A construção do campo pictórico: acúmulos e sobreposições baseia-se na pesquisa sobre uma prática plástica, na construção de um campo pictórico. Assim, é apresentada, nesta dissertação, uma série de pinturas, produzidas entre 2002 e 2004, que tiveram como conceitos norteadores as noções de acúmulos e sobreposições exploradas na elaboração de pinturas. A narrativa é construída em paralelo ao processo de pintar. Seguindo, preferencialmente, a mesma seqüência de construção, procura-se apresentar os elementos que dão condição à instauração desses trabalhos. A partir da análise dessa experiência, se propõe o levantamento de questões recorrentes nessa prática, desde a seleção de referenciais, passando pelas ações operatórias, bem como elementos de naturezas variadas que envolvem uma prática plástica particular e que encontram reverberações na produção. Assim, são abordados assuntos como: o uso do recurso fotográfico na pintura, a exploração da matéria pictórica, a importância da ação do tempo nesse processo, os registros de trabalho e os reflexos e os diálogos firmados com a obra de outros pintores. Essa pesquisa estrutura-se como uma documentação de um processo de trabalho. Nesse sentido, aqui são apresentadas as hesitações, os questionamentos, as hipóteses e as experimentações relativas ao pintar. / The construction of the pictorial field: accumulations and overlaps is based on research about the plastic practice, in the construction of a pictorial field. Hence, it is presented in this dissertation a series of paintings, produced between 2002 and 2004, which had as guiding concepts the notions of accumulations and overlaps explored in the elaboration of paintings. The narrative is built in parallel to the process of painting. Proceeding, preferentially, the same construction sequence, trying to present the elements that allow the instauration of these works. Starting from the analysis of this experience, one intends the rising of appealing subjects in such practice, from reference selection, considering the operative actions, as well as elements varied in nature that involve a particular plastic practice and that find reverberations in the production. Hence, the approached subjects are: the use of the photographic resources in painting, the exploration of the pictorial matter, the importance of time effect in this process, the work recordings and the reflexes and dialogues with the other painters' work. This research is structured as a documentation of a work process. In that sense, here, the hesitations, the questionings, the hypotheses and the experimentations related to painting are presented.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-05-28Bitstream added on 2014-06-13T20:25:27Z : No. of bitstreams: 1 rodrigues_hca_dr_jabo.pdf: 400724 bytes, checksum: 82cd2243d4fe3775e52d061e2d9d9e59 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O estudo de aspectos químicos e bioquímicos associados ao desenvolvimento das diferentes partes das plantas permite o entendimento das reações que refletem na produção de grãos. O presente trabalho buscou avaliar dois híbridos de milho com potencial produtivo distintos, a fim de determinar as diferenças na biomassa de raízes, colmo, folhas e grãos e suas respostas bioquímico-fisiológicas. Para isso, foram montados três experimentos: O primeiro foi realizado em casa de vegetação, por 20 dias, em solução nutritiva, com quatro doses de nitrogênio e três repetições, com o intuito de estudar a diferença nas raízes e parte aérea; Um ensaio em campo, com o plantio dos mesmos híbridos, submetidos a quatro doses de N; O terceiro experimento consistiu do cultivo de grãos in vitro, submetidos a quatro doses de N e cinco repetições, a fim de avaliar a diferença de eficiência de absorção de N pelos grãos. No experimento I, a parte aérea das plantas apresentou as maiores diferenças entre os genótipos, comparados com a raiz. Na raiz, a atividade da redutase do nitrato foi a que proporcionou as maiores diferenças entre os híbridos; na parte aérea, houve maior acúmulo de biomassa seca para o genótipo AS1596. No experimento II, o genótipo AS1596 foi superior ao AS1522 para a atividade da redutase do nitrato, acúmulo de N nos grãos e biomassa seca do caule e grãos; houve acúmulo no teor de aminoácidos livres totais no híbrido AS1596. No experimento III, observou-se que o híbrido AS1596 possui maior capacidade de absorção de N pelos grãos, sendo mais responsivo às doses de N que o AS1522 / The study of chemical