Orientador: Silvio José Benelli / Banca: Abílio da Costa Rosa / Banca: Vera Lúcia Tieko Suguihiro / Resumo: Nosso objetivo consiste em estudar a lógica de funcionamento da gestão pública no nível municipal. Por meio de operadores teóricos e metodológicos da Análise Institucional (AI), estudamos as práticas e os saberes, os discursos e os procedimentos técnicos e administrativos, as modalidades de gestão e os problemas, os impasses do cotidiano de uma prefeitura, localizada num município de médio porte do interior do Estado de São Paulo. Para tanto, realizamos uma pesquisa de campo, por meio da observação participante, em espaços institucionais da prefeitura municipal, com uma inserção efetiva nas atividades cotidianas e de rotina nas Secretarias Municipais de Governo e Administração, de Assistência Social e de Saúde. A partir da ferramenta do diário de campo, relatamos por escrito, diariamente, os principais analisadores: ações, diálogos e acontecimentos observados e vivenciados na imersão no campo, incluindo descrições sobre o espaço e a organização do estabelecimento institucional, as atividades, eventos, pessoas, interações entre os membros da equipe, interpretações e percepções, constituindo-se em um material de análise e discussão. Posteriormente, buscamos estudar a história da formação cultural da política brasileira e os modelos de gestão da Administração Pública, por meio da revisão bibliográfica pertinente, do levantamento e da análise de documentos oficiais sobre a gestão pública. Tendo em vista tais procedimentos, fazemos a discussão dos resultados obtidos por meio da re... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Our objective is to study the logic of public management at the municipal level. Through theoretical and methodological operators of Institutional Analysis (IA), we have studied the practices and the bodies of knowledge, the discourses and the technical and administrative procedures, the management modalities and the problems, the impasses of the daily routine of a city hall, located in a medium-sized municipality in the state of São Paulo. For such, we conducted a field research, through participant observation, in the institutional spaces of the municipal government, with an effective insertion in the daily and routine activities in the Municipal Secretariats of Government and Administration, Social Assistance and Health. We reported daily, in a journal, the main analyzers: actions, dialogues and events that were observed and experienced in the immersion in the field, including descriptions of the space and organization of the institutional establishment, activities, events, people, interactions between the staff members, interpretations and perceptions, constituting a material for analysis and discussion. Subsequently, we seek to study the history of the cultural formation of Brazilian politics and the management models of Public Administration, through the pertaining bibliographic review, the survey and the analysis of official documents on public management. In view of such procedures, we discuss the results obtained from the bibliographic review and the observation stag... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T13:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235622.pdf: 738501 bytes, checksum: 8d156c5272fc9470e66047adc3aea95e (MD5) / Esta dissertação propõe uma alternativa para incremento de controle de arrecadação por meio de um banco de dados, de forma a possibilitar substancial aumento de receita e redução dos custos operacionais das prefeituras, usando-se os recursos e estrutura existentes, comuns a todo governo público municipal. Os gestores públicos municipais, são desafiados juntamente com seu corpo técnico a equilibrar a despesa e receita, a qualquer tempo. Aliado às dificuldades naturais, os municípios devem manter a adequação dos recursos tecnológicos de forma racional e econômica, sem perder o controle e eficácia na arrecadação. Usando a estrutura operacional já existente, aliada à tecnologia de Banco de dados, datamining e processamento eletrônico dos dados existente em um cadastro técnico, atualizado e integrado, os municípios poderão proceder a execução orçamentária com segurança. Os softwares, que compõem os sistemas de contabilidade e arrecadação tributária, trazem embutidos recursos implícitos, que estão à disposição de seus usuários, segundo suas autonomias operacionais. A proposta de uso destes instrumentos é simplesmente resgatar as facilidades disponíveis através da contabilidade pública, estruturada pela lei 4320, ratificada pela lei de responsabilidade fiscal, conhecida como a emenda 101. A existência dos postos de saúde na maioria dos bairros das cidades, através do PSF - Programa de Saúde da Família, pressupõe a existência de pelo menos um computador nestas unidades. Entende-se também que há pelo menos uma