Estudamos dois argumentos de Ronald Dworkin contra a tese de que o direito é exclusivamente determinado por fatos sociais. De acordo com o primeiro, positivistas devem concluir que, se dois advogados estiverem usando diferentes critérios factuais para decidir se uma proposição de direito é verdadeira ou falsa, então cada um quer dizer algo distinto do que diz o outro quando afirma o que é o direito – i.e., não há desacordo genuíno entre os dois, pois estão falando de coisas diferentes. O segundo ataca uma visão reducionista da relação entre a tese das fontes e a tese da indeterminação do direito: se uma proposição jurídica x é verdadeira num sistema jurídico se, e somente se, corresponde a uma ‘fonte’, e se isso também vale para a negação de x, então é simples demonstrar que a ausência de uma fonte para x equivale a uma fonte para não-x - logo, o sistema é ou completo, ou inconsistente. As duas conclusões seriam inaceitáveis; portanto, o positivismo deveria ser abandonado em favor de uma concepção interpretativista do direito. Uma possível escapatória a esses argumentos é admitir uma separação o direito propriamente dito – um sistema de normas, para o qual as teses das fontes e da indeterminação são necessariamente verdadeiras – e o raciocínio jurídico, o qual é compatível com desacordos teóricos e a busca da resposta moralmente correta. Contudo, para Dworkin, o debate sobre o conceito de direito então se torna irrelevante (pois sua função era prática: investigar como os juízes devem decidir) e circular, já que os discordantes já assumem, ab ovo, uma certa relação entre direito e moral. Ao final, a disputa precisa ser decidida em função de qual a melhor filosofia prática. / We’ll study two arguments against the thesis that law is exclusively determined by social facts. According to the first, positivists must conclude that, if two lawyers use different factual criteria to decide if a legal proposition is true or false, then each means something distinct from the other when he says what is the law – i.e., there’s no genuine disagreement between them both, because they’re talking past each other. The second one attacks a reductionist view of the relationship between the source thesis and the indetermination thesis: if a legal proposition x is true in a legal system if, and only if, it corresponds to a source, and if it applies to x’s denial also, then it’s simple to show that the absence of a source for x is equivalent to a source for non-x – so, the system is either complete or inconsistent. The conclusion of both arguments is inacceptable; therefor, positivism must be abandoned in favor of an interpretive conception of law. One possible way out to these arguments is to admit a separation between law as properly understood – a system of norms, to which source and indetermination theses are necessarily true – and legal reasoning, which is compatible with theoretical disagreements and the search for a moral right answer. However, for Dworkin, the debate over the concept of law then becomes irrelevant (since its function was practical: to inquire over how judges should decide) and circular, since the debaters assume, ab ovo, some relationship between law and morality. In the end, the dispute has to be decided according with the best practical philosophy.

Submitted by Natalia de Souza Gonçalves (natalia.goncalves@ufpe.br) on 2015-05-08T14:29:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação versão digital corrigida.pdf: 1612309 bytes, checksum: 99c5a3f67edbbd14900a2e8c382a2827 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T14:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação versão digital corrigida.pdf: 1612309 bytes, checksum: 99c5a3f67edbbd14900a2e8c382a2827 (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / CAPES / Recentemente, uma avalanche mundial de indignação protagonizada por jovens urbanos intrigaram estudiosos. No Brasil, o esfriamento das ações pôs em dúvida a implicação dos jovens. Com base na articulação psicossociológica de Doise, investigamos as representações sociais de cidade ideal e conflitos urbanos para 197 jovens de classe média de Fortaleza-CE. Utilizamos associação livre de palavras sobre cidade ideal, escala de posicionamentos em conflitos urbanos e levantamento de inserções e vivências sociais. A análise foi embasada no paradigma das três fases, realizada por Análises Fatoriais apoiadas nos softwares Trideux e SPSS. Os resultados sobre cidade ideal indicaram representações centralizadas em questões públicas e organizadas em quatro modelos de cidade: democrática, pacífica, organizada e ouvida. Variações intergrupais deram-se em função das representações do cidadão, dos problemas urbanos e das pertenças dos sujeitos. Os resultados sobre conflitos urbanos indicaram campo comum composto por princípios de gestão íntegra e transparente da cidade, coletividade e garantia de direitos. As representações foram organizadas em torno das minorias sociais, dos usos da cidade e do preço a pagar pela Copa do Mundo. Ancoraram-se em inserções educacionais, ocupacionais e de participação em ações sociais. Conclui-se que muitas das demandas levantadas em 2013 compõem o senso comum dos jovens de classe média urbana pós-manifestações, e que estes se posicionam com boa adesão aos princípios do direito à cidade, especialmente se provenientes da universidade pública e participantes de ações sociais.

