We develop a job search model with self-employment and savings to understand occupation choice in the United Kingdom (UK). In the UK, self-employment has steadily grown from the beginning of the 2000s and comprised more than 14% of the workforce in 2015. We estimated the model using the method of moments and data from two longitudinal surveys, the Wealth and Assets Survey and the Understanding Society for the period 2010-12. We then use the model to simulate counterfactual policies to promote employment via entrepreneurship such as lower profit taxation and entry barriers into self-employment, or through changes in wage taxes and unemployment benefits. The results show that a rise in self-employment can be mostly associated with an increase in the payroll tax or a reduction on the self-employment income tax / Desenvolvemos um modelo de busca por emprego que inclui o trabalhador autônomo e a riqueza para estudar a escolha ocupacional no Reino Unido. No Reino Unido, o trabalho por conta própria vem crescendo desde o início da década de 2000 e ultrapassou 14 % da força de trabalho em 2015. Estimamos o modelo usando o método de momentos e dados de duas pesquisas longitudinais, a Wealth and Assets Survey e a Understanding Society, para o período 2010-12. Em seguida, utilizamos o modelo para simular políticas contrafactuais de incentivo ao emprego através do empreendedorismo, com a menor tributação de lucros, redução às barreiras de entrada no trabalho por conta própria, ou através de alterações no imposto salarial e auxílio desemprego. Os resultados mostram que um aumento do emprego autônomo pode estar associado principalmente a um aumento do imposto sobre os salários ou a uma redução do imposto sobre o rendimento do trabalho por conta própria

Nesta dissertação, estudou-se um dos dilemas do Direito do Trabalho na contemporaneidade, isto é, a sua adequação e expansão para proteger o trabalhador que, apesar de desempenhar suas atividades com autonomia, é hipossuficiente em relação ao tomador de serviços. Primeiro, foi analisada a importância do trabalho subordinado para o Direito do Trabalho, bem como do elemento subordinação jurídica para a definição da relação de emprego e o acesso do trabalhador à proteção trabalhista. Examinou-se a noção clássica da subordinação, compreendida como a contraface do poder empregatício e caracterizada pela heterodireção forte e constante do empregador sobre as atividades do empregado. Detectou-se que mudanças ocorridas no mundo do trabalho, decorrentes da globalização, das inovações tecnológicas e da reestruturação empresarial, tornaram aquele conceito clássico insuficiente para definir a relação de emprego, gerando uma zona cinzenta, habitada por trabalhadores cuja qualificação jurídica não se amolda às noções tradicionais de empregado e de trabalhador autônomo. Em seguida, foram analisadas as contribuições teóricas que surgiram para enfrentar esse problema e que se dividem, basicamente, em duas correntes antagônicas: uma, que defende a adequação do conceito de subordinação para alcançar as relações fronteiriças; e, outra, que oferece respostas restringindo aquele conceito, tal como a parassubordinação. A parassubordinação reporta-se a uma relação de trabalho parassubordinado, concebida no Direito Italiano e que alcançou outros países europeus. Em linhas gerais, fala-se que o trabalhador parassubordinado realiza suas atividades com autonomia em relação ao tomador de serviços, mas permanece economicamente dependente deste, razão pela qual merece proteção. Buscou-se, então, trazer essa discussão para o Brasil, de forma a verificar a existência do trabalho parassubordinado nesse país, o tratamento jurídico que ele vem recebendo e a possibilidade de adotar-se um conceito de relação de trabalho parassubordinado compatível com a realidade e o ordenamento jurídico brasileiros. Constatou-se que, embora existam relações laborais que se enquadram nas características da matriz teórica da parassubordinação, bem como seja identificável a influência de conceitos estrangeiros em textos legais, não houve o reconhecimento jurídico do trabalho parassubordinado no Brasil. Avançando na análise dos argumentos contrários, entendeu-se que, para não dar denominação jurídica distinta a verdadeiras relações empregatícias, nem