Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2017-02-15T20:03:34Z No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 1825464 bytes, checksum: a9d18fa24d385781308035bb2b45acd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-15T20:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Arnaldo Oliveira Mélo Neto.pdf: 1825464 bytes, checksum: a9d18fa24d385781308035bb2b45acd3 (MD5) Previous issue date: 2016-10-04 / Capes / The purpose of this work is to identify through reading and analysis of the speeches of the then President of the Republic of Brazil, Luiz Inácio Lula da Silva, if there was at the time, a narrative that suggest or represent a leadership political discourse in the South American scenario. More specifically, this essay aims to study the Brazilian performance in the Southern Common Market (Mercosur), by analyzing Lula's speeches at the Mercosur Summits, in which are present all the heads of state of the associated countries. The methodological criteria used for this work considers the high magnitude of the presidential address, since they’re exposed by the head of state. Furthermore, understanding the Mercosur as a strategic stage for Brazil's role in the region, the summits are of fundamental importance, since the high authorities of the associated countries are present to discuss the future decisions of the regional bloc and expose the interests of the states’ political projects. The theme of leadership is studied beyond traditional approaches which are related to the use of military and economic coercive power. Recent perspectives on the topic are discussed, authors the approach to international or regional leadership as a way of influence and domination through consensus building and political dialogue. Such prospects show that a state with limited military and economic capabilities like Brazil may seek to exert leadership in the international environment in an alternative way. The work then will be divided into three main parts: first, the background of the Lula government will be shown in order to understand in what position Brazil was in the regional scenario and how was the quest for leadership in the region then. In the second part, the importance of the Brazilian presidential speech in Mercosur will be presented. At last, Lula's speeches are analyzed in order to understand if there is a Brazilian leadership speech and if the country can exercise it emphatically. / O objetivo dessa dissertação é identificar por meio da leitura e análise dos discursos proferidos pelo então Presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, se houve à época, uma narrativa que sugira ou represente um discurso político de liderança no cenário sul-americano. Mais especificamente, o trabalho se propõe a estudar a atuação brasileira no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul), fazendo uma análise dos discursos de Lula em ocasiões de Cúpula do Mercosul, onde se encontram presentes todos chefes de Estado dos países parte. O critério metodológico utilizado por esse trabalho considerou a alta magnitude do discurso presidencial, visto que este é exposto pelo chefe de Estado. Ainda, entendendo o Mercosul como palco estratégico para a atuação do Brasil na região, as reuniões de cúpula são de fundamental importância, uma vez que estão presentes as altas autoridades dos países membros para deliberar sobre as decisões futuras do bloco e expor os interesses do projeto político dos Estados. O tema da liderança é estudado para além dos enfoques tradicionais do uso de poder coercitivo militar e econômico. São discutidas perspectivas mais recentes sobre o tema, autores que tratam liderança internacional ou regional como forma de influência e dominação, por meio da criação de consenso e diálogo político. Tais perspectivas mostrarão que um Estado com capacidades militar e econômica limitadas, como o Brasil, podem procurar exercer liderança no meio internacional de forma alternativa. O trabalho então se dividirá em três partes: na primeira, serão tratados os antecedentes do governo Lula, a fim de compreender em que posição se encontrava o Brasil no cenário regional e como se deu a busca por uma liderança na região. No segundo momento, será apresentada a importância do discurso presidencial brasileiro no Mercosul, para que, no terceiro momento, sejam analisados os discursos de Lula a fim de compreender se há liderança no discurso brasileiro e se o país consegue exercê-la enfaticamente.