A bioética, a genética e, em especial, a eugenia, tem suscitado grande interesse e preocupação das diversas áreas do conhecimento. Se por um lado as descobertas na área da genética possibilitam a descoberta de cura de determinadas doenças, por outro, leva à consequente preocupação sobre a ética das condutas humanas nessa área e a temida limpeza racial. Diante disso, o presente trabalho faz o contraponto entre a concepção bioconservadora de Jürgen Habermas e a concepção liberal de Ronald Dworkin, considerando os antagonismos de ambas as teorias sob o ponto de vista ético e moral. Após contextualizar o problema no horizonte filosófico, em primeiro lugar, são apresentados os argumentos habermasianos contra a eugenia liberal através da análise da obra O Futuro da Natureza humana: a caminho de uma eugenia liberal? Explicitam-se os argumentos de Habermas em favor de uma ética da espécie a partir dos conceitos de igualdade, reciprocidade, autonomia, autodeterminação, dignidade, além da autocompreensão dos indivíduos como seres livres e iguais. Busca-se, portanto, reconstruir a estratégia argumentativa habermasiana. Posteriormente, criticam-se os argumentos bioconservadores de Jürgen Habermas, principalmente em relação à eugenia positiva (melhoramento humano) e ao fundamento de suas ideias em relação à compreensão normativa das relações humanas. Aborda-se o debate em torno da questão de pós-humanidade com apoio na teoria liberal de Ronald Dworkin, uma vez que tal estágio é considerado consequência da biotecnologia e perfaz um ponto crucial de discórdia entre ambas as teorias. O filósofo estadunidense firma a sua posição a favor de um direito à liberdade reprodutiva e, em consequência, favorável à submissão dos meios de melhoramento humano à liberdade de escolha individual. Assim sendo, este trabalho pretende fornecer elementos para que se constatem os limites da manipulação genética, de modo que cabe à moralidade e à ética preencher o vácuo do destino criado pela biotecnologia, tendo como fim a manutenção da espécie e da natureza humana. / Bioethics, genetic and in particular, eugenics, have aroused great interest and concern in sev-eral knowledge areas. The discoveries in genetics make it possible to discover the cure of cer-tain diseases, on the other hand, leads to consequent concern about the ethics of human behav-ior in that area and the dreaded racial cleansing. Thus, the present work is the contrast be-tween the bioconservative design Jürgen Habermas and the liberal conception of Ronald Dworkin, considering the antagonism of both theories from an ethical and moral point of view. After contextualizing the problem in the philosophical horizon, first, they present the Habermasians arguments against liberal eugenics through the analysis of the work The Future of Human Nature: towards a liberal eugenics? It will explain the Habermas's arguments in favor of the ethics of the species from the concepts of equality, reciprocity, autonomy, self-determination, dignity, beyond the self-understanding of individuals as free and equal beings. Searching, therefore, to reconstruct Habermas's argumentative strategy. Later, criticizing the bioconservatives arguments of Jürgen Habermas, especially in relation to positive eugenics (human enhancement) and the foundation of their ideas in relation to the normative under-standing of human relationships. The debate around the issue of post-humanity with support in the liberal theory of Ronald Dworkin, as this stage is considered a result of biotechnology and makes a crucial point of disagreement between the two theories. The American philoso-pher picks a side in favor of the right of reproductive freedom and, consequently, in favor of the submission of the means of human improvement to freedom of choice. Therefore, this paper aims to provide elements for which they verify the boundaries of genetic manipulation, so that it is up to morality and ethics to fill the vacuum of fate created by biotechnology, tak-ing aim at maintaining the species and the human nature.

Orientadores: Mauricy Matos Martin, Luiz Ricardo Basso Ballestero / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-23T12:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_NathaliaYuriKatoda_M.pdf: 44739470 bytes, checksum: 341b345c4ba9381f95f3676a9d512ad1 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar o desenvolvimento técnico-artístico do pianista através do gênero da canção de câmara romântica. Para isso, a metodologia utilizada foi a seleção de parte do repertório de Lied organizada de acordo com as dificuldades técnicas. Durante o trabalho, são sugeridas soluções para as dificuldades apontadas baseadas em princípios da Escola pianística de Dorothy Taubman. Neste trabalho, também são abordadas qualidades e habilidades artísticas baseadas na acepção de Martin Katz. Ao final do trabalho, pôde-se observar que as canções de câmara apresentam diversas dificuldades técnico-artísticas, demonstrando-se que é possível se desenvolver pianisticamente também através de outro repertório que não seja o solístico / Abstract: The objective of this work is to address the pianist's technical-artistic development through the genre of the romantic Lied. For this, the methodology used was the selection of examples from the Lied repertoire organized according to pianistic difficulties. Solutions to the difficulties found are suggested based on principles of Dorothy Taubman's Approach. In this work, artistic qualities and abilities demanded from the pianists are discussed using the writings of Martin Katz. As a conclusion, it was observed that the songs have various technical and artistic difficulties, thus, demonstrating that it is possible to develop as a pianist through other than the solo repertoire / Mestrado / Praticas Interpretativas / Mestra em Música

