Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-06T12:52:17Z No. of bitstreams: 1 angelitapereirarodriguesferraz.pdf: 1044239 bytes, checksum: 182a391f62f5cbb475be92e4951ff005 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-12T15:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 angelitapereirarodriguesferraz.pdf: 1044239 bytes, checksum: 182a391f62f5cbb475be92e4951ff005 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T15:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 angelitapereirarodriguesferraz.pdf: 1044239 bytes, checksum: 182a391f62f5cbb475be92e4951ff005 (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / PROQUALI (UFJF) / O objetivo do presente trabalho foi analisar casos de ressalvas feitas nas homologações de rescisão de contrato de trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, e a percepção que os homologadores têm sobre o assunto. A hipótese é de que a maioria dos trabalhadores renunciam aos seus direitos após as observações, contrariando o princípio da indisponibilidade, que presa pela essencialidade do direito e imperatividade da norma juslaboral. Constatou-se que é comum o desconhecimento de direitos, por parte dos trabalhadores, através da utilização de metodologia empírica, associada a revisão bibliográfica. Percepção corroborada com os dados prestados pelos servidores vinculados ao órgão. Em pesquisa de campo, observou-se também que, independentemente da condição social, os trabalhadores não conservam autonomia plena para se autodeterminarem nas relações empregatícias, em razão de suas necessidades. Embora manifestem algum tipo de independência, quando provocam a demissão ou fazem “acordo” informal com os empregadores. / The objective of this study was to analyze cases of reservations made in approvals of employment contract termination, the Ministério do Trabalho e Emprego, and the perception that the event formalization of workers have on this subject. The hypothesis is that most workers waive their rights after the observations, contrary to the principle of availability, which arrested the essentiality of law and the imperative labor law standard. It was found that is common ignorance of rights by workers, through the use of empirical methodology, combined with literature review. Perception corroborated with data provided by the servers attached to the body. In field research, it was also observed that, regardless of social status, workers do not retain full autonomy to selfdetermination in employment relationships while they show some kind of independence, due to your needs. When they cause the dismissal or do "agreement" with informal employers.

AZEVEDO, Arlete Rebouças. Sociedade civil e qualificação profissional no Ceará: construção de espaços de participação. 2007. 161f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:19:58Z No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:46:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007-DIS-ARAZEVEDO.pdf: 583520 bytes, checksum: a36359a3cbfbbc481bf88f85a35d3f69 (MD5) Previous issue date: 2007 / This study aims at recalling the participation of civil society’s organizations trajectory in the implementation of the Qualification State Plan of Ceara – PEQ/CE, from the perception of social subjects engaged in it. Its background are the economic, social, political, and cultural transformations that are marking society in the last decades, due to the capital’s globalization, the production restructuring and work management, and the redefinition of State’s role and its relationships with society, scaffolded by neoliberalist hegemony. From such perspective, this research analyzes public policies for jobs in Brazil, by focusing the National Plan for the Qualification of Worker, as well as one of its mechanisms of implementation, the Qualification State Plan of Ceara, object of this empirical investigation. This work had four guideline objectives: a) designing the profile of organized civil societies engaged in the implementation of PEQ-CE; b) understanding the determinative reasons in their ingress in PEQ-CE; c) knowing the experience lived by these organizations in the inscription and selection for PEQ-CE; and d) recalling the experience of organized civil societies in the performance of actions of professional qualification, within such Plan. The methodological procedure comprehended documental and bibliographic studies and qualitative field research, in order to recognize the social experience of the varied subjects engaged in the implementation of PEQ-CE in their relation with the object under investigation. The result of this empirical study shows, from the perception of the varied social subjects involved, the importance of civil society in the Qualification State Plan of Ceara, and in the State Work Council, as mediation between the population’s demands and the governmental programs, as well as in the creation of public spaces of representation and negotiation of