Orientador: Carmenlucia Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Tecnologia / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sa_MairaCristinade_M.pdf: 8918463 bytes, checksum: 8d93232578304bb1a685f3579452838f (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O banheiro seco compostável é um sistema que não emprega água para eliminar os dejetos, que sofrem um processo de compostagem em uma câmara, sendo biodegradados. Este sistema vem sendo difundido em diversos países, como uma forma de saneamento sustentável; no Brasil o seu uso ainda é pouco difundido. Esta técnica representa uma boa alternativa para a solução dos problemas de saneamento básico, principalmente em comunidades que não têm acesso à rede coletora e ao tratamento de esgotos. No entanto, existe a necessidade de um melhor entendimento, aperfeiçoamento, avaliação e divulgação do uso correto dos sistemas de banheiros secos, para que estes possam ser efetivamente utilizados, sem ocasionar danos à saúde pública e ao meio ambiente. Nesta pesquisa foram avaliadas as características e a qualidade do composto final produzido em três banheiros instalados no Estado de São Paulo. Foram realizadas coletas de material, medições de temperatura e ensaios físico-químicos e biológicos, utilizando metodologias de análises e padrões de qualidade indicados para compostos orgânicos; além de comparar, entre os banheiros estudados, os aspectos construtivos e operacionais. Os resultados mostraram que a qualidade do composto está diretamente relacionada aos cuidados operacionais durante o uso do banheiro e o processo de compostagem; seguindo os limites estabelecido pelas Instruções Normativas do MAPA, o parâmetro pH, que deve ter o valor mínimo de 6, foi o que esteve mais discrepante com relação aos limites estabelecidos; para os ensaios de patogenicidade, com determinação de coliformes totais e termotolerantes, ovos viáveis de helmintos e salmonella, os resultados foram satisfatórios, porém observou-se a necessidade de acompanhar o estado de saúde dos usuários e testar outras metodologias para obter a confirmação da segurança sanitária do composto produzido neste tipo de banheiro / Abstract: The dry composting toilet is a sanitary system that not uses water to eliminate the excreta, which are degraded in a chamber by a composting process. Dry toilets have been widespread in many countries, as a sustainable sanitation alternative; in Brazil their use is not spread yet. This technique represents a good alternative to solve the basic sanitation issues, mainly in communities where sewage collection and treatment systems are not available. However, there is a need to better understand the dry toilet technique, as well as to improve, to evaluate and to spread the correct use of dry toilets since they can be effectively used without cause any harm to environment and public health. In this research the quality and characteristics of the compost produced in three toilets installed in the State of São Paulo were evaluated. Compost sampling, temperature measurements, biological, physical and chemical analysis were carried out using analysis methodologies and quality standards for organic compost; besides the operational and constructive aspects of the three toilets were evaluated. The results have shown that the compost quality is directly related to the operational issues during toilet use and to the composting process; following the limits established by Normative Instructions MAPA, the parameter pH, which must have a minimum value of 6, what was most discrepant with respect to established limits, for tests of pathogenicity with determination of total and fecal coliforms, viable eggs helminth and Salmonella, the results were satisfactory, however it was found that is necessary to monitor the health state of the users, and also, to test other methodologies in order to obtain a confirmation of the sanitary security of the compost produced by the dry toilets / Mestrado / Tecnologia e Inovação / Mestre em Tecnologia

Esta pesquisa tem como hipótese o fato de que a atuação requerida da Administração Pública contemporânea no Brasil é a que melhor se coadune com os valores constitucionais voltados ao desenvolvimento da nação, assim entendido aquele que assegura a maior garantia possível ao valor fundamental da República: a dignidade da pessoa humana. Essa nova visão do Direito Administrativo, a partir da Constituição, recebe vários nomes, entre eles constitucionalização do Direito Administrativo, e prega não só os deveres de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, mas, também, o de eficiência na concretização dos direitos de segunda geração ainda não devidamente efetivados no Brasil, tal como o de universalização dos serviços públicos de saneamento básico. Para se ater ao