• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 309
  • 32
  • 19
  • 15
  • 1
  • 1
  • 1
  • Tagged with
  • 378
  • 110
  • 101
  • 101
  • 79
  • 74
  • 65
  • 59
  • 57
  • 57
  • 56
  • 56
  • 55
  • 55
  • 55
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
191

"Quando um degrau faz a diferença": um estudo sobre a acessibilidade em meios hoteleiros à luz do marketing social

Silva, Jefferson Oliveira da 21 January 2014 (has links)
Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-03-01T13:43:42Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1049370 bytes, checksum: 13dc6b416e0f277dd35b9dc4fc541e03 (MD5) / Approved for entry into archive by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-03-09T22:32:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1049370 bytes, checksum: 13dc6b416e0f277dd35b9dc4fc541e03 (MD5) / Approved for entry into archive by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-03-09T22:33:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1049370 bytes, checksum: 13dc6b416e0f277dd35b9dc4fc541e03 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T22:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1049370 bytes, checksum: 13dc6b416e0f277dd35b9dc4fc541e03 (MD5) Previous issue date: 2014-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Durante muchos años las personas con discapacidad fueron relegadas a los estratos más bajos de la sociedad. En muchas culturas tener una discapacidad era sinónimo de estar enfermo, ser improductivo y no válido. Con los años, estas personas han ganado derechos inimaginables. Entre ellos, el derecho a acceder a cualquier sitio de consumo, sea este privado o público. Por lo tanto, el presente estudio buscó identificar las acciones de accesibilidad en la hostelería y sus acciones en vista de los hoteleros y de las personas con discapacidades físicas que consumen este servicio. Para este fin, se trató de examinar cómo los consumidores con discapacidad física perciben las acciones de accesibilidad en los servicios del hotel, teniendo en cuenta las seis barreras de acceso e identificando cómo los gerentes de hoteles ubicados en João Pessoa, perciben la accesibilidad desde la perspectiva de la hospitalidad y el contraste visión y percepción presentada por consumidores y administradores en relación con los medios hoteleros de accesibilidad. Con un enfoque descriptivo cualitativo para la coleta de datos de esta investigación fueran utilizadas entrevistas semi-estructuradas. Estas entrevistas se llevaron a cabo con las personas con discapacidad, así como con los gestores de los hoteles, con un total de veintitrés entrevistas, siendo quince de estas con los consumidores con discapacidad y ocho con los gerentes. En cuanto a la explicación de la información contenida en los discursos, se utilizó el análisis del discurso, el cual permite rendimientos aún más relevantes en los resultados de esta búsqueda. En cuanto a los resultados obtenidos, parece que las seis dimensiones de acceso, aunque no sea tan notable, están presentes en el equipo del hotel. Por otra parte, también se estableció que la dimensión arquitectónica es el más común para las personas con discapacidades físicas, así como la accesibilidad no es considerado por los administradores como una forma de facilitar el consumo de servicios del hotel, ya que se justifican con la baja demanda de este público. Por lo tanto, esta investigación resulta ser de importancia fundamental, teniendo en cuenta que estas personas con discapacidad física son consumidoras y tienen el derecho de acceso en todos los ambientes, incluyendo en el hotel. / Por muitos anos as pessoas com deficiência eram relegadas as camadas mais inferiores da sociedade. Em muitas culturas ter uma deficiência era sinônimo de estar doente, ser improdutivo e inválido. No decorrer dos anos, estes indivíduos conquistaram direitos antes inimagináveis. Dentre estas o direito a acessibilidade em qualquer ambiente de consumo, seja este privado ou público. Para tanto, esta pesquisa identificou as ações de acessibilidade em meios hoteleiros, bem como a sua implantação na visão dos gestores hoteleiros e das pessoas com deficiência física consumidoras deste serviço. Para tal, buscou-se analisar como estes indivíduos percebem as ações de acessibilidade nos serviços hoteleiros, tendo em vista as seis barreiras de acesso, bem como identificar como os gestores dos hotéis situados em João Pessoa percebem a acessibilidade sob a ótica da hospitalidade e contrastar a visão e percepção apresentada pelos consumidores e pelos gestores no tocante à acessibilidade em meios hoteleiros. Com uma abordagem qualitativa do tipo descritiva, e para a coleta dos dados esta pesquisa utilizou-se de entrevistas semiestruturadas. Estas entrevistas foram realizadas com as pessoas com deficiência, bem como com os gestores hoteleiros, totalizando vinte e três entrevistas, sendo quinze com os consumidores com deficiência e oito com os gestores. No tocante a explanação das informações contidas nos discursos, utilizou-se para tal a análise do discurso, que viabiliza obterem-se resultados mais relevantes para esta pesquisa. No tocante aos resultados obtidos, infere-se que as seis dimensões de acesso, embora não sejam tão perceptíveis, estão presentes nos equipamentos hoteleiros. Além disso, concluiu-se também que a dimensão arquitetônica é a mais recorrente para as pessoas com deficiência física, bem como a acessibilidade não é considerada, pelos gestores, como uma maneira de viabilizar o consumo nos serviços hoteleiros, pois estes se justificam na baixa demanda deste público. Diante disso, esta pesquisa se mostra ser de fundamental importância, tendo em vista que estas pessoas com deficiência física são consumidoras e tem o direito ao acesso em todos os ambientes, inclusive o hoteleiro.
192

