Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8229_1.pdf: 903717 bytes, checksum: 1911f801a4ca1466423eb9aeb857b1f1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O capitalismo contemporâneo vem assumindo, nas últimas décadas, uma configuração que acentuou sua lógica concentradora e destrutiva. O cenário de pobreza, exclusão, desigualdade social e degradação do meio ambiente que se delineia mundialmente explicita os caminhos perversos da atual etapa de desenvolvimento do sistema econômico capitalista. As necessidades e imperativos deste sistema, que acompanham e viabilizam sua própria existência, penetram em todas as esferas da sociabilidade humana, atingindo particularmente o mundo do trabalho. Assim, as transformações que estão ocorrendo no mundo do trabalho devem ser pensadas no interior das profundas mudanças que o capitalismo vem sofrendo, em escala mundial, tanto na sua estrutura produtiva, quanto no universo de suas idéias e valores. Enquanto respostas do sistema de capital em torno da realização de seu constante desejo de obtenção de lucro, a reestruturação produtiva e o neoliberalismo produziram resultados desemprego estrutural, precarização e desregulamentação do trabalho que revelam um forte incremento da exploração da força de trabalho. Tais mudanças também atingiram o mundo do trabalho brasileiro, incorporando-se às mazelas particulares, que atravessam o capitalismo brasileiro. Entre nós, elevadas taxas de desemprego e subemprego convivem com o avanço da informalidade e da precarização. Nestes termos, o objetivo de nosso trabalho é abordar as novas expressões da exploração da força de trabalho em tempos de desemprego e precarização. A fim de realizar este movimento, colocamos no centro do debate uma expressão particular dessa exploração, identificada no interior do espaço de realização da Política Pública de Emprego a seleção por produção . Neste sentido, a discussão que fazemos acerca da expansão da intermediação pública da força de trabalho, confrontando-a com o crescimento do desemprego, visa indicar que, neste espaço de implementação da política dado o cenário de desemprego e precarização do trabalho e a fluidez do controle público da dinâmica da intermediação , a exploração do trabalho torna-se a saída preferencial das forças do capital diante do impulso da obtenção de lucro, que se intensifica na atual fase do desenvolvimento capitalista

We develop a job search model with self-employment and savings to understand occupation choice in the United Kingdom (UK). In the UK, self-employment has steadily grown from the beginning of the 2000s and comprised more than 14% of the workforce in 2015. We estimated the model using the method of moments and data from two longitudinal surveys, the Wealth and Assets Survey and the Understanding Society for the period 2010-12. We then use the model to simulate counterfactual policies to promote employment via entrepreneurship such as lower profit taxation and entry barriers into self-employment, or through changes in wage taxes and unemployment benefits. The results show that a rise in self-employment can be mostly associated with an increase in the payroll tax or a reduction on the self-employment income tax / Desenvolvemos um modelo de busca por emprego que inclui o trabalhador autônomo e a riqueza para estudar a escolha ocupacional no Reino Unido. No Reino Unido, o trabalho por conta própria vem crescendo desde o início da década de 2000 e ultrapassou 14 % da força de trabalho em 2015. Estimamos o modelo usando o método de momentos e dados de duas pesquisas longitudinais, a Wealth and Assets Survey e a Understanding Society, para o período 2010-12. Em seguida, utilizamos o modelo para simular políticas contrafactuais de incentivo ao emprego através do empreendedorismo, com a menor tributação de lucros, redução às barreiras de entrada no trabalho por conta própria, ou através de alterações no imposto salarial e auxílio desemprego. Os resultados mostram que um aumento do emprego autônomo pode estar associado principalmente a um aumento do imposto sobre os salários ou a uma redução do imposto sobre o rendimento do trabalho por conta própria

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itália nos últimos 10 anos. A ideia central é de que a política de emprego vem sendo alvo de estratégias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endêmico do desemprego e se encontra dentro das exigências propostas pelas agências multilaterais para minimizar os impactos das mudanças em curso no âmbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinâmica das relações sociais de produção capitalista, tendo em vista que a formação de um excedente de trabalhadores é condição fundamental para a extração da taxa de mais-valia, através do trabalho não pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculação com a lógica da acumulação capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar às mudanças em curso. neste sentido, as ações propostas reforçam o incentivo ao empreendedorismo, a precarização das condições de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequências não podem ser percebidas igualmente nos dois países, haja vista as condições sócio-históricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itália as mudanças em curso apontem para uma precarização protegida e no Brasil numa precarização desprotegida. / This paper discusses the employmet policy implemented over the last ten years in Brazil and Italy. the central idea is that employment policy has been the