M.A. (Semitic Languages and Cultures) / Please refer to full text to view abstract

The electoral analysis, mainly detecting the causes of success of the particular political party, may bring important findings in the field of Czech democracy development and the society itself. The aim of the thesis is the geographic analysis of the elections (between the years 1990 - 2013), focused on the Green Party (GP), which exists at the Czech political scene since 1990. The main research purpose was to describe and evaluate the differences in the geographical distribution of the electoral support for the Green Party and to determine the factors, which affect the voters, since the party was found up to date, to the last elections at 2013. The special emphasis was put on the factor "air pollution". In the analytic part, the geographic distribution of electoral support is tested with the correlation analysis, coefficient of variance, LISA analysis and regression. As important result may be mentioned the geographical shift of the electoral support between years 1990 and 2013, from the east to the centre of the Republic, and farther to Moravia. The correlation coefficient shows the instability of the electoral base. It corresponds with the analysis of the chosen variables; educated people did not vote for the GP in 1990, whereas they supported GP since 2006 on. Similar evolution had the variable age,...

LL.M. (International Commercial Law) / Please refer to full text to view abstract

Práce se věnuje analýze systému podpory podnikání v ČR a srovnává jej se systémem implementovaným ve VB. Hlavní důraz je kladen v obou zemích na nadnárodní programy v programovacích obdobích 2000-2006 a 2007-2013. V oblasti národních programů je bližší pozornost věnována podpoře vývozu a investičním pobídkám. Na základě provedených analýz a zhodnocení systémů podpory podnikání a podnikatelských základen v obou zemích, mimo jiné i s pomocí výsledků dotazníkových šetření, jsou navrženy změny v českém systému podpory podnikání. The aim is to analyse and compare the systems of business support that are being implemented in the Czech Republic and in the UK. In addition, the dissertation is focused on the proposal for changes in the Czech system that seem useful with respect to the comparison of systems, analyses of business bases and the surveys undertaken in both the CR and the UK.

Le régime juridique des soins psychiatriques sans consentement et les dispositions légales qui l’entourent sont le fruit de la longue évolution de la collectivité à prendre en charge les personnes atteintes de troubles psychiques. Cette maturation, qui témoigne de l’équilibre fragile entre le respect des libertés fondamentales et les impératifs d’ordre public, explique en grande partie la reconnaissance tardive de ces patients vulnérables comme véritables sujets de droit. A travers la loi n°2011-803 du 5 juillet 2011 et la loi n°2013-869 du 27 septembre 2013, le législateur a conservé le système médico-administratif des soins sans consentement qu’il a érigé au XIXe siècle. Néanmoins, via ces deux dernières réformes, il l’a atténué en introduisant un contrôle obligatoire du Juge des libertés et de la détention et a élargi ces prises en charge aux soins ambulatoires. Ce système est caractérisé par une dualité des modalités d’admission : les soins à la demande du représentant de l’Etat (S.D.R.E.) d’une part, et les soins à la demande d’un tiers (S.D.T.) d’autre part. Ces deux blocs sont eux-mêmes subdivisés en une pluralité de mesures, chacune justifiée pour des motifs divers : urgence, absence de tiers, circonstances de fait, existence d’un trouble grave à l’ordre public ou à la sûreté des personnes… Si le régime juridique des soins sans consentement est censé prévoir une prise en charge adaptée à chaque situation particulière, en réalité, ces orientations sont souvent prises pour des raisons d’opportunité et ne correspondent pas toujours à la réalité. Les contentieux issus de ce régime juridique d’exception témoignent des nombreuses atteintes aux droits subies par les patients qui en font l’objet. Pour ces raisons, un toilettage de fond peut être envisagé. Il passerait par la fusion des deux blocs d’admission en un seul, par le prononcé des mesures par le juge et par un renforcement de la protection des droits et des libertés, dispositions qui devront s’entourer de garanties plus effectives et de contrôles plus appuyés. / The legal regime of the psychiatric care without consent, and the relevant legal provisions that surround it, are the direct consequence of the long-term development of the society in managing the mentally disabled people. This process of maturing, which reflects the delicate balance between the respect for fundamental freedoms and the imperatives of public order, mainly explains the rather belated recognition of these vulnerable patients as real subjects of rights. Through the law n°2011-803 of 5 July 2011 and the law n°2013-869 of 27 September 2013, the legislator maintained the model of care and medical administrative system without consent, dating from the nineteenth century. Nevertheless, through these last two reforms, the system has been attenuated by the introduction of a mandatory control of the liberty and custody judge and expanded these medical cares at the ambulatory. This system is characterised by its own duality in terms of admission rules: the request for care on demand of the representative of State (S.D.R.E.) on the one hand, and of a third party (S.D.T.) on the other hand. These two sets of procedures themselves are subdivided in a plurality of actions, each one justified on various purposes: urgency, absence of a third party, factual circumstances, existence of a serious public disorder or threat to the safety of individuals… Even if the legal regime for the medical care without consent is supposed to provide an appropriate care for each and every specific situations, often these policies are actually set for opportunistic reasons and do not always match reality. The disputes resulting from this exception legal regime demonstrate the many human rights violations suffered by the concerned patients. For these reasons, some tidying up can be envisaged. The latter would involve the merging of the two sets of procedures, the issuance of measures by the judge himself and a strengthening of the protection of civil rights and freedoms, provisions which will have to be surrounded by more effective safeguards and stronger controls.

