A pesquisa tem como objeto de análise a formação territorial do Ceará desde o estabelecimento das políticas pombalinas do Estado Português ao processo de emancipação política de sua colônia na América do Sul. Uma investigação que atravessa o interregno de 1750 a 1822, quando se pretendia aumentar o controle administrativo e a expropriação dos lucros nas terras conquistadas pela Coroa Portuguesa por meio de acordos de limites. Em movimento sincopado de expansão das fronteiras e corrida aos fundos territoriais defendidos por estratégias geopolíticas que priorizavam o povoamento das áreas fronteiriças, mas também daquelas afastadas da zona litorânea; pela doação de sesmarias; elevação de vilas e cidades; pelo controle e aldeamento dos nativos através de leis ou incentivo à guerra justa, para o aniquilamento, aos que não se adaptavam à imposição de um processo perverso de colonização que os subjugava. Retratamos a frente de apropriação dos sertões das capitanias do Norte, com ênfase no Ceará; uma história de expropriação, de espoliação das terras indígenas, a fixação das fazendas para o criatório do gado, que teve início com o parcelamento de suas terras no final do século XVII acontecimentos que promoveram impactos relevantes sob a sua estrutura fundiária e o introduziram à lógica da acumulação primitiva de capitais, através da implantação das políticas mercantilistas que se expandiram violentamente para além das nações europeias, em escala maior, inseridas agora dentro de um sistema mundial de conformação de uma economia-mundo capitalista em formação e dilatação. / The aim of this investigation was to analyze the territorial formation of Ceará from the stablishment of pombalinas politics of Portuguese state in the process of political emancipation in its colony in South America. An investigation that crosses the interregnum 1750-1822, when was pretended to increase the administrative control and the expropriation of profits in the lands conquered by the Portuguese crown in limits agreements. In a syncopated movement of expansion of borders and race to territorial founds defended by geopolitical strategies that prioritized the settlement of border areas; but also of those far from the coastal zone; for the donation of sesmarias; promotion of villages and cities; control and population of natives trough laws or encouraging to just war, for the destruction- annihilation to people that do not fit the imposition of a perverse evil process of colonization that subjugate them. We show the frente de apropriação of hinterlands captaincies of the north of Portuguese America, with emphasis in Ceará, a history of expropriation, of dispossession of indigenous lands to fixation of farms for cattle breeding that initiated with the installment of their land at the end of the XVII century, events that promote significant impacts in its land and introduced the logic of primitive accumulation of capitals, thought the implementation of mercantilist policies that expand violently beyond of European nations, in large scale, now inserted into a worldwide system of forming a capitalist word economy in development and expansion.

A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos. / Brazilian society and economy presents legacies of the colonial system and slavery, such as racism and the restriction of legal access to land to direct producers, which have not been surpassed either with Abolition or the Republic, not even with the development of capitalism and the forms that accompanied him during the twentieth century. The 1988 Constitution incorporated some of the claims that point to overcoming this legacy of oppression and inequality. Among them, Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, recognizing the remaining communities of quilombos (contemporary quilombos) and the right to property of the territories they occupied historically. However, after three decades of the approval of this constitutional right, it was found that only 6.7% of the remaining communities of quilombo received title to the land. This work has the objective of analyzing land conflicts involving the quilombos, from the category of expropriation, considering the historicity of quilombos in Brazil, besides analyzing the current framework of the recognition and titling of the remaining communities of quilombos.

