A presente dissertação de mestrado insere-se num projecto de investigação que tem como objectivo conhecer melhor a cidade do Porto e o seu termo no último quartel do séc. XV e primeira metade do séc. XVI. Foram utilizados como documentos o livro nº15 de Vereações depositado no Arquivo Histórico Municipal do Porto que forneceu informação sobre a diversidade de assuntos tratados e surgidos nas reuniões camarárias. Assim estudou-se o funcionamento da vereação, os seus oficiais de nomeação régia no município a sua vida económica, as suas fontes de receita concelhia, a preocupação com os enjeitados e a segurança da cidade e do termo.

O nascimento da cidade de Penafiel é o ponto de partida deste trabalho que, cronologicamente, vai até ao ano de 1779. Os objectivos desta análise centram-se no exercício do poder municipal e no quotidiano da população do concelhia. Abraçou-se este tema na perspectiva ainda de identificar os interesses sócio-económicos patentes no poder político local. Para isso o autor detevesse nos homens que exerciam esse poder e na forma como mostravam ou não apetência para o exercício de cargos de governação. De forma sucinta analisou-se quem foi a "gente da governança" em Penafiel entre os anos de 1770-1179, como exerceram os cargos e como intervieram na comunidade.

O Concelho Portuense em 1551, estuda um ano camarário do Porto, onde são focados os problemas que fazem parte do dia-a-dia do cidadão portuense, através dos oficiais concelhios e de outros oficiais com actuação diferentes na vereação. Nestas actas são focados os problemas de higiene, segurança e manifestações religiosas que faziam parte do Porto, para além dos administrativos e económicos. Trata-se do estudo, de um registo verdadeiro que, na pessoa do escrivão relata a vida económica, política e social, de uma cidade em meados do século XVI.

Iniciou-se este trabalho com uma análise da conjuntura política do país, na década de 1550-1560, resumindo os últimos anos do reinado de D. João III e a regência de D. Catarina. Olhou-se depois para a cidade do Porto e através das actas de vereação de 1559 e do estudo da sua administração económica e social tentou-se imaginar a cidade no alvorecer da Modernidade.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-18Bitstream added on 2014-06-13T18:09:56Z : No. of bitstreams: 1 marchiori_t_me_mar.pdf: 519339 bytes, checksum: a8bb2e31b536b0844fe436dfea90091b (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A década de 1980 foi marcada pelos debates e práticas em torno da redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 representa o marco legal desse processo político. É nesse contexto de afirmação do Estado de direito, de ampliação da participação popular na gestão pública, mas também de resistência às mudanças nas instituições de controle social, que surge o Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). A pesquisa parte da análise da literatura recente sobre políticas locais de segurança pública, mas especificamente das pesquisas e iniciativas voltadas para avaliar o papel dos municípios na segurança. Para tanto, a pesquisa investiga se o reconhecimento do papel dos municípios na segurança pública pode representar um reforço importante na atuação e eficácia das propostas dos CONSEGs. Após os esforços de vários atores sociais, Diadema reduziu o alto índice de homicídios. Esse processo de implantação de políticas públicas, entre 1991 e 2008, é o objetivo principal de análise. O presente estudo propõe que as relações entre CONSEGs e poder público municipal são marcadas por divergências político-partidárias, mas também por convergências no modo de agir de caráter estatal com viés policial no controle do crime e dos problemas sociais. A dissertação conclui que a cidadania e comunidade são resignificadas pelos conselhos e poder público municipal, resultando em um dispositivo racional centrado no controle das condutas dos indivíduos desviantes da norma social, esse controle é marcado pelo viés policial / The 1980s were marked by debates and practices around the democratization of Brazil, the Constitution of 1988 is the legal framework of this political process. In this context of affirmation of the rule of law, increase popular participation in public management, but also of resistance to changes in the institutions of social control, it appears the Community Security Council (CONSEG). The research part of the analysis of recent literature on local public security policies, but specifically the research and initiatives aimed at assessing the role of local security. For this, the research investigates whether the recognition of the role of municipalities in public safety may represent an important enhancement in the performance and effectiveness of the proposed CONSEGs. After the efforts of various social actors, Diadema reduce the high murder rate. This process of implementation of public policies between 1991 and 2008, is the main purpose of analysis. This study suggests that the relationship between CONSEGs municipal government and are marked by partisan political differences, but also by convergences in the way of character to act with bias state police to control crime and social problems. The dissertation concludes that citizenship and community are resignified by councils and the municipal government, resulting in a device based on control of the rational behavior of individuals of deviant social norm, this control is marked by police via

