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La temática abordada en esta tesis se inscribe en el campo de la Psicología Forense que se ha visto impulsado por los requerimientos desde el sistema de justicia a partir de la Reforma Procesal Penal iniciada en Chile a fines del año 2000. El nuevo proceso, de carácter adversarial, ha significado la transformación respecto de las prácticas periciales, modificando las condiciones en las que el Psicólogo entrega información relevante, siendo los Delitos Sexuales una de las áreas más frecuentes de participación. Respecto de los casos que involucran a menores, el Abuso Sexual Infantil representa más de la mitad de las denuncias, caracterizándose, a su vez, por la gran connotación social. En este contexto, la presente tesis está dirigida a conocer y comprender las características de los informes sobre peritajes psicológicos forenses realizados a niños y niñas presuntamente víctimas de abusos sexuales en el marco de la RPP chilena para analizar la relación de algunas de estas características con las conclusiones de los informes y con los resultados del proceso judicial penal. Para cumplir estos objetivos se incorpora un cuerpo de antecedentes teóricos y de investigación que sirven de marco comparativo para el análisis de informes periciales a partir del cual se reflexiona sobre los aportes de la Psicología en el área

Made available in DSpace on 2015-07-22T20:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-03-30 / O presente trabalho pretende, por meio da abordagem qualitativa e do estudo de caso, analisar as narrativas de pediatras da atenção básica básica de saúde do município do Embu e de um ambulatório de especialidades do município de São Paulo, com o objetivo de apreender como esses profissionais lidam com a questão do abuso sexual infantil. Para a coleta de dados, foram utilizadas as técnicas de observação não participante, entrevistas gravadas com roteiro semiestruturado e registro em diário de campo. A partir das entrevistas gravadas, foram construídas narrativas, analisadas segundo a orientação de Pope (2009), o que resultou na construção dos eixos empíricos, a saber: a) os pediatras frente à situação de abuso sexual; b) ambiguidade ante a notificação; c) necessidade de encontrar marcas físicas e d) a questão do vínculo com o paciente e com a instituição. Os resultados mostraram que o abuso sexual infantil provoca nos profissionais reações emocionais que prejudicam a objetividade diagnóstica. Por outro lado, apontam que o vínculo com o paciente ajuda a conhecê-lo melhor, permitindo suspeitar de maus-tratos, apesar de a maioria insistir na necessidade de encontrar sinais físicos de abuso. Em que pese o treinamento em matéria do abuso sexual, pelo qual a maioria dos profissionais passa, persiste o entendimento de que a notificação de suspeita de abuso poderá gerar problemas, tanto pessoais quanto profissionais. Resta apontar, enquanto perdurar a ineficácia da lei, e considerando os cuidados demandados quando a criança entra no serviço de saúde, a importância para a sensibilização do papel protetivo exercido por esses profissionais, no momento em que não perdem a oportunidade de notificação dos casos suspeitos ou diagnosticados, considerando sua co-responsabilidade pela continuidade ou não da violência sofrida pela criança. / This research intends to analyze, through a qualitative approach and a case study, the narratives of Pediatricians from the basic health care service of Embu County and one specialized clinic in Sao Paulo County, with the purpose of learning how these professionals deal with the question of child sexual abuse. The data collection was made through non-participative observation techniques, semi-structured recorded interviews and registrations in a field notebook. The data were presented through the construction of narratives from the analysis of the recorded interviews following the orientation of Pope et al. (2009), which resulted in the construction of empiric axels, to be noted: a) the pediatricians facing the sexual abuse situation; b) ambiguity upon the notification; c) the necessity for finding physical signs and d) the question of ties with the patient and with the