Made available in DSpace on 2019-03-29T23:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-05-20 / This work first analyzes the development process of the International Human Rights Law from the context of the second post-war, passing through some of the most important conferences between states that have begun the case of universal respect of human rights and the formation of the International Systems protection and promotion of these rights, revealing its political character and its own rules. It also presents the basic elements for understanding the functioning of the organs that compose them and the possibilities of access to justice through these transnational mechanisms, which, as to face the contemporary process of globalization of international relations and of universal rights, has become useful in ensuring the exercise of fundamental human rights in the state sphere. The work also describes a study case of violation of these rights in Brazil (Damião Ximenes Lopes case), the first condemnation of this state in Inter-American Court, which contributed to the psychiatric reform movements and the struggle for human rights, as a means of analyzing the internal effectiveness of the Inter-American System rules, in an integrated and dialogical way with the national laws, to strengthen the guarantee of rights; also emphasizing the inter-rules (sources) and inter-jurisdictional (courts) dialogues and the control of conventionality, as important tools in the development of this process. It also believes that tries to demonstrate that these laws and institutions, embedded in political and legal orders, national and international ones, have a contribution, but are not effective without the fighting spirit of the victims, families, and others members of the Society, as a daily practice and commitment to the enhancement of human existence. Keywords: Human Rights. Inter-American System of Human Rights Protection. Damião Ximenes Lopes Case. Control of Convencionality. Psychiatric Reform / O presente trabalho analisa primeiramente o processo de desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos a partir do contexto do segundo pós-guerra, perpassando por algumas das conferências entre Estados mais importantes que deram início à causa de universalização dos direitos humanos e da formação dos Sistemas Internacionais de proteção e promoção destes, revelando seu caráter político e sua normatividade própria. Apresenta ainda os elementos básicos para entendimento do funcionamento dos órgãos que os compõem e das possibilidades de acesso à justiça por meio destes mecanismos transnacionais, que, frente ao processo contemporâneo de globalização das relações internacionais e de universalização de direitos, tem se tornado útil na garantia do exercício dos direitos humanos fundamentais na esfera estatal. O trabalho apresenta ainda um estudo de caso de violação destes direitos no Brasil (Caso Damião Ximenes Lopes), a primeira condenação deste Estado na Corte Interamericana, que contribuiu para os movimentos de reforma psiquiátrica e de luta pelos direitos humanos, como meio de se analisar a eficácia interna da normatividade do Sistema Interamericano, de forma integrada e dialógica com o Direito nacional, para o fortalecimento da garantia de direitos; ressaltando ainda, o diálogo internormativo (de fontes) e interjurisdicional (entre Cortes), e o controle de convencionalidade, como ferramentas importantes no desenvolvimento deste processo. Acredita-se que busca demonstrar que estas leis e instituições, inseridas nas ordens políticas e jurídicas, nacionais e internacionais, contribuem, mas não são efetivas sem a contribuição do espírito de luta das vítimas, familiares, militantes e demais membros da Sociedade, como uma prática cotidiana e compromissada com a valorização da existência humana. Palavras-chave: Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Caso Damião Ximenes Lopes. Controle de Convencionalidade. Reforma Psiquiátrica.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:48:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-30 / This thesis investigates the new profile of administrative contracts in Brazil, embodied by the implementation of the Varying Approach of Public Contracts (VAPC), as a product of public administration reform, in particular, promoted by Constitutional Amendment No. 19/1998, which elevated efficiency to the category of constitutional principle. The relevance of this research is based on the growing relationship between public and private contracts, using the application of new solutions previously used only among private contracts and resulted in a huge tension between Public Administration guided by results and the Administrative Law motivated by constitutionality. From this perspective, this thesis is