De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Estado de São Paulo se desenvolveu cultivando valores como nobreza, família, religião, bravura e autonomia, os quais se refletiram nas virtudes exigidas de seus magistrados. Desde o período Colonial, com sua complexa estrutura de jurisdições justapostas, exigia-se dos juízes que fossem imparciais, honestos e devotados ao trabalho. O Poder Correicional se ocupava de punir corrupção e mau comportamento em público. Apesar das mudanças estruturais que se seguiram à Independência em 1822 e à Proclamação da República em 1890, esses valores tradicionais persistiram, tanto assim que a principal Corte de São Paulo, seu Tribunal de Justiça, ainda se refere a si própria como Justiça Bandeirante. As últimas décadas, no entanto, trouxeram mudança substancial: espera-se agora dos juízes que sejam proativos e que empreguem técnicas de administração para aumentar o número dos processos julgados. Numa época em que a produtividade triunfa sobre as virtudes tradicionais, há risco de que o Poder Correicional, algumas vezes travestido de orientação, tente coagir a independência judicial para servir às ideologias políticas do momento. / Following general belief that its first colonizers were of noble descent, the proud Estate of São Paulo developed by cherishing nobility, family, religion, bravery and autonomy, values that mirrored the virtues required from its magistrates. Since the Colonial period, with its complex structure of juxtaposing jurisdictions, judges were required to be impartial, honest and devoted to work. Correctional Power aimed at punishing corruption and public misbehavior. In spite of the structural changes ensuing the 1822 Independence of Brazil and the 1889 Proclamation of Republic, these traditional values persisted, so much so that the main Courthouse of São Paulo, its Tribunal of Justice, still calls itself Justiça Bandeirante. The last decades, however, have brought substantial change: judges are now expected to be proactive and to adopt management techniques to increase the number of cases solved. In an era where productivity supersedes the traditional values, theres a risk that the Correctional Power, sometimes misrepresented as guidance, might attempt to coerce the judicial independence for the sake of the political ideologies of the moment.

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Among the various studies written on the voluminous artistic production relating to the clownish figure in the XIXth century, more specifically on its melancholic form in the second half of the century, very few have carried interest to the novel. The objective of this master's thesis is to study the clown as a novel character, through Gavroche (Victor Hugo, Les Miserables ), Kenwell and Cox (Jules Claretie, Le Train 17) and the brothers Zemganno (Edmond de Goncourt, Les Freres Zemganno ). We will focus on the way those hyperbolic figures spread out their marginality, their laughter and their illusions within the novel, thus providing information on this one. Our analysis of the clown's passage through the novel, which always deploys in three phases (the marginal entrance, the ascension and the fall), demonstrates the incompatibility between the realistic material from the XIXth century and this nevertheless infinitely novelistic being.

The cultural and historical context in which La hija del adelantado was first published in 1866, is very important in this study because it helps us understand why Milla chose to write about the early colonial past, and why he valued the traditions and customs of those years. It is also shown how the author---mixing history and fiction---denounces the system of exploitation practiced by the colonizers of America, and uncovers the historical roots of some of the contemporary problems that affected the Guatemala of those days. / The main purpose of this work is to highlight the importance that Jose Milla places on his country's history, and to demonstrate that through the rewriting of the colonial past, the author contributes to the building process of the national identity. Also emphasized is the way in which Milla---giving priority to national history and to America's natural forces and beauty---places La hija del adelantado, as Guatemala's foundational text.

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Habilitationsschrift--Freiburg i.B. / Bibliography: p. 253-266.