institution. The results show that sexual child abuse brings out emotional reactions in the professionals which harm the diagnostic objectiveness. On the other hand, they point out that bonding with patients helps better knowing them, thus allowing the detection of foul play, outthought most insist in finding evidence of physical signs of abuse. Despite all the training on sexual abuse which the majority of professionals go through, a common notion persists that when one notifies the suspicion of a case of abuse, it may cause not only personal, but also professional problems. We still point out that while the inefficiency of the law exists and considering the care demanded when a child enters the health care service, the importance of the sensitivity of the protective role exercised by these professionals at the moment they elect not to miss the opportunity of notification of suspicious or detected abuse cases, taking into consideration their co-responsibility for the continuation or not of the violence suffered by such child. / TEDE / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2015-06-24T12:29:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1914 bytes, checksum: 7d48279ffeed55da8dfe2f8e81f3b81f (MD5) daniel_campos_iff_mest_2014.pdf: 1363522 bytes, checksum: 6fe7078709508d05d7fb17cc3a82adda (MD5) Previous issue date: 2014 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. Departamento de Ensino. Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Esta dissertação tomou como objeto de análise a atuação do Conselho Tutelar da cidade do Rio de janeiro, diante dos casos notificados de abuso e exploração sexual. A metodologia geral adotada foram os métodos mistos concorrentes integrados. A técnica da entrevista foi complementada por questionário descritivo e análise documental. Os resultados foram dispostos em dois artigos e num capítulo de caracterização dos conselheiros tutelares e as condições de infraestrutura dos Conselhos Tutelares. O primeiro artigo retratou as principais dificuldades de atuação e mobilização da rede para garantir a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual sob a ótica dos conselheiros tutelares. O segundo buscou caracterizar o atendimento dos Conselhos diante dos casos de violência sexual, através da análise de prontuários em três dos 12 Conselhos existentes. Verificou-se a precariedade de infraestrutura dos Conselhos Tutelares. As ações dos Conselhos Tutelares mostraram-se fragilizadas em virtude do baixo número de serviços atuantes no atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Identificou-se uma atenção coadjuvante para as situações de exploração sexual. Concluí-se que ainda se fazem necessários ajustes em vários níveis para se prover uma atenção de qualidade a crianças e adolescentes em situação de violência sexual e suas famílias. / This thesis took as the object of analysis the performance of the Guardian Council of the city of Rio de Janeiro , in the face of reported cases of sexual abuse and exploitation . The general methodology was adopted mixed methods integrated competitors . The technique of the interview was supplemented by descriptive questionnaire and document analysis . The results were arranged in two articles and a chapter on the characterization of the council members and the infrastructure conditions of the Guardianship Councils . The first article portrayed the main difficulties of operation and mobilization of the network to ensure protection of children and adolescents in situations of sexual violence from the perspective of council members . The second sought to characterize the care of the Councils on cases of sexual violence , through analysis of medical records in three of the 12 existing councils . There was a precarious infrastructure Guardianship Councils . The actions of the Guardianship Councils proved weakened because of the low number of active in the care of children and adolescents exposed to sexual violence services . Identified an adjunct attention to situations of sexual exploitation . We conclude that even if adjustments are required at various levels to provide high-quality care to children and adolescents in situations of sexual violence and their families.

