A supervisão de agentes indígenas de saúde possui desafios específicos, entre eles a busca do diálogo entre os saberes tradicionais dos povos indígenas e os saberes do modelo biomédico ocidental. A supervisão é considerada uma atividade do processo de trabalho em saúde, que demonstra a quais finalidades se presta em função da necessidade de seu contexto histórico-social mais amplo e da saúde pública. O objetivo do estudo foi analisar o processo de supervisão dos agentes indígenas de saúde, seus componentes e especificidades. Procedemos a um estudo de caso do serviço de atenção primária na região do Médio e Baixo Xingu, Mato Grosso. Utilizamos a análise de conteúdo para o tratamento de dados secundários e primários: documentos institucionais sobre a formação de recursos humanos e entrevistas com agentes indígenas de saúde, lideranças indígenas, representantes da medicina tradicional e profissionais de saúde de nível universitário. As análises fundamentam-se no referencial teórico do processo de trabalho em saúde, com destaque para a supervisão de trabalhadores da saúde, e na abordagem da antropologia médica e relações interculturais. Apresentamos três grandes núcleos temáticos: os agentes do processo de trabalho em saúde indígena; concepções e práticas da supervisão; finalidades da supervisão e da formação profissional de agentes indígenas de saúde. A interculturalidade manifestou-se como característica que permeia todos os núcleos temáticos. / The supervision of indigenous agents of health contained specific challenges, among them, the search for the dialogue between the traditional knowledge of the indigenous nations and the knowledge of the west biomedical model. The supervision on health is considered an activity on the work process. It demonstrates which finalities they will work concerning the necessity of a more broaden social-historical context and for the public health. The purpose of this research was to analyze the process of supervising the indigenous agents of health, its components and specificities. We have performed a case study of a primary service attention in the region of Low and Middle Xingu, Mato Grosso. We have used the analysis of content for the treatment of primary and secondary data: institutional documents about the formation of human resources and interviews with indigenous agents of health, indigenous leaderships, representatives of traditional medicine and graduated professionals of health. The analyses are based on the theoretical process of working on health, particularly for the supervision of health workers, and the approach of the medical anthropology and intercultural relationships. Here we present three major thematic areas: the agents in the working process of health itself, the concepts and practices of supervision; and the finalities of the supervision and the professional improvement of indigenous health workers. The articulation of cultures has proved to be a characteristic which are part of all those thematic areas.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Introdução: A gestão público-privada na saúde brasileira, fortalecida após a criação das Organizações Sociais (OSs) no País, em 1998, se intensifica também na rede de atenção primária da cidade de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, das 449 UBSs existentes na capital paulista em 2014, 280 (62,3%) eram administradas via contrato de gestão ou convênios com entidades sem fins lucrativos. Faltam, no entanto, estudos que explorem o impacto da adoção desse modelo nas unidades de atenção primária. Objetivos: Analisar estrutura, processo e resultado das unidades de atenção primária da cidade de São Paulo segundo a modalidade de gestão e a entidade gestora. Métodos: Foi adotado estudo descritivo e exploratório em que foram analisados três bancos de dados do segundo ciclo do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) referentes às Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo, o que significou uma amostra de 264 unidades/911 equipes. Foram escolhidos 28 indicadores para análise (um de estrutura, dez de processo e 17 de resultado). As UBSs e equipes de atenção primária foram classificadas de acordo com sua modalidade de gestão e entidade gestora e os resultados de cada grupo em cada um dos indicadores foram separados. Foram realizados testes estatísticos (quiquadrado e Anova) para verificar a significância das diferenças encontradas. Resultados: Dos 28 indicadores analisados, 10 registraram diferença significativa entre equipes com diferentes modalidades de gestão. Em oito deles, houve melhor desempenho das equipes de unidades com gestão público-privada. Já na análise por entidade gestora, 25 dos 28 indicadores analisados tiveram diferenças significativas, com diferenças importantes entre unidades de administração públicoprivada, mas com entidades gestoras diferentes. Conclusões: Os resultados indicam que a contratualização na atenção básica pode colaborar com o aumento do acesso e produtividade dos serviços. No entanto, as evidências não são fortes o suficiente para concluir que um modelo é superior ao outro. Ficou claro que a entidade gestora parece ter um peso maior no desempenho das unidades e equipes do que simplesmente a modalidade de