and biochemical aspects associated with the development of different plant parts allows the understanding of reactions that reflect on kernels production. This study evaluated two corn hybrids with different yield potential in order to determine the differences in root biomass, stem, leaves and grains and their associated biochemical and physiological responses. Three experiments were carried out: The first was conducted in a greenhouse for 20 days with nutritive solution, with four nitrogen levels, in order to study the difference in the roots and shoots; The second essay was conducted in the field subject on four N levels; and the third experiment consisted of growing kernels in vitro subject to four N levels, in order to evaluate the difference in efficiency N uptake by kernels. In the first experiment, the shoots showed the greatest differences between genotypes. In the root, the activity of nitrate reductase activity provided the greatest differences among the hybrids; in the shoot, there was a greater accumulation of dry biomass for genotype AS1596. In experiment II, the genotype AS1596 was higher than AS1522 for nitrate reductase activity, N accumulation in the grain, and stem or grain dry biomass, the total free amino acid content was greatest in hybrid AS1596. In experiment III, the hybrid AS1596 has a greater capacity for N uptake being more responsive to N levels than AS1522

?rea de concentra??o: Produ??o Vegetal. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-07-20T16:50:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ramony_cristina_lima.pdf: 1020772 bytes, checksum: 85d84a2b7edd648f40efbe63a06180f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-08-22T13:03:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ramony_cristina_lima.pdf: 1020772 bytes, checksum: 85d84a2b7edd648f40efbe63a06180f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-22T13:03:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) ramony_cristina_lima.pdf: 1020772 bytes, checksum: 85d84a2b7edd648f40efbe63a06180f4 (MD5) Previous issue date: 2018 / O cultivo de Physalis peruviana vem crescendo no Brasil em virtude da demanda crescente pelo fruto na ind?stria, culin?ria e ?rea medicinal. Entretanto, as informa??es sobre o manejo nutricional s?o incipientes. O objetivo desse trabalho foi avaliar o desenvolvimento da planta e o ac?mulo de nutrientes no decorrer do tempo. O experimento foi conduzido na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, MG (18?15?S, 43?36?W, 1.250 m). O solo da ?rea experimental foi classificado como Neossolo Quartizar?nico ?rtico t?pico. O experimento foi instalado em blocos casualizados com quatro repeti??es. Os tratamentos foram considerados as ?pocas de colheita das plantas no campo que ocorriam a cada quinze dias. N?o ocorreu nenhum tipo de poda de forma??o, frutifica??o ou renova??o durante o per?odo experimental. A curva de crescimento das plantas, a produtividade de frutos e o ?ndice de colheita foram obtidos pelo ac?mulo de massa seca das folhas, do caule, dos frutos e da parte a?rea. Para o ac?mulo de nutrientes, as amostras foram submetidas ?s an?lises qu?micas para determinar a concentra??o de nutrientes em cada parte da planta. Com o trabalho, concluiu-se que, a fisalis possui crescimento r?pido; o caule apresentou maior ac?mulo de massa seca; o fruto teve mais r?pido ac?mulo de massa seca e de nutrientes que as demais partes vegetativas da planta; o pico de ac?mulo de massa seca dos frutos ? aos 150 dias ap?s o plantio; o ponto m?ximo de ac?mulo de todos os nutrientes foi aos 210 dias ap?s o plantio das mudas. Entre os macronutrientes, a ordem decrescente de ac?mulos na parte a?rea de fisalis foi N > K > Ca > S > P > Mg, j? entre os micronutrientes foi de Fe > Zn > Mn > Cu > B. A ordem decrescente para a velocidade do ac?mulo de nutrientes ? Mn > B > P > Zn > Mg > K > S > Cu > N > Fe > Ca. Sendo assim, a aduba??o de cobertura para o N e K pode ser realizada aos 30 dias ap?s o plantio. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Produ??o Vegetal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / The cultivation of Physalis peruviana has been growing in Brazil due to the increasing demand for fruit in industry, cooking and medicinal area. However, information on nutritional management is incipient. The objective of this work was to evaluate the development of the plant and the accumulation of nutrients over time. The experiment was conducted at the Federal University of the Jequitinhonha and Mucuri Valleys, Diamantina, MG, Brazil (18?15?S, 43?36?W, 1,250 m a.s.l.). Soil of the experimental area was classified as Typic Quartzipsamment. The experiment was carried out in a randomized block design with four replicates. The treatments were considered the harvest times of the plants in the field, which occurred every fifteen days. There was no pruning, fruiting or renewal during the experiment period. The plant growth curve, fruit yield and harvest index were obtained by the accumulation of dry mass of leaves, stem, fruits and shoot. For the accumulation of nutrients, the samples were submitted to the chemical analyzes to determine the concentration of nutrients in each part of the plant. With the work, it was concluded that, physalis has fast growth; the stem showed greater accumulation of dry mass; the fruit had a faster accumulation of dry mass and nutrients than the other vegetative parts of the plant; the peak of accumulation of fruits dry mass is at 150 days after planting; the maximum accumulation point of all nutrients was at 210 days after planting the seedlings. Among the macronutrients, the decreasing order of accumulations in the shoot of physalis was N> K> Ca> S> P> Mg, whereas the micronutrients were of Fe > Zn> Mn> Cu> B. The decreasing speed for the accumulation of nutrients is Mn > B> E> Zn> Mg> K> S> Cu> N> Fe> Ca. Thus, cover fertilization for N and K can be performed 30 days after planting.

Esta monografia tem por objetivo delimitar natureza jurídica, eficácia e conteúdo da não-cumulatividade da Cofins e do PIS, prevista no art. 195, §12, da Constituição, bem como avaliar a legislação em vigor quanto a sua compatibilidade com a Constituição. Para tanto, inicia-se com histórico acerca da introdução da não-cumulatividade das contribuições. Após, avalia-se a aplicabilidade do art. 195, §12, definindo-se-lhe como norma de competência, limitadora ao poder de tributar, servindo como parâmetro de controle de constitucionalidade, inclusive em relação à legislação anterior a sua promulgação. É analisado o conteúdo do art. 195, §12. Verifica-se a quais contribuições a norma se aplica, bem como o que deve ser entendido por “setores da atividade econômica” e por “não-cumulativas”. Então, é avaliada a natureza jurídica da norma que prevê a não-cumulatividade das contribuições, verificando-se tratar de regra, contendo o conceito jurídico indeterminado não-cumulatividade. São analisados critérios para concretização do conceito não-cumulatividade. Após, são verificados outros critérios de delimitação do espaço de decisão do legislador na configuração das contribuições que não decorrem diretamente do conceito jurídico indeterminado não-cumulatividade, mas de sua articulação com a estrutura das contribuições em questão, ou com o princípio da igualdade. Na segunda parte do trabalho, é verificada a compatibilidade da legislação em vigor com a Constituição. Avalia-se a constitucionalidade das escolhas do legislador quanto ao método de cálculo, tipo e modalidade de tributo e alíquota de apuração de créditos. / This work aims to define the legal nature, content and effectiveness of the non-accumulation clause, provided in art. 195, § 12 of the Constitution, for the social security taxes Cofins and PIS, levied on incomes, and to evaluate the current legislation regarding its compatibility with the Constitution. To do so, it starts with a brief history of the non-cumulative contributions. Afterwards, evaluates the applicability of art. 195, § 12, defining it as a standard of competence, limiting the taxation power, serving as a control parameter of judicial review. After that, it analyzes the content of art. 195, § 12. Inquires to which taxes it applies, as well as what is meant by "economic sectors" and "non-cumulative." Then, it evaluates the legal nature of the constitutional statute in which the non-cumulative contributions are state. The non-accumulation clause is defined as a rule that contains the indeterminate legal standard non-accumulation. Afterwards, it analyzes the criteria for establishing the area of decision of the legislature in filling the standard. Following, are checked other criteria to define the scope of the legislature's decision. The second part of the work verifies the compatibility of existing legislation with the Constitution. It evaluates the constitutionality of the legislature's choices regarding the method of calculation, type and form of tax rate and calculation of credits.

