Este trabalho apresenta um estudo de caso de três entidades do movimento apaeano (movimento das associações de pais e amigos dos excepcionais) do Brasil, a APAE Porto Alegre, a APAE Novo Hamburgo e a Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul. O estudo procurou identificar elementos que compõem e exemplificam a atuação de organizações da sociedade civil brasileira, principalmente sua relação com o Estado, através da experiência destas entidades selecionadas. Desta forma foram analisadas, a participação das entidades em conselhos gestores, a relação de representação estabelecida com seu público-alvo e as configurações apresentadas na sua relação com o poder estatal. Estes aspectos foram sistematizados à luz de referenciais teóricos que tratam da relevância da sociedade civil para o desempenho democrático, buscando, assim, revelar os pontos onde as considerações teóricas e a realidade empírica das instituições pesquisadas se encontram. A partir desta abordagem foram identificados os espaços de atuação política das APAEs e os mecanismos utilizados na formação deste espaço, desde a incorporação de práticas comuns à outras organizações da sociedade civil, como a participação em conselhos e a representação de um público perante o Estado, até os aspectos que revelam uma estrutura de atuação tradicionalmente vinculada à filantropia. / This work presents the case study of three entities belonging to the Brazilian APAE Movement (movement of associations of parents and friends of mentally impaired people): APAE Porto Alegre, APAE Novo Hamburgo and the Federation of APAEs from the state of Rio Grande do Sul. The study tried to identify aspects that compose and exemplify the action of Brazilian civil society organizations, particularly regarding their relations with the state, by means of experience gathered with the aforementioned entities. Thus, the participation of these entities in local administrative councils was analyzed, as well as the relation established with the group of people they represent and configurations displayed in their relation with the state power. These aspects were systematized taking into account theoretical references bearing on the relevance of civil society to democratic practice, therefore trying to reveal points where theoretical considerations and the empirical reality of the researched institutions do meet. Stemming from this approach the space for APAEs political action was identified, as well as the mechanisms used in the constitution of this space: from the incorporation of practices common to other civil society organizations – like council participation and public representation to a state – to aspects that reveal a structure of action traditionally linked to philanthropy.

O presente estudo objetivou analisar a mediação social realizada por uma ONG de mulheres formada por habitantes do bairro em que atua. A mediação social é vista como um processo que pode contribuir à construção da cidadania em uma população em situação de vulnerabilidade social. O tema pesquisado parte do interesse em estudar mecanismos que contribuam para que as ONGs atuem como mediadoras “positivas”, de forma que, em sua intervenção sobre populações em situação de vulnerabilidade social, possibilitem a construção da cidadania ativa. A revisão teórica abrangeu dois grandes capítulos: (I) democracia, cidadania e participação política (II) possibilidades e limites das organizações não governamentais como mediadoras sociais. O primeiro subdividiu-se nos seguintes tópicos: o caminho da democracia no contexto da América Latina e do Brasil; a abordagem histórica da cidadania e a participação como dimensão da cidadania; as marcas qualitativas de fenômenos participativos e, finalmente, o papel do movimento de mulheres na construção democrática no Brasil. O segundo capítulo subdividiu-se da seguinte forma: a emergência e a caracterização das ONGs, considerando os antagonismos e as contradições que intervêm em sua existência; as perspectivas teóricas sobre a mediação social, seguidas da discussão sobre o papel das ONGs como mediadoras das demandas da população. Para tanto, estabeleceram-se como objetivos específicos: (i) compreender a perspectiva de cidadania praticada pelas mediadoras sociais locais; (ii) avaliar as marcas qualitativas da participação na mediação social da ONG. A pesquisa foi de cunho qualitativo, apoiou-se no método de estudo de caso e, para a coleta de dados, utilizou-se de observação participante, de conversas informais e de pesquisa documental. Optou-se pelo “caminho do pensamento” hermenêutico-dialético (MINAYO, 1996) para guiar a análise de dados e, para a sistematização dos dados coletados, utilizou-se a análise de conteúdo. Entre os principais resultados, encontrou-se que o processo de mediação social da ONG originária da localidade revela necessidades, contradições e tensões semelhantes às que afetam as ONGs não originárias do meio em que atuam, mas também possui vantagens que poderiam ser aproveitadas para contribuir à