objeto desta pesquisa, demonstrou-se que o atingimento da cobertura integral do sistema de fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto encontra-se diretamente relacionado com a prevenção de doenças e com o desenvolvimento social, devendo ser implementado pelo Estado como forma de assegurar o direito de todos à saúde, conforme previsto na Constituição. Assim, cuidou-se de apurar um pouco da história do saneamento básico, a titularidade para a prestação de tais atividades, o atual regramento jurídico desses serviços (com ênfase nos princípios norteadores da Lei de Diretrizes Nacionais, na obtenção de recursos e remuneração, bem como nas atividades de prestação e regulação). Discutiu-se o controle sobre os serviços e também a participação privada no setor, passando por um estudo do \"modelo\" francês de saneamento básico. Por fim, abordou-se a prestação e a regulação do saneamento básico por consórcios públicos de entes federativos. / This research has as hypothesis the fact that the activities required of the contemporary public administration in Brazil is the one that best fits with the constitutional values aimed at development of the nation, thus understood that which ensures the greatest assurance possible for the fundamental value of the Republic: the dignity of the human person. This new vision of administrative law, from the Constitution, receive several names, among them constitutionalization of administrative law, and preach not only the duties of legality, impersonality, morality, and transparency, but also the efficiency in achieving the secondgeneration rights still not properly enforced in Brazil, such as the universalization of public sanitation services. To stick to the object of this research, it was demonstrated that the achievement of full coverage of drinking water supply system, sanitation system and sewer treatment is directly related to the prevention of diseases and with social development, and must be implemented by the State as a way to ensure everyone\'s right to health, as directed for in the Constitution. Nevertheless, the study broth some light in the history of sanitation, the ownership for the provision of such services and the current rules and regulations (with emphasis on the guiding principles of the law of directives for national basic sanitation, on obtaining funds and compensation, as well as in the activities of regulation and services provided). After deliberate over control of the services and also the private participation in the sector, through a study of the French \"model\" of basic sanitation systems. The final approach move toward the provisions and regulations of basic sanitation by Federative public conglomerates.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:57:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia K Alves Rodrigues.pdf: 5171842 bytes, checksum: 36ae03be8c58e7fdfe7d8506050e9e62 (MD5) Previous issue date: 2013-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The process of urbanization is a phenomenon that allows an analysis of space from several elements, including the challenges to public administration, which is responsible for the planning and management of the city through updated, effective and consistent technical mechanisms with a structure political- administrative, enabling the participation of society and ensuring urban development, growth with quality of life. In this regard, we emphasize the importance of the state, be relevant for the production of space and essential in ensuring the citizenship of society, in other words, the right to the city. We adopted the urban space of Coari, State of Amazonas, to understand the process of urbanization based on data on the budgetary dynamics of this county and in the application of basic sanitation service, as an essential element to quality of life location. / O processo de urbanização é um fenômeno que permite uma análise do espaço a partir de diversos elementos, entre eles os desafios impostos à administração pública, a qual tem como responsabilidade o planejamento e a gestão da cidade mediante mecanismos técnicos atualizados, eficazes e condizentes com uma estrutura político-administrativa, que permita a participação da sociedade e garanta o desenvolvimento urbano, o crescimento com qualidade de vida. Neste sentido, salientamos a importância do Estado, por ser relevante a produção do espaço e essencial na garantia do exercício da cidadania da sociedade, ou seja, o direito à cidade. Adotamos o espaço urbano de Coari, no Estado do Amazonas, para compreendermos o processo de urbanização tendo como base dados a respeito da dinâmica orçamentária deste município e da aplicação deste nos serviços de saneamento básico, como um elemento imprescindível para a qualidade de vida da população local.