Orientador: Regildo Márcio Gonçalves da Silva / Banca: Gisele Pigatto / Banca: Erika Cosendey Toledo de Mello Peixoto / Resumo: Alguns bioacumuladores são bioindicadores, pois determinam a presença de substâncias tóxicas. Estes são constituídos de organismos que podem sobreviver em um restrito espectro de condições naturais e as alterações ambientais podem causar modificações nas funções biológicas e no seu material genético. Os mutágenos são agentes que causam alterações na sequência do DNA correspondendo às mutações induzidas, sendo os metais pesados os mutágenos mais comuns em ambientes aquáticos. Baccharis trimera Less (carqueja) é uma planta arbustiva que se destaca pela sua capacidade de acumular metais pesados presentes na água. Equisetum hyemale L. (cavalinha) é uma planta vascular sem semente considerada como um depósito de minerais e vitaminas. O objetivo deste projeto foi avaliar o potencial mutagênico e bioacumulador de metais pesados de B. trimera Less e E. hyemale L. Os espécimes de carqueja e cavalinha foram cultivados e expostos à solução de metal e controles por 30 dias. As partes vegetativas coletadas foram trituradas e secas em estufa para a preparação dos extratos. Os extratos etanólico e aquoso foram preparados em diferentes concentrações com água ultra pura. Os metais pesados presentes nos extratos foram quantificados por meio da análise de absorção atômica. O Teste de Allium cepa foi realizado para analisar a atividade genotóxica dos extratos. Baccharis trimera e Equisetum hyemale são espécies bioacumuladoras de diferentes metais pesados. O extrato etanólico e infuso de B. trimera e E. hyemale interferem no índice mitótico e são capazes de promover atividade genotóxica em células meristemáticas de raiz de Allium cepa / Abstract: Some biomarkers are bio-accumulators, as they determine the presence of toxic substances. These are made up of organisms that can survive in a restricted range of natural conditions and environmental changes can cause changes in biological functions and their genetic material. The mutagens are agents that cause alterations in the DNA sequence corresponding to the induced change, the heavy metals being the most common mutagens in aquatic environments. Baccharis trimera Less (gorse) is a shrubby plant that stands out for its ability to accumulate heavy metals present in the water. Equisetum hyemale L. (horsetail) is a vascular seedless considered a deposit of minerals and vitamins plant. The objective of this project was to evaluate the mutagenic potential of heavy metals and bioaccumulative B. trimera Less and E. hyemale L. specimens of gorse and horsetail were cultured and exposed to the metal solution and controls for 30 days. The collected vegetative parts were ground and dried in an oven for the preparation of extracts. The ethanolic and aqueous extracts were prepared at different concentrations with ultrapure water. Heavy metals present in the extracts were quantified by atomic absorption analysis. The Allium cepa test was performed to analyze the genotoxic activity of the extracts. Baccharis trimera and Equisetum hyemale bioacumuladoras are different species of heavy metals. The ethanol extract and infusion of B.trimera and E. hyemale interfere with the mitotic index and are able to promote genotoxic activity in root meristematic cells of Allium cepa / Mestre

A construção do campo pictórico: acúmulos e sobreposições baseia-se na pesquisa sobre uma prática plástica, na construção de um campo pictórico. Assim, é apresentada, nesta dissertação, uma série de pinturas, produzidas entre 2002 e 2004, que tiveram como conceitos norteadores as noções de acúmulos e sobreposições exploradas na elaboração de pinturas. A narrativa é construída em paralelo ao processo de pintar. Seguindo, preferencialmente, a mesma seqüência de construção, procura-se apresentar os elementos que dão condição à instauração desses trabalhos. A partir da análise dessa experiência, se propõe o levantamento de questões recorrentes nessa prática, desde a seleção de referenciais, passando pelas ações operatórias, bem como elementos de naturezas