gestão. / Introduction: Public-private management in Brazilian healthcare system, strengthened after the creation of Social Organizations (OSs) in the country in 1998, is also strong in the primary care services of the city of São Paulo. According to the Municipal Health Department, from the 449 primary care services of the state capital in 2014, 280 (62.3%) were administered by non-profit entities through agreements with the government. There are, however, few studies that explore the impact of adopting this model in the primary care services. Objectives: Analyze structure, process and outcomes of primary care services in the city of São Paulo according to the management modality and the management entity. Methods: A descriptive and exploratory study was carried out in which three databases of the second cycle of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) were analyzed for the Basic Health Units of the city of São Paulo, Brazil. which meant a sample of 264 units / 911 teams. We selected 28 indicators for analysis (one of structure, ten of process and 17 of outcomes). The UBSs and primary care teams were classified according to their management modality and managing entity and the results of each group in each of the indicators were separated. Statistical tests (chisquare and Anova) were performed to verify the significance of the differences found. Results: From the 28 indicators analyzed, ten registered a significant difference between teams with different management modalities. In seven of them, there was better performance of the teams of units with public-private management. In the analysis by management entity, 25 of the 28 indicators analyzed had significant differences, with significant differences among public-private administration services with different management entities. Conclusions: The results indicate that contracting in primary care may contribute to increased access and productivity of services. However, the evidence is not strong enough to conclude that one model is superior to the other. It became clear that the management entity seems to have a greater weight in the performance of the services and teams than simply the management modality.

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A supervisão de agentes indígenas de saúde possui desafios específicos, entre eles a busca do diálogo entre os saberes tradicionais dos povos indígenas e os saberes do modelo biomédico ocidental. A supervisão é considerada uma atividade do processo de trabalho em saúde, que demonstra a quais finalidades se presta em função da necessidade de seu contexto histórico-social mais amplo e da saúde pública. O objetivo do estudo foi analisar o processo de supervisão dos agentes indígenas de saúde, seus componentes e especificidades. Procedemos a um estudo de caso do serviço de atenção primária na região do Médio e Baixo Xingu, Mato Grosso. Utilizamos a análise de conteúdo para o tratamento de dados secundários e primários: documentos institucionais sobre a formação de recursos humanos e entrevistas com agentes indígenas de saúde, lideranças indígenas, representantes da medicina tradicional e profissionais de saúde de nível universitário. As análises fundamentam-se no referencial teórico do processo de trabalho em saúde, com destaque para a supervisão de trabalhadores da saúde, e na abordagem da antropologia médica e relações interculturais. Apresentamos três grandes núcleos temáticos: os agentes do processo de trabalho em saúde indígena; concepções e práticas da supervisão; finalidades da supervisão e da formação profissional de agentes indígenas de saúde. A interculturalidade manifestou-se como característica que permeia todos os núcleos temáticos. / The supervision of indigenous agents of health contained specific challenges, among them, the search for the dialogue between the traditional knowledge of the indigenous nations and the knowledge of the west biomedical model. The supervision on health is considered an activity on the work process. It demonstrates which finalities they will work concerning the necessity of a more broaden social-historical context and for the public health. The purpose of this research was to analyze the process of supervising the indigenous agents of health, its components and specificities. We have performed a case study of a primary service attention in the region of Low and Middle Xingu, Mato Grosso. We have used the analysis of content for the treatment of primary and secondary data: institutional documents about the formation of human resources and interviews with indigenous agents of health, indigenous leaderships, representatives of traditional medicine and graduated professionals of health. The analyses are based on the theoretical process of working on health, particularly for the supervision of health workers, and the approach of the medical anthropology and intercultural relationships. Here we present three major thematic areas: the agents in the working process of health itself, the concepts and practices of supervision; and the finalities of the supervision and the professional improvement of indigenous health workers. The articulation of cultures has proved to be a characteristic which are part of all those thematic areas.