esvaziar o Direito do Trabalho, o trabalho parassubordinado deve ser compreendido como uma espécie de trabalho autônomo. Averiguou-se, também, que o trabalhador autônomo, em determinadas relações de trabalho, apresenta-se como parte hipossuficiente e é titular de direitos fundamentais trabalhistas com eficácia horizontal. Com base nisso, propôs-se o conceito de relação de trabalho autônomo hipossuficiente, com vistas a instigar o debate e, porque não, o seu reconhecimento jurídico, contribuindo para a correta classificação das relações de trabalho, o redimensionamento do Direito do Trabalho e a expansão dos direitos trabalhistas para além da relação de emprego, valorizando o ser humano, sem ferir a essência desse ramo jurídico específico e nem transformá-lo em instrumento de política econômica. Foram adotados os métodos dialético e indutivo, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. / In this dissertation, one of the dilemmas of Labor Law in contemporaneity was studied, that is, its adjustment and expansion to protect the worker who, despite performing their activities with autonomy, is hyposufficient in relation to the employer. First, the importance of subordinate work for Labor Law was analyzed, as well as the legal subordination element for the definition of the employment relation and the access of the worker to labor protection. The classic notion of subordination, understood as the counterpart of the employment power, was examined and characterized by strong and constant employer heterodirection over the employee activities. It was found that changes in the labor\'s world, resulting from globalization, as well as the technological innovations and business restructuring, made this classic concept insufficient to define the employment relationship, creating a gray area, occupied by workers whose legal qualification does not fit the requirements to the traditional notions of employees and self-employed workers. Secondly, the theoretical contributions that have emerged to confront this problem were analyzed and they are divided, basically, into two antagonistic currents: one, which defends the adequacy of the concept of subordination to reach the border relations; and, another, which offers answers by restricting that concept, such as parasubordination. Parasubordination refers to a parasubordinate working relationship, conceived in Italian Law and then reached other European countries. In general terms, it is said that the parasubordinate worker perform his activities with autonomy in relation to the employee, but remains economically dependent on him, which is why he deserves protection. It was aimed, then, to bring this discussion to Brazil, in order to verify the existence of the parasubordinated work in the country, the legal treatment that it has been receiving and the possibility of adopting a concept of a parasubordinated labor relationship compatible with the reality and the Brazilian legal system. It was verified that, although there are labor relations that fit the characteristics of the theoretical matrix of parasubordination, as well as the influence of foreign concepts in legal texts, there was no legal recognition of the parasubordinated work in Brazil. Moving forward in the analysis of the opposing arguments, it was possible to understand that, in order not to give a distinct legal denomination to real employment relations, nor to empty Labor Law, parasubordinated labor must be understood as a type of autonomous labor. It was also found that the self-employed worker, in certain kinds of employment relationships, represent a hyposufficient part and is entitled of fundamental labor rights with horizontal effectiveness. Based on this, the concept of an hyposufficient autonomous employment relationship was proposed, aiming to instigate the debate and, why not, its legal recognition, contributing to the accurate classification of labor relations, the resizing of Labor Law and the expansion of labor rights beyond the employment relationship, valuing the human being, without harming the essence of this specific legal branch or transforming it into an instrument of economic policy. The dialectical and inductive methods, as well as the bibliographic and jurisprudential techniques of research were adopted.

