Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 127608.pdf.jpg: 19208 bytes, checksum: b22afa68c9e28bfaa2949af0c45b4c06 (MD5) 127608.pdf: 585364 bytes, checksum: 211335ea8322357922ff425cca29af52 (MD5) 127608.pdf.txt: 317472 bytes, checksum: 2a91df5257eec24dcf05db72f4a737c4 (MD5) Previous issue date: 2004-11-11T00:00:00Z / The main purpose of this work is to analyze the influence of the electronic government for democracy. This issue allows different approaches and this work focuses on the evaluation of administrative transparency and availability of public information in governmental websites. The empirical analysis evaluated the public rendering of accounts of all the Brazilian state capitals, in fulfillment to the federal laws of Contas Públicas (Appropriations Act) and Responsabilidade Fiscal (Fiscal Responsibility Act). For this, a method of evaluation of governmental websites was created, allowing the analysis of the main indicators concerning administrative transparency. The results of this research suggested the main components for transparency, which allow us to relate them to what it is reported in the literature on the subject. As a final result, it is intended to contribute for the understanding of one of the basic components of the representative democracy: the transparency of the public acts, collaborating to increase the knowledge on the possible impacts of the electronic government in the modern society. / O objetivo principal deste trabalho é estudar a influência do governo eletrônico na democracia. Por ser um tema que permite diversas abordagens, escolheu-se focar o estudo na avaliação da transparência administrativa e disponibilidade de informações públicas em websites governamentais. A análise empírica avaliou a prestação de contas públicas de todas as capitais estaduais brasileiras, em cumprimento às leis federais de Contas Públicas e de Responsabilidade Fiscal. Para isso, criou-se um roteiro de avaliação de websites governamentais que permitisse a avaliação dos principais indicadores relacionados à transparência administrativa. Os resultados obtidos da pesquisa apresentam evidências dos principais condicionantes da transparência, permitindo relacioná-los com as indicações da literatura sobre o tema. Como resultado final, pretende-se contribuir para a maior compreensão de um dos componentes fundamentais da democracia representativa: a transparência dos atos públicos, colaborando para ampliar o conhecimento sobre os possíveis impactos do governo eletrônico na sociedade moderna.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:08:27Z No. of bitstreams: 1 Camila Rodrigues.pdf: 1320252 bytes, checksum: f4dc565a8113e51c052e0e1393e9fd10 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-12-13T21:08:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Camila Rodrigues.pdf: 1320252 bytes, checksum: f4dc565a8113e51c052e0e1393e9fd10 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-16T13:18:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Rodrigues.pdf: 1320252 bytes, checksum: f4dc565a8113e51c052e0e1393e9fd10 (MD5) Previous issue date: 2010-03-23 / The objective of the present dissertation is to identify if management based on competences is viable in organs and entities of the public administration in the state of Rio de Janeiro and why. For the study, bibliographical and field researches were accomplished in Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Furnas and Banco do Brasil. The data were treated through the method Map of Association of Ideas. The results point that the management based on competences is considered a vector of structural and cultural changes and a tool that generates clear and real information for the management of people in the searched institutions. Also they disclose some problems, as the rigid and constant fiscalization of external agencies and the influence of aspects politicians in the management of institutions of the public administration. Although the barriers found for its implementation, the study concludes that the management based on competences is viable in public organs and entities and can be considered a way of transformation and modernization of the