Ao definir a democracia como um método de seleção de dirigentes políticos profissionais através da competição eleitoral, J. Schumpeter lança as bases de um modelo econômico de teoria democrática. A intuição schumpeteriana será desenvolvida por A. Downs em Uma Teoria Econômica da Democracia que termina por teorizar e dar o formato mais bem acabado a uma concepção de mercado político que reproduz isomorficamente a natureza do mercado econômico. Ambas as abordagens julgam-se meramente descritivas, sustentando uma separação radical entre construtos teóricos normativos e descritivos. Nesse contexto, a democracia é reduzida a um processo de seleção de dirigentes políticos e a um mecanismo que visa satisfazer, através do mercado político, os interesses individuais de políticos profissionais (empresários do voto) e eleitores-consumidores que desejam maximizar sua renda de utilidade oriunda da ação governamental. Segundo a perspectiva apresentada nesta pesquisa, essa leitura empobrece a teoria democrática e fracassa em seus próprios propósitos, pois tanto falha na tentativa de prever quanto explicar uma gama de fenômenos políticos. Nesse sentido, buscaremos traçar uma análise crítica dos fundamentos filosóficos de uma teoria econômica da democracia influenciados pela leitura da tradição deliberativa, por uma posição normativa forte quanto à irredutibilidade da natureza do fenômeno político ao fenômeno econômico e por uma compreensão da representação democrática, não só como mandato, mas, em especial, como figuração simbólica do povo soberano. / Defining democracy as a method of selection of professional political leaders through electoral competition, J. Schumpeter launches the bases of an economic model of democratic theory. The schumpeterian intuition will be developed by A. Downs in An economic theory of democracy which ends by theorizing and giving the best shaped format of a conception of political market which isomorphically reproduces the nature of the economic market. Both approaches believe they are merely descriptive, sustaining a radical separation between normative and descriptive theoretical constructs. In this context, democracy is reduced to a process of selection of political leaders and to a mechanism that aims satisfying, through the political market, the individual interests of professional politicians (vote entrepreneurs) and voters-consumers who want to maximize their utility income which comes from government action. According to the perspective presented on this research, this view impoverish the democratic theory and fails in its own purposes, as it fails in the attempt of foreseing as well as explaining a series of political phenomena. In this sense, we will try to draw a critical analysis of the philosophical foundations of an economic theory of democracy always under the pressure of the deliberative tradition view, for a strong normative position as to the irreducibility of the nature of the political phenomenon to the economic phenomenon and for an understanding of the democratic representation, not only as mandate, but, specially, as symbolic figuration of the sovereign people.

O presente trabalho se propõe a descrever e analisar a política externa brasileira para o Oriente Médio no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). O Brasil – conjuntamente com seus vizinhos sul americanos – buscou retomar e estreitar suas relações com essa região, que, historicamente, sempre apresentou-se como sendo não tradicional na atuação internacional brasileira. Assim, a política externa brasileira para o Oriente Médio é descrita e analisada, sendo identificados brevemente os antecedentes desta política desde o final da década de 1940 até os governos militares e o período de pós-democratização do País. A redescoberta recíproca das duas regiões representa vasto potencial ainda por se realizar no campo das relações bilaterais, tendo tido destaque no período o advento da Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA). Diante dos novos contornos conduzidos pelo governo Lula do diálogo brasileiro e sul americano com os países do Oriente Médio, o objetivo principal deste trabalho é analisar a evolução dessas relações. Dentre as variáveis a serem investigadas, o trabalho aborda as características da política externa brasileira oriundas do setor externo como fator supletivo ao desenvolvimento nacional. Ademais, o trabalho possui como hipótese principal o fato de que houve uma similaridade de abordagem entre as políticas externas dos governos brasileiros para o Oriente Médio em razão do caráter desenvolvimentista da política exterior brasileira, que passou por ajustes ao longo do governo Lula. Além dos objetivos econômicos buscados anteriormente, novas atribuições foram somadas às relações com a região, sobretudo, de cunho político e social, bem como de cooperação. Houve um incremento das trocas comerciais entre as partes e, no campo político, o Brasil procurou exercer um papel de mediador nos conflitos da região nunca antes perpetrado pelo Brasil. / This paper aims to describe and analyze the Brazilian foreign policy for the Middle East under President Luis Inacio Lula da Silva (2003-2010). Brazil – together with its South American neighbors – sought to resume and strengthen its relations with the region, which, historically, has always presented itself as being not in the traditional Brazilian international relations. Thus, Brazil's foreign policy in the Middle East is discussed, starting briefly with the background to this policy since the late 1940s until the military governments and the post-democratization of Brazil. The mutual rediscovery of the two regions has a vast potential yet to be realized in the field of bilateral relations, emerging as highlight in the period the Summit of South American-Arab Countries (ASPA). Faced with the new contours conducted by the Lula government dialogue with Brazilian and South American countries with the Middle East, the main objective of this paper is to analyze the evolution of these relations. Among the variables to be investigated, the paper addresses the characteristics of Brazilian foreign policy coming from the external sector as a supplementary factor for national development. Moreover, the work has as main hypothesis the fact that there was a similarity of approach between the foreign policies of the Brazilian government to the Middle East because of the developmental character of Brazilian foreign policy, which was adjusted along the Lula government. In addition to economic goals pursued previously, new tasks were added to the relations with the region, mainly, political and social, as well as cooperative. There was an increase of trade among the parties and, in the political field, Brazil has sought to play a mediating role in conflicts in the region never before perpetrated by the country.

