Introdução: Assim como várias outras condições crônicas que, segundo a OMS representarão 78% da carga global das doenças em 2020, o câncer chegou na agenda dos gestores de saúde, provocando-os a pensar em novos modelos de organização do sistema. Modelos onde o foco sai do indivíduo e vai para a população, onde se busca mais do que a cura da doença, mas a melhoria das condições de saúde da população assistida. Por influência do conceito de Organizações Integradas de Saúde (IHCO) desenvolvido por Shortell (EUA), vem de Mendes a base conceitual da Portaria Ministerial de 2010 que estabelece a base para a composição das redes de atenção à saúde onde a população e suas necessidades determinam a oferta e a prestação de serviços especializados. Nas redes temáticas, como a oncológica, os hospitais são pontos de atenção com alta densidade tecnológica, atuando nas condições agudas e nos momentos de agudização das condições crônicas, com o papel de estabelecer diretrizes clínica, gestão da clínica e processos de substituição. A rede oncológica do estado de São Paulo tem sua implantação ocorrendo de acordo com as Portarias ministeriais que determinam os critérios de atendimento e, a partir de 2011, passa a contar com uma estrutura de governança composta por um comitê de referência técnico-científico com participação dos especialistas dos serviços habilitados de maior representatividade e coordenado pelo ICESP, como apoio ao gestor estadual. Objetivo: Estudo da rede oncológica do Sistema Único de Saúde no estado de São Paulo por meio da análise da estrutura da rede instalada e habilitada para tratamento e suas características quanto ao perfil e distribuição dos estabelecimentos, estrutura e serviços disponíveis e produção mínima anual para a manutenção da excelência, utilização da capacidade de produção frente às necessidades epidemiológicas e a produtividade nas modalidades de tratamento oncológico, a saber, cirurgias oncológicas, procedimentos de quimioterapia e radioterapia. Método: Estudo de caso único e integrado. Foram utilizados dados secundários do DATASUS, INCA, RHC e CNES e dados coletados de documentos oficiais do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo. Utilizados como parâmetros de referência a Portaria SAS/MS n0 140 de 2014, a Portaria GM/MS n0 1101 de 2002, Relatórios de Produção ICESP de 2013 e literatura. Para a análise e interpretação dos dados foi utilizada estatística descritiva por meio de números absolutos, percentagens e medianas. Resultados: De acordo com o CNES, em abril de 2013 estavam habilitados 72 estabelecimentos para atendimento de oncologia no SUS, sendo 16 CACONs, 51 UNACONs e 5 Hospitais Gerais com Cirurgia Oncológica. A maioria eram hospitais gerais, privados não lucrativos, de grande porte e porte especial e com atividades de ensino. Pelo critério populacional, o estado possuía 1 serviço habilitado para cada 581.961 habitantes, distribuídos de forma desigual pelas 17 RRAS, com variações de 1 serviço para 269.373 habitantes a 1 serviço para 2.717.672 habitantes. Com relação à estrutura e serviços disponíveis, 80% dos hospitais estavam em conformidade para cirurgias oncológicas, 31% para quimioterapia e 74% para radioterapia. Em relação à produção mínima, somente 13% dos hospitais estavam conformes em cirurgias oncológicas, 42% em quimioterapia e 14% em radioterapia. Para atender a demanda de cirurgias oncológicas seria necessário utilizar 21% dos leitos cirúrgicos disponíveis nos hospitais e 21% e 26% das salas cirúrgicas eletivas; sobrariam 539 das 901 instaladas para as sessões de quimioterapia e, para radioterapia, sobrariam 49 equipamentos. Na análise da produtividade, para atender a produção 2013 com índices de produtividade do ICESP, seriam necessários 13% dos leitos cirúrgicos, 14% das salas cirúrgicas eletivas, 159 poltronas a mais e 21 equipamentos de radioterapia a menos. Com relação a comparação entre a demanda estimada 2014 e a produção de 2013, observou-se na quimioterapia e radioterapia um percentual maior que 100%, a saber, 292% e 169%, respectivamente. Somente para cirurgias oncológicas a produção foi menor que a demanda estimada com índice de 53%, principalmente nas cirurgias urológicas e dermatologia. Conclusão: A rede instalada apresenta estrutura e tamanho suficiente para atender a demanda de casos novos de câncer, porém há diferenças regionais e ampla variação de produtividade entre os serviços, o que provavelmente impacta no acesso dos pacientes, promove a criação de filas de espera ao mesmo tempo em que há serviços com ociosidade das instalações. Os recursos empregados na rede oncológica seriam melhor utilizados com a adoção de ferramentas de gestão, como a regulação de casos, por exemplo, que auxiliaria na distribuição dos casos de acordo com a demanda, competências instaladas e disponibilidade dos serviços / Introduction: Cancer has arrived to the agenda of the health managers, making them wonder about new models for the organization of the system. By influence of the Integrated Health Care Organizations (IHCO) developed by Shortell (USA), the conceptual base for the composition of the Brazilian health care system comes from Mendes, in it the population and its needs determine the offer and the provision of specialized services. The oncology care network of the state of São Paulo has its implantation being done according to the ministerial orders which determine the attendance criteria and, since 2011, it has started having a management structure composed by a committee of technical and scientific reference with the participation of specialists of the enabled services of greater representativity and coordinated by the São Paulo State Cancer Institute (ICESP), with the support of the state manager. Goal: To produce a study on the oncology care network of the São Paulo state public Health System through an analysis of the network structure installed and enabled for the treatment and its characteristics regarding the profile, distribution and structure