Cada vez mais pessoas chegam à idade da transição para a aposentadoria, o que tem estimulado pesquisas sobre o assunto. Pouco se sabe, contudo, sobre como esse processo se dá em trabalhadores autônomos. Este trabalho teve como objetivo principal compreender a experiência de aposentadoria em profissionais autônomos, estando organizado em três estudos. O primeiro consistiu na apresentação dos principais referencias teóricos sobre o tema da aposentadoria, discutindo seus pontos fortes e suas limitações. O segundo, também teórico, descreveu as principais motivações para a entrada e a permanência no mercado de trabalho autônomo. Já o terceiro estudo, de caráter qualitativo e fenomenológico, investigou como profissionais autônomos vivenciam a sua aposentadoria. Foram entrevistados dez participantes, com idades variando entre 60 e 91 anos. A experiência de aposentadoria caracterizou-se por uma transformação do papel de trabalhador e uma modificação na dinâmica de outros papéis sociais desempenhados pelo aposentado. Verificou-se que enquanto o corpo e a mente permitissem a atuação profissional, os autônomos seguiriam trabalhando. Ter construído um ambiente de trabalho flexível proporcionou uma transição de carreira gradual e com um maior controle, apesar dos relatos de pouco planejamento sobre o futuro. Entende-se que os autônomos vivenciam uma aposentadoria parcial, visto que o recebimento de um benefício não se constitui como um marcador social para a saída do mercado de trabalho. / More and more people reach the age of the retirement transition, a fact that has stimulated research on this topic. However, little is known about the retirement process of selfemployed professionals. This work addresses this theme in three studies, aiming to understand the experience of retirement in self-employed professionals. The first study presents the main theoretical frameworks about retirement, pointing out their strengths and weaknesses. The second one, also theoretical, describes the main motivations why selfemployed people choose this kind of work. The third study, qualitative and phenomenological, investigated how self-employed professionals experienced the retirement. Ten participants, aged between 61 and 91 years, were interviewed. The retirement experience consisted in a transformation of the worker role, and a change in the social role dynamics. Participants revealed the desire to keep working while the body and the mind still allow the development of professional activities. Having a flexible work environment provided a gradual career transition, with more control, despite little planning about future. It is concluded that self-employed people experience a partial retirement, since earning a retirement benefit is not perceived as a social marker for stop working.

Cada vez mais pessoas chegam à idade da transição para a aposentadoria, o que tem estimulado pesquisas sobre o assunto. Pouco se sabe, contudo, sobre como esse processo se dá em trabalhadores autônomos. Este trabalho teve como objetivo principal compreender a experiência de aposentadoria em profissionais autônomos, estando organizado em três estudos. O primeiro consistiu na apresentação dos principais referencias teóricos sobre o tema da aposentadoria, discutindo seus pontos fortes e suas limitações. O segundo, também teórico, descreveu as principais motivações para a entrada e a permanência no mercado de trabalho autônomo. Já o terceiro estudo, de caráter qualitativo e fenomenológico, investigou como profissionais autônomos vivenciam a sua aposentadoria. Foram entrevistados dez participantes, com idades variando entre 60 e 91 anos. A experiência de aposentadoria caracterizou-se por uma transformação do papel de trabalhador e uma modificação na dinâmica de outros papéis sociais desempenhados pelo aposentado. Verificou-se que enquanto o corpo e a mente permitissem a atuação profissional, os autônomos seguiriam trabalhando. Ter construído um ambiente de trabalho flexível proporcionou uma transição de carreira gradual e com um maior controle, apesar dos relatos de pouco planejamento sobre o futuro. Entende-se que os autônomos vivenciam uma aposentadoria parcial, visto que o recebimento de um benefício não se constitui como um marcador social para a saída do mercado de trabalho. / More and more people reach the age of the retirement transition, a fact that has stimulated research on this topic. However, little is known about the retirement process of selfemployed professionals. This work addresses this theme in three studies, aiming to understand the experience of retirement in self-employed professionals. The first study presents the main theoretical frameworks about retirement, pointing out their strengths and weaknesses. The second one, also theoretical, describes the main motivations why selfemployed people choose this kind of work. The third study, qualitative and phenomenological, investigated how self-employed professionals experienced the retirement. Ten participants, aged between 61 and 91 years, were interviewed. The retirement experience consisted in a transformation of the worker role, and a change in the social role dynamics. Participants revealed the desire to keep working while the body and the mind still allow the development of professional activities. Having a flexible work environment provided a gradual career transition, with more control, despite little planning about future. It is concluded that self-employed people experience a partial retirement, since earning a retirement benefit is not perceived as a social marker for stop working.