A partir da apresentação dos contornos do conceito de populismo econômico, modelo de política econômica cuja pretensão é caracterizar experiências centradas no crescimento da economia em detrimento da estabilidade do nível de preços, elabora-se como objetivo central da pesquisa a investigação da aplicabilidade dessa categoria analítica em um momento histórico específico, qual seja, o governo João Goulart (1961-1964). Caracterizado como momento ímpar na história brasileira contemporânea, devido, principalmente, à grande mobilização social e ao acirramento da luta de classes, o debate na literatura econômica em torno da combinação de política implementada à época diverge quanto às origens do baixo desempenho então verificado: causas estruturais, conjunturais, “erros” dos policy-makers e “irracionalidade” da gestão econômica são alguns dos argumentos expostos. Nesse contexto, além do exposto, como objetivo secundário pretende-se, na medida em que se investiga a viabilidade da combinação de política, ou seja, sua congruência ou não com o modelo apresentado, analisar o próprio sentido da política econômica observada entre os anos de 1961 a 1964. Compreende-se que, mais do que resultado de determinada conjuntura política ou da exclusividade causal de fatores ligados à economia, variáveis políticas e econômicas interagem dialeticamente, construindo, nesse processo, o próprio sentido das medidas dos policy-makers. Dessa maneira, vislumbra-se não apenas a forma assumida pela gestão da economia, isto é, os ciclos então observados, mas, principalmente, seu conteúdo, compreendido como fruto de um cenário complexo em cujo cerne encontram-se as classes e as frações de classe em luta. / From the contours of the concept of economic populism, economic policy model characterized by experiments focused on economic growth at the expense of the stability of the price level, we analyze their applicability for specific historical moment, namely, the government of João Goulart (1961-1964). Characterized as unique moment in contemporary Brazilian history, mainly due to the great social mobilization and intensification of the class struggle, the debate in the economic literature around the combination of observed policy does not prepare a consensus regarding the origins of poor economic performance then checked: causes structural and conjunctural, "errors" of policy-makers and "irrationality" of economic policy are some of the arguments. In this context, it is intended, in that it investigates the feasibility of the combination of politics, that is, given its congruence or not to the model, analyze the very meaning of economic policy observed between the years 1961 to 1964 . It is understood that more than the result of particular political conjuncture or exclusive causal factors related to the economy, political and economic variables interact dialectically, building syntheses able to signify the historical process in which they operate. It is through this analysis that builds the reasons for adopting certain economic policy research and analytical validity of economic populism for the period considered.