A demanda por procedimentos médicos gerados pela transformação dos perfis etários e de morbi-mortalidade das populações tem forçado uma escalada contínua dos custos da assistência que atingem limites críticos em relação à disponibilidade de recursos. É neste contexto onde a priorização é a regra e o desperdício inaceitável, que métodos de otimização vem sendo desenvolvidos, dentre eles o “Audit and feedback”. De um total de 176 médicos de uma regional de cooperativa, 130 constituíram a amostra para estudo Quase-experimento com total de dois anos de seguimento (2004- 2005). As informações tratavam do “Índice de Solicitações de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia” (Is SADT) e eram fornecidas de modo que cada profissional sabia qual era a sua posição dentro do grupo da mesma especialidade, mas não tinha condições de identificar os demais. Apesar do número absoluto de SADT realizados ter sido no mínimo o quádruplo do esperado para a população de beneficiários, o retorno de informações visando à conscientização pelo método “Audit and Feedback” não foi capaz de provocar diferenças significas nas solicitações de procedimentos nos diferentes grupos de médicos, conforme constatado após análise estatística. Não se evidenciou nenhuma relação significativa das variáveis independentes deste estudo (sexo, tempo de formado e tempo de cooperado), com os Índices de Solicitações de SADT dos médicos que estavam acima ou abaixo da mediana nos diferentes estratos. Persiste como desafio, a comprovação do fator ou fatores responsáveis por esta resposta. Propõe-se um conjunto de ações a serem associadas, uma vez que o processo de conscientização isoladamente foi inócuo. / Changing age, morbidity and mortality profiles of populations have caused an increase in the demand for medical procedures and a continuous increase in the cost of health services that is reaching limits in terms of available resources. It is in the context of prioritization as the rule and waste as unacceptable that optimization methods have been developed, among them “audit and feedback”. Of a total of 176 physicians of a regional cooperative, 130 were included in the study sample. The procedure ordering behaviour of each physician in the sample was monitored during all of 2004 and 2005. Audit: each month the an “index of solicitations for auxiliary diagnostic and treatment services”, or SADT, basically the average number of orders per consultation for the month, was calculated for each physician. Feedback: SADT for all participating physicians, organized by speciality and rank, were sent to each participating physician. The results were presented in a way that each physician could locate themselves in the ranking without being able to identify where any other physicians placed in the ranking. Despite absolute number of SADT on average fourfold that expected for the demographic profile of the population being served, statistical analysis of the results showed that the “Audit and Feedback” optimization method did not have a significant effect on the ordering behaviour of physicians or in the sample, un-grouped or grouped by speciality, gender, time in practice or time in the cooperative. Nor did grouping according the whether and individual physician was initially above or below the median SADT reveal any significant effect of the method on ordering behaviour. The results do show that factors other than how a physician's individual SADT compares to that of his or her peers, determines their procedure ordering behaviour. Identifying these factors remains an important challenge in the context of health services optimization.

A demanda por procedimentos médicos gerados pela transformação dos perfis etários e de morbi-mortalidade das populações tem forçado uma escalada contínua dos custos da assistência que atingem limites críticos em relação à disponibilidade de recursos. É neste contexto onde a priorização é a regra e o desperdício inaceitável, que métodos de otimização vem sendo desenvolvidos, dentre eles o “Audit and feedback”. De um total de 176 médicos de uma regional de cooperativa, 130 constituíram a amostra para estudo Quase-experimento com total de dois anos de seguimento (2004- 2005). As informações tratavam do “Índice de Solicitações de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia” (Is SADT) e eram fornecidas de modo que cada profissional sabia qual era a sua posição dentro do grupo da mesma especialidade, mas não tinha condições de identificar os demais. Apesar do número absoluto de SADT realizados ter sido no mínimo o quádruplo do esperado para a população de beneficiários, o retorno de informações visando à conscientização pelo método “Audit and Feedback” não foi capaz de provocar diferenças significas nas solicitações de procedimentos nos diferentes grupos de médicos, conforme constatado após análise estatística. Não se evidenciou nenhuma relação significativa das variáveis independentes deste estudo (sexo, tempo de formado e tempo de cooperado), com os Índices de Solicitações de SADT dos médicos que estavam acima ou abaixo da mediana nos diferentes estratos. Persiste como desafio, a comprovação do fator ou fatores responsáveis por esta resposta. Propõe-se um conjunto de ações a serem associadas, uma vez que o processo de conscientização isoladamente foi inócuo. / Changing age, morbidity and mortality profiles of populations have caused an increase in the demand for medical procedures and a continuous increase in the cost of health services that is reaching limits in terms of available resources. It is in the context of prioritization as the rule and waste as unacceptable that optimization methods have been developed, among them “audit and feedback”. Of a total of 176 physicians of a regional cooperative, 130 were included in the study sample. The procedure ordering behaviour of each physician in the sample was monitored during all of 2004 and 2005. Audit: each month the an “index of solicitations for auxiliary diagnostic and treatment services”, or SADT, basically the average number of orders per consultation for the month, was calculated for each physician. Feedback: SADT for all participating physicians, organized by speciality and rank, were sent to each participating physician. The results were presented in a way that each physician could locate themselves in the ranking without being able to identify where any other physicians placed in the ranking. Despite absolute number of SADT on average fourfold that expected for the demographic profile of the population being served, statistical analysis of the results showed that the “Audit and Feedback” optimization method did not have a significant effect on the ordering behaviour of physicians or in the sample, un-grouped or grouped by speciality, gender, time in practice or time in the cooperative. Nor did grouping according the whether and individual physician was initially above or below the median SADT reveal any significant effect of the method on ordering behaviour. The results do show that factors other than how a physician's individual SADT compares to that of his or her peers, determines their procedure ordering behaviour. Identifying these factors remains an important challenge in the context of health services optimization.

