Esta pesquisa é um estudo comparativo de casos que tem o objetivo de analisar a influência da estrutura, objetivos dos grupos organizacionais e a qualificação da linha intermediária no desempenho de duas administrações públicas municipais. Centralização, formalização e complexidade foram as dimensões da estrutura consideradas nesse estudo. O desempenho foi caracterizado por indicadores nas áreas social, política e econômico- financeira. Foram coletados dados primários, utilizando-se entrevistas semi-estruturadas, e dados secundários. Os dados foram analisados principalmente através de técnicas qualitativas. Também foi utilizado um processo de agrupamento para dados qualitativos. A pesquisa revelou que a estrutura organizacional difere entre as duas organizações estudadas, especialmente quanto à centralização e formalização. Com respeito aos objetivos dos grupos, concluiu- se que há uma clara distinção entre os casos estudados, com maior ênfase no nível estratégico. Em um dos casos percebem- se objetivos político-partidários evidentes e no outro prevalecem objetivos de eficiência administrativa. O exame da qualificação da linha intermediária evidenciou uma variação na formação e experiência do nível tático da área da saúde. Por fim, o presente estudo revelou diferença no desempenho organizacional entre as duas organizações, que pode ser atribuída à estrutura, objetivos dos grupos e qualificação da linha intermediária. Pelos resultados da pesquisa, é possível perceber que a centralização e a formalização, duas dimensões da estrutura, influenciam o desempenho organizacional. Também há evidências de que os objetivos dos grupos e a qualificação da linha intermediária têm efeito sobre o desempenho. Com base nessas conclusões, é proposto um modelo explicativo do desempenho de administrações municipais, envolvendo centralização, objetivos do grupo estratégico e qualificação e identificação com a atividade dos grupos tático e operacional.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-04-04T14:09:50Z No. of bitstreams: 1 2011_GustavoDeLimaCezario.pdf: 2021573 bytes, checksum: e4b72c17b84441f54214511e7282aa91 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-04-09T12:30:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_GustavoDeLimaCezario.pdf: 2021573 bytes, checksum: e4b72c17b84441f54214511e7282aa91 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-09T12:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_GustavoDeLimaCezario.pdf: 2021573 bytes, checksum: e4b72c17b84441f54214511e7282aa91 (MD5) / O presente estudo aprofunda a análise das relações internacionais dos governos locais, mais especificadamente dos municípios no Brasil. Apesar dos avanços alcançados no subcampo da Paradiplomacia, busca-se vestígios em diferentes campos teóricos que permitam um desenvolvimento conceitual mais condizente com o contexto federativo. Fundada no pressuposto da ordem internacional como estatocêntrica, a Paradiplomacia enquadra as ações locais dentro de uma disputa de poder pela política externa – algo pouco observado na experiência brasileira. Os objetivos específicos marcam a estrutura dessa dissertação divida em três partes. A primeira parte é destinada a construção da tipologia Atuação Global Municipal – pautada sob um mundo multicêntrico com atores públicos e privados de diferentes graus de interação e intencionalidade. A segunda parte examina as práticas internacionais do poder público local em quatro dimensões: política global, cooperação descentralizada, promoção econômica e visibilidade externa. Por fim, a última parte traz evidências de uma institucionalização significativa desse fenômeno a ponto de permanecer no tempo e no espaço. O arcabouço legal da atuação global municipal é um elemento importante dessa institucionalização, já havendo interpretações jurídicas que legitimam esse protagonismo internacional no direito público brasileiro. No direito privado, o que se observa é o crescimento de organizações especializadas no tema que intensificam esse tipo de atuação. Cada vez mais freqüente e comum, essa nova forma de perceber o mundo diluí-se na mentalidade das instituições brasileiras, favorecendo mudanças de discursos. Paralelamente a toda essa discussão, o que se verifica é a replicação das práticas nos diferentes municípios. Embora haja poucos municípios com áreas internacionais estruturadas, a institucionalização da “Atuação Global Municipal” já é uma realidade que dificilmente retroagirá. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study analyses the international relations of local governments, more specifically on the municipalities in Brazil. Despite the advances in the subfield of Paradiplomacy, the proposal here is look for traces in different theoretical fields that allow a conceptual development more consistent with the Brazilian federalism. Founded on the premise of international order as State-Centric, the Paradiplomacy fit local actions into a competition for power on the foreign policy – less relevant in the Brazilian experience. The specific objectives of this dissertation divide the text structure into three parts. The first part is reserved for the conceptual development of Municipal Global Action – part of a multicentric world where public and private actors have different degrees of interaction and intentionality. The second part examines the international practices of local government in four dimensions: global politics, decentralized cooperation, economic promoting and external visibility. Finally, the last part presents evidences of this phenomenon institutionalization, having condition to remain in time and space. The legal framework of the Municipal Global Action is an important element of this institutionalization. There are already interpretations that legitimize this international role of municipal governments into the Brazilian public law. The growth of private organizations on this topic also enhances this role in the national context. This new way of perceiving the world is more and more incorporated into the mindset of Brazilian institutions, promoting changes in the authorities speeches. Besides that, a replication of practices is noted in different municipalities. Although there are few cities with international areas, the institutionalization of "Municipal Global Action" is a reality that hardly will be reduced.

