Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2016-01-21T13:31:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) REFLEXOS DA ABERTURA DE PROCESSOS DISCIPLINARES NA APURAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS NA UFES.pdf: 3311195 bytes, checksum: f5f6e65555fef257dccb245a804d26df (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-05-13T16:09:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 REFLEXOS DA ABERTURA DE PROCESSOS DISCIPLINARES NA APURAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS NA UFES.pdf: 3311195 bytes, checksum: f5f6e65555fef257dccb245a804d26df (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T16:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 REFLEXOS DA ABERTURA DE PROCESSOS DISCIPLINARES NA APURAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS NA UFES.pdf: 3311195 bytes, checksum: f5f6e65555fef257dccb245a804d26df (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / A presente pesquisa abordou a acumulação de cargos a partir da previsão do texto constitucional tendo como enfoque a questão da compatibilidade de horários diante do entendimento da AGU constante no parecer GQ n. 145/1998. Essa posição da AGU recomenda que o servidor público em acumulação de cargos perfaça jornada laboral de no máximo 60 (sessenta) horas semanais e tem efeito vinculante no âmbito da Administração Pública Federal. Com a ótica da gestão pública este estudo teve como campo a Universidade Federal do Espírito Santo e objetivou analisar a efetividade da instauração de processos administrativos disciplinares de modo a minorar casos de acúmulo ilegal de cargos públicos na UFES. Este trabalho foi composto de pesquisa bibliográfica e empírica, tendo a pesquisa realizada o viés qualitativo. Os dados da pesquisa foram coletados a partir de entrevistas na modalidade estruturada com servidores da UFES que atuaram em procedimentos para apurar a licitude de casos de acumulação de cargos na instituição no período de 2010 a 2014. Também foram consultados autos de processos administrativos disciplinares e arquivos digitais da Coordenação de Procedimentos Disciplinares da UFES dos anos de 2012 e 2014 para subsidiar a pesquisa. Com a realização da pesquisa verificou-se que no período analisado ocorrerem casos de abertura de processos disciplinares que poderiam ser evitados, entretanto, ainda que seja uma problemática para a instituição a questão da limitação de carga horária para servidores em dupla jornada, foi observado que a UFES avançou no que diz respeito à redução significativa de situações de acumulação de cargos incompatíveis. / This research addresses the accumulation of public positions in accordance with constitutional text focusing on the worktime compatibility issue before the legal opinion GQ n. 145/1998 of the Office of the General Counsel (AGU). This position of the AGU recommends that the civil servant with public post accumulation make up no more than sixty (60) hours per week and have binding effect within the Federal Public Administration. Considering the public administration perspective, this study was realized at the Federal University of Espírito Santo and aimed to analyze the effectiveness of the disciplinary administrative procedures filed at the institution in order to minimize cases of unlawful accumulation of public posts at UFES. This study consisted of literature and empirical research conducted using a qualitative approach. The survey data were collected using structured interviews with UFES servers whose duty was to analyze procedures to determine the legality of public accumulation position cases at the institution within the period of 2010 to 2014. Administrative records and digital disciplinary files of Disciplinary Procedure Coordination at UFES the within the period of 2012 and 2014 were consulted to subsidize research. This research found that filing of cases and disciplinary proceedings that occurred during the analyzed period could be avoided, and even though, there is this issue of workload limitation for servers to accumulate double shifts at this institution, it was observed that UFES moved to a significantly reduction regarding to incompatible position accumulation situations.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itália nos últimos 10 anos. A ideia central é de que a política de emprego vem sendo alvo de estratégias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endêmico do desemprego e se encontra dentro das exigências propostas pelas agências multilaterais para minimizar os impactos das mudanças em curso no âmbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinâmica das relações sociais de produção capitalista, tendo em vista que a formação de um excedente de trabalhadores é condição fundamental para a extração da taxa de mais-valia, através do trabalho não pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculação com a lógica da acumulação capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar às mudanças em curso. neste sentido, as ações propostas reforçam o incentivo ao empreendedorismo, a precarização das condições de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequências não podem ser percebidas igualmente nos dois países, haja vista as condições sócio-históricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itália as mudanças em curso apontem para uma precarização protegida e no Brasil numa precarização desprotegida. / This paper discusses the employmet policy implemented over the last ten years in Brazil and Italy. the central idea is that employment policy has been the target of strategies for both countries as a way to respond to the endemic problem of unemployment and