In this thesis I diagnose the health of the United State’s constitutional regime and extensively explore the changing relationship between Congress and the president. I began by diving into the arguments laid out in The Federalist Papers to explain the basis of America’s separation of powers system. I then explore the rise of presidential power and the increase in congressional deference and abdication through the lens of the budget process and war authority. Next, I provide suggestions for ways in which Congress should assert itself. Lastly, I provide recent indications that Congress may be willing to express its institutional will. In conclusion, I argue that the modern world has changed the incentive structure for representatives who now cater primarily to their constituents and avoid making controversial decisions instead of acting as a check on executive power. I distribute blame between Congress and American citizens for allowing this change to occur and stress the importance of civic education and civic participation in a healthy constitutional regime.

O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional conferida aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Para tanto, faz uma diferenciação prévia entre vários institutos análogos ao da renúncia e das modalidades de renúncia ao exercício e ao próprio direito fundamental. Após, analisa a questão dos pressupostos – subjetivos e objetivos – da renúncia envolvendo direitos fundamentais e quais os elementos da previsão da renúncia e as características do ato renunciatório em si, com análise de caso concreto que evidencia a existência de previsões legais que não observam a sistemática dos direitos fundamentais exposta da Constituição de 1988. Em momento posterior são analisados os limites impostos aos atos de renúncia que envolvem os direitos fundamentais, dividindo esses limites em duas categorias distintas: a dos limites absolutos e relativos e a possibilidade de relativização de tais limites no que tange às relações especiais de sujeição. Por fim, são objeto de análise e enumeração os parâmetros que podem – e devem – ser utilizados para o efetivo controle de validade das renúncias operadas no âmbito dos direitos fundamentais. Nessa etapa é realizada uma reflexão sobre a sistemática dos parcelamentos fiscais e as renúncias a direitos fundamentais operadas no âmbito de tais regimes e, ainda, a sua adequação ao modelo constitucional de garantia dos direitos fundamentais do contribuinte. / The work analyses the subject matter involving the abdication of constitutional rights, having for main, but not only, model the Brazilian tax system and its comparison with the constitutional system concerning the rights granted to tax payers. In order to do such, proceeds into a differentiation between various similar situations and the modalities of the abdication concerning the constitutional right itself or its exercise. Moreover, it analyses the objective and subjective requirements and which elements are part of the abdication and the characteristics of the abdication act itself, with the analysis concerning a case that sets forward the existence of legal abdication hypothesis that don’t comply with the constitutional rights system set forth in the Brazilian Constitution of 1988. In a second moment, the analysis is focused on the limits imposed to any abdication involving constitutional rights, dividing this limits in two different categories: absolute and relative limits and also the possibility of extension of these limits concerning the special submission relations. The criteria or parameters that could – and should – be used to control the validity of the abdication of constitutional rights are listed at the end of the research. Here is also offered some considerations on the tax installments procedures and the abdications made therein, and its compliance with the constitutional model of the tax payer’s fundamental guarantees and rights.

O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional conferida aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Para tanto, faz uma diferenciação prévia entre vários institutos análogos ao da renúncia e das modalidades de renúncia ao exercício e ao próprio direito fundamental. Após, analisa a questão dos pressupostos – subjetivos e objetivos – da renúncia envolvendo direitos fundamentais e quais os elementos da previsão da renúncia e as características do ato renunciatório em si, com análise de caso concreto que evidencia a existência de previsões legais que não observam a sistemática dos direitos fundamentais exposta da Constituição de 1988. Em momento posterior são analisados os limites impostos aos atos de renúncia que envolvem os direitos fundamentais, dividindo esses limites em duas categorias distintas: a dos limites absolutos e relativos e a possibilidade de relativização de tais limites no que tange às relações especiais de sujeição. Por fim, são objeto de análise e enumeração os parâmetros que podem – e devem – ser utilizados para o efetivo controle de validade das renúncias operadas no âmbito dos direitos fundamentais. Nessa etapa é realizada uma reflexão sobre a sistemática dos parcelamentos fiscais e as renúncias a direitos fundamentais operadas no âmbito de tais regimes e, ainda, a sua adequação ao modelo constitucional de garantia dos direitos fundamentais do contribuinte. / The work analyses the subject matter involving the abdication of constitutional rights, having for main, but not only, model the Brazilian tax system and its comparison with the constitutional system concerning the rights granted to tax payers. In order to do such, proceeds into a differentiation between various similar situations and the modalities of the abdication concerning the constitutional right itself or its exercise. Moreover, it analyses the objective and subjective requirements and which elements are part of the abdication and the characteristics of the abdication act itself, with the analysis concerning a case that sets forward the existence of legal abdication hypothesis that don’t comply with the constitutional rights system set forth in the Brazilian Constitution of 1988. In a second moment, the analysis is focused on the limits imposed to any abdication involving constitutional rights, dividing this limits in two different categories: absolute and relative limits and also the possibility of extension of these limits concerning the special submission relations. The criteria or parameters that could – and should – be used to control the validity of the abdication of constitutional rights are listed at the end of the research. Here is also offered some considerations on the tax installments procedures and the abdications made therein, and its compliance with the constitutional model of the tax payer’s fundamental guarantees and rights.

