Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1991-12-18T00:00:00Z / A partir de um levantamento bibliográfico foram selecionados pontos que compuseram um questionário com a finalidade de elaborar um diagnóstico sobre como vem se dando o processo de informatização nas Administrações Públicas Municipais do Estado de São Paulo. Os resultados são relacionados com o desenvolvimento da indústria nacional de informática e com as mudanças trazidas pela Constituição de 1988 referentes às competências administrativas

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-04-08T00:00:00Z / This research focuses on citizenship as a potential or elfective municipal portal ontput. A comprehensive municipal portal analysis and evalution model (MAAP-M) was created to evaluate municipal portais contributions towards citizenship strengthening. Model validation uses São Paulo Municipality's portal case study to show how useful such technology can be. This research also includes an exploratory research about services and information delivery by municipal portals. Both the exploratory research and the São Paulo case study can also serve as input to analyse Brazilian municipal portal usage pattern. Portais are evaluated as useful touls to improve citizenship, but they are always influenced by special conditions related to technological and non-technological factors. / Trata dos limites e possibilidades de promoção da cidadania por portais municipais. Constrói um Modelo de Análise e Avaliação de Portais Municipais (MAAP-M) com o intuito de analisar e avaliar de forma abrangente e multidimensional portais municipais em termos de sua contribuição à promoção da cidadania. Aplica o modelo ao caso do portal do município de São Paulo. Realiza uma pesquisa exploratória com municípios brasileiros sobre serviços e informações oferecidos pelos portais. Caracteriza sua utilização e apresenta limites e possibilidades desta para a promoção da cidadania. A pesquisa conclui pela aplicabilidade do modelo e pela possibilidade dos portais municipais serem utilizados para promoção da cidadania, mas sob efeito de condicionantes tecnológicos e não-tecnológicos.

Submitted by Bruna Pizzolato (bru_pzz@hotmail.com) on 2014-04-23T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-23T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-23T19:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

Submitted by Luis Filipe de Paula Kopp (lfkopp@gmail.com) on 2018-02-27T13:02:27Z No. of bitstreams: 1 publicidade_vf22.pdf: 1612512 bytes, checksum: f6f35f508dd64be301483ab214ae83da (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-02-27T14:53:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 publicidade_vf22.pdf: 1612512 bytes, checksum: f6f35f508dd64be301483ab214ae83da (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-02T14:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 publicidade_vf22.pdf: 1612512 bytes, checksum: f6f35f508dd64be301483ab214ae83da (MD5) Previous issue date: 2017-11-07 / Is a comparatively diminutive budget item – government expenditures on advertising in the news media – imperiling an effective news media and a transparent and competitive electoral process? High government expenditures on advertising open the door to political self-promotion, the cooptation of news media outlets, and may serve as pipelines for political slush funds. Analyzing an original database of 1,446 Brazilian municipalities (127 million people), we begin to gauge the systemic effects of government advertising expenditures, which are non-campaign budget item, on electoral success. On average, we find that mayors who win reelection spend 33% more on government advertising than losers. We also find that in the context of high expenditures, the number of newspapers is positively and significantly correlated to reelection. Our calculations indicate that current Brazilian legislative proposals to cap advertising expenditures at 1% of municipal budgets would, on average, increase the probability of reelection by nearly 80%.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1995-05-13T00:00:00Z / Discute a tese da descentralização do governo da metrópole contemporânea, como meio para alcançar maior eficiência e fortalecer a democracia. Examina as possibilidades de sucesso dessa estratégia analisando a evolução econômica, social e política de duas 'cidades mundiais': Londres e São Paulo, sobretudo no período recente, caracterizado pela globalização.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-04-09T00:00:00Z / Trata dos limites e potencialidades da aplicação, no nível local, de uma metodologia de planejamento que busca equacionar o processo de decisão, programação, acompanhamento e controle de ações - o Planejamento Estratégico Situacional, método desenvolvido originalmente para governos centrais, pelo economista chileno Carlos Matus. Aponta esses limites e possibilidades a partir da reflexão sobre as experiências dos municípios de Santo André (gestão 1989-1992) e São José dos Campos (gestão 1993-1996), ambas no estado de São Paulo