lies within the requirements recommend by the multilateral agencies to minimize the impacts of the changes underway in scope of work. Although unemployment has always been a key element in the dynamics of social relations of capitalist production, considering that the formation of a surplus of workers is a fundamental condition for the extraction rates of a surplus value through the unpaid labor and expropriated by the capitalist. He has been considered as a problem of natural order not directly associated with the dynamics of capitalism accumulation and, therefore, employment polices are revealed as ad hoc measures that to blend individuals for their "inability" to suit changes underway. In this sense, the proposed action in turne encourage entrepreneurship, the precarious conditions and working relations in the increase of youth work and woman and phases withdrawal of rights and guarantees for workers, providing, on one hand, higer capitals gains and another, the impoversishment of workers. Increasing overcrowding on and generating a mass of workers left over, but with different impacts in the face of the construction welfare state implemented in both countries, revelaing in the case of Italy a pr

O desenvolvimento do processo de acumulação de capital fez com que o sistema capitalista sofresse grandes modificações em suas leis de movimento e se ultrapassasse seu estágio concorrencial, apresentando agora na maioria dos seus mercados características típicas de monopólio, o que fez com que se denominasse este estágio de capitalismo monopolista. As economias maduras sob a égide do capitalismo monopolista trazem consigo uma tendência a gerar uma quantidade maior de excedente do que alternativas para o seu investimento em atividades produtivas. Isto faz com que o sistema carregue consigo uma tendência inerente a estagnação, que só é contida por poderosos estímulos contrários, que impulsionam a economia enquanto seu efeito perdura, deixando novamente os sintomas da estagnação visíveis quando se esvanecem. Dentre estes estímulos contra tendentes, a financeirização, ou o desvio do excedente da esfera produtiva para a financeira, se tornou a mais poderosa força do capitalismo em sua luta contra a estagnação. / The development process of capital accumulation has made the capitalist system suffered major changes in its laws of motion and exceeded its competitive stage, representing the majority of its markets typical of monopoly, which led them to call this stage of monopoly capitalism. The mature economies under the auspices of monopoly capitalism brings with it a tendency to generate a greater amount of surplus that alternatives for its investment in productive activities. This causes the system to load with an inherent tendency to stagnation, which only contained a powerful stimulus to the contrary, that drive the economy while its effect lasts, leaving again the symptoms of stagnation visible when vanish. Among these stimuli aimed against the financialisation, or diversion of the surplus from the productive sphere to the financial, became the most powerful force of capitalism in their struggle against stagnation.

Este trabalho de dissertação tem por objetivo refleti sobre a inserção e a permanência de jovens da periferia da cidade de Salvador em atividades criminosas. Para a maioria dos entrevistados, a inserção no crime aconteceu ainda nos primeiros anos da adolescência. Hoje eles são jovens-adultos que consideram a atividade criminal um trabalho que possibilita a construção da autonomia de um sujeito-homem. A maioria dos informantes está envolvida especificamente no crime contra o patrimônio, o furto, e a especificidade da ação permite excluí-lo do âmbito do crime violento. A ação criminal elege como locus de atuação lojas de departamento de diferentes shoppings centers da cidade e também festas populares como o carnaval, micaretas, São João e shows de grande porte ao redor do Brasil. Nesta atividade eles se auto intitulam de descuidistas. As teorias acionadas na compreensão do problema em questão foram: teoria do curso de vida, acumulação de desvantagem, controle social e rotulação, além do conceito de construção de um sujeitohomem através do crime. A pesquisa foi realizada em um bairro considerado um dos mais violentos da cidade de Salvador: Fazenda Coutos. / The purpose of this dissertation is to reflect on the causes that lead many young people living in the periphery of Salvador into a life of crime and to remain in it. In most cases, the interviewees admitted that their unlawful activities began during their adolescence. Today, they are young adults who regard their criminal activities as being work; that is, an activity that makes them Man-subjects and guarantees their autonomy as individuals. Most of the informants said that they were involved in crimes against property - that is, theft. Therefore, theirs is not violent or blood crime. Their criminal behavior takes place in the citys several shopping centers and also during the annual festivities, such as carnival, micaretas and St Johns Fête, but also during big shows or sporting events that take place all over the country. Their opportunistic theft activities they designate as descuido (theft), which freely translated amounts to something like preying on those who let down their guard. I relied on the following theories to guide me to an understanding of the subject matter: life life-course, cumulative disadvantage, social control and labelling, and, finally, the concept that through crime marginalized individuals may seek to construct a Man-subject identity. Fieldwork was conducted in one of the most violent neighborhoods of the city of Salvador.

