University of Macau / Faculty of Arts and Humanities / Department of Chinese

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Univ., Diss.--Hannover, 2002. / Literaturverz. S. 185 - 192. - Literaturangaben.

Humboldt-Univ., Diss./01--Berlin, 2000. / Literaturverz. S. 191 - 221.

by Paul Tseng and Zhi-Quan Luo. / Cover title. / Includes bibliographical references (p. 13-15). / Supported by the National Science Foundation. NSF-DDM-8903385 Supported by the U.S. Army Research Office (Center for Intelligent Control Systems) DAAL03-86-K-0171 Supported by a grant from the Science and Engineering Research Board of McMaster University.

Texte remanié de: Th. doct.--Sc. pol.--North York (Ont.)--York university, 1991. / Notes bibliogr. à la fin de chaque chapitre. Index.

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-06-18

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1990Bitstream added on 2016-01-08T16:33:14Z : No. of bitstreams: 1 80029.pdf: 1095615 bytes, checksum: 054184669967017463c792a577fcb205 (MD5) / Este estudo tem como objeto "os partidos políticos no Brasil", no período de 1979 a 1988. Nesse período privilegia-se o aspecto da ideologia e da legitimidade para demonstrar que aquilo que convencionaram chamar de "nova" República não caracterizou um rompimento com o regime militar, e sim confirmou uma forte presença da mesma estrutura de poder. A leitura de Antonio Gramsci e Umberto Cerroni teve como objetivo conhecer um modelo ideal de partido político que melhor se adequasse à democracia representativa. As categorias de Estado, sociedade civil e sociedade política, foram embasadas em Gramsci fazendo-se uma breve alusão Althusser no que diz respeito aos aparelhos ideológicos do Estado. Utiliza-se o método indutivo e baseia-se na teoria dialética do conhecimento. Elabora-se a pesquisa demonstrando as contradições entre a teoria e a prática político-partidária no Brasil, buscando no direito um outro referencial teórico para discutir a realidade política e social. Para o entendimento da realidade política brasileira, antes e depois da "nova república", as fontes bibliográficas, preferencialmente escolhidas, foram periódicos, especialmente a revista Senhor e Isto É-Senhor e jornal a Folha de São Paulo, além de artigos de brasilianistas como Thomas Skindmore e Alfred Stepan. E, para melhor compreensão da prática democrática, principalmente do Poder Executivo, utilizou-se um discurso do general Golbery do Couto e Silva, na Escola Superior de Guerra (1980). Durante a pesquisa, busca-se demonstrar o confronto entre a sociedade política e a sociedade civil, bem como o espaço ocupado pelos partidos na disputa pela hegemonia. A pesquisa tem uma estrutura de quatro capítulos e uma parte conclusiva. O primeiro trata dos partidos políticos no Brasil, com breves considerações sobre a teoria marxista do partido político na visão de Gramsci e Cerroni, uma crítica ao sistema representativo e uma breve evolução dos partidos políticos no Brasil. O Capítulo segundo trata do processo democratizante dos partidos políticos da abertura à transição para a "nova" República, período de 1979 à 1985. No capítulo terceiro faz-se uma demonstração do papel da sociedade civil como ator do processo democratizante, a importância dos movimentos populares e dos partidos políticos para a abertura política e para a transição democrática. E, finalmente, apresenta-se os partidos políticos no processo constituinte, de 1986 a 1988, dando ênfase para a questão da legitimidade e da ideologia. Sustenta-se, na conclusão, que os partidos políticos e a legislação eleitoral estão mais identificados com a ordem vigente, do que com a melhor eficácia da democracia representativa ou com a transformação social que possibilite maior participação do povo nas decisões e no seu bem estar. Constata-se que os partidos são cooptados pelas benesses proporcionadas pela política clientelista do Estado, e a sociedade civil sofre do constante engodo proporcionado pelo poder Executivo quando manipula casuisticamente a legislação partidária.

Seminario: Resistencia y formas de organización: años ochenta y transición a la democracia / Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia / Entre los grupos que mayor participación tuvieron en 1988 se encuentran los jóvenes, precisamente quienes desde 1989 dejaron de inscribirse en los padrones electorales. Por lo mismo es que en este trabajo pretendo abordar a dicho grupo, entendiendo por jóvenes a quienes para 1988 tenían entre 18 y 30 años. Es analizando la participación entre los jóvenes en el plebiscito de 1988, por medio de las motivaciones de estos para participar y pesquisando la trascendencia de los discursos políticos a la hora de decidir participar y votar por una u otra opción, que pretendo dar respuesta al por qué de la tan alta participación electoral entre la juventud en 1988.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5836_1.pdf: 691042 bytes, checksum: 2134fa8a4ef3294346fc2c6f68f1a2f6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2001 / A dissertação acima referenciada aborda o tema do direito de resistência como o direito fundamental de o cidadão opor-se às ordens injustas do soberano. Examina o caso concreto da Constituição Federal de 1988 quanto à possibilidade daquele estar ou não reconhecido no texto constitucional brasileiro em vigor. O trabalho está dividido em duas partes: na primeira são discutidos os aspectos históricos, filosóficos e jurídicos do direito de resistência e na segunda examina-se o tratamento que a Constituição Federal de 1988 deu ao direito de resistência. Apesar de a filosofia e a doutrina política reconhecerem com facilidade o direito de o cidadão reagir contra a opressão, o mesmo não ocorre no âmbito do direito positivo. Todavia, por meio de uma interpretação sistemática da Constituição brasileira em vigor, tendo como ponto inicial o § 2º do art. 5º do referido texto constitucional, é possível o reconhecimento implícito do direito de resistência em suas modalidades coletivas e não violentas, como uma decorrência da opção do constituinte originário por Estado Democrático de Direito e da dignidade da pessoa humana como valor essencial a ser realizado pelo Estado Brasileiro