structured in three chapters, covering, initially, among other aspects, the formation of both State and Public Administration; the nature of bidding, which, while a mandatory procedure, also affects flexibility; and the historical basis of the institute, brought forth by recent legislative changes. Next, the study addresses the Brazilian administrative reforms, beginning with those from President Getúlio Vargas era, that have been marked by attempts to implement a rational bureaucracy akin to the Weberian model until the introduction of this management model part of the Master Plan of Reforming the State in 1995, and including a change in the Constitution by said amendment. It also addresses the typology of administrative contracts and their characteristics. Finally, the research analyzes the parameters of constitutionality of Law No. 12.462/2011, which established the VAPC whose main purpose is to increase the efficiency of public contracts as well as competition amongst bidders. In the last portion, the thesis seeks to further verify the suitability of the new approach to new paradigms of administrative law. Based on the research of available literature, it was found that the administrative reform of 1998 using a higher public approach toward the private system effectively resulted in a reduction of bureaucratic rigidity of bidding procedures and contracts, giving them a new approach and profile while simultaneously supplanting the General Bidding Procedures Law. However, even with the intention of growing the economy and facilitating adjustments to services and public works according to the new approach, it remains to affirm that some of its aspects conflict with the Federal Constitution of 1988. Keywords: Bidding Process. Public Contract. Administrative Reform. Varying Approach of Public Contracts. Administrative Law. / A presente dissertação investiga o novo perfil dos contratos administrativos no Brasil, consubstanciado na instituição do Regime Diferenciado de Contratações Públicas RDC, como produto das reformas na Administração Pública, em especial, a promovida pela EC nº 19/1998, que elevou a eficiência à categoria de princípio constitucional. A relevância do trabalho se insere na crescente aproximação dos contratos públicos administrativos das avenças privadas, mediante inserção de novas soluções, até então restrita aos contratos entre particulares, resultando numa tensão entre uma Administração Pública pautada por resultados e um Direito Administrativo de viés constitucional. Nesta perspectiva, a dissertação é estruturada em três capítulos, abordando, incialmente, dentre outros aspectos, a formação do Estado e da Administração Pública, e, a partir da compreensão de que a licitação enquanto procedimento obrigatório que antecede os contratos públicos, também sofre os efeitos de sua flexibilização, faz-se um levantamento das bases históricas do instituto, trazendo a lúmen as recentes alterações legislativas neste setor. Na sequência trata sobre as reformas administrativas no Brasil a partir da era Vargas, marcada pelas tentativas de se implantar uma burocracia racionalista no modelo weberiano, até a introdução do modelo gerencial, que se deu com a elaboração do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado em 1995, e, em seguida com a alteração no texto constitucional por meio da citada emenda. Trata ainda, da tipologia dos contratos administrativos e suas características. Por fim, analisa-se a constitucionalidade dos parâmetros da Lei nº 12.462/2011, que instituiu o RDC, cuja finalidade é ampliar a eficiência nas contratações públicas e a competitividade entre os licitantes. No último capítulo, busca-se ainda verificar a adequação do novo regime contratual aos novos paradigmas do Direito Administrativo. Com esteio nas pesquisas bibliográficas, conclui-se que a reforma administrativa de 1998, ao mitigar o regime publicístico, mudando sua rota em direção ao privado, irradiou efeitos ao reduzir a rigidez dos procedimentos licitatórios e contratos, conferindo-lhe nova roupagem e perfil, ao mesmo tempo em que suplanta a Lei Geral de Licitações. Entretanto, mesmo com o escopo de imprimir mais economicidade e celeridade aos ajustes de serviços e obras públicas, via opção pelo RDC, resta consignado que alguns de seus dispositivos malferem a Constituição Federal de 1988. Palavras-chave: Licitação. Contratos Públicos. Reforma Administrativa. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Direito Administrativo.