management of people in the Brazilian public service. / O objetivo da presente dissertação é identificar se a gestão baseada em competências é viável em órgãos e entidades da administração pública no estado do Rio de Janeiro e por quê. Para o estudo, foi realizada pesquisa bibliográfica e de campo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em Furnas e no Banco do Brasil. Os dados foram tratados por meio do método Mapa de Associação de Ideias. Os resultados apontam que a gestão baseada em competências é considerada um vetor de mudanças estruturais e culturais e uma ferramenta que gera informações claras e reais para a gestão de pessoas nas instituições pesquisadas. Também revelam alguns problemas, como a fiscalização rígida e constante de órgãos externos e a influência de aspectos políticos na gestão organizacional de instituições da administração pública. Apesar das barreiras encontradas para sua implementação, conclui-se que a gestão baseada em competências é viável em órgãos e entidades públicas e pode ser considerada um meio de transformação e modernização da gestão de pessoas no serviço público brasileiro.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T19:57:19Z No. of bitstreams: 1 000064353.pdf: 9493159 bytes, checksum: 9882dc2ce9c2ece8e4fa827e77051794 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T19:57:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064353.pdf: 9493159 bytes, checksum: 9882dc2ce9c2ece8e4fa827e77051794 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-09T19:57:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064353.pdf: 9493159 bytes, checksum: 9882dc2ce9c2ece8e4fa827e77051794 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-09T19:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064353.pdf: 9493159 bytes, checksum: 9882dc2ce9c2ece8e4fa827e77051794 (MD5) Previous issue date: 1995 / Esta monografia procura contribuir para a sustentação da proposição segundo a qual uma das condições de efetividade da modernização da administração brasileira reside no seu caráter associativo entre racionalidade política e racionalidade administrativa dos sistemas burocráticos estatais. Conforme este argumento, os processos e iniciativas de modernização da administração pública brasileira não podem, sob pena de tomarem-se disfuncionais, concentrar-se em medidas que VIsam a aumentar exclusivamente a racionalidade funcional do sistema administrativo estatal, restritas à aspectos instrumentais. Isto porque o estado, cuja natureza é essencialmente política, requer, para legitimar-se mediante a formulação e implementação de políticas públicas efetivas, uma estrutura administrativa permeável e integrada ao sistema político, ao qual cabe, pela prática democrática, a enunciação dos valores sociais da busca do bem estar. Há uma dialética na modernização político-administrativa do estado segundo a qual o incremento da racionalidade política da burocracia não decorre apenas da modernização política do País, mas depende essencialmente de atributos inerentes ao sistema burocrático. Esta proposição parte do delineamento de um quadro problematizante relativamente aos desafios do estado social contemporâneo, centrado no que se convencionou chamar de crise do estado e crise da administração pública. O delineamento deste quadro parte da elaboração das seguintes assertivas: a legitimidade do estado social, decorrente da efetividade de suas ações, é intimamente dependente da administração pública; a crise do estado se coloca essencialmente como uma crise de eficiência e efetividade do estado, não apenas de seu aparelho; e o equacionamento da crise do estado requer o enunciamento de seus requisitos funcionais enquanto ator social, promotor de transformações. O que se convencionou chamar de crise da administração pública, reporta-se à incapacidade político-administrativa ~ o estado em deliberar e, efetivamente, implementar aquilo que seja definido como certo para o bem-estar dos cidadãos. Em síntese, argumenta-se que a crise da administração pública não é uma crise puramente administrativa; e sua superação está condicionada ao incremento da racionalidade política e administrativa do estado de uma maneira integrada.

