A tese intitulada Luz, Câmera, Ação: Cidade de Deus, entre histórias e memórias tem por objetivo analisar os processos de segregação e de construção identitária no contexto específico do bairro Cidade de Deus, localizado na Baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa refere-se à compreensão das dinâmicas sócio-espaciais que envolveram ou estão a envolver a construção de modalidades de segregação e de produção identitária em Cidade de Deus. A tese focaliza também as trajetórias de determinados moradores que, através de estratégias associadas ao uso da linguagem audiovisual e a apropriação das imagens produzidas sobre o bairro, elaboram biografias bem sucedidas. A coleta de material para tese consistiu na realização de trabalho de campo, que incluiu a observação participante, entrevistas, pesquisas em acervos públicos e privados, no período que compreende trinta meses, entre os anos de 2006 a 2009. As noções de projeto, campo de possibilidades e memória são utilizadas como categorias analíticas na compreensão de ações individuais em interação com o contexto social em que se encontram. Ao final, foi possível compreender interações, percursos, alternativas e processos de mobilidade social em espaços periféricos no contexto da sociedade brasileira contemporaneamente. / The thesis entitled Light, Camera, Action: Cidade de Deus, between histories and memories aims to analyse the segregation processes and identitary construction in the specific context of Cidade de Deus district, located in Jacarepaguá Lowland, West Zone of Rio de Janeiro borough. The research refers to the comprehension of the sociospatial dynamics that enfolded or are enfolding the modalities construction and the identitary production in Cidade de Deus. The thesis also concentrates the trajectories of determined dwellers that, through strategies associated to the use of audiovisual language and the image appropriation produced about the district, elaborate well succeeded biographies. The material gathering to the thesis consisted in fieldwork realization that included the participant observation, interviews, researches in public and private collection in a period of thirty months between the years of 2006 to 2009. The project notions, field of possibilities and memory are used as analytical categories in the comprehension of individual actions in interaction with the social context in which they are located. Eventually it was possible to comprehend interactions, ways, alternatives and social mobility processes in peripheral spaces in Brazilian society context nowadays.

A presente pesquisa tem como objetivo tratar das relações de poder na prática das intervenções visuais, a fim de colaborar para ampliar a compreensão e leitura das paisagens na cidade. As relações de poder foram apreendidas através da observação e vivência com interventores visuais da cidade de Porto Alegre a fim de descobrir como se dá a relação entre esses grupos, deles com a sociedade e de como a intervenção em si interfere, não só na paisagem estritamente, mas nas relações sociais do espaço da rua de maneira geral. Nesse sentido foi apresentado um recorte de paisagem que é a que sofre a intervenção, foram tratadas em seguida as relações de poder descobertas através de entrevistas e acompanhamento da área de estudo, que foi o bairro Cidade Baixa, para se chegar numa redescoberta da paisagem. Essa nova paisagem construída após uma perspectiva territorial mostra uma realidade menos generalizante e preconceituosa das intervenções. Assim, a pesquisa demonstra a partir das diferentes relações de poder que se estabelecem nessa prática que a intervenção é um mero instrumento e que se torna necessário numa cidade que consome cada vez mais com os espaços de livre expressão. As paredes e muros da cidade são suportes para esses grupos que contam a história dos descontentes que independente do que está ali registrada a intenção desta pesquisa é que essa história não se perca. / This current research objective is dealing with power relationship in visual intervention practice, to collaborate to increase the understanding and reading the landscape in the city. The power relationship was understood through the observation and inhabit with visual interventors in Porto Alegre to uncover how is the relationship between these groups, them with society and how intervention interfears, not only in the landscape, but in the social relations of the street space in many ways. This mode was stated a landscape cut who suffer the intervention, and was threated the power relationship found through interview and escort to the study area, the Cidade Baixa district, to achieve a rediscovery of the landscape. This new landscape built after a territorial perspective shows a less generalizing and biased reality of the interventions. This way, this research shows from the different power relationship established in this practice that the intervention its merely a tool and become necessary in a city what consumes more and more the free speech spaces. The city walls and gates are holder to this groups that tells the unhappy story apart from what is there registered, this research purpose is this store not to loose.