Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo", suas reuniões e os critérios de atendimento das demandas comunitárias. Como conclusão, o autor é de opinião que o modelo do "Orçamento Participativo" (i) tem legitimidade, não representando urna indevida interferência nas prerrogativas da Câmara de Vereadores, e (ii) considerando a utilização de critérios empíricos na alocação de recursos, o modelo tem maior racionalidade que as formas convencionais de orçamentação. / This dissertation analyses the procedures involved with the "Orçamento Participativo" of the Prefeitura Municipal of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul. The "participative budgeting", as it has been called, is a new way of preparing the municipal annual investment plan with the participation of community leaders, elected at 16 ditierent points of the city especitically for the task of sharing de decision making process with the polical party in power. This approach has been in practice for Eive years now. The review of the literature has four focus: (i) the public decision making, in particular, the limitations of the comprehensive planning and budgeting process; (ii) the political and popular participation; (iii) the main concepts of budgeting and the characteristics of the Brazilian budgeting process; and (iv) the experience of the popular participation in the municipal administration in Brazil. The description of the "case study" comprehends: (i) a schematic demonstration of the structure, the process and the chronogram of the "Orçamento Participativo"; (ii) a report about regional meetings; and (iii) a report about the composition of the Council of the "Orçamento Participativo", its meetings and the criteria developed to attend the demands of the community. The study led the author to believe that the model of the "Orçamento Participativo" (i) has legitimacy and does not represent an improper intervention with the prerogatives of the "Câmara de Vereadores", and (ii) is more rational than the conventional forms of budgeting, because the allocation of the funds is based on empirical criteria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade, Departamento de Contabilidade, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-12-05T14:09:53Z No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / Approved for entry into archive by LUCIANA SETUBAL MARQUES DA SILVA(lucianasetubal@bce.unb.br) on 2011-12-05T15:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-05T15:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JoseCostaMirandaJunior.pdf: 918969 bytes, checksum: 2227156a875fb46ffdf49b6be6b5ba07 (MD5) / O trabalho busca analisar a corrupção em níveis municipais no Brasil, bem como os fatores precípuos na determinação desse fenômeno. Para tanto, partiu-se da construção de um marco conceitual, assim como de uma metodologia adequada para a abordagem da corrupção. Após a definição de um modelo teórico consistente com os objetivos do trabalho, passou-se à explanação de como os dados utilizados no trabalho foram obtidos, incluindo aí a abordagem aplicada para a definição da variável proxy para a mensuração da corrupção municipal no Brasil. Na etapa empírica do trabalho, os dados referentes à corrupção foram então confrontados com dados relativos a recursos financeiros liberados, assim como dados oriundos de fatos estilizados em relação à corrupção municipal. Os resultados alcançados, assim como a implicação desses para o efeito corrupção nos municípios foram então discutidos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present paper aims to analyze the corruption at municipal levels in Brazil, as well the main reasons for the occurrence of the phenomenon. We begin with the construction of a conceptual framework as well as an appropriate methodology for dealing with corruption. After defining a theoretical model consistent with the objectives of the work, we passed to the explanation of how the data used in the study were obtained, including the approach used here to define the proxy variable for measuring municipal corruption in Brazil. In the empirical work phase, data corruption were then confronted with data on financial resources released, as well as data from stylized facts regarding the municipal corruption. The achievements, as well as the implication of these for the effect corruption in the municipalities were then discussed.