of the available services and the minimum yearly production for the excellence maintenance, use of production capacity before the epidemiological needs and the productivity concerning the cancer treatment modalities, that is, oncological surgeries, chemotherapy and radiotherapy procedures. Material and Method: Study of one integrated unique case. Secondary data from DATASUS, INCA, RHC and CNES and data collected from official documents of the São Paulo State Oncology Reference Committee. We have used as reference parameters from the Brazilian Ordinance SAS/MS n0 140 of 2014, the GM/MS n0 1101 of 2002 Ordinance, 2013 ICESP Production Reports and literature. For the analysis and interpretation of the data, we have used descriptive statistics through absolute numbers, percentages and averages. Results: According to the Health Establishments Record Center (CNES), in April of 2013, 72 establishments were enabled for the attendance of cancer cases in the Brazilian Public Health System (SUS). According to the population criterium, the state had 1 enabled service for each 581.961 inhabitants, distributed in an uneven way through 17 Health Attention Regional Network Units. Regarding the available structure and services, 80% of the hospitals were in compliance for oncological surgeries, 31% for chemotherapy treatment and 74% for radiology treatment. Regarding the minimum production, only 13% of the hospitals were in compliance for oncological surgeries, 42% for chemotherapy treatment and 14% for radiology treatment. Regarding the productivity analysis, it would be necessary to have extra: 13% of surgical beds, 14% of elective surgical rooms, 159 additional armchairs and 21 radiotherapy equipment less. Concerning the comparison between the estimated demand in 2014 and the production of 2013, we have observed in chemo and radiotherapies a percentage higher than 100%, that is, 292% and 169%, respectively. Only regarding the oncological surgeries the production was smaller than the estimated demand with an index of 53%, mainly concerning the urological surgeries and dermatology. Conclusion: The installed network presented enough proportion and structure to receive the demand of new cases of cancer, although there were local differences and a wide productivity range among services, which probably impacted on the patients\' access, promoted the creation of waiting queues at the same time there were services not being used in the same facilities

Propósito: Avaliar os impactos econômicos e assistenciais de duas estratégias de redução de custos em um plano odontológico de autogestão. Métodos: O presente estudo avaliou a assistência odontológica fornecida a cerca de 4000 usuários de uma empresa. A análise foi dividida em três momentos: 1) linha de base (controle): quando assistência odontológica fornecida aos funcionários era terceirizada por uma empresa que operava com rede credenciada, 2) quando houve uma renegociação de preços com a prestadora original e 3) quando a assistência era feita por um serviço de odontologia próprio sem a intermediação de uma prestadora e com profissionais remunerados através de valores fixos. Foram coletados dados econômicos e sobre o tipo e número de procedimentos realizados. Os dados econômicos foram ajustados para inflação através do índice nacional de preços ao consumidor – ampliado (IPCA). Resultados: A renegociação de preços reduziu os custos em cerca de 37% em relação a linha de base ao passo que o serviço próprio reduziu os custos em 50% . A renegociação de preços provocou uma diminuição de 31% no número de procedimentos realizados sem modificar o perfil da assistência, ao passo que o serviço próprio não causou diminuição na quantidade de serviços, mas modificou o padrão da assistência, onde aumentaram os procedimentos relacionados com as causas das patologias e reduziram-se os procedimentos cirúrgico-restauradores. Conclusão: Entre as duas estratégias de redução de custo, o serviço próprio com protocolos clínicos embasados em evidência atingiu um melhor resultado, pois atingiu uma maior redução de custos, não reduziu os benefícios, mudou o paradigma de atendimento para um perfil de promoção de saúde, ampliou a cobertura e melhorou a satisfação do usuário.

Objetivo: Descrever a distribuição espacial e o perfil dos atendimentos de emergência por violências e acidentes registrados em um serviço sentinela de Chapecó – SC, 2009. Métodos: Estudo descritivo de corte transversal com dados secundários da pesquisa sobre vigilância de violências e acidentes do Ministério da Saúde no município de Chapecó – SC, na unidade de emergência e urgência do Hospital Regional do Oeste, em outubro de 2009 (n=450). Para análise da distribuição espacial foram utilizados dados pontuais através de técnicas de estatística espacial dos Sistemas de Informações Geográficas procurando pela existência de um padrão de conglomerados e suas possíveis causas. Para a densidade de padrões utilizou-se o estimador Kernel. Resultados: A maior frequência de atendimentos ocorreu em homens (69,8%), brancos (53%), entre 19 e 40 anos (49%) com até sete anos de escolaridade (45%). Os registros se concentraram nos sábados (18,7%), à tarde (42%), classificados como acidentes (94%). A região do centro concentrou 8,9% dos atendimentos, 40% destes por “acidentes de transporte”; a zona norte apresentou 22,4% das ocorrências, 29,7% destas por “quedas”; na zona leste, com 16,7% do total de atendimentos, 44% foram devido a “outros acidentes” e 32% por “quedas”; a zona oeste foi a região com o maior número de ocorrências (25,3% do total), 55,3% destes por “outros acidentes”. Conclusões: Cada tipo de ocorrência possui características diferentes, destacando-se: a diferenciação de faixa etária entre os atendimentos por “acidentes de transporte”, com predomínio de 19 e 40 anos, e “queda”, em menores de 12 e entre 41 e 60 anos de idade. As maiores frequências de ocorrências foram observadas ao final de semana, com as agressões e maus tratos em