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-07-03T17:25:44Z No. of bitstreams: 1 a insegurança da posse.pdf: 2814062 bytes, checksum: aea674949d67ac71c293f89ce3b62785 (MD5) / Approved for entry into archive by Eleonora Guimaraes(esilva@ufba.br) on 2013-07-03T20:29:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 a insegurança da posse.pdf: 2814062 bytes, checksum: aea674949d67ac71c293f89ce3b62785 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-03T20:29:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 a insegurança da posse.pdf: 2814062 bytes, checksum: aea674949d67ac71c293f89ce3b62785 (MD5) / CAPES / Os padrões de ocupação do espaço urbano contemporâneo nas grandes cidades brasileiras estão marcados por uma ampla produção da ilegalidade fundiária e urbanística, sendo a intervenção dos poderes públicos, através da produção legislativa, um fator determinante na formação do universo de ilegalidades. Esse universo atinge cerca da metade da população das grandes metrópoles, caracterizando-se como ambientes que revelam uma pluralidade de normas e formas construídas à margem do ordenamento jurídico oficial. Com a edição do Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257/2001, novas perspectivas são abertas. Esse novo marco normativo fortalece os princípios da função social da propriedade e da cidade, consagrados no texto da Constituição Federal de 1988, trazendo também diretrizes e instrumentos que deverão guiar as ações do Poder Público municipal no exercício da sua competência, para elaborar e executar a política urbana. Dentre as diretrizes elencadas, destaca-se a regularização fundiária dos assentamentos ocupados pela população de baixa renda. Este trabalho situa-se, portanto, no campo da discussão que envolve a questão jurídico-urbanística e objetiva contribuir com a reflexão sobre os caminhos da regularização fundiária na efetivação do direito à cidade, do direito à moradia e, especialmente, da segurança da posse. Para tanto, faz-se uma abordagem sobre o papel da lei na formação da ilegalidade urbana e, conseqüentemente, na promoção da insegurança da posse e da negação do direito à cidade. Em seguida, analisam-se o novo marco normativo firmado com a chegada do Estatuto da Cidade e as possibilidades por ele trazidas, para tomar como estudo de caso a Cidade de Salvador. O estudo tem início com um breve histórico sobre a formação do tecido fundiário e urbanístico da Cidade e o papel das intervenções públicas no processo de exclusão socioespacial. Faz-se um levantamento dos programas de regularização fundiária propostos entre 1980-2001, e, em seguida, busca-se verificar como o Estatuto da Cidade vem sendo aplicado no âmbito da Cidade de Salvador, especificamente no que se refere a sua política de regularização fundiária implementada no período de 2002-2004. Nessa fase, utilizam-se, como fontes de pesquisa, documentos oficiais e entrevistas qualitativas com administradores públicos e lideranças comunitárias. Ao final, tecem-se considerações acerca dos limites do Estatuto da Cidade e apontam-se novos caminhos que deverão ser trilhados na busca de soluções para a implementação de uma regularização fundiária de modo a atender os ideais que guiaram a elaboração desse novo marco regulatório. / Salvador

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-03-23T19:16:41Z No. of bitstreams: 1 000013713.pdf: 3846974 bytes, checksum: e4c579a8a08499fe721fb7f7a274ff1b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-23T19:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000013713.pdf: 3846974 bytes, checksum: e4c579a8a08499fe721fb7f7a274ff1b (MD5) / Alonso Fernandes' phenornenological approach was the base of this study. The author tries to prove that has been a qualitative evolution in the way of discharging the exceeding stress, the anxiety flowing into the somatic. Better saying, today there's no more place to histery, demonstrative, theater like, needing a stage to work out. Today's life, impersonal, active and materialist, made out of use the mechanism that changes repressed anxiety into bodyly symbol. The praising of the young, the lack of space, the high aspiration level and a great amount of stress make understandable that man converges all the exceeding anxiety produced by city life, to his body. The present study asks about the existence of an specific pathology in the people that react that way. To verify that, 3 different groups with 30 people in each one, were used. They were divided in: health, with organic diseases and with psychosomatic diseases. Two kinds of instruments were applied with the aim of studying the personality profile of the sample: MPI Inventory and a questionnaire that comprises the life style, costumes, habits, income, education, etc. from the studied group. The basic hypothesis is that there is not a specific mental pathology in the psychosomatic patients and that things like little physical space, tne exagerate aspiration level, the self-image preocupation and the stress