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:55:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-12 / Violence, corruption and fraud has marked the electoral process even when the elections in Brazil nothing resembled those of today. The colonial, imperial and republic period were marked by these vices. After the proclamation of the republic the development of individual rights was undermined by authoritarianism that restricted individual rights and increased social rights, in order to compensate people and discourage revolts. We intend to investigate the characteristics of the Colonels, such as the use of public property as their own, favoring the persecution of friends and enemies and use of favor as mediation of social relationships rather than a right, are still present. Besides verifying if the legislation dealing with the issue and if some laws are popular initiative. Even if political reform would solve these problems and bring them closer to representatives of their constituents. For the reform to be effective must reach the power structures, in particular, presidentialism, federalism and proportional representation. After the theoretical foundation, is analyzed the draft of the policy reform proposed by the House of Representatives committee constituted after the events of June 2013. Concludes by the need for a structural policy reform and that includes the restriction on coalitions and coalitions between executive and legislative branches, the end of singlemember voting for the House of Representatives and the private financing of election campaigns. Adds up the incentive for an election that favors citizenship. Thus, we expect the development of democracy in Brazil. Not liberal, nor clientelist social, but a democracy that protects and compensates the deficit of minorities, in which, the population actually participates in the preparation of the schedule and resolve citizens, including veto power . Keywords: Violence. Corruption. Electoral fraud. Colonels. Political reform. / A violência, a corrupção e a fraude têm marcado o processo eleitoral, mesmo quando as eleições no Brasil nada se pareciam com as de hoje. O período colonial, imperial e a república foram marcados por esses vícios. Após a proclamação da república, o desenvolvimento dos direitos individuais foi prejudicado pelo autoritarismo que restringiu os direitos individuais e incrementou os direitos sociais, a fim de compensar as pessoas e desestimular as revoltas. Pretende-se investigar se as características do coronelismo, tais como: o uso dos bens públicos como próprios, do favorecimento dos amigos e perseguição dos inimigos e da utilização do favor como mediação das relações sociais em vez do direito, ainda estão presentes. Além de verificar se a legislação lida com o assunto e se algumas leis são de iniciativa popular. Ainda, se a reforma política resolveria esses problemas e aproximaria os representantes dos seus eleitores. Para que a reforma seja eficaz deve atingir as estruturas do poder, em especial, o presidencialismo, o sistema proporcional e o federalismo. Após a fundamentação teórica, é analisada a minuta da reforma política proposta pela comissão da Câmara dos Deputados, constituída após as manifestações de junho de 2013. Conclui-se pela necessidade de uma reforma política estrutural e que inclua a restrição às coligações e às coalizões entre Executivo e Legislativo, o fim do voto uninominal para a Câmara dos Deputados e do financiamento privado das campanhas eleitorais. Acrescenta-se o incentivo para uma eleição que privilegie a cidadania. Dessa forma, espera-se o desenvolvimento da democracia no Brasil. Não a liberal, nem a social clientelista, mas uma democracia que proteja e compense os déficits das minorias, na qual, a população efetivamente participe da elaboração da agenda política e os cidadãos deliberem, inclusive com poder de veto. Palavras-chave: Violência. Corrupção. Fraude eleitoral. Coronelismo. Reforma política.

A principios de 1990 Chile encontraba un nuevo punto de inflexión en su historia social y política. A raíz del plebiscito de 1988, el gobierno autoritario de la época daba paso a un sistema democrático, el cuál está presente hasta el día de hoy. En materia educacional, el gobierno autoritario de Augusto Pinochet y la Junta Militar realizó una serie de profundas reformas que dieron un giro al Sistema Político y Social. Dada la nueva orientación económica y social de Estado, la educación se emplazó en ese mismo camino. Así, con la entrada del sector privado a la educación pública, nacen los colegios particulares subvencionados y se descentraliza la administración de los colegios, entregándolos a las Municipalidades y Gobiernos Regionales. En la educación superior, se crean las Universidades Privadas y el Sistema de Crédito Universitario para así masificar y ampliar la cobertura en este nivel de enseñanza. La intención era proveer una educación de mayor calidad, con la participación de los privados y no amarrada a la decisión de los poderosos gremios y sindicatos de profesionales de la educación. Dentro de los logros, podemos