Submitted by Natalia Fazano Novaes (nataliafazano@hotmail.com) on 2012-12-20T14:14:21Z No. of bitstreams: 1 Natália Fazano Novaes.pdf: 2251075 bytes, checksum: 397eab0a18368ce19d29dac205e831c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-12-20T14:27:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Natália Fazano Novaes.pdf: 2251075 bytes, checksum: 397eab0a18368ce19d29dac205e831c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-20T16:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natália Fazano Novaes.pdf: 2251075 bytes, checksum: 397eab0a18368ce19d29dac205e831c5 (MD5) Previous issue date: 2012-10-29 / The growth of political conflicts taken to the Brazilian Judiciary power, has caused issues such as health rights and drug distribution policies to be now decided in the Brazilian courts; such decisions produce a variety of effects to the ongoing public policies. According to the Federal Constitution of 1988, the right to health was added a legal approach apart from the political and technical ones. This duplicity generates different interpretations, execution and effectiveness for the health rights in the public powers. Given the need to develop public policies for the effectiveness of health rights, in a universal and egalitarian way, as well as the role played by the Judiciary in distributive justice, many consequences and difficulties are created for the public administration and pointed out by the legal doctrine. This work proposes to verify the specific effects generated by the interpretation and participation of the judicial power into the Pharmaceutical public policies of SUS (Sistema Único de Saúde/Unify Heath System) in the municipalities of São Paulo. In this context, the lawsuits and court decisions produce different effects in the Public Administration (responsible for public policies of pharmaceutical assistance). This participation and its effects may be useful and positive, because it assists in the protection of social rights by promoting and structuring public polices; although it may also provide disastrous consequences in the Public Administration performance. The hypothesis proposed in this work intends to demonstrate that when the judicial power condemns the municipal Public Administration on the Pharmaceutical Assistance policies it does not generates positive accomplishes, but negative consequences and difficulties for the public health management of SUS. In that way, the present research seeks to identify some of the possible effects of judicialization process in health rights and drug distribution policies in the municipalities in the State of São Paulo. / Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Submitted by Joice Garcia (joice.garcia@gvmail.br) on 2013-03-25T19:21:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_Joice Godoi Garcia.pdf: 256134 bytes, checksum: 95a617797bda37b04183db4e210fcbe1 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-25T19:42:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_Joice Godoi Garcia.pdf: 256134 bytes, checksum: 95a617797bda37b04183db4e210fcbe1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-25T19:46:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_Joice Godoi Garcia.pdf: 256134 bytes, checksum: 95a617797bda37b04183db4e210fcbe1 (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / The political-institutional design of Brazilian municipalities follows the logic of the federal level. Such a system has the general characteristics of the term fixed duration and proper for both the Executive and the Legislature, i.e. both are elected directly - proportional and majoritarian elections, respectively - without being subject to mutual trust as in the parliamentary system. Given the separation of powers and the conflict that literature emphasizes between the federal legislative and executive branches, the study examines the structure of the dynamics of this relationship within the municipality. Accordingly, the scope regarding the strategies adopted in the formation of the offices from 1989 to 2012 comprises 6 (six) different managements in the city of São Paulo. This study investigates the profile of political party secretariat and correspondence in terms of seats in the São Paulo Legislative, as well as the results of propositions regarding the approval of the Executive initiative. The results highlight that the distribution of portfolios does not require a support of the majority of parliament, as in the federal case. However, despite the absence of this support, virtually all executive bills that reached the plenary were approved. Thus, the study suggests that the sharing of power by appointing secretaries supporters is an important tool of the executive, but cannot be the sole guarantor of a majority coalition that explains the mayor's legislative success. / O desenho político-institucional dos municípios brasileiros segue a lógica da esfera federal. Tal sistema tem por características gerais o termo de duração fixa e próprio, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo, ou seja, ambos são eleitos diretamente – eleições majoritárias e proporcionais, respectivamente – sem estarem sujeitos à confiança mútua como no sistema parlamentarista. Dada a separação de poderes e o conflito que a literatura ressalta no âmbito federal entre Legislativo e Executivo, o estudo examina a estrutura da dinâmica dessa relação no âmbito municipal. Nesse sentido, o escopo tange as estratégias adotadas na formação dos gabinetes no município de São Paulo de 1989 a 2012, ou seja, contempla 6 (seis) diferentes gestões paulistanas. Para isso foi investigado o perfil político-partidário do secretariado e a correspondência em termos de cadeiras no Legislativo paulistano, bem como os resultados acerca da aprovação de proposituras de iniciativa do Executivo. Os resultados encontrados destacam que a distribuição de pastas não acarreta em um suporte da maioria do parlamento, como no caso federal. Entretanto, apesar da ausência desse apoio, praticamente todos os projetos do Executivo que chegaram ao Plenário foram aprovados. Assim, o estudo aponta que o compartilhamento de poder através da nomeação de secretários partidários é uma ferramenta importante do Executivo, porém pode não ser a única garantidora de uma coalizão majoritária que explique o sucesso legislativo do prefeito.