Todos os nomes na escola : a (in)visibilidade dos alunos – uma discussão sobre o acesso e a permanência no Ensino Fundamental

Losada, Gorete January 2017 (has links)
Esta Dissertação, intitulada Todos os Nomes na Escola: a (in)visibilidade dos alunos, traz para o debate o questionamento sobre a universalização do atendimento no Ensino Fundamental. Organiza-se em torno de duas categorias: os “excluídos da escola” (situações de não ingresso à escola ou de evasão escolar) e os “excluídos na escola” (situações de reprovações). Apresenta como objetivo investigar o acesso e a permanência na escola fundamental obrigatória, na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, no período pós anos 1990, a partir da produção das estatísticas educacionais e da discussão de políticas públicas relacionadas ao ingresso e à frequência escolar. A pesquisa apoiou-se nos estudos sobre a sócio história das estatísticas, acompanhando os processos da sua de produção dos números, a começar pelos registros individuais, passando pelas categorias de agrupamento até a sistematização e divulgação das mesmas. Os Censos Educacionais e Demográficos, assim como as PNADs, foram importantes para as análises relacionadas ao acesso, tratando-se da relação entre população escolarizável e população escolarizada. Procurou-se refletir sobre a produção das estatísticas educacionais em diferentes períodos, destacando as análises de Teixeira de Freitas (1930/40), estudos sobre fluxo escolar dos anos 1980/90, até chegar ao acompanhamento nominal do alunado propiciado pelo sistema Educacenso. A pesquisa documental, realizada nos arquivos da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, permitiu compreender os processos de categorização, reconhecidos a partir da década de 1990, e que estão relacionados a procedimentos de exclusão escolar, tais como: o cancelamento de matrículas, a exigência da rematrícula, a manutenção por falta e o afastamento por abandono. A partir do acompanhamento da trajetória escolar de 74 alunos, no período entre 2007 e 2015, constatou-se que é possível o aluno se tornar invisível, ou seja, desaparecer do sistema informatizado e, portanto, deixar de existir para o sistema escolar. Por fim, foram discutidas duas políticas educacionais voltadas à resistência aos processos de exclusão da/na escola: a Central de Matrículas e a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. A primeira, para garantia do acesso à escola pública através do gerenciamento de vagas e demanda, sendo uma política para todos os nomes; a segunda política contribui para a permanência na escola, constituindo-se em uma política em que os alunos têm nome. As duas políticas exigem pensar que “[...] o processo de uma pessoa é o processo de todas” (SARAMAGO, 1997, p. 63). / Esta Disertación de Maestría, llamada Todos os Nomes na Escola: a (in)visibilidade dos alunos, trae para el debate el cuestionamiento sobre la universalización de la atención en la Enseñanza Fundamental. Se organiza en torno a dos categorías: los "excluidos de la escuela" (situaciones de no ingreso a la escuela o de evasión escolar) y los "excluidos en la escuela" (situaciones de reprobaciones). Se presenta como objetivo investigar el acceso y la permanencia en la escuela primaria obligatoria, en la Red Municipal de Enseñanza de Porto Alegre, en el período posterior a los años 1990, a partir de la producción de las estadísticas educativas y de la discusión de políticas públicas relacionadas al ingreso y a la frecuencia escolar. La investigación se apoyó en los estudios sobre el socio histórico de las estadísticas, acompañando los procesos de su producción de los números, empezando por los registros individuales, pasando por las categorías de agrupamiento hasta la sistematización y divulgación de las mismas. Los Censos Educacionales y Demográficos, así