destacar: el aumento de la participación en educación superior y entregar la posibilidad a familias de ingresos insuficientes poder financiar una carrera universitaria con la ayuda del Estado, se elevó la calidad de enseñanza en los liceos que efectivamente poseen los recursos suficientes para ello y la descentralización de la administración de los colegios. El gobierno democrático de Patricio Aylwin asumió el modelo económico y social heredado por el gobierno militar y en este contexto comenzó a replantear la educación como un todo. Mantuvo la participación del sector privado en el Sistema Educacional, pero se vio en la necesidad – dada su visión política de gobierno – de realizar una serie de reformas y medidas destinadas a mejorar aún más la educación. Así, comenzó a destinar recursos focalizados hacia los sectores más pobres para aumentar la cobertura y con normas y regulaciones, emanadas del poder central, recuperó la institucionalidad de los profesionales de la educación y amilanó la participación del sector privado. A partir de 1996, este conjunto de cambios y mejoras se nombran Reforma Educacional. Para llevar a cabo la Reforma Educacional, el Ministerio de Educación, autoridad competente y responsable de desarrollar la educación en nuestro país, se ha basado en ciertos Principios de Políticas Educacionales para lograr el cambio gradual que la caracteriza. Estos principios son: • Equidad: como provisión de igualdad de oportunidades para una educación que se hace cargo de las diferencias (ingreso laboral, situación social, poder adquisitivo, entre otras) y que discrimina a favor de los grupos más vulnerables. • Educación de Calidad: en los procesos y resultados del aprendizaje. • Normas y Regulaciones: por incentivos, información y evaluación. • Instituciones abiertas: a las demandas de su sociedad, e interconectadas entre ellas y con otros ámbitos o campos institucionales. Así, el desarrollo de la educación nace desde los liceos y colegios, retroalimentando desde abajo al Sistema Educacional. • Estrategias diferenciadas: y un concepto de cambio incremental basado en el despliegue de la capacidad de iniciativa de las escuelas y no en una receta metodológica o curricular homogénea, conservando, sin embargo, un núcleo común a todo el país. • Políticas estratégicas de Estado: definidas nacionalmente, con consenso de actores y diferenciación y combinación de medios. Este año se cumplirán 15 años desde la instauración del ejercicio pleno de un sistema democrático de gobierno, los mismos que tendrán los cambios realizados en educación, dentro y fuera de la Reforma Educacional. Muchos acontecimientos han cambiado la imagen y posición de nuestro país y nuestros habitantes: crecimiento económico, mejor infraestructura vial, mayor alcance y calidad en las comunicaciones, tratados de libre comercio internacionales y educación son algunos aspectos destacados. Analizaremos, en los siguientes capítulos, la efectividad de la inversión en la Reforma Educacional chilena. Para ello conoceremos los objetivos de este proceso, los recursos empleados y los resultados entregados por el Sistema Educacional integrado a la reforma.

Práce se zabývá současným zdaněním korporací v Rakousku. První kapitola obsahuje charakteristiku daňového mixu Rakouska a analyzuje vývoj složené daňové kvóty. Druhá kapitola se věnuje konstrukci základu daně se zaměřením na tvorbu opravných položek a rezerv, odčitatelných položek v oblasti výzkumu, vývoje, investic do vzdělání a uplatnění daňové ztráty. Třetí kapitola pojednává o současných změnách, které do systému přinesla reforma z roku 2005. Těžištěm této kapitoly jsou dvě oblasti zdanění korporací, a to zdanění skupin a snížení statutární sazby daně ze zisku korporací. Čtvrtá kapitola posuzuje vliv daňové reformy na konkurenceschopnost Rakouska v oblasti zdanění korporací a na atraktivitu této země z pohledu nadnárodních korporací. I přes některé nedostatky korporativního zdanění si Rakousko udrželo konkurenceschopnost a zvýšilo svoji atraktivitu pro nadnárodní korporace a investory.

Práce se věnuje problémům důchodového systému v České republice a zkoumá možnosti jeho reformy. Hlavním problémem průběžně financovaných systémů se stává demografický vývoj, kdy dochází k výraznému stárnutí populace. Protože do budoucna hrozí jejich finanční neudržitelnost, je potřeba zreformovat důchodové systémy tak, aby byly schopny lépe reagovat na měnící se ekonomické i demografické podmínky. Také Česká republika bude muset v dohledné době uskutečnit penzijní reformu. V návrzích se objevuje transformace současného systému PYAG na NDC i rovný důchod nebo možnost částečného převedení příspěvků do fondového pilíře. Tato práce proto analyzuje možná rizika i výhody jednotlivých variant a snaží se najít vhodnou podobu důchodového systému.