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T17:52:25Z No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T17:52:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-13T17:52:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T17:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386731.pdf: 3612846 bytes, checksum: 6d40ccaf30ad80d81c7768212862d57d (MD5) Previous issue date: 2006

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T18:14:46Z No. of bitstreams: 1 000055320.pdf: 5198144 bytes, checksum: d020363446abbb67289812c104a8a604 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T18:15:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055320.pdf: 5198144 bytes, checksum: d020363446abbb67289812c104a8a604 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-16T18:15:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000055320.pdf: 5198144 bytes, checksum: d020363446abbb67289812c104a8a604 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-16T18:15:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000055320.pdf: 5198144 bytes, checksum: d020363446abbb67289812c104a8a604 (MD5) Previous issue date: 1990 / Trata-se de um estudo de caso, que tem como foco as dificuldades encontradas durante a implementação da proposta do Prefeito Saturnino Braga de abrir à Comunidade a participação na administração municipal. A participação deu-se nos Conselhos Governo-Comunidade (CGG), criados em cada Região Administrativa, cuja composição incluía representantes das associações de moradores e dirigentes dos orgãos municipais de atuação regional. Os CGC institucionalizaram uma relação direta Governo-Comunidade, colocando· a administração municipal sob uma situação nova, qual seja, a da pressão sistemática da representação comunitária por suas demandas. Diante desse quadro, a autora procurou registrar as dificuldades em duas dimensões: na relação Governo-Comunidade e no âmbito da coordenação das ações da administração municipal em resposta àquela pressão. Através de entrevistas com elementos do Governo (integrantes do nível central e regional das secretarias) e da Comunidade (representantes de associações de moradores) , a autora procurou detectar a percepção de ambas as partes quanto as dificuldades vivenciadas durante a experiência de gestão conjunta. Como as entrevistas proporcionaram, adicionalmente, manifestações quanto a benefícios constatados, estes foram registrados como subproduto da pesquisa, porque esta não os teve como objetivo. O trabalho inicia-se dando conhecimento da proposta de gestão participativa formulada pelo governo municipal e do contexto em que ela foi implementada, isto é, o sistema de administração regional encontrado. E, como resultado das entrevistas, fornece um mosaico das dificuldades e eventuais beneficios percebidos pelas pessoas que vivenciaram a experência, diretamente nos CGC ou indiretamente no nivel central da administração municipal. Desse mosaico, que mostra diferentes modos como a experiência foi vista, não se pode formular generalizações, por se tratar do estudo de um caso isolado. Assim, o que o presente trabalho apresenta como a percepção do Governo e a percepção da Comunidade não deve ser entendido, respectivamente, como uma posição global ou oficial da Administração Saturnino Braga, nem tampouco de todas as entidades comunitárias da cidade do Rio de Janeiro. Muito menos -pode ser considerado verdadeiro para qualquer outra experiência de gestão participativa. Não obstante, este registro da experiência do Rio de Janeiro pode servir à reflexão quanto a propostas de gênero.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-26T17:55:44Z No. of bitstreams: 1 62090100002.pdf: 959711 bytes, checksum: 6a4ee7158e38fe5726900ec0729356f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100002.pdf: 959711 bytes, checksum: 6a4ee7158e38fe5726900ec0729356f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia(suzinei.garcia@fgv.br) on 2011-05-26T18:49:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 62090100002.pdf: 959711 bytes, checksum: 6a4ee7158e38fe5726900ec0729356f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-26T19:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 62090100002.pdf: 959711 bytes, checksum: 6a4ee7158e38fe5726900ec0729356f5 (MD5) Previous issue date: 2011-02-14 / The purpose of this dissertation is to understand in which ways the constitution affects the continuity of public policies that have been constitutionalized. Deriving from the literatures on constitutionalism and public policy I suggest an analysis model in which the explanation of the continuity of constitutionalized policies – my dependent variable – is the result of its constitutional status and sources of resilience – my independent variables. My focus at this point in time is theoretical but it is empirically oriented, so I roughly suggest paths that would lead to the verification of the hypothesis and suggestions I make here. / O intuito desta dissertação é compreender de que forma a constituição afeta a continuidade das políticas públicas que encontram-se constitucionalizadas. A partir das literaturas de constitucionalismo e políticas públicas, proponho um modelo de análise em que a explicação da continuidade das políticas públicas constitucionalizadas ou não – minha variável dependente – é o resultado de seu status constitucional e de suas fontes de resiliência – minhas variáveis independentes. Meu foco nesse momento é teórico, mas está empiricamente orientado, e por isso proponho brevemente caminhos por meio dos quais poderiam ser verificadas as hipóteses e sugestões aqui presentes.