A demanda por procedimentos médicos gerados pela transformação dos perfis etários e de morbi-mortalidade das populações tem forçado uma escalada contínua dos custos da assistência que atingem limites críticos em relação à disponibilidade de recursos. É neste contexto onde a priorização é a regra e o desperdício inaceitável, que métodos de otimização vem sendo desenvolvidos, dentre eles o “Audit and feedback”. De um total de 176 médicos de uma regional de cooperativa, 130 constituíram a amostra para estudo Quase-experimento com total de dois anos de seguimento (2004- 2005). As informações tratavam do “Índice de Solicitações de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia” (Is SADT) e eram fornecidas de modo que cada profissional sabia qual era a sua posição dentro do grupo da mesma especialidade, mas não tinha condições de identificar os demais. Apesar do número absoluto de SADT realizados ter sido no mínimo o quádruplo do esperado para a população de beneficiários, o retorno de informações visando à conscientização pelo método “Audit and Feedback” não foi capaz de provocar diferenças significas nas solicitações de procedimentos nos diferentes grupos de médicos, conforme constatado após análise estatística. Não se evidenciou nenhuma relação significativa das variáveis independentes deste estudo (sexo, tempo de formado e tempo de cooperado), com os Índices de Solicitações de SADT dos médicos que estavam acima ou abaixo da mediana nos diferentes estratos. Persiste como desafio, a comprovação do fator ou fatores responsáveis por esta resposta. Propõe-se um conjunto de ações a serem associadas, uma vez que o processo de conscientização isoladamente foi inócuo. / Changing age, morbidity and mortality profiles of populations have caused an increase in the demand for medical procedures and a continuous increase in the cost of health services that is reaching limits in terms of available resources. It is in the context of prioritization as the rule and waste as unacceptable that optimization methods have been developed, among them “audit and feedback”. Of a total of 176 physicians of a regional cooperative, 130 were included in the study sample. The procedure ordering behaviour of each physician in the sample was monitored during all of 2004 and 2005. Audit: each month the an “index of solicitations for auxiliary diagnostic and treatment services”, or SADT, basically the average number of orders per consultation for the month, was calculated for each physician. Feedback: SADT for all participating physicians, organized by speciality and rank, were sent to each participating physician. The results were presented in a way that each physician could locate themselves in the ranking without being able to identify where any other physicians placed in the ranking. Despite absolute number of SADT on average fourfold that expected for the demographic profile of the population being served, statistical analysis of the results showed that the “Audit and Feedback” optimization method did not have a significant effect on the ordering behaviour of physicians or in the sample, un-grouped or grouped by speciality, gender, time in practice or time in the cooperative. Nor did grouping according the whether and individual physician was initially above or below the median SADT reveal any significant effect of the method on ordering behaviour. The results do show that factors other than how a physician's individual SADT compares to that of his or her peers, determines their procedure ordering behaviour. Identifying these factors remains an important challenge in the context of health services optimization.