pessoa habilitada na operacionalização dos processos eletrônicos, mediante a existência de redes distribuídas, que proliferaram devido ao baixo custo de implementação. Alia-se a estas facilidades a difusão do software livre, largamente utilizado em órgãos públicos, inclusive federais. Através da aplicação de uma pesquisa de investigação, detectou-se algumas carências na capacitação de funcionários públicos municipais o que compromete de alguma forma, a execução orçamentária prevista em orçamento anual. Os quesitos observados foram específicos na área tributária, porém, através de entrevistas também se detectou que a maioria dos servidores não domina os recursos básicos de informática, que transcendem as limitações dos softwares específicos, vistos como pacotes fechados, estáticos nas prefeituras, independente de seus portes. Assim, este trabalho é uma proposta de otimização dos recursos existentes, usando-se recursos sem ônus para os cofres públicos.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 187-198 / A informação é um dos instrumentos relevantes para auxílio na gestão do serviço municipal de saneamento básico, cujo principal foco, que é informar, nem sempre é atendido devido à atenção concentrada apenas nos recursos tecnológicos; e como resultante des / The information is one of the relevant tools for the aid in the water and sanitation municipal service management, which main focus, that is to inform, not always is done due to concentrated attention only to the technological resources, and as result of

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2015-10-19T15:53:30Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1355667 bytes, checksum: 7b87070f6919069ee8444b8f138cc88a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T15:53:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1355667 bytes, checksum: 7b87070f6919069ee8444b8f138cc88a (MD5) Previous issue date: 2014-12-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa buscou compreender a estrutura, estratégia e os resultados dos consórcios intermunicipais da Saúde da Zona da Mata de Minas Gerais. Conhecendo esta situação pressupõe-se que esse trabalho poderá contribuir para o aperfeiçoamento da implementação das políticas de saúde, por meio da gestão mais racional dos recursos na associação de municípios em consórcios locais de saúde. Para o aprofundamento do tema foi abordado os conceitos de municipalização da saúde pública no Brasil, consórcios públicos, consórcios intermunicipais, consórcios intermunicipais de saúde e o perfil dos consórcios intermunicipais de saúde no Brasil. A metodologia empregada foi de natureza quali e quantitativa com predominância na primeira. Foram realizadas entrevistas com os secretários executivos dos oito consórcios intermunicipais de saúde da Zona da Mata Mineira bem como aplicado questionários estruturados a todos os secretários de saúde dos municípios associados aos consórcios envolvidos na pesquisa. Para analise dos dados qualitativos utilizou-se da analise de conteúdo e para os quantitativos o software para tratamento dos dados quantitativos SPSS (Statistical Package for the Social Sciences). Os resultados revelaram que os consórcios intermunicipais de saúde da Zona da Mata Mineira avançaram em suas ações no que tange ao aumento de especialidades e poder de negociação a fim de oferecer serviços de baixo custo. Contudo os mesmos carecem de melhorias e ajustes para que possam atender com êxito os objetivos para o qual foram criados. / This research sought to understand the structure, strategy and results of consortiums of Health in Zona da Mata of Minas Gerais. Knowing this situation it is assumed that this work will contribute to the improvement of the implementation of health policies, through the more rational management of resources in the association of towns in local consortia of health. For the issue of deepening the decentralization was approached concepts of public health in Brazil, public consortia, consortiums, consortiums health and the profile of health consortiums in Brazil. The methodology was qualitative and quantitative predominantly at first. Interviews were conducted with the Executive Secretaries of the eight consortiums health of the Zona da Mata Mineira and structured questionnaires applied to all health secretaries of municipalities associated with consortia involved in the research. To analyze the qualitative data we used content analysis and quantitative software for processing of quantitative data SPSS (Statistical Package for Social Sciences). The results revealed that the consortiums health of Zona da Mata Mineira advanced in their actions with regard to the increase of specialties and bargaining power to offer low cost services. However the consortiums need to be upgrade and adjustments to services with successfully the objectives for which it was created.