Cada vez mais pessoas chegam à idade da transição para a aposentadoria, o que tem estimulado pesquisas sobre o assunto. Pouco se sabe, contudo, sobre como esse processo se dá em trabalhadores autônomos. Este trabalho teve como objetivo principal compreender a experiência de aposentadoria em profissionais autônomos, estando organizado em três estudos. O primeiro consistiu na apresentação dos principais referencias teóricos sobre o tema da aposentadoria, discutindo seus pontos fortes e suas limitações. O segundo, também teórico, descreveu as principais motivações para a entrada e a permanência no mercado de trabalho autônomo. Já o terceiro estudo, de caráter qualitativo e fenomenológico, investigou como profissionais autônomos vivenciam a sua aposentadoria. Foram entrevistados dez participantes, com idades variando entre 60 e 91 anos. A experiência de aposentadoria caracterizou-se por uma transformação do papel de trabalhador e uma modificação na dinâmica de outros papéis sociais desempenhados pelo aposentado. Verificou-se que enquanto o corpo e a mente permitissem a atuação profissional, os autônomos seguiriam trabalhando. Ter construído um ambiente de trabalho flexível proporcionou uma transição de carreira gradual e com um maior controle, apesar dos relatos de pouco planejamento sobre o futuro. Entende-se que os autônomos vivenciam uma aposentadoria parcial, visto que o recebimento de um benefício não se constitui como um marcador social para a saída do mercado de trabalho. / More and more people reach the age of the retirement transition, a fact that has stimulated research on this topic. However, little is known about the retirement process of selfemployed professionals. This work addresses this theme in three studies, aiming to understand the experience of retirement in self-employed professionals. The first study presents the main theoretical frameworks about retirement, pointing out their strengths and weaknesses. The second one, also theoretical, describes the main motivations why selfemployed people choose this kind of work. The third study, qualitative and phenomenological, investigated how self-employed professionals experienced the retirement. Ten participants, aged between 61 and 91 years, were interviewed. The retirement experience consisted in a transformation of the worker role, and a change in the social role dynamics. Participants revealed the desire to keep working while the body and the mind still allow the development of professional activities. Having a flexible work environment provided a gradual career transition, with more control, despite little planning about future. It is concluded that self-employed people experience a partial retirement, since earning a retirement benefit is not perceived as a social marker for stop working.

Este trabalho é fruto das inquietações da trajetória profissional da pesquisadora que, ao longo de sua carreira profissional, acompanhou as políticas de saúde reprodutiva no país e, como docente, se envolveu com a titulação e qualificação de enfermeiras obstétricas. Diante destas experiências surgiu a necessidade de levantar os fatores facilitadores e dificultadores para formar e inserir enfermeiras obstétricas na prática da assistência ao parto, e como formar profissionais para enfrentar a situação de assistência vigente. Foram entrevistadas profissionais que participam da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), da elaboração de políticas de saúde no Ministério da Saúde e que atuaram na área como coordenadoras e docentes de cursos de especialização em enfermagem obstétrica. Para subsidiar o trabalho, foi feito uma revisão de literatura sobre as políticas de saúde da mulher, um breve levantamento da história da assistência ao parto e sobre o ensino da enfermagem no Brasil. A seguir, realizou-se 11 entrevistas com profissionais, utilizando-se a História Oral. Este método de investigação possibilita compreender como os indivíduos experimentam e interpretam os acontecimentos, e mostra a percepção do passado como algo que tem continuidade no presente. Após a transcrição, textualização