construção de uma cidadania de “baixo para acima”, como a legitimidade conquistada pelas mediadoras sociais locais e seu posicionamento privilegiado. Por outro lado, sinalizam-se limitações e dificuldades da mediação que, em se mantendo, podem conduzir a práticas personalistas, assistencialistas e clientelistas. / La presente investigación analizó la mediación social realizada por una ONG de mujeres que es creada por los habitantes de un barrio con población en situación de vulnerabilidad social. El tema parte del interés en estudiar mecanismos que contribuyan a la actuación de las ONGs como mediadoras “positivas” en su intervención en las poblaciones en situación de vulnerabilidad social, de forma que posibiliten la construcción de la ciudadanía. La revisión teórica comporto dos capítulos:(i) democracia, ciudadanía e participación política (ii) posibilidades y límites de las ONGs como mediadoras sociales. El primero se subdividió en los siguientes tópicos: el camino de la democracia en el contexto de América Latina e Brasil; abordaje histórico de la ciudadanía, la participación como dimensión de la ciudadanía; las marcas cualitativas de fenómenos participativos e; finaliza con el papel del movimiento de mujeres en la construcción democrática de Brasil. El segundo capítulo se subdividió de la siguiente forma: la emergencia y la caracterización de las ONGs considerando los antagonismos y las contradicciones que intervienen en su existencia; las perspectivas teóricas sobre la mediación social, seguidas de la discusión sobre el papel de las ONGs como mediadoras de las demandas de la población. Se establecieron los siguientes objetivos específicos: (i) comprender la perspectiva de ciudadanía practicada por las mediadoras sociales; (ii) evaluar las marcas cualitativas de la participación en la mediación social de la ONG. La metodología de la investigación fue de cuño cualitativo, la estrategia fue el estudio de caso y las técnicas de colecta de datos fueron: observación participante, conversaciones informales e investigación documental. Se optó por el “camino de pensamiento” hermenéutico-dialéctico (MINAYO, 1996) para guiar el análisis de datos e para su sistematización se usó el análisis de contenido. Entre los principales resultados se encontró que el proceso de mediación social de la organización, que es fundada por la población, revela necesidades, contradicciones e tensiones similares a las que afectan a ONGs cuyos miembros son externos al barrio. Por otro lado, se señalan limitaciones y dificultades de la mediación que, de mantenerse, pueden conducir a prácticas personalistas, asistencialistas y clientelistas.

O objetivo da presente pesquisa é explorar a mobilização legal de causas políticas, a partir de um estudo de caso sobre quatro entidades de defesa de direitos brasileiras: Sociedade Paraense de Direitos Humanos - SDDH , Centro de Defesa de Direitos Humanos Petrópolis – CDDH, Grupo de Assistência Jurídica às Organizações Populares – GAJOP, e Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação - CEPIA. Com base predominantemente no uso da metodologia qualitativa, foram analisados relatórios de atividades anuais, revistas e folhetos, produzidos pelas referidas ONGs no período que abrange 1998 até 2010. Visando explorar os distintos formatos de atuação destas entidades no processo de defesa e construção de causas políticas, foram construídas categorias analíticas, que anunciam os principais argumentos emergentes. Os argumentos mais recorrentemente mobilizados caracterizam uma tendência de ativismo por parte das agentes das entidades estudadas. Questões de gênero, diversidade racial e vulnerabilidade social são temas tratados como sendo questão de “direitos humanos”, revelando a apropriação de distintos recursos do universo jurídico e diferentes usos do direito enquanto forma estratégica de mobilização política. / The objective of the current research is to explore legal mobilization of political causes starting with a case study about four brazilian human right’s institutions: Paraense Human Rights Society – SDDH, Petrópolis Human Rights Defence Center – CDDH, Popular Organizations Legal Assistance Group – GAJOP, and Citizenship, Studies, Research, Information and Action – CEPIA. Mainly based in the use of qualitative methodology, anual activity reports, magazines and flyers produced by refered NGOs within the years 1998 to 2010 were analyzed. With the aim of studying these institutions’ distinct performance formats in the process of putting up and defending political causes. Analytical categories were built, announcing the main emerging arguments. The most recurringly mobilized arguments feature an activism tendency by agents of the researched institutions, which are within a point of view related to Law and Feminism, gender issues, racial diversity and social vulnerability as a matter of “human rights”, prioritizing the appropriation of distinct uses of Law, as well as, resources from law universe as a form of strategic political mobilization.

