Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Célia Reis Camargo / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Resumo: Com o objetivo de contribuir para a história intelectual dos conflitos que antecederam a Independência do Brasil, o presente trabalho analisa duas fontes impressas: A Economia Brasileira no Alvorecer do Século XIX (1807) e Recopilação de Notícias Soteropolitanas e Brasílicas (1802), escritas na Bahia respectivamente pelo Desembargador João Rodrigues Brito e por Luiz dos Santos Vilhena. Os escritos de Vilhena são a expressão da mais genuína tradição mercantilista do mundo lusobrasileiro, para quem os dissabores enfrentados pelos colonos brasileiros derivavam da falta de ação mais enérgica do Estado no controle da produção e do comércio colonial. No outro extremo do debate estava Brito, um atualizado estudioso da Economia Política, cujos escritos revelam aspectos surpreendentes do mal-estar experimentado por setores coloniais às vésperas da transferência da Corte. A novidade apresentada por esse escrito reside no diagnóstico feito pelo seu autor de que os problemas dos produtores brasileiros não radicavam na oposição de interesses entre metrópole e colônia, mas no excesso de intervenção do Estado na economia colonial. Entretanto, por Estado Brito entendia não só a estrutura metropolitana, mas principalmente o sistema estatal instalado na própria colônia como instância de poder local, especialmente o Senado da Câmara. Assim, a análise dessas fontes documentais projetam novas luzes sobre as tensões e conflitos que antecederam a Independência do Brasil. O presente trabalho evidencia ainda que, além dos conflitos colônia versus metrópole já fartamente documentados pela historiografia tradicional... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of the present work is to contribute to the intellectual history of the conflicts that occurred before the Independence of Brazil, by analyzing two sources: A Economia Brasileira no Alvorecer do Século XIX (1807) and Recopilação de Notícias Soteropolitanas e Brasílicas (1802), written in Bahia by Desembargador João Rodriques Brito and by Luiz dos Santos Vilhena, respectively. Vilhena, whose writings are the expression of the most genuine mercantilist tradition of the Portuguese-Brazilian world, believed that the annoyances faced by the Brazilian colonists were a reflect of the lack of a more energetic posture of the State on the control of the colonial production and commerce. On the other edge of the debate was Brito, a political economy researcher, whose writings reveal surprising aspects of the adversities faced by colonialists sectors on the eve of Court’s transference. The novelty of this work was the analysis made by his author that the problems of the colonialist producers were not a consequence of the conflict of interests between metropolis and colony, but, in fact, a result of an excessive state intervention on the economy. However, by state Brito understood not only the metropolitan structure, but mainly the state system placed at the Colony as a part of the local power, specially the Senate and the Camera. Therefore, the analysis of these documental sources brings new lights on the conflict that preceded the Independence of Brazil. The present work also makes evident that beyond the conflicts between colony an metropolis, which have already been fully studied, there was... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Jean Marcel Carvalho França / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Andréa Carla Doré / Resumo: A partir do desembarque da frota comandada por Pedro Álvares Cabral no continente americano, as letras europeias começaram a traçar os contornos do que viria a ser o Brasil e seus habitantes. Nessa construção do Brasil pela literatura estrangeira, são passíveis de serem identificados, sem muita dificuldade, uma série de lugares comuns. O presente trabalho dedicar-se-á ao mapeamento de uma dessas tópicas: a libertinagem das mulheres no Brasil colonial. Já no século XVI, as naturais do país presentes na literatura de viagem surpreenderam os leitores do Velho Mundo com seu destempero erótico. É, entretanto, no início do século XVII que a lascívia, antes atribuída às nativas, passa definitivamente a caracterizar as mulheres da sociedade colonial brasileira. Intentar-se-á, nas páginas que se seguem, descrever como os europeus construíram essa imagem de libertina das mulheres da América portuguesa. Para tanto, recorreremos aos relatos de viajantes escritos entre os anos de 1611, quando vem a público a narrativa atribuída a François Pyrard de Laval - primeira obra a mencionar a licenciosidade das mulheres da colônia lusitana - e 1808, ano em que a corte joanina desembarca no Rio de Janeiro, impondo mudanças profundas nos costumes da sociedade colonial / Abstract: Along with the landing of the fleet led by Pedro Álvares Cabral in the American Continent, many European efforts arose intending to devise and establish the outlines of what would Brazil and its inhabitants be. Inside this foreigner construction of Brazil certain common grounds can be identified without great difficulty. The present work concerns with mapping one of those