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-28T11:09:21Z No. of bitstreams: 1 2013_JesseRodriguesFerreira.pdf: 3365475 bytes, checksum: 0eec00e50a8322fd3e56ce62607ec48f (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-29T20:25:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JesseRodriguesFerreira.pdf: 3365475 bytes, checksum: 0eec00e50a8322fd3e56ce62607ec48f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-29T20:25:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JesseRodriguesFerreira.pdf: 3365475 bytes, checksum: 0eec00e50a8322fd3e56ce62607ec48f (MD5) / A pesquisa, de abordagem qualitativa, trata de investigar a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social – CACS-Fundeb nos pequenos municípios brasileiros que tenham sido objetos de mais de uma fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU, por meio dos sorteios públicos entre 2003-2010, e que estejam dentro do recorte de pequeno porte populacional, ou seja, de até 20 mil habitantes. Esse universo de pesquisa foi identificado como sendo de 33 municípios distribuídos em todas as regiões geográficas do país. A “lente” que o pesquisador procura perceber o real, é método histórico dialético, e como instrumento desse método a categoria da unidade dos contrários, por meio da qual são analisadas as categorias do campo: a gestão pública e o controle social. Dividido em três capítulos, onde no primeiro - o Município e o financiamento da educação básica no Brasil - trata do município enquanto ente federado, resgatando a história de sua evolução desde o Brasil colônia, e contextualizando como sua atuação hodierna que está vinculada ao movimento nas relações de poder governamental, numa perspectiva de mentalidades impregnadas da ideologia capitalista. No capítulo segundo – O FNDE e o financiamento da educação básica no Brasil - trata do contexto histórico do FNDE, sua criação, sua estrutura, suas mudanças e sua relação com o desenvolvimento da educação básica no país. É analisado ainda como a gestão do FNDE repercute na atuação dos CACS-Fundeb dos pequenos municípios. No capítulo terceiro – O controle político sobre a presidência dos CACS-Fundeb nos municípios de pequeno porte: o que nos ensinamos pequenos? – são analisados os dados obtidos na pesquisa, cruzando-os com dados disponíveis em sistemas informatizados de entidades públicas. Comparando a atuação, o controle político exercido sobre esses conselhos e os indícios de desvios de recursos do Fundeb, e quanto e como a gestão do FNDE pode atuar na transformação dessa realidade. Os resultados encontrados apontam para três constatações mais importantes, em relação aos municípios pesquisados: um índice de 96% de inoperância e ineficiência dos CACS-Fundeb; 100% de irregularidades e indícios de desvios de recursos financeiros do Fundeb; e 86% de partidarização da presidência dos CACS-Fundeb aos partidos políticos ou coligações que elegeram os prefeitos de suas cidades. Diante dessas constatações são sugeridos alguns instrumentos legais e proposições para a melhoria da atuação dos CACS-Fundeb nos pequenos municípios. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research, qualitative approach, is about investigate the management of the National Fund for the Development of Education-FNDE and action of the Councils of Monitoring and Social Control - CACS-Fundeb in small Brazilian municipalities that have target of more than one inspection of The Office of the Comptroller General (CGU), by means of public draw between 2003-2010, and which are within the cutout of small population size, i.e. up to 20,000 inhabitants. This research universe was identified as 33 municipalities distributed in all geographical regions. A "lens" that the researcher attempts to understand the real, historical method is dialectical, and as an instrument of this method the category of unity of opposites, through which the categories are analyzed field: public management and social control. Divided into three chapters , where the first - the Municipality and the financing of basic education in Brazil - comes as the a municipality while entity federated, rescuing the story of her evolution from colonial Brazil , and contextualizing his performance hodiernal that is linked to the movement in relations governmental power , a perspective of mentalities impregnated capitalist ideology . In Chapter Two - The FNDE and financing of basic education in Brazil - is the historical context of the FNDE, its creation, its structure, its changes and its relation to the development of basic education in the country. It also analyzed how management affects the performance of the FNDE - CACS Fundeb of small municipalities. In the third chapter - the political control over the presidency of the CACS - Fundeb in small municipalities: what taught the small? - Analyzes the data obtained in the research, crossing them with available data in computerized systems for public entities. Comparing the performance, the political control exercised on the advice and evidence of misappropriation of resources Fundeb, and how much and how management can act in FNDE change this reality. The results point to three major findings in relation to the municipalities researched: an index of 96 % of ineffectiveness and inefficiency of CACS - Fundeb; 100 % of irregularities and evidence of misappropriation of funds Fundeb, and 86 % of the politicization chairman - CACS Fundeb political parties or coalitions that elected mayors of their cities. Before these findings are suggested some legal instruments and proposals for improving the performance of CACS - Fundeb in small municipalities.