Este trabalho enfoca a cidade de Porto Alegre no período de 1937 a 1961,reconstruindo no tempo a produção das idéias e práticas do urbanismo desenvolvidos no âmbito das administrações municipais da cidade. O ponto central é a produção do conjunto de dispositivos legais que vão sendo produzidos como instrumentos de ordenação e controle da produção do espaço urbano, público e privado. Mostra-se como esses instrumentos vão sendo idealizados relacionados às idéias difundidas nos meios técnicos e políticos locais a cada tempo. Procura-se identificar a origem dessas idéias sobre a cidade e o urbanismo a partir do discurso e das práticas adotadas pelos especialistas e pelos dirigentes a cada período. Privilegia-se a avaliação daqueles instrumentos que vão determinar o controle da altura das edificações e, portanto vão influir no processo de verticalização da cidade. As avaliações são procedidas dentro de um campo contextualizado, identificando-se a cidade especialmente, no âmbito políticoadministrativo, meio no qual vai sendo produzido o instrumental jurídico analisado. / This work investigates the city of Porto Alegre in the period from 1937 to 1961,rebuilding in the time the production of the ideas and practices of the urbanization development in the extent municipal administrations of the city. The central focus is the production of the group of legal devices that were edited as instruments of public policies of ordination and control of the urban space. The analysis is driven through the evaluation of those instruments on the political and administrative context. It show, at the same time, as those regulations were being formulated relating to city concept and its current urbanization process proposed by the technical body and local political forces, considering to identify their origins and diffusing forms. The main concern are the instruments that established control devices about the height of construction and its influence and relation to the production of the building typologies that characterized the verticalization process of the city in each period of analysis.

Este trabalho é um estudo exploratório sobre a Avaliação de Desempenho Organizacional em Prefeituras. A avaliação de desempenho organizacional, que pode ser realizada através de modelos teóricos já existentes, é um instrumento auxilia os gestores na condução de negócios de qualquer natureza. No entanto, até a realização do presente estudo, não havia nenhuma produção teórica a respeito da realização da avaliação de desempenho em administrações municipais. Este estudo pretende identificar e descrever como é feita a avaliação de desempenho em prefeituras. A metologia utilizada foi um levantamento através de questionário respondido por 67 prefeituras de municípios do estado de São Paulo.Os gestores dos municípios responderam a três tipos de questões: sobre quais indicadores a prefeitura utiliza, sobre qual a importância (numa escala de 1 a 5) atribuída a estes indicadores na avaliação de desempenho da organização e sobre como esta avaliação é realizada. Os resultados mostram que, em muitos aspectos, as prefeituras ainda têm uma visão tradicional da avaliação de desempenho, dando demasiada ênfase em algumas dimensões da administração, como a financeira e não realizando acompanhamento sistemático em outras. Por outro lado, notase também que alguns outros aspectos, mesmo que não praticados, são considerados importantes. Com base nas informações pesquisadas, o trabalho também propõe um modelo preliminar de avaliação de desempenho que poderá ser aprimorado e testado em prefeituras. / The present research is based on an exploratory study about the Measurement of the City Council´s Organizational Performance in the state of São Paulo. The Organizational Performance Measurement relies on preexisting theories and its result provides several contributions to the business of any kind. Until the present moment, it has not been postulated any Measurement of the Organizational Development of the City Council (also called Municipality). The subject of this research is to identify and describe in what ways the Measurement of the City Council takes place. For that, a questionnaire was collected among 67 municipal authorities in the State of São Paulo. The City Councils responded to three types of questions in the Evaluation form: the first regards to which indicators are adopted by each City Council; the second regards to the level of importance given to these indicators (using a scale of 1 to 5 points) and the last is about the way the Measurement proceeds. The results show that the City Councils in the state of São Paulo still retain a traditional way of evaluating its performance, deeply emphasizing some of the administrative aspects like the financial one and leaving aside some others. Despite not being stated by the City Councils, these aspects are considered to be of great importance. According to all the information collected, the dissertation proposes a previous Evaluation form to be improved and tested by the City Councils in the future.