como las PNADs, fueron importantes para los análisis relacionados al acceso, tratándose de la relación entre población escolar y población escolarizada. Se buscó reflexionar sobre la producción de las estadísticas educativas en diferentes períodos, destacando los análisis de Teixeira de Freitas (1930/40), estudios sobre flujo escolar de los años 1980/90, hasta llegar al acompañamiento nominal del alunado propiciado por el sistema Educacenso. La investigación documental, realizada en los archivos de la Secretaría Municipal de Educación de Porto Alegre, permitió comprender los procesos de categorización, reconocidos a partir de la década de 1990, y que están relacionados a procedimientos de exclusión escolar, tales como: la cancelación de matrículas, la exigencia de la matrícula, el mantenimiento por falta y la expulsión por abandono. A partir del seguimiento de la trayectoria escolar de 74 alumnos, en el período entre 2007 y 2015, se constató que es posible que el alumno se vuelva invisible, es decir, desaparecer del sistema informatizado y, por lo tanto, dejar de existir para el sistema escolar. Por último, se discutieron dos políticas educativas dirigidas a la resistencia a los procesos de exclusión de la escuela: la Central de Matrículas y la Ficha de Comunicación del Alumno Infrecuente. La primera, para garantizar el acceso a la escuela pública a través de la gestión de vacantes y demanda, siendo una política para todos los nombres; la segunda política contribuye a la permanencia en la escuela, constituyéndose en una política en la que los alumnos tienen nombre. Las dos políticas exigen pensar que "[...] o processo de uma pessoa é o processo de todas " (SARAMAGO, 1997, p.63).
193

Código Procesal Constitucional y acceso al Tribunal Constitucional: la plasmación de algunas pautas jurisprudenciales para así alcanzar a cabalidad lo buscado por el legislador

Espinosa-Saldaña Barrera, Eloy 25 September 2017 (has links)
Se trata de proteger a los justiciables que realmente demandan la tutela urgente de sus derechos; esto significa, por parte del Tribunal, un redimensionamiento de su funcionamientoadministrativo, de la mano con lo previsto en las sentencias como en el reglamento interno de la institución, y también de una serie de decisiones de organización del trabajo interno
194

¿Who is going to consume the consumer arbitration?: the problematic case in favor of access to consume’s justice / ¿Quién consumiría el arbitraje de consumo?: el problemático caso a favor del acceso a la justicia de consumo

Rodríguez García, Gustavo Manuel 30 April 2018 (has links)
Consumer arbitration seeks to resolve, on a voluntary, fast and legally binding way, conflicts between consumers and suppliers. Consequently, the consumers obtain a definitive solution to the problems arisen with companies in a much shorter term and even receiving compensation for damages. However, what happens when access to this procedure is no longer universal for all consumers?.In this article, the author reveals the problems surrounding access to consumer justice and to discover whether national mechanisms, as designed, actually achieve their protection objectives. / El arbitraje de consumo busca resolver de manera voluntaria, rápida y con carácter vinculante, los conflictos entre consumidores y proveedores. Así, los consumidores obtienen una solución definitiva a los problemas surgidos con empresas en un plazo mucho más corto; además de recibir una indemnización por los daños ocasionados. Sin embargo, ¿Qué pasa cuando el acceso a este procedimiento ya no es universal a todos los consumidores?.En este artículo, el autor busco revelar los problemas en torno a acceso a la justicia del consumo y descubrir si realmente los mecanismos nacionales, tal como están diseñados, cumplen sus objetivos de protección.
195