variadas que envolvem uma prática plástica particular e que encontram reverberações na produção. Assim, são abordados assuntos como: o uso do recurso fotográfico na pintura, a exploração da matéria pictórica, a importância da ação do tempo nesse processo, os registros de trabalho e os reflexos e os diálogos firmados com a obra de outros pintores. Essa pesquisa estrutura-se como uma documentação de um processo de trabalho. Nesse sentido, aqui são apresentadas as hesitações, os questionamentos, as hipóteses e as experimentações relativas ao pintar. / The construction of the pictorial field: accumulations and overlaps is based on research about the plastic practice, in the construction of a pictorial field. Hence, it is presented in this dissertation a series of paintings, produced between 2002 and 2004, which had as guiding concepts the notions of accumulations and overlaps explored in the elaboration of paintings. The narrative is built in parallel to the process of painting. Proceeding, preferentially, the same construction sequence, trying to present the elements that allow the instauration of these works. Starting from the analysis of this experience, one intends the rising of appealing subjects in such practice, from reference selection, considering the operative actions, as well as elements varied in nature that involve a particular plastic practice and that find reverberations in the production. Hence, the approached subjects are: the use of the photographic resources in painting, the exploration of the pictorial matter, the importance of time effect in this process, the work recordings and the reflexes and dialogues with the other painters' work. This research is structured as a documentation of a work process. In that sense, here, the hesitations, the questionings, the hypotheses and the experimentations related to painting are presented.

Segundo o teorema da indefinibilidade de Tarski-Gödel, não existe fórmula da linguagem da aritmética que defina o conjunto dos números de Gödel das sentenças verdadeiras da aritmética. No entanto, para cada número natural n, podemos definir o conjunto dos números de Gödel das sentenças verdadeiras da aritmética de grau menor que n. Essas definições produzem uma hierarquia V0(x), V1(x),..., Vn(x),... tal que, para todo x, se Vn(x), então Vn+1(x). Nesse estudo, ensairemos algumas aplicações desses predicados, chamados definições parciais de verdade, e outros predicados relacionados a eles na construção de sistemas formais para as verdades da aritmética. A ideia subjacente aos nossos sistemas é muito simples, devemos acumular de alguma maneira as definições parciais de verdade. Grosso modo, mostrar como fazê-lo é o objetivo desse estudo. / According to Tarski-Gödels undefinability theorem, there is no formula in the language of arithmetic which defines the set of Gödel numbers of arithmetical true sentences. Nevertheless, for each n, we can define the set of Gödel numbers of all arithmetical true sentences of degree n or less. These definitions yield a hierarchy of predicates V0(x), V1(x),..., Vn(x),... such that, for all x, if Vn(x), then Vn+1(x). In this study, we will ensay some aplications of these predicates, called partial truth definitions, and others related ones in building of formal systems for arithmetical truth. The underlying idea of our systems is very simple, we should accumulate in some way the partial truth definitions. Roughly speaking, showing how we can do that is the aim of this study.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Fortaleza has undergone many urban restructuring process, during your process of socio-spatial organization. It produced a city increasingly segregated, with periodic expulsion of poor residents of the central areas. Many of these migrated to the outskirts of the city, promoting an expansion of the urban fabric. This process opened precedent for an intensification in the occupation of the coast, especially in the eastern part, which over the years was being appropriated by population segments with greater purchasing power, as well as the real estate market. The