Este trabalho enfoca a cidade de Porto Alegre no período de 1937 a 1961,reconstruindo no tempo a produção das idéias e práticas do urbanismo desenvolvidos no âmbito das administrações municipais da cidade. O ponto central é a produção do conjunto de dispositivos legais que vão sendo produzidos como instrumentos de ordenação e controle da produção do espaço urbano, público e privado. Mostra-se como esses instrumentos vão sendo idealizados relacionados às idéias difundidas nos meios técnicos e políticos locais a cada tempo. Procura-se identificar a origem dessas idéias sobre a cidade e o urbanismo a partir do discurso e das práticas adotadas pelos especialistas e pelos dirigentes a cada período. Privilegia-se a avaliação daqueles instrumentos que vão determinar o controle da altura das edificações e, portanto vão influir no processo de verticalização da cidade. As avaliações são procedidas dentro de um campo contextualizado, identificando-se a cidade especialmente, no âmbito políticoadministrativo, meio no qual vai sendo produzido o instrumental jurídico analisado. / This work investigates the city of Porto Alegre in the period from 1937 to 1961,rebuilding in the time the production of the ideas and practices of the urbanization development in the extent municipal administrations of the city. The central focus is the production of the group of legal devices that were edited as instruments of public policies of ordination and control of the urban space. The analysis is driven through the evaluation of those instruments on the political and administrative context. It show, at the same time, as those regulations were being formulated relating to city concept and its current urbanization process proposed by the technical body and local political forces, considering to identify their origins and diffusing forms. The main concern are the instruments that established control devices about the height of construction and its influence and relation to the production of the building typologies that characterized the verticalization process of the city in each period of analysis.

Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo", suas reuniões e os critérios de atendimento das demandas comunitárias. Como conclusão, o autor é de opinião que o modelo do "Orçamento Participativo" (i) tem legitimidade, não representando urna indevida interferência nas prerrogativas da Câmara de Vereadores, e (ii) considerando a utilização de critérios empíricos na alocação de recursos, o modelo tem maior racionalidade que as formas convencionais de orçamentação. / This dissertation analyses the procedures involved with the "Orçamento Participativo" of the Prefeitura Municipal of Porto Alegre, capital of Rio Grande do Sul. The "participative budgeting", as it has been called, is a new way of preparing the municipal annual investment plan with the participation of community leaders, elected at 16 ditierent points of the city especitically for the task of sharing de decision making process with the polical party in power. This approach has been in practice for Eive years now. The review of the literature has four focus: (i) the public decision making, in particular, the limitations of the comprehensive planning and budgeting process; (ii) the political and popular participation; (iii) the main concepts of budgeting and the characteristics of the Brazilian budgeting process; and (iv) the experience of the popular participation in the municipal administration in Brazil. The description of the "case study" comprehends: (i) a schematic demonstration of the structure, the process and the chronogram of the "Orçamento Participativo"; (ii) a report about regional meetings; and (iii) a report about the composition of the Council of the "Orçamento Participativo", its meetings and the criteria developed to attend the demands of the community. The study led the author to believe that the model of the "Orçamento Participativo" (i) has legitimacy and does not represent an improper intervention with the prerogatives of the "Câmara de Vereadores", and (ii) is more rational than the conventional forms of budgeting, because the allocation of the funds is based on empirical criteria.