Servicio outsourcing sistema de control de acceso para empresas mineras -CAL-

Cáceres Sagues, Patricio Javier, Contreras Thenoux, Cristián, Ruíz Cuellar, Sergio, Vásquez Noriega, Félix 04 1900 (has links)
Tesis para optar al grado de Magíster en Administración-MBA- / Las empresas mineras tienen la responsabilidad legal por incumplimientos de carácter laboral, de salud, o de seguridad, que afecten a los trabajadores de las empresas contratistas que laboran en sus instalaciones. Dado el enorme volumen de personas que trabajan en torno a una faena minera, éstas se ven en la obligación de establecer controles que las resguarden de su obligación, siendo uno de ellos el proceso de control de acceso. El proceso de control de acceso busca el control de personas que ingresan o salen de las instalaciones, a través su identificación y la administración de los antecedentes que permiten cumplir las responsabilidades legales. Actualmente, éste es desarrollado y operado por las propias empresas con importantes grados de ineficiencia y altos costos operativos. Control Acceso Limitada es una empresa que prestará servicio de outsourcing en la administración de antecedentes y generación de credenciales para el proceso de control de acceso de las empresas mineras, inicialmente de la I y II región. La visión de CAL es ser un portal abierto, independiente e íntegro que entrega valor a través de la facilitación del intercambio de información entre los diferentes participantes del proceso de control de acceso, siendo el principal socio de las mineras en este ámbito. Gracias a la amplia experiencia y conocimientos de la industria y del proceso de control de acceso que posee CAL, se diseña una plataforma confiable, un conjunto de aplicaciones y los procesos operativos que satisfacen ampliamente las necesidades de los clientes. Además, la preparación de casos de negocios robustos hace que la externalización se convierta en una alternativa atractiva para las mineras. El precio es un factor importante a determinar, para ello se consideran los factores de precio objetivo, costo del producto, la competencia y la demanda. Con este análisis se determinó que los precios por el servicio deben ser para el cliente segmento Minera Grande US$ 200.000 anuales y para el cliente segmento Minera Mediana US$ 70.000 anuales. La inversión requerida es de US$ 1M para generar la infraestructura de outsourcing para 5 clientes del segmento Mineras Grandes y 6 del segmento Minera Mediana. Con lo que se generarán ventas por más de US$ 5M.
196

Estudio de las diferencias entre hombres y mujeres en los estilos de liderazgo y su efecto en el acceso a puestos de direccion en la empresa Nexsys del Perú S.A.C.