Este trabalho procura mostrar a evolução do conceito de excedente na história do pensamento econômico. Busca expor como variados autores, através do uso do conceito de excedente e de valor excedente, pretendem explicar aspectos característicos e essenciais da economia capitalista em épocas específicas da história. Isto é feito, visto a enorme extensão possível de pesquisa, pela seleção de um conjunto de autores, em que se pode constatar as primeiras formulações do conceito, seu desenvolvimento e até a utilização dos conceitos de excedente e de valor excedente para mostrar aspectos característicos da época dos autores, da economia capitalista, e da sua evolução, tais como: a acumulação do capital, a grande empresa, o crescimento do setor serviços, o caráter rentista, a dimensão financeira do capitalismo contemporâneo, dentre outros aspectos. Assim, desde a origem com os fisiocratas, passando pelos economistas clássicos, por Marx, pelos denominados autores Marxistas, até autores contemporâneos como Sraffa, Kalecki e Robinson se busca verificar como o excedente e o valor excedente estão inseridos nas concepções teóricas desses autores, para análise do capitalismo. Esse trabalho procura mostrar, portanto, que, dentro dessa diversidade o excedente e o valor excedente constituem-se em categorias fundamentais para a análise da economia capitalista. / The objective of this work is to show the evolution of the concept of surplus in the history of the Economic thought. It tries to show how different authors, through the use of the concepts of surplus and surplus value, intend to explain essential and particular features of the capitalist economy in specific times of history. Taking into account the enormous range of possible research, this is done through a selection of a group of authors, from which it is possible to find the first formulations of the concept, its development and the use of the concepts of surplus and surplus value to show specific features from the period of time the authors belong to, of the capitalist economy and its evolution, such as: the accumulation of capital, the big company, the growth of the retailing sector, the renting character, and the financial dimension of the contemporary capitalism among other aspects. Therefore, since its origins with the physiocrats, going from the classic economists, such as Marx, and the so called Marxist authors, to the contemporary authors such as Sraffa, Kalecki e Robinson this work aims at examining how the surplus concept and the surplus value are embedded in the theoretical conceptualizations of these authors, to analyze the capitalism. This work intends to show, therefore, that among this diversity of approaches, the surplus concept and the surplus value, are fundamental categories to the analysis of the capitalist economy.

O século XIX testemunhou o aumento exponencial dos movimentos migratórios de europeus para as Américas, que se prolongaram até o início da Primeira Guerra Mundial, abrindo caminho para o negócio de recrutamento e transporte de braços. Este trabalho analisa o fluxo estabelecido entre dois lados do Atlântico, mais especificamente Itália e Brasil, discutindo fatores condicionantes, reflexos internos e externos, contradições e particularidades. Na Itália, o foco está direcionado para os interesses conflitantes dos grupos envolvidos: companhias de navegação, agentes e subagentes. Analisa-se a experiência imigratória no Brasil e, em especial, São Paulo, caracterizado pela política de subsídio. Se o financiamento promovido pelo governo paulista era essencial para a criação de um grande fluxo que atendesse a demanda da cafeicultura, por outro lado, constituiu-se em fonte de rendimentos para indivíduos e empresas ligadas à execução dos serviços de recrutamento e transporte. A análise dos balanços financeiros e relatórios dos conselhos administrativos das companhias de navegação italianas evidencia a importância da emigração como fonte consistente para sua saúde financeira. Ainda dentro das engrenagens responsáveis pelo fluxo, o enfoque recai sobre as agências de introdução de imigrantes que celebraram contratos com o governo paulista. Em suma, uma rede de negócios estabelecida nos dois lados do Atlântico, cujos objetivos eram claros: auferir lucros com a emigração. / The XIX century witnessed the exponential increase of the migratory movements of Europeans to Americas, which were extended up to the beggining of the First World War, opening way for the business of recruitment and transport of arms. This work analyses the flow established between two sides of the Atlantic, more specifically Italy and Brazil, discussing restrective factors, internal and external reflexes, contradictions and peculiarities. In Italy, the focus is on the conflicting interests of the involved groups: shipping companies, agents and subagents. The immigratory experience is analised in Brazil, and specially in São Paulo, characterized by the politics of subsidy. If the financing promoted by the government of São Paulo was essential for the creation of a big flow that was attending the demand of the coffee growing, on the other side it was constituted in source of profits for individuals and enterprises connected with the services of recruitment and transport. The analysis from the balances in cash and reports from the administrative councils from the Italian shipping companies makes clear the importance of emigration as a consistent source for her financial health. Still inside the gears responsible for the flow, the approach falls on the agencies of immigrants\' introduction that celebrated contracts with the government of São Paulo. Summing up, a business net established in two sides of the Atlantic, which objectives were clear: to derive profits with the emigration.