Este trabalho apresenta um estudo de caso aplicando Soft Systems Methodology, com construção de modelos conceituais dos processos e das funções de maior relevância estratégica, buscando-se um diagnóstico sistêmico através da Política Fiscal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul; a profunda inter-relação, conjugação e interpenetração entre a dinâmica sócioeconômica da Administração Pública com a sociedade e sobre possíveis alternativas para transformação desta realidade. O presente estudo passa por vários estágios, de acordo com os pressupostos da metodologia. O estágio inicial configura a descoberta da problemática pluralistica, como um processo sistemático de análise. Os passos seguintes consistem na seleção do sistema relevante e a conseqüente produção da definição acurada do mesmo. A definição sucinta exprime a essência da percepção dos modeladores em relação ao sistema relevante. A seguir, o modelo conceitual desta definição é estruturado como um processo sistêmico ideal. O modelo conceitual é utilizado para questionar a situação do mundo real, construída na etapa inicial. As etapas finais sintetizam as melhorias baseadas no debate entre as partes envolvidas e a implementação das melhorias. Os principais resultados obtidos através da metodologia foram: a visão sistêmica da organização no momento da “descoberta” da problemática pluralistica e a interação do grupo modelador na aplicação da metodologia no intuito de certificar a excelência administrativa da PMSDS.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-07T02:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_PatriciaRosedePaiva_M.pdf: 5128322 bytes, checksum: 9c015db2cd6f347d33828bb217d3d6b8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A Política Ambiental do Brasil é implantada através de leis, sendo que a política de preservação das matas ciliares não é diferente. Mas para que os instrumentos preventivos e repressivos previstos nas leis surtam efeitos nos municípios, é necessária uma estrutura administrativa municipal e judiciária que cumpra os ditames legais. Deste modo, a presente pesquisa fez uma análise dos principais instrumentos legais de reservarão e de repressão adotados pela Administração Pública Municipal de Camanducaia, pelo Judiciário da Comarca e seus órgãos auxiliares nos casos de agressões praticadas contra as matas ciliares do rio Camanducaia e verificou a não efetividade do cumprimento de tais instrumentos / Abstract: The Environmental Politics of Brazil is implemented though laws, and the politics of preservation of the ciliary forests is not differente. But, so that the preventive and repressive instruments foreseen in the lws supply effects in the municipal districts, it is necessary a municipal and judiciary administrative structure so that the legal dictates are accomplished. This research makes an analysis of the main legal instruments of preservation and repression adopted by the Municipal Public Administration of the city of Camanducaia, for the Judiciary of the District and their auxiliary organs, in the cases of agressions practiced against the ciliary forests of the river Camanducaia. It was verified that the executions of such instruments was not executed. / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Solange L'Abatte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-21T19:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_MariadeLourdes_M.pdf: 7093492 bytes, checksum: c50d71ea238d1b010991168b829b750a (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Para a construção de um modelo de atenção à saúde de base epidemiológica e social, cujas ações estivessem voltadas para facilitar o acesso, a equidade e a melhoria da qualidade de vida da população, o projeto de Recursos Humanos do governo petista da cidade de São Paulo (1989'- 1992), colocava a necessidade de constituição de um "novo" perfil do trabalhador em saúde. Os princípios de "participação", "humanização", "valorização e profissionalização", articulados às principais metas da política ¿ concursos públicos, remoção geral dos trabalhadores e formação aliada à realização do trabalho concreto - deveriam nortear o surgimento desse trabalhador, sujeito das ações em saúde. Com o propósito de descobrir como tal projeto político se objetivou na realidade concreta dos serviços de saúde foi escolhido o estudo de caso, entendido este, enquanto processo de investigação. Foram entrevistados dirigentes e trabalhadores de uma Unidade Básica de Saúde localizada na região Sul da cidade. A análise dos depoimentos possibilitou reconstituir os acontecimentos que envolveram o cotidiano do serviço de saúde no período, revelando: Como foi o encontro entre os responsáveis pela implementação da política, representados pelos implementadores, e daqueles que iriam, mais diretamente, traduzir o projeto na realidade concreta dos serviços, os trabalhadores? Como os implementadores possibilitaram os espaços dé aprendizado, necessários