Entre 1964 e 1985, o Brasil foi governado sob regime civil-militar, cuja prática de políticas e planos econômicos transformou o modelo de desenvolvimento da economia brasileira. Na última gestão do regime, o governo Figueiredo (1979-1985), o presidente se comprometeu a dar continuidade ao processo de abertura política, firmado por Geisel, bem como a manter o nível de crescimento da economia nacional. Entretanto, nesse período, diversos eventos políticos e econômicos, no exterior e no Brasil, exigiram do governo uma mudança no rumo e enfoque da política econômica. Os resultados foram impopulares (recessão, hiperinflação, desemprego, etc.), comprometendo a legitimidade do governo civil-militar. Porém, o governo se encontrava em um impasse na política econômica, pois ou combatia a crise econômica por meio de um ajuste recessivo, ou incentivava o crescimento da economia para conduzir à abertura política, primordialmente no período eleitoral. Portanto, o objetivo principal da tese será analisar esse impasse da política econômica do governo Figueiredo, na medida em que se encontrava intrincada também ao processo de abertura política. Destarte, em primeiro lugar será realizada uma análise de conjuntura, expondo fatos políticos e econômicos condicionantes à política econômica do governo Figueiredo, e os seus resultados na economia brasileira. Após, serão exibidas as teorias e modelos que servirão de referencial teórico deste trabalho, como o conceito de legitimidade de Weber, as teorias da Ciência Política referentes a eleições e regimes políticos, e os modelos de ciclo político. A seguir, aplicar-se-á o modelo de ciclo político oportunista racional no período 1973-1984, a ser testado por um modelo ARIMA. Finalmente, realizar-se-á uma interpretação das condicionantes e intenções das medidas e decisões tomadas pelos policy makers no tocante à política econômica do período, bem como pelo governo em outras ações. Conclui-se que o governo Figueiredo, por meio de instrumentos de política econômica, obras e discursos do presidente, tentou manipular as eleições de 1982, com objetivo de dar continuidade à abertura política, proporcionando vantagem aos candidatos do PDS na formação do colégio eleitoral que votaria no sucessor civil da Presidência da República. / Between 1964 and 1985, Brazil was governed under civil-military regime, whose practice policies and economic plans changed the development model of the Brazilian economy. The last administration of the regime, the government Figueiredo (1979-1985), the president pledged to continue the process of political opening, signed by Geisel as well as to maintain the level of growth of the national economy. However, during this period, several political and economic events, in Brazil and abroad, the government demanded a change in the direction and focus of economic policy. Results were unpopular (recession, hyperinflation, unemployment, etc..), compromising the legitimacy of civil-military government. However, the government was in a stalemate in economic policy, or for fighting the economic crisis through a recessionary adjustment, or encouraging economic growth to lead to political liberalization, primarily in the election period. Therefore, the main objective of this thesis will analyze the deadlock Figueiredo government's economic policy, as it was also the intricate process of political opening. Thus, first there will be a conjuncture analysis exposing facts political and economic constraints to the economic policy of the Government Figueiredo, and results in the Brazilian economy. Following will be displayed theories and models that will serve as this theoretical work, as the concept of legitimacy of Weber's theories of political science regarding elections and political regimes, and the political cycle models. The following will apply the model policy cycle opportunistic rational in the period 1973-1984 to be tested by an ARIMA model. Finally, it will perform an interpretation of the conditions and intentions of the measures and decisions taken by policy makers regarding the economic policy of the period, as well as other government actions. We conclude that the government Figueiredo, through economic policy instruments, deeds and speeches of the president, tried to manipulate the 1982 elections, with the aim of continuing the political opening, giving advantage to the candidate of the PDS in the formation of the electoral college that would vote on the successor civilian presidency.

Getúlio Vargas foi um dos principais governantes brasileiros a ser denominado de populista, inclusive pela literatura acadêmica, embora mais com foco na área política do que por suas ações no campo da economia. A hipótese do trabalho, confirmada pela pesquisa, é que a política econômica praticada pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, não apresentou circunstâncias previstas nos modelos de populismo econômico. Para tanto, a investigação consubstanciou-se na análise de discursos realizados por Getúlio Vargas e pelo seu Ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa, e na verificação da caracterização dos resultados de suas medidas na economia, especialmente os relacionados às finanças públicas e à taxa de inflação. Em termos gerais, tanto as possíveis convicções interpretadas nos discursos, quanto a observação do desempenho dos dados quantitativos, alguns influenciados pela conjuntura econômica internacional restritiva, acarretada pela Segunda Guerra Mundial, demonstraram que não há evidências que possibilitem afirmar que, devido aos últimos oito anos de seu primeiro governo, Getúlio Vargas possa ser chamado de populista por conta das peculiaridades de sua política econômica. / Getúlio Vargas was one of the main Brazilian rulers to be called populist, including in academic literature, although with more of a focus on his role in politics than for his actions in the field of economics. The hypothesis of the work, confirmed by the research, is that the economic policy practised by the Vargas Government, during the New State, did not produce the circumstances predicted in the models of economic populism. The investigation was based on the analysis of speeches made by Getúlio Vargas and his Finance Minister, Artur de Souza Costa, and on the verification of the characterisation of the results of his economic measures, especially those related to public finances and rates of inflation and exchange. In general terms, the possible convictions interpreted in the speeches and the observation of the quantitative data performance, some influenced by the restrictive international economic situation caused by the Second World War, showed that there is no evidence making it possible to state that, due to the last eight years of his first government, Getúlio Vargas could be called populist because of the peculiarities of his economic policy.