La presente investigación, tiene como objetivo analizar el Sistema de Control Interno COSO 2013, y su influencia en la gestión financiera en las empresas de fabricación del calzado del distrito de San Juan de Lurigancho. El control interno resulta un componente capital en el momento de administrar una empresa, el estudio realizado intenta determinar la realidad del conjunto de empresas de calzados en relación con el control interno y su influencia en la gestión financiera, para lo cual se realizó un diagnóstico, evaluación financiera y una propuesta de mejora. Detectando una falta de control en estas empresas lo que repercute en un desajuste económico y financiero. La aplicación del sistema COSO 2013 al control interno de estas empresas permitiría mejorar la situación financiera de las mismas, dirigiendo óptimamente la utilización de los recursos y la supervisión de los procesos de las empresas, ese es un aporte a la dirección de las empresas para que puedan trabajar y desarrollarse confiando en una gestión sistematizada. El presente trabajo de investigación se encuentra dividido en 5 capitulos que son: Capitulo I Marco teórico, se analiza la evolución histórica y comtemporanea de las variables estudiadas, para contextualizar la investigación con documentación de diversas fuentes, opinione y contrastes teóricos. Capítulo II Planteamiento del problema, se analiza la realidad problemática de un conjunto de empresas se identifica el problema principal y secundarios, justificación objetivos e hipótesis que son los criterios en torno al cual se desarrolla la investigación. Capítulo III Metodología de la investigación, se definen las características metodológicas empleadas en la investigación, diseño de la investigación, la técnica, la población. Capítulo IV Desarrollo de la investigación, se aplica las herramientasy la metodología elegida y se observan los resultados obtenidos por medio de encuestas y caso el práctico. Capítulo V Análisis de los resultados, en este capítulo se analizan y sistematizan los resultados obtenidos del trabajo de campo, se realiza al análisis cualitativo y el cuantitativo, se propone un plan de mejora. / The present research aims for an analysis of the Internal Control System COSO 2013 and its financial impact among the enterprises of the shoe making industry within San Juan de Lurigancho District. Internal Control is an essential factor when administrating an enterprise; these research intents to determine the reality of the group of shoemaking enterprises in relation to Internal Control strategies and its influence in the economic impact, and in order to so, we have performed a diagnosis, a financial evaluation and a proposal for improvement. The implementation of COSO 2013 into the Internal Control system of our group of enterprises will allow them to improve their financial situation by specifically directing resources to certain areas and also by supervising their various production processes. This hypothesis is a hint to the management itself of the enterprises, so they can work and evolve trusting a systemized management. Our research is divided in five chapters, arranged as follows: Chapter I Theoretical Framework analysis of historic and current evolution of studied variables in order to circumscribe our investigation with documentation from various fonts, opinions and theory contrast. Chapter II Problem Planning, analysis of the problematic of a group of enterprises, identification of the main and secondary problems, justification, objetctives, and hypothesis, criteria our investigation is based upon. Chapter III Methodology of the Investigation, defining the methodological characteristics used in the investigation design, the techniques, and the population. Chapter IV Development of the investigation, the tools and methodology chosen are used and results are observed thru surveys and the practice case. Chapter V Analysis of results, in this chapter fieldwork results are analyzed and systematized, performing cuantitative and qualitative analysis, proposing an improvement plan. / Tesis