Esta pesquisa aborda um momento pouco investigado pelos estudos sobre o Pacífico negro colombiano. Território de população majoritariamente negra, cujo povoamento desdobrou-se da crise da instituição escravista, o Pacífico negro organizou-se sob um padrão de relativo isolamento frente às estruturas estatais de organização social, constituindo um modelo de subsistência autônomo, baseado em mecanismos locais de parentesco, trabalho e posse da terra. A pesquisa que aqui se apresenta trata de investigar como este modelo de subsistência foi desarticulado pela ação extrativista das indústrias madeireiras, a partir dos anos 1950, as quais se disseminaram na região estimuladas pela emergência de uma nova perspectiva estatal sobre as terras baixas, que as compreendia como baldios da nação que deveriam ser explorados técnica e racionalmente. Este processo gerou focos de proletarização dos camponeses, sobretudo na porção sul da costa, mas também logrou absorver e transformar as dinâmicas locais de trabalho, produzindo uma nova forma de subordinação do trabalho, distinta do assalariamento tipicamente capitalista. Tais elementos levaram a pesquisadora a revisitar a teoria marxiana da acumulação primitiva e da subsunção formal e real do trabalho no capital, bem como as contribuições de Rosa Luxemburg sobre a acumulação do capital, para estabelecermos um patamar teórico seguro que nos permitisse compreender as transformações locais nas relações de trabalho e posse da terra dos camponeses negros, sem perder de vista que tal processo se insere em um movimento mais amplo de consolidação das relações de produção capitalistas no país. / This research address a moment not much explored by the studies about the Pacific Lowlands of Colombia. A territory where the majority of its population is black and came from the slavery crisis. The Pacific lowlands put themselves in an isolated positon according to the social organization, creating an autonomy surviving model based on the local mechanisms of kinship work and territory possession. The research presented draws upon the investigation of the existing model which was dismantled by the extractive actions from the lumber industry, starting in 1950\'s, which were disseminated in the region that urgently needed a new state perspective in the lowlands, and it was seen as a vacant state land and should be technically and rationally explored. This processes brought the proletarianization to the peasants, mostly to the South Coast, and they were also able to absorb the local work dynamics, creating a new way of subjection of labour, not as the proletariat form from the typical capitalism. These elements brought the researcher to revise the primitive accumulation and the capital\'s real and formal work subsumption from Marxist\'s theory. Also Rosa Luxemburg\'s contribution about the capital accumulation to establish theoretical level which allows us to comprehend the local transformations in the work relations and territory possession from the black peasant, keeping in mind that the process is a from a movement beyond the capitalism relations productions in the country.

Esta pesquisa aborda um momento pouco investigado pelos estudos sobre o Pacífico negro colombiano. Território de população majoritariamente negra, cujo povoamento desdobrou-se da crise da instituição escravista, o Pacífico negro organizou-se sob um padrão de relativo isolamento frente às estruturas estatais de organização social, constituindo um modelo de subsistência autônomo, baseado em mecanismos locais de parentesco, trabalho e posse da terra. A pesquisa que aqui se apresenta trata de investigar como este modelo de subsistência foi desarticulado pela ação extrativista das indústrias madeireiras, a partir dos anos 1950, as quais se disseminaram na região estimuladas pela emergência de uma nova perspectiva estatal sobre as terras baixas, que as compreendia como baldios da nação que deveriam ser explorados técnica e racionalmente. Este processo gerou focos de proletarização dos camponeses, sobretudo na porção sul da costa, mas também logrou absorver e transformar as dinâmicas locais de trabalho, produzindo uma nova forma de subordinação do trabalho, distinta do assalariamento tipicamente capitalista. Tais elementos levaram a pesquisadora a revisitar a teoria marxiana da acumulação primitiva e da subsunção formal e real do trabalho no capital, bem como as contribuições de Rosa Luxemburg sobre a acumulação do capital, para estabelecermos um patamar teórico seguro que nos permitisse compreender as transformações locais nas relações de trabalho e posse da terra dos camponeses negros, sem perder de vista que tal processo se insere em um movimento mais amplo de consolidação das relações de produção capitalistas no país. / This research address a moment not much explored by the studies about the Pacific Lowlands of Colombia. A territory where the majority of its population is black and came from the slavery crisis. The Pacific lowlands put themselves in an isolated positon according to the social organization, creating an autonomy surviving model based on the local mechanisms of kinship work and territory possession. The research presented draws upon the investigation of the existing model which was dismantled by the extractive actions from the lumber industry, starting in 1950\'s, which were disseminated in the region that urgently needed a new state perspective in the lowlands, and it was seen as a vacant state land and should be technically and rationally explored. This processes brought the proletarianization to the peasants, mostly to the South Coast, and they were also able to absorb the local work dynamics, creating a new way of subjection of labour, not as the proletariat form from the typical capitalism. These elements brought the researcher to revise the primitive accumulation and the capital\'s real and formal work subsumption from Marxist\'s theory. Also Rosa Luxemburg\'s contribution about the capital accumulation to establish theoretical level which allows us to comprehend the local transformations in the work relations and territory possession from the black peasant, keeping in mind that the process is a from a movement beyond the capitalism relations productions in the country.