e transcriação dos discursos, foram criadas 4 categorias: Atores e a história, em que as entrevistadas falam da sua trajetória profissional e da história da enfermagem obstétrica; Coadjuvantes das mudanças no contexto do ensino e da prática, onde foram levantados os fatores que contribuíram para a formação e inserção das profissionais na assistência; Barreiras para a formação profissional e para a prática da assistência, em que as entrevistadas mostram alguns dificultadores para a formação e inserção das profissionais e, Desafios na qual foram sintetizados os caminhos que as profissionais devem percorrer para implementar a formação e inserção das profissionais na assistência. Conclui-se que a trajetória percorrida foi importante para a continuidade da formação e da atuação das profissionais e que as políticas ministeriais (portarias e financiamento de cursos) contribuíram para impulsionar a profissão; que tem-se que buscar parcerias com outras categorias profissionais, em especial a médica, com instituições e gestores, e fortalecer os órgãos de classe. Tem-se ainda que titular com qualidade um número maior de profissionais, para que juntas, tenham mais condições de lutar pelas causas da profissão e por mudanças no modelo de assistência. Percebe-se que nos últimos 20 anos a profissão cresceu e foi valorizada, porém, ainda há muito o que conquistar. / This work is a consequence of the uneasiness of the researchers professional path who, throughout her professional career has worked in the country reproductive health policies and, as a teacher, has been involved in the graduation and qualifications of obstetrician nurses. In face of these experiences the need to know the process of graduation and insertion rescue of the obstetrician nurse in the care to women in their reproduction period, within the context of Brazilian reality has emerged. Professionals who have participated in ABENFO (Brazilian Association of Obstetricians and Obstetrician Nurses), in the elaboration of health policies in Ministry of Health and who have acted in the field as coordinators and teachers in graduate specialization in obstetric nursing courses were interviewed. To sustain the study, a review of the literature on women health policies and a brief survey of the history of childbirth care and of Brazilian nursing schools were carried out. Then, 11 interviews with those professionals were done, using Oral History. This investigation method allows the understanding of how individuals feel and interpret the occurrences, and shows the perception of the past as something that extends to the present. After the transcription, textualization and trans-creation of the speeches, 4 categories were defined: Actors and history, in which the interviewed approach their professional path and the obstetric nursing history; Supporters of the changes in context of teaching and practice, in which the factors that contributed to the graduation and insertion of the professionals in care practice are discussed; Obstacles against professional graduation and care practice, in which the interviewed show some difficulties to the graduation and insertion of professionals and, Challenges, in which the ways professionals should go to implement the graduation and insertion of obstetrician nurses in childbirth care are discussed. Finally it is concluded that the path covered was important to the continuation of graduation and actuation of professionals; that the ministry policies (decrees and financing of courses) have contributed to improve the profession; that it is advisable to look for partnership with other professional categories, specially the medical one, with institutions and managers, and that it is necessary to strengthen class organs. It is also necessary to graduate with quality a greater number of professionals, so that together they have more conditions to fight for the profession causes and for changes in the assistance model. It is also observed that in the last 20 years the profession has grown and became more recognized, however, there is still a lot to achieve.