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-23T11:21:16Z No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-23T11:51:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T11:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Emerson Adriano Sill - 2018.pdf: 6277981 bytes, checksum: f73fbec63a5cfbd5ee7a416b3beffda2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / The proposal of this thesis is to analyze the public policies of the federal governments led by the Workers' Party (PT) - that is, the government of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) and the government of Dilma Vana Rousseff (2011-2016) in its relationship with RECID. These two mandates are analyzed as periods characterized by proximity to the third sector and social movements (although this process has not occurred unanimously). Most of these sectors joined the PT governments by approaching some of their actions and projects. This membership was brokered by the Citizen Education Network (RECID), which became a link between these sectors and state power. This structure emerged with the aim of attracting social movements and the third sector to act in favor of the government. Thus, it facilitated the obtaining of resources to be applied in projects and contracting. The path taken by the government has been directed towards the co-optation of members and leaders of the sectors mentioned to integrate this newly created network. Thus, this thesis aims to analyze this relationship built around the co-optation mediated by RECID that favored the federal government. The youth is analyzed as a force that contributes to the development of the actions of the third sector and of the social movements, for that reason the relevance of explaining these relations was approached. In this sense, the problem of the present research is constituted in how they happen and what is the role of RECID in this process. We hypothesize that the federal government would exercise control over social movements and the third sector through RECID. In the theoretical reference was used the contribution of some authors, among them Karl Mannheim, Karl Jensen, Nildo Viana, Clauss Offe, Amitai Etzioni, Carlos Montaño and Antonio Gramsci. The structure of this research was based on the investigation of documents produced by the federal government and RECID; interviews with members of this network; blogs; sites; and e-mail communications of these institutions and sectors involved, which contributed to the proposed analysis. This was the methodological path mapped out for the intended analysis, that is, the relationship built between the PT governments and the identified sectors. It is important to note, however, that most of the interviews were not authorized for publication, in that sense, this information was discarded. In addition, it is important to mention that former RECID educators have also made contributions. In view of this trajectory of the data collected, it was verified, at the conclusion of this study, the confirmation of the hypothesis presented, that is, that the federal government exercised control over social movements and the third sector through RECID. / A proposta desta tese é analisar as políticas públicas dos governos federais comandados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) – ou seja, do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2011) e do governo de Dilma Vana Rousseff (2011-2016) – em sua relação com a RECID. Estes dois mandatos são analisados como períodos caracterizados pela proximidade com o terceiro setor e os movimentos sociais (ainda que esse processo não tenha ocorrido de forma unânime). Grande parte destes setores aderiu aos governos petistas ao se aproximarem de algumas de suas ações e projetos. Essa adesão foi intermediada pela Rede de Educação Cidadã (RECID) que se tornou um elo entre esses setores e o poder estatal. Esta estrutura surgiu com o intuito de atrair os movimentos sociais e o terceiro setor para atuarem em prol do governo. Assim, ela facilitou a obtenção de recursos a serem aplicados em projetos e contratações. O caminho tomado pelo governo se direcionou para a cooptação de membros elíderes dos setores mencionados para integrarem essa rede recém-criada. Desse modo, a presente tese tem como proposta analisar essa relação construída em torno da cooptação intermediada pela RECID que favoreceu o governo federal. O jovem é analisado como uma força que contribui com o desenvolvimento das ações do terceiro setor e dos movimentos sociais, por isso foi abordada a relevância de se explicar essas relações. Nesse sentido, a problemática da presente pesquisa se constitui em como elas acontecem e qual é o papel da RECID neste processo. Apresentamos a hipótese de que o governo federal exerceria um controle sobre os movimentos sociais e o terceiro setor através da RECID. No referencial teórico foi utilizada a contribuição de alguns autores, dentre os quais Karl Mannheim, Karl Jensen, Nildo Viana, Clauss Offe, Amitai Etzioni, Carlos Montaño e Antonio Gramsci. Já a estrutura desta pesquisa se deu em torno da investigação de documentos produzidos pelo governo federal e pela RECID; entrevistas com integrantes desta rede; blogs; sites; e