No Brasil, o sistema de saúde é composto por duas estruturas: pública, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privada suplementar, composta por 1.268 operadoras de planos de saúde, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as operadoras têm sido consideradas ineficientes tanto na geração de resultados financeiros quanto na prestação de serviços aos beneficiários, destacando-se a necessidade e relevância para a saúde pública ao se buscar avaliar o seu desempenho sob essas perspectivas. O objetivo do trabalho foi, para um mesmo nível de eficiência na prestação de serviços, identificar as práticas administrativas que diferenciam as operadoras de planos de saúde (OPS) financeiramente sustentáveis. Para tanto, inicialmente foi aplicada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) no intuito de identificar operadoras eficientes em transformar inputs em outputs e, a partir dos escores obtidos, selecionar duas OPS de nível de serviços semelhantes e desempenho financeiro opostos para que fossem comparadas por meio de um estudo de múltiplos casos. A análise quantitativa indicou que as OPS de medicina de grupo apresentaram maior eficiência do que as demais modalidades. Já o estudo de múltiplos casos identificou que a gestão de políticas de crédito, de captação e aplicação de recursos, o planejamento tributário, a adoção de políticas de promoção e prevenção à saúde, as formas de remuneração dos médicos e a estratégia de composição de receitas diferenciaram a OPS de melhor desempenho. / In Brazil, the health system is composed of two structures: the public represented by the Unified Health System (SUS) and private supplementary, comprising 1,268 operators of health plans supervised by the National Health Agency (ANS). However, operators have been considered inefficient, both in the generation of financial results as in the provision of services to beneficiaries, highlighting the need and relevance to public health when it comes to assessing their performance in these prospects. The goal was for the same level of efficiency in service delivery, identify management practices that differentiate the health plan operators (OPS) financially sustainable. Thus, it was initially applied to Data Envelopment Analysis (DEA) to identify carriers of efficient health plans in the processing of inputs and outputs, and the scores by selecting two of them with a similar level of service and opposite financial performance they were compared to the cases of multiple analysis. Quantitative analysis indicated that the support type operators managed showed greater efficiency than other types. The study analysis of multiple cases identified that the political credit management, finance and investments, tax planning, adoption of health promotion and prevention policies, forms of remuneration of doctors and recipe composition of strategy were practices that differentiate the operator with the best performance.

A avaliação em saúde é um instrumento bastante útil ao gerenciamento das instituições, visto que, por meio de sua aplicação, é possível conhecer a realidade e intervir com o objetivo de obter mudanças e melhorias. Se, por um lado, temos a saúde pública, com suas divisões e problemas claramente decorrentes de gestões, por outro lado, a saúde suplementar, para se manter competitiva mediante as opções, busca atender a padrões internacionais de qualidade. Assim, a avaliação econômica da saúde assume um papel de destaque, exigindo dos gestores o enfrentamento de novos desafios na busca contínua da eficiência e eficácia das atividades, compatibilizando qualidade à utilização racional dos recursos. Esta realidade tem demandado das instituições de saúde preocupações quanto à adoção de mecanismos de avaliação sistemáticos em seus processos de trabalho, dado o aumento em espiral dos seus gastos, da insuficiência de recursos e das dificuldades de controles efetivos. Este estudo objetivou avaliar os serviços hospitalares credenciados a um Instituto de Assistência à Saúde segundo critérios de eficiência da assistência, infraestrutura e práticas de gestão e analisar e adaptar o Instrumento de Avaliação de Prestadores de Serviços Hospitalares desenvolvido por Cavalcanti (2010). A metodologia empregada para esse estudo foi exploratória, descritiva, com abordagem quantitativa. A população foi composta por todas as instituições hospitalares pertencentes à regional selecionada para desenvolver a pesquisa, cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e credenciadas ao IPSEMG, o que totalizou seis instituições. Foi empregado o Instrumento de Avaliação de Prestadores de Serviços Hospitalares, buscando avaliar critérios baseados em assistência, infraestrutura e gestão, desenvolvido por Cavalcanti (2010) e ajustado para este estudo. Este instrumento possibilita avaliar instituições hospitalares de diferentes portes e está dividido em três dimensões e quatro domínios. Foram avaliadas seis instituições hospitalares, sendo três de alta complexidade e as demais de média complexidade. A maioria das instituições é privada/filantrópica, de pequeno porte e