O presente trabalho examina a questão da renúncia a direitos fundamentais, tomando como modelo principal de análise, mas não único, a sistemática do direito tributário brasileiro e o seu cotejo com a sistemática constitucional conferida aos direitos e garantias fundamentais do cidadão-contribuinte. Para tanto, faz uma diferenciação prévia entre vários institutos análogos ao da renúncia e das modalidades de renúncia ao exercício e ao próprio direito fundamental. Após, analisa a questão dos pressupostos – subjetivos e objetivos – da renúncia envolvendo direitos fundamentais e quais os elementos da previsão da renúncia e as características do ato renunciatório em si, com análise de caso concreto que evidencia a existência de previsões legais que não observam a sistemática dos direitos fundamentais exposta da Constituição de 1988. Em momento posterior são analisados os limites impostos aos atos de renúncia que envolvem os direitos fundamentais, dividindo esses limites em duas categorias distintas: a dos limites absolutos e relativos e a possibilidade de relativização de tais limites no que tange às relações especiais de sujeição. Por fim, são objeto de análise e enumeração os parâmetros que podem – e devem – ser utilizados para o efetivo controle de validade das renúncias operadas no âmbito dos direitos fundamentais. Nessa etapa é realizada uma reflexão sobre a sistemática dos parcelamentos fiscais e as renúncias a direitos fundamentais operadas no âmbito de tais regimes e, ainda, a sua adequação ao modelo constitucional de garantia dos direitos fundamentais do contribuinte. / The work analyses the subject matter involving the abdication of constitutional rights, having for main, but not only, model the Brazilian tax system and its comparison with the constitutional system concerning the rights granted to tax payers. In order to do such, proceeds into a differentiation between various similar situations and the modalities of the abdication concerning the constitutional right itself or its exercise. Moreover, it analyses the objective and subjective requirements and which elements are part of the abdication and the characteristics of the abdication act itself, with the analysis concerning a case that sets forward the existence of legal abdication hypothesis that don’t comply with the constitutional rights system set forth in the Brazilian Constitution of 1988. In a second moment, the analysis is focused on the limits imposed to any abdication involving constitutional rights, dividing this limits in two different categories: absolute and relative limits and also the possibility of extension of these limits concerning the special submission relations. The criteria or parameters that could – and should – be used to control the validity of the abdication of constitutional rights are listed at the end of the research. Here is also offered some considerations on the tax installments procedures and the abdications made therein, and its compliance with the constitutional model of the tax payer’s fundamental guarantees and rights.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-04T19:03:52Z No. of bitstreams: 1 gabrieladasilvaramosfernandes.pdf: 837435 bytes, checksum: cb051d16fe6b7ed7f5175a5fa3848aa3 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-08-05T11:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gabrieladasilvaramosfernandes.pdf: 837435 bytes, checksum: cb051d16fe6b7ed7f5175a5fa3848aa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T11:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gabrieladasilvaramosfernandes.pdf: 837435 bytes, checksum: cb051d16fe6b7ed7f5175a5fa3848aa3 (MD5) Previous issue date: 2013-12-04 / O presente trabalho busca compreender a abdicação de d. Pedro I e as formas como foi percebida e utilizada ao longo da Regência, 1831 - 1840. Para tanto, utilizamos como fontes alguns dos principais periódicos que circularam na corte do Rio de Janeiro; Aurora Fluminense, O Sete d’Abril, O Caramuru, O Verdadeiro Caramuru e O Exaltado. Percebemos que o 7 de Abril marcava o início de um novo tempo em que o poder não estava mais concentrado no imperador, o que deu margens para o surgimento de um ambiente cultural que garantia uma maior liberdade para a manifestação dos posicionamentos políticos. Assim, moderados, exaltados e caramurus colocaram em cena suas representações do 7 de Abril, fosse para legitimar seu poder, para garantir uma maior participação política ou para marcar sua oposição ao governo vigente. Dessa forma, buscamos mostrar que o movimento não era entendido por todos os grupos de uma mesma maneira, que ele podia receber usos políticos diversos e que diferentes representações podiam ser mobilizadas de acordo com quem o interpretava e com quais interesses o fazia. / The following research project looks to understand the abdication of D. Pedro I and the way in which it was perceived and used throughout the Regency, 1831 – 1840. To achieve this, we used some