Este trabalho procura mostrar a evolução do conceito de excedente na história do pensamento econômico. Busca expor como variados autores, através do uso do conceito de excedente e de valor excedente, pretendem explicar aspectos característicos e essenciais da economia capitalista em épocas específicas da história. Isto é feito, visto a enorme extensão possível de pesquisa, pela seleção de um conjunto de autores, em que se pode constatar as primeiras formulações do conceito, seu desenvolvimento e até a utilização dos conceitos de excedente e de valor excedente para mostrar aspectos característicos da época dos autores, da economia capitalista, e da sua evolução, tais como: a acumulação do capital, a grande empresa, o crescimento do setor serviços, o caráter rentista, a dimensão financeira do capitalismo contemporâneo, dentre outros aspectos. Assim, desde a origem com os fisiocratas, passando pelos economistas clássicos, por Marx, pelos denominados autores Marxistas, até autores contemporâneos como Sraffa, Kalecki e Robinson se busca verificar como o excedente e o valor excedente estão inseridos nas concepções teóricas desses autores, para análise do capitalismo. Esse trabalho procura mostrar, portanto, que, dentro dessa diversidade o excedente e o valor excedente constituem-se em categorias fundamentais para a análise da economia capitalista. / The objective of this work is to show the evolution of the concept of surplus in the history of the Economic thought. It tries to show how different authors, through the use of the concepts of surplus and surplus value, intend to explain essential and particular features of the capitalist economy in specific times of history. Taking into account the enormous range of possible research, this is done through a selection of a group of authors, from which it is possible to find the first formulations of the concept, its development and the use of the concepts of surplus and surplus value to show specific features from the period of time the authors belong to, of the capitalist economy and its evolution, such as: the accumulation of capital, the big company, the growth of the retailing sector, the renting character, and the financial dimension of the contemporary capitalism among other aspects. Therefore, since its origins with the physiocrats, going from the classic economists, such as Marx, and the so called Marxist authors, to the contemporary authors such as Sraffa, Kalecki e Robinson this work aims at examining how the surplus concept and the surplus value are embedded in the theoretical conceptualizations of these authors, to analyze the capitalism. This work intends to show, therefore, that among this diversity of approaches, the surplus concept and the surplus value, are fundamental categories to the analysis of the capitalist economy.

O desenvolvimento do processo de acumulação de capital fez com que o sistema capitalista sofresse grandes modificações em suas leis de movimento e se ultrapassasse seu estágio concorrencial, apresentando agora na maioria dos seus mercados características típicas de monopólio, o que fez com que se denominasse este estágio de capitalismo monopolista. As economias maduras sob a égide do capitalismo monopolista trazem consigo uma tendência a gerar uma quantidade maior de excedente do que alternativas para o seu investimento em atividades produtivas. Isto faz com que o sistema carregue consigo uma tendência inerente a estagnação, que só é contida por poderosos estímulos contrários, que impulsionam a economia enquanto seu efeito perdura, deixando novamente os sintomas da estagnação visíveis quando se esvanecem. Dentre estes estímulos contra tendentes, a financeirização, ou o desvio do excedente da esfera produtiva para a financeira, se tornou a mais poderosa força do capitalismo em sua luta contra a estagnação. / The development process of capital accumulation has made the capitalist system suffered major changes in its laws of motion and exceeded its competitive stage, representing the majority of its markets typical of monopoly, which led them to call this stage of monopoly capitalism. The mature economies under the auspices of monopoly capitalism brings with it a tendency to generate a greater amount of surplus that alternatives for its investment in productive activities. This causes the system to load with an inherent tendency to stagnation, which only contained a powerful stimulus to the contrary, that drive the economy while its effect lasts, leaving again the symptoms of stagnation visible when vanish. Among these stimuli aimed against the financialisation, or diversion of the surplus from the productive sphere to the financial, became the most powerful force of capitalism in their struggle against stagnation.