Esta pesquisa procura situar a análise do sistema de crédito na apresentação categorial de O Capital de Karl Marx para, a partir daí, problematizar alguns aspectos da crítica marxiana à sociedade baseada no valor. O primeiro deles diz respeito às dificuldades surgidas na explicação da reprodução ampliada do capital social total com a abstração do Estado no curso de toda análise ali efetuada, rebaixado ao detalhe da condição de faux frais da produção capitalista. Tal rebaixamento é questionado então a partir dos problemas derivados da aceitação acrítica, por parte de Marx, do conceito smithiano de trabalho \"improdutivo\". Com isto, retoma-se a crítica de Rosa Luxemburgo como forma de sugerir uma proposta para a resolução daquelas dificuldades a partir da reinserção do aparato estatal militarizado e das dívidas públicas nacionais, formadas por acumulação de capital fictício, na dinâmica de reprodução permanente dos pressupostos da acumulação primitiva como condição necessária da autoreprodução do valor. Tal inserção, finalmente, permite vislumbrar novos patamares críticos em relação aos supostamente necessários \"benefícios civilizatórios\" da modernização. / This research intents to situate credit system analysis in Karl Marx\'s Capital conceptual presentation and, therefore, discusses some questions about Marxian critical aspects of \"value based society\". First of them concerns difficulties that appears with the abstraction of the State in the total social capital amplified reproduction analysis. Marx would have reduce the State to the condition of faux frais of the capitalistic production in the course of his analysis. In my opinion, such consideration about the role of the State came since the issues from an uncritical acceptation by Marx of the smithian concept of \"unproductive\" labor. Therefore, we recover, necessarily, to the Rosa Luxemburg\'s critics to proposal an answer in face of these troubles inserting military state apparatu\'s and its public national debts. They would have been made up of fictitious capital accumulation, through the permanent reproduction dynamics of the presuppositions of the previous accumulation\'s as a necessary condition of the value\'s self reproduction. This reintroduction, at last, allows discern a new critical horizon about civilizatory \"necessary by suppose\" benefits of the modernization process.

Nesse trabalho, abordamos as condições de reprodução do campesinato no Vale do Jequitinhonha mineiro, da sua formação até os dias atuais, tomando-as como momento da territorialização do capital e da mobilização do trabalho, observadas sempre nas transformações que sofreram no curso contraditório do processo de modernização. Investigamos a formação regional do campesinato no bojo da transição do escravismo colonial para o trabalho livre, relação engendrada como desdobramento da mineração ocorrida em muitos afluentes da bacia do rio Jequitinhonha e do estabelecimento e da expansão das fazendas pecuárias no que outrora fora considerado \"sertão\". Analisamos também a forma de reprodução desse campesinato, tomando-a como uma relação social de produção na qual se assentou a reprodução do capital, quando a mesma ainda não podia prescindir do domínio fundiário e recurso ao exercício da violência por parte daqueles que personificavam o capital e da produção direta dos meios de vida por parte daqueles que personificavam o trabalho. Apresentamos ainda a acumulação das condições para o rompimento daquela relação social de produção como resultado central da própria territorialização do capital responsável por engendrá-la, entre elas, inclusive, a institucionalização do Estado e a formação da sua tecnocracia, ocorridas, ambas, em meio ao processo de autonomização das categorias terra, trabalho e capital, o qual investigamos a partir da intervenção do planejamento regional estatal no Vale do Jequitinhonha e das invasões e expulsões de agregados, posseiros e situantes que foram desencadeadas especialmente nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Na análise dos desdobramentos dessa ruptura enfatizamos a permanência do campesinato no Vale do Jequitinhonha, porém, em meio a uma profunda transformação nas relações sociais de produção em que o mesmo se encontrava engajado, as quais passaram a se assentar na generalização da mobilidade do trabalho. Por fim, as condições atuais de reprodução do campesinato, interpretamos como momento da reprodução do capital em sua crise fundamental. Articulamos a exposição dos processos apontados com uma discussão sobre o papel da acumulação primitiva na reprodução do capital e as limitações para sua reiteração continuada; sobre a homogeneização e a diferenciação das relações sociais de produção; sobre o caráter contraditório e fundamentalmente crítico do desenvolvimento capitalista e o caráter da sua crise atual. Conduzimos a mesma a partir da problematização de inúmeros estudos dedicados ao problema da reprodução camponesa no Vale do Jequitinhonha, criticando a apreensão que faziam dessa última como totalidade apartada por não reconhecerem ser essa aparência resultante do processo de autonomização. Analisamos ainda um farto conjunto de depoimentos de lavradores e lavradoras no qual os mesmos discutiam transformações experimentadas em suas condições de reprodução, buscando articular, igualmente, os planos da história e da experiência, a partir de uma crítica do processo de sujeição dos sujeitos sociais a uma dominação abstrata, fetichista e tautológica da mercadoria enquanto forma de mediação e do capital enquanto sujeito automático. / On this thesis we approached the reproduction conditions of peasants from Jequitinhonha Valley, in Minas Gerais, Brazil, from its formation