level are preponderant personality traces in people with psychosomatic diseases. It was verified with a good certitude margin the idea that the flight to the body is not a pathologic syndrome but a defense mechanism, a help to the individual obliged to survive under the tensions of our days. Beyond that, the apiration’s level answers incidence in the psychosomatic diseased group, proves that variable to be one of the big traits that propitiate the somatic via choice as an anxiety discharge form. / O enfoque fenomenológico de Alonso Fernandes foi a base deste estudo. O autor tenta provar que houve uma evolução qualitativa na forma de descarga da tensão excessiva, um desembocar somático da angústia. Melhor definindo, nos dias de hoje, não há mais lugar para a histeria demonstrativa, teatral, necessitando palco para bem resultar. A vida atual, impessoal, ativa e materialista tornou obsoleto o mecanismo transformador da angústia reprimida em símbolo corporal. O endeusamento do jovem, a falta de espaço, o nível de aspiração muito elevado e o estresse em alta doses torna compreensível que seja sobre este mesmo corpo que ele lance todo o excesso de tensão e angústia que é ensejado pela vida urbana. O presente estudo indaga a existência de uma patologia especifica para os indivíduos que reagem desta forma. Para tal verificação usou-se 3 grupos de 30 indivíduos subdivididos em: doentes de 'fundo nervoso', doentes 'orgânicos' e sadios. Dois tipos de instrumento foram aplicados com o objetivo de estudar o perfil de personalidade da amostra: O Inventário de Personalidade MHPI e um questionário que abrangesse o tipo de vida, costumes, hábitos, renda, escolaridade, etc do grupo em estudo. A hipótese básica é que não há uma patologia mental específica nos pacientes com doenças de 'fundo nervoso' e que fatores tais como a exiguidade do espaço vital, o nível de aspiração, a preocupação com a autoimagem e o nível de estresse influenciam predominantemente a personalidade dos sujeitos pertencentes ao grupo das doenças psicossomáticas. Comprovou-se com boa margem de certeza a ideia de que a fuga para o corpo não é um quadro patológico delimitado mas sim um mecanismo de defesa, uma ajuda ao indivíduo obrigado a sobreviver as pressões de nossos dias. Além disto, a existência de respostas relativas a um nível de aspiração exagerado no grupo de doentes de 'fundo nervoso' comprova ser tal variável uma das grandes vertentes propiciadoras da escolha da via somática como forma de descarga da angústia.

A tese intitulada Luz, Câmera, Ação: Cidade de Deus, entre histórias e memórias tem por objetivo analisar os processos de segregação e de construção identitária no contexto específico do bairro Cidade de Deus, localizado na Baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro. A pesquisa refere-se à compreensão das dinâmicas sócio-espaciais que envolveram ou estão a envolver a construção de modalidades de segregação e de produção identitária em Cidade de Deus. A tese focaliza também as trajetórias de determinados moradores que, através de estratégias associadas ao uso da linguagem audiovisual e a apropriação das imagens produzidas sobre o bairro, elaboram biografias bem sucedidas. A coleta de material para tese consistiu na realização de trabalho de campo, que incluiu a observação participante, entrevistas, pesquisas em acervos públicos e privados, no período que compreende trinta meses, entre os anos de 2006 a 2009. As noções de projeto, campo de possibilidades e memória são utilizadas como categorias analíticas na compreensão de ações individuais em interação com o contexto social em que se encontram. Ao final, foi possível compreender interações, percursos, alternativas e processos de mobilidade social em espaços periféricos no contexto da sociedade brasileira contemporaneamente. / The thesis entitled Light, Camera, Action: Cidade de Deus, between histories and memories aims to analyse the segregation processes and identitary construction in the specific context of Cidade de Deus district, located in Jacarepaguá Lowland, West Zone of Rio de Janeiro borough. The research refers to the comprehension of the sociospatial dynamics that enfolded or are enfolding the modalities construction and the identitary production in Cidade de Deus. The thesis also concentrates the trajectories of determined dwellers that, through strategies associated to the use of audiovisual language and the image appropriation produced about the district, elaborate well succeeded biographies. The material gathering to the thesis consisted in fieldwork realization that included the participant observation, interviews, researches in public and private collection in a period of thirty months between the years of 2006 to 2009. The project notions, field of possibilities and memory are used as analytical categories in the comprehension of individual actions in interaction with the social context in which they are located. Eventually it was possible to comprehend interactions, ways, alternatives and social mobility processes in peripheral spaces in Brazilian society context nowadays.