geral à noite e de madrugada. Os bairros localizados mais próximos à região central concentraram os acidentes de transporte, enquanto os mais afastados apresentaram outros tipos de ocorrências. / Objective: To describe the spatial distribution and the profile of injuries in emergency departments (ED) recorded in a Sentinel Health Service in the city of Chapecó – SC, 2009. Methods: A cross-sectional descriptive study using secondary data on the research on Injury Surveillance System carried out by the Brazilian Ministry of Health in the city of Chapecó – SC, in the emergency room and urgent care unit of the Hospital Regional do Oeste, in October 2009 (n=450). To analyze the spatial distribution, point data were used through spatial statistical techniques of the Geographic Information Systems searching for the existence of a pattern of clusters and their possible causes. It was used the Kernel Density Estimation for density patterns. Results: The highest frequency occurred in men (69,8%), whites (53%), between 19 and 40 years (49%) with up to seven years of schooling (45%). The records concentrated on Saturdays (18,7%), afternoon (42%) classified as accidents (94%). The downtown area has concentrated 8,9% of cases, 40% for “traffic accidents”, the northern area showed 22,4% of cases, 29,7% for “falls”, on the east, with 16,7% of the total cases, 44% were “other accidents” and 32% were “falls”, the west was the region with the highest number of occurrences (25,3%), with 55,3% for “other accidents”. Conclusions: Each occurrence type has different characteristics, highlighting the differentiation of age for visits by “traffic accidents”, with prevalence from 19 to 49 years, and “falls” in under 12 years and from 41 to 60 years old. The highest frequencies of occurrences were observed at the end of the week, with aggressions and abuse, usually in the evening, and at dawn. In the district located closer to the central region focused traffic accidents, while in the most far districts took place other types of occurrences.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é vista como meio capaz de garantir a expansão, qualificação e a consolidação da atenção primária à saúde no Brasil. Em dezembro de 2010 havia 31.660 equipes de Saúde da Família implantadas em 5.294 municípios, com uma cobertura populacional estimada em 52,2%. No Rio Grande do Sul (RS), no mesmo período, existiam 1.210 equipes em 420 municípios, com cobertura populacional estimada em 35,5%. Dos 271 municípios do país sem ESF, 76 (28%) localizam-se no RS e, destes, 53 (69,7%) possuíam menos de 10.000 habitantes. Apesar de 45% dos municípios do país apresentar população de até 10.000 habitantes, poucos estudos propuseram avaliar o desempenho da ESF nos mesmos. Desta forma, o presente trabalho visou analisar o desempenho da ESF em quatro indicadores de saúde, em municípios menores de 10.000 habitantes do RS. Trata-se de um estudo ecológico, comparativo (grupo com ESF e grupo sem ESF) que analisou o desempenho do fator ESF para os desfechos: proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal, proporção de nascidos vivos de mães com nenhuma consulta de pré-natal, cobertura da vacina tetravalente em menores de um ano e razão de exames citopatológicos em mulheres de 25 a 59 anos, no período 2006 a 2010. Foram encontradas associações significativas do fator ESF com a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal e com a razão do exame citopatológico em mulheres de 25 a 59 anos. A variável “ano” não apresentou significância estatística apenas para o desfecho referente à proporção de nascidos vivos de mães com nenhuma consulta de pré-natal. Não foi encontrada associação significativa para nenhuma das variáveis dependentes para interação do fator ESF e ano. Em síntese, os resultados apontam uma maior efetividade das ações no grupo com ESF, porém novos estudos nesta área devem ser realizados a fim de produzir evidência quanto aos seus efeitos nos municípios de pequeno porte. / The Family Health Strategy (FHS) is seen as a means capable of ensuring the expansion, consolidation and qualifying of primary health care in the country. In december 2010, there were 31.660 family health teams deployed in 5.294 cities, with a population coverage of around 52,2%. In State Rio Grande do Sul, Brazil, in the same period, there were 1.210 teams in 420 cities, with population coverage estimated at 35,5%. Of the 271 cities in the country without FHS, 76 (28%) are located in the RS and of these, 53 (69,7%) had less than 10.000 habitants. Although 45% of the country's cities present population of up to 10.000 habitants, few studies assessing the performance of FHS were proposed in these cities. Thus, the present study aimed to analyze the performance of FHS on four health indicators in cities under 10.000 habitants of RS. This is an ecological study, comparative (FHS group and group without FHS) which analyzed the performance of FHS factor in the following outcomes: proportion of live births of mothers with seven or more antenatal care visits, proportion of live births of mothers with no antenatal care visit, DPT+Hib vaccination coverage in children under 1 year old, and coverage of cervical cancer screening in women from 25 to 59 years old, in the period from 2006 to 2010. Significant associations were found between the FHS factor and the proportion of live births with seven or more antenatal care visits, and between FHS factor and the coverage of cervical cancer screening in women 25 to 59 years old. The variable "year" not statistically significant only for the outcome concerning the proportion of live births to mothers with no antenatal care visit. No significant association was found for any of the dependent variables for the interaction ESF factor and year. In summary the results show a greater effectiveness of the actions in the group with FHS, but further studies in this area should be conducted to produce evidence as to its effects in small cities.