topics: the debauchery of women in Colonial Brazil. During the sixteenth century, the country's native women - recurrent characters in travel literature - would already surprise Old World readers with their erotic profligacy. However, it is in the early seventeenth century that the lust before attributed to the natives starts to definitely characterize women from colonial Brazilian society. It is intended, in the following pages, to describe how such a libertine image of Portuguese American women was built by the Europeans. To this end, the present work will deal with travel literature written between 1611, when François Pyrard of Laval's credited travel reports are published - the first written work to mention the depracy of the Portuguese Colony's women - and 1808, the years King John VI's court arrives in Rio de Janeiro and imposes profound changes in colonial society behavior / Mestre

Orientador: Marcos Sorrilha Pinheiro / Banca: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Adriano Luiz Duarte / Resumo: Este trabalho enseja estudar duas modalidades do "fazer-se", ou, caso se prefira, da "formação" do intelectual brasileiro, a partir de uma análise das autoconcepções dos sujeitos históricos que as aborda como uma hibridização - ou seja, a fusão de elementos alienígenas com outros, internos à realidade dos atores - marcada por expedientes de convencimento (retóricos) engendrados pelos agentes para legitimar as suas próprias noções de intelectual. Na primeira modalidade, a ser estudada a partir dos romances e da trajetória de Rachel de Queiroz, enseja-se acenar ao universo dos "mediadores e produtores" dotados de visibilidade nacional e às formas retóricas propriamente literárias do Romance de 30. Na segunda, se enfoca as vivências literárias de um grupo de escritores cearenses de pouco vulto nacional, o coletivo CLÃ. Estes letrados de pouca sorte realizaram no ano de 1946 um congresso de escritores cuja pauta principal se resume nos problemas do "intelectual/escritor de província". Noção que ensejava aludir às limitações que restringiam suas obras e suas atividades à dimensão local / Abstract: This work aims to study two types of "make up", or, if you prefer, the "construction" of the Brazilian intellectual, from an analysis of the self-conceptions of historical subjects that refers to hybridization - or the fusion of alien elements with other, internal reality of the actors - marked by expedients of persuasion (rhetorical) engendered by the agents to legitimize their own intellectual notions. In the first mode, we study the novels by Rachel de Queiroz and her trajectory, by aiming to show the universe of "mediators and producers" endowed with national visibility and proper literary rhetorical forms of the Romance of 1930s. Second, we focus on the literary experiences of a group of writers from Ceará little, the collective CLÃ, These scholars of bad luck made in 1946 a congress of writers whose main agenda is summarized in the problems of "intellectual/province writer". Notion that showed the limitations that restricted their works and activities to the local dimension / Mestre

Orientador: Paulo Rennes Marçal Ribeiro / Banca: Andreza Marques de Castro Leão / Banca: Lourdes Madalena Gazarini Conde Feitosa / Resumo: Em 1536, por solicitação do rei Dom João III, o Papa autorizou a instalação do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Este, durante sua existência, que durou até o ano de 1821, contou com quatro Regimentos promulgados em 1552, 1613, 1640 e 1774, nestes constava as normas de administração do Tribunal, do direito penal e do direito processual penal. O objetivo desse trabalho é analisar, a partir da perspectiva da história e da sexualidade, as normas de conduta sexual presentes nesses manuais e a forma de aplicação das mesmas na sociedade colonial brasileira, visando elucidar se as referidas normas se constituíam como educação sexual imposta aos colonos brasileiros. Para analisar a aplicabilidade dessas regras de conduta sexual, fizemos uso das confissões coletadas durante as visitas de Heitor Furtado de Mendonça, às capitanias da Bahia e Pernambuco, entre os anos de 1591 e 1595. Em nossa análise dos Regimentos, por diversas vezes, fomos remetidos às normas de conduta sexual presentes nas Ordenações do Reino, compêndio de leis civis portuguesas. A constante citação dessas leis nos permitiu concluir que normas de conduta sexual eram impostas no Brasil Colônia tanto pela Igreja como pelo Estado. / Resumen: En 1536, por requerimiento del rey Don João III, el Papa autorizó la instalación del Tribunal del Santo Oficio en Portugal. Durante su existencia hasta el año 1821 contó con cuatro Reglamentos, promulgados en 1552, 1613, 1640 y 1774, en ellos aparecían las normas de administración del Tribunal, del derecho penal y del derecho procesal penal. El objetivo de este trabajo es analizar, a partir de un enfoque centrado en la historia de la sexualidad, las normas de conducta sexual presentes en estos manuales, así como su forma de aplicación en la sociedad colonial brasileña. Con ello se pretende dilucidar si las citadas normas formaban parte de la educación sexual impuesta a los colonos brasileños. Para analizar la aplicación de estas reglas en la conducta sexual, haremos uso de las confesiones recogidas a lo largo de las visitas de Heitor Furtado de Mendonça a las capitanías de Bahía y Pernambuco durante los años de 1591 a 1595. En el análisis de los Reglamentos se observa con frecuencia la remisión a las normas de conducta sexual presentes dentro de las Ordenanzas del Reino, código que recoge a modo de compendio las leyes civiles portuguesas. Las constantes referencias de estas leyes nos ha permitido concluir cuáles fueron las normas de conducta sexual impuestas en la Colonia brasileña, tanto por la Iglesia como por el Estado. / Mestre