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1992-05-26T00:00:00Z / A dissertação desenvolve-se em dois capítulos. O primeiro é sobre a pesquisa teórica, relacionada ao tema,e o segundo é sobre a pesquisa 'in loco' do quadro real das cidades. Procuro também avaliar um pouco da atuação do poder público na área urbana desta aglomeração, e apresento algumas conclusões a respeito.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-20T18:56:19Z No. of bitstreams: 1 000313591.pdf: 4971427 bytes, checksum: 53b3c6ee1c61be827f07f3812de05168 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-20T18:58:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000313591.pdf: 4971427 bytes, checksum: 53b3c6ee1c61be827f07f3812de05168 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro(thalita.faro@fgv.br) on 2011-06-20T18:58:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000313591.pdf: 4971427 bytes, checksum: 53b3c6ee1c61be827f07f3812de05168 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-20T18:59:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000313591.pdf: 4971427 bytes, checksum: 53b3c6ee1c61be827f07f3812de05168 (MD5) Previous issue date: 2002 / Nos países democráticos a elaboração do orçamento público é uma das mais relevantes atribuições do Poder Legislativo. É através dele que se pode analisar o papel que desempenha como instrumento de transformação social e política, pois os números ali expressos mostram a radiografia do Estado e seu compromisso com a sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo pacto federativo pela descentralização político-administrativa-fmanceira que restabeleceu prerrogativas aos estados e municípios tomando-os mais independentes e autônomos, desse modo, viabilizando o aumento das políticas públicas e sua maior inserção na vida social local. Este contexto possibilita o surgimento de novas formas de gerir as fmanças públicas pela participação da população local na definição dos investimentos governamentais através do chamado Orçamento Participativo - OP. A partir de 1988 uma experiência de participação popular na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, tomou possível discutir a alocação dos recursos públicos priorizando as necessidades apontadas pela população. A excelência dos resultados alcançados fez com que a Organização das Nações Unidas - ONU, recomendasse o OP como um instrumento de democratização das relações entre o Estado e a sociedade. Em 1995 é criado no município do Rio de Janeiro o Fórum do Popular do Orçamento com o objetivo de divulgar informações e aprofundar as discussões a respeito do orçamento público municipal. Em 2001 é sancionada a lei que dispõe sobre a utilização do OP pelo governo municipal. Sem regulamentação adequada, a lei não vem sendo aplicada. O presente trabalho procurou conhecer a opinião dos diversos atores envolvidos no processo de implantação do OP no Rio de Janeiro. Pode-se comprovar a impossibilidade da aplicação do instrumento de gestão pela falta de vontade política do Poder Executivo e pela insuficiente mobilização da sociedade. / In democratic countries, one of the most important attributions of the Legislative power is the elaboration of the public budget. Through the budget it is possible analyze its role as a tool for political and social changes since its figures seem a radiography that shows the State and its commitments with society. In 1988, the Brazilian Federal Constitution brought on a new federative pact with political, administrative and financial decentralization, restoring prerogatives to States and Counties that became more independent and autonomous, increasing their capacity to promote public politics. In this context appeared new ways to manage public fmances with the participation of local society in the definition of govemmental investments. One of the most successful experiences took place in Porto Alegre City Hall (capital of Rio Grande do Sul State) where citizens were invited to discuss public resources and to choose the allocation of the budget according their priorities in a process known as Participative Budget and also named OP after de expression in Portuguese (Orçamento Participativo). The excellence of results made de United Nations recommend the OP as an instrument of democratization between the State and the society. In 1995, at Rio de Janeiro city was created the Popular Budget Forum with the objective of publicize information and promote discussion about local budget. Later, in 2001, the City Hall approved a law on how to utilize OP. Nevertheless, without proper regulation, the law has not been applied. Through a research that collected opinions among the actors involved in the process of OP in Rio de Janeiro, this work showed that is impossible to apply this kind of instrument of management due to a lack of political wi1l of the Executive power and insufficient society mobilization.