of the main periodicals which circulated within in Rio de Janeiro’ Court; Aurora Fluminense, O Seted’Abril, O Caramuru, O VerdadeiroCaramuruand O Exaltado. We discovered that the 7th of April marked the beginning of a new era in which political power was no longer concentrated with the Emperor, allowing for the insurgence of a certain cultural environment which guaranteed greater freedom for the manifestation of other political positions. In this way, moderados, exaltados, and caramurus demonstrated their political representations of the 7th of April in order to legitimize their power and to guarantee greater participation, or note their opposition to the government of that time. As such, we seek to show that the 7th of April Movement was not intended for all groups in the same way, rather, that it could have been used for various political agendas and that different political representations could have been mobilized according to how it was interpreted and whose interests it may have served.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-04-18Bitstream added on 2014-06-13T18:43:45Z : No. of bitstreams: 1 pandolfi_fc_dr_assis.pdf: 1025927 bytes, checksum: b9e63a22c42fec02050782116e872770 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta tese postula que a Abdicação do rei d. Pedro I que governou o Brasil durante nove anos - de 1822 até 7 de abril de 1831, quando abdicou em favor de seu filho d. Pedro II - resultou, sobretudo, da ampliação do espaço público na sociedade brasileira. Tal ampliação decorreu fundamentalmente de uma liberdade de imprensa considerável nesse momento, propiciando o aparecimento de inúmeros periódicos na cidade do Rio de Janeiro, cujos redatores pertenciam às elites políticas e às camadas médias da sociedade carioca. Através da análise de periódicos, pasquins, memórias, atas e cartas, pode-se reconstituir de que forma a política mobilizou um público mais amplo. Foi possível identificar os significados e as apropriações do liberalismo na sociedade brasileira do século XIX, bem como sua contribuição para um acontecimento tão singular na história de um país: a saída de um rei de seu governo. Dessa forma, a imprensa estabelecia identidades políticas, ampliava a participação das pessoas no debate político, influenciava e era influenciada pela opinião pública. As acusações ao governo de d. Pedro I ser anti-nacional, de proteger os portugueses e de almejar a recolonização do Brasil, eram feitas por grupos que atuavam na imprensa e que se colocavam como brasileiros e patrióticos. O acirramento das disputas políticas entre segmentos populares que iam se agrupando como brasileiros versus portugueses, anulou qualquer possibilidade de uma recomposição de forças com as elites por parte de d. Pedro I. No que se refere a participação das camadas populares, pode-se identificar, mesmo que de forma episódica e circunstancial, como estas, por exemplo os militares de baixa patente, vivenciaram esse momento político e quais seus interesses específicos. Essa análise fornece elementos para... / This thesis postulates that the Abdication of the king d. Pedro I that governed Brazil for nine years - since 1822, year of the Independence of Brazil, to April 7, 1831, when he abdicated in favor of his 7 year-old son Pedro II - resulted mainly of the enlargement of the public space in the Brazilian society in that time. Such enlargement resulted fundamentally of a considerable press freedom, which allowed the emergence of countless newspapers in the city of Rio de Janeiro, whose editors belonged to the political elites and to the medium segments of the Rio de Janeiro's society. Through the analysis of newspapers, lampoons, memoirs, minutes and letters, it was possible to understand how a wider public could be mobilized in the process. It was also possible to identify the meanings and the appropriations of the liberal ideology in the 19th century Brazilian society, as well as its contribution for such a singular event in the history of a country: a king deposition. In that process, the press established political identities, enlarged the people's participation in the political debate, and influenced and was influenced by the public opinion. The accusations to the d. Pedro I to be anti-national, of protecting the Portuguese and of wanting the re-colonization of Brazil, were done by groups that acted in the press and that considered themselves as Brazilian and patriotic. The worsening of the political disputes among popular segments known as Brazilians versus Portugueses, prevented any possibility of a composition of forces among the elites and d. Pedro I. As far as the participation of the popular segments, we identified, even if in an episodic and incidental form, how they participated of the events and which were their specific interests. That analysis gave elements for, in futures works, further studies emphasizing the clientelistic character of the Brazilian society in the XIXth century.