Este trabalho insere-se no âmbito do saneamento básico e da tendência relativamente nova de valoração da proteção e dos recursos ambientais. Destaca a atual problemática ambiental e os problemas específicos do saneamento básico, seu entendimento e providências sugeridas para sua minimização. Através de questionário, levantou-se e, com análise multivariada, investigou-se a percepção pública sobre as condições, os sentimentos e as participações públicas relativas aos serviços de água, esgotos, lixo, drenagem e arborização de Fernandópolis, SP. Como resultado, constatou-se que, a partir do serviço de água, suas situações e sentimentos decrescem, sucessivamente, para os serviços de esgotos, limpeza pública, drenagem e arborização. Em todos eles, a participação popular, assim como a ocorrência de campanhas que poderiam potencializá-la além de potencializar os demais aspectos questionados, não eram as desejáveis. Do cotejo dos resultados obtidos com princípios de sustentabilidade concluiu-se que, em diferentes níveis, todos os serviços avaliados não se mostraram sustentáveis. Finalizando, sugere-se que a valoração dos serviços de saneamento básico e recursos ambientais urbanos podem contribuir, mutuamente, para realizar seus respectivos potenciais de participação popular, melhorar suas situações e sentimentos públicos que despertam além de contribuir para a inserção socioeconômica nos problemas de saneamento urbano, de forma a torná-los, e ao ambiente urbano, sustentados. / This work encompasses basic sanitation and the relatively recent trend of valuating the environmental protection and the environmental resources. It points out current environmental issues and the specific problems of basic sanitation considering how they have been dealt with and the suggestions for minimizing them. Through a questionnaire, it was possible not only to analyze the public view on the sanitation conditions and people reactions to them, but also their participation in the as well as in the essential services such as water, sewers, garbage and drainage in the city of Fernandópolis, SP. It was founded that the respondents answered more positively to the water service and less favorably to sewer, garbage collection, drainage, and arborization, successively. It was also suggested that public participation was not a prevailing public view, nor were public service campaigns; although those could improve the essential services assessed. Concerning sustainability, it can be included that generally all the evaluated services proved not to be sustainable. Accordingly, it indicates that valuating the basic sanitation services and the environmental resources can contribute to their mutual progress with greater public participation to improve the services and consequently their opinions about them contributing for their socio-economic insertion by taking part in the plans to handle the urban sanitation matters to make them and the urban environment sustainable development.

The objective of the Dissertation gift is to analyze the conditions of the basic sanitation, and to elaboration the map the areas of permanent preservation according to identify to the conflicts of use of the land ambient legislation, aiming at to subsidize the process of ambient management of the City of Salvador das Missões/RS. Where, the expression "basic sanitation" is understood as being the part of the sanitation of the environment that deals with problems that say respect to the water supply; it collects, treatment and ambient disposal adjusted of the sanitary sewers and solid residues; rain water collection, control of floodings. The "areas of permanent preservation" it will be considered the displayed one for the ambient legislation, Federal Forest Code, being, all the situated areas in steep places, and the edge of water course. The methodology applied in the accomplishment of the research involved, survey of bibliographical material; study of federal, state and municipal the legislation, referring to the basic sanitation and areas of permanent preservation; elaboration of the maps: of Declivities, of the hydrography Net and the Areas of Permanent Preservation, Map of Use of the Land, Map of Ambient Conflicts; work of field for the accomplishment of interviews with representatives of the local community. Through the analysis of the elaborated Maps it is observed that 69.5% of the declared Area of Permanent Preservation through the Ambient Legislation are being illegally explored with farming and/or urban activities. A total of 771,50 hectares where the edge bush was partially or total devastate. In relation to the basic sanitation, still it does not have installation of sewer nets and pluvial water collection, being that, in 10,9% of the residences the destination of the sanitary sewer is the open sky; 44,4% of the solid residues are collected by the Municipal City hall and deposited, without treatment, in the deposit garbage; 97,8% of the families possess installation of public water net. Through the results of the research one concludes that the necessity of the management of the natural resources had to the ambient impacts provoked by the illegal use of the Areas of permanent Preservation is urgent and precarious infrastructure of basic sanitation, what it can influence in the quality of life of the local population. / O objetivo da presente Dissertação é analisar as condições do saneamento básico, e mapear as áreas de preservação permanente para identificar os conflitos de uso da terra segundo a legislação ambiental, visando subsidiar o processo de gestão ambiental do Município de Salvador das Missões/RS. Onde, a expressão saneamento básico é entendida como sendo a parte do saneamento do meio ambiente que trata de problemas que dizem respeito ao abastecimento de água; coleta, tratamento e disposição ambiental adequada dos esgotos sanitários e resíduos sólidos; coleta de águas pluviais, controle de inundações e empoçamentos. Como áreas de preservação permanente será considerado o exposto pela legislação ambiental, Código Florestal Federal, sendo, todas as áreas situadas em lugares íngremes, e a margem de curso de água. A metodologia aplicada na realização da pesquisa envolveu, levantamento de material bibliográfico; estudo da legislação, federal, estadual e municipal, referentes ao saneamento básico e áreas de preservação permanente; elaboração dos mapas: de Declividades, da Rede Hidrográfica e das Áreas de Preservação Permanente, Mapa de Uso da Terra, Mapa de Conflitos Ambientais; trabalho de campo para a realização de entrevistas com representantes da comunidade local. Através da análise dos Mapas elaborados observa-se que 69,5% da Área declarada de Preservação Permanente através da Legislação Ambiental está sendo ilegalmente explorada com atividades agropecuárias e/ou urbanas. Um total de 771,50 hectares onde a mata ciliar foi parcialmente ou totalmente devastada. Em relação ao saneamento básico, ainda não há instalação de redes de esgoto e coleta de água pluvial, sendo que, em 10,9% das residências o destino do esgoto sanitário é a céu aberto; 44,4% dos resíduos sólidos são coletados pela Prefeitura Municipal e depositados, sem tratamento, no lixão; 97,8% das famílias possuem instalação de rede pública de água. Através dos resultados da pesquisa conclui-se que é urgente a necessidade da gestão dos recursos naturais devido aos impactos ambientais provocados pelo uso ilegal das Áreas de Preservação permanente e precária infra-estrutura de saneamento básico, o que pode influenciar na qualidade de vida da população local.