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-08-29T12:52:22Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 481917 bytes, checksum: 35e890dace2b7042dc71115816b747fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T12:52:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 481917 bytes, checksum: 35e890dace2b7042dc71115816b747fb (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / O endividamento público, se bem administrado, permite ampliar o bem-estar da sociedade e o bom funcionamento da economia. É ferramenta importante para garantir níveis equilibrados de investimentos e serviços à sociedade. Para isso, a gestão fiscal dos entes da federação deve estar sempre pautada no equilíbrio orçamentário, a fim de evitar a geração de déficits e dívidas públicas. No entanto, a partir da década de 80 o endividamento passou a atuar como estrangulador das finanças públicas, agravado pelo desequilíbrio fiscal decorrente da descentralização fiscal instaurada no Brasil. O endividamento público é tema de relevância nacional, tanto no âmbito federal como no âmbito subnacional, visto que as consequências de um endividamento desmedido afetam a estabilidade econômica e a possibilidade de crescimento do país como um todo. Diante disso, este trabalho teve como objetivo verificar a relação entre indicadores financeiros com o grau de endividamento dos municípios de Minas Gerais. Em 2015, o Estado apresentou desequilíbrio fiscal segundo pesquisa realizada pelo Tesouro Nacional, e em 2016 declarou calamidade pública no âmbito financeiro. Foram coletados informações nas bases de dados do Finbra e do IMRS/FJP, compreendendo o período de 2005 a 2013. Os municípios mineiros foram classificados quanto ao porte populacional (gerando 6 estratos com base nas faixas populacionais proposta pelo IBGE) e quanto grau de endividamento (não endividado, baixo, médio e alto). Para análise dos dados, utilizou-se da técnica de dados em painel com estimação em efeitos fixos. Os resultados indicam uma tendência de aumento do grau de endividamento dos municípios mineiros analisados. No entanto, ainda assim os municípios estão bem abaixo do limite de 1,2 (DCL/RCL) estabelecido pelo Senado Federal. Fato este que reforça a hipótese de que o limite fixado arbitrariamente ignora disparidades (como por exemplo, capacidade de geração de receita e tamanho populacional) entre os grandes e pequenos municípios. Assim, fica evidente a necessidade de alteração do limite de endividamento público dos municípios. Ainda, os resultados apontaram que as variáveis de estrutura de receitas: participação da receita tributária, participação na receita de capital, participação na receita do FPM, participação na cota-parte do ICMS e participação nas transferências voluntárias afetam negativamente o grau de endividamento dos municípios mineiros. Já as variáveis de estrutura de gastos: gastos com pessoal e despesas com investimentos afetaram positivamente o endividamento dos municípios analisados. O gasto com pessoal foi o indicador que mais afetou o grau de endividamento dos municípios, ou seja, essa variável possui forte influência no nível de endividamento do município. Além dessas variáveis, o indicador endividamento defasado também apresentou relação positiva e significativa com o endividamento municipal. Quanto ao tamanho dos municípios, por meio das dummies foi possível observar que o porte populacional possui relação significativa com o endividamento, municípios de maior porte são mais propensos ao endividamento. Presume-se que isso ocorra por maior pressão da sociedade por serviços e novos investimentos, além da maior facilidade desses municípios em contrair empréstimos no mercado financeiro. Conclui-se, o endividamento público é tema preocupante e considerado um dos principais problemas macroeconômicos enfrentados pelo país, no entanto, quando se analisa a esfera municipal o endividamento se torna mais agravante em municípios de médio à grande porte. / Public indebtedness, if properly administered, allows for the enlarge of the well-being of society and the proper functioning of the economy. It is an important tool to ensure balanced levels of investment and services to society. For this, the fiscal management of the entities of the federation must always be lined the budget balance, in order to avoid the generation of deficits and public debts. However, from the 80's it began to act as a strangler of public finances, aggravated by the fiscal imbalance resulting from fiscal decentralization established in Brazil. Public indebtedness is an issue of national relevance, both at the federal level and at the subnational level, since the consequences of excessive indebtedness affect the economic stability and the possibility of growth in the country as a whole. Therefore, this study aimed