comunicações via e-mail destas instituições e setores envolvidos, os quais contribuíram para a análise proposta. Esse foi o caminho metodológico traçado para a análise pretendida, isto é, a relação construída entre os governos petistas e os setores identificados. É importante referendar, no entanto, que grande parte das entrevistas não foi autorizada para a publicação, nesse sentido, essas informações foram descartadas. Além disso, é importante citar que ex-educadores da RECID também apresentaram suas contribuições. Diante desta trajetória dos dados levantados, verificou-se, na conclusão deste estudo, a confirmação da hipótese apresentada, isto é, de que o governo federal exerceu um controle sobre os movimentos sociais e o terceiro setor por meio da RECID.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Ao longo da histÃria o Estado brasileiro adotou diferentes estratÃgias na conduÃÃo das questÃes relacionadas ao desenvolvimento econÃmico da RegiÃo Nordeste. A criaÃÃo, em 1909, do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), antiga Inspetoria de Obras Contra as Secas, da Companhia HidrelÃtrica do SÃo Francisco (CHESF), em 1945, do Banco do Nordeste, em 1952, e da SuperintendÃncia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959, sÃo exemplos destas aÃÃes,implementadas atà meados do sÃculo passado.Nas Ãltimas dÃcadas, as aÃÃes do governo federal na regiÃo tÃm priorizado grupos jà favorecidos, ou setores de atividades considerados dinÃmicos e competitivos, ao mesmo tempo em que tÃm propiciado um invÃlucro de desenvolvimento industrial sustentado, sobretudo, pela renÃncia fiscal e, muitas vezes, movido pela forÃa de trabalhadores submetidos a novas formas de exploraÃÃo e de controle do trabalho. [...] / Throughout history, the Brazilian State has adopted different strategies in issues related to the economic development of the Northeast Region. The creation, in 1909, of the National Department of Works Against Drought (DNOCS), the former Inspection of Works Against Drought, the SÃo Francisco Hydroelectric Company (CHESF) in 1945, Banco do Nordeste in 1952, and the Superintendency (SUDENE) in 1959 are examples of these actions, implemented until the middle of the last century. In the last decades, the actions of the federal government in the region have prioritized already favored groups, or sectors of activities considered dynamic and competitive, to the At the same time as they have provided an industrial development envelope sustained, above all, by the fiscal renunciation and, often, by the force of workers submitted to new forms of exploitation and control of labor. [...]

nÃo hà / This study aims to analyze the development of SÃo GonÃalo do Amarante due to the implementation of Industrial and Port Complex of PecÃm. Initially, it is made an approach at a conceptual level of Local Economic Development, highlighting some important aspects related to this subject. It should be noted that local government has an important role in the development process getting, excessively, practicable solutions to the socioeconomic problems of the community in search of partnerships between the public and private sectors and society. In this perspective, we seek to show clearly that the decision to build a new enterprise of the size of Industrial and Port Complex of PecÃm brought significant impacts to the development of the Municipal District of SÃo GonÃalo do Amarante. The specific reference of this work derives in function of harbour and the largest part of Industrial Complex are located in that territorial area. Finally, this dissertation seeks to highlight, at the light of facts and data, the resultant reflexes from such an enterprise in that municipality. / Este trabalho tem por objetivo fazer uma anÃlise do desenvolvimento do MunicÃpio de SÃo GonÃalo do Amarante em decorrÃncia da implantaÃÃo do Complexo Industrial e PortuÃrio do PecÃm. Inicialmente, à feita uma abordagem, em nÃvel conceitual, de Desenvolvimento EconÃmico Local, destacando-se alguns aspectos associados a esse tema. cumpre ressaltar que o governo local tem um papel relevante no processo de desenvolvimento obtendo, sobremaneira, soluÃÃes viÃveis para os problemas socioeconÃmicos da comunidade, em busca de parcerias entre os setores pÃblico e privado e a sociedade. Nessa perspectiva, procura-se evidenciar que a decisÃo de construÃÃo de um empreendimento do porte do Complexo Industrial e PortuÃrio do PecÃm trouxe impactos significativos ao desenvolvimento do MunicÃpio de SÃo GonÃalo do Amarante. A referÃncia especÃfica deste trabalho a esse municÃpio decorre em funÃÃo do Porto e da maior parte do Complexo Industrial estarem localizados naquela Ãrea territorial. Por fim, esta dissertaÃÃo procura destacar, à luz de fatos e dados, os reflexos decorrentes de tal empreendimento naquele municÃpio.