Anampa Pacora, Cynthia Antuanet, Balbin Avalos, Andrea Melissa, Egúsquiza Hernando, Enrique 23 November 2016 (has links)
La presente tesis con título “Estudio de las diferencias entre hombres y mujeres en los estilos de liderazgo y su efecto en el acceso a puestos de dirección en la empresa Nexsys del Perú S.A.C”, identifica en qué tipo de liderazgo se encuentran las personas que ocupan cargos directivos según la Teoría de la Malla Gerencial del Enfoque de Rejillas. El estudio correspondió a un enfoque cuantitativo, en un nivel observacional descriptivo, prospectivo y transversal. Los métodos empleados fueron la encuesta según Blake & Mouton, y un cuestionario propio adaptado, que nos permitieron tener un enfoque respecto a las diferencias de género en los estilos de liderazgo y averiguar el motivo fundamental al acceso a cargos directivos en la organización. Las herramientas aplicadas se llevaron a cabo utilizando una población de dieciocho personas en puestos directivos entre veinticuatro a sesenta años de edad, laborando; y teniendo como cargo directivo, entre un mes a ocho años. La particularidad de la investigación radica en que es una empresa donde el 61.11% son mujeres y el 38.89% son hombres, siendo más de la mitad mujeres, incluyendo la Gerente General. Teniendo en cuenta los últimos informes de la Instituto Nacional de Estadística e Informática, la coyuntura social o variables sociales, influyen para que la mujer no se desempeñe laboralmente en la directiva de una organización, en el caso de Nexsys del Perú S.A.C, no aplica ya que hay más mujeres que hombres en los puestos directivos, descartando aquella costumbre que sólo los hombres lideren en las organizaciones. / The present thesis entitled "The study of the differences between men and women in leadership styles and their effect on access to management positions in Nexsys del Perú SAC", identifies in which type of leadership are people who hold management positions according to the Managerial Grid Model. The study corresponded to a quantitative approach, at a descriptive, prospective and transversal observational level. The methods used were the Blake & Mouton survey, and a self-adapted questionnaire, which allowed us to have a focus on gender differences in leadership styles and to find out the fundamental reason for access to management positions in the organization. The applied tools were carried out using a population of eighteen people in managerial positions between twenty-four to sixty years of age, working; and having as manager, from one month to eight years. The particularity of the investigation is that it is a company where 61.11% are women and 38.89% are men, with more than half women, including the General Manager. Taking into account the latest reports from the National Institute of Statistics and Informatics, the social situation or social variables, so that women do not work in the management of an organization, in the case of Nexsys del Perú SAC, does not apply because there are more women than men in management positions, discarding that custom that only men lead in organizations.
197

El libro azul: la demanda marítima boiviana. Análisis crítico

Fontecilla Milán, Matías, Romero Aguilar, Carlos Andrés January 2006 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo es un análisis pormenorizado del contenido del “Libro Azul: la demanda marítima boliviana”, en cuanto a su eventual valor como compendio de los argumentos históricos, políticos y jurídicos que sustentan la reclamación marítima. El objetivo propuesto es extraer y comentar sus principales alcances histórico-jurídicos y contrastarlos con un examen riguroso de los acontecimientos históricos que les dan origen, las normas aplicables en el campo del derecho internacional público y, en lo pertinente, de la legislación colonial. Con miras a la consecución de dicho fin, se ha optado por un método de exposición segmentada de los principales párrafos del texto boliviano, incluyéndose inmediatamente sus respectivas observaciones, correcciones y análisis; todo ello, sin perjuicio de haberse estructurado éstos de acuerdo a criterios cronológicos y temáticos que facilitan su estudio. Los resultados de la presente memoria apuntan a despejar las interrogantes y contradicciones que supone el “Libro Azul” dado su carácter de texto gubernamental y no académico, objetivo que es promovido en el afán de contrastar sus contenidos con la realidad histórica y con el apego irrestricto del derecho aplicable a cada suceso aludido por el libro altiplánico
198

Acceso a la cultura y regulación de derecho de autor. — desde la perspectiva del Tratado de Libre Comercio Chile-Estados Unidos y el Acuerdo de Asociación con la Unión Europea

Jaramillo Gajardo, Paula January 2008 (has links)
Tesis (magíster en derecho) / ¿Cuál es el efecto que, eventualmente, podría producir sobre el acceso a la cultura en Chile, la nueva regulación de derecho de autor que surgirá como resultado de las modificaciones y ajustes que los compromisos internacionales adquiridos por él requieren? La respuesta a esta pregunta constituye el objetivo principal de la presente tesis, ello habida cuenta que una nueva normativa de derecho de autor verá la luz como resultado de las modificaciones y ajustes que requiere el cumplimiento de las obligaciones asumidas por nuestro país, tanto en el Tratado de Libre Comercio suscrito con Estados Unidos, como en el Acuerdo de Asociación con la Unión Europea, ambos analizados aquí. La hipótesis de trabajo planteada postula que, dichas modificaciones, producirán efectos reales sobre el acceso a la cultura en nuestro país, los que se intentarán identificar. Ello hace necesario un análisis profundo del concepto de acceso a la cultura, tendiente a identificar su real naturaleza y contenido, así como también la relevancia de que pudiera verse afectado o no por las modificaciones legales enunciadas. Con esta finalidad se planteó el desarrollo de un trabajo de investigación, que concluyó con la confección de la presente tesis de postgrado, en la que nos hemos propuesto contrastar la hipótesis planteada con la realidad jurídica existente en nuestro país, utilizándose diversos métodos de investigación, con preponderancia del analítico e histórico, entre otros, que nos guiarán hacia las conclusiones plasmadas en el capítulo final.
199