Neste trabalho foram identificados os conceitos de regulação em saúde empregados na literatura científica nacional sobre gestão em saúde. Foi elaborada uma tipologia para o conceito de regulação utilizando os conceitos de regulação de outras disciplinas (ciências da via, direito, economia, sociologia e ciência política). Essa tipologia baseou-se no agrupamento das ideias que fundamentam a concepção da regulação naquelas disciplinas. Das diferen-tes ideias relacionadas ao emprego dos conceitos de regulação, destaca-ram-se quatro como fundamentais, quais sejam: controle, equilíbrio, adaptação e direção. A partir dessa tipologia, os conceitos de regulação identificados nos artigos científicos nacionais foram classificados e analisados. Considera-se que a discussão do conceito de regulação em saúde está relacio-nada com a compreensão da inserção do Estado no setor saúde, ou seja, o papel que o Estado exerce nesse setor. Os conceitos de regulação em saúde apresentam uma variedade de significados, abordagens e finalidades. O tema da regulação em saúde está conexo ao da reforma política e administrativa do Estado. No entanto, o que diferencia esses conceitos de regulação é justamente a definição de diferentes formas de intervenção do Estado. Por fim, destaca-se o maior peso para a natureza técnica da regulação (gerencial) dos conceitos de regulação em saúde apresentados nos artigos objeto deste estudo. A natureza política da regulação ficou em segundo plano / The purpose of this study was to identify the concepts of health regulation employed in the national scientific literature on healthcare management. The study developed a typology for the concept of regulation using the concepts of regulation from other disciplines (Life science, Law, Economics, Sociology and Political science). This typology was based on the grouping of the ideas underlying the design of regulation in those disciplines. Considering the various ideas related to the use of the concepts of regulation, four were considered as fundamental ideas, namely: control, balance, adaptation and direction. From this typology, the concepts of regulation found in the national papers were classified and analyzed. It is considered that discussion of the concept of health regulation is related to the understanding of the integration of State in the health sector, namely the role that the State has in this sector. The concepts of health regulation offer a variety of meanings, approaches and goals. The theme of health regulation is related to the political and administrative reform of the state. However, what differentiates these concepts of regulation is precisely the definition of different forms of State intervention. Finally, it was highlighted the emphasis to the more technical nature of regulation (management) concepts of health regulation presented in the articles analyzed. The political nature of regulation was in the background

Este trabalho tem o propósito de examinar as implicações da estrutura federativa brasileira no processo de regionalização das ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia nuclear é que, por sua natureza federativa, a regionalização da saúde no Brasil deve realizar-se no contexto das relações intergovernamentais fundadas na configuração institucional do federalismo cooperativo do país e em sua expressão na área da saúde. O método empregado inclui a utilização de material bibliográfico e a incorporação de componentes de investigação empírica. A análise desenvolvida baseia-se numa abordagem diacrônica do federalismo, tomando-o como princípio organizador do Estado que se manifesta em suas diversas dimensões. Desse modo, o fenômeno do federalismo é estudado em função de sua evolução no tempo e, de forma concatenada, partindo de seus aspectos gerais em direção aos específicos que se exprimem no Estado brasileiro e particularmente no âmbito da saúde. O federalismo sanitário brasileiro é abordado a partir de seu ingresso no ordenamento constitucional, identificando dois períodos bem delimitados de formação: a descentralização e a regionalização. Agregam-se elementos empíricos de pesquisa em que a regionalização da saúde é caracterizada a partir de concepções expressas por atores políticos que representam as perspectivas das três esferas de governo. Os condicionantes do processo de regionalização do SUS são então explorados à luz do referencial teórico do federalismo em três dimensões de análise: base normativa, estrutura de financiamento e dinâmica política. Assim, identificam-se pontos facilitadores e entraves para a regionalização e apontam-se possibilidades para a efetivação dessa diretriz organizativa no SUS. Conclui-se que a regionalização da saúde no Brasil está apoiada em arcabouço normativo bem definido, proveniente da assimilação dos princípios do federalismo cooperativo no direito sanitário brasileiro, e que encontra obstáculos derivados do modelo federativo de financiamento e relacionados ao funcionamento das relações intergovernamentais instituídas no SUS. / This study aims to examine the implications of Brazilian federal structure in the regionalization process of healthcare services of the national health system (Sistema Único de Saúde SUS). The core idea is that, by its federal nature, the regional health planning in Brazil must take place in context of intergovernmental relations founded on the institutional configuration of cooperative federalism in the country and on its expression in health. The method includes the use of bibliographic material and incorporation of empirical research components. The analysis is based on a diachronic approach, taking federalism as an organizing principle of State which is manifested in its various dimensions. Therefore, the phenomenon of federalism is studied in terms of its evolution in time and, so concatenated, starting with its general aspects towards specific ones which are expressed in the Brazilian State and particularly in health. The Brazilian health federalism is approached from its entry into the constitutional order, with two clearly defined development periods: decentralization and regionalization. Empirical elements are added from a study in which health regionalization is characterized from ideas expressed by political actors representing the perspectives of three levels of government. The conditioning factors of SUS regional health planning are then explored in light of the federalism theoretical framework taking three dimensions of analysis: normative basis, funding structure and political dynamics. Thus, facilitators and barriers to regional health planning are identified and opportunities for actualizing this organizational guideline in SUS are indicated. It is concluded that health regionalization in Brazil is supported by well-defined regulatory framework, proceeding from assimilation of cooperative federalism principles in Brazilian health law, and that it has obstacles derived from the federal model of financing and related to the operation of intergovernmental relations established in SUS