Orientador: Percival Tirapeli / Banca: Alcindo Moreira Filho / Banca: Cleide Biancardi / Banca: Maria Ângela Vilhena Furquim de Almeida / Banca: Renata Maria Martins / Resumo: Diversas linguagens artísticas se desenvolveram no período colonial brasileiro e, entre elas, ainda se encontram preservados numerosos exemplares remanescentes da tradicional técnica da escultura aplicada à construção de imagens religiosas. Destinadas a espaços religiosos ou civis, a produção tridimensional de caráter escultórico abrangeu desde a elaboração de elementos ornamentais até a realização de figuras de santos (imagens sacras). Imbuído dos rígidos princípios da Contrarreforma, o culto aos santos se tornou um poderoso instrumento evangelizador e catequético, sendo difundido a partir do século XVI, pela atividade das ordens religiosas no Brasil, que em muito favoreceram a popularização das imagens inicialmente importadas de Portugal e posteriormente, também produzidas na própria colônia. Essas imagens ocupariam os tronos nos nichos dos retábulos de altares das igrejas, capelas, oratórios domésticos e, nos dias de festa, sairiam às ruas em procissões. É importante destacar quão fundamental foi a contribuição das ordens terceiras e irmandades para a difusão e consolidação deste vasto trabalho, desenvolvido entre as comunidades locais. A partir do século XIX, mudanças de ordem política, econômica e social, favoreceram a entrada de novos padrões estéticos vindos da Europa, fazendo com que muitas igrejas optassem por realizar reformas, chegando a substituir os exemplares executados em barro ou em madeira, por novas peças, agora executadas em série, conduzindo à perda de muitos dos antigos originais. No entanto, embora pouco estudado, um significativo número de obras executadas segundo as técnicas tradicionais, ainda permanece guardado em templos católicos do Estado de São Paulo, seja na capital, no interior, ou no litoral. O presente trabalho, por meio do levantamento de uma representativa parte desse acervo, estuda a imaginária religiosa remanescente do período colonial... / Abstract: everal artistic languages flourished during the Brazilian colonial period and, among them, numerous samples reminiscent from the traditional sculpting technique applied to the construction of religious images may still be found. Designed for religious or civil spaces, the tridimensional production of sculpture character ranges from the elaboration of ornamental elements to the making of figures of saints (sacred images). Imbued by the rigid principles of the Counter-Reformation, the cult of saints became a powerful instrument of evangelization and catechesis, being disseminated after the 16th century by the activity of the religious orders in Brazil, which widely favored the popularization of the cult images, initially imported from Portugal and later produced in the very colony as well. These images would occupy the thrones in the niches of altarpieces in churches, chapels, household oratories and, on festivities, would gain the streets in processions. It is important to emphasize how fundamental the contribution of the third orders and brotherhoods were to disseminate and consolidate this vast work developed among local communities. From the 19th century on, changes in Brazilian politics, economy and society favored the entrance of new esthetic standards coming from Europe. This fact lead many churches to opt for reforms, including the replacement of pieces in clay or wood for new ones executed in series, which resulted in the loss of several ancient originals. However, even though frequently disregarded by studies, a significant number of works executed according to the traditional techniques is still maintained in catholic temples across the state of São Paulo, both in the capital and the interior or the coast. Through the inventory of a representative part of this collection, this work studied the religious imagery reminiscent of the colonial period, with emphasis in the erudite production for ... / Doutor