Práce pojednává o plánované reformě nemocenského pojištění v České republice. V úvodu popisuje důvody reformy, dále porovnává novou úpravu se současně platnou úpravou. Práce se věnuje i komparaci nového systému nemocenského pojištění a systému nemocenského pojištění na Slovensku, kde obdobná reforma již proběhla. V závěru zkoumá předpokládané dopady reformy na zaměstnavatele, zaměstnance a další související oblasti.

Cílem práce je popsat a analyzovat ekonomickou situaci Polska a nalézt obchodní příležitosti v oblasti mezinárodního obchodu mezi PR a ČR

Uma das principais aplicações do metano é a produção de gás de síntese, mistura de hidrogênio e monóxido de carbono. Três processos podem levar à formação de gás de síntese a partir do metano: reforma a vapor, reforma com CO2 e oxidação parcial. Vários catalisadores de metais não-preciosos foram estudados para os processos de reforma, embora a deposição de carbono ou a sinterização do metal sempre esteja presente. Catalisadores obtidos de precursores do tipo hidrotalcita têm se mostrado resistentes à coqueificação nas reações de reforma a vapor do metano, podendo ser aplicados ao processo combinado de reforma e oxidação parcial de metano para obtenção de gás de síntese, com potencial para minimizar as dificuldades inerentes aos processos: altas temperaturas e desativação do catalisador. Catalisadores de níquel e de cobalto, obtidos a partir de precursores do tipo hidrotalcita, com a adição de cério e de lantânio como promotores, foram preparados, caracterizados e aplicados em testes catalíticos nas reações de reforma a vapor, oxidação parcial e reforma oxidativa do metano, com o intuito de avaliar a atividade e estabilidade destes catalisadores e o efeito dos promotores. Os catalisadores não-promovidos foram obtidos por três métodos: método tradicional, método da co-precipitação com quelato, e troca-ânionica. A adição de promotores foi feita por troca-aniônica. Os compostos foram caracterizados por Energia dispersiva de Raios-X , Área Superficial Específica Total, Análise Termogravimétrica, Difração de Raios-X, Espectroscopia de Absorção na região do Infravermelho, Redução a Temperatura Programada, Espectroscopia Fotoeletrônica de Raios-X, Espectroscopia de Absorção de Raios-X e testes catalíticos com as reações de Reforma a vapor do metano, com razões molares de alimentação H2O:CH4= 4:1; 2:1 e 0,5:1, Oxidação Parcial do metano com razões molares de alimentação CH4:O2=2:1 e 4:1 e Reforma oxidativa do metano com razão molar de alimentação CH4:H2O:O2= 4:4:1. Os catalisadores mostraram-se ativos nas reações de reforma a vapor do metano, com exceção dos catalisadores de cobalto que não foram ativos para a razão de alimentação H2O:CH4= 4:1. A adição de promotores favoreceu a reação de deslocamento gás-água. Nas reações de oxidação parcial do metano, os catalisadores foram ativos para a razão de alimentação CH4:O2=4:1, com considerável redução na velocidade de formação de carbono para os catalisadores promovidos. Na reforma oxidativa do metano, o acoplamento levou a um favorecimento na seletividade para formação de CO2 e a uma maior velocidade de formação de carbono. / One of the most important applications of methane is the syngas production, a mixture of H2 and CO. Three processes can lead to syngas formation from methane: steam reforming, CO2 reforming and partial oxidation. Various non-noble metal catalysts were studied in these processes, although the carbon deposition or the metal sinterization is always observed. Catalysts prepared from hydrotalcite precursors have presented resistance to carbon deposition, and considering this aspect they could be applied to the combined process of methane reforming with partial oxidation to produce syngas, with potential to minimize the difficulties of the process: high temperatures and catalyst deactivation. In this work, nickel and cobalt catalysts, prepared from hydrotalcites and promoted with lanthanum and cerium, were prepared, characterized and tested in the reactions of steam reforming, partial oxidation and oxidative reforming of methane, with the goal of evaluating the activity and stability of these catalysts and the effect of promoter addition. The un-promoted catalysts were prepared through three methods: the traditional method, the method of co-precipitation with chelate and the anion-exchange method. The promoter addition was made through the anion-exchange method. The compounds were characterized by Energy Dispersive X-Ray Spectroscopy (EDX), Specific Surface Area, Thermo gravimetric Analysis, X-Ray Diffraction (XRD), Fourier Transformed Infrared Spectroscopy (FTIR), Temperature Programend Reduction (TPR), X-Ray Photoelectron Spectroscopy (XPS), X-Ray Absortion Spectroscopy (XAS) and catalytic tests using the folowing reactions of methane: steam reforming with molar ratio in feed of H2O:CH4= 4:1; 2:1 and 0,5:1, partial oxidation with molar ratio in feed of CH4:O2=2:1 e 4:1 and oxidative reforming with molar ratio in feed of CH4:H2O:O2= 4:4:1. All catalysts showed activity for methane steam reforming, except the cobalt catalysts, which did not present activity for the reaction with molar in feed of H2O:CH4= 4:1. The promoters addition favored the shift reaction. For the partial oxidation reactions, the catalysts presented activity for molar ratio in feed of CH4:O2=4:1, with pronounced reduction in the velocity of carbon formation for promoted catalysts. In the oxidative reforming, the coupling of the reactions lead to a favoring in the selectivity for CO2 but a higher velocity of carbon formation.\"

Orientador: Maria Orlanda Pinassi / Banca: Maria Ribeiro do Valle / Banca: Frederico Daia Firmiano / Banca: Vera Navarro / Banca: Adriano dos Santos / Banca: Fatima Aparecida Cabral / Resumo: A partir dos anos de 1970, no ponto mais alto de sua expansão, o capital passa a enfrentar crises cíclicas cada vez mais freqüentes que expressam a dimensão estrutural dos limites do capital. O mundo capitalista entrou em uma profunda recessão, que combinou baixas taxas de crescimento com altas taxas inflacionárias, abrindo terreno para operar uma reestruturação produtiva, aplicando o receituário neoliberal. No Brasil, a reestruturação política e produtiva se fez sentir já no final da década de 1980; no campo, os capitais da agricultura/agropecuária foram operados na adequação à reestruturação produtiva, provocando importantes modificações na viragem da década de 1980 para 1990. Foi, porém, a partir de 1999 que os agronegócios ganharam importância decisiva no conjunto da economia brasileira. Mas não foi somente aí que a reestruturação produtiva operou, deu-se também no âmbito da agricultura familiar que, progressivamente, foi plenamente integrada à lógica e dinâmica do agronegócio, afastando a reforma agrária e sua perspectiva de mudanças estruturais. Porém, o padrão de violência contra os trabalhadores rurais é revelador de como a questão agrária nunca esteve perto de uma solução pela via da conciliação de classes. Por outro lado, o enquadramento da reforma agrária representou um retrocesso para os assentamentos, do ponto de vista da consciência política de seus integrantes, bem como na garantia efetiva das conquistas sociais, que somente têm sido obtidas, a partir do enfren... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From the 1970s onwards, at the highest point of its expansion, capital starts to face increasingly frequent cyclical crises that express the structural dimension of the limits of capital. The capitalist world entered into a deep recession, which combined low rates of growth with high inflationary rates, opening the way to operate a productive restructuring, applying the neoliberal recipe. In Brazil, political and productive restructuring was felt in the late 1980s; in the countryside, agricultural / agricultural capitals were operated to adapt to productive restructuring, causing important changes at the turn of the 1980s to 1990. However, since 1999, agribusinesses have gained decisive importance in the Brazilian economy as a whole. But it was not only there that the productive restructuring operated, it was also within the scope of family agriculture that, progressively, was fully integrated with the logic and dynamics of agribusiness, moving away agrarian reform and its perspective of structural changes. However, the pattern of violence against rural workers is revealing of how the agrarian question has never been close to a solution through class reconciliation. On the other hand, the framing of the agrarian reform represented a setback for the settlements, from the point of view of the political consciousness of its members, as well as in the effective guarantee of the social achievements that have only been obtained, from the confrontation of classes. The totalizing control of capital impedes any expectation of autonomy, even among those who hold part of the means of production, as is the case of the settlers, placing them in a generalized condition of proletarianization. In the present research I analyzed the thematic from a theoretical study and field research, carried out with 100 people from MST camps, settlements and leaderships in the state of São Paulo... (Abstract complet, click electronic access below) / Doutor