Este trabalho é fruto das inquietações da trajetória profissional da pesquisadora que, ao longo de sua carreira profissional, acompanhou as políticas de saúde reprodutiva no país e, como docente, se envolveu com a titulação e qualificação de enfermeiras obstétricas. Diante destas experiências surgiu a necessidade de levantar os fatores facilitadores e dificultadores para formar e inserir enfermeiras obstétricas na prática da assistência ao parto, e como formar profissionais para enfrentar a situação de assistência vigente. Foram entrevistadas profissionais que participam da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), da elaboração de políticas de saúde no Ministério da Saúde e que atuaram na área como coordenadoras e docentes de cursos de especialização em enfermagem obstétrica. Para subsidiar o trabalho, foi feito uma revisão de literatura sobre as políticas de saúde da mulher, um breve levantamento da história da assistência ao parto e sobre o ensino da enfermagem no Brasil. A seguir, realizou-se 11 entrevistas com profissionais, utilizando-se a História Oral. Este método de investigação possibilita compreender como os indivíduos experimentam e interpretam os acontecimentos, e mostra a percepção do passado como algo que tem continuidade no presente. Após a transcrição, textualização e transcriação dos discursos, foram criadas 4 categorias: Atores e a história, em que as entrevistadas falam da sua trajetória profissional e da história da enfermagem obstétrica; Coadjuvantes das mudanças no contexto do ensino e da prática, onde foram levantados os fatores que contribuíram para a formação e inserção das profissionais na assistência; Barreiras para a formação profissional e para a prática da assistência, em que as entrevistadas mostram alguns dificultadores para a formação e inserção das profissionais e, Desafios na qual foram sintetizados os caminhos que as profissionais devem percorrer para implementar a formação e inserção das profissionais na assistência. Conclui-se que a trajetória percorrida foi importante para a continuidade da formação e da atuação das profissionais e que as políticas ministeriais (portarias e financiamento de cursos) contribuíram para impulsionar a profissão; que tem-se que buscar parcerias com outras categorias profissionais, em especial a médica, com instituições e gestores, e fortalecer os órgãos de classe. Tem-se ainda que titular com qualidade um número maior de profissionais, para que juntas, tenham mais condições de lutar pelas causas da profissão e por mudanças no modelo de assistência. Percebe-se que nos últimos 20 anos a profissão cresceu e foi valorizada, porém, ainda há muito o que conquistar. / This work is a consequence of the uneasiness of the researchers professional path who, throughout her professional career has worked in the country reproductive health policies and, as a teacher, has been involved in the graduation and qualifications of obstetrician nurses. In face of these experiences the need to know the process of graduation and insertion rescue of the obstetrician nurse in the care to women in their reproduction period, within the context of Brazilian reality has emerged. Professionals who have participated in ABENFO (Brazilian Association of Obstetricians and Obstetrician Nurses), in the elaboration of health policies in Ministry of Health and who have acted in the field as coordinators and teachers in graduate specialization in obstetric nursing courses were interviewed. To sustain the study, a review of the literature on women health policies and a brief survey of the history of childbirth care and of Brazilian nursing schools were carried out. Then, 11 interviews with those professionals were done, using Oral History. This investigation method allows the understanding of how individuals feel and interpret the occurrences, and shows the perception of the past as something that extends to the present. After the transcription, textualization and trans-creation of the speeches, 4 categories were defined: Actors and history, in which the interviewed approach their professional path and the obstetric nursing history; Supporters of the changes in context of teaching and practice, in which the factors that contributed to the graduation and insertion of the professionals in care practice are discussed; Obstacles against professional graduation and care practice, in which the interviewed show some difficulties to the graduation and insertion of professionals and, Challenges, in which the ways professionals should go to implement the graduation and insertion of obstetrician nurses in childbirth care are discussed. Finally it is concluded that the path covered was important to the continuation of graduation and actuation of professionals; that the ministry policies (decrees and financing of courses) have contributed to improve the profession; that it is advisable to look for partnership with other professional categories, specially the medical one, with institutions and managers, and that it is necessary to strengthen class organs. It is also necessary to graduate with quality a greater number of professionals, so that together they have more conditions to fight for the profession causes and for changes in the assistance model. It is also observed that in the last 20 years the profession has grown and became more recognized, however, there is still a lot to achieve.