Análise hermenêutica de discursos eleitorais relativos ao setor Saúde, registrados em programas de governo por candidaturas majoritárias em disputa pelas Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na maioria dos discursos não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a Saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciou-se quatro perfis discursivos distintos, nos quais as proposições para políticas de Saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas por lugares-comuns discursivos. Em sentido contextual, evidenciou-se a ênfase em apelos dramatúrgicos, sem consubstanciação em outras competências de ação social e institucional. / Hermeneutical analysis of electoral discourses related to the Health sector, registered in government programs by major candidacies in disputes by city halls of São Paulo and Rio de Janeiro. In most speeches, there is no description of a strategy for health, as well as its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were evidenced, in which propositions for Health policies were reduced to the management aspect or subsumed by discursive commonplaces. In a contextual sense, emphasis was placed on dramaturgical appeals, without consubstantiation in other competences of social and institutional action.

O intuito desta pesquisa é verificar se nas Reformas de Base, propostas pelo presidente João Goulart entre 1961 e 1964, a educação e as instituições integravam a estratégia de desenvolvimento econômico. O referencial metodológico que fundamenta este trabalho inclui: (a) a percepção estruturalista de Furtado, que busca nas diversas variáveis que se inter-relacionam o caminho metodológico para se chegar às formulações teóricas a respeito de um fenômeno, no caso, o desenvolvimento econômico; (b) a premissa de List, que utiliza a nação como unidade básica de análise, neste caso o Brasil; (c) a importância do resgate histórico presente em ambos, a qual permite a investigação de um determinado período (1961-1964) enquanto parte de processos que se iniciam nos períodos precedentes, com maior ênfase ao período entre 1929-1961; e (d) o método bibliográfico-documental – neste caso, os discursos oficiais e propostas do presidente Jango e dos Ministérios que compunham seu governo, para analisar as Reformas de Base. Procura-se contribuir para o debate acadêmico sobre a necessidade de um planejamento ao desenvolvimento econômico nacional, qual a participação do Estado e que papel podem exercer as variáveis educação e instituições neste processo. Esta discussão vem ganhando maior visibilidade devido à recente crise do neoliberalismo, e pressupõe-se que as Reformas de Base, propostas há mais de 50 anos, podem servir de objeto de reflexão em diversos aspectos. / The purpose of this research is to verify if in the Base Reforms, put forward by João Goulart between the years 1961 and 1964, the education and institutions integrated the strategy of economic development. The methodological referential that substantiate this dissertation includes: (a) the Furtado´s perception of economic structuralism, which seeks in the variables that interplay among themselves, the methodological path to reach the theoretical formulations of any phenomenon, in this case the economic development; (b) Friedrich List premise, that uses the nation as the basic unit of analysis, that allows the investigation of a determined period (1961-1964) which is part of previous and consecutives periods process, highlighting the years between 1929-1961; (d) the bibliographic-documental method – in this case, the official discourse and propositions of president Jango and his Secretariat to analyze the Base Reforms. This academic work intends to add to the debate about the need of planning for the national economic development, the role of the State and how could the education variables and institutions play a role on this economic process. This debate has been gaining ground and visibility due to the recent crisis of neoliberalism, assuming that Base Reforms, proposed 50 years ago, can be a historical object of inquiry about these issues.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período de 2003 a 2010, foi marcado pela adoção de uma nova concepção de cultura, sustentando a necessidade de assumi-la enquanto valores, posturas e comportamentos sociais. Isso exigiu do Estado uma nova postura, sustentada pelas políticas culturais, cabendo destaque ao esforço de democratização promovido com a reestruturação do Ministério da Cultura (MinC) como tentativa de combater o problema da exclusão cultural. Em relação ao cinema, a atitude assumida foi de encontro à de mecenas praticada até então, especificamente baseada em políticas de financiamento, ilustradas pelas Leis Rouanet (1991) e do Audiovisual (1993). Voltada à questão do audiovisual, a iniciativa que se destacou foi o Cine Mais Cultura, parte do Programa Mais Cultura, que tem por objetivo a implementação e a ampliação de espaços de exibição audiovisual fora do esquema comercial, essencialmente representados pelas atividades cineclubistas – organizações formadas por cinéfilos e pessoas interessadas em cinema, que se reúnem para apreciar e refletir sobre essa arte. O alcance dessa ação acontece através da disponibilização de equipamento audiovisual para projeção digital, formação em oficinas cineclubistas e acesso ao acervo da Programadora Brasil. Á luz da teoria de redes, definiu-se como objetivo desta pesquisa verificar e analisar como as políticas culturais do período entre 2003 e 2010 (re)constituíram os laços, a estrutura e a arquitetura da rede cineclubista gaúcha. O método investigativo selecionado para o desenvolvimento dessa pesquisa foi o estudo de caso (YIN, 2005). Foram selecionadas para a coleta dos dados a análise de dados secundários, a observação direta e a entrevista, realizados de março de 2011 a maio de 2012. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo (BARDIN, 2011; BAUER, 2002), realizada com base nas categorias nomeadas pela teoria de redes – atores, laços, rede, estrutura, arquitetura. Para complementar a análise, alguns índices e figuras foram extraídos do software UCINET 6 (BORGATTI; EVERETT; FREEMAN, 2005). Em relação à análise dos impactos dessa política cultural na atuação dos antigos e novos cineclubes, cabe destacar a entrada de novos atores, decorrente da criação de um grande número de cineclubes por todo o estado. Além disso, também merece destaque a qualificação de espaços de exibição já existentes, que se candidataram aos editais do governo federal e passaram por formação cineclubista. Outro ponto consiste ainda na intensificação da articulação entre os cineclubes, fortalecida por meio do CNC e das ferramentas de horizontalização do movimento por ele criadas. Estruturalmente, a rede teve um aumento significativo em seu tamanho, devido à criação desses novos cineclubes, além da alteração dos atores considerados centrais e periféricos ao longo dessa trajetória. Em geral, as políticas cumprem com sua proposta, na medida em que novos cineclubes foram criados, espaços foram aprimorados e o cinema brasileiro teve maior alcance no território nacional, em especial, o gaúcho, foco deste estudo. Por outro lado, existe a crítica de que aproximar o cineclubismo de uma formatação governamental impede que essa atividade democrática alcance seus objetivos de maneira ampla. / The government of president Luiz Inacio Lula da Silva, in the period 2003 to 2010, was marked by the adoption of a new conception of culture, supporting the need to take it as values, attitudes and social behaviors. This required a new attitude of the State, sustained by cultural politics, being highlighted the democratization effort promoted by the restructuring of the Ministério da Cultura (MinC) in an attempt to combat the problem of cultural exclusion. Concerning the cinema, the stance taken was moving the patrons position practiced so far, specifically policy-financing-based, illustrated by the Lei Rouanet (1991) and Audiovisual (1993). Facing the issue of audiovisual, the initiative that stands out is the Cine Mais Cultura, part of the Programa Mais Cultura, which aims at the implementation and expansion of audiovisual exhibition spaces outside the trading scheme, mainly represented by the film societies activities – organizations formed by cinephile and people interested in cinema, who gather to enjoy and reflect on the art. The scope of this project is through the provision of audiovisual equipment for digital projection, film society training workshops and access to the collection of Programadora Brasil. Based on Network Theory, the aim of this research was defined by verify and analyze how the cultural politics of the period between 2003 and 2010 (re)constituted the ties, the structure and architecture of the film societies network from Rio Grande do Sul. The investigative method selected for the development of this research was the case study (Yin, 2005). The techniques selected for data collection were analyze of secondary datas, direct observation and interview, realized from March 2011 to May 2012. The data was analyzed by the content analysis (Bardin, 2011; BAUER, 2002), realized based on categories designated by the Network Theory – actor, ties, network structure and architecture. To complement the analysis, some indexes and figures were extracted from the software UCINET 6 (Borgatti, Everett, Freeman, 2005). Regarding the analysis of the impacts of cultural policy in the performance of old and new film societies, we highlight the entry of new actors, due to the creation of a large number of film societies throughout the state. Besides, it also deserves the qualification of existing exhibition spaces, which have applied to the edicts of the federal government and have gone through a film societies training. Another point is still the intensification of links between the film societies, strengthened by CNC and flattening tools of the movement it created. Structurally, the network had a significant increase in size due to the creation of these new film societies, besides the alteration of central and marginal actors along this trajectory. In general, the policies comply with its proposal, as those new film societies were created, spaces were enhanced and Brazilian cinema has greater reach in the national territory, in particular, in the Rio Grande do Sul, focus of this study. On the other hand, there is disapproval that the approach of film societies to a government formatting prevents this democratic activity to achieve its goals broadly.