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Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Sezinando Luiz Menezes / Banca: Jose Carlos Barreiro / Resumo: Tendo em mente o debate historiográfico acerca da questão agrária brasileira, ainda que com um conhecimento superficial acerca do mesmo, e acompanhando as discussões atuais acerca do problema da terra em nosso país, sentimos a necessidade de nos aprofundar no entendimento da questão, buscando melhor compreender a organização e evolução da propriedade fundiária em nosso território. Por essa razão, escolhemos como objeto de estudo para nossa pesquisa um tema que se inserisse no contexto do período colonial brasileiro, mais precisamente no início do processo de colonização destas terras, e que, ao mesmo tempo, fosse capaz de nos mostrar o cerne da questão da formação da propriedade no Brasil. Dessa maneira, repousamos nosso olhar para a instituição do sistema de sesmarias no território brasileiro, sistema ao qual alguns estudiosos atribuem a responsabilidade pela criação de grandes propriedades fundiárias no Brasil e a conseqüente desigualdade social que assolava o país no século XX. Nosso objetivo nesse trabalho é analisar a implantação do sistema de sesmarias no início do período colonial, enxergando esse sistema como um modelo político administrativo que criou as bases para a organização de uma nova sociedade. Para tanto, usaremos como fontes as Cartas e Forais de doação das Capitanias Hereditárias no Brasil, pois entendemos que estes documentos nos permitem compreender o mecanismo de funcionamento desse modelo de administração e economia, além de nos permitir entender a mentalidade dos homens daquele período. Nesse sentido, acreditamos que documentos como as Cartas de Doação de terras e os Forais que legitimavam essas doações no período colonial brasileiro apresentam-se como fontes valiosas para alcançarmos nossos objetivos / Abstract: Mindful of the historiographical debate about the Brazilian agrarian question, though with a superficial knowledge about it, and following the current discussions about the land problem in our country, we feel the necessity to deepen the understanding of the issue, seeking to better understand the organization and evolution of land ownership in our territory. For this reason, we chose as the object of our research to study a subject that is within the context of the Brazilian colonial period, more precisely early in the process of colonization of these lands, and that the same time, were able to show us the real issue of the formation of property in Brazil. Thus, we rest our eyes to the institution of the system of allotments in the Brazilian territory, a system to which some scholars attribute the responsibility for the creation of large land holdings in Brazil and the resulting social inequality that has plagued the country in the twentieth century. Our goal in this paper is to analyze the implementation of the system of land grants in the early colonial period, seeing this as a model system that created the political and administrative bases for organizing a new society. To this end, we will use as sources of the Letters and Charters of donation of the Hereditary in Brazil, because we understand that these documents allow us to understand the mechanism of functioning of this model of administration and economy, and enable us to understand the mentality of the men of that period. We therefore believe that documents such as letters of donation of land and the Charters that legitimized these donations during the colonial period are presented as valuable resources to achieve our goals / Mestre