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico. Inclui anexo / Made available in DSpace on 2012-10-16T05:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:10:52Z : No. of bitstreams: 1 90998.pdf: 4113017 bytes, checksum: 7461bc3cbab42cbb79b0cb77f60ab74f (MD5) / O propósito desta pesquisa foi verificar até que ponto a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI, conta com um sistema de informação estruturado, que propicie informações para o desenvolvimento das atividades de seus dirigentes e dos Prefeitos dos municípios associados. Como objetivos específicos, procurou-se: levantar as atividades desenvolvidas pelos dirigentes da AMAVI e pelos Prefeitos dos municípios associados, no período 1989-1992; identificar as informações necessárias ao desenvolvimento das atividades dos dirigentes da AMAVI e dos Prefeitos dos municípios associados, no período 1989-1992; verificar a disponibilidade informaciconal no sistema de informação da AMAVI; diagnosticar a adequação da estrutura do sistema de informação da AMAVI para atender a estas necessidades informacionais. Face aos resultados, concluiu-se que: a AMAVI não conta com um sistema de informação estruturado que propicie informações para o desenvolvimento das atividades de seus dirigentes e dos Prefeitos dos municípios associados; sugere-se, então, uma série de ações com vistas a estruturar um sistema de informação em rede, para atender às especificidades da AMAVI e de seus associados.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T00:55:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:53:59Z : No. of bitstreams: 1 108874.pdf: 9744483 bytes, checksum: 5799a3b15018c133656a47edf0ef7182 (MD5) / A presente dissertação de mestrado estuda a possibilidade de novas experiências políticas ao nível da burocracia do Estado. Desenvolve um "estudo de caso" a partir da experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, denominada "Orçamento Participativo", em que a estrutura da burocracia municipal cedeu espaço para a realização de uma experiência política, cujo desenvolvimento se manifesta através de um processo de preparação das leis plurianuais, orçamentos anuais e sua tradução no plano de investimentos. Trata-se de um processo de planejamento no qual o governo local compartilha das decisões de sua competência com as associações comunitárias, especialmente com um conselho formado por membros eleitos nas assembléias públicas realizadas em 16 regiões administrativas, nas quais foi dividida a cidade, e em 5 Plenárias Temáticas. A revisão da literatura enfoca 3 premissas básicas sob as quais descansa o conteúdo da dissertação. A primeira, contida no Capítulo I, preocupa-se em compreender a organização burocrática, uma vez que é com base nesse "tipo" que se estrutura a Administraçao Pública. A segunda premissa preocupa-se com o Orçamento Público. Para tal, o Capítulo II promove sua característica evolutiva comentando seus aspectos político, econômico, administrativo e técnico. O capítulo III cuida com exclusividade do aspecto jurídico, informando os princípios e normas da matéria. Por fim, destacamos a experiência de participação popular na elaboração do Orçamento Público, acentuando sua possibilidade de realização face à utilização da burocracia que, cedendo espaços, permitiu uma nova engenharia política de recepção das prioridades da comunidade: o Orçamento Participativo. Sua descrição compreende: a) histórico e conceitos operacionais; b) demonstração esquemática da estrutura, calendário e processo; c) reuniões e critérios de atendimento das demandas. É o que se abstrai dos Capítulos IV e V. Como conclusão, o autor sustenta que a experiência do Orçamento Participativo: (I ) É fruto de uma decisão política que soube utilizar-se da burocracia; (II) tem legitimidade e não fere os princípios, normas e regras do Direito; (III) é um modelo de planejamento que envolve o Governo e a comunidade organizada.