A presente pesquisa tem como objetivo tratar das relações de poder na prática das intervenções visuais, a fim de colaborar para ampliar a compreensão e leitura das paisagens na cidade. As relações de poder foram apreendidas através da observação e vivência com interventores visuais da cidade de Porto Alegre a fim de descobrir como se dá a relação entre esses grupos, deles com a sociedade e de como a intervenção em si interfere, não só na paisagem estritamente, mas nas relações sociais do espaço da rua de maneira geral. Nesse sentido foi apresentado um recorte de paisagem que é a que sofre a intervenção, foram tratadas em seguida as relações de poder descobertas através de entrevistas e acompanhamento da área de estudo, que foi o bairro Cidade Baixa, para se chegar numa redescoberta da paisagem. Essa nova paisagem construída após uma perspectiva territorial mostra uma realidade menos generalizante e preconceituosa das intervenções. Assim, a pesquisa demonstra a partir das diferentes relações de poder que se estabelecem nessa prática que a intervenção é um mero instrumento e que se torna necessário numa cidade que consome cada vez mais com os espaços de livre expressão. As paredes e muros da cidade são suportes para esses grupos que contam a história dos descontentes que independente do que está ali registrada a intenção desta pesquisa é que essa história não se perca. / This current research objective is dealing with power relationship in visual intervention practice, to collaborate to increase the understanding and reading the landscape in the city. The power relationship was understood through the observation and inhabit with visual interventors in Porto Alegre to uncover how is the relationship between these groups, them with society and how intervention interfears, not only in the landscape, but in the social relations of the street space in many ways. This mode was stated a landscape cut who suffer the intervention, and was threated the power relationship found through interview and escort to the study area, the Cidade Baixa district, to achieve a rediscovery of the landscape. This new landscape built after a territorial perspective shows a less generalizing and biased reality of the interventions. This way, this research shows from the different power relationship established in this practice that the intervention its merely a tool and become necessary in a city what consumes more and more the free speech spaces. The city walls and gates are holder to this groups that tells the unhappy story apart from what is there registered, this research purpose is this store not to loose.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:25:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielaFS_DISSERT.pdf: 5649137 bytes, checksum: 4e1c6387a9cb231ca1c3af2ee83765ef (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / This research aimed to analyze the forms of ownership and use of urban land in Cidade Nova, third official neighborhood of Natal (Rio Grande do Norte), between 1901 and 1929. During this period, the city and state authorities began an urban renewal, trying to transform the city, represent it as a new, modernized, able to track the progress and the new political condition of the capital of a republican state. It is observed in Cidade Nova construction of a new material and symbolic territory: the area that was once occupied by huts built by refugees of drought and some summer houses, was, from 1901, transformed, scanned through a urban plan. In Natal various municipal resolutions published between 1901-1929, showed the desires of the group leader to build on Cidade Nova neighborhood a delightful, modernized its structures to reflect the new political condition of the capital of a republican state. The analyzes of the edicts of the materials published in the newspapers A Republica and Di?rio do Natal, and especially the study of letters of aforamento, demonstrated how many laws were not enforced or resignified, highlighting the existing continuities. Thus, throughout the paper aims to examine how this territory was occupied and used by its inhabitants, such as the granting of land in aforamento may exemplify this practice and noncompliance and how the land was used to consolidate relations of influence and power. After all, the values given to a space, turning it into territory, resulting from the social dimension of this space, in other words, the social categories that use it. Cannot be, therefore, analyze the ways of appropriation and use of urban land in the third neighborhood of Natal without studying individuals who appropriated and used this territory. The study of the allocation of extant aforamentos of land located in this neighborhood process demonstrated the formation of a specific type of market that were at stake not only economic exchanges, but also, and above all symbolic exchanges involving political and social capital. The analysis of such personnel developed market with the lands of Cidade Nova may indicate the existing relations of power between state government, Stewardship and tenants, providing a significant example of this modernization Natal early twentieth century process, guided by a more wealthy group and influential and characterized by limited social changes / Este trabalho objetivou analisar as formas de apropria??o e uso do solo urbano de Cidade Nova, terceiro bairro oficial de Natal (Rio Grande do Norte), entre 1901 e 1929. Nesse per?odo, os poderes municipal e estadual iniciaram uma remodela??o urbana, tentando transformar a cidade, represent?