à constituição do, ~"novo" trabalhador? Como estes últimos, compreenderam o projeto polítiço e transformaram-o no cotidiano do trabalho em saúde? / Abstract: The Human Resources Department of thePartido dos Trabalhadores (Labour Party), municipal govemment of São Paulo (1989-]992) promoted the "new profile of workers' health". The intent was to establish an epidemilogical and social basis of health which would be oriented toward accessibility, equality and life quality improvement of the population. PrincipIes of "participation", "humanization", "appreciation and professionalism" were the main goals of this Human Resources Department which were realized through: public competitions, horizontal transfers for workers and education for specific jobs. These elements theoretically transformed a formerIy uneducated person into a "new profile worker". A case study was singled out to iIIustrate if health services were in fact fulfilling these goals. Workers and Supervisors were interviewed of a Basic Health Unit en the Southem district of São Paulo. The analysis of their statements. enabled the reconstruction of what had occurred in the Health Service Sector during this period. It revealed: How the meetings transpired between those responsible for the leader ship of this health project and those who would realize it. What were the didactic preparations for the "new" worker? How did the workers transform these aims in the darly life of a Basic Health Unit? / Mestrado / Mestre em Saude Coletiva

Orientador: Cristina Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T09:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Faria_RodrigoSantosde_D.pdf: 21105509 bytes, checksum: 837240970e75feab4256b19f4dad1ac6 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Estudo da trajetória profissional de José de Oliveira Reis. Formado Engenheiro Civil e Geógrafo pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro em 1926, empreendeu um percurso profissional como funcionário público da prefeitura do Rio de Janeiro entre 1933 e 1966 ¿ quando se aposenta como engenheiro do Estado da Guanabara, iniciando também (1965) um trabalho de historiógrafo das administrações municipais do Rio de Janeiro ¿ formando-se urbanista no próprio processo de institucionalização do urbanismo nas administrações municipais brasileiras, pelo lugar profissional da engenharia. O trabalho analisa esta sua trajetória de funcionário público engenheiro-urbanista em seus dois principais lugares institucionais: a chefia da Comissão do Plano da Cidade do Rio de Janeiro entre 1937 e 1945, e a direção do Departamento de Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro entre 1945 e 1963. Neste período de atuação no Departamento, fundamentalmente vinculado aos debates urbanísticos arrolados no âmbito do Movimento Municipalista Brasileiro. Entretanto, o trabalho não está limitado ao trabalho que José de Oliveira Reis realizou na prefeitura do Rio de Janeiro. Um conjunto de deslocamentos institucionais associados à importantes processos de contínua construção do seu pensamento urbanístico foram fundamentais para o estudo da sua trajetória profissional: Comissão de Obras Novas do Abastecimento de Águas de São, Plano Diretor de Ribeirão Preto, o Plano da Cidade de Vera Cruz ¿ Futura Capital do Brasil, o Plano Urbano da Cidade Anexa à Base Naval de Aratu-Salvador / Abstract: This study comprehends the professional trajectory of José de Oliveira Reis. Civil Engineer and Geographer graduated at Escola Politécnica do Rio de Janeiro in 1926, worked as public server at Rio de Janeiro city administration from 1933 to 1966 ¿ when he retires as the State of Gaunabara engineer and also begins an historian work about the city administrations of Rio de Janeiro (1965) ¿ he becomes a city planner playing an important role at the very process of institutionalization of the city planning practice within the Brazilian city administrations as an professional engineer. This study analyses this city planner/engineer professional trajectory at his main institutional posts: Head of the City of Rio de Janeiro City Plan Commission between the years of 1937 to 1945, and the direction of the City Planning Department of the city of Rio de Janeiro from 1945 to 1963. At this period while working at the department he was intrinsically involved at the city planning debates within the Municipality Brazilian Movement. However, this study is not limited to his participation in City Administration of the city of Rio de Janeiro. A set of institutional dislocations associated to important process of continuous construction of his urban thinking were fundamental to the study of his professional career: New Enterprises for Water Supply of São Paulo Commission, City of Ribeirão Preto Master Plan, City of Vera Cruz Master Plan ¿ future Brazil¿s Capital, and the Aratu-Salvador Naval Base city Master Plan / Doutorado / Politica, Memoria e Cidade / Doutor em História