people’ interests, in order to inscribe it in the public agenda. / Este trabalho se propõe a recuperar a trajetória de participação das organizações da sociedade civil na implementação do Plano Estadual de Qualificação do Ceará – PEQ/CE com esteio na percepção dos sujeitos sociais envolvidos Tem como cenário as transformações econômicas sociais políticas e culturais que marcam a sociedade nas últimas décadas em decorrência da mundialização do capital reestruturação produtiva e gestão do trabalho redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil sob a égide da hegemonia neoliberal Dessa perspectiva são analisadas as políticas públicas de emprego no Brasil com destaque no Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador e em um dos seus mecanismos de implementação – o Plano Estadual de Qualificação do Ceará – onde se insere o objeto de investigação empírica Esta investigação foi orientada por quatro objetivos: a) configurar o perfil das organizações da sociedade civil participantes da implementação do PEQ/CE; b) compreender os motivos determinantes do seu ingresso no PEQ/CE; c) conhecer a experiência vivenciada por essas organizações no processo de credenciamento e seleção ao PEQ/CE; e d) resgatar a experiência das organizações da sociedade civil na execução de ações de qualificação profissional no âmbito desse Plano O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos envolvidos na implementação do PEQ/CE na sua relação com o objeto de investigação O resultado da investigação empírica mostra na percepção dos vários sujeitos sociais envolvidos a importância da participação da sociedade civil no Plano Estadual de Qualificação do Ceará e no Conselho Estadual do Trabalho como mediação entre as demandas da população e os programas governamentais e na criação de espaços públicos de representação e negociação dos interesses populares no sentido de sua inscrição na agenda pública.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ValerioGS.pdf: 393381 bytes, checksum: 862a3e447c504c72ca7c83e00d7275a2 (MD5) Previous issue date: 2005-10-20 / This study received the title THE JUVENILE EMPLOYMENT IN THE THRESHOLD OF THE XXI CENTURY: study starting from RAIS and of the programs of youths' insert in the labor market of Natal/RN . It presents as main objective to investigate, starting from the officials data of the Minist?rio do trabalho e emprego - MTE and of the federal and state government programs, the evolution of the formal employment for youths and the difficulties that leads the success of the returned initiatives the youths' insert in the formal market of work in Brazil and in Rio Grande do Norte, in the period from 2000 to 2004. To accomplish the research, it prioritizes the study of the evolution of the formal employment starting from the data of the MTE as form of diagnosing the formal market of the juvenile work. Search a descriptive way to identify the first results of the programs Primeiro Emprego- PPE (federal) and Primeira Chance - PPC (state), to interpret and to identify the existent gaps among the proposal initial of those programs and the first results obtained in the city of Natal. The research has character no-probability and it applies closed questionnaires for youths assisted by the programs. Were interviewed the local representatives of PPE and PPC, besides representatives of the organized civil society all through open structured interview, covering a total of 103 interviews. The results demonstrated that while PPC (state) obtained success inserting youngs, the PPE (federal) just got to insert 1,5% of the amount subsidized by the state program in Natal. That situation demonstrates a clear preference of the companies for PPC (state), in detriment of the federal program / Este estudo recebeu o t?tulo O EMPREGO JUVENIL NO LIMIAR DO S?CULO XXI: Estudo a partir da RAIS e dos programas de inser??o de jovens no mercado de trabalho de Natal/RN . Apresenta como objetivo principal investigar, a partir dos dados oficiais do Minist?rio do Trabalho e Emprego - MTE e dos programas governamentais federal e estadual, a evolu??o do emprego formal para jovens e as dificuldades que norteiam o sucesso das iniciativas voltadas ? inser??o de jovens no mercado formal de trabalho no Brasil e no Rio Grande do Norte, no per?odo de 2000 a 2004. Para realizar a pesquisa, prioriza o estudo da evolu??o do emprego formal a partir dos dados do MTE como forma de diagnosticar o mercado formal do trabalho juvenil. Busca de forma descritiva identificar os primeiros resultados dos programas Primeiro Emprego PPE (federal) e Primeira Chance PPE (estadual), para interpretar e identificar as lacunas existentes entre a proposta inicial desses programas e os primeiros resultados obtidos na cidade de Natal. A pesquisa tem car?ter n?o-probabil?stico e aplica question?rios fechados para jovens atendidos pelos programas. Foram entrevistados os representantes locais do PPE e PPC, al?m de representantes da sociedade civil organizada todos atrav?s de entrevista estruturada abertas, perfazendo um total de 103 entrevistas. Os resultados demonstraram que enquanto o PPC (estadual) obteve ?xito inserindo jovens o PPE (federal) s? conseguiu inserir 1,5% do montante subsidiado pelo programa estadual em Natal. Esse quadro demonstra uma clara prefer?ncia das empresas pelo PPC (estadual), em detrimento do programa federal