-la como nova, modernizada, capaz de acompanhar o progresso e a nova condi??o pol?tica da capital de um estado republicano. Observa-se em Cidade Nova a constru??o de um novo territ?rio material e simb?lico: a ?rea, que outrora era ocupada por casebres constru?dos pelos retirantes da seca e algumas casas de veraneio, foi, a partir de 1901, transformada, esquadrinhada por meio de um plano urban?stico. Em Natal, v?rias resolu??es municipais publicadas entre 1901-1929 demonstraram os anseios do grupo dirigente em construir em Cidade Nova um bairro apraz?vel, modernizado em suas estruturas, que refletisse a nova condi??o pol?tica da capital de um estado republicano. As an?lises dos editais, das mat?rias publicadas no jornal A Republica e Di?rio do Natal e, principalmente, o estudo das cartas de aforamento, demonstraram como muitas leis foram ressignificadas ou descumpridas, destacando as continuidades existentes. Assim, ao longo do trabalho pretende-se analisar como esse territ?rio foi ocupado e utilizado pelos seus habitantes, como a concess?o de terrenos em aforamento pode exemplificar essa pr?tica e descumprimento das leis e como esse territ?rio foi utilizado para consolidar rela??es de influ?ncia e poder. Afinal, os valores conferidos a um espa?o, transformando-o em territ?rio, resultam da dimens?o social desse espa?o, ou seja, das categorias sociais que o utilizam. N?o se pode, portanto, analisar as formas de apropria??o e uso do solo urbano no terceiro bairro de Natal sem estudar os indiv?duos que se apropriaram e usaram esse territ?rio. O estudo do processo de concess?o de aforamentos de terras localizadas nesse bairro demonstrou a forma??o de um tipo de mercado espec?fico, em que estavam em jogo n?o somente trocas econ?micas, mas tamb?m e, sobretudo, trocas simb?licas, envolvendo capitais pol?ticos e sociais. A an?lise desse mercado pessoal desenvolvido com as terras de Cidade Nova pode indicar as rela??es de poder existentes entre governo estadual, Intend?ncia e foreiros, fornecendo um exemplo significativo desse processo de moderniza??o da Natal do in?cio do s?culo XX, guiado por um grupo mais abastado e influente e caracterizado por mudan?as sociais limitadas

O sucesso internacional do filme Cidade de Deus, de Fernando Meirelles, que recebeu quatro indicações ao Oscar em 2004, e a polêmica gerada por esse fato, no Brasil, sobre questões de identidade cultural, e de representação das camadas populares no cinema e na televisão, suscitou a importância de um olhar mais aprofundado sobre a retomada da produção, no Brasil, na década de 90, sob a pós-modernidade e seus desdobramentos. O projeto envolvendo Cidade de Deus incluiu, ainda, um seriado na televisão, Cidade dos Homens, levando a periferia brasileira às telas de tevê. pela mão dos cineastas, em uma parceria com o maior grupo de mídia do País, a Rede Globo, e grupos internacionais, como a Miramax (Disney), através de leis de renúncia fiscal, de uma forma que jamais havia acontecido antes. O objetivo desta análise é avaliar as conseqüências desse processo para a produção cinematográfica brasileira atual, e o seu papel na pósmodernidade. As novas tecnologias de pós-produção exercem um papel importante na colocação dessa filmografia no mercado internacional, barateando os custos de uma produção e, ao mesmo tempo, criando novos conceitos de verossimilhança. / The international success of Fernando Meirelless movie Cidade de Deus (City of God), which received four nominations for the Oscar in 2004, and the polemic generated by this fact in Brazil about matters of cultural identity and representation of the lower class on movies and television have raised the importance of a deeper look at the restart of movie production in Brazil in the 90s under postmodernism and its developments. The project involving City of God has also included a television series, City of Men, taking the Brazilian lower class to television screens with the hands of filmmakers in a partnership with the countrys largest media group, Globo Network, and international groups such as Miramax (Disney) through tax waiving laws in a way never seen before. The aim of this analysis is to evaluate the consequences of this process to current Brazilian movie production and its role within postmodernism. The new postproduction technologies play an important role in placing this kind of filmography in the international market, cheapening production costs and, at the same time, creating new concepts of verisimilitude.