Abuso sexual infantil é tomado na acepção do construcionismo social, como tipo classificatório, e com uma abordagem histórica. As fortes cargas moral e emocional da categoria são sublinhadas, assim como a noção de carreira moral da criança abusada e de abusador. A psicologia é um dos campos e disciplinas que construiu a categoria e a molda diariamente em suas práticas, teorizações e inclusão em instituições sociais e políticas. A dissertação busca analisar esta moldagem numa amostra de laudos psicológicos relativos a acusações de abuso sexual, constantes de processos de Varas de Família e Varas Criminais no Judiciário do Rio de Janeiro. Os laudos analisados são de autoria de psicólogos do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de psicólogos nomeados ad hoc, de instituições de atendimento a vítimas de violência sexual e de consultórios particulares. Como complementação, são analisadas entrevistas feitas com cinco psicólogos do quadro do TJ-RJ sobre laudos em acusações de abuso sexual infantil e sobre a categoria, afirmando a presença permanente desta, apesar de não mais como um boom (ocorrido no início dos anos 2000), em processos de guarda e visitação de filhos e criminais. A análise constatou a presença de duas posturas da psicologia, a das Varas de Família, que trabalha com a correlação litígio-falsa acusação de abuso sexual- alienação parental, em visão determinista, e a das Varas Criminais, marcada pela exclusão da avaliação do homem acusado e por fortes preconcepções, apoiadas na psicologia do abuso sexual, sobre a amplitude dos abusos sexuais e o testemunho da criança vítima e dos acusadores. Noções controversas de manuais clássicos da psicologia do abuso sexual, da psiquiatria e do senso comum sobre vitimização, sequelas, síndromes, pedofilia estão presentes nos laudos, assim como, mais raramente, o reconhecimento da sexualidade infantil e adolescente. O homem pode aparecer como um pai vitimizado ou um monstro moralmente desqualificado. / Sexual child abuse is taken in the sense of social constructionism, as a classificatory type, and in a historical approach. The strong moral and emotional loadings of the category are underlined, as well as the notion of moral career of the abused child and abuser. Psychology is one of the fields and disciplines that constructed the category and molds it daily in its practices, theorizations and inclusion in social and political institutions. The dissertation seeks to analyse this molding in a sample of psychological expert reports related to sexual abuse accusations, included in legal proceedings in Family and Criminal jurisdictions in the court of justice of Rio de Janeiro (TJ-RJ). The expert reports analysed were made by staff psychologists of the Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, by ad hoc assigned psychologists, by professionals of sexual violence victims care institutions and private psychologists. In additional, interviews with five staff psychologists of TJ-RJ, dealing with expert reports in sexual child abuse accusations and the category, are analysed, stating its permanent presence, even not as a boom any more (as had occurred in the beginning of the years 2000), in criminal and children custody and visitation legal proceedings. The analysis testified the presence of two psychology standpoints, one being that of the Family jurisdiction, that works with the correlation litigation false accusation of sexual abuse parental alienation, in a determinist point of view, and the other being that of the Criminal jurisdiction, marked by the exclusion of the valuation of the accused man and by strong preconceptions, supported by sexual abuse psychology, about the abundance of sexual abuses and the testimony of the child victim and the accusers. Controversial notions of classic manuals of sexual abuse psychology, of psychiatry and of common sense about victimization, after-effects, syndromes, pedophilia appear in the reports, as well as, more rarely, the recognition of infantile and adolescent sexuality. Men can appear as victimized parents or morally unfit monsters.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseRFB.pdf: 913534 bytes, checksum: 101c6a0e4213462df968b7bbd6f273d3 (MD5) Previous issue date: 2006-12-08 / Universidade Federal de Sao Carlos / The topic of this study is primary and secondary child sexual abuse (CSA) prevention in the educational area. The study goals involved planning, implementation and assessment of an intervention program in which teachers acted as CSA prevention agents. The first study step was the program planning based on others experiences described in the literature. Secondly, the program was implemented with 101 pre-school teachers in São Carlos, Brazil, 2.918 children (teachers students aged 4-6 years), and 2.732 children s family members. The program was implemented twice, with 52 and 49 teachers in the first and second time, respectively. Each group was divided into three sub-groups in order to receive the intervention. The program involved a theoretical section with teachers and a workshop conducted by teachers with children and family members. The third part involved the program assessment. Indicators of Sexual Abuse (IAS) data was obtained from 101 teachers at three different