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-10-08T17:53:37Z No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Augusto Dias.pdf: 2588237 bytes, checksum: 599bb31f8a69000d9dc8e2d20497f3ea (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-13T15:24:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Augusto Dias.pdf: 2588237 bytes, checksum: 599bb31f8a69000d9dc8e2d20497f3ea (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-13T15:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Cláudia Augusto Dias.pdf: 2588237 bytes, checksum: 599bb31f8a69000d9dc8e2d20497f3ea (MD5) Previous issue date: 2006 / O modelo conceitual construído nesta pesquisa organiza e expõe idéias da teoria de comunicação de massa aplicada à prestação de serviços públicos via Internet e sugere formas possíveis de avaliação da fidelidade desse processo de comunicação eletrônica, tanto pelo Governo quanto pelos cidadãos-clientes desses serviços. A partir desse modelo, que traça um paralelo entre fidelidade do processo de comunicação e qualidade de serviços públicos, como um novo enfoque para a área de Comunicação da Informação, esta pesquisa teve, como objetivo geral, definir e validar método de avaliação dos resultados de programas de governo eletrônico sob a ótica dos cidadãosclientes. Para tanto, foi identificada, na literatura, documentação sobre programas de governo eletrônico, métodos e métricas para sua avaliação; elaborados modelos de avaliação de governo eletrônico, e outros baseados nos métodos identificados e selecionados na literatura; selecionados o Programa E-Gov brasileiro e cinco serviços públicos eletrônicos; e, por fim, proposto método de avaliação de programas de governo eletrônico, o qual foi aplicado e validado ao longo desta pesquisa. O conjunto de técnicas desse método englobou, além do grupo focal e da avaliação heurística, várias das técnicas e ferramentas de coleta, análise de dados e de controle de qualidade geralmente utilizadas em avaliações de programa: pesquisa documental, entrevista, levantamento (survey), análise de grupo de interesse, análise SWOT, diagrama de verificação de risco, matriz de planejamento, matriz de achados e painel de referência. Como contribuições significativas desta pesquisa destacam-se os modelos de avaliação de governo eletrônico, de avaliação da satisfação e de avaliação de programas de governo eletrônico; a lista de verificação para portais e serviços e-gov e os instrumentos de coleta de dados, disponíveis como apêndices; a confrontação do modelo de avaliação da satisfação desta pesquisa com modelos similares de outros estudos; assim como os resultados da aplicação do método proposto. Em suma, para a academia, este trabalho servirá como um novo ângulo sobre fidelidade do processo de comunicação entre governo e sociedade e de qualidade de serviços públicos; como fonte de consulta bibliográfica sobre avaliação de e-gov sob a ótica do cidadão-cliente; como referência para a construção de novos instrumentos de coleta de dados; e como fonte de inspiração para outras pesquisas complementares a esta. Para a comunidade técnica, esta pesquisa oferece método de avaliação de governo eletrônico, com lista de verificação para portais e serviços e-gov, instrumentos de coleta de dados validados e procedimentos detalhados, com análise crítica de vantagens e desvantagens de cada técnica, para sua aplicação prática em avaliação de programas e serviços públicos eletrônicos, visando a tomada de decisão abalizada para a melhoria desses programas e serviços. A aplicação periódica desse método permitirá o acompanhamento e o controle da qualidade dos serviços e-gov oferecidos à população. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The conceptual model developed by the researcher organizes and shows ideas from mass communication theory applied to public services delivery through the Internet, and suggests a few alternatives to evaluate the fidelity of this electronic communication process, from Government and citizens’ points of view. From this model, which draws a parallel between communication process fidelity and public service quality, as a new focus to the field of Information Communication, this research aimed to define and validate an evaluation method of electronic government program results, from citizens’ point of view. To achieve the research objective, the researcher identified, during literature review, documents about electronic government programs, methods and metrics for their evaluation; elaborated electronic government evaluation models, and other, based on methods identified and selected from literature; selected the Brazilian E-Gov Program and five electronic public services to be evaluated; and, at last, proposed an electronic government evaluation method, which was