A presente pesquisa tem como objetivo tratar das relações de poder na prática das intervenções visuais, a fim de colaborar para ampliar a compreensão e leitura das paisagens na cidade. As relações de poder foram apreendidas através da observação e vivência com interventores visuais da cidade de Porto Alegre a fim de descobrir como se dá a relação entre esses grupos, deles com a sociedade e de como a intervenção em si interfere, não só na paisagem estritamente, mas nas relações sociais do espaço da rua de maneira geral. Nesse sentido foi apresentado um recorte de paisagem que é a que sofre a intervenção, foram tratadas em seguida as relações de poder descobertas através de entrevistas e acompanhamento da área de estudo, que foi o bairro Cidade Baixa, para se chegar numa redescoberta da paisagem. Essa nova paisagem construída após uma perspectiva territorial mostra uma realidade menos generalizante e preconceituosa das intervenções. Assim, a pesquisa demonstra a partir das diferentes relações de poder que se estabelecem nessa prática que a intervenção é um mero instrumento e que se torna necessário numa cidade que consome cada vez mais com os espaços de livre expressão. As paredes e muros da cidade são suportes para esses grupos que contam a história dos descontentes que independente do que está ali registrada a intenção desta pesquisa é que essa história não se perca. / This current research objective is dealing with power relationship in visual intervention practice, to collaborate to increase the understanding and reading the landscape in the city. The power relationship was understood through the observation and inhabit with visual interventors in Porto Alegre to uncover how is the relationship between these groups, them with society and how intervention interfears, not only in the landscape, but in the social relations of the street space in many ways. This mode was stated a landscape cut who suffer the intervention, and was threated the power relationship found through interview and escort to the study area, the Cidade Baixa district, to achieve a rediscovery of the landscape. This new landscape built after a territorial perspective shows a less generalizing and biased reality of the interventions. This way, this research shows from the different power relationship established in this practice that the intervention its merely a tool and become necessary in a city what consumes more and more the free speech spaces. The city walls and gates are holder to this groups that tells the unhappy story apart from what is there registered, this research purpose is this store not to loose.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-01-12T19:03:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T19:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Raquel Bernardino - final - OK.pdf: 9003023 bytes, checksum: fcd18aa0ad8c1f525af290a64148897d (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / CNPq / 17 de setembro de 2010. Foi sancionada a primeira lei específica do Recife que aprova um plano de Operação Urbana Consorciada (OUC), denominada OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Lei Municipal nº 17.645). A Operação visa a transformações urbanísticas, sociais e ambientais em uma área pública – predominantemente ocupada pela Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Coque – para a qual propõe a criação de um Polo Jurídico, empreendimento voltado à Prestação Jurisdicional do Estado. Mostra-se, a princípio, como um caso atípico frente a algumas OUCs em outros municípios brasileiros, haja visto que, no contexto recifense, os usuários permanentes são ora entes federativos, ora famílias de baixa renda, estando o interesse e a participação de parceiros privados ainda pouco explícitos. A dissertação analisou o Plano da OUC-JB em relação a dois paradigmas de planejamento que vêm polarizando a recente política urbana brasileira: um, conhecido como Planejamento Estratégico, por vezes associado à produção de “cidades-mercadoria” aptas para competir por negócios e investimentos privados; o outro, regido pelo marco legal estabelecido a partir do Estatuto da Cidade, que deveria ser associado à garantia do direito à cidade. Sendo essa uma operação “adormecida” – nem implementada, nem revogada – a análise do caso se baseou em dados secundários, como leis, projetos