target of strategies for both countries as a way to respond to the endemic problem of unemployment and lies within the requirements recommend by the multilateral agencies to minimize the impacts of the changes underway in scope of work. Although unemployment has always been a key element in the dynamics of social relations of capitalist production, considering that the formation of a surplus of workers is a fundamental condition for the extraction rates of a surplus value through the unpaid labor and expropriated by the capitalist. He has been considered as a problem of natural order not directly associated with the dynamics of capitalism accumulation and, therefore, employment polices are revealed as ad hoc measures that to blend individuals for their "inability" to suit changes underway. In this sense, the proposed action in turne encourage entrepreneurship, the precarious conditions and working relations in the increase of youth work and woman and phases withdrawal of rights and guarantees for workers, providing, on one hand, higer capitals gains and another, the impoversishment of workers. Increasing overcrowding on and generating a mass of workers left over, but with different impacts in the face of the construction welfare state implemented in both countries, revelaing in the case of Italy a pr

AZEVEDO, Arlete Rebouças. Sociedade civil e qualificação profissional no Ceará: construção de espaços de participação. 2007. 161f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:19:58Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:46:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) Previous issue date: 2007 / This study aims at recalling the participation of civil society’s organizations trajectory in the implementation of the Qualification State Plan of Ceara – PEQ/CE, from the perception of social subjects engaged in it. Its background are the economic, social, political, and cultural transformations that are marking society in the last decades, due to the capital’s globalization, the production restructuring and work management, and the redefinition of State’s role and its relationships with society, scaffolded by neoliberalist hegemony. From such perspective, this research analyzes public policies for jobs in Brazil, by focusing the National Plan for the Qualification of Worker, as well as one of its mechanisms of implementation, the Qualification State Plan of Ceara, object of this empirical investigation. This work had four guideline objectives: a) designing the profile of organized civil societies engaged in the implementation of PEQ-CE; b) understanding the determinative reasons in their ingress in PEQ-CE; c) knowing the experience lived by these organizations in the inscription and selection for PEQ-CE; and d) recalling the experience of organized civil societies in the performance of actions of professional qualification, within such Plan. The methodological procedure comprehended documental and bibliographic studies and qualitative field research, in order to recognize the social experience of the varied subjects engaged in the implementation of PEQ-CE in their relation with the object under investigation. The result of this empirical study shows, from the perception of the varied social subjects involved, the importance of civil society in the Qualification State Plan of Ceara, and in the State Work Council, as mediation between the population’s demands and the governmental programs, as well as in the creation of public spaces of representation and negotiation of people’ interests, in order to inscribe it in the public agenda. / Este trabalho se propõe a recuperar a trajetória de participação das organizações da sociedade civil na implementação do Plano Estadual de Qualificação do Ceará – PEQ/CE com esteio na percepção dos sujeitos sociais envolvidos Tem como cenário as transformações econômicas sociais políticas e culturais que marcam a sociedade nas últimas décadas em decorrência da mundialização do capital reestruturação produtiva e gestão do trabalho redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil sob a égide da hegemonia neoliberal Dessa perspectiva são analisadas as políticas públicas de emprego no Brasil com destaque no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador e em um dos seus mecanismos de implementação – o Plano Estadual de Qualificação do Ceará – onde se insere o objeto de investigação empírica Esta investigação foi orientada por quatro objetivos: a) configurar o perfil das organizações da sociedade civil participantes da implementação do PEQ/CE; b) compreender os motivos determinantes do seu ingresso no PEQ/CE; c) conhecer a experiência vivenciada por essas organizações no processo de credenciamento e seleção ao PEQ/CE; e d) resgatar a experiência das organizações da sociedade civil na execução de ações de qualificação profissional no âmbito desse Plano O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos envolvidos na implementação do PEQ/CE na sua relação com o objeto de investigação O resultado da investigação empírica mostra na percepção dos vários sujeitos sociais envolvidos a importância da participação da sociedade civil no Plano Estadual de Qualificação do Ceará e no Conselho Estadual do Trabalho como mediação entre as demandas da população e os programas governamentais e na criação de espaços públicos de representação e negociação dos interesses populares no sentido de sua inscrição na agenda pública.