Orientador: Waldir Jose de Quadros / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hofling_DanieldeMattos_M.pdf: 4146880 bytes, checksum: 03ce6835dfbfab4ceeb16b06508f0f94 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Economia Social e Trabalho

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social.

Partindo do Livro 6 de Vereações do Porto (actas da Câmara de 1488 a 1498) trata-se a administração municipal, a vida económica, a sociedade e a vida quotidiana, nos aspectos presentes nos documentos. Na Câmara da Relação se discutia a vida da cidade, colectiva e, por vezes, individual, aí se afirmando o poder local face a interesses pessoais e outros poderes.

Esta tese retrata todos os assuntos debatidos nas sessões camarárias da cidade do Porto nos anos de 1500 a 1504. São apresentadas os oficiais camarários e a organização municipal de então, forma de eleição e substituições. assuntos económicos e financeiros, obras públicas e a manutenção da ordem na cidade, relações entre o poder local e o poder central, e ainda a festa do Corpo de Deus e medidas preventivas para evitar a entrada de peste no reino

Ao Poder Local são atribuídas competências pelo Poder Central que, no caso da cultura, nem sempre são claras e precisas. Os municípios, como principais agentes do desenvolvimento local, precisam, para além das competências, de uma política cultural com objectivos e estratégias. Possuindo os territórios, actualmente, recintos e equipamentos culturais (capital cultural material), a cultura que se vai fazendo não pode ser constituída por um conjunto avulso de iniciativas (capital cultural imaterial), mas necessita de uma política que lhe dê suporte. Como se constrói uma política cultural ao nível local? Não havendo modelos, estudam-se boas práticas! Vila do Conde surge como um caso, onde elas se evidenciam.

Estudo sobre o Porto no início do século XVI (1508-1511) efectuado com base em documentação existente no Arquivo Histórico do Porto. Pretende-se estudar o funcionamento da vereação, os oficiaisque a compunham e os diversos aspectos relacionados com o exercício das suas funções, as relações por vezes conflituosas entre o município e o poder central, bem como com outros poderosos, o abastecimento da cidade, a regulamentação de algumas actividades económicas, as finanças municipais e alguns aspectos da vida quotidiana da população portuense

É feito neste, um estudo da Organização Administrativa do concelho de Vila do Conde, no período referido. Analisa-se a estrutura e o funcionamento dos vários orgãos do poder político local, bem como, a sua prática governativa e incidência desta, na vida das gentes do Concelho. Aborda-se ainda, a problemática das finanças municipais, ou seja, quais as receitas e em que as gastava o Senado da Câmara(?). Todo este estudo é contextualizado por uma abordagem do quadro humano, geográfico e económico da vila, nos finais de Setecentos.

Este mestrado faz um estudo das actas da Câmara do Porto no ano de 1548. É feita uma análsie dos oficiais concelhios, as eleições, a frequência das sessões, o absentismo, quem é eleito e os assuntos discutidos. Avalia-se a organização económica, nos abastecimentos da cidade, entrada e saída de produtos, os dízimos e os mercadores. Nos aspectos da vida quotidiana, a festa do Corpo de Deus e protagonismo hierarquico e social, o religioso e pagão, grandeza e ostentação. Referência à defesa de privilégios da cidade ? da residência de fidalgo.