Orientador: Jean Marcel Carvalho França / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Ana Cristina Cardoso dos Santos Bartolomeu de Araújo / Resumo: No Brasil, durante os séculos XVII e XVIII, pregadores e moralistas difundiram entre os colonos, por meio de sermões, livros de devoção, elogios e sonetos fúnebres, a ideia de que deveriam lembrar cotidianamente da morte, caso almejassem viver e morrer de acordo com os ditames da religião católica. A preocupação com os possíveis destinos das almas no além-túmulo - purgatório, inferno ou paraíso - foi fundamental para que esses letrados propagassem entre os colonos valores morais sobre a morte, pois a salvação ou condenação de suas almas por Deus estavam diretamente relacionadas aos cuidados que dedicaram à morte ainda durante a vida. Saber bem morrer era pré-condição para os fiéis pleitearem o reino dos céus, e, segundo os pregadores e moralistas, a boa morte só seria conquistada por meio de uma vida dedicada à fé e à contemplação da morte. Todavia, outra questão mereceu a atenção desses homens do Seiscentos e do Setecentos: os pecados praticados pelos colonos. Segundo esses letrados, depois dos lucros com a produção da cana-de-açúcar, a extração do ouro e pedras preciosas das minas, os colonos teriam se tornado vaidosos, cobiçosos, soberbos, interessados apenas nos bens mundanos, esquecidos das obrigações religiosas e das contas que deveriam prestar no juízo final. Mostrou-se imperioso, então, a esses religiosos, conduzir os homens e mulheres da colônia para o caminho da vida devota, a única concebida como digna de um verdadeiro católico, e que poderia ser garantida mediante... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In Brazil, during the seventeenth and eighteenth centuries, preachers and moralists spread among the settlers, through sermons, books of devotion, praise and funeral sonnets, the assertion that they should remember the death daily if they wondered live and die according to the dictates of the Catholic religion. The worry about the possible destinations of souls in the afterlife - purgatory, hell or heaven - was key to these scholars propagate among the settlers moral values about death, for salvation or damnation of their souls by God were directly related to care they dedicated to death even during life. Knowing well die was pre-condition for the faithful plead the kingdom of heaven, and according to the preachers and moralists, the good death would only be achieved through a life devoted to faith and contemplation of death. However, another issue attracted the attention of these men of the Six hundred and Seven hundred: the sins committed by settlers. According to these scholars, after the profits with the production of sugarcane, the extraction of gold and precious stones from the mines, the settlers would have become conceited, greedy, proud, interested only in worldly goods, forgotten religious obligations and accounts that they should provide in the final judgment. It was essential, therefore, to these religious, lead these men and women the way of pious life, the only conceived as worthy of a true Catholic, and it could be ensured by an exercise that was meant to teach them to detach, of the surplus goods, recognize their deadly conditions and the dangers to live and die in sin. Thus, the objective of this research is to understand how was configured the moral exercise of the death memory and how such exercise should allow settlers become devout Catholics / Mestre

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Cecilia Helena Lorenzini de Salles Oliveira / Banca: Wlamir José da Silva / Banca: Márcia Pereira da Silva / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: Em novembro de 1827, o Imperador Dom Pedro I nomeou, de modo inédito, três importantes membros da Câmara dos Deputados para a ocupação de postos-chave no poder Executivo do Império. Até aquele momento, nenhum deputado estivera na composição dos gabinetes ministeriais. Esse experimento político - embora tenha tido uma duração de apenas dois anos - empreendeu mudanças substanciais nas relações entre o Executivo e o Legislativo no Primeiro Reinado, especialmente com a Câmara dos Deputados, que tiveram por catalisador a necessidade da Coroa de possuir "gladiadores" retóricos na Câmara com o objetivo de arrebatar vitórias nas votações do Legislativo. A história narrada nesta tese é a da ascensão do Gabinete de novembro de 1827 e dos torneios retóricos dos quais seus membros participaram para defender as políticas de Dom Pedro I e seus apoiadores / Abstract: In November 1827, emperor Dom Pedro I named, as it had never been done before, three important members of the Chamber of Deputies to occupy key positions in the Executive power of the Empire. Up to that moment, no other deputy had been part of ministerial offices. Even though this political experiment lasted only two years, it established substantial changes in relationships between the Executive and Legislative powers in the First Reign, especially with the Chamber of Deputies, whose changes had as an incentive the Crown's needs to have rhetorical "gladiators" in the Chamber aiming at winning the Legislative power's votes. In this paper we narrate the story of the ascension of the Office of November 1827 and the rhetorical disputes it took part in order to defend Dom Pedro I and his supporters' policies / Resume: En Novembre 1827, l'Empereur Dom Pedro I a nommé, d'une façon sans précédent, trois membres importants de la Chambre des Députés à occuper des postes clés du pouvoir Exécutif de l'Empire. Jusqu'à ce moment-là, aucun autre député avait fait partie de la composition des cabinets ministériels. Cette expérience politique - même si elle n'a duré que deux ans - a créé des changements substantiels dans les relations entre les pouvoirs exécutif et législatif dans le Premier Règne, en particulier avec la Chambre des Députés, dont les changements ont eu comme une incitation nécessaire de la Couronne d'avoir "gladiateurs" rhétoriques dans la Chambre visant à obtenir la victoire dans les élections du pouvoir législative. L'histoire racontée dans cette thèse est de l'ascension du Cabinet en Novembre 1827 et des conflits rhétoriques il a pris part pour défendre les politiques de Dom Pedro I et ses partisans / Doutor