Producción de publicaciones científicas de la Universidad Peruana Cayetano Heredia

Ardito, Fernando 14 November 2017 (has links)
Presentación de la Red iberoamericana de Innovación y conocimiento Científico en Perú, realizado el 14 de Noviembre de 2017 en el Campus San Isidro, Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas (UPC). Lima, Perú. Evento auspiciado por Universia, CSIC (España), Grupo Santander y UPC. / Conferencia que aborda la experiencia de la UPCH en políticas editoriales.
200

El sistema alternativo de solución de controversias en el derecho de acceso a la información pública (SARC), visiones sobre su legalidad y pertinencia

Bijit Alfaro, Pamela January 2018 (has links)
Actividad formativa equivalente a tesis para optar al grado de magíster en derecho con menciones, mención derecho público. / A comienzos del año 2010, y habiendo trascurrido un breve período de tiempo desde la puesta en marcha de la Ley N°20.285, sobre Acceso a la Información Pública, el Consejo para la Trasparencia (CPLT), resuelve agregar de manera experimental, un nuevo trámite, a los requerimientos de amparo ingresados por los solicitantes de información ante dicho organismo; dicho trámite se denominó “Sistema Anticipado de Resolución de Controversias (SARC)”, y se caracterizaba por la incorporación de un papel más activo por parte del CPLT, el que asumiría un rol mediador o conciliador en la búsqueda de acuerdos entre el reclamante y el Órgano reclamado, y con ello, eventualmente una resolución temprana de los requerimientos formulados y un mayor ahorro de recursos. Ahora bien, dicho trámite, no sólo implicaba un nuevo rol para el mencionado Órgano, -encargado específicamente del resguardo del Derecho de acceso a la información pública- sino que también, estaba dando lugar, a una actividad, al parecer no regulada expresamente en nuestro Derecho público nacional relativo a la materia, instándonos con aquello, a analizar en este caso, temas como la competencia de los Órganos de la Administración del Estado, la iniciativa que debe regir en sus funciones, y como convive con el principio de juridicidad de los actos de la Administración del Estado; y en particular, hasta qué punto llegan, pueden llegar, y deben llegar las atribuciones de los Órganos públicos, así como cuál pudiera ser la contribución que puede tener este procedimiento, tanto para los solicitantes de información pública como para los Órganos requeridos que intervienen en la entrega de dicho tipo de información. En este trabajo, nos interesa analizar el porqué, el CPLT estimó que su utilización e implementación en nuestro derecho, podría contribuir a alcanzar de manera célere y completa el Derecho de acceso a la información pública, a tan escaso tiempo, de la entrada en vigencia de la Ley N°20.285, y si es posible calificar esta implementación como un procedimiento dotado de juridicidad de acuerdo a nuestra legislación. La peculiar incorporación, de un procedimiento no contenido en la Ley de Acceso a la Información pública, nos lleva a indagar en sus particularidades, así como en la experiencia comparada que sirvió de fundamento a este Órgano para optar por la inclusión de un sistema alternativo de solución de controversias en nuestro sistema de acceso a la información pública, cuales son las dificultades que ha enfrentado en su incorporación, como integra y promueve la participación de los interesados, entendiéndose como aquellos, el Órgano requerido y los solicitantes de información; y si es posible construir, sobre diversos conceptos, un nuevo accionar de la Administración que optimice las intervenciones públicas en función de sus deberes de protección; en otras palabras que logre una relación eficiente entre el adecuado ejercicio de este Derecho por la población y la misión para la cual ha sido creada dicha institución. Por otra parte y considerando que el actuar de la Administración se ha fundado siempre en la normativa, y se