Orientador: Rosana Teresa Onocko Campos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-23T14:48:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diaz_AlbertoRodolfoManuelGiovanello_D.pdf: 47151374 bytes, checksum: c2acfee4811c2ac459987a7ca036a2dc (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Essa é uma pesquisa multicêntrica, desenvolvida nas cidades de Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Campinas/SP. Objetivamos contribuir com o planejamento, gestão e a sustentação clínica de uma rede de serviços de saúde mental a partir da compreensão da experiência subjetiva da crise em pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro esquizofrénico para que possa dar resposta a essas situações. A metodologia é qualitativa, baseada na Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer e a Hermenêutica Crítica de Paul Ricoeur. Para isto nos valemos da observação participante em Centros de Atenção Psicossocial, e de grupos focais com usuários desses serviços como principais ferramentas de construção do material de campo. Nossos achados apontam que são diferentes as intervenções na crise experimentadas pelos usuários em hospitais psiquiátricos e em Centros de Atenção Psicossocial. Também diversas são as estratégias implementadas por eles para antecipar e/ou lidar com esse difícil momento. Finalmente são destacadas contribuições e desafios para o planejamento, a gestão e a sustentação clínica dos serviços públicos de saúde mental encarregados de dar resposta à crise / Abstract: This is a multicenter study, developed in the cities of Rio de Janeiro / RJ, Salvador / BA and Campinas / SP. We aim to contribute to the planning, management and clinical support of a network of mental health services from the understanding of the subjective experience of the crisis on people diagnosed with schizophrenic spectrum disorder, in order to respond to these situations. The methodology is qualitative, based on the Philosophical Hermeneutics of Hans-Georg Gadamer and Paul Ricoeur's Critical Hermeneutics. Participant observation in Psychosocial Care Centers and focus groups with users of such services was the main tools for building material field. Our findings suggest that crisis interventions are different in the experience of patients at psychiatric hospitals and Psychosocial Care Centers. Also different are the strategies implemented by them to anticipate and / or deal with this difficult moment. Finally are highlighted contributions and challenges for the planning, management and clinical support of public mental health services responsible for crisis interventions / Doutorado / Saude Coletiva / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_TulioBatista_D.pdf: 614308 bytes, checksum: f0e855ec3d4ee2e0bf9161cead66dd81 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: Há um processo de informatização de serviços de saúde, no Brasil, protagonizado pelo Ministério da Saúde em parceria com os municípios. Isso é desenvolvido pelo projeto Sistema Cartão Nacional de Saúde (SCNS). No recorte teórico da pesquisa, discutiu-se, centralmente, a Composição Técnica do Trabalho (CTT) como analisadora dos processos produtivos da saúde e, portanto, ela deve revelar a possibilidade de mudança do modelo tecnoassistencial a partir do SCNS. A CTT é definida como a razão entre Trabalho Morto (TM) e Trabalho Vivo (TV) no interior dos processos de trabalho. Para discuti-la imaginou-se uma ¿Linha de Produção do Cuidado¿, que traz a imagem do fluxo realizado pelo usuário quando do encaminhamento de um determinado projeto terapêutico definido pelo profissional ou pela equipe que o assiste.O estudo parte do pressuposto de que o profissional, ao exercer seu trabalho, opera um núcleo tecnológico composto de ¿Trabalho Morto¿ (TM), máquinas e instrumentos; e ¿Trabalho Vivo¿ (TV). No modelo médico hegemônico, produtor de procedimentos, o processo de trabalho está centrado no Trabalho Morto, com uso excessivo de ¿tecnologias duras¿ e conhecimento especializado. Avaliamos que, dependendo da razão entre TM e TV, presentes no processo de trabalho, verificam-se mudanças no modo de produção da saúde que podem ocorrer em dois cenários diferentes: 1. há alteração no modo de produzir saúde, sem, no entanto, mudar a correlação entre TM e TV, o que caracteriza um processo de ¿reestruturação produtiva¿; 2. as mudanças significam também uma alteração na razão entre TM e TV, isto é, um processo de trabalho centrado no Trabalho Vivo no núcleo tecnológico do trabalho, caracterizando uma dada ¿transição tecnológica¿. Objetivos:Verificar até que ponto o SCNS impacta os processos de trabalho, provocando mudanças no modelo tecnoassistencial para a saúde.Metodologia: Estudo de campo, feito na Unidade Básica de Saúde Jardim Satélite, localizada na cidade de São José dos Campos, São Paulo. Desenho analítico proposto por MERHY (1998), que sugere avaliar o projeto SCNS nos aspectos da organização, da política e da produção do cuidado. Pesquisa bibliográfica e documental; entrevistas com informantes-chave. Foram aplicados o fluxograma descritor e a análise de relatórios. Foi feita simulação do funcionamento do sistema em laboratório.Principais resultados e conclusões: No campo da política, verifica-se, em primeiro lugar, que, no modo atual de operação do sistema de informações, o SCNS surge como mais um instrumento de controle do gestor federal (G) sobre o gestor municipal (g) e deste para os níveis locais. No campo da organização, o SCNS tem uma importante contribuição naquilo que, nos parece, é sua função precípua, ligada ao sistema de informações do SUS. A capacidade tecnológica de captura, transmissão e processamento de dados torna o sistema de informações teoricamente ágil e eficaz. No campo da produção do cuidado, concluiu-se que o SCNS tem sua vocação restrita ao sistema de informações, pois não opera mudanças no modelo tecnoassistencial. No analisador adotado para este estudo, o da Composição Técnica do Trabalho (CTT), verifica-se que o SCNS não altera a razão entre Trabalho Morto e Trabalho Vivo no núcleo tecnológico da produção do cuidado. Esta é a principal conclusão do estudo / Abstract: The Health National Card System (¿Sistema Cartão Nacional de Saúde (SCNS)¿) is a project developed by the Ministry of Health from Brazil in partnership with the municipal districts. Its aim is similar to a process of having the Health Units computerized, where data are captured following the assistance given and such data are transferred to the superior management levels. Thus, the ¿SCNS¿ works as an instrument of a certain health information system. The problem to be discussed in this study is the verification of what is the impact caused by the ¿SCNS¿ in the work processes which arouses changes for health in a model that provides assistance and technique simultaneously. The focus on the issue is centralized in the micropolitics and the investigation was developed in the field of a Basic Health Unit from the municipal district of São José dos Campos, São Paulo, since it was the first municipal district to implant the ¿SCNS¿ and, therefore, provided enough maturation for such observation. According to the methodology, it was chosen an analytical draw proposed by MERHY (1998) which suggests an assessment of the project in the aspects of organization, policy and production of care. Besides the research into bibliography and documents carried out together with the Ministry of Health and companies working in the project, important informants in the Health Unit were interviewed, a chart with descriptions and reports analysis containing the data registered by workers were applied. Such reports were produced by the municipal server and compared to the Clinical Production Bulletin (¿Boletim de Produção Ambulatorial (BPA)¿) in the same period of time. It was made a verification in the Hypercom Company¿s laboratory in order to control possible variables of software interference in the results. Considering the theoretical scope of the research, it was mainly discussed the Technical Composition of Work (¿Composição Técnica do Trabalho (CTT)¿) as the analyzer of health productive processes and, thus, it should reveal the