Esta tese analisa a atuação das ONGs ambientalistas no Brasil, a partir do caso específico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na Amazônia brasileira, tomando como referência a inserção do Brasil nas transformações do capitalismo internacional, a partir dos anos 1990. O problema de pesquisa envolve alguns elementos explicativos: políticas ambientais do Brasil; inclusão das ONGs no terceiro setor; correntes do ambientalismo. O referencial teórico é transdisciplinar, incitando a pensar a Geografia contemporânea e suas interligações com questões políticas, econômicas e sociais. Tem como base as correntes do ambientalismo, discutidas a partir da Economia e da Ecologia Política (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Culto ao Silvestre, Credo da Ecoeficiência e Ecologismo Popular (ou Justiça Ambiental), que emerge dos conflitos ecológicos distributivos. Sustenta-se, ainda, na perspectiva do Novo Ambientalismo (McCORMICK,1992) e na tradição da militância e denúncia. A reestruturação do capitalismo está centrada nos pressupostos críticos relacionados ao conceito de acumulação por espoliação (HARVEY, 2005, 2011). A metodologia tem orientação qualitativa, com revisão bibliográfica e coleta junto às ONGs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA e Amazon Watch, com base em dados veiculados em seus sites e blogues. Esses dados foram analisados pelo Método de Análise de Conteúdo. Dialogam com o referencial teórico e as entrevistas não estruturadas, realizadas durante um trabalho de campo em Altamira, em julho de 2014. Como resultados, percebeu-se que, em seu conjunto, as ONGs atuam nas três correntes do ambientalismo. Tiveram atuação limitada no caso Belo Monte, que corresponde a novas formas de negociações e parcerias, a partir da inclusão das mesmas no terceiro setor. À medida que avançou o processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Belo Monte, as ONGs enfraqueceram as ações de enfrentamento (denúncia e militância), com a consolidação de práticas ligadas à corrente do Credo da Ecoeficiência e a emergência de aspectos relacionados à Justiça Ambiental. Essas atuações, no entanto, são coerentes com as transformações do capitalismo e as correntes do ambientalismo. A própria inserção das ONGs no terceiro setor surge em decorrência da lógica de funcionamento do sistema capitalista, para diminuir a força do enfrentamento. Estão, portanto, em sintonia com a funcionalidade do projeto neoliberal, no processo atual de reestruturação do capital. / This thesis examines the work of environmental NGOs in Brazil, looking at the specific case of the Belo Monte Hydroelectric Plant, in the state of Pará, in the Brazilian Amazon. Its reference is Brazil’s place in the changes that global capitalism has underwent since the 1990s. The research problem involves some explanatory elements: environmental policies in Brazil; inclusion of NGOs in the third sector; environmentalism strains. The theoretical framework is interdisciplinary, encouraging thinking of contemporary geography and its interconnections with political, economic and social issues. It is based on the environmentalism strains discussed under Economics and Political Ecology (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Cult of the Wild, Eco-efficiency Belief, and Popular Environmentalism (or Environmental Justice), which emerges from distributional ecologic conflicts. It is also based on New Environmentalism (McCORMICK, 1992) and on the tradition of activism and denunciation. Capitalism’s restructuring is centered on the critical assumptions related to the concept of accumulation by dispossession (HARVEY, 2005, 2011). The methodology is qualitative, with literature review and data collection at NGOs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA, and Amazon Watch, based on data provided on their websites and blogs. These data were analyzed using Content Analysis. They dialogue with the theoretical framework and unstructured interviews conducted during fieldwork in Altamira, in July 2014. As a result, NGOs as a whole are found to work in the three strains of environmentalism. They played a limited role in the case of Belo Monte, which corresponds to new forms of negotiations and partnerships after their inclusion in the third sector. As the process of environmental licensing of the Belo Monte Dam progressed, NGOs weakened the struggle (denunciation and activism), and consolidated practices related to the current Eco-efficiency Belief and the emergence of issues related to Environmental Justice. These actions, however, are consistent with capitalism’s changes of and environmentalism strains. The very inclusion of NGOs in the third sector emerges as a result of the capitalist system’s operating logic, in order to reduce the strength of struggles. Therefore, they are in tune with the functionality of the neoliberal project in the current process of capital restructuring.