abrangência regional. Os resultados apontaram como satisfatórias as dimensões Eficiência da assistência e Práticas de gestão, que obtiveram os melhores índices de adequação, com 87 % e 82%, respectivamente. A dimensão Infraestrutura disponível apresentou índice de conformidade de 77.5%, indicando fragilidade dos hospitais analisados. Este estudo permitiu compreender a importância e o desafio existentes em estabelecer uma contratualização baseada na qualidade entre prestador e operadora, em que se busque garantir o atendimento de padrões e o estabelecimento de práticas de monitoramento e melhoria contínua, disseminando a preocupação permanente com custos e desempenho / Health assessment is a very useful instrument for the management of institutions, since through its application it is possible to know the reality and intervene with the objective of obtaining changes and improvements. If, on the one hand, we have public health, with its divisions and problems clearly stemming from management, on the other hand, supplementary health, in order to remain competitive through the options, seeks to meet international quality standards. Thus, the economic evaluation of health assumes a prominent role, requiring managers to face new challenges in the continuous search for efficiency and effectiveness of activities, matching quality to the rational use of resources. This reality has demanded from health institutions concerns about the adoption of systematic evaluation mechanisms in their work processes, given the spiraling increase in their expenditures, the lack of resources and the difficulties of effective controls. This study aimed to evaluate the hospital services accredited to an Institute of Health Care according to criteria of efficiency of care, infrastructure and management practices and to analyze and adapt the Instrument of Evaluation of Hospital Service Providers developed by Cavalcanti (2010). The methodology used for this study was exploratory, descriptive, with a quantitative approach. The population was composed of all the hospital institutions belonging to the regional selected to develop the research, registered in the National Register of Health Establishments (CNES) and accredited to the IPSEMG, which totaled six institutions. The Hospital Services Providers Evaluation Instrument was used to assess the criteria based on care, infrastructure and management developed by Cavalcanti (2010) and adjusted for this study. This instrument makes it possible to evaluate hospital institutions of different sizes and is divided into three dimensions and four domains. Six hospital institutions were evaluated, three of them with high complexity and the other with medium complexity. Most of the institutions are private/philanthropic, of small size and regional coverage. The results indicated satisfactory dimensions of Efficiency of care and Management practices, which obtained the best adequacy indexes, with 87% and 82%, respectively. The available Infrastructure dimension presented a compliance index of 77.5%, indicating fragility of the hospitals analyzed. This study made it possible to understand the importance and the challenge of establishing a contractual relationship based on quality between service provider and operator, aiming to ensure compliance with standards and the establishment of continuous monitoring and improvement practices, disseminating the permanent concern with costs and performance

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-12-14T13:20:22Z No. of bitstreams: 1 Bruno Gomes de Assumpção_.pdf: 1366294 bytes, checksum: d6f72a0485f925632d89ecf2f65f6876 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-14T13:20:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Gomes de Assumpção_.pdf: 1366294 bytes, checksum: d6f72a0485f925632d89ecf2f65f6876 (MD5) Previous issue date: 2017-10-26 / Nenhuma / A Constituição brasileira de 1988 foi o primeiro texto constitucional pátrio a consagrar o direito à saúde como direito fundamental, estabelecendo que, além de ser direito de todos e dever do Estado, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. A novidade trazida foi a adoção de um sistema universal de acesso aos serviços públicos de saúde, acentuando a solidariedade entre as pessoas jurídicas de direito público interno, estabelecendo a igualdade da assistência à saúde. Diante disso, tem-se que a política pública de saúde suplementar é um desdobramento da política de saúde, pois as instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde e segundo as diretrizes deste. Sendo assim, verificase uma forte influência social e econômica na regulação da política pública de saúde suplementar, o que é materializado nas obrigações impostas às Operadoras de Planos de Saúde, gerando importante discussão socioeconômica acerca do aumento de obrigações repassadas ao setor privado. À vista disso, destaca-se que a função estatal de proteção do interesse público diante das estratégias econômicas dos agentes privados é atribuição da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tendo por base a concepção de um Estado regulador