de lei, estudos de massa e demais informações oficiais, incluindo as acessadas por meio de portais da transparência. O trabalho evidenciou que a viabilidade da OUC-JB dependeria majoritariamente de recursos públicos e que o Plano propõe benefícios sociais questionáveis, que revestem expressivos interesses privados, além de abrir temerosos precedentes para intervenções em ZEIS. O plano desrespeita a diretriz do Estatuto da Cidade que prevê a justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e guarda semelhanças com a lógica de produção de “cidades-empresa” e “cidades-mercadoria”. Além disso, a formulação e a aprovação do Plano se deram por meio de processos opacos e inacessíveis à população, em desrespeito à gestão democrática participativa e em semelhança a processos de construção de consenso – condição social da cidade enquanto “pátria” – contribuindo para validar um “interesse único da cidade”, em detrimento de interesses sociais anteriormente legitimados. Apesar de pressupor a potencial ambivalência do instrumento OUC em relação aos paradigmas de planejamento estudados, a dissertação conclui que o Plano da OUC-JB se afasta das diretrizes do Estatuto da Cidade e se aproxima da lógica do Planejamento Estratégico, da lógica de produção de um “Recife-mercadoria”. / Since the Brazilian Statute of the City (SofC) was approved in 2001, there has been a decreasing excitement regarding some of its instruments, due to the negative impact unfolded through local implementation processes, remarkably associated with private interests in the production of urban space. The focus, here, is on the SofC instrument called Urban Operation Consortium (OUC) that consists in a public-private partnership based on exceptions of urban legislation afforded by the municipality in exchange for private resources to carry out urban transformation, through a specific process that should include public participation. In September 2010, the city of Recife approved its first intervention of the kind, entitled OUC Joana Bezerra (OUC-JB – Municipal Law nº 17.645): it proposes the creation of a State Judicial Hub in a public area predominantly occupied by low-income families, currently protected by the instrument Special Zones of Social Interest (ZEIS), aiming at urban, social and environmental transformation. The OUC-JB seems atypical in relation to what has been observed in other cities since its explicit beneficiaries are the state judicial system and the lowincome families of the ZEIS, while the private interest in the operation is still less clear. This dissertation discusses the Plan of the OUC-JB (1) in relation to the neoliberal agenda for cities to compete for private resources, synthesized through three analogies (“commodity-”, “enterprise-” and “homeland-cities”) and (2) in relation to the planning paradigm that should lead to the guarantee of the right to the city, which is highly associated with the guidelines of the Statute of the City. Since this operation is “on hold” – neither implemented nor revoked – the analysis was based on secondary data, such as laws, bills, mass studies and further official information accessed through government bodies and their transparency portals. As conclusion, it became clear that the OUC-JB depends mainly on public resources and that the Plan proposes questionable social benefits which covers expressive private interests, besides opening fearful precedents for intervention in ZEIS. The Plan violates the SofC guideline which provides for the fair distribution of benefits and burdens of urbanization processes, while bearing similarities with the logics of “commodity-cities” and “enterprisecities”. In addition, the formulation and approval of the Plan occurred through a remarkably opaque process, completely inaccessible to public participation, disregarding the mandatory democratic management of the city, as established in the SofC guidelines, while resembling consensus building processes typical of “homeland-cities” – which contributes to validate a “sole interest of the city” in detriment of a social interest previously legitimized (housing for low income families in public land). Overall, the Plan of the OUC-JB departs from the guidelines of the SofC and approaches the logics of strategic planning, that tends to produce the new face of a “Recife-commodity”.