Grande Mucuripe is an important example of this dynamic in the capital, because since the mid-twentieth century it became an axis of expansion of the city, expansion of industrial and tertiary activities, as well as real estate capital. In the first decade of this century, it was intense spatial production process in the area, especially in Fortaleza, for World Cup 2014. This served as a backdrop for a major restructuring process in the Grande Mucuripe. The State provided many actions in the process of building and large equipment installation, opening the way for the application of surplus capital in targeted areas, important for the branch of building. This movement has generated resistance of the poorest, who suffered because an intense process of accumulation by dispossession. The struggles revealed the continuity of the housing problem in Fortaleza, and the process of poverty peripheries, generating worsening of socio-spatial segregation. The saturation the space and the market in certain neighborhoods of eastern portion of the city that was historically large recipient of investment, allowed for expansion further east, an area that still has gaps in urban speculation and land reserves inhabited by poor people. Its location, combined with proximity to the beach and the ideology of social status, allowed a great appreciation of mucuripenses land, exacerbating this dispute over the ownership of urban land and consolidating the socio-spatial segregation in Fortaleza. For the implementation of the thesis, qualitative and quantitative data were collected, mostly provided by IBGE (2010) and PMF, and the basemap used in the construction of maps. In addition, they conducted bibliographic and photographic records of the study area. / Fortaleza, em seu processo de organizaÃÃo socioespacial passou por inÃmeras reestruturaÃÃes urbanas que produziram, uma cidade cada vez mais segregada, com expulsÃo periÃdica dos moradores pobres das Ãreas centrais. Muitos destes, migraram para a periferia da cidade promovendo uma expansÃo da malha urbana. Tal processo, abriu precedente para uma intensificaÃÃo na ocupaÃÃo do litoral, em especial na parte leste, que com o passar dos anos foi sendo apropriado por segmentos populacionais com maior poder de compra, bem como, pelo mercado imobiliÃrio. O Grande Mucuripe à um importante exemplo desta dinÃmica na capital, pois desde meados do sÃculo XX tornou-se um eixo de expansÃo da cidade, expansÃo de atividades industriais e terciÃrias, bem como do capital imobiliÃrio. Na primeira dÃcada do sÃculo XXI, foi intenso o processo de produÃÃo espacial na Ãrea, acelerada no perÃodo de preparaÃÃo de Fortaleza para Copa do Mundo 2014. Este serviu como pano de fundo para um grande processo de reestruturaÃÃo no Grande Mucuripe, onde se verificou aÃÃes do Estado no processo de construÃÃo e instalaÃÃo de grande equipamentos, abrindo caminhos para a aplicaÃÃo do capital excedente em Ãreas visadas hà tempos pelo ramo da construÃÃo imobiliÃria. Esse movimento, gerou resistÃncia dos mais pobres, que se viam em meio a um intenso processo de acumulaÃÃo por espoliaÃÃo. As lutas revelaram a continuidade da problemÃtica habitacional em Fortaleza, bem como o processo de periferizaÃÃo da pobreza, gerando acirramento da segregaÃÃo socioespacial. A porÃÃo leste da cidade, que historicamente foi grande receptora de investimentos, saturou o espaÃo e o mercado em determinados bairros, permitindo uma expansÃo mais a leste, Ãrea que ainda apresenta vazios urbanos em especulaÃÃo e reservas de terras ocupadas por populaÃÃes pobres. Sua localizaÃÃo, aliado a proximidade da praia e a ideologia de status social, permitiu uma grande valorizaÃÃo dos terrenos mucuripenses, acirrando esta disputa pela apropriaÃÃo do solo urbano e consolidando a segregaÃÃo socioespacial na capital cearense. Para a execuÃÃo da tese, foram levantados dados qualitativos e quantitativos, principalmente os fornecidos pelo IBGE (2010) e PMF, bem como a base cartogrÃfica utilizada na construÃÃo dos mapas. AlÃm disso, foram realizados levantamento bibliogrÃfico e registros fotogrÃficos da Ãrea em estudo.