A presente pesquisa constitui um estudo de caso sobre o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos (SMSJC) e sua relação com a multinacional General Motors. As especificidades do ativismo político-sindical deste sindicato e os seus desdobramentos para as relações de trabalho que foram constituídas por momentos distintos conforme os impasses colocados pelos rearranjos fabris no contexto de modernização produtiva onde fábrica, instituições locais e sindicato passaram a compor um cenário diverso estabeleceram o conflito como prática recorrente. Soma-se a esses elementos o perfil político da entidade, que endossa discursos mais radicais, assentados em princípios de esquerda, inscrevendo na realidade dos trabalhadores metalúrgicos formas distintas de ações coletivas, as quais, no período observado (2004-2014), mobilizaram agentes institucionais, integraram demandas de movimentos sociais em suas bandeiras de luta e diversificaram a sua agenda de mobilização. Nesse sentido, as transformações do capitalismo em curso desde os anos 1990, as quais também afetaram o setor automobilístico, serviram de base para a discussão sobre a fase mais recente do processo de reestruturação da GM, cujo enfoque está nas plataformas globais de manufatura. A imposição de inovações técnico-produtivas e organizacionais da empresa sublinhou o caráter defensivo das ações sindicais, visto que o patamar de direitos consolidados está sob a constante ameaça da flexibilização das relações de trabalho. Por outro lado, também despertou o interesse de atores locais em interferir nas negociações entre GM e SMSJC, as quais implicam em questões de desenvolvimento regional associado à competição global, fator que exigiu a elaboração de novas estratégias sindicais com utilização de diferentes recursos para fazer frente às interações sociais que emergiram deste processo. O material empírico abarcou entrevistas semi-estruturadas com dirigentes do sindicato que também representam a central sindical CSP-Conlutas, trabalhadores e ativistas; e fez uso de jornais, documentos sindicais, registro de campo e dados secundários, com o propósito de compreender a dimensão prática e discursiva da ação do SMSJC, desvendando um pouco mais este tipo de sindicalismo que ganha proeminência na sociedade brasileira. / This research constitutes a case study on the Metallurgic Workers Trade Union of São José dos Campos (in Portuguese, SMSJC), and its relations with the multinational General Motors. The particularities of this unions political-syndicalist activism and its impacts on the working relations in the factory have established conflict as a recurrent practice. Such relations have been marked by various moments in which clashes caused by productive modernization gave birth to a complex scenario composed by the factory itself, the local institutions and the union. The political profile of the union, which endorses radical positions, based on leftist principles, adds to the aforementioned elements, inscribing diverse forms of collective actions in the metallurgic workers reality. In the observed period (2004-2014), such actions mobilized institutional agents, merged demands of different social movements, and diversified the unions mobilization agenda. In this panorama, the transformations undergone by capitalism since the 1990s, which have also affected the automotive sector, were at the root of discussions about the most recent restructuration process at GM, whose focus is on the manufacture global platforms. The imposition of technical-productive and organizational innovations in the company reinforced the defensive nature of the unions actions, since consolidated rights have been under constant threat due to the flexibilization of working relations. On the other hand, this situation has motivated local actors to interfere in the discussions between GM and SMSJC, which involve matters of regional development associated to global competition, a factor that demands the elaboration of new unionist strategies that employ different resources to face the social interactions that emerged from this process. The empiric material includes semi-structured interviews with union leaders who also represent the trade union confederation CSP-Conlutas, workers and activists; as well as newspapers, union documents, field report, and secondary data, with the purpose of understanding the practical and discursive dimension of SMSJCs action, contributing to unveil this kind of unionism, which has been gaining prominence in Brazilian society.