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-30T17:30:44Z No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-30T17:31:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-30T17:32:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T17:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064695.pdf: 10183250 bytes, checksum: 5931fa9871d0b3d00b4a2ee34fcc5a26 (MD5) Previous issue date: 1995 / This work deals with a case study about citizens' direct participation in the public municipal budget. It discusses the democratic theory on the basis ofthe statements that the representative democracy has flaws demanding corrective mechanisms and that the citizens' direct participation is an alternative to correct such deviations. The basic premi se of the research is that the direct partici pation is an efticient means for the citizens to control the actions of the government - Local Government. By analyzing the Party's Government Program and the Government Plan of Santos City CounciL we searched for the theoretical basis of the direct participation guiding the actions of Santos Municipal Government. The institutional dimension ofthe participation is explored through the description and criticaI analysis of the forms of direct participation in the constitutional legislation - both the Brazilian and the São Paulo State Constituition and the Organic Law of Santos City Council. We searched for identifying the limits of the mechanisms of the direct participation in the legislation as they are applied to the municipal budget. The investigation into the budget decision-making aims at finding out the logic underlying the allocation of resources in the public budget. Although there have been some legal and operational obstacles to the citizens' direct participation in the budget. such obtacles do not invalidate the importance of the experience with participatory budget in the city of Santos. Because of its innovative and educative character, Santos City Council Proposition is a valuable contribution to the practice of a more democratic and clearer municipal administration. / Este trabalho trata de um estudo de caso sobre a participação direta dos cidadãos no orçamento público municipal. Discute-se a teoria democrática sustentando-se que a democracia representativa apresenta fàlhas que exigem mecanismos corretivos e que a participação direta dos cidadãos se apresenta como uma alternativa para corrigir esses desvios. A premissa básica que permeia toda a pesquisa é a da participação direta como meio eficiente de controle do cidadão sobre as ações do Estado - Governo Local. Por meio da análise do Programa de Governo do Partido e do Plano de Governo da Prefeitura de Santos~ procurou-se verificar quais os fundamentos teóricos da participação direta que orientam as ações do Governo Municipal Santista. A dimensão institucional da participação é explorada por meio da descrição e análise crítica das formas de participação direta~ previstas na legislação constitucional - Constituições Federal e Estadual de São Paulo e Lei Orgânica do Município de Santos. Busca-se identificar quais são os limites dos mecanismos de participação direta, previstos na legislação. quando aplicados ao orçamento municipal. A investigação sobre o processo decisório orçamentário visa a captar qual lógica subjaz no processo de alocação de recursos no orçamento público. Embora se tenha assinalados certos embaraços jurídicos e operacionais à participação direta dos cidadãos no orçamento~ esses entraves não invalidam a importância da experiência com orçamento participativo no Município de Santos. A proposta da Prefeitura Santista, por seu caráter inovador e educativo revela-se uma valiosa contribuição para a prática de uma gestão mais democrática e transparente no âmbito municipal.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:12:33Z No. of bitstreams: 1 000064632.pdf: 2215951 bytes, checksum: 5cbc0b79ffa02def22136a24ad73426b (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:13:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064632.pdf: 2215951 bytes, checksum: 5cbc0b79ffa02def22136a24ad73426b (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-12T19:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000064632.pdf: 2215951 bytes, checksum: 5cbc0b79ffa02def22136a24ad73426b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-12T19:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000064632.pdf: 2215951 bytes, checksum: 5cbc0b79ffa02def22136a24ad73426b (MD5) Previous issue date: 1995 / Este trabalho tem como objetivo analisar as perspectivas de implantação da Qualidade Total na administração pública, a partir de um estudo de caso, que teve como escopo a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Neste aspecto, a metodologia utilizada buscou referenciar a utilização da Qualidade Total como uma técnica de desenvolvimento organizacional aplicável a organizações complexas, que têm como fator de direcionamento, não só as estratégias de produtividade e lucratividade, mas sim um componente político, que invariavelmente não contempla os objetivos acima. Como fonna de facilitar o fluxo da pesquisa, desenvolveu-se uma metodologia de dia!:,'11óstico situacional embasada