A proliferação das organizações não governamentais (ONGs) dos últimos anos fez surgir uma concorrência pelos recursos doados. Este fenômeno acontece especialmente com as doações provindas do setor empresarial. As empresas investem ainda quantias pequenas de seus faturamentos em ações sociais, no entanto começam a direcionar seus recursos pela qualidade dos projetos que as ONGs apresentam. Para a formação de uma aliança entre ONGs e empresas, ambas as organizações utilizam critérios diferentes para escolher a parceira. Uma vez realizada a escolha, existem diferentes tipos de alianças que podem resultar de essa parceria, que podem ser classificadas numa escala evolutiva em filantrópicas, transacionais e integrativas, quanto mais perto de uma relação integrativa, mais a relação se torna complexa, adquirindo maior valor. O objetivo do trabalho foi investigar quais são os critérios utilizados por empresas e por ONGs do Paraguai para escolher a sua organização parceira e quais são os tipos de alianças resultantes de essas parcerias. São descritos no trabalho os resultados de um estudo múltiplo de casos de três ONGs paraguaias e seis empresas que doam seus recursos para a execução de projetos das ONGs. A análise indica que as empresas reconhecem nas ONGs um importante trabalho de ação social e acabam tomando a decisão de se aliar com as que possuam uma boa imagem na sociedade e possam oferecer maiores garantias de confiança, seriedade e boa gestão. Por sua parte as ONGs procuram se aliar com empresas que além de recursos financeiros, consigam se envolver com as causas defendidas pelas mesmas. Na análise dos tipos de alianças se constata que das nove alianças pesquisadas, somente uma é do tipo puramente filantrópico, quatro delas apresentaram características do tipo filantrópicotransacional, e outras quatro do tipo transacional-integrativo, esse fato indica, que as alianças estão se tornando mais estruturadas evoluindo do filantropismo puro, mas ainda não chegando a uma integração total. O que é coerente com a teoria de evolução das alianças / The proliferation of the non governmental organizations (ONGs) in the last years has created a competition for the donated resources. This phenomenon happed especially with the donations coming from the enterprise sector. The companies still invest small amounts of their earnings to social actions, meanwhile companies start to direct their resources for the quality of the projects that the ONGs displayed. For the formation of an alliance between ONGs and companies, both organizations use different criteria to choose their partner. Once their choice its made, different types of alliances can result from this partnership, which can be classified in an evolutionary scale as philanthropic, transactional, and integrative. The closer to an integrative alliance these partnerships become, the more complex they are; thus acquiring more value. The objective of the study was to discover which criteria companies and ONGs of Paraguay use to choose their organization partner and which type of alliances result from these partnerships. The study presents results of multiple cases of alliances in Paraguay, between three ONGs and six companies, which donate their resources for the execution of projects. The analysis indicates that the companies recognize the importance of the social actions of the ONGs and end up making the decision of associating with the one that posses a good image in the society and can offer more trust, seriousness and good management. On the other hand, ONGs looks to enter into an alliance with companies who have good financial resources, and that become involved in the same causes that they pursue. Of these nine alliances, only one proved to be of a purely philanthropic type, four of them had presented characteristics of the philanthropic-transactional type, and the other four were of the transactionalintegrative type. This fact indicates that the alliances are becoming more structured; evolving from the pure philanthrophism but still not arriving at a total integration, which is coherent with the theory of evolution of the alliances.