A presente pesquisa constitui um estudo de caso sobre o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos (SMSJC) e sua relação com a multinacional General Motors. As especificidades do ativismo político-sindical deste sindicato e os seus desdobramentos para as relações de trabalho que foram constituídas por momentos distintos conforme os impasses colocados pelos rearranjos fabris no contexto de modernização produtiva onde fábrica, instituições locais e sindicato passaram a compor um cenário diverso estabeleceram o conflito como prática recorrente. Soma-se a esses elementos o perfil político da entidade, que endossa discursos mais radicais, assentados em princípios de esquerda, inscrevendo na realidade dos trabalhadores metalúrgicos formas distintas de ações coletivas, as quais, no período observado (2004-2014), mobilizaram agentes institucionais, integraram demandas de movimentos sociais em suas bandeiras de luta e diversificaram a sua agenda de mobilização. Nesse sentido, as transformações do capitalismo em curso desde os anos 1990, as quais também afetaram o setor automobilístico, serviram de base para a discussão sobre a fase mais recente do processo de reestruturação da GM, cujo enfoque está nas plataformas globais de manufatura. A imposição de inovações técnico-produtivas e organizacionais da empresa sublinhou o caráter defensivo das ações sindicais, visto que o patamar de direitos consolidados está sob a constante ameaça da flexibilização das relações de trabalho. Por outro lado, também despertou o interesse de atores locais em interferir nas negociações entre GM e SMSJC, as quais implicam em questões de desenvolvimento regional associado à competição global, fator que exigiu a elaboração de novas estratégias sindicais com utilização de diferentes recursos para fazer frente às interações sociais que emergiram deste processo. O material empírico abarcou entrevistas semi-estruturadas com dirigentes do sindicato que também representam a central sindical CSP-Conlutas, trabalhadores e ativistas; e fez uso de jornais, documentos sindicais, registro de campo e dados secundários, com o propósito de compreender a dimensão prática e discursiva da ação do SMSJC, desvendando um pouco mais este tipo de sindicalismo que ganha proeminência na sociedade brasileira. / This research constitutes a case study on the Metallurgic Workers Trade Union of São José dos Campos (in Portuguese, SMSJC), and its relations with the multinational General Motors. The particularities of this unions political-syndicalist activism and its impacts on the working relations in the factory have established conflict as a recurrent practice. Such relations have been marked by various moments in which clashes caused by productive modernization gave birth to a complex scenario composed by the factory itself, the local institutions and the union. The political profile of the union, which endorses radical positions, based on leftist principles, adds to the aforementioned elements, inscribing diverse forms of collective actions in the metallurgic workers reality. In the observed period (2004-2014), such actions mobilized institutional agents, merged demands of different social movements, and diversified the unions mobilization agenda. In this panorama, the transformations undergone by capitalism since the 1990s, which have also affected the automotive sector, were at the root of discussions about the most recent restructuration process at GM, whose focus is on the manufacture global platforms. The imposition of technical-productive and organizational innovations in the company reinforced the defensive nature of the unions actions, since consolidated rights have been under constant threat due to the flexibilization of working relations. On the other hand, this situation has motivated local actors to interfere in the discussions between GM and SMSJC, which involve matters of regional development associated to global competition, a factor that demands the elaboration of new unionist strategies that employ different resources to face the social interactions that emerged from this process. The empiric material includes semi-structured interviews with union leaders who also represent the trade union confederation CSP-Conlutas, workers and activists; as well as newspapers, union documents, field report, and secondary data, with the purpose of understanding the practical and discursive dimension of SMSJCs action, contributing to unveil this kind of unionism, which has been gaining prominence in Brazilian society.

SALES, Maria Inez Simões. A inserção no mercado de trabalho via informalidade: uma avaliação do Programa de Geração de Trabalho e Renda em Fortaleza. 2006. 272f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:30:40Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) Previous issue date: 2006 / This dissertation works consists in an avaluation of the work public policy, implanted in Brazil in the decade of 1990. Such policy had the objective of reduce the unemployment raise and precarious work effects, caused by the worldwide funds globalization and the productive restructuration processes. From an analisis of Castell contributions and national scientific production, it was possible to fix the analytic basis about the work centralization and its transformations, relating them with other productions about public policy avaluations. Such studies made the clees identification and questions formulations possible about the research problem, that consisted in enquirements about how far the work public policy was enough to supply the demands of the work market. Next to this bibliographic study, it was elaborated