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Andréa Lisly Gonçalves / Banca: José Iran Ribeiro / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Banca: Marcos Alves de Souza / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica histórica relativa ao processo de autonomia da capitania de Sergipe e as questões políticas inerentes a essa experiência histórica, no conjunto de reflexões e eventos que envolveram o período joanino e a Independência do Brasil. Considerando que a emancipação administrativa da província em relação à Bahia ocorreu no mesmo contexto das lutas e debates políticos sobre a separação do Brasil, vislumbra-se a necessidade de compreender como o processo de autonomia política local entrelaçou-se com o movimento mais geral que levou a separação da colônia e as discussões, tramas e embates que marcaram o período. A análise centra-se em compreender os posicionamentos, a atuação, as polêmicas e as questões que, guardando semelhanças ou divergências em relação à dinâmica em curso nos centros decisórios (Lisboa, Bahia e Rio de Janeiro), ressoam e complexizam as tensões e os dilemas que os diferentes atores e sujeitos políticos locais se viram obrigados a enfrentar no andamento do processo político desse movimento profundo e amplo. Permite explorar como foram construídas as formas de adesão e a construção dos consensos a um projeto de sociedade e formato de Estado. Baseando-se em fontes documentais diversas e bibliografia ampla e pertinente, espera-se contribuir historiograficamente para a elucidação do comportamento e atuação política das elites regionais e os projetos políticos em evidência, diante da desagregação do Império português e a construção de um novo ordenamento político-institucional que atuara para formar o Brasil como nação independente. Estas questões, acreditamos, podem ser captadas através da análise do movimento de constituição e a configuração institucional do Estado imperial na província de Sergipe / Abstract: The present work has as objective to analyze relative the historical dynamics to the process of autonomy of the captainship of Sergipe and the questions inherent politics to this experience in the set of reflections and events that had involved the joanino period and the Independence of Brazil. Considering that the administrative emancipation of the province in relation to the Bahia the same occurred in context of the fights and debates politicians on the separation of Brazil, it is glimpsed necessity to understand as the process of local autonomy politics was interlaced with the general movement that took to the separation of the colony and the quarrels, trams and strikes that they had marked the period. The analysis was centered in understanding the positioning, the developed opinion, controversies and questions that, keeping to similarities or divergences in relation to the dynamics in course in the power to decide centers (Lisbon, Bahia and Rio de Janeiro), had influenced the action of the different actors and citizens local, involved politicians in a process deep and ample politician. Its analysis allows that if it explores with more elements of analysis as to the forms of adhesion and the construction of the consensuses to a society project and format of State had been constructed. For the analysis of diverse documentary sources and ample and pertinent bibliography, one expects historiography to contribute for the briefing of the behavior and performance politics of the regional elites and the projects politicians in evidence, ahead of the disaggregating of the Portuguese Empire and the construction of a new politicianinstitutional order that acts to form Brazil as independent nation. These questions, we believe, can be caught through the analysis of the constitution movement and the institutional configuration of the imperial State in the province of Sergipe / Resumen: El presente trabajo tiene como objetivo analizar la dinámica histórica relativa al proceso de autonomía de la capitanía de Sergipe y las cuestiones políticas inherentes la esa experiencia en el conjunto de reflexiones y eventos que envolvieron el periodo joanino y la Independencia de Brasil. Considerando que la emancipación administrativa de la provincia en relación a Bahia ocurrió en el mismo contexto de las luchas y debates políticos sobre la separación de Brasil, se vislumbra la necesidad de comprender como el proceso de autonomía política local entramado con el movimiento general que llevó a la separación de la colonia y las discusiones, tramas y embites que marcaron el periodo. El análisis se centró en comprender los posicionamientos, la opinión, las polémicas y