The relevance of sanitation and sustainability is manifested in the promotion of public health, improvement of quality of life, and ensuring access to basic services as essential human rights. The comparative analysis between the cities of Caçador, Videira, and Concórdia, in Santa Catarina, in Brasil, and Sault Ste. Marie, Thunder Bay, North Bay, Chatham-Kent, Woodstock, and Kenora, in Ontário, in Canadá, allows for the identification of differences and similarities in sanitation systems, understanding of challenges and opportunities, and consequently, the foundation for effective public policies aimed at improving access to sanitation. The present study aims to analyze the situation of Brazilian municipalities concerning the Sustainable Development Goals (SDGs) 6 and 11, in comparison with Canadian municipalities. The methodology employed in the research encompasses a qualitative and descriptive approach, grounded in literature review, analysis of scientific publications, legal documents, and quantitative data. The comparison focused on access to household sanitation, specifically on the provision of potable water and sewage disposal, due to the availability of information. The work mentions the main challenges faced by both countries in rural and indigenous areas. The study emphasizes the importance for Brazil to invest in infrastructure, implement effective public policies, and promote international cooperation to ensure sustainable development, as well as improving the health and quality of life of its population. Given the current regulatory context, the perpetuation of concessions in the sanitation sector in the country could be an effective strategy to accelerate the expansion and modernization of networks for potable water supply, sewage treatment, urban cleaning, solid waste management, and drainage.

O setor de saneamento bÃsico no Brasil tem passado por grandes transformaÃÃes em sua estrutura nos Ãltimos anos, requerendo das Companhias Estaduais de Saneamento BÃsico (CESB) uma completa mudanÃa na forma de atuar, principalmente, pelas novas possibilidades trazidas pela Lei n 11.107/05 que em termos prÃticos, permite a participaÃÃo de empresas privadas na gestÃo dos serviÃos de saneamento, por meio de licitaÃÃo, aumentado a concorrÃncia no setor, e, sobretudo, pelas exigÃncias impostas pela Lei n 11.445/07, comumente conhecida como âMarco RegulatÃrio do Saneamentoâ, que dentre outros pontos preconiza a universalizaÃÃo dos serviÃos prestados; a eficiÃncia e sustentabilidade econÃmica e a transparÃncia das aÃÃes, baseada em sistemas de informaÃÃes e processos decisÃrios institucionalizados. Diante desse cenÃrio, as CESBs vÃm adotando diversas prÃticas de gestÃo e vÃrias ferramentas de TI a fim de melhorar os seus resultados. A adoÃÃo de sistemas ERP â Enterprise Resourse Planning como alternativa para maximizar os resultados das organizaÃÃes tÃm se tornado uma prÃtica em vÃrias empresas no mundo, chegando Ãs empresas brasileiras a partir de meados da dÃcada de 90, inclusive nas Companhias Estaduais de Saneamento no inÃcio dos anos 2000. InÃmeros sÃo os benefÃcios associados à utilizaÃÃo dos sistemas ERP nas organizaÃÃes. Todavia, diversos problemas sÃo relacionados ao uso desses sistemas, que impendem o alcance dos resultados inicialmente esperados e prometidos. Nesse contexto, esse trabalho tem como objetivo principal analisar como as Companhias Estaduais de Saneamento BÃsico tÃm utilizado os sistemas ERP na sua gestÃo. Do ponto de vista de seus objetivos, a presente pesquisa caracteriza-se