Como alternativa para superar mais uma crise do capitalismo, no final do século XX configurou-se uma nova organização geopolítica e econômica mundial de cunho neoliberal. Ela atribui ao Estado de Bem-Estar Social a responsabilidade pela crise e pela ineficiência em responder às demandas sociais do mundo em transformação. Em resposta às críticas, nasce o movimento de reforma do Estado, que vem assumindo posições nas duas últimas décadas. Nos anos 80 predominou a concepção do Estado mínimo, que encarregou o mercado da responsabilidade pelo crescimento econômico e pelo atendimento às necessidades da sociedade. Na década seguinte questionou-se esse modelo. O ideário do Estado forte regulador e coordenador de políticas sociais respondeu aquele questionamento, deixando para o mercado e o terceiro setor a produção de bens e serviços. Influenciado pela nova administração pública, esse Estado é concebido como gerenciador do desenvolvimento social, incorporando mecanismos do setor privado para aperfeiçoar resultados, como retenção de gastos e controle de custos. Essa é a orientação do plano diretor de reforma do aparelho estatal implantado pelo Governo brasileiro a partir de 1995. Uma de suas principais estratégicas foi a criação das organizações sociais – estatuto legal que permite às instituições sem fins lucrativos desenvolverem funções sociais delegadas pelo Estado. A partir de 1998, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tem repassado a gestão de hospitais para organizações sociais de saúde, mediante contratos de gestão,que discriminam objetivos e metas a serem alcançados na produção de serviços médico-hospitalares. Duas dessas experiências são analisadas aqui – os Hospitais Gerais de Itapecerica da Serra e do Itaim Paulista – com vistas a avaliar a capacidade do Estado de promover tal delegação, à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. Empregou-se metodologia qualitativa, mediante estudo de caso. Foram realizadas trinta entrevistas com membros das equipes técnicas, das administrações e das mantenedoras dessas organizações, usuários dos serviços, representantes do Legislativo e do Executivo estadual. Procedeu-se à leitura de documentos e relatórios técnicos. Os resultados indicaram não haver incorporação do âmbito local na gestão dos serviços prestados; o principal coordenador e controlador das metas estabelecidas é a administração central da secretaria estadual. Para que se efetive a eqüidade no acesso, é fundamental a presença do Poder público local como articulador do sistema de saúde. O controle público expressa-se por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros do Tribunal de Contas do Estado ou das instâncias locais do controle social do Sistema Único de Saúde ou dos conselhos populares de saúde. A população não participa da formulação das ações de saúde. Nessa modalidade de gestão, o Poder público estadual assume presença marcante mediante financiamento global e controle administrativo dessas organizações, o que caracteriza uma desconcentração de função para instituições públicas não-estatais, responsáveis por uma lógica privada de gerenciamento por intermédio da contratação de recursos humanos e de administração financeira, aspectos limitantes da ação estatal. / At the end of the 20th century we had seen the come out of a new geopolitical and economical world configuration of neoliberal traces, as an alternative to overcome the capitalism crisis. The Welfare State is criticized by such conception, being assigned to it the responsibility for the crisis and the inefficiency to answer the social demands of a world that is constantly changing. In response to these critiques comes out the State reform movement that has assumed several propositions in the past two decades. The conception of minimum State that prevailed in the 80’s, leaving to the market the responsibility for the economical growing and caring of the society needs. In the next decade this model was questioned. Then comes the ideology of the strong State that must regulate and coordinate the social politics, leaving to the market and the non-governmental organizations the productions of goods and services. Influenced by the new public management, this State is conceived as a manager of social development, using mechanisms of the private sector to optimize results, as the retention of expenses and cost control. We observe this orientation in the director plan of reform of the governmental machine, presented by the Brazilian Govern since 1995. One of the main strategies was the creation of the Social Organizations ¾ legal statute that allows the non profit institutions to develop social functions delegated by the State. Since 1998, the Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo has repassed hospitals to Social Organizations of Health, through performance agreements, establishing goals to be reached in the production of hospitalar services. Two of these experiences were analysed ¾ the General Hospitals from Itapecerica da Serra and from Itaim Paulista ¾ with the intention to evaluate the ability of the State in promoting such delegation, under the public control and the guarantee of equity in the access to he health services. We used qualitative methodology, through the technique of study of case. There were thirty interviews done, involving members from the technical staff, from the administration and from the owners of these organizations, users of the services, and representatives of the Legislative and Executive of the State. We did read the documents and technical reports. The results indicated that there is no incorporation at the local level in the management of the services done, and that the central level of the Secretaria Estadual is the main coordinator and controller of the goals established. As to the equity in the access, is fundamental the presence of the local Public Power to its effectiveness, in the articulation of the health system, as we have seen in the Itapecerica da Serra experience. The public control is made by inspection actions, through financial procedures of the Tribunal de Contas do Estado, or the local instances of social control of the Sistema Único de Saúde or of the popular counsils of health. There is no participation of the population in the formulation of health actions. In this kind of management the Public Power of the state of the São Paulo has a fundamental role, through the global financing and administrative control of these Organizations, characterizing a desconcentration of function for non governmental public institutions, that is responsible for a private logic of managing, through the contract of human resources and financial administration, limiting aspects of the action of the State.