O Fundo Social do Trabalhador Autônomo objetiva proteger e regulamentar direitos fundamentais dos trabalhadores por conta própria, na perspectiva das relações individuais de labor. A dinâmica da sociedade atual exige uma releitura da dependência econômica e da subordinação jurídica, sob pena de tornar letra morta os dispositivos constitucionais tutelares. Dentro de um mercado global de extrema competitividade, o capital acaba preponderando sobre o elemento humano. A partir da análise das diferentes espécies de relação que se desenvolvem no mundo do trabalho, em visão histórica de afirmação dos direitos humanos e de evolução dos direitos sociais, o presente estudo busca definir os direitos fundamentais dos trabalhadores independentes e propor um fundo social para custeio de seus direitos trabalhistas. As diretrizes normativas internacionais e brasileiras de proteção e regulação do labor do Homem servirão de alicerce para a construção de um novo modelo jurídico. Independente da vigência do contrato de emprego, nos moldes previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna-se necessário adaptar e reformular o Direito do Trabalho, para abranger outros tipos de relações, sem que implique precarização de direitos já consagrados. O autônomo ficou à margem da lei, o que inclusive repercute no expressivo número de ações trabalhistas, em que se discute a existência de vínculo de emprego e os direitos daí decorrentes, em um verdadeiro processo de tudo ou nada. Pressupondo garantias de subsistência, respeitabilidade e dignidade, impõe-se a intervenção do Estado para fixar direitos mínimos dos trabalhadores em geral. Expressando a concretização do direito social ao trabalho, o estabelecimento de prestações positivas elevará a condição socioeconômica dos autônomos, fundada em preceitos de justiça social. O fenômeno da globalização, hoje, contrapõe-se a medidas de defesa dos mercados nacionais. O capitalismo contemporâneo defronta-se com a polêmica dos encargos sociais e seus impactos econômicos. O custo da mão de obra e a implementação de programas de inclusão social e de redistribuição de riquezas, além de ser objeto de políticas governamentais, levam a crer que o Direito do Trabalho tende a se tornar o direito de todas as relações de trabalho. A experiência estrangeira direciona um caminho a se percorrer. Para cumprir os ditames da norma constitucional brasileira, desafia-se a lógica do binômio capital e trabalho, para viabilizar receitas suficientes ao financiamento de benefícios trabalhistas aos autônomos. / The Social Fund of the Self-Employed Worker aims to protect and regulate fundamental rights of standalone workers, in perspective of the individual relations of labor. The dynamics of the current society seeks for a reinterpretation of economic dependence and of the legal relationship under penalty of becoming worthless to the constitutional devices guardianship. Within a global market of extreme competitiveness, the capital ends up prevailing over the human element. From the analysis of the different kinds of relationship that develop in the labor world of work, in a historical overview of affirmation of human rights and of the development of social rights, the present study seeks to define the fundamental rights of self-employed workers and it proposes a social fund to finance their labor rights. The Brazilian and international regulatory guidelines of protection and regulation of the labor of the human will serve as foundation for the construction of a new legal model. Regardless the duration of the employment contract, in accordance with the procedures provided in the Articles 2nd and 3rd of the Consolidation of Labor Laws (CLT), it is necessary to adapt and restructure the Labor Law to encompass other types of relations, without implying rights that are already devoted. The self-worker was on the edge of the law which also affects the significant number of labor lawsuits, where it is discussed the existence of employment bond and the rights stem from it, in a genuine all or none process. Assuming subsistence, respectability and dignity guarantees, it is implied a State intervention to secure minimum rights for workers in general. Expressing the full realisation of the social labor law the establishment of positive benefits will raise the socio-economic condition of self-workers founded on principles of social justice. The globalisation phenomenon nowadays is opposed to defence measures of national markets. The contemporary capitalism is faced with the polemic of social charges and their economic impacts. The cost of labor and the implementation of programs of social inclusion and the redistribution of wealth in addition to being the object of governmental policies, lead us to believe that the Labor Law tends to become the right of all employment relationships. The foreign experience guides a path to go through. To comply with the dictates of the Brazilian constitutional regulations, the logic of the capital and labor alliance is challenged in order to make sufficient revenues to finance worker benefits to selfworkers.