encuentra especialmente sometido al principio de juridicidad, como se consagra expresamente en los artículos 6 y 71 de la Constitución Política de la República, y en los demás principios que le son aplicables, como son los contenidos en Ley Nº18.575, sobre Bases Generales de la Administración del Estado es que en este trabajo hemos resuelto analizar, en qué ámbito de la actividad de la Administración se encontraría el Sistema de Soluciones Alternativas a los Amparos del Derecho de Acceso a Información Pública, y con ello si en definitiva se encuentra avalado por nuestra legislación, o en caso contrario, cuáles serían los efectos que tendría para nuestra institucionalidad su incorporación en el Derecho de acceso a la información, sino contar con un espacio dentro de la misma. Es por lo indicado, que, elegido y aprobado el tema de este trabajo de investigación, y luego de seleccionada y revisada la bibliografía en que se apoya el mismo, surgió la necesidad, -para su mejor desarrollo y comprensión- de estructurar este trabajo en cuatro grandes apartados, con su correspondiente introducción y conclusión. El primer apartado o capítulo, denominado “SARC, Sistema Anticipado de Resolución de Controversias en El Derecho de Acceso a La Información Publica En Chile.”, contempla, antecedentes del CPLT y del SARC, así como la implantación de dicho sistema al interior de dicha entidad. En el siguiente apartado de este trabajo titulado “La Experiencia Comparada En Materia De SARC.” Se analiza este sistema en legislaciones anglosajonas como continentales y de influencia del Derecho francés. En el tercer capítulo denominado “EL SARC y Su Aplicación en La Administración Del Estado”. Se trató analizar la figura en la realidad nacional desde su recepción por parte de los Órganos obligados por la Ley de Transparencia, como los resultados de su aplicación a dichas instituciones. Finalmente se analizó en el capítulo cuarto de este trabajo la “Juridicidad Del Sistema de Solución Alternativa de Amparos en el Derecho de Acceso a La Información Pública”, lo que se abordó considerando la convivencia de los principios de legalidad, competencia e iniciativa, así como otras instituciones actuales del Derecho, que han surgido con ocasión de la evolución de los tiempos, como es la discrecionalidad administrativa, la actuación entra iuris y la actividad informal de la Administración entre otras. En cuanto al objetivo principal de este trabajo, en él se pretende analizar la legalidad del Sistema Anticipado de Resolución de Controversias del Derecho de Acceso a Información Pública-SARC, implementado por el CPLT a partir del año 2010 y como aquel ha incidido en el ejercicio del Derecho de acceso a la información pública en nuestro país por parte de los solicitantes de información desde su puesta en marcha hasta la fecha. La técnica de investigación que se utilizó en este trabajo fue la documental bibliográfica, abordando para ello, diversas fuentes de información contenidas en bibliografía nacional e internacional tradicionales, como libros y tesis, así como revistas electrónicas, páginas web, informes en línea y fallos de órganos administrativos y tribunales, etc. Y, en cuanto a una conclusión fundamental sobre esta tesis, está el hecho que el CPLT, en este rol especial que detenta, y en consideración a la experiencia comparada, decidió la implementación del SARC en el marco del Derecho de Acceso a la Información Pública, considerando los positivos resultados obtenidos en dichas legislaciones, aun cuando no estaba contemplado en la nuestra, en atención a que vio a dicho sistema, como una alternativa viable y legítima, para alcanzar el Derecho de acceso a la información pública en nuestro país, y economizar el ejercicio de sus funciones, disponiendo para el efecto un procedimiento sistematizado y socializado a los Órganos de la Administración del Estado sujetos a las normas de Transparencia Pasiva.

Page generated in 0.0863 seconds