an exploratory and descriptive research whose datas was coleted from primary and secondary sources, having the PROGER Urbano as if a phenomenon of study, executed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, in the city of Fortaleza, on the period between 1995-2002. It is suggested that the work public policy, developed by the PROGER Urbano, achieved, in part, the objectives for whom it was made, once the precarious conditions of the informal occupations remained, the financed business had low support rate and execution errors compromised the program results. As a contribution to the public policies avaluation theme, it concludes the study proposing an avaluation methodology to credit programs to informal sector. / Esta dissertação consigna uma avaliação do programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se insere no âmbito da política pública do trabalho direcionada para a geração de trabalho e renda nas áreas urbanas, em curso no país nos últimos quinze anos. Esse programa tem como principal objetivo reduzir os efeitos do aumento do desemprego e do trabalho precário, decorrente dos processos de mundialização do capital e da reestruturação produtiva. Tomando-se como eixo as teorizações de Robert Castell e de analistas do mundo do trabalho no cenário brasileiro, foi possível traçar as bases analíticas sobre a os impactos das transformações no âmbito do trabalho, enfocando mudanças e seus reflexos sobre a paisagem metropolitana no Brasil na década de 1990 e início dos anos 2000. Outro eixo de estudos incidiu nas produções acerca da avaliação de políticas públicas. Na articulação entre esses dois eixos, foram construídas as bases teóricas que possibilitaram a construção de um objeto de estudo, centrado na discussão das possibilidades de inserção no mercado de trabalho via políticas públicas para geração de emprego e renda, tomando-se como fenômeno de investigação o PROGER Urbano, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, no município de Fortaleza, no período 1995-2002. Na análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir de documentos do PROGER Urbano, e dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas. O estudo avaliativo do PROGER Urbano, consubstanciado nesta dissertação, mostrou a sua relevância no universo de um segmento de trabalhadores que encontrou na informalidade a alternativa de trabalho. A grande maioria dos participantes do referido programa reconhece a sua importância como apoio ao seu pequeno negócio. Assim, uma parte significativa dos negócios apoiados pelo PROGER Urbano conseguiu sustentabilidade ao longo do tempo. Entretanto, o estudo revelou também limites no alcance do programa, por falhas no monitoramento dos créditos e dos negócios. Outro elemento de restrição foi a falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área de qualificação. Como resultado do estudo, configuram-se sugestões no âmbito do monitoramento e ampliação do foco do programa, assim como apresenta-se uma proposta de metodologia de avaliação para programas de crédito voltados para o setor informal.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-04-12T12:09:03Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1482933 bytes, checksum: 31b679e69a379b97e881f8c54282460b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T12:09:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 1482933 bytes, checksum: 31b679e69a379b97e881f8c54282460b (MD5) Previous issue date: 2014-08-29 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation sought to evaluate the impact of occupational experience among young Brazilians workers as determining the chances of insertion in the Brazilian labor market as well as on wage differentials. To achieve this goal were adopted models for Propensity Score Matching (PSM) proposed by Rosenbaum and Rubin (1983) and the Counterfactual Analysis by quantile regressions proposed by Chernozhukov, Fernández-Val and Melly (2013), based on the data to the Monthly Employment Survey (PME), 2003-2012. The dissertation is composed of two essays (chapters) whose independent hypothesis drawn is that the occupational experience, ie, the fact that it has exercised an earlier occupation, can be considered an important variable for distinguishing among young workers (16 to 24 years), both in the search for employment and in their salaries. The first essay analyzed the impact of occupational experience in the occupational chances of insertion in the labor market through the econometric methodology Propensity Score Matching while the second essay assessed the impact of occupational experience in the workers' wage differentiation (workers with occupational experience and without occupational experience) by Chernozhukov, Fernández-Val and Melly (2013) method. The results confirm that occupational experience has a positive impact on influences the chances of insertion in the labor market (on average workers with experience have 10% additional chances of being hired compared to those who don’t have occupational experience), as well indicated that workers who have already exercised a previous occupational activity (reemployed workers) have a higher wage income compared to workers without previous experience (workers who are employed at his first job) in all years of the sample, and that this difference is more significant when analyzed workers located in the lower quantiles of the income distribution. Although the methodological and sampling caveats cited throughout the dissertation, the test of sensitivity analysis rectified that occupational experience in the labor market is a criterion used by the employees both in hiring and