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho discute a política de emprego implementada no Brasil e na Itália nos últimos 10 anos. A ideia central é de que a política de emprego vem sendo alvo de estratégias por parte do Estado brasileiro e italiano como forma de responder ao problema endêmico do desemprego e se encontra dentro das exigências propostas pelas agências multilaterais para minimizar os impactos das mudanças em curso no âmbito do trabalho. Embora o desemprego sempre tenha sido um elemento fundamental na dinâmica das relações sociais de produção capitalista, tendo em vista que a formação de um excedente de trabalhadores é condição fundamental para a extração da taxa de mais-valia, através do trabalho não pago e expropriado pelo capitalista, ele vem sendo considerado como um processo natural, sem qualquer vinculação com a lógica da acumulação capitalista e, portanto, as políticas de emprego revelam-se como medidas pontuais que tendem a responsabilizar os sujeitos pela sua "incapacidade" de se adequar às mudanças em curso. neste sentido, as ações propostas reforçam o incentivo ao empreendedorismo, a precarização das condições de trabalho, no incremento do trabalho feminino e juvenil e na retirada gradativa de direitos sociais e trabalhistas. As consequências não podem ser percebidas igualmente nos dois países, haja vista as condições sócio-históricas que deram luz ao Estado social permitindo que na Itália as mudanças em curso apontem para uma precarização protegida e no Brasil numa precarização desprotegida. / This paper discusses the employmet policy implemented over the last ten years in Brazil and Italy. the central idea is that employment policy has been the target of strategies for both countries as a way to respond to the endemic problem of unemployment and lies within the requirements recommend by the multilateral agencies to minimize the impacts of the changes underway in scope of work. Although unemployment has always been a key element in the dynamics of social relations of capitalist production, considering that the formation of a surplus of workers is a fundamental condition for the extraction rates of a surplus value through the unpaid labor and expropriated by the capitalist. He has been considered as a problem of natural order not directly associated with the dynamics of capitalism accumulation and, therefore, employment polices are revealed as ad hoc measures that to blend individuals for their "inability" to suit changes underway. In this sense, the proposed action in turne encourage entrepreneurship, the precarious conditions and working relations in the increase of youth work and woman and phases withdrawal of rights and guarantees for workers, providing, on one hand, higer capitals gains and another, the impoversishment of workers. Increasing overcrowding on and generating a mass of workers left over, but with different impacts in the face of the construction welfare state implemented in both countries, revelaing in the case of Italy a pr

Orientador: Jose Dari Krein / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-14T11:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kallabis_RitaPetra_M.pdf: 3192261 bytes, checksum: 5af6c824b17565b10bcc902bdf8aaba0 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Em meados da década de 1970 rompeu-se o padrão de desenvolvimento estabelecido no período do pós-guerra, um padrão expresso na construção dos Estados de Bem Estar Social, estes pautados pela inclusão social e pela promoção de maior justiça distributiva. Este rompimento deslanchou abertamente uma dupla crise, econômica e social. Pergunta-se: Quais as respostas que a União Européia deu a esta crise com a qual se instalaram o crescimento econômico lento e oscilante, o desemprego em massa e a precarização dos mercados de trabalho? E qual o significado destas respostas na busca por um novo padrão de desenvolvimento, como modelo social europeu? Procura-se por respostas, analisando-se a Estratégia Europeia para o Emprego (EEE), lançada em 1994, incluída no ano de 2000 na Estratégia Europeia para Emprego e o Crescimento (Estratégia de Lisboa) e afunilada em 2007 no projeto da Flexicurity. Discutindo-se as Políticas de Emprego contidas nestas estratégias, percebe-se um conflito de objetivos. De um lado, encontram-se elementos que as revelam como instrumentos de uma política econômica guiada pela visão liberal-conservadora que pressiona pela desregulação e flexibilização do mercado de trabalho, este último novamente visto como lócus para a resolução de problemas sociais mais amplos. Ao mesmo tempo, entretanto, essas políticas procuram inserir na regulação europeia elementos constitutivos dos Estados de Bem Estar Social nacionais. Mostra-se, então, como o projeto de integração europeia via mercado é contrabalançado socialmente pela força de resistência dos sistemas de proteção social construídos no período anterior, sem que se percebam indicadores da construção de uma nova utopia civilizadora que possa enraizar socialmente o capitalismo em seu estágio atual, desenfreado e predador. Conclui-se, apesar do discurso político contrário, que a União Européia não logrou e pouco tentou construir um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. De fato, as Políticas de Emprego seguem a orientação liberal-conservadora voltada à adaptação econômica ao capitalismo globalizado, caracterizado pela concorrência exacerbada. / Abstract: After the Second World War was installed a model of development which highest expression was the construction of the social Welfare States, lined by social inclusion