possibility of changing the model that provides assistance and technique simultaneously by the ¿SCNS¿. The ¿CTT¿ is defined as being the proportion between dead labor and living labor, within the work processes. Discussing such proportion it was figured out a Line of Care Production (¿Linha de Produção do Cuidado¿) which brings the flow¿s image made by the user during the process of a certain therapeutic project defined by the professional or the team who is responsible for it. It has been proved that the ¿CTT¿ is historical and socially defined and also has as a reference the constitution of the assistance models which are nowadays centered in the procedures production, working through hard and simultaneously soft and hard technologies, centered in dead labor, making a great capture of living labor. It has been also discussed two concepts related to the production of care. The first one, the one about Productive Restructuring, which presumably presents a new way to organize the health production without necessarily alter the composition of its technological nucleus, in other words, the proportion between dead labor and living labor. The second one, the Technological Health Transition¹, which means a new standard of production of care altering not only the way the productive process is organized, but also inverting the Technical Composition of Work, demonstrating the superiority of the living labor in the work processes which means working with assistance based in directions different from those present in the model ¿of medical superiority, producer of procedures¿ since it acts in accordance with users¿ needs. It was realized by the research results that the system works well for the functions of register, processing, transmission and storage data with subsequent reports production containing the required information. The issue stated at this point refers to the health workers acceptance of this new function which means taking electronic notes of data. The system will solely work well whether workers utilize such function fully. The ¿SCNS¿ causes impact in the changes of workers functional standard when includes computers skills and terminals operation as part of their knowledge and practice in health since these are new functions. They refer to the apparatus that builds Human Resources to health and to the issues related to the worker¿s ergonomics and health to be analyzed according to the new activities. Regarding the data electronic register, which are many, the biggest difficulties are in the notes of medical consultation. This occurs because it is exactly where most of the information is, such as nosology, registered through the code of the International Classification of Diseases (¿Classificação Internacional de Doenças (CID)¿), the procedures, medicines prescriptions, examinations and directions. Furthermore, the doctor is under pressure due to the time limit he has for other consultations which can cause a not so good data register or even incomplete notes. Regarding the policy, it is firstly verified that in the present way of the information system operation, the ¿SCNS¿ arises as one more instrument of federal management (G) to control the municipal management (g) and from them to the local levels. Such thing occurs because the system works capturing and transmitting data to the superior management levels with no return and has a systematics of processing problems verified through the information generated in this process. In the implantation process, there was a great agreement between the Ministry of Health (MS) and the municipal districts of pilot project, assuming that, although the Ministry of Health is responsible for the decisions and regulation of the whole project, for the municipal district is essential to have it done for the resources available and for the concerns about the project¿s operation. In the organization field, it was necessary to mobilize a great amount of hardware resources due to the project¿s extension in its pilot phase. These hardware and software resources are all under the Ministry of Health¿s control and are supplied and developed by Hypercom Company, concerning the case in study, from São José dos Campos. The municipal district needs to arrange for the project resources such as telephone lines, electrical energy and appropriate places in the Health Units, to have the terminals and other equipment as well as the room where the municipal server should be kept. Besides that, it will be necessary human resources for the project, especially to operate the municipal server. Regarding the management, the ¿SCNS¿ gives an important contribution which is considered to be its main function linked to the information system of ¿SUS¿. The technological capacity to capture, transmit and process data makes the information system theoretically agile and effective. In the field of production of care, it was concluded that the ¿SCNS¿ has its competence restricted to the information system since it does not make any changes in a model that provides assistance and technique simultaneously. According to the analyzer accepted for this study, the Technical Composition of Work (¿Composição Técnica do Trabalho (CTT)¿), it has been verified that the ¿ SCNS¿ does not alter the proportion between dead labor and living labor in the technological nucleus of production of care. This is the main conclusion of this study / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

Orientador: Emerson Elias Merhy / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-04T10:36:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meneses_ConsueloSampaio_D.pdf: 90410483 bytes, checksum: acf7f99ff60d84ab644755e7f88c1a07 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O mercado privado no de saúde no Brasil, também conhecido como mercado de saúde suplementar, vem apresentando uma expansão significativa nos últimos 30 anos. A importância e a complexidade que adquiriu passaram a exigir uma ação reguladora do Estado, através da Agência Nacional de Saúde (ANS), criada em janeiro de 2000. Considerando-se que o período inicial da regulamentação governamental caracterizou-se por um enfoque eminentemente econômico-financeiro, o objetivo geral desse estudo é estabelecer uma reflexão acerca do significado e do alcance da instituição de marcos regulatórios voltados para a qualificação dos processos assistenciais e para a produção social de saúde no mercado de saúde suplementar brasileiro, por parte do Estado, buscando-se ainda compreender o quanto os mesmos estão afinados com a formulação da política estatal para o setor. Para isto, faz-se necessário analisar os modelos assistenciais vigentes nesse mercado, considerando-se as influências externas que vem recebendo, previamente à existência da ANS, sintonizadas com as novas necessidades de acumulação do capital, sobretudo sob a sua modalidade financeira, no contexto da chamada reestruturação produtiva, que vem moldando paulatinamente as tecnologias organizacionais e a conformação dos processos assistenciais, em diferentes ritmos e graus, através do discurso unicista formador veiculado pela Atenção Gerenciada (Managed Care), que propõe, de forma explícita ou sub-reptícia, uma nova forma de gestão do cuidado. O referencial teórico-metodológico utilizado neste estudo é a micro-política do trabalho vivo, que considera que a concepção de modelo assistencial repousa ao mesmo tempo sobre uma base técnica e uma base política, em que as opções tecnológicas utilizadas não se referem apenas à produção de equipamentos (aqui considerados como tecnologias "duras"), mas estão