to verify the relationship between financial indicators and the degree of indebtedness of the municipalities of Minas Gerais. In 2015, the state presented fiscal imbalance, according to a survey conducted by the National Treasury, and in 2016 declared a public calamity in the financial sphere. Data were collected from the Finbra and IMRS/FJP databases, covering the period from 2005 to 2013. The municipalities of Minas Gerais were classified according to the population size (generating 6 strata based on the population ranges proposed by IBGE) and the degree of indebtedness (non-indebted, low, medium and high). For the analysis of the data, it was used the technique of data in panel with fixed effect estimation. The results indicate a tendency of increase the indebtedness of the Minas Gerais municipalities analyzed. However, the municipalities are still well below the threshold of 1.2 (DCL / RCL) established by the Senate. This fact reinforces the hypothesis that the arbitrarily fixed limit ignores disparities (such as revenue generation capacity and population size) between large and small municipalities. So, it stay evident the need to change the limit of public indebtedness of the municipalities. Moreover, the results showed that the variables of revenue structure: participation of tax revenue, participation in capital revenue, participation in FPM revenue, participation in the ICMS share and participation in voluntary transfers negatively affect the level of indebtedness of Minas Gerais municipalities. On the other, the expenses structure variables: personnel expenses and investment expenses positively affected the indebtedness of the municipalities analyzed. Personnel expenses was the indicator that most affected the degree of indebtedness of the municipalities, that is, this variable has a strong influence on the level of indebtedness of the municipality. In addition to these variables, the lagged debt indicator also showed a positive and significant relation with the municipal indebtedness. As for the size of the municipalities, through the dummies it was possible to observe that the population size has a significant relation with the indebtedness, larger municipalities are more prone to indebtedness. This is presumed to be due to greater pressure from society for services and new investments, as well as the greater ease of these municipalities in borrowing in the financial market. It is concluded that public indebtedness is a worrying issue and considered one of the main macroeconomic problems faced by the country, however, when the municipal sphere is analyzed, indebtedness becomes more aggravating in medium to large municipalities.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2016-04-28T09:53:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 796910 bytes, checksum: 17e3a68f362cd04804e4ca4983bd28c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-28T09:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 796910 bytes, checksum: 17e3a68f362cd04804e4ca4983bd28c2 (MD5) Previous issue date: 2015-08-28 / A adoção do federalismo fiscal no Brasil, a partir da reforma constitucional de 1988, dotou Estados e Municípios de maior autonomia política, legislativa e financeira. Foi assegurada a eles capacidade tributária parcial, uma vez que, além de participação nas receitas tributárias da União e Estado, existe a alternativa de geração de receitas próprias. No entanto, constata-se que a maioria dos municípios é extremamente dependente das transferências intergovernamentais, devido ao baixo esforço fiscal, o que implica na insuficiência de receitas para o cumprimento de suas funções e competências básicas, influenciando no desenvolvimento municipal. Assim, a extrema dependência pode levar o município a não se comprometer também com as metas de gestão, implicando no baixo esforço de arrecadação, e, consequentemente, na qualidade de vida da população. Neste aspecto, este trabalho objetivou identificar a relação entre a composição da arrecadação tributária própria e o nível de transferências intergovernamentais com o desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros. Para atendimento aos objetivos, foram utilizadas técnicas de Análise Exploratória de Dados, para classificar e caracterizar os municípios segundo a estrutura das receitas tributárias em relação à receita total; o teste ANOVA de diferença de médias, a fim de identificar a existência de diferenças entre os municípios em relação ao potencial de arrecadação; além do teste Qui-Quadrado e da Regressão Linear Múltipla, no intuito de identificar a interferência da composição da arrecadação própria no desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros. Constatou-se que os municípios de maior potencial arrecadatório apresentam melhores desempenhos médios das variáveis relacionadas ao porte populacional, desenvolvimento