in payment. / Esta dissertação procurou avaliar o impacto da experiência ocupacional entre os jovens brasileiros como determinante nas chances de inserção do mercado de trabalho brasileiro, bem como, sobre as diferenças de salários entre os indivíduos jovens. Para atingir este objetivo adotaram-se os modelos de pareamento por escore de propensão (PSM) proposto por Rosenbaum e Rubin (1983) e a Análise Contrafactual por Regressões Quantílicas proposto por Chernozhukov, Fernández-Val e Melly (2013), tendo como base de dados a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), de 2003 a 2012. A dissertação foi composta de dois ensaios (capítulos) independentes cuja hipótese traçada é a de que a experiência ocupacional, ou seja, o fato de já ter exercido uma ocupação anterior, pode ser considerada uma variável determinante de distinção entre os trabalhadores jovens (16 a 24 anos), tanto na busca pelo emprego quanto na sua remuneração salarial. O primeiro ensaio analisou o impacto da experiência ocupacional nas chances de inserção ocupacional no mercado de trabalho através da metodologia econométrica Propensity Score Matching enquanto o segundo ensaio avaliou o impacto da experiência ocupacional na diferenciação salarial dos trabalhadores (com experiência e sem experiência ocupacional) através do método de Chernozhukov, Fernández-Val e Melly (2013). Os resultados confirmam a experiência ocupacional como um fator de impacto determinante que influencia positivamente as chances de inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho (em média os trabalhadores com experiência têm 10% de chances adicionais de serem contratados comparativamente aos trabalhadores sem experiência), como também, indicaram que os trabalhadores que já exerceram uma atividade ocupacional anterior (trabalhadores de reemprego) possuem um rendimento salarial superior comparativamente aos trabalhadores sem experiência anterior (trabalhadores de primeiro emprego) em todos os anos da amostra, e que este diferencial é mais significativo quando analisamos os trabalhadores localizados nos quantis mais baixos da distribuição de rendimentos. Embora com as ressalvas metodológicas e amostrais citadas ao longo da dissertação, os testes de análise de sensibilidade ratificaram que a experiência ocupacional no mercado de trabalho é um critério utilizado pelos demandantes de mão de obra tanto na contratação quanto na remuneração do trabalhador.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaHemiliaFonseca.pdf: 2656512 bytes, checksum: aebfeefb5fb86e73a1f74707d4d5951d (MD5) Previous issue date: 2006-09-27 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In view of the importance and meaning placed on work presently when there is unemployment everywhere, the right to work arises again to the world scene grounded on the support and promotion of human dignity. Assuming that the right to work is a universal right of all men, and that its acknowledgement as a fundamental right is conditioned to the guidelines drawn up by every legal system, the study herein searched to show that the right to work in the Brazilian legal system (i) is acknowledged as a fundamental social-economic right , (ii) it adopts the structure of a principle in the constitutional text dated back to 1988, that is, it is shown as an optimization commandment which imposes prima facie rights and duties , and thus it demands that it is carried out according to the phatic and legal possibilities foreseen in each concrete case , based on the theory about rules and principles developed by Robert Alexy; (iii) its analysis can be performed on an individual and collective dimension , which are closely related to the distinct application fields of the fundamental rights, that is, the one that involves the State and its citizens and the one that is centered in the relations among the private ones; (iv) in its individual range , it is shown circumscribed by the work contract and in the collective range it is associated to the objective of full employment, especially the public policies of work and employment; (v) its accomplishment is a needed consequence of the legal system of special protection that the Constitution has granted to these rights , and this can be done through political and legal mechanisms. It was checked , therefore, in the Brazilian scene , that the right to work is not an unrealizable chimera. There are, indeed, different political and legal mechanisms for its accomplishment; will and courage in small doses are required to overcome old paradigms / Ante a importância e o significado que o trabalho humano adquiriu nos tempos atuais de desemprego, o direito ao trabalho figura no cenário mundial como base de sustentação e de promoção da dignidade humana. Partindo do pressuposto de que o direito ao trabalho é um direito universal de todos os homens e que o seu reconhecimento como um direito fundamental está condicionado às diretrizes traçadas por cada ordenamento jurídico, o presente estudo procura demonstrar que o direito ao trabalho no ordenamento jurídico brasileiro (i) é reconhecido como um direito econômico-social fundamental; (ii) assume a estrutura de um princípio no texto constitucional de 1988, ou seja, apresenta-se como um mandamento de otimização que impõe direitos e deveres prima facie, exigindo, assim, a sua realização segundo as possibilidades fáticas e jurídicas previstas em cada caso concreto, nos moldes da teoria sobre regras e princípios desenvolvida por Robert Alexy; (iii) a sua análise pode se dar em uma dimensão individual e em uma dimensão coletiva, que têm correlação direta com os distintos campos de aplicação dos direitos fundamentais, ou seja, aquele que envolve o Estado e seus cidadãos e aquele que se centra nas relações entre os particulares; (iv) em seu âmbito individual aparece circunscrito ao contrato de trabalho e no âmbito coletivo associado ao objetivo do pleno emprego, especialmente às políticas públicas de trabalho e emprego; (v) a sua efetivação é uma conseqüência necessária do regime jurídico de proteção especial que a Constituição concedeu a estes direitos, e esta pode se dar através de mecanismos políticos e jurídicos. Verifica-se, portanto, que no cenário brasileiro o direito a trabalhar não se trata de uma quimera irrealizável. Existem, sim, distintos mecanismos políticos e jurídicos a serem utilizados para a sua efetivação, bastando um pouco de vontade e coragem para ultrapassar velhos paradigmas