until nowadays. We grasped those reproduction conditions as territorialization of capital and labor mobilization moments, moments that we observed always on the transformations that had occurred on the contradictory process of modernization. We researched regional peasantry formation from the enslavement transition to free labor, a relation that was engendered as the unfold of mining in affluent rivers of Jequitinhonha river and of cattle farming establishment and expansion in what was once considered sertão. We also analyzed the reproduction form of this peasantry as a social relation of production which was the basis of capital reproduction in a moment that personified capital could not prescind from land domination and from violence exercise. After that, we present the accumulation of conditions that ruptured that social relation of production as a central result of territorialization of capital itself, conditions such as State institutionalization and the formation of its technocracy, both occurred throughout autonomization process of land, labor and capital categories. We researched that process from the intervention of regional State planning on the Jequitinhonha Valley and from invasions and expulsions of agregados, posseiros e situantes that occurred specially on the decades of 1960, 1970 and 1980. While analyzing the unfolding of that rupture we give emphasis on the permanence of peasants on the Jequitinhonha Valley, although, in the middle of a deep transformation of social relations of production that these peasants were engaged, which passed to be embedded on the generalization of labor mobilization. Finally, we interpreted actual peasantry reproduction conditions as the reproduction of capital in its fundamental crisis. We articulated the exposition of the processes already mentioned with a discussion of the role of primitive accumulation for capital accumulation and the limits to its continuous reiteration; on the homogenization and differentiation of social relations of production; and on the contradictory and fundamentally critical character of capitalistic development and its actual crisis character. We conducted such issue questioning numerous researches that were dedicated to the peasantry reproduction problem on the Jequitinhonha Valley, and we criticized the grasping of that social reproduction as a separated totality as those researches didnt recognized that as an appearance of autonomization process. We also analyzed a big amount of testimonials of lavradores and lavradoras, in which they discussed transformations experienced on their conditions of reproduction, as we tried to articulate historical and experience plans, from a critique of the process of social subjects subjection by an abstract, fetishistic and tautological domination of merchandise form as an automatic subject mediation and capital form.

Nesse trabalho, abordamos as condições de reprodução do campesinato no Vale do Jequitinhonha mineiro, da sua formação até os dias atuais, tomando-as como momento da territorialização do capital e da mobilização do trabalho, observadas sempre nas transformações que sofreram no curso contraditório do processo de modernização. Investigamos a formação regional do campesinato no bojo da transição do escravismo colonial para o trabalho livre, relação engendrada como desdobramento da mineração ocorrida em muitos afluentes da bacia do rio Jequitinhonha e do estabelecimento e da expansão das fazendas pecuárias no que outrora fora considerado \"sertão\". Analisamos também a forma de reprodução desse campesinato, tomando-a como uma relação social de produção na qual se assentou a reprodução do capital, quando a mesma ainda não podia prescindir do domínio fundiário e recurso ao exercício da violência por parte daqueles que personificavam o capital e da produção direta dos meios de vida por parte daqueles que personificavam o trabalho. Apresentamos ainda a acumulação das condições para o rompimento daquela relação social de produção como resultado central da própria territorialização do capital responsável por engendrá-la, entre elas, inclusive, a institucionalização do Estado e a formação da sua tecnocracia, ocorridas, ambas, em meio ao processo de autonomização das categorias terra, trabalho e capital, o qual investigamos a partir da intervenção do planejamento regional estatal no Vale do Jequitinhonha e das invasões e expulsões de agregados, posseiros e situantes que foram desencadeadas especialmente nas décadas de 1960, 1970 e 1980. Na análise dos desdobramentos dessa ruptura enfatizamos a permanência do campesinato no Vale do Jequitinhonha, porém, em meio a uma profunda transformação nas relações sociais de produção em que o mesmo se encontrava engajado, as quais passaram a se assentar na generalização da mobilidade do trabalho. Por fim, as condições atuais de reprodução do campesinato, interpretamos como momento da reprodução do capital em sua crise fundamental. Articulamos a exposição dos processos apontados com uma discussão sobre o papel da acumulação primitiva na reprodução do capital e as limitações para sua reiteração continuada; sobre a homogeneização e a diferenciação das relações sociais de produção; sobre o caráter contraditório e fundamentalmente crítico do desenvolvimento capitalista e o caráter da sua crise atual. Conduzimos a mesma a partir da problematização de inúmeros estudos dedicados ao problema da reprodução camponesa no Vale do Jequitinhonha, criticando a apreensão que faziam dessa última como totalidade apartada por não reconhecerem ser essa aparência resultante do processo de autonomização. Analisamos ainda um farto conjunto de depoimentos de lavradores e lavradoras no qual os mesmos discutiam