Orientador: José Carlos Barreiro / Banca: Jurandir Malerba / Banca: Fátima Maria Neves / Banca: Tania Regina de Luca / Banca: Claudinei Magno Magre Mendes / Resumo: Esta tese postula que a Abdicação do rei d. Pedro I que governou o Brasil durante nove anos - de 1822 até 7 de abril de 1831, quando abdicou em favor de seu filho d. Pedro II - resultou, sobretudo, da ampliação do espaço público na sociedade brasileira. Tal ampliação decorreu fundamentalmente de uma liberdade de imprensa considerável nesse momento, propiciando o aparecimento de inúmeros periódicos na cidade do Rio de Janeiro, cujos redatores pertenciam às elites políticas e às camadas médias da sociedade carioca. Através da análise de periódicos, pasquins, memórias, atas e cartas, pode-se reconstituir de que forma a política mobilizou um público mais amplo. Foi possível identificar os significados e as apropriações do liberalismo na sociedade brasileira do século XIX, bem como sua contribuição para um acontecimento tão singular na história de um país: a saída de um rei de seu governo. Dessa forma, a imprensa estabelecia identidades políticas, ampliava a participação das pessoas no debate político, influenciava e era influenciada pela opinião pública. As acusações ao governo de d. Pedro I ser anti-nacional, de proteger os portugueses e de almejar a recolonização do Brasil, eram feitas por grupos que atuavam na imprensa e que se colocavam como "brasileiros" e "patrióticos". O acirramento das disputas políticas entre segmentos populares que iam se agrupando como "brasileiros" versus "portugueses", anulou qualquer possibilidade de uma recomposição de forças com as elites por parte de d. Pedro I. No que se refere a participação das camadas populares, pode-se identificar, mesmo que de forma episódica e circunstancial, como estas, por exemplo os militares de baixa patente, vivenciaram esse momento político e quais seus interesses específicos. Essa análise fornece elementos para... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis postulates that the Abdication of the king d. Pedro I that governed Brazil for nine years - since 1822, year of the Independence of Brazil, to April 7, 1831, when he abdicated in favor of his 7 year-old son Pedro II - resulted mainly of the enlargement of the public space in the Brazilian society in that time. Such enlargement resulted fundamentally of a considerable press freedom, which allowed the emergence of countless newspapers in the city of Rio de Janeiro, whose editors belonged to the political elites and to the medium segments of the Rio de Janeiro's society. Through the analysis of newspapers, lampoons, memoirs, minutes and letters, it was possible to understand how a wider public could be mobilized in the process. It was also possible to identify the meanings and the appropriations of the liberal ideology in the 19th century Brazilian society, as well as its contribution for such a singular event in the history of a country: a king deposition. In that process, the press established political identities, enlarged the people's participation in the political debate, and influenced and was influenced by the public opinion. The accusations to the d. Pedro I to be anti-national, of protecting the Portuguese and of wanting the re-colonization of Brazil, were done by groups that acted in the press and that considered themselves as "Brazilian" and "patriotic". The worsening of the political disputes among popular segments known as "Brazilians" versus "Portugueses", prevented any possibility of a composition of forces among the elites and d. Pedro I. As far as the participation of the popular segments, we identified, even if in an episodic and incidental form, how they participated of the events and which were their specific interests. That analysis gave elements for, in futures works, further studies emphasizing the clientelistic character of the Brazilian society in the XIXth century. / Doutor

This diploma thesis studies in depth the progress and endings of both Napoleon's reigns in 1814 and 1815. The first chapter deals with belligerent campaigns in the beginning of 1814, with the first Napoleon's abdication and his deportation to Elba. His exile there is examined in the second chapter which shows his living on a small island in the Mediterranean sea. The third chapter takes place on the Continent again and describes Bonaparte's escape and his sequential armament within France including the view on Allies' forces and problems in Naples. The fourth chapter is genuinely military for it examines number of forces on both sides and mentions all three important battles. The last, fifth, chapter looks at the second Napoleon's abdication, at interlude since his departure for the South, entrance of Allies into Francie and return of Louis XVIII until Bonaparte's final embarking on a British vessel and his deportation to the island of Saint Helena. Key words: Napoleon Bonaparte, Emperor, abdication, Elba island, The Congress of Vienna, Quatre Bras, Ligny, Waterloo, Gebhard von Blücher, Arthur Wellesley, 1st Duke of Wellington, Joseph Fouché, Louis XVIII