Esta monografia tem por objetivo delimitar natureza jurídica, eficácia e conteúdo da não-cumulatividade da Cofins e do PIS, prevista no art. 195, §12, da Constituição, bem como avaliar a legislação em vigor quanto a sua compatibilidade com a Constituição. Para tanto, inicia-se com histórico acerca da introdução da não-cumulatividade das contribuições. Após, avalia-se a aplicabilidade do art. 195, §12, definindo-se-lhe como norma de competência, limitadora ao poder de tributar, servindo como parâmetro de controle de constitucionalidade, inclusive em relação à legislação anterior a sua promulgação. É analisado o conteúdo do art. 195, §12. Verifica-se a quais contribuições a norma se aplica, bem como o que deve ser entendido por “setores da atividade econômica” e por “não-cumulativas”. Então, é avaliada a natureza jurídica da norma que prevê a não-cumulatividade das contribuições, verificando-se tratar de regra, contendo o conceito jurídico indeterminado não-cumulatividade. São analisados critérios para concretização do conceito não-cumulatividade. Após, são verificados outros critérios de delimitação do espaço de decisão do legislador na configuração das contribuições que não decorrem diretamente do conceito jurídico indeterminado não-cumulatividade, mas de sua articulação com a estrutura das contribuições em questão, ou com o princípio da igualdade. Na segunda parte do trabalho, é verificada a compatibilidade da legislação em vigor com a Constituição. Avalia-se a constitucionalidade das escolhas do legislador quanto ao método de cálculo, tipo e modalidade de tributo e alíquota de apuração de créditos. / This work aims to define the legal nature, content and effectiveness of the non-accumulation clause, provided in art. 195, § 12 of the Constitution, for the social security taxes Cofins and PIS, levied on incomes, and to evaluate the current legislation regarding its compatibility with the Constitution. To do so, it starts with a brief history of the non-cumulative contributions. Afterwards, evaluates the applicability of art. 195, § 12, defining it as a standard of competence, limiting the taxation power, serving as a control parameter of judicial review. After that, it analyzes the content of art. 195, § 12. Inquires to which taxes it applies, as well as what is meant by "economic sectors" and "non-cumulative." Then, it evaluates the legal nature of the constitutional statute in which the non-cumulative contributions are state. The non-accumulation clause is defined as a rule that contains the indeterminate legal standard non-accumulation. Afterwards, it analyzes the criteria for establishing the area of decision of the legislature in filling the standard. Following, are checked other criteria to define the scope of the legislature's decision. The second part of the work verifies the compatibility of existing legislation with the Constitution. It evaluates the constitutionality of the legislature's choices regarding the method of calculation, type and form of tax rate and calculation of credits.

A construção do campo pictórico: acúmulos e sobreposições baseia-se na pesquisa sobre uma prática plástica, na construção de um campo pictórico. Assim, é apresentada, nesta dissertação, uma série de pinturas, produzidas entre 2002 e 2004, que tiveram como conceitos norteadores as noções de acúmulos e sobreposições exploradas na elaboração de pinturas. A narrativa é construída em paralelo ao processo de pintar. Seguindo, preferencialmente, a mesma seqüência de construção, procura-se apresentar os elementos que dão condição à instauração desses trabalhos. A partir da análise dessa experiência, se propõe o levantamento de questões recorrentes nessa prática, desde a seleção de referenciais, passando pelas ações operatórias, bem como elementos de naturezas variadas que envolvem uma prática plástica particular e que encontram reverberações na produção. Assim, são abordados assuntos como: o uso do recurso fotográfico na pintura, a exploração da matéria pictórica, a importância da ação do tempo nesse processo, os registros de trabalho e os reflexos e os diálogos firmados com a obra de outros pintores. Essa pesquisa estrutura-se como uma documentação de um processo de trabalho. Nesse sentido, aqui são apresentadas as hesitações, os questionamentos, as hipóteses e as experimentações relativas ao pintar. / The construction of the pictorial field: accumulations and overlaps is based on research about the plastic practice, in the construction of a pictorial field. Hence, it is presented in this dissertation a series of paintings, produced between 2002 and 2004, which had as guiding concepts the notions of accumulations and overlaps explored in the elaboration of paintings. The narrative is built in parallel to the process of painting. Proceeding, preferentially, the same construction sequence, trying to present the elements that allow the instauration of these works. Starting from the analysis of this experience, one intends the rising of appealing subjects in such practice, from reference selection, considering the operative actions, as well as elements varied in nature that involve a particular plastic practice and that find reverberations in the production. Hence, the approached subjects are: the use of the photographic resources in painting, the exploration of the pictorial matter, the importance of time effect in this process, the work recordings and the reflexes and dialogues with the other painters' work. This research is structured as a documentation of a work process. In that sense, here, the hesitations, the questionings, the hypotheses and the experimentations related to painting are presented.