O objetivo desse estudo foi investigar relações entre o ambiente externo e a estrutura organizacional das Prefeitura Municipais no Estado do Rio Grande do Sul. Para o desenvolvimento deste estudo buscou-se orientação na teoria contingencial e vários estudos empíricos, que demonstram a influência do ambiente externo na configuração da estrutura organi zacional das organizações. Dos 244 municípios existentes no Rio Grande do Sul em 1986, foi extraída uma amostra aleatória estratificada pelo tamanho da população de 56 municípios. Foram calculados coeficientes de correlação e análise de variãncia representando o ambiente externo e as variáveis relativas à estrutura complexidade, tamanho e componente administrativo. Constatou-se que, pela ordem, a população, o grau de dependência financeira, a idade e o grau de urbanização do município são as variáveis ambientais que e stão mais fortemente associadas ao tamanho e ao grau de complexidade da estrutura organizacional dos municípios, e o grau de industrialização e a área geográfica, embora significativos, são menos relevantes para tal. Não foram identificadas relações significativas entre as variáveis ambientais e o componente administrativo. Os dados sugerem que as pressões político-sociais tem maior influência na configuração da estrutura organizacional dos municípios do que as necessidades oriundas do apoio às atividades econômicas. / The goal of this study was to investiqate the relationships between the externai environment and the organizational structure of Municipal Governments Ân the State of Rio Grande do Sul. The framework for this study was based on the continqency theory and several empirical studies, which demonstrated the influence of the externai environment on the configuration of the organizational structure of organizations. For the study, a sampie of 56 municipalites, stratified by number of inhabitans, was extracted from a population of municipalities that existed, in 1986, in the State of Rio Grande do Sul. The reiationships between environmental variables and the variables that represented the organizational structure of the municipalities levei of complexity, size and administrative component - were sought through the calculation of correlation coefficients and anaiysis of variance. The results showed that municipalities that have more population, more financial resources at their discretion, are oider and more urbanized tend to have a more complex structure and more employees. Meanwhile the degree of industrialization or dedieation to agrieultural activities tend to have a smaller effeet over the configuration of the municipalities. No signifieant relationship was found between the environmental variabies and the administrative component that is the distribution of employees between ends and means activities. In conclusion the data suggests that social-political factors are more influent than economic factors in the configuration of the municipalities' executive structure.

O presente trabalho trata do desempenho institucional através da comparação das prioridades apontadas pelos administradores públicos e sua adequação às expectativas da população. Avalia ainda a história das localidades e o “associativismo”, aspecto do “capital social” que evidencia a existência de regras de reciprocidade e de sistemas de participação, verificando então as possíveis correlações entre desempenho institucional e grau de associativismo. Em um recorte de doze anos, a partir de 1988, o estudo analisa três municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, representativos de realidades intraregionais distintas. Representantes dos executivos e dos legislativos, além das lideranças populares responderam a questões referentes a polarização esquerda-direita e a cultura política, desvendando pensamento e práticas políticas. A análise do desempenho institucional se faz através da comparação entre entrevistas realizadas com estes mesmos representantes, avaliando o quanto às expectativas dos líderes comunitários corresponde à visão das lideranças políticas. O trabalho permite um esboço da realidade sócio-política, do imaginário e da relação que cada comunidade estabelece com as administrações municipais, e, apesar de apresentar apenas parte das inúmeras correlações possíveis entre os diferentes dados coletados, conclui identificando, conforme Putnam (2001), estruturas sociais definidas e distintas entre si quanto ao capital e a tolerância social.

Nas últimas três décadas, buscando um desenvolvimento mais sustentável, as organizações desenvolveram uma abordagem sistêmica da questão ambiental, a qual se chamou de Gestão Ambiental. Esta abordagem apresenta princípios voltados para empresas do setor produtivo, mas pode e deve ser aplicada em organizações públicas, pois estas também desenvolvem atividades com forte impacto sobre o meio ambiente. As organizações públicas atuam, como reguladoras das atividades de outras organizações. Isto muitas vezes impede que sejam vistas claramente as interfaces de suas atividades com o meio ambiente. Para tal falha sugere-se o uso de princípios de Gestão Ambiental na administração pública, sobretudo nos municípios. Este trabalho analisa Gestão Ambiental na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Descreve e analisa seu principal instrumento, o Fórum Permanente de Meio Ambiente e Saneamento (FPMAS). Tratando-se de um estudo exploratório, buscou-se identificar a atuação do Sistema de Gestão Ambiental através da percepção dos atores envolvidos e de dados secundários. Conclui-se que a gestão ambiental praticada na Prefeitura Municipal de Porto Alegre busca uma integração sistêmica. Na prática, existe apenas a coordenação de algumas ações desenvolvidas por órgãos e secretarias municipais. Isto ocorre devido aos problemas institucionais e estruturais do instrumento central de integração o FPMAS.