Orientador: Mariana Dorsa Figueiredo / Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-25T07:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernandes_JulianaAzevedo_M.pdf: 1592369 bytes, checksum: 3c7f9266b99433e622de75d231dca2f9 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este estudo buscou compreender as práticas de Apoio Institucional e Cogestão desenvolvidas no Sistema Único de Saúde de Campinas/SP pelos Apoiadores Institucionais dos Distritos Sanitários do município, caracterizando o contexto institucional e identificando o perfil dos mesmos e um conjunto de aspectos relacionados à sua prática de trabalho cotidiana. O Apoio Institucional é a aplicação metodológica do Método Paideia, que aposta no modelo de cogestão para interferir nos processos de gestão, compreendendo que os sujeitos envolvidos no trabalho, embora com diferentes graus de saber e de poder, são capazes de articular seus projetos e interesses aos compromissos requeridos pelas instituições. Foram aplicados questionários com perguntas abertas e fechadas a todos os Apoiadores do município que consentiram em participar da pesquisa e, num segundo momento, foram realizados grupos focais com aqueles que preencheram os critérios de inclusão. Os dados quantitativos foram compilados com o Programa Microsoft Excel e utilizamos da construção de uma narrativa para compor o discurso dos Apoiadores nos grupos focais, posteriormente validada em um grupo de devolutiva que pretendeu ainda produzir novas reflexões junto ao grupo. A análise de dados foi realizada a partir da abordagem hermenêutica formulada por Gadamer e do referencial interpretativo da narrativa proposto por Ricouer. Observou-se que, no contexto de grave crise instalada na cidade, os Apoiadores Institucionais têm encontrado dificuldade para atuar de acordo com o que eles próprios entendem que deveria ser o trabalho de Apoio e também daquilo que foi proposto pelo Método Paideia. Consideramos relevante dar continuidade ao estudo, explorando a temática sob a ótica dos serviços que são apoiados, dos gestores do nível central e dos usuários do SUS Campinas / Abstract: This study aimed to understand the Institutional Support and co-management practices on Unified Health System (SUS) in the city of Campinas-SP developed by Institutional Supporters of the municipality¿s sanitary districts, characterizing the institutional context and identifying the profile of them and a set of aspects related to their daily work practices. The Institutional Support is the methodological application of the Paideia Method, which bets on co-management model to intervene in management processes, comprehending that the subjects involved in the work are able to articulate their projects and interests with the commitments required by the institutions, although with different degrees of knowledge and power. We applied questionnaires with open and closed questions to all Institutional Supporters of the city that consented to participate in this research, and in a second moment, focus groups were conducted with those who met the inclusion criteria. Quantitative data were compiled with Microsoft Excel Program and we used the construction of a narrative to compose the Institutional Supporters¿ speech on focus groups, subsequently validated in a feedback group that also pretended to produce new reflections within the group. The data analysis was conducted from a hermeneutic approach formulated by Gadamer and from the interpretive referential of the narrative proposed by Ricoeur. It was observed that, on the context of a serious crisis installed in the city, the Institutional Supporters have found difficult to act according to what they themselves understand that should be the Institutional Supporters¿ work and also according to what is proposed by the Paideia Method. We considered relevant the continuity of the study exploring the thematic from the perspective of the services that are supported, the managers at the central level, and the users of Unified Health System (SUS) of Campinas, Brazil / Mestrado / Política, Gestão e Planejamento / Mestra em Saúde Coletiva, Política e Gestão em Saúde