epor missão, a promoção da defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. Relevante ainda se faz salientar que o processo de regulação está inserido num cenário de disputas de interesses conflitantes que especificam o seu formato e extensão.Diante dessa realidade, a articulação entre os setores público e privado na assistência à saúde é um tema relevante para o sistema de saúde no Brasil, eis que a saúde coletiva constituiu-se fundamentalmente da análise das relações entre a medicina como prática social, e a estrutura das sociedades concretas em que ela cresce. A saúde não pode ser compreendida fora de seu contexto, pois fatores sociais, econômicos, políticos, culturais, comportamentais e ambientais causam influência tanto na ocorrência de problemas de saúde, quanto na concepção e estrutura da política e dos serviços ofertados.Nessa perspectiva, compreende-se o Sistema Cooperativo Unimed, que consiste na maior rede de assistência médica do Brasil e no maior sistema cooperativista de trabalho médico do mundo, além das tensões que surgem nas relações entre operadoras de planos de saúde, beneficiários e Agência Nacional de Saúde Suplementar.Há dificuldades de diálogo entre os setores público e privado para o desdobramento de uma eficiente política de saúde suplementar.Na busca da prestação dos serviços assistenciais, por sua vez, observa-se a necessidade da ampliação dos espaços de diálogo entre a ANS e as operadoras de plano de saúde, com o fito de aprimorar o entendimento sobre o ideário da promoção da saúde e sobre as possíveis estratégias de implantação de práticas sustentadas nos princípios norteadores e que dizem respeito à concepção holística, equidade, intersetorialidade, participação social e sustentabilidade. / Brazilian Constitution of 1988 was the first constitutional text to recognize the right to health as a fundamental right, establishing that, besides being the right of everyone and the duty of the State, health care is free to private initiative. The novelty was the adoption of a universal system of access to public health services, intensifying solidarity among legal entities under domestic public law, establishing equality of health care. Supplementary public health policy is an unfolding of health policy, since private institutions may participate in a complementary way to the single health system and according to their latter's guidelines. There is a strong social and economic influence in the regulation of the supplementary public health policy, which is materialized in the obligations imposed on the Health Plan Operators, causing an important socioeconomic discussion about the increase of obligations passed on to the private sector. The State function of protecting public interest before economic strategies of private agents is attributed by the National Agency of Supplementary Health (ANS), based on the conception of a regulatory State and, by mission, the promotion of public interest defense in supplementary health care. The regulatory process is embedded in a scenario of conflicting interests disputes that specify its shape and extension. The articulation between the public and private sectors in health care is a relevant theme for the health system in Brazil, since collective health was constituted fundamentally by analyzing the relations between medicine as a social practice, and the structure of concrete societies in which it grows. Health can not be understood outside its context, since social, economic, political, cultural, behavioral and environmental factors influence both the occurrence of health problems and the design and structure of policy and services offered. The Unimed Cooperative System consists of Brazil's largest healthcare network and the largest cooperative medical work system in the world. There are tensions in the relations between health plan operators, beneficiaries and the National Supplementary Health Agency. There are difficulties in dialogue between the public and private sectors to unfold an efficient supplementary health policy. In the search to provide healthcare services, it is necessary to expand the spaces for dialogue between ANS and health plan operators, in order to improve the understanding of health promotion ideals and possible strategies of practices implementation based on guiding principles that are related to the holistic conception, equity, intersectoriality, social participation and sustainability.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-06-15T17:20:32Z No. of bitstreams: 1 Bibiana Dutra Antunes da Cunha.pdf: 6603045 bytes, checksum: 1c3507cc7bc0554ef005758398915c81 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T17:20:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bibiana Dutra Antunes da Cunha.pdf: 6603045 bytes, checksum: 1c3507cc7bc0554ef005758398915c81 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / Nenhuma / Este trabalho objetiva analisar possíveis cenários e os efeitos econômicos, sociais, políticos, tecnológicos e legais decorrentes da entrada de capital estrangeiro no sistema brasileiro de saúde suplementar, na visão dos prestadores de serviços de saúde, considerando o horizonte de 2025. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória que utilizou o método de Análise de Cenários, baseada em informações fornecidas por especialistas e gestores do mercado da saúde suplementar. Os principais atores desse mercado foram representados: Agência Nacional de Saúde Suplementar, operadoras com capital estrangeiro, operadoras e prestadores de saúde de capital nacional. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e a extração de informação foi realizada por meio de Análise de Conteúdo. Como resultados, foram criados quatro possíveis cenários considerando o horizonte de 2025, baseados em incertezas sobre a atuação da ANS no processo de regulação e os investimentos em qualidade assistencial, certificação e segurança. Da análise dos cenários, também validada por especialistas, depreende-se que os prestadores devem investir em ações para a melhoria de políticas de saúde, discussões em relação ao modelo de remuneração operadora-prestador, ações de promoção e prevenção em saúde, melhoria da qualidade assistencial, além do desenvolvimento de estudos populacionais, de modo a evitar efeitos nocivos da entrada de capital estrangeiro neste mercado. / The purpose of this study is to analyze possible scenarios and the economic, social, political, technological and legal effects arising from the entry of foreign capital in the Brazilian supplementary health system, from the standpoint of health service providers, considering the time frame up to 2015. It has been done through qualitative exploratory research, based on scenario analysis. Experts and managers from this supplementary health market provided the required data for the scenario analysis. The main actors from this market were represented by: the Brazilian National Agency of Supplemental Health, Brazilian health insurance companies either with or without foreign capital shares, and Brazilian health care providers. Semi-structured interviews were used as data collection technique, and information was extracted by content analysis. As a result, four scenarios were created, considering the horizon of 2025, based on uncertainties about the ANS' activities in the regulatory process and the investments in service quality, certification and safety. From the analysis of scenarios, also validated by experts, was found that providers have to invest in actions to improve health policies, discussions with service provider remuneration model, promotion and prevention in health, improve quality of care and the development of population studies to avoid harmful effects of entering foreign capital in this market.

O objetivo desta dissertação foi analisar o mercado de saúde suplementar no Brasil e avaliar as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador do setor, no contexto da teoria da informação assimétrica. Para tanto, utilizou-se a teoria da informação assimétrica através dos problemas de seleção adversa e risco moral a fim de analisar os problemas regulatórios. Também foram levantados dados e referenciais teóricos do mercado de planos de saúde no Brasil, principalmente no que se refere a sua regulação e suas implicações. A revisão bibliográfica deste trabalho indica que diversos estudos já evidenciaram a presença de assimetria de informação no mercado de saúde suplementar. A avaliação econômica de quatro resoluções normativas da ANS também corrobora para com essa evidência e explicam a presença de seleção adversa e risco moral evidenciados da literatura. Este trabalho conclui que a regulação desse mercado falhou, no que tange a redução das falhas de mercado, mais precisamente com relação com relação à assimetria de informação, onde sua presença tornou-se mais acentuadas com suas constantes intervenções, comprometendo a sustentabilidade do mercado e reduzindo o nível de bem-estar econômico. / The objective of this dissertation was to analyze the health insurance market in Brazil and evaluate the regulations of the National Health Agency - ANS, regulatory agency, in the context of the theory of asymmetric information. Therefore, we used the theory of asymmetric information through the problems of adverse selection and moral hazard in order to analyze the regulatory problems. Also data and theoretical of the health insurance market benchmarks in Brazil, especially in relation to regulation and its implications were raised. The literature review of this work indicates that several studies have demonstrated the presence of asymmetric information in the supplementary health market. The economic evaluation of four legislative resolutions ANS also corroborates with this evidence and explain the presence of adverse selection and moral hazard evidenced literature. This paper concludes that the regulation of the market has failed, as regards the reduction of market failures, specifically with respect with respect to information asymmetry, where their presence has become more pronounced with their constant interventions, compromising the sustainability of the market and reducing the level of economic welfare.