las cuestiones desarrolladas que, guardando semejanzas o divergencias en relación a la dinámica en curso en los centros decisivos (Lisboa, Bahia y Río de Janeiro), influenciaron la acción de los diferentes actores y sujetos políticos locales, envueltos en un proceso político profundo y amplio. Su análisis permite que se explore con más elementos de análisis como fueron construidas las formas de adhesión y la construcción de los consensos a un proyecto de sociedad y formato de Estado. Por el análisis de fuentes documentáis diversas y bibliografía amplia y pertinente, se espera ayudar historiograficamente para la elucidación del comportamiento y actuación política de las élites regionales y los proyectos políticos en evidencia, delante de la disgregación del Imperio portugués y la construcción de un nuevo ordenamiento político - institucional que hube actuado para formar Brasil como nación independiente. Estas cuestiones, creemos, pueden ser captadas a través del análisis del movimiento de constitución y la configuración institucional del Estado imperial en la provincia de Sergipe / Doutor

Orientador: Marisa Saenz Leme / Banca: Ricardo Alexandre Ferreira / Banca: Andrea Slemian / Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender como a questão indígena foi politicamente concebida durante as duas primeiras décadas do século XIX. Neste período de discussões caras à formação do estado nacional brasileiro, os contemporâneos procuraram estabelecer diretrizes para o trato das populações indígenas do Império do Brasil, o que dizia respeito à definição de meios para a "civilização" desses indivíduos. Exploramos essa temática por intermédio de discussões parlamentares, de leis e de projetos, destacando três propostas oriundas de personagens da província de São Paulo, apresentadas entre 1822 e 1823, e os posicionamentos dos membros do Conselho de Presidência e do Conselho Geral dessa mesma província, órgãos que estiveram em atividade de 1824 a 1834. Embora uma legislação indigenista não tenha sido definida nessa época, as concepções sobre a questão indígena mostraram a busca por novos sentidos para a "civilização" dos índios em meio ao pacto político que então se formulava no Império / Abstract: The objective of this work is to understand how the indigenous issue was politically conceived during the first two decades of the nineteenth century. In this period of important discussions about the formation of the Brazilian national state, the contemporaries sought to establish guidelines for the treatment of indigenous peoples of the Empire of Brazil, which concerned the definition of means to "civilization" of these individuals. We explore this issue through parliamentary discussions, laws and projects, highlighting three proposals from characters of the province of São Paulo, presented between 1822 and 1823, and the positions of members of the Presidential Council and the General Council of the same province, organisms that were active from 1824 to 1834. Although an indigenous law has not been set at this time, the conceptions of indigenous issue showed the pursuit of new directions to the "civilization" of Indians on the political pact that was in formulation in the Empire / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:00:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430451-Texto+Completo-0.pdf: 2388688 bytes, checksum: d06649b661fe1dbac4b80b0cf4212059 (MD5) Previous issue date: 2011 / The dissertation focuses on the territorial occupation and administration from the cities, the political-administrative structurization centers of the colonies. The objects of the research are the Brazilian colonial cities founded during the Iberian Union (1580-1640) in the northern region of Brazil, which have provided the fixation and the expansion of the borders and the territorial maintenance towards the frequent foreign incursions. The influence that the Iberian Union had on establishing new colonization and occupation policies for Portugal on Brazil after the Restoration are also analyzed in order to assert the legacy of the Spanish administration period. The city, as the analysis and research object, is studied in its physical planning as a representation of the ideas of world and society built and adopted by the European society inside and outside of the Old World. / A dissertação foca o processo de ocupação e administração do território a partir da cidade, pólo de estruturação político-administrativa colonial. São objetos da pesquisa as cidades brasileiras coloniais fundadas durante a União Ibérica (1580-1640) na região Norte do Brasil, as quais proporcionaram a fixação e ampliação de fronteiras, assim como a manutenção territorial frente às constantes incursões de estrangeiros. A influência que a União Ibérica para o estabelecimento de novas políticas de colonização e ocupação por parte de Portugal no Brasil após a Restauração são igualmente analisadas para averiguar as permanências legadas pelo período de administração espanhola. A cidade, enquanto objeto de pesquisa e análise, é estudada em seu plano físico como um tradutor das idéias de mundo e sociedade construídas e adotadas pela sociedade européia dentro e fora do Velho Mundo.