como exploratÃrio-descritiva. Quanto à abordagem do problema pode ser classificada como quantitativa e qualitativa. No tocante aos procedimentos adotados, pode-se citar a realizaÃÃo de pesquisa bibliogrÃfica e a aplicaÃÃo de um survey combinado com a realizaÃÃo de um estudo de caso em uma das 27 companhias estaduais de saneamento bÃsico do Brasil. A partir da anÃlise dos resultados constatou-se que os sistemas ERP nÃo sÃo utilizados por todos os nÃveis hierÃrquicos das CESBs e nÃo contempla os seus processos principais e parte dos processos de apoio. Em relaÃÃo ao propÃsito a que se destina a sua utilizaÃÃo, verificou-se que sÃo utilizados com maior freqÃÃncia para dar apoio Ãs operaÃÃes e processos da organizaÃÃo e apoio à tomada de decisÃo empresarial, pelo nÃvel tÃtico e operacional das CESBs. Em relaÃÃo aos processos que dÃo suporte, ficou evidenciado que se concentram basicamente em parte dos processos de apoio, quais sejam: Financeiro; ContÃbil; LogÃstico e GestÃo de Pessoas. Constatou-se que as funcionalidades existentes se aderem a tais processos, e, mesmo com essas restriÃÃes verificadas a avaliaÃÃo sobre as melhorias proporcionadas à gestÃo dos processos transacionais das CESBs foi positiva, evidenciando uma congruÃncia com a atual realidade das Companhias Estaduais de Saneamento BÃsico. / Brazilian basic sanitation has undergone profound structural changes over the past years, requiring basic sanitation state agencies (CESB) to revise their working procedures. Thus, law #11.107/05 introduced new practical possibilities, such as the participation of private enterprises in the management of sanitation services by way of public bidding, thereby increasing competition in the sector, while law #11.445/07, commonly referred to as the âbasic sanitation regulatory frameworkâ, calls for the universalization of public services, economic efficiency and sustainability and administrative transparency, based on information systems and institutionalized decision-making processes. In response, CESBs have adopted a range of management practices and IT tools in order to improve their results. Enterprise resource planning (ERP) systems designed to maximize results are increasingly popular among companies around the world, and have been in use by private enterprises in Brazil since the mid-nineties and even by CESBs since the beginning of the current decade. ERP is associated not only with numerous advantages, but also with a number of problems compromising expected results. The main objective of the present study is to analyze the use of ERP systems by CESBs. Based on a review of the literature and a survey in combination with a case study of one of the 27 CESBs operating in Brazil, the study is exploratory and descriptive with regard to the objective, and quantitative-qualitative in its approach. The results show that ERP systems are not used at all hierarchical levels of the CESBs and do not cover the main processes and some of the support processes. ERP systems are most often used to support organizational operations and processes and executive tactical and operational decision-making processes. The main support processes include financial administration, accounting, logistics and staff management. Existing functionalities were found to ad here to these processes and, even in the presence of such restrictions, the assessment of the improvement to the management of CESB transactional processes was positive, revealing a congruence with the present reality of the basic sanitation state agencies.