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O atual contexto das OrganizaÃÃes NÃo-Governamentais (ONG) no Brasil vem apresentando mudanÃas na forma de atuaÃÃo dessas instituiÃÃes em relaÃÃo ao surgimento das mesmas nos anos 90 do sÃculo XX. Diante desse novo cenÃrio, formula-se a questÃo central da presente investigaÃÃo: qual a relaÃÃo existente entre uma ONG que trabalha com projetos envolvendo a comunicaÃÃo e a cultura e a comunidade na qual ela està inserida? A ONG FundaÃÃo Casa Grande â Memorial do Homem Kariri surge como objeto de estudo da pesquisa aqui apresentada. Analisar a contribuiÃÃo da ONG na formaÃÃo cultural de jovens moradores da cidade à o objetivo geral deste estudo, que se ampara na busca por objetivos especÃficos como investigar com qual concepÃÃo de cultura a fundaÃÃo trabalha nos projetos que ela desenvolve; identificar como a ONG và e retrata a cultura local do Cariri; e compreender como esses jovens, participantes atuais ou nÃo da Casa Grande, percebem a proposta dessa organizaÃÃo na formaÃÃo cultural deles e da cidade de Nova Olinda. A pesquisa de campo e a discussÃo de conceitos como: ONG (COUTINHO, 2005; GOHN, 2000, 2004, 2010; SCHERER-WARREN, 2006), cultura (CUCHE, 2002; LARAIA, 2009) e o diÃlogo entre a cultura popular e a cultura de massa (MAGNANI, 2003; OLIVEIRA, 2007), globalizaÃÃo (GIDDENS, 1999, 2001; HELD e MECGREW, 2001; SANTOS, 2002) e a relaÃÃo entre o local e o global (HALL, 2006) direcionaram a metodologia da investigaÃÃo para um estudo etnogrÃfico (ANGROSINO, 2009; BEAUD e WEBER, 2007) sob a perspectiva dos Estudos Culturais (ESCOSTEGUY, 2010; MARTÃN-BARBERO, 2003). Assim, aliaram-se à observaÃÃo participante e ao diÃrio de campo, essenciais na metodologia seguida, estratÃgias de pesquisa como entrevista antropolÃgica (GUBER, 2004), anÃlise de documentos e vÃdeos e relatos de vida (BERTAUX, 2005), alÃm da realizaÃÃo de uma oficina sobre escolha musical como forma de ampliaÃÃo do mÃtodo etnogrÃfico. Os resultados da investigaÃÃo apontam que a ONG FundaÃÃo Casa Grande â Memorial do Homem Kariri atua na formaÃÃo cultural dos jovens moradores de Nova Olinda aliando-se a concepÃÃes de cultura, no plural, e nÃo somente a uma Ãnica concepÃÃo, direcionando o olhar da mesma para uma cultura local do Cariri mais voltada a manifestaÃÃes tradicionais. Esse propÃsito ocorre mesmo que algumas produÃÃes da ONG ampliem essa visÃo ao nÃo conseguir esconder o popular, dialogando com o massivo, resultado dos processos de globalizaÃÃo. / The current situation of Non-Governmental Organizations (NGOs) in Brazil has shown changes in the activities of these institutions in relation to their appearance in the 90s of the twentieth century. In this new context, we have formulated the central question of this research: what is the relationship between an NGO working with projects involving communication, culture and the community in which it is embedded? The NGO âCasa Grande Foundation - Memorial of the Kariri Manâ emerges as our object of study. Analyze the contribution of NGOs in the cultural formation of young city dwellers is the aim of this study, which is supported by the search for specific goals as: investigate what is the conception of culture that Foundation works on projects it develops; identify how the NGO sees and portrays Cariri local culture; and understand how these young people, current participants or not of Casa Grande, realize the purpose of this organization in their cultural backgrounds and the city of Nova Olinda. The field research and discussion of concepts such as: NGO (COUTINHO, 2005; GOHN, 2000, 2004, 2010; SCHERER-WARREN, 2006), culture (CUCHE, 2002; LARAIA, 2009), dialogue between popular and mass culture (MAGNANI, 2003; OLIVEIRA, 2007), globalization (GIDDENS, 1999, 2001; HELD e MECGREW, 2001; SANTOS, 2002), and the relation between local and global (HALL, 2006) guided the research methodology for an ethnographic study (ANGROSINO, 2009; BEAUD e WEBER, 2007) from the perspective of Cultural Studies (ESCOSTEGUY, 2010; MARTÃN-BARBERO, 2003). Thus, allied to the participant observation and the field diary, essential to that methodology, research strategies as anthropological interview (GUBER, 2004), analysis of documents, videos and life stories (BERTAUX, 2005), in addition to holding a workshop on musical choice as a way of broadening of Ethnography. Research results indicate that the NGO âCasa Grande Foundation - Memorial of the Kariri Manâ operates in the cultural formation of young residents of Nova Olinda, aligning itself with notions of culture, in the plural, and not only to a single concept, directing the look of it to the Cariri local culture more focused on traditional manifestations. This purpose occurs even though some productions of NGOs expand this view when they cannot hide the popular dialogue with the massive, result of globalization processes.