and promotion of major distributive justice. In middle of the 1970, this model was disrupted in a process that out righted a double-faced crisis, economic and social. That crisis induced decades of slow and unstable growth raised mass unemployment and provoked labour marked precarisation. What was the European Unions answer? And what is the signification of that answer while looking for a new model of development, like an European social model? Responses are looked for by analysing the European Employment Strategy (EES), launched in 1994, included in 2000 in the European Strategy for Growth and Employment (Lisbon Strategy) e splayed in 2007 in the project of Flexicurity. The Employment Policies contained in that strategies bear a conflict of interests: There are elements thatched to the instruments of liberal-conservative economic policy. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Tratamos neste trabalho de um tema quase esquecido no direito brasileiro: a inconsistente interação entre antitruste e política de emprego na ação administrativa do CADE. Nesse contexto, o problema que se enfrenta é a falta de transparência do Conselho quanto às razões jurídicas para o abandono de antigas preocupações com nível de emprego no controle de concentrações. A questão que propomos responder é a seguinte: como o CADE deveria justificar seu definitivo distanciamento da regulação do mercado de trabalho? Em resposta, defendemos a tese normativa de que a utilização da análise econômica para justificar o rompimento da interação entre antitruste e política de emprego produziria uma forma de argumentação inaceitável do ponto de vista lógico. Diante da questão posta acima, este trabalho busca oferecer um juízo de valor acerca da plausibilidade de argumentos baseados em teoria econômica eventualmente adotados pelo CADE como justificativa para o abandono de suas preocupações com nível de emprego. Para tanto, tomamos o direito concorrencial como uma forma de discurso produzido por raciocínios práticos, dentro do qual a análise econômica do direito torna-se uma técnica de argumentação consequencialista. / This masters thesis deals with an almost forgotten topic in Brazilian competition law: the inconsistency in CADE decision-making as to the interactions between antitrust and employment policy. In this context, we face the problem of lack of transparency regarding the legal reasons for the Council to abandon its concerns with employment level in merger control. The research question to be answered is the following one: how should CADE justify its decision to definitively withdraw from the regulation of labor markets? In response, our claim is that the use of economic analysis to justify the broken interaction between antitrust and employment policy could lead to a form of argumentation logically unacceptable. In view of the question above, this thesis offers a plausibility evaluation of arguments derived from economic theory that CADE may further in support of its decision to give up concerns with employment level. To do so, we take competition law as a discourse produced by practical reasoning, in which the economic analysis of law becomes a technique for consequentialist argumentation.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de qualificação profissional no Brasil, tendo como enfoque principal a qualificação profissional implantada no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma política voltada à contenção do desemprego com a proposta de inclusão social dos trabalhadores. Para esta análise foi realizado um estudo sobre o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A análise do plano se focou em dois eixos. O primeiro no que corresponde a etapa do planejamento da política, analisando as concepções do plano, os objetivos e seus mecanismos de implantação. Num segundo eixo, sua forma de execução, através do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, analisando as discussões sobre a operacionalização da política de qualificação profissional. O desenvolvimento deste estudo foi realizado com base na metodologia de análise documental, a partir de fontes documentais secundárias. Os resultados desta pesquisa demonstram que apesar das diretrizes do plano, sua execução, em alguns momentos, diverge das concepções apresentadas no termo de referência da política, apresentando um distanciamento entre o plano teórico e o plano operacional/prático da política. / This thesis aims to analyze public policy professional qualification in Brazil, having as main focus the qualification implanted under President Luiz Inacio Lula da Silva, as a policy aimed at curbing unemployment with the proposed inclusion of social workers. For this analysis, a study was conducted on the National Qualification - PNQ, funded by the Worker Support - FAT. The analysis plan focused on two axes. The first corresponds to the stage of policy planning, analyzing the concept plan, objectives and their implementation mechanisms. In a second shaft, his way of running through the Advisory Board of the Worker Support Fund - CODEFAT, analyzing discussions on the operationalization of the policy qualification. Development of this study was based on the methodology of documentary analysis from secondary documentary sources. These results demonstrate that despite the guidelines of the plan, its implementation, in some moments, it differs from the concepts presented in the terms of reference of the policy, with a gap between the theoretical and the operational / practical politics.