Introdução - O sistema de saúde brasileiro é composto por um segmento público universal e por um segmento privado. Grande parte da população do município de São Paulo está coberta por planos privado de saúde, porém existem poucos estudos locais explorando a influência desse fator no uso dos serviços de saúde. O estudo de unidades geográficas menores permite um melhor entendimento da realidade local. Objetivo Analisar o uso dos serviços de saúde segundo a posse de plano privado de saúde no município de São Paulo. Métodos - Estudo transversal com base nos dados obtidos no Inquérito de Saúde no Município de São Paulo de 2008. Analisamos o uso de serviços na resolução das condições agudas de saúde, no acompanhamento de doenças crônicas, no rastreamento de neoplasias e na hospitalização. Primeiro realizamos uma análise descritiva dos dados, com estimativa das prevalências. Então, verificamos a associação de cada um dos desfechos com a posse de plano privado de saúde, por meio da regressão logística múltipla, com ajuste para variáveis demográficas, socioeconômicas e da condição de saúde, estimando o Odds Ratio. Resultados As pessoas sem plano privado de saúde apresentaram maior chance de uso de serviços de urgência e emergência. As pessoas com plano apresentaram maior chance de uso de serviços ambulatoriais, de acompanhamento da hipertensão arterial sistêmica, de rastreamento de neoplasias e de hospitalização. Conclusões A posse de plano privado de saúde determinou diferenças no uso dos serviços de saúde no município de São Paulo, havendo iniquidades relacionadas às condições socioeconômicas. / Introduction The Brazilian health system is constituted by a universal public system and a private system. The city of São Paulo has a large insurance coverage but there are few local studies on the influence of this factor on health services utilization. Smaller geographic area research allows for better understanding of the local setting. Objective To analyze health services utilization according to private health insurance ownership in São Paulo. Method We performed a trans-sectional study, based on data from a health household survey performed in 2008 in São Paulo. We analyzed health services utilization in acute health issues, chronic disease followup, cancer early detection and hospitalization. We verified the association between each outcome and the ownership of private health insurance using multiple logistic regression, taking in account adjustment factors as demographic and socioeconomic characteristics and health condition. We estimated the Odds Ratio. Results People without private health insurance had bigger chances of using emergency services. People owning insurance had bigger chances of using ambulatory services and bigger chances of using services for hypertension follow-up and for cancer early detection and hospitalization. Conclusions Private health insurance ownership engendered differences in health services utilization and there are socio-economic related inequalities in São Paulo.

A avaliação em saúde é um instrumento bastante útil ao gerenciamento das instituições, visto que, por meio de sua aplicação, é possível conhecer a realidade e intervir com o objetivo de obter mudanças e melhorias. Se, por um lado, temos a saúde pública, com suas divisões e problemas claramente decorrentes de gestões, por outro lado, a saúde suplementar, para se manter competitiva mediante as opções, busca atender a padrões internacionais de qualidade. Assim, a avaliação econômica da saúde assume um papel de destaque, exigindo dos gestores o enfrentamento de novos desafios na busca contínua da eficiência e eficácia das atividades, compatibilizando qualidade à utilização racional dos recursos. Esta realidade tem demandado das instituições de saúde preocupações quanto à adoção de mecanismos de avaliação sistemáticos em seus processos de trabalho, dado o aumento em espiral dos seus gastos, da insuficiência de recursos e das dificuldades de controles efetivos. Este estudo objetivou avaliar os serviços hospitalares credenciados a um Instituto de Assistência à Saúde segundo critérios de eficiência da assistência, infraestrutura e práticas de gestão e analisar e adaptar o Instrumento de Avaliação de Prestadores de Serviços Hospitalares desenvolvido por Cavalcanti (2010). A metodologia empregada para esse estudo foi exploratória, descritiva, com abordagem quantitativa. A população foi composta por todas as instituições hospitalares pertencentes à regional selecionada para desenvolver a pesquisa, cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e credenciadas ao IPSEMG, o que totalizou seis instituições. Foi empregado o Instrumento de Avaliação de Prestadores de Serviços Hospitalares, buscando avaliar critérios baseados em assistência, infraestrutura e gestão, desenvolvido por Cavalcanti (2010) e ajustado para este estudo. Este instrumento possibilita avaliar instituições hospitalares de diferentes portes e está dividido em três dimensões e quatro domínios. Foram avaliadas seis instituições hospitalares, sendo três de alta complexidade e as demais de média complexidade. A maioria das instituições é privada/filantrópica, de pequeno porte e abrangência regional. Os resultados apontaram como satisfatórias as dimensões Eficiência da assistência e Práticas de gestão, que obtiveram os melhores índices de adequação, com 87 % e 82%, respectivamente. A dimensão Infraestrutura disponível apresentou índice de conformidade de 77.5%, indicando fragilidade dos hospitais analisados. Este estudo permitiu compreender a importância e o desafio existentes em estabelecer