and magazines in order to expand its politics’ ideology, attract new adepts and indoctrinate its militants within its basic principles. The integralist press aimed all the sectors that were susceptible to its speech and “universalize” its ideological presuppositions, independently of gender, age, creed or ethnicity. Since that, the web of periodicals settled by the AIB has had a fundamental role for the considerable movement’s acceptation – superior to five hundred thousand members – in Brazil in the years of 1930. / O presente estudo analisa a imprensa organizada pela Ação Integralista Brasileira (AIB), grupo de orientação fascista que existiu no Brasil entre 1932 e 1937. Como primeiro movimento de massas estruturado nacionalmente no país a ter grande expressão social, utilizou radicalmente uma rede de jornais e revistas com o objetivo de expandir sua ideologia política, atrair novos adeptos e doutrinar seus militantes dentro de seus princípios básicos. A imprensa integralista tinha por finalidade atingir todos os setores que eram suscetíveis ao seu discurso e “universalizar” os seus pressupostos ideológicos defendidos pelo movimento, independente de gênero, faixa etária, credo ou etnia. A partir disto, a rede de periódicos montada pela AIB teve um papel fundamental para a considerável aceitação do movimento – superior a quinhentos mil filiados – no Brasil dos anos de 1930.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1180180 bytes, checksum: 54795e0c988c4cf7d247548c2e8362a3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The managerial reform of the Brazilian state, implemented since 1995, has reinvigorated the discussion about the need for qualification of public bureaucracy so that the professional qualification of civil servants in all spheres of government, has been occupying a prominent position in the national and state politics. In summary, the argument was about the lack of qualification of the servers, that to made difficult the process of changing the government, because the reconfiguration of the state would need a well-trained staff, capable of undertaking the guidelines formulated by the reform. Amid the necessity for training of the existing bureaucracy and even training of new staff, the figure of the School of Government to stood out, institute generally responsible for train professionals for the public sector, in order to provide the improvement of government performance. Initially, the government schools were restricted to the federal government, but quickly were extended to the state. This research is devoted to analyze one of its state examples, the ESPEP (Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba). The purpose is to present the School and reflect how it relates with the assumptions of management reform in Brazil / A reforma gerencial do Estado brasileiro, implantada a partir de 1995, revigorou a discussão sobre a necessidade de qualificação da burocracia pública de modo que a qualificação profissional dos servidores públicos, em todas as esferas de governo, vem ocupando posição relevante na agenda política nacional e estadual. Em síntese, o argumento utilizado era o de que a falta de qualificação dos servidores dificultava o processo de mudança da administração pública, já que a reconfiguração do Estado necessitaria de um quadro de pessoal bem formado, com capacidade de empreender as diretrizes formuladas pela reforma. Em meio à necessidade de capacitação da burocracia existente e mesmo formação de novos quadros, ganhou destaque a figura da Escola de Governo, instituto geralmente responsável por treinar, capacitar e até formar profissionais para o setor público, a fim de proporcionar a melhoria do desempenho governamental. Inicialmente, as Escolas de governo se restringiram à esfera federal, mas logo se estenderam à estadual. Essa pesquisa dedica-se à análise de um de seus exemplos estaduais, a ESPEP- Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba. O objetivo é apresentar a Escola e refletir em que medida ela se relaciona, ou não, com os pressupostos da reforma gerencial brasileira.