O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), no Estado de São Paulo, é um importante centro receptivo de ecoturismo inserido em significativo contínuo remanescente de Mata Atlântica, tendo como característica marcante a existência de inúmeras cavernas. A crescente demanda de visitação na região, especialmente no Núcleo Santana, e respectivos serviços turísticos no Bairro da Serra acarretam riscos ao patrimônio natural da região. Este estudo objetivou verificar impactos ambientais associados ao ecoturismo, sobretudo quanto a poluição de corpos d’água por esgotos domésticos e manejo de resíduos sólidos. Foram realizadas 16 coletas de água em pontos distintos no Rio Betarí e em afluentes, as quais foram analisadas em laboratório quanto a parâmetros indicadores de qualidade de água. Também foram efetuadas visitas técnicas em locais de disposição final de resíduos sólidos e visitas a atrativos naturais dentro e fora da unidade de conservação. O Rio Betarí apresentou índices que demonstram poluição por esgotos domésticos, principalmente em pontos influenciados por cargas poluidoras oriundas do Bairro da Serra, onde dois afluentes do referido rio apresentaram forte poluição e inconformidades com a legislação pertinente. O manejo dos resíduos sólidos demonstrou caráter de externalização do impacto ambiental, sendo que o lixo coletado no parque e no Bairro da Serra é levado para outras localidades e disposto de maneira irregular. O crescente fluxo turístico e a intensa visitação registrada em feriados prolongados conferem agravo à problemática ambiental identificada, inclusive oferecendo riscos de impactos aos atrativos naturais. As condições de saneamento ambiental verificadas apontam para riscos de saúde pública, favorecendo a proliferação de doenças parasitárias intestinais e demais doenças de veiculação hídrica. / The Alto Ribeira State Tourist Park (PETAR) in the State of Sao Paulo is an important center for ecological tourism inserted in a significant continuum of the Atlantic Rain Forest. The presence of numerous caverns is one of the parks marked characteristics. The increased visitation demand to the region, particularly to the Santana Headquarters and corresponding tourist services to the Serra District threaten the natural resources of the region. The objective of this study was to substantiate the environmental impacts associated with ecological tourism, mainly in reference to the pollution of water bodies by domestic sewers and management of solid waste. A series of sixteen water samples were collected from specific points of the Betari River and its tributaries. The water samples were analyzed in laboratory as to parameters indicators of water quality. In addition, technical visits to localities of final solid waste deposit and visits to natural attractions in and out of the conservation unit were made. The Betari River presented indexes that demonstrated pollution by domestic sewers, particularly in points influenced by polluters originated from the Serra District, where two tributaries of the Betari River revealed significant pollution and unconformity with pertinent legislation. The management of solid waste demonstrated an environmental impact externalization character where the trash collected in the park and in the Serra District was taken to other localities and disposed of in an irregular manner. The increased tourist flow and the intense visitation observed during long holidays aggravate the identified environmental problem, as well as being hazardous to the region’s natural attractions. The environmental conditions verified in this study reveal risks to public health increasing the proliferation of intestinal parasitic diseases and other water borne pathogens.

O Brasil apresenta elevado déficit de acesso a serviços de saneamento básico. Devido aos impactos positivos desses serviços sobre o desenvolvimento econômico, é de fundamental importância que a universalização do acesso seja alcançada. No entanto, um conjunto de fatores restringe a expansão dos investimentos no setor: ausência de uma política clara, fragmentação de competências, ausência de uma regulação específica, ineficiência de grande parte dos prestadores, forte presença pública no setor, fazendo com que os investimentos sejam inviabilizados pelos limites de endividamento, pelas metas de superávit e pelos contingenciamentos de crédito ao setor público. Nesse contexto, o presente trabalho buscou identificar e avaliar os fatores que restringem a expansão dos investimentos no saneamento básico brasileiro. Inicialmente, foram discutidos os principais problemas institucionais existentes. Após isso, o déficit de acesso domiciliar foi caracterizado, por meio de análises descritivas e de estimações econométricas - método Probit. Constatou-se que esse déficit está intimamente relacionado ao perfil de renda dos consumidores e à existência de economias de escala e de densidade no setor, o que acaba sendo uma forte restrição à expansão dos investimentos. Por último, foi comparado o desempenho dos diferentes tipos de prestadores existentes em relação a diversos aspectos. Os dados sinalizaram que uma maior descentralização e uma maior desestatização poderiam gerar ganhos de eficiência e elevar a cobertura dos serviços. / Brazil presents elevated access deficit to basic sanitation services. Due to the positive impact of these services on economic development, it is fundamentally important that generalized access be achieved. However, a number of factors restrict investment expansion in this area: absence of clear politics, competency fragmentation, absence of specific regulations, inefficiency in great part of services offered, strong public presence in the area, all of which make it unviable because of indebtedness limits, superavit goals and credit contingency to the public sector. Then, within this context, the principal aim of this paper is to identify and evaluate the factors which restrict investment expansion in Brazilian basic sanitation. At first, principal institutional problems were discussed; afterwards domestic deficit access was distinguished by descriptive analyses and econometrics estimates - Probit method. It was verified that this deficit is closely related to the consumers\' income profile - economical scale and density in the sector, which leads to strong restriction in investment expansion. Finally, the performance of the different types of services offered was compared in several aspects. The data indicate that more decentralization and non-state conditions could bring benefits to the efficiency and improve service coverage.