O Fundo Social do Trabalhador Autônomo objetiva proteger e regulamentar direitos fundamentais dos trabalhadores por conta própria, na perspectiva das relações individuais de labor. A dinâmica da sociedade atual exige uma releitura da dependência econômica e da subordinação jurídica, sob pena de tornar letra morta os dispositivos constitucionais tutelares. Dentro de um mercado global de extrema competitividade, o capital acaba preponderando sobre o elemento humano. A partir da análise das diferentes espécies de relação que se desenvolvem no mundo do trabalho, em visão histórica de afirmação dos direitos humanos e de evolução dos direitos sociais, o presente estudo busca definir os direitos fundamentais dos trabalhadores independentes e propor um fundo social para custeio de seus direitos trabalhistas. As diretrizes normativas internacionais e brasileiras de proteção e regulação do labor do Homem servirão de alicerce para a construção de um novo modelo jurídico. Independente da vigência do contrato de emprego, nos moldes previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), torna-se necessário adaptar e reformular o Direito do Trabalho, para abranger outros tipos de relações, sem que implique precarização de direitos já consagrados. O autônomo ficou à margem da lei, o que inclusive repercute no expressivo número de ações trabalhistas, em que se discute a existência de vínculo de emprego e os direitos daí decorrentes, em um verdadeiro processo de tudo ou nada. Pressupondo garantias de subsistência, respeitabilidade e dignidade, impõe-se a intervenção do Estado para fixar direitos mínimos dos trabalhadores em geral. Expressando a concretização do direito social ao trabalho, o estabelecimento de prestações positivas elevará a condição socioeconômica dos autônomos, fundada em preceitos de justiça social. O fenômeno da globalização, hoje, contrapõe-se a medidas de defesa dos mercados nacionais. O capitalismo contemporâneo defronta-se com a polêmica dos encargos sociais e seus impactos econômicos. O custo da mão de obra e a implementação de programas de inclusão social e de redistribuição de riquezas, além de ser objeto de políticas governamentais, levam a crer que o Direito do Trabalho tende a se tornar o direito de todas as relações de trabalho. A experiência estrangeira direciona um caminho a se percorrer. Para cumprir os ditames da norma constitucional brasileira, desafia-se a lógica do binômio capital e trabalho, para viabilizar receitas suficientes ao financiamento de benefícios trabalhistas aos autônomos. / The Social Fund of the Self-Employed Worker aims to protect and regulate fundamental rights of standalone workers, in perspective of the individual relations of labor. The dynamics of the current society seeks for a reinterpretation of economic dependence and of the legal relationship under penalty of becoming worthless to the constitutional devices guardianship. Within a global market of extreme competitiveness, the capital ends up prevailing over the human element. From the analysis of the different kinds of relationship that develop in the labor world of work, in a historical overview of affirmation of human rights and of the development of social rights, the present study seeks to define the fundamental rights of self-employed workers and it proposes a social fund to finance their labor rights. The Brazilian and international regulatory guidelines of protection and regulation of the labor of the human will serve as foundation for the construction of a new legal model. Regardless the duration of the employment contract, in accordance with the procedures provided in the Articles 2nd and 3rd of the Consolidation of Labor Laws (CLT), it is necessary to adapt and restructure the Labor Law to encompass other types of relations, without implying rights that are already devoted. The self-worker was on the edge of the law which also affects the significant number of labor lawsuits, where it is discussed the existence of employment bond and the rights stem from it, in a genuine all or none process. Assuming subsistence, respectability and dignity guarantees, it is implied a State intervention to secure minimum rights for workers in general. Expressing the full realisation of the social labor law the establishment of positive benefits will raise the socio-economic condition of self-workers founded on principles of social justice. The globalisation phenomenon nowadays is opposed to defence measures of national markets. The contemporary capitalism is faced with the polemic of social charges and their economic impacts. The cost of labor and the implementation of programs of social inclusion and the redistribution of wealth in addition to being the object of governmental policies, lead us to believe that the Labor Law tends to become the right of all employment relationships. The foreign experience guides a path to go through. To comply with the dictates of the Brazilian constitutional regulations, the logic of the capital and labor alliance is challenged in order to make sufficient revenues to finance worker benefits to selfworkers.