A proliferação das organizações não governamentais (ONGs) dos últimos anos fez surgir uma concorrência pelos recursos doados. Este fenômeno acontece especialmente com as doações provindas do setor empresarial. As empresas investem ainda quantias pequenas de seus faturamentos em ações sociais, no entanto começam a direcionar seus recursos pela qualidade dos projetos que as ONGs apresentam. Para a formação de uma aliança entre ONGs e empresas, ambas as organizações utilizam critérios diferentes para escolher a parceira. Uma vez realizada a escolha, existem diferentes tipos de alianças que podem resultar de essa parceria, que podem ser classificadas numa escala evolutiva em filantrópicas, transacionais e integrativas, quanto mais perto de uma relação integrativa, mais a relação se torna complexa, adquirindo maior valor. O objetivo do trabalho foi investigar quais são os critérios utilizados por empresas e por ONGs do Paraguai para escolher a sua organização parceira e quais são os tipos de alianças resultantes de essas parcerias. São descritos no trabalho os resultados de um estudo múltiplo de casos de três ONGs paraguaias e seis empresas que doam seus recursos para a execução de projetos das ONGs. A análise indica que as empresas reconhecem nas ONGs um importante trabalho de ação social e acabam tomando a decisão de se aliar com as que possuam uma boa imagem na sociedade e possam oferecer maiores garantias de confiança, seriedade e boa gestão. Por sua parte as ONGs procuram se aliar com empresas que além de recursos financeiros, consigam se envolver com as causas defendidas pelas mesmas. Na análise dos tipos de alianças se constata que das nove alianças pesquisadas, somente uma é do tipo puramente filantrópico, quatro delas apresentaram características do tipo filantrópicotransacional, e outras quatro do tipo transacional-integrativo, esse fato indica, que as alianças estão se tornando mais estruturadas evoluindo do filantropismo puro, mas ainda não chegando a uma integração total. O que é coerente com a teoria de evolução das alianças / The proliferation of the non governmental organizations (ONGs) in the last years has created a competition for the donated resources. This phenomenon happed especially with the donations coming from the enterprise sector. The companies still invest small amounts of their earnings to social actions, meanwhile companies start to direct their resources for the quality of the projects that the ONGs displayed. For the formation of an alliance between ONGs and companies, both organizations use different criteria to choose their partner. Once their choice its made, different types of alliances can result from this partnership, which can be classified in an evolutionary scale as philanthropic, transactional, and integrative. The closer to an integrative alliance these partnerships become, the more complex they are; thus acquiring more value. The objective of the study was to discover which criteria companies and ONGs of Paraguay use to choose their organization partner and which type of alliances result from these partnerships. The study presents results of multiple cases of alliances in Paraguay, between three ONGs and six companies, which donate their resources for the execution of projects. The analysis indicates that the companies recognize the importance of the social actions of the ONGs and end up making the decision of associating with the one that posses a good image in the society and can offer more trust, seriousness and good management. On the other hand, ONGs looks to enter into an alliance with companies who have good financial resources, and that become involved in the same causes that they pursue. Of these nine alliances, only one proved to be of a purely philanthropic type, four of them had presented characteristics of the philanthropic-transactional type, and the other four were of the transactionalintegrative type. This fact indicates that the alliances are becoming more structured; evolving from the pure philanthrophism but still not arriving at a total integration, which is coherent with the theory of evolution of the alliances.

Este trabalho apresenta um estudo de caso de três entidades do movimento apaeano (movimento das associações de pais e amigos dos excepcionais) do Brasil, a APAE Porto Alegre, a APAE Novo Hamburgo e a Federação das APAEs do Estado do Rio Grande do Sul. O estudo procurou identificar elementos que compõem e exemplificam a atuação de organizações da sociedade civil brasileira, principalmente sua relação com o Estado, através da experiência destas entidades selecionadas. Desta forma foram analisadas, a participação das entidades em conselhos gestores, a relação de representação estabelecida com seu público-alvo e as configurações apresentadas na sua relação com o poder estatal. Estes aspectos foram sistematizados à luz de referenciais teóricos que tratam da relevância da sociedade civil para o desempenho democrático, buscando, assim, revelar os pontos onde as considerações teóricas e a realidade empírica das instituições pesquisadas se encontram. A partir desta abordagem foram identificados os espaços de atuação política das APAEs e os mecanismos utilizados na formação deste espaço, desde a incorporação de práticas comuns à outras organizações da sociedade civil, como a participação em conselhos e a representação de um público perante o Estado, até os aspectos que revelam uma estrutura de atuação tradicionalmente vinculada à filantropia. / This work presents the case study of three entities belonging to the Brazilian APAE Movement (movement of associations of parents and friends of mentally impaired people): APAE Porto Alegre, APAE Novo Hamburgo and the Federation of APAEs from the state of Rio Grande do Sul. The study tried to identify aspects that compose and exemplify the action of Brazilian civil society organizations, particularly regarding their relations with the state, by means of experience gathered with the aforementioned entities. Thus, the participation of these entities in local administrative councils was analyzed, as well as the relation established with the group of people they represent and configurations displayed in their relation with the state power. These aspects were systematized taking into account theoretical references bearing on the relevance of civil society to democratic practice, therefore trying to reveal points where theoretical considerations and the empirical reality of the researched institutions do meet. Stemming from this approach the space for APAEs political action was identified, as well as the mechanisms used in the constitution of this space: from the incorporation of practices common to other civil society organizations – like council participation and public representation to a state – to aspects that reveal a structure of action traditionally linked to philanthropy.