nos critérios do Prêmio Nacional da Qualidade, o que pennitiu vislumbrar na organização facilidades e dificuldades para a implantação da técnica.. Os resultados, demonstraram claramente que ao se 1l1lcmr um programa de mudança organizacional, é necessária uma análise acerca destas condições, sob pena de inviabilizar o trabalho. / This dissertation analyse the perspective of to insert the Total Quality Management in the public administration, basead in case, that ocorred in the City Hall of Rio de Janeiro. Therefore, the metodology to search reference the aplication of the Total Quality, how development tecnical of organization helpfull in complex organization drived by aspect politic. To make easy the search tlow, was developed a metodology of situation diagnost that was based in the criterion of the Quality National Premium. The resuIts showed clearly, that begining a changed organization program, is important a analise about this criticaI condition of succesfull.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T17:58:26Z No. of bitstreams: 1 000312652.pdf: 3402484 bytes, checksum: fe76f7118f539928e3bd7669bc6cd1d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T17:58:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000312652.pdf: 3402484 bytes, checksum: fe76f7118f539928e3bd7669bc6cd1d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T17:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000312652.pdf: 3402484 bytes, checksum: fe76f7118f539928e3bd7669bc6cd1d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-14T18:00:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000312652.pdf: 3402484 bytes, checksum: fe76f7118f539928e3bd7669bc6cd1d0 (MD5) Previous issue date: 2002 / Autarchy and federal foundations, qualified as Executive Agencies, are being endowed to more administrative autonomy due to management contracts. Through this written agreement, the Federal Government intends to promote a different culture, shifting from merely bureaucratical controls to an effective results orientation. As such, the management contract will be of utmost importance permitting the supervisory ministery a better monitoring of the institutions performance; especially regarding the success of the implementation of the managerial model in the Brazilian Public Administration. / As autarquias e fundações públicas federais, qualificadas como Agências Executivas, serão dotadas de certa autonomia administrativa por meio da assinatura de um contrato de gestão. É por intermédio deste instrumento que o Governo Federal pretende substituir a cultura de controles puramente burocráticos por uma cultura que focalize os resultados efetivamente atingidos. Nesse sentido, o contrato de gestão seria de fundamental importância para permitir um melhor acompanhamento por parte do ministério supervisor, relativamente a avaliação de desempenho do órgão ou entidade e, especialmente, para o sucesso quanto à implementação do modelo gerencial na Administração Pública brasileira.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T18:55:48Z No. of bitstreams: 1 000083976.pdf: 2580219 bytes, checksum: 50367441a12232d8ee78c99e00c7ce51 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T18:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000083976.pdf: 2580219 bytes, checksum: 50367441a12232d8ee78c99e00c7ce51 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-14T19:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000083976.pdf: 2580219 bytes, checksum: 50367441a12232d8ee78c99e00c7ce51 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-14T19:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000083976.pdf: 2580219 bytes, checksum: 50367441a12232d8ee78c99e00c7ce51 (MD5) Previous issue date: 1996 / The theory of social representation underlines this paper. It is based on the results of empirical research associated with a selected sample of civil servants. It aims at outlining the communication area through which the location for participation in the context of public administration of the state is defined. In the theoretical realm, the relation between social representation and behavior is highlighted, with major emphasis on the analysis of structural properties of the representation, through the identification of its core and of its associated peripheric systems as well. The results show that, far from estimulating corporative practices, the use of participative management forms may contribute to the construction of a public administration model wich acomplishes the requirements of efficiency, efficacy and effetiveness. / O presente trabalho, tomando como referencial a teoria das representações sociais, propõe-se a esboçar, a partir dos resultados de uma pesquisa empírica realizada junto a uma amostra privilegiada de servidores públicos, o campo comunicacional pelos quais se define o lugar da participação no contexto da administração pública do Estado. No âmbito teórico destacou-se a relação entre representação social e comportamento, conferindo uma maior ênfase na análise das propriedades estruturais da representação através da identificação de seu núcleo central e de seu sistema periférico associado. Os resultados indicam que, longe de estimular práticas corporativas, a adoção de formas participativas de gestão pode contribuir para a construção de um modelo de administração pública que responda aos requisitos de eficiência, eficácia e efetividade.