nÃo hà / O objetivo da presente dissertaÃÃo à medir os impactos da introduÃÃo da modalidade do PregÃo EletrÃnico na PolÃtica de Compras Governamentais do Estado do CearÃ, buscando verificar se o fato resultou em economia para os cofres pÃblicos, como tambÃm estimar a agilidade do tempo de conclusÃo dos processos licitatÃrios. Para tanto se buscou estabelecer uma comparaÃÃo entre a economia gerada pelas modalidades de Carta Convite e Tomada de PreÃo em perÃodo anterior ao PregÃo (1994/1999) e apÃs este (2007/2010). Para estimar a eficÃcia do pregÃo eletrÃnico com as supracitadas modalidades de licitaÃÃo foram utilizados dados obtidos com a aquisiÃÃo de bens da mesma natureza nos ÃrgÃos pÃblicos estaduais, e tambÃm pesquisa nos sites do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo, e do Sistema do Banco do Brasil. Utilizou-se para anÃlise, estatÃstica de regressÃo simples linear. O modelo proposto utilizou trÃs variÃveis: preÃo de aquisiÃÃo, tempo de permanÃncia do processo e nÃmero de participantes, e uma dummy de qualidade. Analisando estas variÃveis, verifica-se que o tempo de permanÃncia e que o nÃmero de participantes nÃo sÃo estatisticamente relevantes para o preÃo de aquisiÃÃo, demonstrando que a modalidade da licitaÃÃo nÃo aparece como fator determinante da eficiÃncia. Jà a dummy de qualidade mostrou efeito positivo sobre a aquisiÃÃo de bens de tecnologia. / The purpose of this paper is to measure the impact of the introduction of Electronic Auction mode in Government Procurement Policy of the State of CearÃ, seeking to verify the fact resulted in savings for the public coffers, but also estimate the speed of the completion time of processes bidding. For that we sought to establish a comparison between the savings generated by the modalities of Invitation Letter and Decision-Price in the period prior to Auction (1994/1999) and after that (2007/2010). To estimate the efficiency of electronic trading with the above methods of procurement used data obtained with the purchase of the same nature in the public state, and also research in sites, the Ministry of Planning, Budget and management and System of the Bank of Brazil. Was used for analysis, simple linear regression statistics. The proposed model used three variables: purchase price, length of stay and number of process participants, and a dummy of quality. Analyzing these variables, it appears that the length of stay and the number of participants are not statistically significant for the purchase price, showing that the mode of bidding does not appear as determinant of efficiency. Since the dummy showed positive effect of quality on the acquisition of property.

Este trabalho tem um caráter qualitativo e seu objetivo é compreender a maneira como seis jovens oriundos de escola pública e particular, com idades entre quinze e dezessete anos, relacionam-se com a autoridade dos adultos que os cercam, bem como com duas instituições o governo e a polícia. A partir do conceito de autoridade de Hannah Arendt e da afirmação da autora de que esse é um fenômeno que não se aplica mais à modernidade, tomamos dois referenciais a confiança e a responsabilidade e os utilizamos na elaboração de um roteiro semi-estruturado de entrevista, para compreender quem são os adultos que detêm autoridade na visão desses jovens. Também buscamos compreender qual o papel que o governo e a polícia assumem para os entrevistados, assim como o mundo adulto em geral, em relação ao espaço público. Questionamos o cuidado dos adultos com o espaço público e as responsabilidades que os jovens atribuem a eles, para considerá-los ou não merecedores de autoridade. A análise dos depoimentos parte da maneira como os jovens, ao confiar nos adultos que descrevem, obedecem a eles. Para tanto, dividimos o grupo de entrevistados quanto à obediência aos adultos e às instituições, com base na confiança que têm neles ou não. O trabalho parte do princípio de que há subjetividade nas relações, ainda que estas façam parte de um macro-contexto, tal como se apresenta na sociedade contemporânea. E a confiança e a responsabilidade podem ser elementos para a constituição de novas formas de autoridade nas relações contemporâneas, ainda que não estejam relacionadas à gênese do fenômeno, estudado por Hannah Arendt. Há, nas falas dos jovens entrevistados, uma grande desconfiança em relação ao mundo público, e o exacerbamento do universo privado. A autoridade não parece se pautar pela responsabilidade sobre o mundo comum, partindo dos adultos, mas sim pela proteção, na maioria das vezes, da entrada do jovem nesse espaço. / The purpose of this qualitative study is to investigate the way six people aged fifteen to seventeen, studying in public and private schools, relate to the authority of the adults that surround them and to two institutions the government and the police. Using Hannah Arendts concept of authority and her statement that such concept does not apply to modernity, we have used two other concepts trust and responsibility to prepare a semi-structured interview aiming at understanding who the adults that such young people consider an authority are. We have also tried to understand what role the government, the police and the adult world in general have, in relation to the public space, from the point-of-view of the interviewees. We have questioned the latter about whether adults are taking good care of the public space and about the responsibilities they think adults have, which make such adults deserve or not to be considered an authority. The analysis of the interviews was based on the way the young people obey such adults because they trust them. To do so, we have divided the group of interviewees according to their obedience of adults and institutions. A fundamental premise of this study is that there is subjectivity in relationships, although they are part of a macro-context, which is the case in the contemporaneous society. And trust and responsibility can be elements for the constitution of new authority forms in contemporary relationships, although such elements are not related to the genesis of the authority phenomenon such as it was studied by Hannah Arendt. In the speeches of the young people interviewed there is a lot of suspicion in relation to the public world. There is also an expansion of the private universe. Authority does not seem to be based on the responsibility for the common world on the adults part, but mostly only on protecting the young from entering such such space.

Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-10T04:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Senhoras_EloiMartins_M.pdf: 2158187 bytes, checksum: c550762f3ed24ec783ae926c89751184 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A presente dissertação estudou as macroestruturas internacionais do regionalismo transnacional na América do Sul a partir da investigação sobre a Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul (IIRSA), que se trata de uma rede planejada centrada nos setores de transporte, energia e telecomunicações. A pesquisa desenvolveu uma periodização histórica de construção do espaço geográfico na América do Sul por meio do estudo histórico da formação territorial desde o período colonial até o período de conformação dos processos regionais de integração transnacional. Foi empreendido um estudo sistemático sobre a política espacial conhecida como regionalismo transnacional a partir de marcos teóricos e históricos na escala internacional até a conformação de estratégias oficiais de desenvolvimento de redes infra-estruturais na América do Sul. O trabalho analisou a visão de planejamento territorial incorporada na IIRSA a fim de caracterizar a sua centralidade geoestratégica no fortalecimento da América do Sul e o papel de influência brasileira na sua construção. Com essa discussão subsídios foram fornecidos por meio deste estudo para demonstrar que o processo de regionalização transnacional se fortalece na América do Sul devido a uma linguagem material reticular presente na IIRSA, ao introduzir um campo operatório de poder no sistema territorial que não é estruturalmente horizontal / Abstract: This dissertation studied the international macroestrutures of the transnational regionalism in South America taking into perspective the analysis of the Initiative for the Integration of the Regional Infrastructure of South America (IIRSA), a planned network focused on the sectors of transport, energy and telecommunications. This research has developed a historical periodization about the construction of the geographical space in South America taking as granted the study of the territorial formation since the colonial period up to the urging period of the transnational regional integration processes. From theoretical and historical landmarks in the international scale to the conformation of strategical developments of infrastructure networks in South America this dissertation presents a systematic study about the spatial policy called transnational regionalism The study of the transnational regionalism has examined the vision of IIRSA¿s territorial planning in order to characterize its geostrategic centrality in the strengthening of South America and the role of Brazilian influence in its construction. Troughout this discussion subsidies were supplied to demonstrate that the process of transnational regionalization has been strengthened in South America due to a material network language at the IIRSA projects by the introduction of an operative field of power in the territorial system that is not structurally horizontal / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

No Brasil, foram adotados passos significativos para o reestabelecimento dos Direitos Humanos após o fim do Regime Militar 19641985. Um dos mais importantes passos está relacionado à elaboração de Programas Nacionais de Direitos Humanos (PNDHs). A criação destes Programas posicionou os Direitos Humanos no centro de muitas discussões, historicamente eram periféricas, e passaram, então, a desfrutar de uma posição política relevante, uma vez que esses programas representam o discurso oficial do Estado frente aos Direitos Humanos. A intenção de formular o primeiro Programa (1996) nasce da participação do governo brasileiro na Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, em junho de 1993, que estabeleceu como recomendação específica a realização de tais programas aos países envolvidos. Atualmente, está em vigor o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), inicialmente lançado pelo Decreto 7.037 em 21 de dezembro de 2009. O PNDH3 passou por intenso debate público, ocupando o centro das discussões políticas durante o início do ano de 2010 e proporcionando uma discussão sobre Direitos Humanos entre o governo federal e entidades opositoras ao plano, como as Forças Armadas, a igreja e o agronegócio. Isso resultou em sua reformulação em 12 de maio de 2010 pelo Decreto 7.177, acarretando em alterações de seu teor. Assim sendo, este trabalho propõe um questionamento sobre a alteração do discurso oficial do governo brasileiro após a reedição do Programa Nacional de Diretos Humanos 3 pelo olhar do Institucionalismo Discursivo. Esta dissertação também apresenta breve resgate histórico sobre a trajetória dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, revisão essa fundamental para a contextualização da evolução dos Direitos Humanos no Brasil / Brazil adopted meaningful steps towards the reestablishment of Human Rights after the end of the Military Regime 19641985. One of the most important steps refers to the elaboration of National Human Rights Programs (Programas Nacionais de