Esta tese analisa a atuação das ONGs ambientalistas no Brasil, a partir do caso específico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na Amazônia brasileira, tomando como referência a inserção do Brasil nas transformações do capitalismo internacional, a partir dos anos 1990. O problema de pesquisa envolve alguns elementos explicativos: políticas ambientais do Brasil; inclusão das ONGs no terceiro setor; correntes do ambientalismo. O referencial teórico é transdisciplinar, incitando a pensar a Geografia contemporânea e suas interligações com questões políticas, econômicas e sociais. Tem como base as correntes do ambientalismo, discutidas a partir da Economia e da Ecologia Política (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Culto ao Silvestre, Credo da Ecoeficiência e Ecologismo Popular (ou Justiça Ambiental), que emerge dos conflitos ecológicos distributivos. Sustenta-se, ainda, na perspectiva do Novo Ambientalismo (McCORMICK,1992) e na tradição da militância e denúncia. A reestruturação do capitalismo está centrada nos pressupostos críticos relacionados ao conceito de acumulação por espoliação (HARVEY, 2005, 2011). A metodologia tem orientação qualitativa, com revisão bibliográfica e coleta junto às ONGs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA e Amazon Watch, com base em dados veiculados em seus sites e blogues. Esses dados foram analisados pelo Método de Análise de Conteúdo. Dialogam com o referencial teórico e as entrevistas não estruturadas, realizadas durante um trabalho de campo em Altamira, em julho de 2014. Como resultados, percebeu-se que, em seu conjunto, as ONGs atuam nas três correntes do ambientalismo. Tiveram atuação limitada no caso Belo Monte, que corresponde a novas formas de negociações e parcerias, a partir da inclusão das mesmas no terceiro setor. À medida que avançou o processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Belo Monte, as ONGs enfraqueceram as ações de enfrentamento (denúncia e militância), com a consolidação de práticas ligadas à corrente do Credo da Ecoeficiência e a emergência de aspectos relacionados à Justiça Ambiental. Essas atuações, no entanto, são coerentes com as transformações do capitalismo e as correntes do ambientalismo. A própria inserção das ONGs no terceiro setor surge em decorrência da lógica de funcionamento do sistema capitalista, para diminuir a força do enfrentamento. Estão, portanto, em sintonia com a funcionalidade do projeto neoliberal, no processo atual de reestruturação do capital. / This thesis examines the work of environmental NGOs in Brazil, looking at the specific case of the Belo Monte Hydroelectric Plant, in the state of Pará, in the Brazilian Amazon. Its reference is Brazil’s place in the changes that global capitalism has underwent since the 1990s. The research problem involves some explanatory elements: environmental policies in Brazil; inclusion of NGOs in the third sector; environmentalism strains. The theoretical framework is interdisciplinary, encouraging thinking of contemporary geography and its interconnections with political, economic and social issues. It is based on the environmentalism strains discussed under Economics and Political Ecology (MARTÍNEZ ALIER, 2007): Cult of the Wild, Eco-efficiency Belief, and Popular Environmentalism (or Environmental Justice), which emerges from distributional ecologic conflicts. It is also based on New Environmentalism (McCORMICK, 1992) and on the tradition of activism and denunciation. Capitalism’s restructuring is centered on the critical assumptions related to the concept of accumulation by dispossession (HARVEY, 2005, 2011). The methodology is qualitative, with literature review and data collection at NGOs: WWF, AGAPAN, Greenpeace, ISA, and Amazon Watch, based on data provided on their websites and blogs. These data were analyzed using Content Analysis. They dialogue with the theoretical framework and unstructured interviews conducted during fieldwork in Altamira, in July 2014. As a result, NGOs as a whole are found to work in the three strains of environmentalism. They played a limited role in the case of Belo Monte, which corresponds to new forms of negotiations and partnerships after their inclusion in the third sector. As the process of environmental licensing of the Belo Monte Dam progressed, NGOs weakened the struggle (denunciation and activism), and consolidated practices related to the current Eco-efficiency Belief and the emergence of issues related to Environmental Justice. These actions, however, are consistent with capitalism’s changes of and environmentalism strains. The very inclusion of NGOs in the third sector emerges as a result of the capitalist system’s operating logic, in order to reduce the strength of struggles. Therefore, they are in tune with the functionality of the neoliberal project in the current process of capital restructuring.