moments: before to the intervention, in the middle and at the end of the intervention. Teachers Drill on Child Abuse Identification data was obtained before and after the intervention. IAS and Family Members Drill on Child Abuse Identification data was obtained from 101 family members before and after the workshops conducted by teachers. The Drill on Self-Protective Skills Acquisition for Children data was obtained from 96 children before and after workshops conducted by teachers. IAS teachers results showed that they increased their knowledge about CSA specific symptoms. However, no changes in teachers knowledge about CSA nonspecific symptoms were observed. There was an increase in the percentage of appropriate answers from teachers in Teachers Drill on Child Abuse Identification. Family members IAS results showed no changes in their knowledge about CSA specific or non-specific symptoms. After the workshops, there was an increase in the percentage of appropriate answers by family members in Family Members Drill on Child Abuse Identification and children s performance in the Drill on Self-Protective Skills Acquisition for Children. In order to assess the impact of the program in the community, the number of CSA cases notified were identified from 2002 to 2005, in São Carlos. The data obtained showed an increase of CSA cases notified after the program, as well as an increase of reported cases involving young children s victimization. Simultaneously with the program, the teachers received consultation on how to identify CSA suspected cases in their schools. When sexual abuse suspicion was confirmed, the case was reported by teachers. In general, the program s assessment had an important impact in the schools and community as well. The need to plan and assess CSA preventive actions in others sectors of society is discussed. / O tema desse estudo foi a prevenção do abuso sexual infantil na área educacional sob o ponto de vista primário e/ou secundário. Os objetivos do estudo foram elaborar, implementar e avaliar um programa de intervenção para professores no sentido de capacita-los a atuar como agentes de prevenção do abuso sexual infantil. A primeira etapa do estudo envolveu a elaboração do programa a partir de experiências de outros programas desenvolvidos, avaliados e descritos na literatura. Na segunda etapa, o programa elaborado foi realizado contando com a participação de 101 professores de Escolas Municipais Infantis do município de São Carlos, 2.918 crianças de 4 a 6 anos, alunos desses professores e 2.732 familiares das crianças. O programa foi realizado duas vezes em dois momentos distintos, sendo que os professores foram divididos em duas turmas de 52 e 49 profissionais respectivamente. As duas turmas foram subdivididas em três sub-grupos em cada momento da realização do programa. O programa envolveu uma parte teórica com os professores e uma parte prática (oficinas) feita pelos professores com as crianças e os familiares. A terceira etapa foi referente a avaliação do programa realizado. Todos os professores participantes do programa preencheram uma escala - Indicadores de Abuso Sexual IAS, em três momentos distintos, antes, no meio e após o término do programa. Além disso, foi aplicado um Exercício sobre Abuso Sexual antes e depois da intervenção. Os familiares também preencheram o IAS e responderam ao Exercício sobre Abuso Sexual antes e depois das oficinas realizadas pelos professores. As crianças responderam ao Exercício sobre Aquisição de Habilidades de Auto-proteção antes e depois das oficinas realizadas pelos professores. Os resultados obtidos na aplicação do IAS para os professores demonstraram que os mesmos melhoraram seu conhecimento sobre sintomas específicos do abuso sexual, mas mantiveram seu desempenho estável quanto aos sintomas inespecíficos. No Exercício os professores apresentaram um aumento na porcentagem de respostas adequadas após a intervenção. Para os familiares, os resultados obtidos na aplicação do IAS demonstram um desempenho estável tanto em relação a sintomas específicos quanto inespecíficos. Em relação ao Exercício os familiares apresentaram um aumento no percentual de respostas adequadas após as atividades práticas realizadas pelos professores. As crianças apresentaram aumento no percentual de respostas adequadas após as atividades práticas realizadas pelos professores. Como medida de avaliação adicional foi realizado um levantamento dos casos notificados de abuso sexual entre os anos de 2002 e 2005 no município de São Carlos para verificar o impacto do programa na comunidade. Os dados obtidos indicam um aumento no número de denúncias após a realização do programa e o surgimento de denúncias envolvendo crianças mais novas. Simultaneamente ao desenvolvimento do programa, foi realizada uma assessoria aos professores que identificassem suspeita de abuso sexual entre as crianças de sua escola. Dentre os casos em que foi prestada assessoria, todos aqueles em que ficou confirmada a suspeita foram encaminhados para denúncia. De maneira geral, a avaliação do programa verificou um importante impacto da realização do mesmo nas escolas e na comunidade, além de apontar a necessidade de se planejar e avaliar ações preventivas do abuso sexual em outros setores da sociedade.