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de qualificação profissional no Brasil, tendo como enfoque principal a qualificação profissional implantada no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma política voltada à contenção do desemprego com a proposta de inclusão social dos trabalhadores. Para esta análise foi realizado um estudo sobre o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A análise do plano se focou em dois eixos. O primeiro no que corresponde a etapa do planejamento da política, analisando as concepções do plano, os objetivos e seus mecanismos de implantação. Num segundo eixo, sua forma de execução, através do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, analisando as discussões sobre a operacionalização da política de qualificação profissional. O desenvolvimento deste estudo foi realizado com base na metodologia de análise documental, a partir de fontes documentais secundárias. Os resultados desta pesquisa demonstram que apesar das diretrizes do plano, sua execução, em alguns momentos, diverge das concepções apresentadas no termo de referência da política, apresentando um distanciamento entre o plano teórico e o plano operacional/prático da política. / This thesis aims to analyze public policy professional qualification in Brazil, having as main focus the qualification implanted under President Luiz Inacio Lula da Silva, as a policy aimed at curbing unemployment with the proposed inclusion of social workers. For this analysis, a study was conducted on the National Qualification - PNQ, funded by the Worker Support - FAT. The analysis plan focused on two axes. The first corresponds to the stage of policy planning, analyzing the concept plan, objectives and their implementation mechanisms. In a second shaft, his way of running through the Advisory Board of the Worker Support Fund - CODEFAT, analyzing discussions on the operationalization of the policy qualification. Development of this study was based on the methodology of documentary analysis from secondary documentary sources. These results demonstrate that despite the guidelines of the plan, its implementation, in some moments, it differs from the concepts presented in the terms of reference of the policy, with a gap between the theoretical and the operational / practical politics.

Orientador: Aparecida Neri de Souza / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-11T10:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_LourivalRodriguesda_M.pdf: 550906 bytes, checksum: 4af3a72b5e4173951cc1b00809bd5a89 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A dissertação tem como objetivo analisar uma política pública municipal de inserção de jovens, entre 15 e 24 anos, no mercado de trabalho, da cidade de São Paulo, na gestão Marta Suplicy (2001/2004). A pesquisa ao considerar o Estado como o agente fundamental para a promoção de políticas de emprego analisa o programa Bolsa Trabalho que, dentre outros, busca superar a exclusão social. O objetivo da análise é identificar os reflexos de tais políticas no emprego e desemprego de jovem. A dissertação foi desenvolvida com base em dados secundários estatísticos e entrevistas semi-estruturadas. A hipótese que orientou a pesquisa é de que adiar a entrada do jovem no mercado de trabalho e melhorar sua condição de inserção na sociedade é passo importante para o desempenho das políticas de emprego, ao lado de uma política econômica que mantenha níveis de crescimento adequado e sustentado. Nesse sentido este estudo vem somar esforços, sobretudo, na compreensão do caminho trilhado pelas políticas públicas de inserção no mercado de trabalho / Abstract: The dissertation aims to analyze a municipal public policy of integration of young people between 15 and 24 years in the job market, the city of Sao Paulo, Marta Suplicy in the management (2001/2004). The search to consider the state as the key agent for the promotion of employment policies analyzes the Labor Scholarship program which, among others, seeks to overcome social exclusion. The purpose of the analysis is to identify the consequences of such policies on employment and unemployment of youth. The dissertation was developed on the basis of statistical data side and semi-structured. The hypothesis that guided the search is to delay the entry of young people in the labour market and improve its condition for integration in society is an important step for the performance of employment policies, along with an economic policy to maintain appropriate levels of growth and sustained. In that sense this study has added efforts, especially in understanding the path pursued by public policy of integration into the labour market / Mestrado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Mestre em Educação