applied and validated during the research. The proposed evaluation method includes, besides focus groups and heuristic evaluation, many data collection, data analysis and quality control techniques and tools generally used in program evaluations: document research, interviews, surveys, stakeholder and SWOT analysis, risk diagram, audit planning and finding matrixes, reference panel. As significant contributions of this research, one may highlights the electronic government, satisfaction and program evaluation models; the e-gov portals and services evaluation checklist, and the data collection tools related to this research’s objectives, available as appendixes; the comparison between the proposed satisfaction evaluation model and similar models developed by other researchers; and also the results achieved by applying the proposed method. In summary, for academy, this research will serve as a new angle on communication process fidelity between government and society, and public service quality; as bibliographic source about egov evaluation from citizens’ point of view; as reference to new data collection instruments development; and as inspiration to other researchers. For technical community, this research offers an electronic government evaluation method, with e-gov portals and services evaluation checklist, validated data collection instruments, detailed procedures, and critical analysis about advantages and disadvantages of each technique, to be applied in real-life programs and electronic public services evaluation, in order to support decision-making to improve these programs and services. Applying this method periodically will provide quality control and monitoring of e-gov services offered to citizens.

Em cenário permeado por guerras civis e religiosas advindas da busca por poder político, no século XVII, Locke dedica-se a demonstrar a origem, extensão e finalidade do governo civil, bem como sua dissolução, assumindo o poder político como ponto de partida. Isso porque é preciso elucidar a quem cabe esse poder, de direito, na sociedade civil. Nesse sentido, Locke empenha-se em refutar os argumentos de Robert Filmer, para quem a única forma de governo possível é aquela que tem como pressuposto o domínio particular e a jurisdição paterna de Adão como fonte de todo o poder. Locke critica a visão filmeriana que implicaria em assumir que nenhum homem é livre por natureza e refuta o argumento de Filmer no campo da lei natural. Para tanto, parece valer-se, entre outros elementos, de um procedimento próximo ao da medicina empírica de Thomas Sydenham, mais preocupada em observar as alterações e circunstâncias em que a doença se manifesta do que em buscar suas causas ocultas. Por essa via, precisa reconhecer antes de tudo, os limites do conhecimento humano e concentrar-se na utilidade da reflexão voltada para a prática. Daí ele ressaltar, de modo semelhante, a importância do trabalho de observação no Segundo Tratado desde a discussão sobre a lei de natureza, como lei moral que visa à preservação da humanidade, passando pelo reconhecimento dos inconvenientes do estado de natureza e da necessidade de remediá-los via consentindo para a formação do corpo político e do governo, até o direito de resistência que, conforme interpreta Jean-Fabien Spitz, parece depender de que os membros da sociedade civil mantenham certo direito individual de julgar que limitam as ações daqueles autorizados a exercer o poder legislativo. / In a scenario permeated by civil and religious wars arising from the search for political power in the seventeenth century, Locke is dedicated to demonstrating the origin, extension, and purpose of civil government, as well as its dissolution, assuming political power as a starting point. This is because it is necessary to elucidate to whom this power belongs, of right, in the civil society. In this sense, Locke endeavors to refute the arguments of Robert Filmer, for whom the only form of government possible is that which assumes the particular domain and the paternal jurisdiction of Adam as the source of all power. Locke criticizes the filmerian view that would imply assuming that no man is free by nature and refutes Filmer\'s argument in the field of natural law. For this, it seems to be worth, among other elements, a procedure close to the empirical medicine of Thomas Sydenham, more concerned with observing the changes and circumstances in which the disease manifests itself than in seeking its hidden causes. In this way, one must first recognize the limits of human knowledge and focus on the usefulness of practice-oriented reflection. Hence the importance of the work of observation in the Second Treatise from the discussion of the law of nature - as a moral law aimed at the preservation of humanity, through the recognition of the inconveniences of the state of nature and the need to remedy it - to the right of resistance which, as interpreted by Jean-Fabien Spitz, seems to depend on the members of civil society maintaining an individual right to judge. So they can limit the actions of those authorized to exercise the legislative power.