Abuso sexual infantil é tomado na acepção do construcionismo social, como tipo classificatório, e com uma abordagem histórica. As fortes cargas moral e emocional da categoria são sublinhadas, assim como a noção de carreira moral da criança abusada e de abusador. A psicologia é um dos campos e disciplinas que construiu a categoria e a molda diariamente em suas práticas, teorizações e inclusão em instituições sociais e políticas. A dissertação busca analisar esta moldagem numa amostra de laudos psicológicos relativos a acusações de abuso sexual, constantes de processos de Varas de Família e Varas Criminais no Judiciário do Rio de Janeiro. Os laudos analisados são de autoria de psicólogos do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), de psicólogos nomeados ad hoc, de instituições de atendimento a vítimas de violência sexual e de consultórios particulares. Como complementação, são analisadas entrevistas feitas com cinco psicólogos do quadro do TJ-RJ sobre laudos em acusações de abuso sexual infantil e sobre a categoria, afirmando a presença permanente desta, apesar de não mais como um boom (ocorrido no início dos anos 2000), em processos de guarda e visitação de filhos e criminais. A análise constatou a presença de duas posturas da psicologia, a das Varas de Família, que trabalha com a correlação litígio-falsa acusação de abuso sexual- alienação parental, em visão determinista, e a das Varas Criminais, marcada pela exclusão da avaliação do homem acusado e por fortes preconcepções, apoiadas na psicologia do abuso sexual, sobre a amplitude dos abusos sexuais e o testemunho da criança vítima e dos acusadores. Noções controversas de manuais clássicos da psicologia do abuso sexual, da psiquiatria e do senso comum sobre vitimização, sequelas, síndromes, pedofilia estão presentes nos laudos, assim como, mais raramente, o reconhecimento da sexualidade infantil e adolescente. O homem pode aparecer como um pai vitimizado ou um monstro moralmente desqualificado. / Sexual child abuse is taken in the sense of social constructionism, as a classificatory type, and in a historical approach. The strong moral and emotional loadings of the category are underlined, as well as the notion of moral career of the abused child and abuser. Psychology is one of the fields and disciplines that constructed the category and molds it daily in its practices, theorizations and inclusion in social and political institutions. The dissertation seeks to analyse this molding in a sample of psychological expert reports related to sexual abuse accusations, included in legal proceedings in Family and Criminal jurisdictions in the court of justice of Rio de Janeiro (TJ-RJ). The expert reports analysed were made by staff psychologists of the Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, by ad hoc assigned psychologists, by professionals of sexual violence victims care institutions and private psychologists. In additional, interviews with five staff psychologists of TJ-RJ, dealing with expert reports in sexual child abuse accusations and the category, are analysed, stating its permanent presence, even not as a boom any more (as had occurred in the beginning of the years 2000), in criminal and children custody and visitation legal proceedings. The analysis testified the presence of two psychology standpoints, one being that of the Family jurisdiction, that works with the correlation litigation false accusation of sexual abuse parental alienation, in a determinist point of view, and the other being that of the Criminal jurisdiction, marked by the exclusion of the valuation of the accused man and by strong preconceptions, supported by sexual abuse psychology, about the abundance of sexual abuses and the testimony of the child victim and the accusers. Controversial notions of classic manuals of sexual abuse psychology, of psychiatry and of common sense about victimization, after-effects, syndromes, pedophilia appear in the reports, as well as, more rarely, the recognition of infantile and adolescent sexuality. Men can appear as victimized parents or morally unfit monsters.