O nível de saúde da população depende muito das condições socioambientais em que ela vive. Os ecossistemas degradados e a baixa cobertura do saneamento básico são fatores de risco importantes para o adoecimento, particularmente das crianças. A educação ambiental é condição fundamental para que a população atue como sujeito dos processos sociais na construção de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, voltados para a conservação do meio ambiente e implementação do saneamento básico, medidas essenciais à promoção da saúde e a sustentabilidade. Diante da urgência de se criar condições para que a educação em saúde e ambiental se efetive entre as crianças o mais cedo possível, foi realizada uma pesquisa que teve por objetivo contribuir para a educação continuada de professores do ensino fundamental de 5 escolas públicas do Município de São Paulo, habilitando-os para o ensino dos temas educação ambiental e saneamento básico. Utilizou-se para isso a abordagem qualitativa e o método pesquisa-ação, com diferentes técnicas de pesquisa e intervenção, entre as quais, foi oferecido aos professores um curso de educação à distância elaborado para atender as necessidades previamente detectadas por meio de grupos focais com esses educadores. No decorrer do curso, foi-lhes aplicado um questionário com o intuito de avaliar um Material Pedagógico sobre Saneamento Básico, previamente analisado por técnicos da área e ilustrado com trechos de redações e desenhos elaborados pelos alunos. Entrevistas coletivas associadas à observação participativa demonstraram que na finalização do curso esses profissionais passaram a ter uma postura diferenciada quanto ao entendimento da influência do meio ambiente e do saneamento básico na determinação do nível de saúde e qualidade de vida das pessoas. Atividades práticas propostas durante o curso estimularam os professores a produzir seus próprios materiais pedagógicos junto com os seus alunos. Isso contribuiu para o exercício da criatividade, autonomia e empoderamento em um processo contínuo de construção de conhecimentos, tanto de professores quanto dos alunos, favoreceu o desenvolvimento de habilidades, mobilização de emoções e afetos, fundamentais para o aprofundamento da atitude crítica. Concluindo, a educação ambiental apoiada em diferentes estratégias pedagógicas, mostrou-se fundamental na formação de professores e alunos para prepará-los para uma atuação política voltada para a transformação da realidade, a conservação do meio ambiente e a universalização do saneamento básico / The level of one populations health depends largely on the socio-environmental conditions in which the people live. Degraded ecosystems and the low basic sanitary coverage are major risk factors for the health deterioration, especially of children. Environmental education is a fundamental condition so that the population acts as a subject of the social processes in the construction of values, knowledge, abilities, attitudes and competences focused on the preservation of the environment and the implementation of basic sanitation, which are essential measures towards health and sustainability promotion. Before the urgency in creating conditions to actualize the health and environmental education for children as soon as possible, a research with the objective to contribute to the continuing education of elementary school teachers of five public schools of São Paulo was carried out, enabling them to the teaching of environmental education and basic sanitation themes. In order to accomplish that, the qualitative approach and the action-research method were used with different research and intervention techniques among which a Distance Education Course was offered to the teachers. The course was elaborated to address the teachers previously detected needs by means of focal groups with those educators. During the course a questionnaire with the objective to evaluate a Pedagogical Material about Basic Sanitation was applied. The material had been previously analyzed by expert field technicians and illustrated with excerpts of compositions and drawings elaborated by the pupils. Collective interviews associated with participative observation demonstrated that on completion of the course those professionals acquired a differentiated posture regarding the understanding of the influence of the environment and basic sanitation on determining the level of health and the quality of life of people. Practical activities proposed during the course stimulated the teachers to produce their own pedagogical material together with the students. That contributed to the exertion of creativity, autonomy and empowerment in a continuous process of construction of knowledge of both teachers and pupils. It also favored the development of abilities, the mobilization of emotions and affections which are fundamental for deepening the critical attitude. In conclusion, the environmental education supported by different pedagogical strategies showed to be essential in the formation of teachers and students so as to prepare them for a political actuation towards the transformation of reality, the preservation of environment and the making of basic sanitation universal