uma contratualização baseada na qualidade entre prestador e operadora, em que se busque garantir o atendimento de padrões e o estabelecimento de práticas de monitoramento e melhoria contínua, disseminando a preocupação permanente com custos e desempenho / Health assessment is a very useful instrument for the management of institutions, since through its application it is possible to know the reality and intervene with the objective of obtaining changes and improvements. If, on the one hand, we have public health, with its divisions and problems clearly stemming from management, on the other hand, supplementary health, in order to remain competitive through the options, seeks to meet international quality standards. Thus, the economic evaluation of health assumes a prominent role, requiring managers to face new challenges in the continuous search for efficiency and effectiveness of activities, matching quality to the rational use of resources. This reality has demanded from health institutions concerns about the adoption of systematic evaluation mechanisms in their work processes, given the spiraling increase in their expenditures, the lack of resources and the difficulties of effective controls. This study aimed to evaluate the hospital services accredited to an Institute of Health Care according to criteria of efficiency of care, infrastructure and management practices and to analyze and adapt the Instrument of Evaluation of Hospital Service Providers developed by Cavalcanti (2010). The methodology used for this study was exploratory, descriptive, with a quantitative approach. The population was composed of all the hospital institutions belonging to the regional selected to develop the research, registered in the National Register of Health Establishments (CNES) and accredited to the IPSEMG, which totaled six institutions. The Hospital Services Providers Evaluation Instrument was used to assess the criteria based on care, infrastructure and management developed by Cavalcanti (2010) and adjusted for this study. This instrument makes it possible to evaluate hospital institutions of different sizes and is divided into three dimensions and four domains. Six hospital institutions were evaluated, three of them with high complexity and the other with medium complexity. Most of the institutions are private/philanthropic, of small size and regional coverage. The results indicated satisfactory dimensions of Efficiency of care and Management practices, which obtained the best adequacy indexes, with 87% and 82%, respectively. The available Infrastructure dimension presented a compliance index of 77.5%, indicating fragility of the hospitals analyzed. This study made it possible to understand the importance and the challenge of establishing a contractual relationship based on quality between service provider and operator, aiming to ensure compliance with standards and the establishment of continuous monitoring and improvement practices, disseminating the permanent concern with costs and performance

A dissertação Por que pacientes com câncer vão à Justiça? Um estudo sobre ações judiciais movidas contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e contra os planos de saúde na Cidade de São Paulo descreve e analisa as decisões judiciais proferidas entre 2015 e 2017 pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em ações judiciais que demandaram tratamentos para neoplasias. Foram analisadas 1.951 decisões judiciais, sendo 157 delas (8,05% do total) relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 1.794 (91,95% do total) envolvendo empresas de planos e seguros de saúde privados. A maioria das decisões foi favorável (96,57%) tanto aos pacientes do SUS (88,54%) quanto da saúde suplementar (97,27%). A negativa de cobertura de quimioterapias foi o tema mais frequente nas decisões analisadas (47,00%), presente em 44,87% das decisões contra os planos de saúde e em 71,34% das decisões contra o SUS. O principal motivo alegado pelos gestores para essa recusa é o fato de o tratamento pleiteado não estar contemplado no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou nos protocolos do SUS. Conclui-se que os planos de saúde, se comparados ao SUS, são mais frequentemente reclamados na Justiça por pacientes de câncer, bem como que o Tribunal pesquisado tem posicionamento fortemente favorável aos pacientes. Há similaridades e diferenças na judicialização de tratamento para câncer demandados contra os setores público e privado da saúde. O estudo contribui para discussão e estudos futuros sobre a relação da judicialização da saúde com a qualidade da rede assistencial, a incorporação de tecnologias, as políticas públicas, a regulamentação e a fiscalização das atividades dos planos de saúde / The essay Why cancer patients go to justice? A study on lawsuits filed against health plans and against the SUS in the City of São Paulo describes and analyzes the judicial decisions handed down between 2015 and 2017 by the Court of Appeal of the State of São Paulo, in lawsuits that claimed for treatments for neoplasia. 1,951 judicial decisions were analyzed, being 157 of them (8,05%) related to the unified health system (SUS) and 1,794 (91,95%) involving companies of private health insurance plans. Most of the decisions was favorable (96,57%), both for SUS patients (88,54%) as for health plans patients (97,27%). The denial of coverage of chemotherapy was the most frequent issue in the decisions analyzed (47.00%), present in 44.87% of decisions against health plans and in 71.34% of decisions against the SUS. And the main reason alleged by the managers for such refusal, it was that the claimed treatment is not included in the list of procedures and events in the Health ANS or in protocols of the SUS. It is concluded that the health plans, if compared to the SUS, are most frequently claimed in court by cancer patients, and that the researched Court has a strong patient favorable position. There are similarities and differences in cancer treatment judicialization defendants against the public and private health sectors. The study contributes to the discussion and future studies on the relation of health judicialization to the quality of the health care network, the incorporation of technologies, public policies, regulation and supervision of health plan activities