municipal, renda, arrecadação própria per capita e Valor Adicionado Fiscal por setor, à exceção do VAF per capita das atividades primárias, o que demonstra a ausência de relação entre o potencial arrecadatório e o nível de atividades agropecuárias dos municípios. Comprovou-se também que os grupos são distintos em relação aos níveis médios de arrecadação tributária própria, exceto em relação às receitas com ISS, que não têm associação com a classificação dos municípios nos estratos de potencial arrecadatório. Constatou-se ainda que municípios com maiores receitas próprias per capita têm maiores índices médios de desenvolvimento municipal, além do fato de que maiores níveis de receitas provenientes do IPTU e das Taxas também contribuem para a promoção do desenvolvimento dos municípios de potencial arrecadatório mais alto. Assim, conclui-se que, tanto os níveis quanto a composição da arrecadação própria, principalmente aquelas provenientes de IPTU e de Taxas, influenciam o desenvolvimento dos municípios mineiros. / The adoption of fiscal federalism in Brasil, from the constitutional reform of 1988, has given states and municipalities greater policy, legislative and financial autonomy. It was assured them full tax capacity, because there is the alternative of generating its own revenues, in addition to participation in tax revenues of the Union and State. However, it realizes that most municipalities are highly dependent on intergovernmental transfers, because of the low tax effort, which implies insufficient income to perform its functions and basic skills, influencing municipal development. Thus, this study aimed to identify the relationship between the composition of own tax revenue and the level of intergovernmental transfers to the socioeconomic development of municipalities from Minas Gerais. To reach the objectives, Exploratory Data Analysis techniques were used to classify and characterize the municipalities, according to the structure of own tax revenue from total revenue; the ANOVA test in order to identify the existence of differences between the municipalities in terms of potential revenues; beyond the chi-square test and the multiple linear regression in order to identify the influence of the composition of his own tax collection in the socioeconomic development of Minas Gerais’ municipalities. It was found that the higher revenue collection potential of municipalities have better average performance of variables related to population size, municipal development, income, own revenues per capita and Value-added tax by sector, except for the VAT per capita of primary activities, which shows the lack of relationship between revenue collection potential and the level of agricultural activities of the municipalities. It was proved that the groups are different in average levels of own tax revenues, except for revenue with ISS, who have no association with the classification of municipalities on strata of revenue collection potential. It was also found that municipalities with higher per capita income themselves have higher average levels of municipal development, besides that higher levels of revenues from IPTU and Taxas also contribute to promoting the development of municipalities with higher revenue collection potential. Thus, it is concluded that levels and the composition of own revenues, especially those from IPTU and Taxas have direct influence in development of municipalities from Minas Gerais.

MOTA, Giordano Bruno Araújo Cavalcante. Gestão de recursos do poder legislativo municipal: estudo para o município de Eusébio-CE. 2009. 107 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-08-22T13:59:28Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_gbacmota.pdf: 632613 bytes, checksum: eefb5162e5f28274bcb0ed8b5ae67e14 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2017-08-22T18:55:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_gbacmota.pdf: 632613 bytes, checksum: eefb5162e5f28274bcb0ed8b5ae67e14 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T18:55:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_gbacmota.pdf: 632613 bytes, checksum: eefb5162e5f28274bcb0ed8b5ae67e14 (MD5) Previous issue date: 2009 / Theworld market undermined by increasingly negative information about the financial health of many global companies, exposing the fragility of the controls as well as the supervision carried out by institutions that should control them.The search for mechanism by wich companies seek to correct devations and the optimization of processes to the efficiency of actions, reflects a sense that has been seen for a long time in the public sphere.The pressure made by institutions and society forces the Government to adopt programs that makes the management of their resources more efficient. We can not talk about efficiency without addressing the influence