Uno de los problemas sociales más álgidos de la provincia de Huánuco, es el abuso sexual, como lo señalan las fiscalías penales de Huánuco que desde el año 2003 hasta la fecha han atendido 6,591 casos de violencia sexual donde tuvieron como víctimas a niñas y adolescentes1 ; frente a esta necesidad la Casa del Buen Trato brinda una rehabilitación integral; sin embargo después de 04 años de trabajo se ha encontrado dificultades en la sostenibilidad de las reinserción; por ello nace la presente investigación titulada “Reinserciones de niñas, niños y adolescentes afectadas por el abuso sexual después de la salida del albergue Casa del Buen Trato Hovde de Huánuco en el periodo 2010 – 2014”, donde se ha identificado que este problema radica en los factores de riego que presentan las familias: la desunión y desintegración, la no expresión de afecto, la indiferencia, padres que abandonan o evaden responsabilidades, comunicación poco fluida, general y/o agresiva; con reglas independientes, donde la disciplina es regida por la violencia física o psicológica, desarrollándose pocas actividades conjunta; cabe señalar que la investigación se centra a nivel familiar, donde se analiza no solo las familias de las menores de nuestra institución sino también del albergue San Juan Bosco. Así mismo el marco teórico ha guiado y sustentado la investigación con los siguientes temas: La Familia (Factores de Protección de la Familia, Tipos de Familia, Función de la Familia), Rehabilitación, Reinserción Social, Marco Normativo, Abuso sexual en Niños, Niñas y Adolescentes en el Perú y las Políticas de rehabilitación y reinserción de la CBTH. Dicha investigación ha permitido identificar que las familias de las menores de la Casa del Buen Trato (institución privada) no se constituyen en agentes de reinserción debido a los factores de riesgo que presentan, así mismo se corroboró que las políticas de rehabilitación de la Casa del Buen Trato Huánuco está orientada hacia la reinserción; sin embargo el plan de reinserción de la Casa del Buen Trato de Huánuco no responde a las exigencias de la reinserción de las menores; siendo este un elemento fundamental para la sostenibilidad de rehabilitación y cambios logrados en los y las menores. Dichos hallazgos fueron identificados con la forma de investigación de estudio de caso, esta forma de investigación nos facilitó el recojo de información detallada, empleando la estrategia metodológica Cualitativa, a través de las entrevistas semi estructuradas, revisión documentaria, historias de vida y grupos focales. Cabe señalar que la propuesta de Política de Reinserción Integral, no solo se enfoca en las reinserciones familiares, sino también en las reinserciones laborales, educativas y comunales; he ahí la importancia, ya que estas reinserciones garantizarían la sostenibilidad de la rehabilitación; por último hacemos hincapié la relevante en el campo de la Gerencia Social, ya que se aborda la problemática de una población donde sus derechos han sido vulnerados, entendiéndose que la problemática de abusos sexual no solamente daña a la víctima sino también que desintegra y desestructura familias. / One of the most serious social problems in the province of Huánuco is sexual abuse, as pointed out by the criminal prosecutors in Huánuco, which since 2003 have attended 6,591 cases of sexual violence in which children and adolescents were victims; In front of this need the Casa del Buen Trato provides a comprehensive rehabilitation; However after 4 years of work difficulties have been found in the sustainability of reinsertion; This is why the present research entitled "Reinsertions of children and adolescents affected by sexual abuse after leaving the shelter Casa del Buen Trato Hovde de Huánuco in the period 2010 - 2014", where it has been identified that this problem lies in Irrigation factors presented by families: disunion and disintegration, non-expression of affection, indifference, parents who abandon or evade responsibilities, poor communication, general and / or aggressive communication; With independent rules, where discipline is governed by physical or psychological violence, with few joint activities; It should be noted that the research is centered at the family level, where it is analyzed not only the families of the minors of our institution but also the hostel San Juan Bosco. Likewise, the theoretical framework has guided and supported research on the following topics: The Family (Family Protection