O presente estudo objetivou analisar a mediação social realizada por uma ONG de mulheres formada por habitantes do bairro em que atua. A mediação social é vista como um processo que pode contribuir à construção da cidadania em uma população em situação de vulnerabilidade social. O tema pesquisado parte do interesse em estudar mecanismos que contribuam para que as ONGs atuem como mediadoras “positivas”, de forma que, em sua intervenção sobre populações em situação de vulnerabilidade social, possibilitem a construção da cidadania ativa. A revisão teórica abrangeu dois grandes capítulos: (I) democracia, cidadania e participação política (II) possibilidades e limites das organizações não governamentais como mediadoras sociais. O primeiro subdividiu-se nos seguintes tópicos: o caminho da democracia no contexto da América Latina e do Brasil; a abordagem histórica da cidadania e a participação como dimensão da cidadania; as marcas qualitativas de fenômenos participativos e, finalmente, o papel do movimento de mulheres na construção democrática no Brasil. O segundo capítulo subdividiu-se da seguinte forma: a emergência e a caracterização das ONGs, considerando os antagonismos e as contradições que intervêm em sua existência; as perspectivas teóricas sobre a mediação social, seguidas da discussão sobre o papel das ONGs como mediadoras das demandas da população. Para tanto, estabeleceram-se como objetivos específicos: (i) compreender a perspectiva de cidadania praticada pelas mediadoras sociais locais; (ii) avaliar as marcas qualitativas da participação na mediação social da ONG. A pesquisa foi de cunho qualitativo, apoiou-se no método de estudo de caso e, para a coleta de dados, utilizou-se de observação participante, de conversas informais e de pesquisa documental. Optou-se pelo “caminho do pensamento” hermenêutico-dialético (MINAYO, 1996) para guiar a análise de dados e, para a sistematização dos dados coletados, utilizou-se a análise de conteúdo. Entre os principais resultados, encontrou-se que o processo de mediação social da ONG originária da localidade revela necessidades, contradições e tensões semelhantes às que afetam as ONGs não originárias do meio em que atuam, mas também possui vantagens que poderiam ser aproveitadas para contribuir à construção de uma cidadania de “baixo para acima”, como a legitimidade conquistada pelas mediadoras sociais locais e seu posicionamento privilegiado. Por outro lado, sinalizam-se limitações e dificuldades da mediação que, em se mantendo, podem conduzir a práticas personalistas, assistencialistas e clientelistas. / La presente investigación analizó la mediación social realizada por una ONG de mujeres que es creada por los habitantes de un barrio con población en situación de vulnerabilidad social. El tema parte del interés en estudiar mecanismos que contribuyan a la actuación de las ONGs como mediadoras “positivas” en su intervención en las poblaciones en situación de vulnerabilidad social, de forma que posibiliten la construcción de la ciudadanía. La revisión teórica comporto dos capítulos:(i) democracia, ciudadanía e participación política (ii) posibilidades y límites de las ONGs como mediadoras sociales. El primero se subdividió en los siguientes tópicos: el camino de la democracia en el contexto de América Latina e Brasil; abordaje histórico de la ciudadanía, la participación como dimensión de la ciudadanía; las marcas cualitativas de fenómenos participativos e; finaliza con el papel del movimiento de mujeres en la construcción democrática de Brasil. El segundo capítulo se subdividió de la siguiente forma: la emergencia y la caracterización de las ONGs considerando los antagonismos y las contradicciones que intervienen en su existencia; las perspectivas teóricas sobre la mediación social, seguidas de la discusión sobre el papel de las ONGs como mediadoras de las demandas de la población. Se establecieron los siguientes objetivos específicos: (i) comprender la perspectiva de ciudadanía practicada por las mediadoras sociales; (ii) evaluar las marcas cualitativas de la participación en la mediación social de la ONG. La metodología de la investigación fue de cuño cualitativo, la estrategia fue el estudio de caso y las técnicas de colecta de datos fueron: observación participante, conversaciones informales e investigación documental. Se optó por el “camino de pensamiento” hermenéutico-dialéctico (MINAYO, 1996) para guiar el análisis de datos e para su sistematización se usó el análisis de contenido. Entre los principales resultados se encontró que el proceso de mediación social de la organización, que es fundada por la población, revela necesidades, contradicciones e tensiones similares a las que afectan a ONGs cuyos miembros son externos al barrio. Por otro lado, se señalan limitaciones y dificultades de la mediación que, de mantenerse, pueden conducir a prácticas personalistas, asistencialistas y clientelistas.