Submitted by Danielle Karla Martins Silva (danielle.martins@ufpe.br) on 2015-03-06T15:13:28Z No. of bitstreams: 2 tese_MarcoPoloMoreno.pdf: 5025898 bytes, checksum: ac91337962a78e4573af92599eea0dec (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T15:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tese_MarcoPoloMoreno.pdf: 5025898 bytes, checksum: ac91337962a78e4573af92599eea0dec (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq ; CAPES; FACEPE, / Apresentamos uma abordagem, com ênfase no domínio das frequências, para o problema da excitação de átomos por um trem de pulsos ultracurtos. Trabalhamos no regime de acumulação coerente, no qual o intervalo de tempo entre os pulsos é menor do que os tempos de relaxação do meio. Primeiramente, revisamos os fundamentos da interação coerente entre lasers, contínuos e pulsados, e sistemas atômicos, onde introduzimos o formalismo da matriz densidade para um sistema de dois níveis. Este formalismo é depois estendido para sistemas de três níveis na configuração tipo lambda e em cascata. Utilizamos a solução numérica das equações de Bloch integradas no tempo para modelar a impressão do pente de frequências no perfil Doppler de um vapor de átomos de rubídio na presença de um feixe de prova contínuo. No regime de campo fraco, apresentamos um tratamento teórico para a coerência atômica induzida por um trem de pulsos em átomos de dois níveis, que nos permitiu chegar a uma solução fechada para a coerência em termos dos modos do pente de frequências. Essa abordagem, no domínio da frequência, é usada para analisar o armazenamento coerente de população em um sistema de três níveis do tipo lambda, nas proximidades das ressonâncias de um e de dois fótons. A partir de resultados numéricos e analíticos, obtemos um pente de linhas de transparência eletromagneticamente induzida (EIT). Propomos a observação experimental desse pente de EIT no perfil Doppler através de um feixe de prova contínuo. Por fim, empregamos a abordagem no domínio das frequências para modelar resultados de dois experimentos. No primeiro, usamos um laser de diodo contínuo para sondar o bombeio óptico induzido por um laser de Ti:safira com 1 GHz de taxa de repetição em vapor de átomos de rubídio. A alta taxa de repetição permitiu resolver as transições hiperfinas para os estados 5P1/2 e 5P3/2. Discutimos os resultados obtidos a partir das técnicas de espectroscopia seletiva em velocidade e da espectroscopia com taxa de repetição. No segundo experimento, usamos a ação combinada do laser de diodo e do trem de pulsos ultracurtos na transição ressonante por dois fótons 5S−5P−5D para fazer espectroscopia dos níveis hiperfinos 5D3/2 e 5D5/2. O experimento é realizado sem travar a frequência de off-set do laser de Ti:safira, a qual estimamos a partir dos resultados experimentais.

O objetivo da dissertação é analisar as relações entre Estado e acumulação de capital no Brasil no período compreendido entre 1930 e 1980. Em particular, o trabalho procura mostrar como a evolução econômica, apesar de ampliar a capacidade produtiva e proporcionar rápido crescimento, não conduziu o país ao desenvolvimento, entendido como elevação generalizada e universal do nível de bem-estar econômico e social. Sendo o Estado o principal articulador das estratégias de acumulação no período, reside na própria natureza do Estado em uma sociedade capitalista uma das razões para o subdesenvolvimento do país, na medida em que a riqueza mundial se encontra restringida pela própria dinâmica da economia mundial capitalista. / The main concern of this dissertation is to analyse the relationship between State and capital accumulation in Brazil in the period 1930 to 1980. The work seeks to stress, in particular, how the economic evolution, in spite of having increased the productive capacity and permiting fast growth, did not proceed to develop the country, in the sense of to generalize and to distribute the rising levels of economic and social well-being. Since the State is the main articulator of accumulation strategies in the period, one of the reasons of the underdevelopment lies beneath the own nature of State in capitalist societies, mainly under the assumption that the world wealth finds itself constrained by the dynamic of the capitalist world system.