transformações experimentadas em suas condições de reprodução, buscando articular, igualmente, os planos da história e da experiência, a partir de uma crítica do processo de sujeição dos sujeitos sociais a uma dominação abstrata, fetichista e tautológica da mercadoria enquanto forma de mediação e do capital enquanto sujeito automático. / On this thesis we approached the reproduction conditions of peasants from Jequitinhonha Valley, in Minas Gerais, Brazil, from its formation until nowadays. We grasped those reproduction conditions as territorialization of capital and labor mobilization moments, moments that we observed always on the transformations that had occurred on the contradictory process of modernization. We researched regional peasantry formation from the enslavement transition to free labor, a relation that was engendered as the unfold of mining in affluent rivers of Jequitinhonha river and of cattle farming establishment and expansion in what was once considered sertão. We also analyzed the reproduction form of this peasantry as a social relation of production which was the basis of capital reproduction in a moment that personified capital could not prescind from land domination and from violence exercise. After that, we present the accumulation of conditions that ruptured that social relation of production as a central result of territorialization of capital itself, conditions such as State institutionalization and the formation of its technocracy, both occurred throughout autonomization process of land, labor and capital categories. We researched that process from the intervention of regional State planning on the Jequitinhonha Valley and from invasions and expulsions of agregados, posseiros e situantes that occurred specially on the decades of 1960, 1970 and 1980. While analyzing the unfolding of that rupture we give emphasis on the permanence of peasants on the Jequitinhonha Valley, although, in the middle of a deep transformation of social relations of production that these peasants were engaged, which passed to be embedded on the generalization of labor mobilization. Finally, we interpreted actual peasantry reproduction conditions as the reproduction of capital in its fundamental crisis. We articulated the exposition of the processes already mentioned with a discussion of the role of primitive accumulation for capital accumulation and the limits to its continuous reiteration; on the homogenization and differentiation of social relations of production; and on the contradictory and fundamentally critical character of capitalistic development and its actual crisis character. We conducted such issue questioning numerous researches that were dedicated to the peasantry reproduction problem on the Jequitinhonha Valley, and we criticized the grasping of that social reproduction as a separated totality as those researches didnt recognized that as an appearance of autonomization process. We also analyzed a big amount of testimonials of lavradores and lavradoras, in which they discussed transformations experienced on their conditions of reproduction, as we tried to articulate historical and experience plans, from a critique of the process of social subjects subjection by an abstract, fetishistic and tautological domination of merchandise form as an automatic subject mediation and capital form.

Esta pesquisa procura situar a análise do sistema de crédito na apresentação categorial de O Capital de Karl Marx para, a partir daí, problematizar alguns aspectos da crítica marxiana à sociedade baseada no valor. O primeiro deles diz respeito às dificuldades surgidas na explicação da reprodução ampliada do capital social total com a abstração do Estado no curso de toda análise ali efetuada, rebaixado ao detalhe da condição de faux frais da produção capitalista. Tal rebaixamento é questionado então a partir dos problemas derivados da aceitação acrítica, por parte de Marx, do conceito smithiano de trabalho \"improdutivo\". Com isto, retoma-se a crítica de Rosa Luxemburgo como forma de sugerir uma proposta para a resolução daquelas dificuldades a partir da reinserção do aparato estatal militarizado e das dívidas públicas nacionais, formadas por acumulação de capital fictício, na dinâmica de reprodução permanente dos pressupostos da acumulação primitiva como condição necessária da autoreprodução do valor. Tal inserção, finalmente, permite vislumbrar novos patamares críticos em relação aos supostamente necessários \"benefícios civilizatórios\" da modernização. / This research intents to situate credit system analysis in Karl Marx\'s Capital conceptual presentation and, therefore, discusses some questions about Marxian critical aspects of \"value based society\". First of them concerns difficulties that appears with the abstraction of the State in the total social capital amplified reproduction analysis. Marx would have reduce the State to the condition of faux frais of the capitalistic production in the course of his analysis. In my opinion, such consideration about the role of the State came since the issues from an uncritical acceptation by Marx of the smithian concept of \"unproductive\" labor. Therefore, we recover, necessarily, to the Rosa Luxemburg\'s critics to proposal an answer in face of these troubles inserting military state apparatu\'s and its public national debts. They would have been made up of fictitious capital accumulation, through the permanent reproduction dynamics of the presuppositions of the previous accumulation\'s as a necessary condition of the value\'s self reproduction. This reintroduction, at last, allows discern a new critical horizon about civilizatory \"necessary by suppose\" benefits of the modernization process.