profundamente ligadas ao conjunto de saberes que os embasam (denominadas tecnologias "leves-duras") e, principalmente, à dinâmica relacional que se estabelece entre os diferentes atores envolvidos na produção de atos de saúde (e que se traduz em processos de vínculo, escuta, acolhimento e responsabilização), daí serem denominadas tecnologias "leves" ou tecnologias "de relações". Estas conformam os processos cuidadores, que são os efetivamente responsáveis pela qualidade e pela integralidade do cuidado produzido. As atuais conformações assistenciais vigentes no mercado privado de saúde, em suas formas polares, estão vinculadas as duas formas históricas de produção do capital neoliberal no setor. A primeira refere-se à organização assistencial impetrada pelo modelo médico-hegemônico, ligado aos interesses do complexo médico-industrial, e que tem como principal característica a prioridade dada à produção de procedimentos, para o que é necessário o enfoque na autonomia do profissional médico e no seu conhecimento específico, em detrimento do investimento nos processos cuidadores, e cujas principais conseqüências são a fragmentação do cuidado produzido, bem como a geração de altos custos para o sistema. Paralelamente, assiste-se à introdução paulatina e silenciosa da nova proposta veiculada pela Atenção Gerenciada (AG), que almeja uma combinação ótima entre o gerenciamento dos custos e a qualidade da atenção produzida, sintetizadas no conceito conhecido como gerenciamento do cuidado. Isto implica primeiramente no deslocamento da micro-decisão clínica para a esfera administrativa (o que corresponde a uma redução da autonomia médica) e, adicionalmente, no privilegiamento de processos mais cuidadores e centralizados nas necessidades do usuário (através da valorização de equipes multi-disciplinares, das estratégias de des-hospitalização, das práticas de prevenção e promoção à saúde e do gerenciamento dos riscos), o que pode ser analisado, entretanto, sob uma perspectiva provavelmente mais voltada para a redução da sinistralidade e dos custos do que propriamente para a produção social de saúde. Diante da necessidade de aprofundamento requerida pelo tema, e também, considerando-se a tendência a um certo grau de uniformidade que o discurso formador inspirado na AG possa estar condicionando no comportamento organizacional e assistencial das operadoras do mercado, em maior ou menor grau, optou-se pela realização de um estudo qualitativo, tendo como estratégia metodológica o estado de caso. Procurou-se tomar como referência uma operadora que reunisse a maior parte das características apontadas e que pudesse ser considerada analisadora do problema que se pretende estudar. Nesse contexto, elegeu-se também o trabalho médico como analisador desses processos. O trabalho de campo consistiu na realização de entrevistas semi-estruturadas e abertas com dirigentes da alta direção e da gerência intermediária da operadora selecionada, bem como com prestadores a ela relacionados. A análise dos resultados baseou-se essencialmente na categoria analítica processo de trabalho, visto sob o prisma da micropolítica do trabalho vivo. É nesse cenário, em grande parte já estruturado pelas influências citadas, o que foi amplamente observado no caso estudado, que a ação governamental procurará intervir. A hipótese deste estudo é que a formatação já estabelecida desse campo limita a sua receptividade e permeabilidade à ação reguladora do Estado, daí se interrogar e estabelecer como pautas para debate a viabilidade da instituição de marcos regulatórios estatais para o mercado de saúde suplementar sob essas condições, que ferramentas deve o Estado dispor para adentrar nesse campo, qual a natureza real do marco regulatório a ser instituído e que conseqüências o mesmo pode trazer para a conformação do mercado de saúde suplementar como um todo, no sentido de se atingir os objetivos propostos, sem perder de vista a preservação dos elementos que alimentam os processos cuidadores, cuja existência é de fundamental importância para a qualidade do cuidado produzido em todo o campo da saúde. / Abstract: The market of private health plans and insurances, also known as supplementary health, has been achieving significant growth in the last 30 years. The importance and the complexity that it has acquired started to demand a state regulatory action, through the National Agency of Health (Agência Nacional de Saúde - ANS), created in January 2000. Taking into consideration that the initial period of the governmental regulation was characterized by an eminently economic-financial focus, the general objective of this study is to establish a reflection concerning the meaning and the reach of the institution of regulatory marks for the qualification of the assisted-oriented processes and for the social production of health in the Brazilian supplementary health market by the state, trying to understand how much they are tuned with the formulation of the state politics for the sector. For this, there is a strong urge to analyze the operative assistance-oriented models, considering the external influences they have been under, previously to the existence of ANS, tuned in with the new needs of accumulation of capital, especially under its financial modality, in the context of the called productive reconstruction, which has gradually been shaping the organizational technologies and the configuration of the assistance-oriented processes, in different rhythms and degrees, through the urdfying instructive speech transmitted by the Managed Care, which proposes a new form of care management, in an explicit or surreptitious way. The theoretical-methodological referential used in this study is the micro-politics of living work, which considers that the conception of the assistance-oriented model lies at the same time on a technical base and a political base, in which the technological options used do not refer only to the production of equipment (in this matter considered as "hard" technology), but they are deeply linked to the knowledge on which they are based (in this matter called "light-hard" technology) and, mainly, to the relationship dynamics that goes on among the different participants involved in health care (and that can be interpreted as processes of relationship, hearing, sheltering and responsibility), which is the reason why they are called "light" technology or technology "of relationships". These kinds of technology comprise the caretaker processes that are, indeed, responsible for the quality and for the integrity of the produced care. The current assistance configurations in operation in the private health market, in their opposite forms, are linked the two historical ways of production of the neoliberal capital in the sector. The first one refers to the assistance organization petitioned by the hegemonic-doctor model, connected to the interests of the industrial-doctor compound and its main characteristic is the priority given to the production of procedures, for which it is necessary to focus on the doctor's autonomy and his specific knowledge, to the detriment of the investment in the caretaker processes, whose main consequences are the fragmentation of the produced care, as well as the generation of high costs for the system. At the same time, one can see the slow and silent introduction of the new proposal transmitted by the Managed Care, that longs for a perfect combination between the costs management and the quality of the produced attention, synthesized in the concept known as care management. This implies firstly in the change from the clinical micro-decision