Direitos Humanos PNDHs). The creation of this Program has positioned Human Rights in the centre of several historically peripheral discussions, that, then, gained significant political positioning once they represent the official State discourse on Human Rights.The motivation to elaborate the first Program (1996) comes from the participation of the Brazilian government at the 1993 Vienna World Conference on Human Rights, that established as specific recommendation the elaboration of such programs. It is currently operational the third National Human Rights Program (PNDH3), that was initially launched by the Decree 7.037 on December 21st 2009. PNDH3 experienced intense public debate, being the centre of political discussions in the beginning of 2010, generating a Human Rights discussion among the federal government and opposing players, such as Military entities, religious bodies and the agribusiness. This, on May 12th 2010, led to its reformulation, and consequently on modifications of its contents. Therefore, this research has as proposes a discussion, under the Discursive Institucionalism perspective, about the changes on Brazilian governmental discourse after the republishing of the National Human Rights Plan 3. This research also presents a summarized discussion on the historical evolution of Human Rights in Brazil and abroad, a key step to the framing of Brazilian Human Rights path

A produção habitacional brasileira teve um grande impulso a partir da ascensão do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República, ocorrida em 2003. Este trabalho mostra que a recuperação do setor se deve a uma sucessão de reformas incrementais na estrutura institucional criada durante os governos militares. Estas reformas se iniciaram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), mas apenas no governo Lula (PT) ocorre a conjunção de condições necessárias que possibilitaram a grande expansão da produção de moradias. A política habitacional, por sua vez, está inserida no projeto de poder petista, de característica social-democrata, baseado no crescimento econômico e na expansão de programas sociais. Demonstra-se, por meio da análise de documentos, entrevistas e pesquisa de opinião com empresários, que houve uma confluência de interesses entre a administração petista e o empresariado da construção civil este, interessado em ampliar seus negócios, e aquele, em ampliar a oferta de emprego e o nível de atividade da economia. O ápice desse processo se dá com o lançamento do maior programa de habitação social implantado no país, no qual as construtoras têm papel central na elaboração, viabilização e execução de projetos de moradia social. / Brazilian Housing production has received a great boost since the Workers Party (PT) came into power, in 2003. This work demonstrates that the recovery of the sector is due to a succession of incremental changes to the institutional structure that was created under military governments and which began with the administration of Fernando Henrique Cardoso (PSDB). It was only during the Lula administration (PT), however, that the set of reforms were enacted which were to enable the big increase in housing construction. The housing policy, in turn, forms an integral part of the PT social democratic platform, based on economic growth and the expansion of social programs. The analysis of documents, interviews and a survey among construction executives bring to light the combined interests of the Workers Party administration and those of construction companies the latter having an interest in expanding their business and the government, in expanding employment as well as the level of economic activity. This process culminated in the biggest social housing program ever launched in the country, in which construction companies play a major role in drawing up, researching and carrying out social housing projects.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003 a 2010, foi marcado pela adoção de uma nova concepção de cultura, sustentando a necessidade de assumi-la enquanto valores, posturas e comportamentos sociais. Isso exigiu do Estado uma nova postura, sustentada pelas políticas culturais, cabendo destaque ao esforço de democratização promovido com a reestruturação do Ministério da Cultura (MinC) como tentativa de combater o problema da exclusão cultural. Em relação ao cinema, a atitude assumida foi de encontro à de mecenas praticada até então, especificamente baseada em políticas de financiamento, ilustradas pelas Leis Rouanet (1991) e do Audiovisual (1993). Voltada à questão do audiovisual, a iniciativa que se destacou foi o Cine Mais Cultura, parte do Programa Mais Cultura, que tem por objetivo a implementação e a ampliação de espaços de exibição audiovisual fora do esquema comercial, essencialmente representados pelas atividades cineclubistas – organizações formadas por cinéfilos e pessoas interessadas em cinema, que se reúnem para apreciar e refletir sobre essa arte. O alcance dessa ação acontece através da disponibilização de equipamento audiovisual para projeção digital, formação em oficinas cineclubistas e acesso ao acervo da Programadora Brasil. Á luz da teoria de redes, definiu-se como objetivo desta pesquisa verificar e analisar como as políticas culturais do período entre 2003 e 2010 (re)constituíram os laços, a estrutura e a arquitetura da rede cineclubista gaúcha. O método investigativo selecionado para o desenvolvimento dessa pesquisa foi o estudo de caso (YIN, 2005). Foram selecionadas para a coleta dos dados a análise de dados secundários, a observação direta e a entrevista, realizados de março de 2011 a maio de 2012. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo (BARDIN, 2011; BAUER, 2002), realizada com base nas categorias nomeadas pela teoria de redes – atores, laços, rede, estrutura, arquitetura. Para complementar a análise, alguns índices e figuras foram extraídos do software UCINET 6 (BORGATTI; EVERETT; FREEMAN, 2005). Em relação à análise dos impactos dessa política cultural na atuação dos antigos e novos cineclubes, cabe destacar a entrada de novos atores, decorrente da criação de um grande número de cineclubes por todo o estado. Além disso, também merece destaque a qualificação de espaços de exibição já existentes, que se candidataram aos editais do governo federal e passaram por formação cineclubista. Outro ponto consiste ainda na intensificação da articulação entre os cineclubes, fortalecida por meio do CNC e das ferramentas de horizontalização do movimento por ele criadas. Estruturalmente, a rede teve um aumento significativo em seu tamanho, devido à criação desses novos cineclubes, além da alteração dos atores considerados centrais e periféricos ao longo dessa trajetória. Em geral, as políticas cumprem com sua proposta, na medida em que novos cineclubes foram criados, espaços foram aprimorados e o cinema brasileiro teve maior alcance no território nacional, em especial, o gaúcho, foco deste estudo. Por outro lado, existe a crítica de que aproximar o cineclubismo de uma formatação governamental impede que essa atividade democrática alcance seus objetivos de maneira ampla. / The government of president Luiz Inacio Lula da Silva, in the period 2003 to 2010, was marked by the adoption of a new conception of culture, supporting the need to take it as values, attitudes and social behaviors. This required a new attitude of the State, sustained by cultural politics, being highlighted the democratization effort promoted by the restructuring of the Ministério da Cultura (MinC) in an attempt to combat the problem of cultural exclusion. Concerning the cinema, the stance taken was moving the patrons position practiced so far, specifically policy-financing-based, illustrated by the Lei Rouanet (1991) and Audiovisual (1993). Facing the issue of audiovisual, the initiative that stands out is the Cine Mais Cultura, part of the Programa Mais Cultura, which aims at the implementation and expansion of audiovisual exhibition spaces outside the trading scheme, mainly represented by the film societies activities – organizations formed by cinephile and people interested in cinema, who gather to enjoy and reflect on the art. The scope of this project is through the provision of audiovisual equipment for digital projection, film society training workshops and access to the collection of Programadora Brasil. Based on Network Theory, the aim of this research was defined by verify and analyze how the cultural politics of the period between 2003 and 2010 (re)constituted the ties, the structure and architecture of the film societies network from Rio Grande do Sul. The investigative method selected for the development of this research was the case study (Yin, 2005). The techniques selected for data collection were analyze of secondary datas, direct observation and interview, realized from March 2011 to May 2012. The data was analyzed by the content analysis (Bardin, 2011; BAUER, 2002), realized based on categories designated by the Network Theory – actor, ties, network structure and architecture. To complement the analysis, some indexes and figures were extracted from the software UCINET 6 (Borgatti, Everett, Freeman, 2005). Regarding the analysis of the impacts of cultural policy in the performance of old and new film societies, we highlight the entry of new actors, due to the creation of a large number of film societies throughout the state. Besides, it also deserves the qualification of existing exhibition spaces, which have applied to the edicts of the federal government and have gone through a film societies training. Another point is still the intensification of links between the film societies, strengthened by CNC and flattening tools of the movement it created. Structurally, the network had a significant increase in size due to the creation of these new film societies, besides the alteration of central and marginal actors along this trajectory. In general, the policies comply with its proposal, as those new film societies were created, spaces were enhanced and Brazilian cinema has greater reach in the national territory, in particular, in the Rio Grande do Sul, focus of this study. On the other hand, there is disapproval that the approach of film societies to a government formatting prevents this democratic activity to achieve its goals broadly.