SCHAUMANN , Gustavo Pucci. Gestão da qualidade e sua relação com a satisfação e o comprometimento no trabalho de servidores técnico-administrativos. 2010. 144 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-01-16T15:04:45Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_GPSchaumann.PDF: 1182930 bytes, checksum: cc1de38a7271c50f40e768eead59acb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-03-08T12:47:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_GPSchaumann.PDF: 1182930 bytes, checksum: cc1de38a7271c50f40e768eead59acb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-08T12:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_GPSchaumann.PDF: 1182930 bytes, checksum: cc1de38a7271c50f40e768eead59acb8 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study aims at analyzing the possible relations between the implementation of criteria and practices of the Excellence Model of public management (GESPÚBLICA Model) and the satisfaction and work commitment of managerial and technical civil servants at a public organization in Fortaleza (CE Brazil). The GESPÚBLICA Model was developed by the federal government of Brazil through the Ministry of Planning, budget and management and integrates the National Programme for combating the bureaucracy in the public service. It is a transposition of Total Quality Management practices from private to public organizations. This dynamic brought new expectations for the considered civil servants in relation to the administration and work conditions. The main theoretic references were the Neoclassical School of Administration, the System and Development oriented Psychology, the Working Group on Organizational and Work Psychology (GTPOT) and the Political Economics of Power and Organizational Studies. The field research was conducted in the Regional Labour Superintendence of the state of Ceará (Brazil) (a specific unity of the Ministry of Labour and Employment that was awarded for various years and recognized as a reference in the application of this model). The research contributed to investigate the consequences of the strategies, practices and the learning of quality in satisfaction and commitment of administrative technical servants in the period of 1997 to 2007. As method of research, a quantitative approach was used while a structured questionnaire served as research instrument. The data analysis considered the relation of the implementation of the Excellence Model in public management with the variables of satisfaction in the process of work organization, management and planning, working environment, values and culture, financial remuneration and benefits and commitment at work in its affective, calculative and normative dimensions. The final considerations of the investigation indicate the limited relation between the initiatives of the model with the satisfaction and the commitment at work. / O presente estudo tem por finalidade analisar as possíveis relações da implementa-ção dos critérios e das práticas do Modelo de Excelência em Gestão Pública (Mode-lo Gespública) com a satisfação e o comprometimento no trabalho de servidores técnico-administrativos. O Modelo Gespública foi desenvolvido pelo governo federal do Brasil através do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e integra o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. É uma transposição das práticas da gestão da qualidade das organizações privadas para as instituições públicas. Essa dinâmica trouxe novas expectativas para os servidores quanto à organização e às condições de trabalho. Os principais referenciais teóricos foram a escola neoclássica da administração, a psicologia orientada para os sistemas e o desenvolvimento, o Grupo de Trabalho em Psicologia Organizacional e do Trabalho (GTPOT) e o Grupo de Pesquisa Economia Política do Poder e Estudos Organizacionais. Como método de pesquisa, utilizou-se a abordagem quantitativa e um questionário estruturado serviu de instrumento. A pesquisa de campo, realizada na Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego premiada por vários anos e reconhecida como referência na aplicação desse modelo), contribuiu para investigar as decorrências das estratégias, das práticas e do aprendizado da qualidade na satisfação e no comprometimento no trabalho dos servidores técnico-administrativos no período de 1997 a 2007. A análise dos dados considerou a relação da implementação do Modelo de Excelência em Gestão Pública com as variáveis de satisfação nos processos de organização do trabalho, gestão e planejamento, ambiente de trabalho, valores e cultura, remuneração e benefícios e com o comprometimento no trabalho nas dimensões afetiva, calculativa e normativa. As considerações finais da investigação indicam a limitada relação das iniciativas do modelo com a satisfação e o comprometimento no trabalho.