to the administrative sphere (what corresponds to a reduction of the doctor's autonomy) and, additionally, the privilege of more caring and centered processes in the user's needs (through the valorization of multidisciplinary teams, de-hospitalization strategies, prevention practices and health promotion and the risks management), which can be analyzed, however, under a perspective that is more directed towards the reduction of damages and the costs than to the social production of health itself. Due to the need to go deeper into this theme, and also, taking into account the tendency to a certain uniformity degree of that the instructive speech inspired in AG can be conditioning in the organizational behavior of the market operators, to a greater or smaller extent, it was opted for the carrying out a quality study, having as methodological strategy the case study. One tried to take as a reference an operator that gathered most of the pinpointed characteristics and that could be considered as analyzer of the problem that was intended to be studied. In this context, the medical work was also chosen as analyzer of those processes. The fieldwork consisted of semi-structured and open interviews and open with leaders of high staff and of the intermediate management of the selected operator, as well as with third parties related to this operator. The analysis of the results was based essentially on the analytical category work process, seen under the prism of the micro politic of the living work. It is in this scenery, mostly structured by the influences mentioned, which were thoroughly observed in the studied case, that the government action will try to intervene. The hypothesis of this study is that the already established formatting of this field limits its receptivity and permeability for the State regulatory action. Therefore the need question and establish as agenda for debate the viability of the institution of regulatory state marks for the market of supplementary health under those conditions, which tools should the State make available to penetrate in that field, what is the real nature of the regulatory mark to be instituted, and what consequences it can bring for the compound of the supplementary healthy market as a whole, in order to reach the proposed objectives, without ignoring the preservation of the elements that feed caretaker processes, whose existence is of fundamental importance for the quality of the care produced in health field. / Doutorado / Doutor em Saude Coletiva

INTRODUÇÃO: A globalização da pesquisa clínica no mundo está fortemente ligada ao processo de internacionalização e terceirização de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da indústria farmacêutica. A escolha do local de sua execução envolve considerações sobre custo, recrutamento de pacientes, infraestrutura e ambiente ético-regulatório em pesquisa científica. O Brasil tem cenário favorável para condução da pesquisa clínica por apresentar grande massa populacional, com população heterogênea, além de alta incidência de doenças, condições climáticas distintas, médicos capacitados, adequada estrutura de centros de pesquisas e, principalmente, observância dos princípios de boas práticas clínicas. Entretanto são escassos os dados de modelos de gerenciamento aplicados aos centros de pesquisa no país.Influenciada por esse contexto, esta dissertação propõe desenvolver um modelo para o gerenciamento de projetos de pesquisa no cenário público-privado e privado. MÉTODOS: Estudo transversal prospectivo com aplicação de um questionário específico para centros de pesquisa no país. Este instrumento avaliou a aplicação prática das dez áreas de conhecimento (gerenciamento da integração, do escopo, do tempo, de custos, de qualidade, de recursos humanos, de comunicações, de riscos, de aquisições e partes interessadas) do Project Management Body of Knowledge (PMBOK®) com relação à prática diária da pesquisa clínica nos centros de pesquisa do país. RESULTADOS: 55 centros responderam ao questionário completo. Em 37 deles (67,3%) o profissional com o cargo de gerente de projetos é inexistente; não há escritório de gerenciamento de projetos (EGP) em 41 centros (74,5%). O controle de despesas e receitas é realizado por 50 centros (90,9%), porém 28(50,9%) realizam avaliação da rentabilidade. Quanto ao gerenciamento da qualidade, 28 centros (50,9%) não têm parâmetros de qualidade implantados e 11 (40,7%) não realizam auditoria interna. Falhas de comunicação estão presentes em 48 centros (87,2%). A partir da avaliação da aplicação prática das dez áreas de conhecimento do Guia PMBOK® foi desenvolvido o modelo de gerenciamento de projetos com aplicabilidade dos conceitos, ferramentas e técnicas aos centros de pesquisa clínica.CONCLUSÕES: Com a aplicação deste modelo, é possível que os centros tenham uma melhor definição do escopo de cada projeto, que os custos e prazos possuam baixa margem de variabilidade, que se estabeleça uma boa comunicação entre as partes envolvidas e que o impacto econômico do gerenciamento possa ser reconhecido. / INTRODUCTION: The globalization of clinical research in the world is strongly linked to the internationalization and outsourcing process of research and development (R&D) of the pharmaceutical industry and the place of implementation choice involves considerations about cost, patient recruitment, infrastructure and ethical- regulatory framework in scientific research. Brazil has a favorable scenario for conducting clinical research because it has a large population, with a heterogeneous population, high incidence of diseases, different climatic conditions, trained physicians, adequate structure of research centers and mainly compliance with the principles of good clinical practice. However, data on management models applied to research centers in Brazil are scarce. Influenced by this context, this dissertation proposes to develop a model for the management of research projects, in the public-private and private scenarios. METHODS: This was a prospective cross - sectional study with the application of a specific questionnaire for research centers in the country. This instrument evaluated the practical application of the 10 areas of knowledge (management of integration, scope, time, costs, quality, human resources, communications, risks, acquisitions and stakeholders) of Project Management Body of Knowledge (PMBOK®) in relation to the daily practice of clinical research in the country's research centers. RESULTS: 55 centers answered the complete questionnaire. The professional with the position of project manager does not exist in more than half of the active centers in the country 37 (67.3%); there is no project management office (EGP) in 41 (74.5%) centers. The control of expenses and revenues is carried out by 50 (90.9%) centers; however, 28 (50.9%) carry out an evaluation of the profitability. Regarding quality management, 28 (50.9%) did not have quality parameters implanted and 11 (40.7%) did not perform internal audit. Communication failures are present in 48 (87.2%) centers. Based on the evaluation of the practical application of the 10 knowledge areas of the PMBOK® Guide, the project management model was developed with applicability of concepts, tools and techniques to clinical research centers. CONCLUSIONS: With the application of this model, it is possible that the centers have a better definition of the scope of each project, the costs and deadlines have a low margin of variability, a good communication between the parties is established and the economic impact of the management can be recognized.