Factors, Family Types, Family Function), Rehabilitation, Social Reintegration, Normative Framework, Sexual Abuse in Children, Girls And Adolescents in Peru and the Policies of rehabilitation and reinsertion of the CBTH. This research has made it possible to identify that the families of the minors of the Casa del Buen Trato (private institution) do not constitute reinsertion agents due to the risk factors they present, as well as corroborated that the rehabilitation policies of the Casa del Buen Trato Good Treatment Huánuco is oriented towards the reinsertion; Nevertheless the plan of reinsertion of the House of Good Treatment of Huánuco does not respond to the demands of the reinsertion of the minors; Being this a fundamental element for the sustainability of rehabilitation and changes achieved in the minors. These findings were identified with the case study research form, this form of research facilitated the collection of detailed information, using qualitative methodological strategy, through semi structured interviews, documentary review, life histories and focus groups. It should be noted that the proposal for a Comprehensive Reintegration Policy not only focuses on family reintegration, but also on labor, education and community reinsertions; This is the importance, since these reinsertions would guarantee the sustainability of rehabilitation; Finally, we emphasize the relevance in the field of Social Management, since it addresses the problem of a population where their rights have been violated, understanding that the problem of sexual abuse not only damages the victim but also disintegrates and disintegrates families. / Tesis

El presente trabajo trata de establecer cómo se incorpora y analiza la prueba en los delitos de violación sexual de menores de edad. También se pretende analizar problemas puntuales como por ejemplo si en los supuestos en los que luego de agotarse la actividad probatoria en el proceso ordinario en relación a los delitos sexuales en perjuicio de menores de edad, se llega a tener como único elemento de cargo la declaración de la víctima, es factible imponer una sentencia condenatoria sin transgredir la presunción de inocencia. Es decir se pretende contrastar como se viene aplicando el principio de libre valoración en las resoluciones de los referidos delitos. Creemos que al final del análisis de los fallos judiciales se pueda establecer las razones que invocan los jueces en esos casos así como si los mismos carecen de criterios objetivos para resolver o cuentan con algunas reglas que hagan aceptables la solución dada al caso en concreto, como quiera que hay una alta incidencia en la Capital de la República, se analizará tomando como muestra algunas de las sentencias expedidas en las Salas Penales de Lima que vienen resolviendo sobre estos delitos. En ese sentido nuestro trabajo de análisis dogmático crítico se complementará con una investigación de campo, tomando como base los procesos penales sobre la materia correspondiente a los años 2001 y 2002 de las Cortes Superiores del Distrito Judicial de Lima.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La prescripción de la acción penal es una institución clave de nuestro ordenamiento jurídico. La doctrina es casi unánime en que su existencia es útil y necesaria, actuando como una poderosa autolimitación estatal, necesaria para la vida en comunidad. Sin embargo, cuando existen ciertas formas de delincuencia que se ven excesivamente favorecidas por esta, la doctrina y legislación han reconocido la posibilidad de establecer reglas excepcionales a la norma general de prescripción penal. El presente estudio se enfoca en proveer un análisis crítico de estas reglas especiales cuando están referidas a delitos sexuales cometidos contra menores de edad. Para ello, el presente estudio revisa los fundamentos y reglas básicas aplicables a la prescripción de la acción penal. Luego, analiza las características del abuso sexual infantil, haciendo énfasis en las barreras a la develación que justifican un tratamiento diferenciado. Posteriormente, se hace una revisión de las reglas especiales utilizadas en el derecho comparado, para luego centrarse en la norma especial de prescripción del artículo 369 quater del Código Penal y sus problemas aplicativos. Finalmente, se estudian los proyectos en actual tramitación en el congreso, los que buscan introducir la imprescriptibilidad en esta clase de delitos, analizando críticamente los fundamentos estos.