O objetivo desta dissertação foi analisar o mercado de saúde suplementar no Brasil e avaliar as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador do setor, no contexto da teoria da informação assimétrica. Para tanto, utilizou-se a teoria da informação assimétrica através dos problemas de seleção adversa e risco moral a fim de analisar os problemas regulatórios. Também foram levantados dados e referenciais teóricos do mercado de planos de saúde no Brasil, principalmente no que se refere a sua regulação e suas implicações. A revisão bibliográfica deste trabalho indica que diversos estudos já evidenciaram a presença de assimetria de informação no mercado de saúde suplementar. A avaliação econômica de quatro resoluções normativas da ANS também corrobora para com essa evidência e explicam a presença de seleção adversa e risco moral evidenciados da literatura. Este trabalho conclui que a regulação desse mercado falhou, no que tange a redução das falhas de mercado, mais precisamente com relação com relação à assimetria de informação, onde sua presença tornou-se mais acentuadas com suas constantes intervenções, comprometendo a sustentabilidade do mercado e reduzindo o nível de bem-estar econômico. / The objective of this dissertation was to analyze the health insurance market in Brazil and evaluate the regulations of the National Health Agency - ANS, regulatory agency, in the context of the theory of asymmetric information. Therefore, we used the theory of asymmetric information through the problems of adverse selection and moral hazard in order to analyze the regulatory problems. Also data and theoretical of the health insurance market benchmarks in Brazil, especially in relation to regulation and its implications were raised. The literature review of this work indicates that several studies have demonstrated the presence of asymmetric information in the supplementary health market. The economic evaluation of four legislative resolutions ANS also corroborates with this evidence and explain the presence of adverse selection and moral hazard evidenced literature. This paper concludes that the regulation of the market has failed, as regards the reduction of market failures, specifically with respect with respect to information asymmetry, where their presence has become more pronounced with their constant interventions, compromising the sustainability of the market and reducing the level of economic welfare.

O objetivo desta dissertação foi analisar o mercado de saúde suplementar no Brasil e avaliar as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador do setor, no contexto da teoria da informação assimétrica. Para tanto, utilizou-se a teoria da informação assimétrica através dos problemas de seleção adversa e risco moral a fim de analisar os problemas regulatórios. Também foram levantados dados e referenciais teóricos do mercado de planos de saúde no Brasil, principalmente no que se refere a sua regulação e suas implicações. A revisão bibliográfica deste trabalho indica que diversos estudos já evidenciaram a presença de assimetria de informação no mercado de saúde suplementar. A avaliação econômica de quatro resoluções normativas da ANS também corrobora para com essa evidência e explicam a presença de seleção adversa e risco moral evidenciados da literatura. Este trabalho conclui que a regulação desse mercado falhou, no que tange a redução das falhas de mercado, mais precisamente com relação com relação à assimetria de informação, onde sua presença tornou-se mais acentuadas com suas constantes intervenções, comprometendo a sustentabilidade do mercado e reduzindo o nível de bem-estar econômico. / The objective of this dissertation was to analyze the health insurance market in Brazil and evaluate the regulations of the National Health Agency - ANS, regulatory agency, in the context of the theory of asymmetric information. Therefore, we used the theory of asymmetric information through the problems of adverse selection and moral hazard in order to analyze the regulatory problems. Also data and theoretical of the health insurance market benchmarks in Brazil, especially in relation to regulation and its implications were raised. The literature review of this work indicates that several studies have demonstrated the presence of asymmetric information in the supplementary health market. The economic evaluation of four legislative resolutions ANS also corroborates with this evidence and explain the presence of adverse selection and moral hazard evidenced literature. This paper concludes that the regulation of the market has failed, as regards the reduction of market failures, specifically with respect with respect to information asymmetry, where their presence has become more pronounced with their constant interventions, compromising the sustainability of the market and reducing the level of economic welfare.