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-29Bitstream added on 2015-03-03T12:07:08Z : No. of bitstreams: 1 000809397.pdf: 663108 bytes, checksum: 9c859e20c205232f1b06ade76702896e (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Em 1536, por solicitação do rei Dom João III, o Papa autorizou a instalação do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Este, durante sua existência, que durou até o ano de 1821, contou com quatro Regimentos promulgados em 1552, 1613, 1640 e 1774, nestes constava as normas de administração do Tribunal, do direito penal e do direito processual penal. O objetivo desse trabalho é analisar, a partir da perspectiva da história e da sexualidade, as normas de conduta sexual presentes nesses manuais e a forma de aplicação das mesmas na sociedade colonial brasileira, visando elucidar se as referidas normas se constituíam como educação sexual imposta aos colonos brasileiros. Para analisar a aplicabilidade dessas regras de conduta sexual, fizemos uso das confissões coletadas durante as visitas de Heitor Furtado de Mendonça, às capitanias da Bahia e Pernambuco, entre os anos de 1591 e 1595. Em nossa análise dos Regimentos, por diversas vezes, fomos remetidos às normas de conduta sexual presentes nas Ordenações do Reino, compêndio de leis civis portuguesas. A constante citação dessas leis nos permitiu concluir que normas de conduta sexual eram impostas no Brasil Colônia tanto pela Igreja como pelo Estado. / En 1536, por requerimiento del rey Don João III, el Papa autorizó la instalación del Tribunal del Santo Oficio en Portugal. Durante su existencia hasta el año 1821 contó con cuatro Reglamentos, promulgados en 1552, 1613, 1640 y 1774, en ellos aparecían las normas de administración del Tribunal, del derecho penal y del derecho procesal penal. El objetivo de este trabajo es analizar, a partir de un enfoque centrado en la historia de la sexualidad, las normas de conducta sexual presentes en estos manuales, así como su forma de aplicación en la sociedad colonial brasileña. Con ello se pretende dilucidar si las citadas normas formaban parte de la educación sexual impuesta a los colonos brasileños. Para analizar la aplicación de estas reglas en la conducta sexual, haremos uso de las confesiones recogidas a lo largo de las visitas de Heitor Furtado de Mendonça a las capitanías de Bahía y Pernambuco durante los años de 1591 a 1595. En el análisis de los Reglamentos se observa con frecuencia la remisión a las normas de conducta sexual presentes dentro de las Ordenanzas del Reino, código que recoge a modo de compendio las leyes civiles portuguesas. Las constantes referencias de estas leyes nos ha permitido concluir cuáles fueron las normas de conducta sexual impuestas en la Colonia brasileña, tanto por la Iglesia como por el Estado.

Orientador: Milena da Silveira Pereira / Banca: Laurinda Faria Santos Abreu / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Resumo: No período colonial, as cadeias do Brasil estabeleceram-se na sede da administração e justiça, dividindo prédio com o Senado na chamada Casa da Câmara e Cadeia e ocupando lugar de honra nas cidades. De meados do século XVII, momento em que se intensifica o processo de urbanização, até o início do XIX, quando as prisões passam a ser construídas em separado da municipalidade, os cárceres públicos foram constantemente clamados pelas autoridades locais em seus escritos cotidianos como forma de trazer tranquilidade às vilas e cidades. Assim, partindo do preceito de que em dois pontos estratégicos do Brasil, Rio de Janeiro e Bahia, foram compartilhados os mesmos pactos acerca da aplicação da justiça, buscamos analisar, na correspondência expedida pelos oficiais das Câmaras, do Tribunal da Relação e das instituições pias durante o período em questão, o que se relatou a respeito da prática do encarceramento dos delituosos num momento em que esta não era colocada como modelo penal por excelência por aqueles que tratavam habitualmente com a criminalidade. Tais questionamentos, pois, encaminharam-se no sentido de apreender as narrativas sobre a situação do aprisionamento e o seu papel na manutenção da ordem na colônia, articulando aquilo produzido pelas autoridades da época sobre a vivência dos e nos cárceres com as impressões de tais homens quanto ao bom-funcionamento da sociedade brasílica. / Abstract: During the colonial period, the prisons of Brazil were established in the headquarters of the administration and justice, dividing building with the Senate in the so-called Casa da Câmara e Cadeia and occupying a place of honor in the cities. From the middle of the seventeenth century, when the process of urbanization intensified, until the beginning of the nineteenth century, when the prisons started to be built separately from the municipality, the public prisons were constantly call out by local authorities in their daily writings as a way to bring tranquility to the villages and cities. Based on the precept that in two strategic points of Brazil, Rio de Janeiro and Bahia, the same pacts about application of justice were shared, we sought to analyze, in the correspondence issued by the officers of the Chambers, of the Tribunal da Relação and of the philanthropic institutions during the period in question, which was reported on the practice of imprisoning criminals at a time when the jailing was not placed as a criminal model par excellence by those who usually treated with crime. These questions were directed to understand the narratives about the situation of imprisonment and their role in maintain order during the colonial years, articulating the productions of that time authorities about the life of and in prisons with the impressions of such men about the good functioning of the Brazilian society. / Mestre