of control, the control in general, especially the internal control is brought to the center of discussions. The fiscalization made by the Municipal Legislative Power, and the courts auditors, are focused on the deployment and implementation of internal controls.In this context the present thesis aims the development of the model for the management of resources, comprising the elaboration of the flow of expenditures and the specification of operational procedures, to the attention of legal proceedings, to obtain more reliable information and the strengthening of controls. The method of case study was applied to the Eusebio Municipal Council with literature research and documents relevant to the subject, and general information on application of questionnaires and interviews with current Councilors.The collected data shows that, although the Councilors recognizes the importance of the effectiveness of internal control as a means to achieve better results in the counts audited by courts, they have a limited level of knowledge on the subject. Form this model the Eusebio Municipal Council may adopt operational procedures of control, and support for management decisions wich enable a more rational use of resources available. / O mercado mundial, abalado por informações cada vez mais negativas sobre a saúde financeira de várias corporações de abrangência global, expõe a fragilidade dos controles executados, bem como a fiscalização efetuada pelas instituições que deveriam controlá-las. A busca das empresas por mecanismosque possibilitem a correção de desvios e otimização dos processosvisando à eficiência das ações, traduzem um sentimento observado há algum tempo na esfera pública. As cobranças institucionais, e populares, despertam para que os governos adotem programas mais eficazes da gestão de seus recursos, principalmente com enfoque na eficiência. Como não se pode falar em eficiência sem abordar a influência do controle, máxime o controle interno, é guindado ao centro das discussões deste estudo. A fiscalização exercida pelo Poder Legislativo Municipal e pelos tribunais de contas estão focadas na implantação e execução dos controles internos. Nesse contexto, este trabalho objetiva a elaboração de modelo da gestão de recursos do Legislativo, consistindo na elaboração de fluxo de despesas e detalhamento de procedimentos operacionais, visando ao atendimento a preceitos legais, à obtenção de informações mais confiáveis e o fortalecimento dos controles. O estudo de caso foi aplicado na Câmara Municipal de Eusébio, com levantamento bibliográfico-documental e informações coletadas mediante da aplicação de questionário estruturado através da técnica de entrevista com os atuais vereadores. Os dados coletados evidenciaram que, embora os edis reconheçam a importância da efetividade do controle interno como meio de melhores resultados nas contas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas, tem um nível restrito de conhecimento sobre o assunto. Com base neste estudo, a Câmara Municipal de Eusébio poderá adotar os procedimentos operacionais de controle, como suporte para decisões gerenciais, o que possibilitará uma utilização mais racional dos recursos disponíveis.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1022.pdf: 1294243 bytes, checksum: b8d1ab217a02961c2124bb215d06fbe2 (MD5) Previous issue date: 2008 / O objetivo deste trabalho foi o de discutir o processo de contratualização na Área de Planejamento 4 do município do Rio de Janeiro a partir da Teoria dasMacroorganizações de Carlos Matus e de algumas correntes teóricas da Economia a fim de analisar a sua viabilidade de aplicação no campo da gestão pública em saúde. Para isto, foi realizada revisão bibliográfica dos principais eixos relacionados ao tema como a mudança de paradigma da Administração Pública, a Reforma do Estado e a Contratualização propriamente dita abordando alguns de seus aspectos e identificando os principais fatores críticos que condicionaram esse processo pelos relatos de atoresenvolvidos e pela análise documental.Os resultados encontrados demonstram que essa inovadora mudança na forma de governança dos serviços de saúde (introduzindo questões como responsabilização, eficiência e negociação) não foi suficiente para mudar a gestão conservadora da Saúdepública municipal baseada nas relações verticais. O trabalho aborda, ainda, asperspectivas desse novo modelo alertando para o fato de que a capacidade de governo é condição essencial para o sucesso da contratualização, sendo os atores peçasfundamentais na discussão de novas propostas no setor saúde e que a responsabilização constitui um componente relevante nas formulações de reforma administrativa, dotadode forte potencial transformador, desde que não se restrinja a meros rituais, ou seja, esvaziado como simples instrumento definidor de contrapartidas de recursos.